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A AVALIAÇÃO INTERNA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO EDUCACIONAL ARAUJO, Aline Giuri 1, PIO, Joelma Aparecida Zoboli 2
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A AVALIAÇÃO INTERNA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO
EDUCACIONAL
ARAUJO, Aline Giuri
Professora do Centro Universitário São Camilo Espirito Santo
PIO, Joelma Aparecida Zoboli
Professora do Centro Universitário São Camilo Espirito Santo
RESUMO
No Brasil, muitos cursos superiores estão sendo ofertados sem o mínimo de qualidade. A Constituição
Federal de 1988 no seu art. 209 diz que há necessidade de avaliação da qualidade de ensino pelo setor
público, com intuito de colher indicadores para serem utilizados no processo de gestão das instituições.
Neste contexto, este trabalho teve como objetivo apresentar informações sobre a avaliação interna do
Centro Universitário São Camilo ES a nível de graduação e como esta pode ser um instrumento da gestão
acadêmica. fez-se uma pesquisa bibliográfica e loogo após foi realizado um estudo de caso para melhor
atender o objetivo em questão. Foram utilizados como fontes dos dados o PDI, o Projeto Pedagógico do
curso de Administração, além de informações da Secretaria Geral da Instituição. Constatou-se que a
instituição pesquisada disponibiliza de uma CPA bem organizada e utiliza seus indicadores de avaliação
para definir estrategias de melhoria da educação atraves de um Plano de Ação Anual.
Palavras-chave: Graduação. CPA. Gestão.
ABSTRACT
In Brazil, many university courses are being offered without minimum quality. The 1988 Constitution in
its article 209 says there is need to assess the quality of education by the public sector, aiming to reap
indicators for use in the management of the institutions process. In this context, this study aimed to
present information on the internal evaluation of University Center São Camilo ES the undergraduate
level and how this can be an instrument of academic management. We did a literature search and loogo
after we conducted a case study to better meet the objective in question. They were used as data sources
the PDI, the pedagogical project of the course of Directors, as well as information on the institution's
General Secretariat. It was found that the research institution offers a well-organized and CPA uses its
assessment indicators to define strategies to improve education through an Annual Action Plan.
Keywords: Graduation. CPA . Management.
1 INTRODUÇÃO
O ensino superior brasileiro está passando por um momento singular em seu sistema. Isso
porque, é grande e crescente o número de instituições de ensino superior no Brasil, e muitos
cursos estão sendo ofertados sem o mínimo de qualidade.
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A Constituição Federal de 1988, ao apontar os princípios da educação no Brasil, em seu
Art. 206 diz:
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o
saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de
instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da
lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de
provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação
escolar pública, nos termos de lei federal.
E, ainda, em seu art. 209 diz que “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as
seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - autorização e
avaliação de qualidade pelo Poder Público”.
Observa-se que garantir um padrão de qualidade é princípio constitucional e que a
avaliação dessa qualidade foi conferida ao Poder Público.
A legislação brasileira contempla desde 1996 a avaliação no ensino superior. Porém, foi
em 2004, que o Ministério da Educação, preocupado com a melhoria da qualidade desta
educação, institui, através da lei 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sinaes - Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior, que segundo o § 1º do art. 1º da referida lei, tem como
finalidade:
§ 1º O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação
superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua
eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a
promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais
das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão
pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à
diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.
O Sinaes contempla três modalidades de instrumentos de avaliação, que são: a Avaliação
das Instituições de Educação Superior (Avalies), a Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG) –
avalia os cursos de graduação por meio de instrumentos e procedimentos que incluem visitas in
loco de comissões externas, e a Avaliação do Desempenho dos Estudantes (Exame Nacional de
Avaliação de Desempenho dos Estudantes – Enade).
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Conforme o Art. 2º da Lei nº. 10.861, ao promover a avaliação de instituições, cursos e
desempenho de estudantes, o SINAES deverá assegurar:
I – avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e
integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades,
finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e
de seus cursos;
II – o caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos
processos avaliativos;
III – o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos;
IV – a participação do corpo discente, docente e técnico administrativo das
instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas
representações. (LEI nº. 10.861, 2004).
