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80 anos
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
1932-2012
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
80 anos1932-2012
Série: Memória da Justiça Eleitoral do Ceará, 4
Tiragem: 700 exemplares.
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (Ce).Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : 80 anos : 1932-2012 / Justiça Eleitoral
do Ceará. – Fortaleza : TRE-CE, 2012.
182 p. : il.; 17 x 24 cm. (Série Memória da Justiça Eleitoral do Ceará ; 4).
ISBN:
1. Justiça Eleitoral – Ceará – História – 1932-2012. 2. Tribunal Regional Eleitoral (Ce) – Presidente – biografia. 3. Tribunal Regional Eleitoral (Ce) – Juiz Eleitoral – Corte – 1932-2012. I. Título.
CDU: 342.846(813.1)“1932-2012” 347.962:342.846(813.1):92CDdir: 341.2842098131
Justiça Eleitoral do Ceará
Fortaleza2012
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
80 anos1932-2012
© 2012 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁRua Jaime Benévolo, 21 – CentroCEP 60.050-080 – Fortaleza – CearáPABX: (85) 3388-3500Página na Internet: http://www.tre-ce.jus.br
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL
Francisco Luciano Lima RodriguesJuiz Diretor
Priscilla Aguiar Costa de SiqueiraCoordenadora
Jean Carvalho BarbosaChefe da Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral
Nagila Maria de Melo AngelimChefe da Seção de Editoração e Publicações
FICHA TÉCNICA
CoordenaçãoJosé Vasconcelos Arruda Filho
PesquisaJosé Ricardo da Cruz Bezerra
Rejane Augusto Monteiro GonçalvesRita de Cássia Brígido FeitozaJosé Vasconcelos Arruda Filho
Redação e adaptação de textosJosé Vasconcelos Arruda Filho
DiagramaçãoNagila Maria de Melo Angelim
Projeto GráficoFrancisco Telésforo Celestino Junior
Nagila Maria de Melo AngelimCapa
Francisco Lucilênio Gonzaga Vanderley
Normalização BibliográficaJean Carvalho Barbosa – Reg. 1045/CRB 3
Maria Esther Russo Lima – Reg. 411/CRB 15
Composiçãodo Pleno
Presidente
Des. Ademar Mendes Bezerra
Vice-Presidente e Corregedora
Desa. Maria Iracema Martins do Vale
Juízes
Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues Juiz de DireitoDr. Raimundo Nonato Silva Santos Juiz de Direito
Dr. João Luís Nogueira Matias Juiz FederalDr. Manoel Castelo Branco Camurça Jurista
Dra. Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima Jurista substituta
Procurador Regional Eleitoral
Dr. Márcio Andrade Torres
Diretor-Geral
Dr. José Humberto Mota Cavalcanti
Sumário
Apresentação 9
Biografias dos Presidentes - 1932 a 2012 11Des. Faustino de Albuquerque e Sousa 16Des. Abner Carneiro Leão de Vasconcelos 18Des. Francisco Leite de Albuquerque 20Des. Olívio Dornellas Câmara 22Des. Daniel Augusto Lopes 24Des. Virgílio de Brito Firmeza 26Des. Vicente Bessa 28Des. Luís Gonzaga Alves Bezerra 30Des. José Jaime de Oliveira Praxedes 32Des. Osvaldo Hortêncio de Aguiar 34Des. Mário Peixoto de Alencar 36Des. Manuel de Sales Andrade 38Des. Floriano Benevides de Magalhães 40Des. Agenor Monte Studart Gurgel 42Des. Pedro Pinheiro de Melo 44Des. Abelmar Ribeiro da Cunha 46Des. Aurino Augusto de Araújo Lima 48Des. Jaime de Alencar Araripe 50
Des. Antônio Banhos Neto 52Des. Auri Moura Costa 54Des. Francisco Nogueira Sales 56Des. José Ferreira de Assis 58Des. José Almir de Carvalho 60Des. Joaquim Jorge de Sousa Filho 62Des. José Barreto de Carvalho 64Des. Carlos Facundo 66Des. Francisco Cláudio de Almeida Santos 68Des. José Ari Cisne 70Des. José Maria de Melo 72Desa. Águeda Passos Rodrigues Martins 74Des. Edgar Carlos de Amorim 76Des. Ernani Barreira Porto 78Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque 80Des. Stênio Leite Linhares 82Des. Raimundo Hélio de Paiva Castro 84Des. José Mauri Moura Rocha 86Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha 88Des. José Eduardo Machado de Almeida 90Desa. Huguette Braquehais 92Desa. Gizela Nunes da Costa 94Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido 96Des. Ademar Mendes Bezerra 98
Composição do Pleno - 1932 a 2012 101Presidentes 109Vice-Presidentes 112Desembargadores 115Corregedores 118Juízes Federais 121Juristas 122Juízes de Direito 124Procuradores 127Secretários (Diretores-Gerais) 129
Servidores do TRE-CE 131Servidores Ativos 135Servidores Inativos 178Acróstico - Francisco Wagner da Silva Santos 182
Referências Bibliográficas 183
Apresentação
Na Sessão Plenária deste egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, realizada no dia 2 de agosto deste ano de 2012, foram festejados com alegria e respeito os 80 anos de criação do TRE/CE, com o lançamento do selo e carimbo comemorativos, com a presença de Juízes de hoje, de ontem e de sempre, aqui reverenciando o Desembargador Faustino de Albuquerque, o seu Primeiro Presidente, que tiveram a honra de integrar esta Corte Eleitoral, bem como os Promotores Eleitorais, Advogados, Servidores, além dos representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e de inúmeros convidados, das mais diversas Instituições e Classes, sendo digna de realce a presença do Deputado Federal Carlos Mauro Cabral Benevides, ex-presidente do Senado Federal, tendo nesta qualidade, exercido a Presidência da República.
Lembrei a todos quantos se fizeram presentes à efeméride a missão da Justiça Eleitoral, voltada sobretudo para a sofrida gente brasileira, bem como para nossa juventude, aqui incluída a mocidade acadêmica, que certamente irá mudar os rumos de nosso País, a fim de que tenhamos homens e mulheres dignos, orientados na direção da decência a fim de que possam escolher políticos verdadeiramente imbuídos de tornar o Brasil uma Nação onde predomine o saber e o respeito à coisa pública. Afinal, o sufrágio não é apenas o meio que permite a participação do povo no governo, que esta não deve ser usada em proveito próprio, como costuma acontecer entre nós, mas sim em favor do bem comum, como aponta a Constituição.
Já tive a oportunidade, em apresentações anteriores, relativas a temas da Justiça Eleitoral do Ceará, de citar Rui Barbosa e José Bento Monteiro Lobato, quando lembravam que o bem maior que o governo pode deixar para os seus concidadãos é a educação. O TRE/CE, ao tempo em que alcança os seus 80 anos cumprindo a sua missão constitucional de garantir, irrestritamente, o exercício da democracia, entende igualmente oportuna uma séria reflexão visando conduzir para os cargos eletivos não o menos ruim, mas dentre os melhores, o melhor, consoante com as diretrizes da LC 135, popularmente conhecida como a Lei da Ficha Limpa.
Justamente ao ensejo dos 80 anos, nada melhor para comemorar esta data que o lançamento de um compêndio, no qual sejam lançadas as biografias de todos os Presidentes que serviram neste Tribunal Regional Eleitoral, quanto de sua composição plenária, com a relação de seus servidores.
Dito isto, é que prazerosamente, na condição de Presidente desta Corte, numa gestão que tem buscado a excelência na prestação dos serviços eleitorais, apresento aos cearenses residentes aqui e em outros rincões o livro comemorativo dos oitenta anos de criação do TRE.
DESEMBARGADOR ADEMAR MENDES BEZERRAPresidente do Tribunal Regional Eleitoral
Biografiasdos Presidentes
1932 a 2012
13
Em resposta a um texto publicado no Jornal O POVO, edição de 22 de maio de 1933, no qual eram tecidos elogios à competência com que foram conduzidos os trabalhos das eleições de 3 de maio de 1933, as primeiras realizadas sob a égide do recém-instituído Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o seu então Presidente, Des. Faustino de Albuquerque e Sousa, escreveu:
Reconhecendo que os méritos que descobristes nas atividades deste Tribunal e de seus funcionários, desde o mais graduado ao mais humilde, se constataram pela compreensão nítida do dever de que cada qual se compenetrou, não vejo porque possamos merecer as destacadas referências com que a vossa nímia gentileza nos fez alvo, na última edição do vosso apreciado e acatado vespertino, quando apenas procuramos corresponder à confiança do Governo, para que se pudesse proclamar a excelência do atual sistema eleitoral.
O Des. Faustino de Albuquerque e Sousa foi presidente deste Tribunal em três ocasiões muito importantes. Primeiro, coube-lhe presidir a Instituição quando de sua instalação, no dia 2 de agosto de 1932. Não muitos anos depois, ao ser extinta a Justiça Eleitoral, sob a égide da ditadura de Getúlio Vargas, presidiu o distinto magistrado a última sessão do Pleno, verificada no dia 16 de novembro de 1937. Oito anos depois, com o retorno do país à democracia, ao ser restabelecida a Justiça Eleitoral retornava ele a este TRE, presidindo, no dia 9 de junho de 1945, sua sessão de reinstalação.
Além do insigne magistrado, que tanto se dedicou a este Tribunal, quarenta e um outros desembargadores ocuparam-lhe a presidência ao longo destes oitenta anos de serviços prestados à coletividade cearense. Como marco comemorativo de data tão significativa, publicamos, a seguir, alguns traços biográficos destes homens e mulheres que muito fizeram no afã de bem gerir os destinos dessa octogenária Instituição.
Cabe salientar que a expressão traços biográficos é aqui posta deliberadamente, uma vez que foge ao escopo desta breve publicação a pretensão de apresentar uma biografia exaustiva e completa dos
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magistrados que exerceram o cargo de Presidente do TRE-CE. De fato, intentou-se apenas fornecer, em linhas gerais, alguns dados acerca da vida dos biografados. Ancorados nessa proposta, tentou-se estabelecer como parâmetro algumas informações que deveriam necessariamente constar de todos os textos. Assim procedendo, teve-se como meta principal evitar qualquer forma de tratamento diferenciado em relação aos biografados. Espera-se ter conseguido levar a bom termo tal intento.
Deve-se salientar que se usou como fonte, salvo pouquíssimas exceções, o livro Magistrados Cearenses no Império e na República, de autoria do Desembargador Ademar Mendes Bezerra (1999), a quem expressamos aqui nossa gratidão pela aquiescência no uso do material. Deve-se frisar que os textos originais foram, em sua maioria, reduzidos, devido tanto à exiguidade do espaço de que se dispunha para esta publicação, quanto para atender ao critério acima referido.
Ao publicar estas biografias, ainda que sucintas, fazemo-lo na certeza de que, com isso, está-se preservando para as gerações futuras dados importantes sobre a vida daqueles que, ao longo dessas oito décadas, contribuíram para o aprimoramento deste Tribunal na condição de gestores da Instituição.
Todos eles tiveram sempre por escopo conduzir os destinos deste TRE com o esmero necessário para que a Instituição desempenhasse a contento a missão que lhe foi constitucionalmente atribuída. A propósito, vale mencionar aqui um trecho do discurso proferido pelo Desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, quando da inauguração da sede própria do TRE, ocorrida em 10 de abril de 1970:
Vem de longe a ação renovadora da Justiça Eleitoral em nosso muito amado País. Todos conhecem sua contribuição para o saneamento dos costumes políticos. Na verdade, a ela é conferido um papel dos mais relevantes nos destinos do regime democrático, com o assegurar a liberdade política, cuja condição prática reside no voto. E buscando assegurar o respeito integral a esse voto, na sua pureza e na sua verdade, enseja ao País caminhar para o desenvolvimento das suas instituições políticas.
