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Cabo Verde - Panorama do País
• Arquipélago constituído por 10 ilhas• Situado no oceano atlântico, a cerca de 455 km da
costa ocidental Africana• População com cerca de 500 mil habitantes
3A Contabilidade em Cabo VerdeV Congresso OTOC 17 e 18 Setembro
Cabo Verde - Panorama Económico
• Dezembro de 2007 saiu da lista das Nações unidas de Países Menos Desenvolvidos.
• Crescimento do PIB real de 7,1% entre 2005 e 2008, 0,5% e 1% para 2013 e 2014 e 3% para 2015 (estimativa).
• O País experimentou uma recessão em 2009, acompanhando de perto os desenvolvimentos da Zona Euro.
• O sector do turismo é o motor de crescimento do pais.
4A Contabilidade em Cabo VerdeV Congresso OTOC 17 e 18 Setembro
Organização da Contabilidade
• Entre 1997 e 2012 existiam cerca de 10.101 empresas.
• 57% das empresas concentram-se nos Concelhos da Praia, São Vicente e Sal.
• A evolução do volume de negócio entre 2007 e 2012 situa-se na ordem de 250 milhões de contos (2.267 milhões de euros)
• 3.333 empresas com contabilidade organizada e 6.768 sem contabilidade organizada (Até 2012).
5A Contabilidade em Cabo VerdeV Congresso OTOC 17 e 18 Setembro
A Normalização Contabilística
• Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro – SNCRF– Criado através do Decreto-Lei nº 5/2008, de 4 de
Fevereiro– De 1984 até 2008 utilizava-se o Plano Nacional de
Contabilidade.– Vem harmonizar as normas de contabilidade de Cabo
Verde com as normas internacionais.– Constitui um fator de competitividade e
internacionalização da economia Cabo-verdiana.
6A Contabilidade em Cabo VerdeV Congresso OTOC 17 e 18 Setembro
A Normalização Contabilística
Estrutura conceptual
Sistema de NormalizaçãoCon
tabilística e de Relato Financeiro
(SNCRF)
Códigos de contas de referência
Demonstrações financeiras :
-Balanço - DR
- DACP - DFC
Normas de Relatos Financeiros (NRF)- Total de 25 NRF
7A Contabilidade em Cabo VerdeV Congresso OTOC 17 e 18 Setembro
A Normalização Contabilística
A CNNC – Comissão Nacional de Normalização Contabilística
Criada em 2008 (decreto-lei 43/2008 de 1 de Dezembro).
Composta por 15 membros
Tem entre outras as seguintes competências:
- Atualizar e resolver os problemas que necessariamente surgirão com a adoção do SNCRF;
- Emissão de pareceres em diversas natureza de contabilistica
8A Contabilidade em Cabo VerdeV Congresso OTOC 17 e 18 Setembro
Regulação da Profissão Contábilem Cabo verde
OPACC – Ordem Profissional dos Auditores e Contabilistas Certificados (criada no ano 2000):
• Pessoa coletiva de direito público, independente do Estado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com as seguintes finalidades e atribuições:
• - Superintender nos aspetos atinentes ao acesso, estatuto e exercício das profissões Auditor e Contabilista Certificados;
• - Representar os interesses profissionais dos Auditores e Contabilistas Certificados;
• - Definir normas e padrões técnicos de atuação profissional;
• - Definir, difundir, promover e fazer cumprir princípios e normas de ética e deontologia profissionais;
• - Certificar os Associados de acordo com as suas categorias profissionais e emitir as respetivas Cédulas Profissionais;
• - Promover e contribuir para o aperfeiçoamento e a formação profissional dos Associados;
• - Propor ou opinar sobre medidas legislativas, regulamentares ou de qualquer outra natureza relativas à contabilidade, às profissões de Auditor e Contabilista Certificados e aos interesses profissionais e morais dos Associados, etc..
9A Contabilidade em Cabo VerdeV Congresso OTOC 17 e 18 Setembro
Regulação da Profissão Contábil em Cabo verde
• OPACC
• Órgãos de estrutura
• 1. São definidos como órgãos da OPACC os seguintes:• a) O Presidente da Ordem;• b) A Assembleia Geral;• c) O Conselho Directivo;• d) As Comissões Regionais do Barlavento e Sotavento;• e) O Conselho Técnico;• f) O Conselho Disciplinar;• g) O Conselho Fiscal.
• 2. Podem ser criadas comissões especializadas.
10A Contabilidade em Cabo VerdeV Congresso OTOC 17 e 18 Setembro
Desafios e perspetivas futuras• Adequar o sistema fiscal ao sistema contabilístico;• Acompanhar e implementação das atualizações fiscais (Código Geral Tributário, Código de Processo
Tributário, Código do IVA, CIRPS, CIRPC, etc);• Criar mecanismo de efetivo controlo e supervisão do exercício da profissões de auditor e
contabilista certificados;• Adaptar-se a nova realidade do mundo tecnológico (p.e. Declarações eletrónicas)• Convergência com o processo de normalização a nível internacional;• Existência de um núcleo duro de profissionais competentes e integros (exigências em termos de
formação inicial (académica e prática) e de formação contínua);• Adoção de normas profissionais e de controlo de qualidade dos trabalhos;• Reforço da ética e comportamento profissional;
11A Contabilidade em Cabo VerdeV Congresso OTOC 17 e 18 Setembro
Desafios atuais e futuros
• Adequar o sistema fiscal ao sistema contabilístico;
• Acompanhar a implementação das atualizações fiscais (Código Tributário e Processo Tributário, CIRPS, CIRPC, etc);
• Adaptar-se a nova realidade do mundo tenológico (p.e. Declarações eletrónicas);
• A OPACC deve continuar a criar mecanismos para o efetivo controlo e supervisão do exercício das profissões de auditor e contabilista certificados;
12A Contabilidade em Cabo VerdeV Congresso OTOC 17 e 18 Setembro
Muito Obrigado
OPACC – Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Sede: Prédio do 2º Cartório e Conservatória, 3º EsquerdoAchada de Santo de António
Caixa Postal nº 417-APraiaCabo [email protected](238) 262 21 38(238) 262 21 15
Os Representantes:
Dr. Carlos Monteiro – Contabilista Certificado - Vice Presidente do Conselho Técnico da OPACC para a Região do BarlaventoDr. Vitalzinho Landim – Contabilista Certificado - Presidente da Comissão de Acompanhamento de Estágios para Contabilista Certificado