O Art. 3º aponta que o objetivo da avaliação das instituições de ensino é a identificação
do seu perfil e o significado de sua atuação nas diferentes dimensões institucionais, dentre elas
obrigatoriamente:
I – a missão e o plano de desenvolvimento institucional - PDI;
II – a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as
respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para
estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais
modalidades;
III – a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que
se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento
econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da
produção artística e do patrimônio cultural;
IV – a comunicação com a sociedade;
V – as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-
administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas
condições de trabalho,
VI – organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e
representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação
com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade
universitária nos processos decisórios;
VII – infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca,
recursos de informação e comunicação;
VIII – planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e
eficácia da auto-avaliação institucional;
IX – políticas de atendimento aos estudantes;
X – sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da
continuidade dos compromissos na oferta da educação superior. (LEI nº.
10.861, 2004).
Ao pensar na Avaliação das Instituições de Educação Superior (Avalies), a legislação traz
uma avaliação que se desenvolve em duas etapas principais: a Autoavaliação – coordenada pela
Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada IES, e a Avaliação Externa – realizada por
comissões designada pelo INEP, segundo diretrizes estabelecidas pela Conaes.
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A ideia do Ministério da Educação é que os resultados das avaliações promovam uma
visão sobre a qualidade dos cursos e instituições de ensino superior no Brasil, com o objetivo de
nortear ações governamentais e políticas públicas educacionais, como também de proporcionar
aos estudantes, pais de alunos, instituições acadêmicas e à sociedade em geral, informações
sobre a realidade dos cursos e das IES.
Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo apresentar informações sobre a
avaliação interna do Centro Universitário São Camilo Espirito Santo a nível de graduação e
como esta pode ser um instrumento da gestão acadêmica.
Vale ressaltar que inicialmente fez-se uma pesquisa bibliográfica, que se revela num
trabalho investigativo minucioso em busca do conhecimento do assunto em questão. Logo após
foi realizado um estudo de caso para melhor atender o objetivo em questão. Foram utilizados
como fontes dos dados o PDI, o Projeto Pedagogico do curso de Administração, além de
informações da Secretaria Geral da Instituição
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Segundo os ensinamentos de Dardengo apud Ristoff (2007, p. 35):
A avaliação institucional é um empreendimento que busca a promoção da
tomada de consciência sobre a instituição. Seu objetivo é melhorar a
universidade. A autoconsciência institucional constitui importante subsídio para
o processo da tomada de decisão, tanto em nível individual quanto em nível
coletivo, da instituição como um todo, com vistas ao seu aperfeiçoamento, e
tem como ponto de fundamental importância a intensa participação de seus
membros tanto na forma de encaminhar a avaliação na identificação de critérios
e procedimentos, como na utilização dos resultados.
Dessa forma, pensamos a autoavaliação como um instrumento de gestão. Pois, através de
um processo de avaliação são identificados os pontos fracos e os pontos fortes, bem como as
oportunidades, que refletem em processos de melhoria nas IES.
Observamos que a auto-avaliação gera autoconhecimento, que pode ser ponderado como
aspecto gerencial e para provocar ações de aperfeiçoamento.
Portanto, o processo de avaliação é complementado pelo planejamento da melhoria da gestão das
IES, ou ainda, o planejamento da melhoria da gestão das IES é conseqüência do resultado de
uma auto-avaliação.
Quando realizada de forma metódica, a avaliação das instituições de ensino funciona
como uma oportunidade de aprendizado sobre a própria organização e também como
instrumento de internalização dos princípios e práticas da excelência em gestão.
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De tal modo aponta Zainko (2008, p. 16):
Para tanto, é preciso que de forma circular se pense e repense a cada momento,
a partir de práticas sistemáticas de avaliação como uma salutar maneira de
prestar contas a sociedade e de se autoconhecer.
É esse auto-retrato em processo permanente de auto-estudo, avaliação externa e
reavaliação que resgatará como princípio articulador da avaliação a sua função
diagnóstica, procedendo à indicação de situações problemáticas, as alternativas
para a correção dos rumos e, portanto, se constituindo em poderoso instrumental
dialético de identificação de novos rumos para a prática universitária.
Uma prática balizada por conceitos claramente explicitados e pelo engajamento
de todos os responsáveis no fazer universitário no processo de construção
cotidiana e coletiva de uma Universidade em constante aperfeiçoamento.
Uma Universidade que se auto-conhece e que com o olhar voltado para a utopia
da construção de uma nova sociedade vai lenta e progressivamente se
transformando em uma “nova” Universidade.