15
Desempenhando com galhardia e aplauso as suas espinhosas funções, no juízo do eminente Ministro Eduardo Espínola, ela tem funcionado com eficiência, imprimindo às campanhas eleitorais, a verdade democrática do sufrágio universal, e às vitórias dos partidos políticos, um cunho de decência inteiramente desconhecidos nas eras em que imperava o “bico de pena”.
Ao mesmo tempo, têm esses gestores envidado todos os esforços com vistas ao aprimoramento da própria Instituição, de maneira a garantir-lhe a infra-estrutura necessária ao bom desempenho de suas funções, aliada ao incremento e aperfeiçoamento do quadro de pessoal.
Por fim, citamos as palavras com as quais o Desembargador Olívio Dornellas Câmara conclui o Relatório de atividades relativo ao período de 14 de outubro de 1950 a 14 de outubro de 1951, no qual presta contas de sua gestão como Presidente do TRE-CE: “Não fiz tudo quanto desejava, tenho disso a certeza, mas posso afirmar que o que foi realizado foi tão somente com o intuito de dar a este Tribunal organização tão perfeita quanto exigem os órgãos da natureza deste Tribunal.”
Acreditamos que essa palavras são, muito provavelmente, a expressão do que tantos outros magistrados que aqui estiveram incumbidos do exercício do mesmo cargo gostariam de ter dito.
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Faustino de Albuquerque e Sousa
Desembargador
Mandatos
02.08.1932 - 16.07.193401.01.1937 - 16.11.193709.06.1954 - 29.01.1947
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
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Nasceu em Pacatuba a 15 de dezembro de 1882, sendo seus genitores José Libânio de Sousa e Crispiniana de
Albuquerque e Sousa. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará, na turma de 1910. Antes de ingressar na magistratura, lecionou na Escola Normal e no Liceu do Ceará. Exerceu também, no mesmo período, a função de diretor do Theatro José de Alencar, partindo, em seguida, para o Amazonas, onde oficiou como advogado.
Retornando à terra natal, foi nomeado Juiz Substituto de Maranguape (1914 a 1920). Foi promovido a Juiz de Direito, com exercício na Comarca de Barbalha, também em 1920, da qual obteve remoção para a de Camocim, a 13 de dezembro de 1921. Em 1924, por força da extinção da retrocitada Comarca, ficou em disponibilidade, tornando à ativa em 1926, no cargo de Juiz de Direito de Baturité, de onde foi convocado em 22 de novembro de 1927 para servir junto ao Tribunal de Justiça.
Em decorrência do falecimento do Desembargador Luís Gonzaga Gomes da Silva, figurou tanto na lista de antiguidade quanto na de merecimento para o preenchimento dessa vaga, para a qual foi nomeado a 10 de março de 1928. Presidiu o Tribunal de Justiça em 1938 e em 1945.
Em 1947, foi eleito Governador do Estado pela União Democrática Nacional-UDN. Foi, também, o primeiro presidente do Instituto Brasil-Estados Unidos-IBEU de Fortaleza.
O Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa ocupou por quatro vezes a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Coube-lhe, no exercício dessa função, presidir as sessões da Corte em três importantes ocasiões: quando de sua instalação, ocorrida em 2 de agosto de 1932; quando de sua extinção, verificada em 16 de novembro de 1937; e, por fim, quando de sua reinstalação, em 9 de junho de 1945.
O Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa faleceu em 10 de dezembro de 1961. Com o fito de homenagear o magistrado que tantos serviços prestou à Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, a Medalha do Mérito Eleitoral, instituída pela Resolução nº 143, de 4.5.1998, teve sua denominação alterada para Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa (Resolução nº 223, de 13.8.2003).
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Abner CarneiroLeão de Vasconcelos
Mandato
20.07.1934 - 08.11.1934
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
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Nasceu na cidade de Granja a 9 de dezembro de 1884, sendo seus genitores Antônio Augusto de Vasconcelos e Cesária
Carneiro Leão de Vasconcelos. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito do Ceará em 1907, integrando a sua 1ª turma. Ingressou na vida pública logo em seguida à formatura, sendo nomeado Promotor de Justiça de Fortaleza, por ato datado de 23 de dezembro de 1907.
Em 15 de janeiro de 1912, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Tauá, sendo removido, a pedido, para a Comarca de Granja, a 12 de março de 1912, e desta para a de Baturité, em 4 de junho de 1920.
De conformidade com Geraldo Nobre, em sua obra intitulada História do Tribunal de Justiça do Ceará, tornou-se conhecido “desde logo, pelo preparo cultural e profissional, pelo que integrou as comissões de elaboradores dos projetos de Organização Judiciária e dos Códigos Criminal e de Processo Civil do Estado, no período de 1918 a 1920.”
Era Juiz de Direito da Comarca de Baturité quando foi nomeado Desembargador do então Superior Tribunal de Justiça, por ato de 13 de agosto de 1926, dando-se a posse a 17 do mesmo mês e ano.
Exerceu a Procuradoria Geral do Estado, cargo para o qual foi nomeado a 2 de janeiro de 1931. Presidiu o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por três vezes, nos anos de 1935, 1936 e 1943.
Promulgada a Constituição Federal de 1946, foi nomeado para o cargo de Ministro do recém-criado Tribunal Federal de Recursos, tomando posse a 23 de junho de 1947. Presidiu o Colendo Tribunal Federal de Recursos no período de 12 de março de 1950 a 12 de julho de 1951. Integrou, também, o Instituto do Ceará.
Ocupou a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará de 20 de julho de 1934 a 8 de novembro do mesmo ano.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde residia, no dia 2 de janeiro de 1972.
20
Mandatos
18.02.1935 - 01.01.193621.03.1958 - 28.01.1960
Francisco Leite de Albuquerque
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
21
Nasceu em Fortaleza a 20 de janeiro de 1890, sendo seus genitores Bento Leite de Albuquerque e Raimunda
Oliveira de Albuquerque.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Recife em 1913.De regresso à terra natal, foi logo nomeado Promotor de Justiça da Comarca de Crateús (1913), da qual foi removido para a de Aracati.
Ingressando na magistratura, foi nomeado Juiz Substituto do Termo de Canindé, em 23 de junho de 1914, donde foi removido para o de Ipu, neste permanecendo por quatro anos, ao cabo dos quais recebeu nomeação para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Crateús (1918), da qual foi transferido para a de Lavras da Mangabeira (1926), nesta permanecendo por pouco tempo, uma vez que foi removido para a Comarca de Aracati.
Com a reorganização do Judiciário, levada a efeito pelo Decreto nº 1.007, de 2 de maio de 1933, foi nomeado Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, à época sob a denominação de Superior Tribunal de Justiça, a 5 desse mês, dando-se a posse no dia 12 seguinte.
Ocupou, por mais de uma vez, a Presidência, além da Diretoria do Fórum.
Representou o Estado do Ceará, juntamente com o Desembargador Olívio Câmara, na Conferência dos Desembargadores, ocorrida no então Distrito Federal, de 19 a 29 de julho de 1943.
Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará por duas vezes: de 18 de fevereiro de 1935 a 1º de janeiro de 1936 e de 21 de março de 1958 a 28 de janeiro de 1960.
Faleceu em Fortaleza no dia 25 de março de 1969.
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Olívio Dornellas Câmara
Mandatos
01.01.1936 - 01.01.193714.10.1950 - 14.10.195214.10.1952 - 14.10.1954
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
23
Nasceu em Recife a 19 de setembro de 1884, sendo seus genitores Belanina Câmara e Marcolino Câmara.
Diplomou-se, em 1904, pela Faculdade de Direito de Recife.Foi nomeado Juiz Substituto do Termo de Itapipoca no dia
5 de janeiro de 1905, sendo removido, a pedido, para o de São Francisco no dia 29 de outubro de 1906. Também a pedido, obteve sua remoção para o Termo de Lavras, atualmente Lavras da Mangabeira, em 5 de dezembro de 1908, onde foi, em 18 de janeiro de 1909, reconduzido ao cargo de Juiz Substituto. No dia 1º de julho de 1909, mais uma vez obteve remoção, por solicitação sua, retornando ao Termo de São Francisco.
Foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de São Francisco, hoje Itapajé, no dia 13 de setembro de 1910. Após quase cinco anos à frente daquela Comarca, foi removido, por acesso, à de Aracati.
Foi nomeado Desembargador no ano de 1926, assumindo a Vice-Presidência do Tribunal de Apelação em 1936 e a Presidência nos anos de 1937 e 1944.
Embora não tendo nascido em solo cearense, diversas homenagens lhe foram prestadas nesse estado, num reconhecimento cabal dos muitos trabalhos prestados ao Ceará. Além do Hospital-Colônia Desembargador Olívio Câmara, mantido pela Santa Casa e destinado a doentes mentais, inaugurado em 1944, o insígne magistrado foi também homenageado com a atribuição do seu nome a uma rua no bairro José Banifácio, em Fortaleza, e ao edifício onde funciona atualmente o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Assumiu a Presidencia do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nos seguintes períodos: 1º de janeiro de 1936 a 1º de janeiro de 1937; 14 de outubro de 1950 a 14 de outubro de 1952 e de 14 de outubro de 1952 a 14 de outubro de 1954.
Faleceu em 4 de setembro de 1957.
24
Daniel AugustoLopes
Mandatos
05.02.1947 - 28.09.194830.09.1948 - 14.10.1950
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
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Nasceu em Fortaleza a 4 de fevereiro de 1889, sendo seus genitores José Augusto Lopes e Maria da Glória Lopes.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Ceará no ano de 1915.
Ainda acadêmico, foi nomeado Promotor da Comarca de Icó (1914), passando à magistratura em 1916, como Juiz Substituto de São João da Uruburetama.
Em 1921, foi removido para a Comarca de Baturité, vindo a exercer a função jurisdicional, sucessivamente, nas Comarcas de Lavras da Mangabeira e Senador Pompeu.
Foi nomeado Desembargador do então Superior Tribunal de Justiça a 30 de dezembro de 1930, do qual foi presidente por três vezes, nos anos de 1939, 1946 e 1955, tendo sido antes Diretor do Fórum e Corregedor Geral de Justiça.
Exerceu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, em 1945, e de Presidente, durante os períodos de 5 de fevereiro de 1947 a 28 de setembro de 1948 e de 30 de setembro de 1948 a 14 de outubro de 1950.
Ocupou a Chefia do Poder Executivo do Estado do Ceará, na qualidade de Interventor Federal. Aposentou-se por limite de idade em 1959.
Faleceu em Fortaleza a 4 de janeiro de 1966.
26
Virgílio de Brito Firmeza
Mandatos
22.09.1954 - 21.09.195621.09.1956 - 20.03.1958
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
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Nasceu na cidade de Fortaleza a 10 de agosto de 1907, sendo seus genitores Hermenegildo de Brito Firmeza e Bárbara
de Brito Firmeza.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito do Ceará em 1929. Pouco antes de ingressar no Ministério Público, foi Inspetor Federal do Ensino junto à Faculdade de Direito, sendo sucedido pelo Dr. Paulo Sarasate Ferreira Lopes.
Foi Promotor de Justiça da Comarca do Crato, da qual foi removido para a de Fortaleza, onde permaneceu por muitos anos, mais precisamente, de 1931 a 1946.
Exerceu a Procuradoria Geral do Estado, de setembro de 1944 a março de 1946, bem como a Presidência do Conselho Penitenciário do Estado.
Foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará em 02 de abril de 1946. Sua posse se deu no dia seguinte ao da nomeação, sendo, até então, um dos Desembargadores mais jovens a ter assento na Corte de Justiça do Estado do Ceará, aí permanecendo por mais de um quarto de século. Ocupou todos os cargos de direção, inclusive a Presidência, em três mandatos, respectivamente, nos anos de 1953, 1958 e 1968.
Também se dedicou às atividades jornalísticas, revelando, segundo Geraldo Nobre, notáveis qualidades de polígrafo.
Fez parte, na qualidade de Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral, ocupando a Presidência por dois biênios sucessivos: de 22 de setembro de 1954 a 21 de setembro de 1956, e de 21 de setembro de 1956 a 20 de março de 1958. Depois de aposentado, retornou ao TRE/CE como Assessor da Presidência.
