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A Construção de um Programa de Revitalização
na Bacia do rio São Francisco
Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado Projeto Manuelzão/UFMG
Conceito de Revitalização
• Caráter técnico-científico • Legislação brasileira.• Artigo 21º da Constituição
• gerenciamento de recursos hídricos critérios de outorga de
direitos de seu uso”
• Artigo 225.• “o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado”• “preservar e restaurar os
processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas”
• Lei Federal 9.433/1997 • “adequação da gestão dos recursos
hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país”
• “integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental”
• Área de abrangência”
• Decreto Presidencial /05/06/2001• Projeto de Conservação e
Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco
• Transposição das águas do rio São Francisco
• “consiste no ato de recuperar, conservar e preservar o ambiente por meio da implementação de ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais da Bacia e o aumento da quantidade e da qualidade da água. Revitalizar sugere vida nova” (CODEVASF, 2008)
• ações planejadas no âmbito de uma bacia hidrográfica, paraadequar a gestão dos recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais da bacia através da despoluição da água de esgotos e agrotóxicos, da conservação de solos, da convivência com a diversidade climática, do reflorestamento e recomposição de matas ciliares, da gestão e monitoramento da bacia, da gestão integrada dos resíduos sólidos, da educação ambiental e da criação e manejo de unidades de conservação e preservação da biodiversidade.
• O alcance da revitalização deve ser indicado pelo aumento da quantidade e da melhoria da qualidade da água da bacia hidrográfica medidas em seu rio principal.
Plano da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco
• restauração da qualidade e quantidade de água superficial e subterrânea, tendo em vista a garantia dos usos múltiplos e a preservação e recuperação da biodiversidade na bacia. CBHSF,2004p16
• substituição do conceito reducionista sobre conservação de água, por outro mais amplo, que englobe todas as funções da água, em especial a ambiental, simultaneamente ou não, a algum uso”(CBHSF,2004p18)
Vazão Ecológica
• Quantidade, qualidade e distribuição de água necessários para manter os componentes, funções e processos dos ecossistemas aquáticos dos quais as pessoas dependem (MEDEIROS, 2007)
• Disponibilidade hídrica 1.849 m³/s•• Vazão ecológica 1300m³/s
• Vazão alocável 360m³/s
• Transposição 127m³/s ( FONTES,2007)
Pacto de Gestão das Águas da Bacia
• Distribuição espacial da vazão alocável entre os Estados da Bacia,
• Entrega dos afluentes do rio São Francisco
• Alocação externa
Linhas de ação da Revitalização
• Gestão e monitoramento • Fortalecimento institucional e sócio-
ambiental • Proteção e recuperação dos recursos
naturais • Qualidade e saneamento ambiental • Economias sustentáveis
Revitalização no Plano de Bacia do rio das Velhas
• Vazão ecológica • Diagnóstico da ictiofauna
/principais problemas ambientais ((ALVES; POMPEU, 2001)
Prioridades
• Temática- saneamento Ambiental• Geográfica- Região Metropolitana
de Belo Horizonte• Horizonte temporal META- 2010• Indicadores de Resultados-
Peixes, Bentos e DBO
• Meta 2010 - Navegar, Pescar e Nadar no rio das Velhas no trecho metropolitano em 2010(CAMARGOS, 2005).
Bioindicadores de qualidade ambiental dos rios
• União Européia, a Lei de Diretrizes de Gestão das Águas de 2000 (MARCHANT et al, 2006)
• Brasil, pesquisas acadêmicas, debates Rio Grande do Sul, Goiás, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais (CALLISTO; MORENO, 2007)
• Minas Gerais COPAM/CERH (MINAS GERAIS/COPAM, 2008).
Meta 2010
• UFMG - Comitê da Bacia do rio das Velhas- Plano de Investimentos - Projeto Estruturante - Arranjo institucional
• Amplo consenso• Comissão de Integração da Meta
2010
META 2010
• 2 bilhões de reais• Construção de ETES• Coletores e interceptores• Matas ciliares e de topo • Estudos de navegabilidade• Educação, mobilização e
comunicação ambiental • Unidades de conservação.
AVOLTA do PEIXE
• Várias espécies de peixes sensíveis
• Diversidade da fauna bentônica (ALVES, 2008)
• Monitoramento físico e químico sem alteração (IGAM,2008)
Dificuldades da Revitalização da Bacia do rio São Francisco
• Projeto/Programa• amplitude das linhas de ação • polêmica em torno do projeto de
transposição • dificuldades operacionais do Ministério
coordenador • diferentes percepções acerca das
prioridades
TRANSPOSIÇÃO
• Embate Político• Compensação ou troca política• MMA • MI• 2004 e 2006 - 194 milhões • 2010 - 1,05 bilhões
Ações Atuais
• Saneamento ambiental• Coleta e tratamento de resíduos
sólidos• Controle de processos erosivos • Contenções de margens • Matas ciliares
Prioridades?
• Qualidade /Quantidade de água• Trecho abaixo de Sobradinho• Fevereiro de 2008 ( ver fotos)• Consumo energia 2007/2008• Hoje/04/07/2008 1615m³/s
Possibilidades de Consolidação de um Programa
• Dinâmica institucional /Lei das Águas• CBHSF +111comitês +Agência• Transposição• Preço da Água• Regime das Usinas hidroelétricas• “volta do peixe”• Irrigação
O QUE O GOVERNO NÃO MOSTRA: O RIO SÃO FRANCISCO ASSOREADO E MORRENDO PELA FOZ
Veja nas fotos de João Zinclar as condições em que se encontra a região do Baixo São Francisco: assoreamento, baixa vazão, pescadores e ribeirinhos clamando pela revitalização de toda a bacia sanfranciscana. ANTES QUE SEJA TARDE!
CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO É A SOLUÇÃO, NÃO À TRANSPOSIÇÃO!
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