A construção dessa nova Universidade deve necessariamente ter na avaliação
seu instrumento mais fundamental para a mudança que se faz necessária. Uma
avaliação como processo sistemático, participativo, democrático e
principalmente de caráter construtivo, possibilitando a indispensável autocrítica,
identificando pontos positivos e problemáticos da instituição universitária,
indicando as questões prioritárias para o melhoramento da qualidade dos
processos institucionais: ensino, pesquisa, extensão, gestão.
Nesse contexto a CPA - Comissão Própria de Avaliação tem um papel fundamental, pois
em se tratando de instituição de ensino, é a CPA que operacionaliza esse processo avaliativo.
A organização da CPA é responsabilidade da IES, bem como os critérios adotados para a
composição da mesma, conforme nos apresenta o art. 11 da Lei 10.861/2004.
Art. 11. Cada instituição de ensino superior, pública ou privada, constituirá
Comissão Própria de Avaliação - CPA, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
da publicação desta Lei, com as atribuições de condução dos processos de
avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das
informações solicitadas pelo INEP, obedecidas as seguintes diretrizes:
I – constituição por ato do dirigente máximo da instituição de ensino superior,
ou por previsão no seu próprio estatuto ou regimento, assegurada a participação
de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil
organizada, e vedada a composição que privilegie a maioria absoluta de um dos
segmentos;
II – atuação autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados
existentes na instituição de educação superior.
É com o resultado das avaliações internas, realizadas pela CPA, que gestor educacional
terá uma visão ampliada da realidade da instituição, podendo programar metas de mudanças de
curto, médio e longo prazo, no trabalho de planejamento acadêmico e administrativo, com
finalidade de correção e busca de novos fazeres, de acordo com a vocação institucional,
respeitando sua natureza e especificidade.
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Segundo Albuquerque et al (2009), neste sentido, aos resultados obtidos a partir da Auto-
Avaliação Institucional procura orientar a gestão institucional, em suas dimensões política,
acadêmica e administrativa, para promover os ajustes necessários à elevação do seu padrão de
qualidade.
3 RESULTADOS ALCANÇADOS
3.1 O Local do estudo: Centro Universitário São Camilo-ES
A União Social Camiliana, presente atualmente em 35 países dos cinco continentes,
fundada em Roma por São Camilo de Lellis, em 1582, dedica-se ao ideal da assistência integral
aos enfermos e à promoção da Saúde, dedicando especial ênfase à valorização da pessoa humana
e da vida.
No Brasil, as unidades Camilianas estão distribuídas nos Estados de São Paulo, Espírito
Santo, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Paraná.
O Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo é mantido pela União Social
Camiliana, pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de sociedade civil, sem fins
lucrativos, de caráter educativo, técnico e cultural.
A missão do Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo é “Promover o
desenvolvimento do ser humano por meio da educação e da saúde, segundo os valores
Camilianos”. Instalado em área com 43000 metros quadrados, atua nos segmentos da Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior e Pós-Graduação, colocando à
disposição de seus alunos e colaboradores uma completa infraestrutura de ensino e extensão e se
estrutura na área da pesquisa.
Na Figura 1, apresenta-se a dimensão exata do número de alunos dessa IES dividido por
segmento educacional.
Figura 1 - Numero de alunos da IES, 2015.
Nível de Ensino Nº. de alunos
Educação Básica 932
Graduação 3.392
Pós-Graduação 307
Total 4.631
Fonte: Setor de Secretaria do Centro Universitário São Camilo ES.
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Sediado em município com localização estratégica na região sul do Estado do Espírito
Santo, a IES, atualmente, oferta 27 cursos de graduação, entre Bacharelado, Licenciatura e
Tecnólogos, e possui cursos de Pós-Graduação nas áreas de Saúde, Docência e Gestão.
Quanto ao contexto econômico da região de sua influência, principalmente, a partir de
Cachoeiro de Itapemirim, na qual está instalado este Centro Universitário, os seguintes pontos
podem ser destacados:
Economia baseada fortemente em extração e beneficiamento de minerais não
metálicos, com relevância nacional e com ênfase no comércio exterior, com destaque
internacional.
Figura 2 – Região de influencia do Centro Universitario São Camilo-ES, 2013.
Fonte: Google Maps.
Empresas com destaque em transporte de passageiros e cargas, com ênfase rodoviária,
com relevância nacional, requisitando competências em logística de transporte.
Demanda por profissionais para maior profissionalização no setor terciário – comércio
atacadista e varejista, serviços logísticos e demais serviços para empresas.