Faleceu em Fortaleza a 27 de abril de 1991.
28
Vicente Bessa
Mandato
29.01.1960 - 02.05.1962
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
29
Nasceu em Beberibe a 8 de dezembro de 1897, sendo seus genitores Francisco de Oliveira Bessa e Raimunda Costa
de Oliveira Bessa.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1925. Ingressou no serviço público em 1922, obtendo, em 1926, a
nomeação para Promotor de Justiça da Comarca de Cascavel. Em seguida, foi Juiz Municipal nos Termos de Aquiraz e
Aracoiaba e, mais tarde, Juiz de Direito das Comarcas de Lavras da Mangabeira, Aracati e Cascavel. Desta última foi promovido para a Comarca de Sobral, a 27 de junho de 1951, então de 4ª entrância, obtendo a seguir remoção para a de Fortaleza, exercendo nesta a titularidade da 3ª Vara Cível.
Em 28 de dezembro de 1956, ascendeu por antiguidade ao cargo de Desembargador.
Exerceu todos os cargos de direção do Tribunal de Justiça, inclusive a Presidência, em 1963, sendo o responsável pela elaboração das medidas referentes à elaboração do projeto para a construção do futuro Palácio da Justiça. Permaneceu em exercício até atingir a idade-limite, aposentando-se a 28 de fevereiro de 1967. Atuou, ainda, como jornalista, tendo dirigido o jornal O Município de Cascavel, fundado em 1925. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará de 29 de janeiro de 1960 a 2 de maio de 1962.
Faleceu em Fortaleza em 1986.
30
Luís Gonzaga Alves Bezerra
Mandato
21.05.1962 - 22.10.1962
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
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Nasceu em Lavras da Mangabeira a 18 de janeiro de 1895, sendo seus genitores Vicente Alves Bezerra e Senhorinha
Alves Bezerra.Bacharelou-se pela Faculdade Livre de Direito do Ceará em
1921.Em janeiro de 1922, foi nomeado Promotor Público da Comarca
de Várzea Alegre, permanecendo nesse cargo até maio do mesmo ano, quando houve por bem ingressar na magistratura, passando a servir nessa mesma Comarca, na qualidade de Juiz Municipal. Em 1926, passou a judiciar na Comarca de Aurora e, em seguida, na de Limoeiro do Norte (1928).
Em virtude de problemas ligados aos seus direitos funcionais, resolveu exonerar-se do cargo que exercia na magistratura, retornando para a terra natal, onde se estabeleceu como advogado, tendo aí desempenhado a relevante função de Promotor de Justiça, sem prejuízo da advocacia, até 1931.
Vitoriosa a Revolução de 1930, retornou à magistratura, como Juiz Municipal de Fortaleza, em cujo cargo esteve por 15 anos. Foi promovido, em data de 7 de junho de 1946, a Juiz de Direito da Comarca de Maranguape e, aos 24 de fevereiro de 1950, tornou-se Juiz de Direito da Comarca de Sobral. Removido para a Comarca de Fortaleza, em 1952, passou a oficiar, inicialmente, no Juizado de Menores e depois na 3ª Vara Criminal.
Em 1956, foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador, no exercício do qual permaneceu até 1965, quando se aposentou. Como Desembargador, ocupou todos os cargos de direção do Tribunal de Justiça, inclusive a Presidência, no ano de 1962. Durante a sua administração, foi inaugurado o velho Fórum Clóvis Beviláqua, situado na Praça da Sé.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de 21 de maio de 1962 a 22 de outubro do mesmo ano.
Faleceu em Fortaleza no dia 2 de janeiro de 1980.
32
José Jaime de Oliveira Praxedes
Mandato
22.10.1962 - 28.01.1964
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
33
Nasceu em Camocim a 1º de setembro de 1896, sendo seus genitores José Joaquim de Oliveira Praxedes e Emília
Neves de Oliveira Praxedes.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito do Ceará em 1918. Ingressou no serviço público em 1913, tendo sido Promotor de Justiça da Comarca de Granja, passando posteriormente a Magistrado.
Foi Juiz Municipal em Camocim e depois Juiz de Direito em várias Comarcas, dentre elas Uruburetama e Iguatu, além de ter exercido a titularidade da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
Ascendeu ao Tribunal de Justiça em 1954, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Olívio Dornellas Câmara, tendo ocupado todos os cargos de direção dessa Corte de Justiça, inclusive a Presidência, em 1959.
O Desembargador José Jaime de Oliveira Praxedes foi o 80º Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Esse egrégio Tribunal prestou-lhe significativa homenagem, dando o seu honrado nome ao edifício do Fórum da Comarca de Uruburetama.
Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de 22 de outubro de 1962 a 28 de janeiro de 1964.
Faleceu em Fortaleza a 17 de dezembro de 1979.
34
Osvaldo Hortêncio de Aguiar
Mandato
29.01.1964 - 17.05.1964
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
35
Nasceu em Baturité a 3 de junho de 1909, sendo seus genitores Marçal da Silveira Aguiar e Maria Hortêncio de
Aguiar.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará, em 1931.Ingressou no serviço público em 1930, sendo nomeado
Promotor de Justiça em 1931 e posteriormente Juiz Municipal da Comarca de Aurora, em 1932.
Foi Juiz de Direito das Comarcas de Cedro, Cascavel, Sobral e Fortaleza, sendo nesta última titular da 2ª Vara Cível. Ascendeu ao Tribunal de Justiça (TJ) em 1957, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Geminiano Jurema.
Exerceu todos os cargos de direção do Tribunal, inclusive a Presidência em 1970, ocasião em que assumiu, por alguns dias, o Governo do Estado.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de 29 de janeiro de 1964 a 17 de maio do mesmo ano.
O Desembargador Osvaldo Hortêncio de Aguiar foi o 89º Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Aposentou-se em 24 de abril de 1979.Faleceu na cidade de Fortaleza, no dia 14 de abril de 2012, com
quase cento e três anos de idade.
36
Mário Peixoto de Alencar
Mandato
18.05.1964 - 21.10.1964
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
37
Nasceu em Canindé a 14 de março de 1907, sendo seus genitores Manuel Peixoto de Alencar e Petronila Belém
de Alencar.Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1929. Ingressou na magistratura em 1931 como Juiz Municipal de Pacatuba, cargo que exerceu por alguns anos.
Posteriormente, foi nomeado Juiz Substituto da Capital e Juiz de Direito, chegando à 4ª entrância, por merecimento, com lotação na Comarca de Sobral, por força de promoção datada de 20 de setembro de 1956.
De Sobral, foi removido para a Comarca de Fortaleza, com exercício na 2ª Vara Cível, de onde foi alçado ao Tribunal de Justiça, igualmente por merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Boanerges Viana do Amaral. Exerceu todos os cargos de direção do Tribunal de Justiça, inclusive a Presidência, em 1966 e em 1971. O Desembargador Mário Peixoto de Alencar foi o 91º Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o qual lhe prestou significativa homenagem, dando o seu ilustrado nome ao edifício do Fórum da Comarca de Apuiarés.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de 18 de maio de 1964 a 21 de outubro do mesmo ano.
Aposentou-se ao atingir a idade-limite, em 1977.Faleceu em 2 de março de1992.
38
Manuel de Sales Andrade
Mandato
23.10.1964 - 28.01.1966
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
39
Nasceu em Quixeramobim a 28 de abril de 1896, sendo seus genitores Plácido Francisco Assis Andrade e de Idalina
Sales de Andrade.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1918.Muitos anos depois de formado, resolveu ingressar na
magistratura, fazendo-o na qualidade de Juiz Municipal, cargo para o qual foi nomeado em 24 de março de 1930. Uma vez promovido a Juiz de Direito, foi titular da Comarca de Russas, na qual permaneceu por vários anos, de onde em 1946 foi promovido para a do Crato, então de 2ª entrância, tendo permanecido nesta depois de elevada a 3ª, obtendo posteriormente remoção para a Comarca de Baturité, de igual entrância.
Alcançou a 4ª entrância a 19 de dezembro de 1952, data em que foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Sobral, sendo, posteriormente, removido para a 4ª Vara Cível de Fortaleza.
Por ser o Juiz de Direito mais antigo na 4ª entrância, foi incluído pelo Tribunal de Justiça na lista de Desembargador pelo critério de antiguidade, o que se verificou a 2 de outubro de 1958. Tomou posse no dia 6 de novembro, aí permanecendo até atingir a idade-limite de permanência no serviço público, ocorrida em 1966. Na ocasião, encontrava-se exercendo a Vice-presidência do egrégio Tribunal de Justiça.
No Tribunal Regional Eleitoral, ocupou o cargo de Juiz de Direito e, depois, na qualidade de Desembargador, ocupou a Presidência no período de 23 de outubro de 1964 a 28 de janeiro de 1966.
Faleceu em Fortaleza a 10 de novembro de 1974.
40
Floriano Benevides de Magalhães
Mandato
01.02.1966 - 18.05.1966
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
41
Nasceu em Quixeramobim a 23 de dezembro de 1896, sendo seus genitores Ananias Ferreira de Magalhães e
Francisca Benevides de Magalhães.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1926.Ingressou na magistratura a 6 de junho de 1930, como Juiz
Municipal, sendo nomeado para a Comarca de Senador Pompeu, passando a Juiz de Direito em 1934. Foi promovido à 2ª entrância em 22 de junho de 1946, com exercício na Comarca de Sobral, Comarca essa elevada, com a nova Organização Judiciária, à categoria de 3ª entrância, fato que motivou o Governo a colocá-lo em disponibilidade.
Voltando à atividade, foi em seguida promovido à 4ª entrância, o que se deu a 22 de outubro de 1953, com lotação na Comarca de Fortaleza, na qual exerceu a judicatura, sucessivamente, na 1ª e na 3ª Varas Criminais.
Ascendeu ao Tribunal de Justiça por antiguidade, em 1959. Permaneceu no Tribunal durante oito anos, ocupando todos os cargos de direção, exceto o de Presidente, pois atingiu a idade-limite para permanência no serviço público, vindo a aposentar-se em 1967.
Esteve no Tribunal Regional Eleitoral na qualidade de Juiz de Direito e de Desembargador, ocupando a presidência no período de 1º de fevereiro de 1966 a 18 de maio do mesmo ano.
Faleceu a 29 de setembro de 1983, em Fortaleza.
42
Agenor Monte Studart Gurgel
Mandatos
23.05.1966 - 22.05.196824.05.1968 - 17.04.1970
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
43
Nasceu em São Benedito a 20 de novembro de 1917, sendo seus genitores Gilberto Studart Gurgel e Sefisa do Monte
Studart Gurgel.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1940.Após exercer a advocacia em Lavras da Mangabeira, foi nomeado
Juiz Municipal do Termo de Farias Brito, a 10 de junho de 1942 e daí, sucessivamente, para os Termos de São Mateus, hoje Jucás, Aurora e Morada Nova.
Em 1948, por força da nova Organização Judiciária do Estado, foi promovido a Juiz de Direito, cabendo-lhe por designação a Comarca de Viçosa, da qual foi promovido para a de Limoeiro do Norte e desta para a 2ª Vara da Comarca do Crato, então de 4ª entrância, ambas as promoções também por merecimento. Removido para Fortaleza, passou a oficiar junto à 6ª Vara Cível.
Foi nomeado desembargador pelo critério de antiguidade conforme ato de 26 de agosto de 1963, dando-se a posse a 29 do mesmo mês e ano.
Por duas vezes foi Presidente do Tribunal de Justiça, em 1967 e 1972. Participou, no Rio de Janeiro, da III Conferência Nacional de Desembargadores, de 12 a 23 de setembro de 1965.
Foi membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará como Juiz de Direito e, posteriormente, como Desembargador, tendo ocupado a Presidência por duas vezes: de 23 de maio de 1966 a 22 de maio de 1968 e de 24 de maio de 1968 a 17 de abril de 1970.
Faleceu em 30 de junho de 2001.
44
Pedro Pinheiro de Melo
Mandato
20.04.1970 - 22.05.1970
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
45
Nasceu em Crato a 4 de maio de 1911, sendo seus genitores José de Souza Melo e Maria Pinheiro de Melo.
Bacharelou-se na cidade de Fortaleza em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito, na turma de 1937.
Desde o ano anterior à sua formatura exercia as funções de Juiz no Distrito de Riacho do Sangue (atual Jaguaretama). Foi nomeado Prefeito pelo Interventor Federal do Ceará para administrar os Municípios de Guarani (atual Pacajus) e Senador Pompeu, somente retornando à Magistratura em 1940, através de concurso. A 5 de junho desse mesmo ano, foi nomeado Juiz Municipal, função que exerceu nos Termos Judiciários de Pereiro e Barbalha.
Com a Organização Judiciária ocorrida em 1948, através da Lei nº 213, de 9 de junho desse ano, encontrando-se ainda em Barbalha, foi promovido a Juiz de Direito de 2ª entrância, passando, em 1951, a ser titular da Comarca de Lavras da Mangabeira, da qual foi removido sucessivamente para Itapipoca, Quixadá e desta para a Comarca da Capital, como Juiz Auxiliar junto à 3ª Vara Criminal. Em 1957 chegou à última entrância, pelo critério de antiguidade, sendo nomeado para a 1ª Vara do Crato, de onde foi removido para a Capital, ocupando a 4ª e a 6ª Varas Cíveis. Exerceu a função comissionada de Corregedor Geral da Justiça por três vezes. Ascendeu ao Tribunal de Justiça em 1965, pelo critério de merecimento, assumindo a Presidência dessa Instituição em 1973.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de 20 de abril de 1970 a 22 de maio do mesmo ano. Durante o breve período em que ocupou a Presidência do TRE-CE, teve a iniciativa de fundar um Centro de Estudos para capacitar os Juízes Eleitorais ao melhor desempenho de suas atividades.
Faleceu no Rio de Janeiro, a 29 de outubro de 1977.
46
Abelmar Ribeiro da Cunha
Mandatos
25.05.1970 - 19.04.197225.04.1980 - 03.06.1981
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
47
Nasceu em Itapipoca a 5 de junho de 1918, sendo seus genitores Antônio Ribeiro da Cunha e Clotilde Ribeiro da
Cunha.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito do Ceará, em 1945, sendo o orador da turma, denominada Clóvis Beviláqua.
Exerceu a advocacia e o magistério superior. Na Faculdade de Direito, lecionou por muitos anos Processo Civil, tendo sido professor de várias gerações de estudantes, muitos dos quais pertencentes à magistratura cearense.
Exerceu, também, as funções de Inspetor de Ensino Secundário do Ministério da Educação e Cultura.
Foi Procurador Geral do Estado, na primeira administração do Governador Virgílio Távora, denominação que se dava ao Chefe do Ministério Público, oficiando junto ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Quando da aposentadoria do Desembargador Ademar do Nascimento Fernandes Távora, foi nomeado na vaga destinada à classe do Ministério Público a 28 de agosto de 1965, dando-se a posse a 31 desse dito mês.
Exerceu todos os cargos de direção do Tribunal de Justiça, inclusive a Presidência, em 1974, justamente no ano do centenário de instalação do Tribunal de Relação do Ceará.
Foi Vice-Presidente, Corregedor e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, ocupando este último cargo nos seguintes períodos: 25 de maio de 1970 a 19 de abril de 1972 e 25 de abril de 1980 a 3 de junho de 1981.
Faleceu em Fortaleza, em 20 de janeiro de 1998.
48
Aurino Augusto de Araújo Lima
Mandato
20.04.1972 - 24.05.1972
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
49
Nasceu em Mauriti a 9 de junho de 1913, sendo seus genitores Augusto Leite de Araújo Lima e Maria Carolina
de Araújo Lima.Ingressou na Faculdade de Direito em 1931, bacharelando-se
em Ciências Jurídicas e Sociais em 1935.Ainda acadêmico, ingressou na vida pública, sendo nomeado
Prefeito de Campos Sales pelo Interventor Carneiro de Mendonça. Em 1935 foi nomeado Juiz Municipal do Termo de Guarani, atual Pacajus. Em 1937, por força de concurso público, foi nomeado para idêntico cargo, na Comarca de Mauriti, dando-se a posse a 2 de janeiro de 1938. Removido em 1939 para Santanópole, hoje Santana do Cariri, e mais tarde para Caririaçu.
Com a instituição da nova Organização Judiciária do Estado, em decorrência da Constituição Estadual de 1947, foi promovido a Juiz de Direito de 2ª entrância, com exercício na Comarca de Itapajé e, em seguida, na de Milagres, de onde já fora Juiz Municipal. Em 1953 foi promovido para a 3ª entrância, com lotação na Comarca de Baturité, aí permanecendo por aproximadamente quatro anos, donde saiu mediante promoção para o Crato, então de 4ª entrância, em 1957, e desta para a 3ª Vara Cível de Fortaleza, passando, algum tempo depois, para a 7ª Vara Cível, também da Capital.
Ascendeu ao Tribunal de Justiça em 1966, pelo critério de antiguidade, do qual viria a ocupar a Vice-Presidência e a Presidência, respectivamente, nos anos de 1974 e 1975, além da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em 1973. Foi Corregedor e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, exercendo este último cargo no período de 20 de abril de 1972 a 24 de maio do mesmo ano.
Aposentou-se, voluntariamente, em 7 de maio de 1979.Faleceu em Fortaleza, a 24 de outubro de 1993.
50
Jaime de Alencar Araripe
Mandatos
26.05.1972 - 19.04.197408.06.1981 - 24.04.1982
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
51
Nasceu em Aurora a 26 de março de 1918, sendo seus genitores Antônio Jaime Araripe e Emília Alencar Araripe.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Ceará em 1944.
Ingressou na Magistratura através de concurso, sendo aprovado em 1º lugar. Foi nomeado para a Comarca de Várzea Alegre, onde permaneceu até 1953. Nesse mesmo ano foi promovido para a Comarca de Assaré, de 2ª entrância. Foi nomeado, dois anos depois, em 1955, para a Comarca de Russas, de 3ª entrância. Obteve, a seguir, remoção para a de Itapipoca. A 5 de agosto de 1963, foi promovido para a Comarca de Sobral, então de 4ª entrância, de onde obteve remoção para Fortaleza, atuando na 8ª Vara Cível.
Foi promovido ao cargo de Desembargador por merecimento.Ocupou os cargos mais relevantes no Tribunal de Justiça,
inclusive a Presidência, nos anos de 1976 a 1977. Na sua gestão iniciou e levantou o edifício anexo ao Tribunal, então denominado de Anexo Desembargador José Almir de Carvalho.
Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nos seguintes períodos: de 26 de maio de 1972 a 19 de abril de 1974 e de 8 de junho de 1981 a 24 de abril de 1982.
Aposentou-se em março de 1988.Faleceu em 2 de março de 2000.
52
Antônio Banhos Neto
Mandato
22.04.1974 - 24.05.1974
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
53
Nasceu em Lavras da Mangabeira a 21 de abril de 1912, sendo seus genitores João Augusto Banhos e Antônia
Bezerra Banhos.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1938.Tão logo graduou-se em Direito, foi nomeado 1º Suplente de
Juiz Municipal de Fortaleza, submetendo-se no ano seguinte a concurso promovido pelo Tribunal, onde logrou aprovação, o que lhe valeu a nomeação, a 14 de setembro de 1940, para o cargo de Juiz Substituto da 3ª Zona Judiciária, com sede na cidade de Baturité.
Procedida a reforma da Justiça em 1948, foi promovido a Juiz de Direito, sendo nomeado Juiz de Direito Substituto de Fortaleza, o que se deu a 12 de agosto do dito ano, com brilhante atuação, principalmente na estruturação do Juizado de Menores de nossa Capital.
A 9 de janeiro de 1954, foi promovido para a 3ª entrância, permanecendo em Fortaleza, na qualidade de Juiz de Direito Auxiliar, atingindo a 4ª entrância a 26 de dezembro de 1958, como titular da 3ª Vara da Comarca do Crato, recebendo incontinenti a designação para dirigir a Corregedoria Geral da Justiça, cargo então privativo de Juiz de Direito, no qual se manteve por dois períodos.
Em 11 de maio de 1961 obteve remoção para a Comarca de Fortaleza, passando à titularidade da 2ª Vara Criminal. Em 1966, teve seu nome escolhido, por merecimento, para acesso ao Tribunal de Justiça na vaga a ser preenchida por Juiz de Direito.
O Desembargador Antônio Banhos Neto chegou à Presidência do Colendo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 1977, após passar pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de 22 de abril de 1974 a 24 de maio do mesmo ano.
Faleceu em 21 de agosto de 2005.
54
Auri Moura Costa
Mandato
27.05.1974 - 25.05.1976
Desembargadora
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
55
Nasceu em Redenção a 30 de agosto de 1910, sendo seus genitores Antônio de Moura e Isabel de Moura.
Fez os estudos secundários no Liceu, ingressando em seguida na Faculdade de Direito do Ceará, da qual se transferiu para a do Recife, vindo a bacharelar-se nessa cidade, em 1933.
De volta à terra natal, ingressou no Ministério Público, exercendo a promotoria nas Comarcas de Quixeramobim, Granja e Russas. Passou à magistratura em 1939, através de concurso público, sendo nomeada Juíza Municipal dos Termos de Várzea Alegre, Cedro e Canindé. Com a Organização Judiciária decorrente da Lei nº 213, de 9 de junho de 1948, foi promovida a Juíza de Direito de 2ª entrância, e, em 1953, à 3ª entrância, sendo designada para a Comarca de Maranguape.
Em 1958, alcançou por promoção a 4ª entrância, como titular da Comarca do Crato, sendo removida, em 1962, para a de Fortaleza, onde oficiou junto às 2ª e 12ª Varas Cíveis.
Nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, prestou o juramento no dia 23 de maio de 1968, sendo a primeira Juíza de Direito do Ceará e do Brasil a atingir o mais alto cargo da magistratura estadual.
Dirigiu o Fórum Clóvis Beviláqua em 1977.Foi, também, a primeira mulher a ocupar a Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no período de 27 de maio de 1974 a 25 de maio de 1976.
Faleceu em 12 de julho de 1991.
56
Francisco Nogueira Sales
Mandatos
02.06.1976 - 20.04.197808.06.1983 - 27.04.1984
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
57
Nasceu em Redenção a 20 de janeiro de 1922, sendo seus genitores Vicente Nogueira Sales e Georgina Sales.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Ceará em 1945. Ingressou na magistratura mediante concurso, sendo nomeado em 1946 para o cargo de Juiz Municipal de Baixio, donde foi removido para Acaraú.
Com a Organização Judiciária de 1948, por força da Lei nº 213, de 9 de junho desse ano, foi nomeado interinamente Juiz de Direito de Jaguaruana, e, após submeter-se a concurso de provas e títulos, foi efetivado com vitaliciedade nessa função, sendo designado para a Comarca de Redenção em 1949. Em 1956, foi promovido à 2ª entrância, passando a servir na Comarca de Massapê, ocasião em que também exerceu suas funções junto à Comarca de Sobral, durante mais de três anos.
Em 1961, chegou à 3ª entrância, com exercício na Comarca de Crateús, de onde foi comissionado com a função de Corregedor Geral da Justiça em 1963. A 12 de fevereiro de 1964, chegou à 4ª e última entrância, em Fortaleza, sendo designado para servir perante a 4ª Vara Cível, tendo oficiado também na Vara Privativa de Menores e na 7ª Vara Cível.
Em 1968, em virtude do falecimento do Desembargador José Jucá Filho, foi incluído na lista para promoção por merecimento, recaindo a escolha governamental no seu nome, prestando o juramento como Desembargador em 21 de novembro desse ano. Em 1969, foi eleito para integrar o Conselho Superior de Justiça, exercendo a Diretoria do Fórum em 1977, a Vice-Presidência do Tribunal em 1978 e a Presidência no biênio de 1979 a 1980.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em dois períodos: de 2 de junho de 1976 a 20 de abril de 1978 e de 8 de junho de 1983 a 27 de abril de 1984.