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Economia capixaba com atrativos para investimentos em logística de transporte em
escala internacional, regional e nacional, com infraestrutura para os modais ferroviário,
rodoviário, marítimo e com expansão no modal aéreo.
O Centro Universitário exerce papel fundamental no desenvolvimento regional, por meio
de parcerias com empresas e instituições nacionais e internacionais em diversas áreas de atuação
e desenvolve projetos de extensão, cujo foco são as áreas social, esportiva, educacional, cultural
e ambiental.
Vale ressaltar que o Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo apresenta um
sistema institucional de avaliação permanente dos cursos, dos setores administrativos, do corpo
docente e das instalações, atraves da Comissão Propria de Avaliação - CPA
3.2 A CPA no organograma institucional
O PPI do Centro Universitario em estudo, está embasado de acordo com a Portaria N°
1.653, de 03 de junho de 2004, na Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB –Lei
9.394/96; nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos recomendadas pelo Conselho
Nacional de Educação; no Regimento Geral do Centro Universitário São Camilo – Espírito
Santo; no cumprimento das normas gerais da educação nacional e avaliação da qualidade pelo
Poder público, e esta composto conforme Figura 3.
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Figura 3 – Organograma Institucional Centro Universitário São Camilo ES
Fonte – PDI, 2014.
Assim, observa-se que a CPA está diretamente ligada a Reitoria, sendo o reitor
responsável pela sua gestão.
A avaliação interna tem como objetivos principais:
- Traçar o perfil de qualidade acadêmica, por meio do levantamento de informações e
elaboração de indicadores de desempenho da IES;
- Aferir potencialidades e pontos frágeis de atuação dos diferentes segmentos da IES,
contribuindo, assim, para a necessária reflexão crítica de suas ações;
- Contribuir para a adoção de medidas com vista à mudança de rumos e ao aprimoramento
do trabalho acadêmico da IES.
A CPA do Centro Universitário São Camilo Espirito Santo é composto por um gerente
indicada pelo Reitor, duas funcionárias e dois representantes membros do corpo técnico-
administrativo, eleitos por seus pares, um membro da sociedade civil, convidado pelo Reitor, três
membros do corpo docente eleitos por seus pares, um membro do corpo discente graduação e um
do corpo discente pós-graduação, eleitos por seus pares.
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Vale ressaltar que a CPA tem seu Regimento Geral, aprovado pelos órgãos de colegiados
Superior CEPE/CAS.
3.3 A CPA nas diretrizes estratégicas de gestão do Centro Universitário São Camilo-ES
O Centro Universitário, na competência do Pró-reitor acadêmico e coordenação do curso
de Administração, desenvolveram o documento intitulado “diretrizes estratégicas de gestão” com
o intuito de mapear as atividades de cada diretriz que faz parte do fazer da instituição, como
mostra a Figura 2. Como pode-se observar, a CPA constitui a “Diretriz 4” do referido
documento.
Figura 4 – Diretrizes estratégicas de Gestão,.
Fonte: Dados da pesquisa. Cachoeiro de Itapemirim,ES, 2013.
Como linhas de ação da diretriz 4, tema do nosso estudo, estão as avaliações e o
treinamento de líderes de turma (Figura 3).
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Figura 5 – Linhas de ação da CPA
Fonte: Dados da pesquisa. Cachoeiro de Itapemirim,ES, 2013.
A partir das linhas de ação são definidos os “Projetos de Ação” (Figura 6), listando o
responsável de cada projeto e o mês que deverá ser executado.
Figura 6 – Projetos de Ação I
Fonte: Dados da pesquisa. Cachoeiro de Itapemirim,ES, 2013.
A Figura 7 apresenta os projetos de ação relacionados à pós-graduação e, também, deixa
claro que existem ações que são realizadas em todos os meses do ano.
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Figura 7 – Projetos de Ação II, Cachoeiro de Itapemirim,ES, 2013.
Fonte: Dados da pesquisa. Cachoeiro de Itapemirim,ES, 2013.
Na Figura 8 está listado dois projetos de ação relacionados aos egressos e e-Mec.
Figura 8 – Projetos de Ação III
Fonte: Dados da pesquisa, Cachoeiro de Itapemirim,ES, 2013.
Em relação ao “Treinamento de Líderes de Turma”, pode-se observar na Figura 9, que o
“Projeto de Ação” está relacionado unicamente ao curso de preparação de lideres.