Faleceu em 29 de janeiro de 2004.
58
José Ferreirade Assis
Mandatos
24.04.1978 - 01.06.197802.05.1984 - 07.06.1985
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
59
Nasceu em Ibiapina a 24 de agosto de 1920, sendo seus genitores Pedro Ferreira de Assis e Raquel de Carvalho
Ferreira.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1946. Exerceu o magistério secundário no Liceu, onde lecionou as disciplinas História e Geografia.
Ingressou na magistratura em 1952, através de concurso público de provas e títulos, com nomeação para a Comarca de Araripe.
Promovido à 2ª entrância, em 1956, foi designado para servir na Comarca de Camocim, de lá sendo removido para a de Missão Velha.
No ano de 1959 alcançou promoção para a Comarca de Quixeramobim, de 3ª entrância e, em 1963, para a 4ª e última entrância, com exercício na 3ª Vara da Comarca do Crato. A 20 de abril de 1965, foi removido para a 6ª Vara Cível de Fortaleza.
Foi nomeado Desembargador em 12 de fevereiro de 1969, pelo critério de antiguidade, tomando posse no dia seguinte.
Em 1973, passou, mediante eleição, a integrar o Conselho Superior de Justiça.
Foi Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua por duas vezes, nos anos de 1978 e 1980, sendo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio de 1979 a 1980 e Presidente no de 1981 a 1982, tendo nessa qualidade assumido por várias vezes o Governo do Estado.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nos períodos de 24 de abril de 1978 a 1º de junho do mesmo ano e de 2 de maio de 1984 a 7 de junho de 1985.
Aposentou-se em 1º de fevereiro de 1986.Faleceu em 22 de maio de 2011.
60
José Almir de Carvalho
Mandatos
05.06.1978 - 04.06.197904.06.1979 - 23.04.1980
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
61
Nasceu em Fortaleza a 2 de dezembro de 1922, sendo seus genitores o Desembargador José Pires de Carvalho e
Odete Pinagé de Carvalho.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito do Ceará, em 1946. Foi Presidente do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, na Faculdade de Direito, e um dos representantes cearenses no Congresso Nacional de Estudantes de Direito, realizado em 1946.
Após a formatura, estabeleceu-se como advogado em Fortaleza, sendo chamado para atuar como Juiz, na categoria de jurista, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, por três biênios, sem prejuízo do exercício do cargo de Procurador da Assistência Judiciária dos Necessitados.
Ocupou interinamente, por duas vezes, a Presidência da OAB, Secção do Ceará, culminando por ser eleito Presidente. Com a vaga oriunda da aposentadoria do Desembargador Ubirajara Carneiro, a ser preenchida por representante da classe dos advogados, foi o Dr. José Almir de Carvalho incluído na lista tríplice, logrando ser o escolhido, por ato datado de 23 de junho de 1970, dando-se a posse a 2 de julho desse ano.
Foi eleito para o Conselho Superior de Justiça em 1972, sendo Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua de 1979 a 1980 e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no exercício de cujo cargo foi surpreendido pela morte, a 22 de março de 1982, fato que consternou a comunidade jurídica do Estado.
Foi Corregedor e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ocupando este último cargo em dois períodos consecutivos: de 5 de junho de 1978 a 4 de junho de 1979 e de 4 de junho de 1979 a 23 de abril de 1980.
62
Joaquim Jorge de Sousa Filho
Mandato
28.04.1982 - 03.06.1983
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
63
Nasceu em Independência a 7 de fevereiro de 1919, sendo seus genitores Joaquim Rufino Jorge de Sousa e Maria
Agnela Sabóia Jorge de Sousa.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1944.Após ingressar na magistratura, em 12 de outubro de 1949,
esteve em exercício nas Comarcas de Guaraciaba do Norte, Itapajé, Milagres e Quixeramobim, até ser removido para a Capital como Juiz de Direito Auxiliar, sendo promovido à 4ª entrância em 1964, ficando à frente da 1ª Vara Cível e respondendo pelo Juizado dos Feitos da Fazenda Municipal de Fortaleza.
Ascendeu ao Tribunal de Justiça em 1967, prestando juramento no dia 3 de maio desse ano.
Com o falecimento do Desembargador Valdetário Pinheiro Mota, que fazia parte do Conselho Superior da Justiça, passou o Desembargador Joaquim Jorge de Sousa Filho de suplente a titular desse órgão, eleito pelo Tribunal a 9 de maio de 1968. Foi Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua em 1976, sendo Vice-presidente do Tribunal em 1977 e Presidente em 1979.
Foi ainda Vice-Presidente da Associação Cearense de Magistrados. Pertenceu à Academia Cearense da Língua Portuguesa.
Lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Devido ao domínio do vernáculo, era sempre designado pelo Tribunal para compor as bancas de exames de candidatos ao ingresso na magistratura.
Antes de ingressar na Magistratura, foi jornalista, atuando na “Gazeta de Notícias” e nos “Diários Associados”, interrompendo o jornalismo para ocupar a Prefeitura Municipal de Baixio.
Foi Corregedor e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, exercendo este último cargo no período de 28 de abril de 1982 a 3 de junho de 1983.
Faleceu em 14 de fevereiro de 2008.
64
José Barreto de Carvalho
Mandato
11.06.1985 - 01.05.1986
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
65
Nasceu em Jaguaruana a 20 de abril de 1924, sendo seus genitores Aloísio Barbosa de Almeida e Filomena Barreto
de Carvalho.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito do Ceará em 1951.Em 1953, ingressou no Ministério Público, sendo nomeado
Promotor de Justiça da Comarca de Redenção, função que exerceu durante pouco tempo, em virtude de sua aprovação no concurso para Juiz de Direito.
Ingressou na magistratura em 1954, na Comarca de Caririaçu, da qual foi removido para Jaguaruana, sua terra natal.
Exerceu ainda a judicatura, sucessivamente, nas seguintes Comarcas: Morada Nova, de 2ª entrância, em 1961; Russas, de 3ª entrância, em 1964, e Sobral, de 4ª entrância, em 1966. Tão logo obteve remoção para a Comarca de Fortaleza, o que se deu em 1967, assumiu o Juizado de Menores. Com a aposentadoria simultânea de muitos dos Desembargadores em exercício no Tribunal, no ano de 1979, em decorrência da promulgação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, e por se tratar do Juiz de Direito mais antigo na entrância, ascendeu ao Tribunal de Justiça em data de 11 de maio de 1979, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Aurino Augusto de Araújo Lima, dando-se a posse no dia seguinte.
Passou a integrar a 1ª Câmara Cível, tendo feito parte do Conselho Superior de Justiça, posteriormente denominado Conselho da Magistratura.
No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, depois de ocupar os cargos de Juiz de Direito e Corregedor Regional Eleitoral, foi Presidente no período de 11 de junho de 1985 a 1º de maio de 1986.
Faleceu em 17 de março de 2011.
66
Carlos Facundo
Mandato
02.05.1986 - 10.06.1987
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
67
Nasceu em Camocim a 23 de fevereiro de 1933, sendo seus genitores Pedro Facundo e Maria Facundo de Moura.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1961, na Faculdade de Direito.
Logo depois de sua graduação, ou seja, em 1962, submeteu-se a concurso de provas e títulos, levado a efeito pelo Tribunal de Justiça, para o provimento do cargo de Juiz de Direito, em cujo certame logrou aprovação, sendo nomeado, em data de 26 de setembro de 1962, Juiz de Direito da Comarca de Santana do Cariri. Pleiteou e obteve remoção para Pentecoste, sendo depois promovido para a Comarca de Barbalha, de 2ª entrância, em 1965. Em 1968, foi novamente promovido, dessa feita para a Comarca de Cascavel, de 3ª entrância, de onde foi convocado pelo Tribunal para assumir as funções de Corregedor Geral da Justiça.
Obteve promoção para Fortaleza, da mesma forma que das vezes anteriores, também por merecimento, a 21 de maio de 1970, a princípio na qualidade de Juiz Auxiliar e, mais tarde, como titular da 9ª Vara Criminal, sem prejuízo do exercício da função de Corregedor Geral, para a qual seria reconduzido para mais dois biênios: de 1972 a 1973 e de 1974 a 1975. Continuou a servir na Corregedoria Geral da Justiça, de 1976 a 1977, como Corregedor Auxiliar.
Em 1978, reassumiu as funções de julgador, junto à 9ª Vara Criminal, acumulando também o encargo de Auxiliar da Diretoria do Fórum.
Foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, em 11 de maio de 1979, tomando posse no dia seguinte. Doze anos depois, no dia 1º de fevereiro de 1991, foi empossado na Presidência do Tribunal de Justiça.
Ocupou, também, tanto o cargo de Vice-Presidente quanto o de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, este último no período de 2 de maio de 1986 a 10 de junho de 1987.
68
Francisco Cláudio de Almeida Santos
Mandato
12.06.1987 - 28.04.1988
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
69
Nasceu em Parnaíba, no Estado do Piauí, a 6 de outubro de 1935, sendo seus genitores Raul dos Santos e Maria do
Rosário Morais de Almeida Santos.Vindo posteriormente a residir em Fortaleza/CE, bacharelou-
se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1959.
Ingressou no Ministério Público em 1962, mediante concurso público.
Inicialmente, foi nomeado promotor de justiça da Comarca de Beberibe. Em 1963/64, ainda no Parquet, foi requisitado para atuar como promotor junto à Procuradoria Regional da República no Ceará.
Deu início à carreira de magistrado no ano de 1982, quando ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na qualidade de desembargador, por intermédio do quinto constitucional. No período de junho de 1986 a maio de 1987, sagrou-se Vice-Presidente e Corregedor-Geral do aludido Tribunal, vindo a exercer também, a partir de 1986, a atribuição de presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará.
Em 18.05.1989, passou a ocupar a cadeira de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde integrou a 2ª Seção e a 3ª Turma.
Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de 12 de junho de 1987 a 28 de abril de 1988.
Aposentou-se voluntariamente em 18 de março de 1996.
70
José Ari Cisne
Mandato
03.05.1988 - 08.06.1989
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
71
Nasceu em Fortaleza a 3 de abril de 1933, sendo seus genitores José Mardocheu Cisne e Carmelita de Abreu
Cisne.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará em 1957.Exerceu inicialmente a advocacia. Submeteu-se a concurso
para ingresso no Ministério Público Estadual, em cujo certame logrou aprovação.
Foi nomeado em 4 de julho de 1958 para o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Aracoiaba, no qual permaneceu até 21 de julho de 1960.
A 16 de novembro do referido ano de 1960, ingressou na magistratura, igualmente mediante concurso de provas e títulos, tendo judicado nas Comarcas de Guaraciaba do Norte, Cedro, Baturité e Fortaleza, nesta oficiando na 4ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, Auditoria Militar e na Vara de Execuções Criminais.
A 7 de março de 1985, foi nomeado Desembargador pelo critério de antiguidade. Posteriormente, seria eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Presidiu o mesmo Tribunal no biênio de 1995 a 1997. Em 7 de maio de 1971, tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará como Juiz Substituto. Dezessete anos depois retornaria ao TRE-CE.
Depois de passar pela Vice-Presidência e Corregedoria, ocupou também a Presidência no período de 3 de maio de 1988 a 8 de junho de 1989.
72
José Maria de Melo
Mandato
12.06.1989 - 02.05.1990
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
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Nasceu em Groaíras a 6 de março de 1936, sendo seus genitores Francisco Ximenes de Melo e Felisbela Benvinda
Guimarães.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará, na turma de 1961.É, também, graduado em Administração Pública e de Empresas,
pela Escola de Administração do Ceará, cursos esses concluídos nos anos de 1969 e 1972.
Antes de ingressar na magistratura, foi candidato a Deputado Estadual pelo Partido de Representação Popular, obtendo expressiva votação, só não ocupando uma cadeira na Assembléia Legislativa porque já assumira o cargo de Juiz de Direito de Farias Brito, em cuja Comarca esteve de 13 de dezembro de 1962 a 9 de março de 1966 (1ª entrância).
Foi sucessivamente Juiz de Direito das Comarcas de Morada Nova (2ª entrância), de 10 de março de 1966 a 13 de março de 1968; Granja e Tauá (3ª entrância), durante o ano de 1968 e Fortaleza (na época, 4ª entrância), a partir de 27 de setembro de 1969.
Na qualidade de Juiz de Direito de 3ª entrância, foi nomeado Corregedor Geral da Justiça, onde cumpriu um biênio, 1968 a 1969.
Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, pelo critério de merecimento, no dia 17 de outubro de 1985, passou a integrar a 1ª Câmara Cível do respectivo Tribunal. Ocupou todos os cargos de Direção do Tribunal de Justiça, uma vez que exerceu a Vice-Presidência e a Diretoria do Fórum, de 1995 a 1997, e a Presidência, no biênio de 1997 a 1999.
Foi Vice-Presidente, Corregedor e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, tendo ocupado este último cargo no período de 12 de junho de 1989 a 2 de maio de 1990.
74
Águeda Passos Rodrigues Martins
Mandato
03.05.1990 - 11.06.1991
Desembargadora
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
75
Nasceu em Viçosa do Ceará, a 21 de julho de 1933, seus genitores Destrino Carneiro Passos e Philadelphia de
Sousa Passos.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará, a 8 de dezembro de 1958.Ingressou na magistratura a 24 de abril de 1961, mediante
concurso público, sendo nomeada Juíza de Direito da Comarca de Várzea Alegre. Na região caririense, foi, ainda, titular das Comarcas de Barbalha (1964 a 1966) e Juazeiro do Norte (1966 a 1967), sempre promovida por merecimento, tendo respondido pelo expediente judiciário das Comarcas de Juazeiro do Norte, Missão Velha, Assaré, Potengi, Caririaçu, Crato, Santana do Cariri, Araripe e Jardim. Em 27 de dezembro de 1967, igualmente por merecimento, foi promovida para a Comarca de Fortaleza, assumindo a titularidade da 9ª Vara Cível, auxiliando simultaneamente, durante mais de dois anos, a 10ª Vara Cível.
Ingressou no Tribunal de Justiça pelo critério de antiguidade, sendo a segunda mulher cearense a ser nomeada para o cargo de Desembargador, o que se deu a 6 de fevereiro de 1986.
Em dezembro de 1996, foi eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, dando-se a posse a 3 de fevereiro de 1997, passando, em consequência, a dirigir o Fórum Clóvis Beviláqua. A Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins, eleita para o biênio 1999 a 2001, foi a primeira mulher no Estado do Ceará a eleger-se Presidente do Tribunal de Justiça.
Exerceu as funções de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral no ano de 1989 e a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de 3 de maio de 1990 a 11 de junho de 1991.
76
Edgar Carlos de Amorim
Mandato
12.06.1991 - 12.06.1992
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
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Nasceu em Almino Afonso, antiga Caieira, no Estado do Rio Grande do Norte, a 25 de novembro de 1928, sendo seus
genitores Agrário Carlos de Andrade e Dinorá Lopes Carlos.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, em 1959.Uma vez diplomado em Direito e inscrito na OAB, Secção
do Ceará, passou a exercer a advocacia. Depois de permanecer nesse mister por aproximadamente seis anos, resolveu abraçar a magistratura, submetendo-se a concurso de provas e títulos para ingresso no cargo de Juiz Substituto, logrando aprovação em 1966.
Nomeado para a Comarca de Ibiapina, logo foi designado pelo Tribunal de Justiça para responder pelas Comarcas de Granja e Massapê, onde se demorou durante mais de um ano. Em seguida e graças ao seu devotamento à causa da Justiça, foi promovido sucessivamente, logo que implementava o interstício legal, por merecimento, para as Comarcas de Jaguaribe (2ª entrância) e Iguatu (3ª entrância). Foi removido, a pedido, para a Comarca de Sobral e, posteriormente, para a de Maranguape, obtendo da última, promoção, igualmente pelo critério de merecimento, para a Comarca de Fortaleza, em 1975, na qual esteve à frente da Vara de Registros Públicos por vários anos.
Após figurar pela terceira vez em lista de merecimento para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, foi nomeado a 19 de novembro de 1986.
O Desembargador Edgar Carlos de Amorim exerceu também o magistério, lecionando as disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito Penal e Direito Administrativo na Faculdade de Direito da UFC.
Tem diversos livros publicados tanto no âmbito jurídico quanto literário, além de colaborar em jornais de Fortaleza.
Foi Vice-Presidente, Corregedor Regional Eleitoral e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, tendo ocupado este último cargo no período de 12 de junho de 1991 a 12 de junho de 1992.
78
Ernani Barreira Porto
Mandatos
12.06.1992 - 24.02.199424.02.1994 - 12.06.1995
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
79
Nasceu em Fortaleza a 26 de outubro de 1942, sendo seus genitores Hugo Frota Magalhães Porto e Maria Laís
Barreira Porto. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará em 1965.Iniciou sua vida pública como advogado, em 1966.De 1967 a 1968, na qualidade de professor interino, lecionou a
disciplina Direito Civil II, na Faculdade de Direito da UFC. Aprovado em concurso público para provimento do cargo de professor assistente da referida unidade universitária, em 1970, lecionou diversas disciplinas do Departamento de Direito Privado, vindo a se tornar professor titular de Direito do Trabalho.
Durante a gestão do governador Luiz Gonzaga Fonseca Mota, ocupou diversos cargos no governo, dentre os quais os de Procurador Geral do Estado, de outubro de 1985 a fevereiro de 1986, e Secretário de Administração, de outubro de 1986 a fevereiro de 1987.
Em 19 de março de 1987, tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. No exercício do cargo, foi Presidente da Comissão de Legislação, no biênio 1989 a 1990; membro do Conselho da Magistratura, de 1991 a 1992; Diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, de 1992 a 1993; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, no biênio 1999 a 2001, e Presidente do mesmo Tribunal no biênio 2009 a 2011.
Foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e, a seguir, Presidente, ocupando este último cargo nos seguintes períodos: 12 de junho de 1992 a 24 de fevereiro de 1994 e 24 de fevereiro de 1994 a 12 de junho de 1995.
80
Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque
Mandato
12.06.1995 - 12.06.1997
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
81
Nasceu em Sobral a 19 de setembro de 1941, sendo seus genitores Gerardo Rodrigues de Albuquerque e Iolanda
de Paula Pessoa Rodrigues de Albuquerque.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC em 1964.Antes de ingressar na magistratura, serviu na extinta Companhia
de Desenvolvimento Econômico do Ceará - CODEC.Em 1970, submeteu-se a concurso público para provimento do
cargo de Juiz Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, logrando aprovação.
Iniciou as suas atividades jurisdicionais pela Comarca de Reriutaba, em 1970, da qual alcançou promoção para Juiz Auxiliar de Sobral (Zonal) e desta, sucessivamente, para Quixeramobim, Maranguape e Fortaleza .
Na Comarca de Fortaleza, foi Juiz Auxiliar, vindo a tornar-se titular da 1ª Vara Cível, na qual permaneceu de 1979 a 1988, ou seja, até a sua promoção por merecimento para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Exerceu as funções de Juiz Eleitoral em diversas Zonas do Interior do Estado, como titular ou por respondência, nas Comarcas de Cariré, São Gonçalo do Amarante, Reriutaba, Coreaú, Canindé, Pentecoste, Aquirás, Pacatuba, Itapipoca, Quixeramobim e Maranguape. Em Fortaleza, foi titular da 82ª. Zona Eleitoral.
Foi professor de Direito Comercial, Societário e Falimentar e Teoria Geral do Processo, na UNIFOR, e de Direito Comercial na Faculdade de Direito da UFC.
Foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Presidente, tendo exercido este último cargo no período de 12 de junho de 1995 a 12 de junho de 1997.
82
Stênio LeiteLinhares
Mandato
12.06.1997 - 09.06.1999
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
83
Nasceu em Lavras da Mangabeira a 31 de janeiro de 1930, sendo seus genitores Raimundo Gonçalves Linhares e
Maria Leite Linhares.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará em 1956. Exerceu a advocacia junto às Comarcas de Guaraciaba do Norte,
Ipu, Nova Russas e Ipueiras, sendo nesta última cidade Diretor do Colégio Estadual Otacílio Mota, de cujo estabelecimento foi também professor, no período compreendido entre 1957 a 1960.
Exerceu os cargos de Diretor do Departamento de Polícia Civil, Delegado da Ordem Política e Social, bem como a Chefia de Gabinete, todos na Secretaria de Segurança Pública.
Ainda na década de 60, ingressou mediante concurso público de provas e títulos no Ministério Público Estadual, onde ocupou todos os cargos inerentes à carreira ministerial.
Em 1977, foi nomeado Subprocurador Geral da Justiça, passando em seguida a 2º e 1º Subprocurador Geral, culminando por ser nomeado no primeiro governo de Tasso Jereissati, Procurador Geral da Justiça, em cujo cargo permaneceu até a sua nomeação para o cargo de Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cuja posse se deu em 29 de junho de1989.
Além de ocupar os cargos de Vice-Presidente e Corregedor, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de 12 de junho de 1997 a 9 de junho de 1999.
84
Raimundo Hélio de Paiva Castro
Mandato
09.06.1999 - 08.06.2001
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
85
Nasceu em Aracoiaba a 6 de junho de 1932, sendo seus genitores Eduardo de Castro e Maria de Paiva Castro.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará em 1957.
Após rápida passagem pela advocacia, resolveu submeter-se a concurso para o cargo de Juiz de Direito, logrando aprovação.
Nomeado para a Comarca de Pereiro, foi posteriormente removido para a de Guaraciaba do Norte.
De Guaraciaba, passou a judicar sucessivamente nas Comarcas de Beberibe, Cedro, Caucaia, Iguatu, Crato (1ª Vara) e Fortaleza, nesta inicialmente como Juiz Auxiliar e, depois, como titular da 8ª Vara Criminal.
A 6 de dezembro de 1991 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pelo critério de merecimento, sendo empossado a 19 do mesmo mês e ano.
Ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
No período de 9 de junho de 1999 a 8 de junho de 2001, ocupou também o cargo de Presidente do TRE-CE.
86
José Mauri Moura Rocha
Mandatos
08.06.2001 - 22.08.200214.10.2002 - 17.01.2003
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
87
Nasceu em Caucaia aos 18 de janeiro de 1933, sendo seus genitores Manoel Braga da Rocha e Luíza Moura Rocha.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará em 1959.
Ingressou na magistratura após aprovação no concurso público a que se submeteu, em 12 de outubro de 1961, sendo nomeado Juiz de Direito da Comarca de Jaguaruana, da qual foi sucessivamente promovido por merecimento para as Comarcas de Itapajé e Russas.
A 9 de outubro de 1968, foi promovido à 4ª entrância, ou seja, para a Comarca de Fortaleza, sendo designado para oficiar junto à 12ª Vara Cível.
Pleiteou posteriormente remoção para a 3ª Vara da Fazenda Pública, onde permaneceu de 19 de setembro de 1977 até a sua promoção para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o que se deu a 26 de abril de 1994.
Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Juiz de Direito, de 1976 a 1978.
Posteriormente retornaria ao TRE-CE, ocupando os cargos de Vice-Presidente e Corregedor e, nos seguintes períodos, o de Presidente: de 8 de junho de 2001 a 22 de agosto de 2002 e de 14 de outubro de 2002 a 17 de janeiro de 2003.
88
Fernando Luiz Ximenes Rocha
Mandatos
23.08.2002 - 13.10.2002 interino
18.01.2003 - 07.06.2003 interino
10.06.2003 - 11.01.2005 titular
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
89
Nasceu em Fortaleza a 23 de novembro de 1952, sendo seus pais Benjamim Aguiar Rocha e Angélica Aguiar Ximenes
Rocha. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito da UFC em 1974. Exerceu a advocacia de 23.02.1978 a 13.10.1994, tendo ocupado os cargos de Secretário e Vice-Presidente da OAB-CE.