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Figura 9 – Linha de ação “Treinamento de Líderes de Turma”, Cachoeiro de Itapemirim,ES, 2013.
Fonte: Dados da pesquisa, Cachoeiro de Itapemirim,ES, 2013.
Pode-se constatar que a partir dos avaliações realizadas pelo CPA do Centro Universitário
São Camilo ES, os dados revelados são socializados e se transformam em indicativos para
iniciativas entre seus pares a fim de produzirem efeitos reais de melhoria.
3.4 Os resultados das avaliações da CPA no processo de gestão
Através dessas avaliações os coordenadores de curso podem considerar:
como indicadores a concretização de expectativas do Curso avaliado em relação
ao mercado de trabalho.
o grau de satisfação do egresso.
os padrões de qualidades exigidos pelas Condições de Ensino estabelecidas pelo
MEC.
Assim, os indicadores fornecem subsídios para a tomada de decisões destinadas a
melhorias do ensino. Permitem acompanhar a qualidade do ensino, ao longo dos anos, mediante
a comparação dos resultados.
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Em relação à avaliação dos professores, a CPA contabiliza os resultados e a coordenação
entrega os resultados pessoalmente a cada docente, discutindo estratégias para melhoria do
desempenho, quando necessário.
Já em relação aos eventos do curso, as avaliações são levadas e discutidas nas reuniões de
colegiado e NDE, com intuito de averiguar pontos fortes e fracos para serem melhor trabalhados
nos próximos eventos.
O resultado dos demais itens avaliados tambem serão discutidos e de posse desses
resultados, a coordenação apresenta/discute em reunião de Planejamento com os docentes e
define ações a serem realizadas para melhorar o desempenho acadêmico dos discentes e logo
após defini um Plano de Ação para cada ano.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A auto-avaliação está configurada como olhar geral sobre todos os processos
institucionais e é feito pela comunidade acadêmica e a comunidade externa através de suas
representações na Comissão Própria de Avaliação – CPA. Assim, pode-se afirmar que a
autoavaliação gera autoconhecimento, que pode ser ponderado como aspecto gerencial e para provocar
ações de aperfeiçoamento.
Quando realizada de forma metódica, a avaliação das instituições de ensino funciona como uma
oportunidade de aprendizado sobre a própria organização e também como instrumento de internalização
dos princípios e práticas da excelência em gestão.
Portanto, o processo de avaliação é complementado pelo planejamento da melhoria da gestão das
IES, ou ainda, o planejamento da melhoria da gestão das IES é consequência do resultado de uma
autoavaliação.
Pode-se observar durante a pesquisa que o Centro Universitário São Camilo ES disponibiliza de
uma CPA bem estruturada e os indicativos geradas no setor são considerados para a tomada de decisão
dos gestores, a nivel administrativo e pedagógico, para oferecer melhorias na qualidade de ensino da
Instituição. As avaliações são discutidas e transformadas num Plano de Ação anual, por curso de
graduação.
Vale ressaltar que a qualidade no ensino superior esta ligado ao reconhecimento social., uma vez
que são os membros da sociedade que a legitima ao escolherem para si ou para seus filhos como a
instituição mais conveniente. Mas, apesar do reconhecimento social, de outro lado está a razão desse
reconhecimento social baseada na eficiência dos melhores resultados e eficácia nos resultados atingidos
de uma gestão, que identificou as deficiências e potencialidades da instituição e planejou ações futuras
pensando em melhorias do desempenho da mesma.
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Assim, conclui-se que a autoavaliação institucional não deve ser vista apenas como instrumento
de recolhimento de dados, além de monitorar a qualidade do desempenho da IES e influenciar no
processo decisório da mesma, cria uma cultura de mudança institucional ao demonstrar aos segmentos
envolvidos que suas participações estão sendo consideradas.
Muitas instituições de ensino ainda enxergam a avaliação institucional apenas como forma de
controle do Estado. Observa-se que a autoavaliação deve ser vista como uma ferramenta que gera
subsídios em um processo de tomada de consciência (individual e coletiva), que leva a instituição ao
autoconhecimento, para gerar um planejamento estratégico, direcionador de mudanças e melhorias. Frisa-
se que a CPA - Comissão Própria de Avaliação tem um papel essencial nesse fazer avaliativo, pois é a
gestora de tal processo.
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Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 de out. 1988. p. 1.
______. Presidência da República. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior -SINAES e dá outras providências. Diário Oficial
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