Na Administração Pública, exerceu, dentre outros, os seguintes cargos ou funções: Secretário do Governo do Estado do Ceará (08.04.1994 a 15.08.1994); Procurador Geral do Estado (15.03.1991 a 08.04.1994); Secretário da Justiça, durante o afastamento do titular (11.12.1991 a 24.03.1992); Procurador Geral do Município de Fortaleza (01.01.1989 a 11.04.1990); Procurador do Estado (09.10.1984 a 13.10.1994); Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial do Estado do Ceará (22.05.1987 a 12.05.1988); membro efetivo do Conselho Departamental da Faculdade de Direito da UFC, representando o Departamento de Direito Privado (1986); Chefe do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFC, no biênio 1988-1989; integrante da lista tríplice para escolha de Juiz Titular do TRE-CE, na categoria Jurista, organizada na sessão de 17 de maio de 1990.
Foi nomeado Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em 1994, via quinto constitucional, em decorrência da elevação do número de desembargadores de 15 para 21, por força da Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994, que instituiu o novo Código de Organização Judiciária do Estado.
Publicou o livro Controle de constitucionalidade das leis municipais (São Paulo: Atlas, 2ª edição, 2003), além de diversos artigos em obras de autoria coletiva.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e, nos seguintes períodos, o de Presidente: 23.08.2002 a 13.10.2002 (titular), 18.01.2003 a 07.06.2003 (interino) e 10.06.2003 a 11.01.2005 (titular).
90
José Eduardo Machado de Almeida
Mandatos
12.01.2005 - 07.06.2005 interino
08.06.2005 - 13.11.2005 titular
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
91
Nasceu em Sousa, no Estado da Paraíba, a 12 de novembro de 1935, sendo seus genitores Absalão Pereira de Almeida
e Hermínia Machado de Almeida.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará em 1962.Antes de ingressar na magistratura, pertenceu aos quadros da
Secretaria da Fazenda, em cuja pasta ocupou o cargo de Delegado Regional.
Em 1965, após concurso de provas e títulos, ingressou na magistratura cearense, iniciando as suas atividades jurisdicionais pela Comarca de Jaguaretama, sendo em seguida, sucessivamente, titular das Comarcas de Acaraú, Quixeramobim, Maranguape e Fortaleza, onde permaneceu à frente da 3ª Vara Cível por dezenove anos.
Lecionou durante algum tempo a disciplina Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça a 9 de outubro de 1997, pelo critério de antiguidade.
Durante muitos anos, foi o decano da Justiça Eleitoral de 1º grau no Ceará, tendo sido, na administração do Des. Ernani Barreira Porto, frente ao TRE, o Coordenador da Propaganda Eleitoral em Fortaleza.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e, nos seguintes períodos, o de Presidente: 12 de janeiro de 2005 a 7 de junho de 2005 (interino) e 8 de junho de 2005 a 13 de novembro de 2005 (titular).
92
Huguette Braquehais
Mandatos
14.11.2005 - 18.12.2005 interina
19.12.2005 - 07.06.2007 titular
11.06.2007 - 23.03.2009 titular
Desembargadora
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
93
Nasceu em Maranguape a 25 de março de 1939, sendo filha de Robert Joseph Braquehais e Jeanne Georgette Fouilleul
Braquehais.Bacharelou-se em 1963 em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Faculdade de Direito da UFC. Em 1964, foi nomeada, em caráter provisório, para o cargo de
Adjunta de Promotor de Justiça da Comarca de Icó, onde passou dois anos atuando.
Em 1966, foi aprovada nos concursos para provimento dos cargos de Promotor de Justiça de 1ª entrância e de Juiz Substituto de 1ª entrância.
Optando pela magistratura, tomou posse no cargo de Juíza Substituta da Comarca de Jaguaruana em novembro de 1966. Uma vez adquirida sua vitaliciedade, foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Mombaça, de 2ª entrância, na qual atuou durante um ano, após o que pediu e obteve remoção para a Comarca de Caucaia, também de 2ª entrância.
Depois de entrar em lista de merecimento para Baturité, foi promovida por antiguidade para a Comarca de Aracati, onde permaneceu por quase seis anos. Novamente removida, a pedido, para a Comarca de Caucaia, já de 3ª entrância, foi promovida por merecimento para Fortaleza, passando a atuar no Fórum Clóvis Beviláqua como Juíza titular da 1ª Vara de Delitos de Trânsito, até ascender ao cargo de Desembargadora, na data de 25 de março de 1999.
Dois meses após essa data, tornou-se membro da 2ª Câmara Criminal do TJ-CE, onde veio a exercer posteriormente a presidência, ao mesmo tempo em que ocupou a presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional. Integrou, ainda, o Conselho Superior da Magistratura no biênio 2003/2005.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e, nos seguintes períodos, o de Presidente: 14 de novembro de 2005 a 18 de dezembro de 2005 (interina); 19 de dezembro de 2005 a 7 de junho de 2007 (titular) e 11 de junho de 2007 a 23 de março de 2009 (titular).
94
Gizela Nunes da Costa
Mandatos
24.03.2009 - 14.06.2009 interina
15.06.2009 - 21.10.2009 titular
Desembargadora
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
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Nasceu em Caucaia a 22 de outubro de 1939, sendo filha de Francisco Lauro Vieira da Costa e Maria Nunes da Costa.
Bacharelou-se: em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, em 1963; em Administração Pública, pela Escola de Administração do Ceará, da Universidade Estadual do Ceará - UECE, em 1968; em Administração de Empresa, pela Escola de Administração do Ceará, da UECE, em 1970; em História (Licenciatura Plena), pela Faculdade de Filosofia Dom José, de Sobral, agregada à UFC, em 1973; e em Letras (Licenciatura Plena), também por esta última Faculdade.
Ingressou na Magistratura Estadual em 1966, mediante concurso público, sendo nomeada para o cargo de Juíza Substituta da Comarca de Reriutaba (1ª Entrância), reconduzida em 1968 para o cargo de Juíza de Direito da referida Comarca. Em 1969, foi promovida, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Canindé (2ª Entrância).
Em 1970, pelo mesmo critério, foi promovida para a Comarca de Quixadá, de 3ª Entrância e, em 1971, a pedido, para a de Sobral, de mesma Entrância. Em 1979, foi promovida, pelo critério de antiguidade, a Juíza de Direito Auxiliar da Capital, passando posteriormente a Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Família.
Em 1982, foi nomeada Juíza Eleitoral da 94ª Zona de Fortaleza. Em 1999, foi eleita, pelo critério de antiguidade, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. No biênio 2001-2002, exerceu o cargo de Diretora da Escola de Magistratura do Estado do Ceará. Exerceu, ainda, o magistério, tendo lecionado na Universidade Vale do Acaraú e na Faculdade de Filosofia Dom José, ambas de Sobral, e na Universidade Estadual do Ceará.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente e de Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e, nos seguintes períodos, o de Presidente: 24 de março de 2009 a 14 de junho de 2009 (interina) e 15 de junho de 2009 a 21 de outubro de 2009 (titular).
96
Luiz Gerardo de Pontes Brígido
Mandatos
22.10.2009 - 13.12.2009 interino
14.12.2009 - 30.01.2011 titular
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
97
Nasceu em Fortaleza a 2 de janeiro de 1951, sendo seus genitores Luiz Gerardo M. Brígido Nunes e Maria Ligia
de Pontes Brígido Nunes.Bacharelou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Ceará, e em Letras, pela FAFICE, atual Universidade Estadual do Ceará.
Antes de integrar a Justiça, militou na imprensa. Ingressou na magistratura em 1979, mediante concurso de provas e títulos. Judicou em Jaguaruana, Pacajus, Tianguá e Tauá antes de se tornar titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza. Obteve todas as promoções por merecimento.
Prestou serviços à Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nas gestões dos Desembargadores José Maria de Melo, Águeda Passos Rodrigues Martins e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque.
Foi Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza, além de ter atuado, por vários anos, como Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. No ano de 2000, passou a integrar, como Juiz de Direito, o Pleno dessa Corte.
Ascendeu a desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em outubro de 2002, e em 28 de janeiro de 2011, assumiu a Vice-Presidência dessa colenda Corte.
Diversas homenagens foram prestadas ao eminente magistrado, dentre elas: Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, outorgada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, em 1999; Medalha Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro, outorgada pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer); Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro, em 2010, e Medalha Boticário Ferreira, concedida pela Câmara Municipal de Fortaleza, em 2011.
Publicou trabalhos jurídicos na Revista do Tribunal de Justiça do Ceará, na Revista da Associação Cearense de Magistrados e no Jornal “Diário do Nordeste”.
Exerceu, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, os cargos de Vice-Presidente e Corregedor e, a seguir, de Presidente, este último nos períodos: 22 de outubro de 2009 a 13 de dezembro de 2009 (interino) e 14 de dezembro de 2009 a 30 de janeiro de 2011 (titular).
98
Ademar Mendes Bezerra
Mandatos
31.01.2011 - 13.06.2011 interino
14.06.2011 titular atual
Desembargador
Biografias dos Presidentestribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
99
Nasceu em Sobral a 26 de abril de 1943, tendo sido, porém, registrado em Guaraciaba do Norte, sendo seus genitores
João Bezerra de Menezes e Regina de Aragão Mendes Bezerra.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC em 1972. Licenciou-se em História pela Faculdade de Filosofia D. José de Sobral, agregada à UFC, em 1977.
Ingressou na magistratura em 1974, tendo sido Juiz Titular das Comarcas de Coreaú, de 1974 a 1977; Missão Velha, de 1977 a 1978; São Gonçalo do Amarante, de 1978 a 1979, e Baturité, de 1979 a 1987.
Foi Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza de 1987 a 1991 e Juiz Titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e de Habeas-Corpus de 1991 a 2003. Foi Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nos exercícios de 1977 e 1997.
Exerceu o magistério em diversas instituições de ensino: Colégio Demócrito Rocha, Ginásio Municipal de Coreaú, Escola Técnica Federal, Faculdade de Ciências Contábeis da UVA, Faculdades de Direito da URCA e da UFC, Escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público do Estado do Ceará e do Curso de Especialização da Universidade de Mogi das Cruzes.
Na Justiça Eleitoral, em 1988, foi Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral. Em 1989, foi designado Coordenador da Propaganda Eleitoral em Fortaleza e Coordenador-Geral das Eleições na Capital. Nesse mesmo ano, foi nomeado Juiz Substituto da Corte Eleitoral cearense, permanecendo assim até 1993, quando foi escolhido como Juiz Efetivo do TRE-CE, cujo biênio finalizou em 1997.
Assumiu como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 12 de junho de 2003.
Posteriormente, já em 2009, retornaria ao TRE-CE, exercendo a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. Em seguida, de 31 de janeiro a 13 de junho de 2011, exerceu interinamente a Presidência desse Colegiado, sendo efetivado a 14 de junho do mesmo ano, onde permanece até os dias atuais.
do PlenoomposiçãoC
1932 a 2012
103
o longo de sua história, a composição do Pleno dos Tribunais Regionais Eleitorais passou por mudanças em diversas ocasiões. O Decreto nº 21.076, de 24.02.1932, que criou a Justiça Eleitoral, no Capítulo II, Dos Tribunais Regionais, preceituava:
Art. 21. Compõem-se os Tribunais Regionais de seis membros efetivos e seis substitutos. § 1º Preside ao Tribunal Regional:1) nos Estados, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de mais alta graduação;2) no Distrito Federal, o vice-presidente da Corte de Apelação;3) no Território do Acre, o presidente do Tribunal de Apelação.§ 2º Os demais membros são designados do seguinte modo:1. Quanto aos Estados:a) o juiz federal, servindo o da 2ª Vara, se houver mais de uma;Parágrafo único. Na falta ou impedimento do juiz efetivo, funcionará o juiz da 1ª Vara, ou, se houver apenas uma, o juiz de direito mais antigo da capital do Estado;a) dois efetivos e dois substitutos, sorteados dentre os membros do Tribunal de Justiça local;b) dois efetivos e três substitutos, escolhidos pelo Chefe do Governo Provisório, dentre 12 cidadãos propostos pelo Tribunal de Justiça local.
O Pleno ficava, portanto, constituído por um total de seis membros, assim distribuídos conforme a categoria: três desembargadores, um juiz federal e dois juristas. Essa foi a composição inicial.
Ainda na primeira fase da Justiça Eleitoral, a composição do Pleno passaria por mudança com a Lei nº 48, de 4 de maio de 1935, que modificou o Código Eleitoral:
Art. 21. Compõe-se cada Tribunal Regional, do presidente, de cinco membros efetivos e de cinco substitutos.§ 1º O presidente será o vice-presidente, ou, havendo mais de um, o 1º vice-presidente da Corte de Apelação.§ 2º Os demais membros serão designados do seguinte modo:a) dois efetivos e dois substitutos, sorteados dentre os desembargadores da Corte de Apelação da respectiva sede;
A
104
b) o juiz federal da sede, ou, havendo mais de um, o da 2ª vara;c) um juiz de direito da capital, eleito pela Corte de Apelação;d) um efetivo e dois substitutos nomeados pelo Presidente da República, dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pela Corte de Apelação.
Ficava o Pleno constituído por seis membros, assim distribuídos: três desembargadores, um juiz federal, um juiz de direito e um jurista.
A denominação da instituição também era outra, pois no primeiro período de sua existência, ou seja, entre 1932 e 1937, chamava-se Tribunal Regional de Justiça Eleitoral. Quanto à Corte superior, essa denominava-se Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.
Em 1937, com o advento do Estado Novo, Getúlio Vargas, que instituíra a Justiça Eleitoral alguns anos antes, a extingue. Oito anos depois, porém, a mesma seria restaurada, desta feita por força do Decreto-Lei nº 7.586, de 28.05.1945. A Corte superior e os Tribunais Regionais ganham nova denominação, passando a chamar-se, respectivamente, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral. Sofre alteração, também, a composição desses últimos. A propósito, a aludida norma estabelecia:
Art. 10. Compõem-se os Tribunais Regionais de cinco membros, que são:1) um Desembargador, que é o Presidente;2) um Desembargador, que é o Vice-Presidente;3) dois Juízes de Direito em cada Estado e no Distrito Federal;4) um Jurista de notável saber e reputação ilibada.
Com a nova composição, passava o Pleno dos Tribunais Regionais a ser constituído por cinco membros: dois desembargadores, dois juizes de direito e um jurista. Note-se que, nessa nova estrutura, desaparece a figura do juiz federal, e o número de desembargadores é reduzido de três para dois.
Pouco mais de um ano depois, em 18 de setembro de 1946, era promulgada a nova Constituição da República. Mais uma vez seriam
105
feitas alterações na composição do Pleno dos Tribunais Regionais Eleitorais. A nova Constituição, nos artigos 112 a 115, assim dispunha:
Art. 112. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:I – mediante eleição em escrutínio secreto:a) de três juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça dentre os seus membros;b) de dois juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça dentre os juízes de direito;II – por nomeação do Presidente da República, de dois dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, que não sejam incompatíveis por lei, indicados pelo Tribunal de Justiça.Parágrafo único. O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral serão escolhidos dentre os três desembargadores do Tribunal de Justiça.Art. 113. O número dos juízes dos tribunais eleitorais não será reduzido, mas poderá ser elevado, até nove, mediante proposta do Tribunal Superior Eleitoral e na forma por ele sugerida.Art. 114. Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão obrigatoriamente por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.Art. 115. Os substitutos dos membros efetivos dos tribunais eleitorais serão escolhidos, na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.
Pela primeira vez, os Tribunais Tegionais passam a ser constituídos por sete membros: três desembargadores, dois juízes de direito e dois juristas. Note-se que a instituição volta a contar com três desembargadores e dois juristas, a exemplo do que ocorrera na primeira fase da Justiça Eleitoral, permanecendo, porém, ausente a figura do juiz federal. Os dois juízes de direito, que já faziam parte da composição em 1945, permaneceram.
Posteriormente, em 1965, com a Emenda Constitucional nº 16, de 26.11.1965, que alterou dispositivos constitucionais referentes ao Poder Judiciário, mais uma vez a composição dos TREs foi alterada. Eis o que apregoa o aludido texto legal:
Art. 11. As alíneas a e b do inciso I do art. 112 passam a ter a seguinte redação:
106
“a) de dois juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dentre seus membros;b) de um juiz escolhido pelo Tribunal de Alçada, onde houver;”Art. 12. Ao art. 112, inciso I, é acrescida a seguinte alínea:“c) de um juiz escolhido pelo Tribunal de Justiça, dentre os Juízes de Direito, ou de dois onde não houver Tribunal de Alçada;”Art. 13. O inciso II do art. 112 passa a ter a seguinte redação, suprimido o parágrafo único:“II – do juiz federal, e, havendo mais de um, do que for escolhido pelo Tribunal Federal de Recursos;”Art. 14. Ao artigo 112 são acrescidos os seguintes inciso e parágrafo:“III – por nomeação do Presidente da República, de dois dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, que não sejam incompatíveis por lei, indicados pelo Tribunal de Justiça.Parágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá para seu Presidente um dos dois desembargadores do Tribunal de Justiça, cabendo ao outro a vice-presidência.”Efetuadas as alterações, ficou assim a nova redação:Art. 112. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:I – mediante eleição em escrutínio secreto:a) de dois juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça dentre os seus membros;b) de um juiz escolhido pelo Tribunal de Alçada, onde houver;c) de um juiz escolhido pelo Tribunal de Justiça, dentre os Juízes de Direito, ou de dois onde não houver Tribunal de Alçada;II – do juiz federal, e, havendo mais de um, do que for escolhido pelo Tribunal Federal de Recursos;III – por nomeação do Presidente da República, de dois dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, que não sejam incompatíveis por lei, indicados pelo Tribunal de Justiça. Parágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá para seu Presidente um dos dois desembargadores do Tribunal de Justiça, cabendo ao outro a vice-presidência.
Nesse caso, os Tribunais Regionais Eleitorais permaneciam com o número de sete membros, assim distribuídos: dois desembargadores, dois juízes de direito – ou um juiz de direito e um juiz de alçada, quando fosse o caso -, um juiz federal e dois juristas. As diferenças em relação à composição anterior, estavam na diminuição, de três para dois, do número de desembargadores; na inclusão de um juiz federal e, quando cabia, na substituição de um dos juízes de direito por um juiz de alçada.
107
Nas Constituições Federais de 1967 e de 1969, omitem-se as referências aos Tribunais de Alçada, conforme o artigo 133, idêntico em ambos os textos legais:
Art. 133. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:I – mediante eleição, pelo voto secreto:a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; eb) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;II – de juiz federal e, havendo mais de um, do que for escolhido pelo Tribunal Federal de Recursos; eIII – por nomeação do Presidente da República, de dois dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.§ 1º O Tribunal Regional Eleitoral elegerá Presidente um dos dois desembargadores do Tribunal de Justiça, cabendo ao outro a Vice-Presidência.§ 2º O número dos Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais é irredutível, mas poderá ser elevado, por lei, mediante proposta do Tribunal Superior Eleitoral.
Ficava assim constituído o Pleno dos Tribunais Regionais Eleitorais: dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal e dois juristas.
A Constituição Federal de 1988 manteve a mesma composição, introduzindo apenas algumas alterações no artigo alusivo ao assunto, que ganhou a seguinte redação:
Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal.§ 1º Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:I – mediante eleição, pelo voto secreto:a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;II – de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
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III – por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. § 2º O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os desembargadores.
Feitas tais considerações, apresentamos, a seguir, a composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ao longo destes oitenta anos, desde sua instituição, em 1932, até agosto de 2012. O trabalho foi resultado de uma longa e laboriosa pesquisa, para a qual tivemos de recorrer às fontes disponíveis, nem sempre conclusivas ou totalmente elucidativas. Em várias ocasiões, fez-se necessário cotejar fontes diversas, comparando dados, checando datas e nomes, na tentativa de fornecer as informações com a maior fidedignidade possível.
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
109
PNome Período
Faustino de Albuquerque e Sousa 1932 a 1934
Abner Carneiro Leão de Vasconcelos 1934
Francisco Leite de Albuquerque 1935 a 1936
Olívio Dornellas Câmara 1936 a 1937
Faustino de Albuquerque e Souza 1937
Faustino de Albuquerque e Souza 1945 a1947
Daniel Augusto Lopes 1947 a1950
Olívio Dornellas Câmara 1950 a1954
Virgílio de Brito Firmeza 1954 a1958
Francisco Leite de Albuquerque 1958 a1960
Vicente Bessa 1960 a 1962
Luís Gonzaga Alves Bezerra 1962
José Jaime de Oliveira Praxedes 1962 a 1964
Osvaldo Hortêncio de Aguiar 1964
Mário Peixoto de Alencar 1964
Manuel de Sales Andrade 1964 a 1966
Floriano Benevides de Magalhães 1966
Agenor Monte Studart Gurgel 1966 a 1970
Pedro Pinheiro de Melo 1970
Abelmar Ribeiro da Cunha 1970 a 1972
Aurino Augusto de Araújo Lima 1972
Jaime de Alencar Araripe 1972 a 1974
residentes
110
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome Período
Antônio Banhos Neto 1974
Auri Moura Costa 1974 a 1976
Francisco Nogueira Sales 1976 a 1978
José Ferreira de Assis 1978
José Almir de Carvalho 1978 a 1980
Abelmar Ribeiro da Cunha 1980 a 1981
Jaime de Alencar Araripe 1981 a 1982
Joaquim Jorge de Sousa Filho 1982 a 1983
Francisco Nogueira Sales 1983 a 1984
José Ferreira de Assis 1984 a 1985
José Barreto de Carvalho 1985 a 1986
Carlos Facundo 1986 a 1987
Francisco Cláudio de Almeida Santos 1987 a 1988
José Ari Cisne 1988 a 1989
José Maria de Melo 1989 a 1990
Águeda Passos Rodrigues Martins 1990 a 1991
Edgar Carlos de Amorim 1991 a 1992
Ernani Barreira Porto 1992 a 1995
Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque 1995 a 1997
Stênio Leite Linhares 1997 a 1999
Raimundo Hélio de Paiva Castro 1999 a 2001
José Mauri Moura Rocha 2001 a 2002
Fernando Luiz Ximenes Rocha 2002
Presidentes
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
111
Nome Período
José Mauri Moura Rocha 2002 a 2003
Fernando Luiz Ximenes Rocha 2003 a 2005
José Eduardo Machado de Almeida 2005
Huguette Braquehais 2005 a 2009
Gizela Nunes da Costa 2009
Luiz Gerardo de Pontes Brígido 2009 a 2011
Ademar Mendes Bezerra 2011 (atual)
Presidentes
112
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Vice-Presidentes
Nome Período
Olívio Dornellas Câmara 1932
Raimundo Dias de Freitas 1933 a 1934
Abner Carneiro Leão de Vasconcelos 1934
Faustino de Albuquerque e Sousa 1935 a 1936
Daniel Augusto Lopes 1937
Severino Alves de Sousa 1937
Daniel Augusto Lopes 1945 a 1947
José Pires de Carvalho 1947 a 1950
Francisco Leite de Albuquerque 1950 a 1954
Arnaud Ferreira Baltar 1954 a 1955
Péricles Ribeiro 1955 a 1958
Vicente Bessa 1958 a 1960
Luís Gonzaga Alves Bezerra 1960 a 1962
José Jaime de Oliveira Praxedes 1962
Osvaldo Hortêncio de Aguiar 1962 a 1964
Mario Peixoto de Alencar 1964
Manuel de Sales Andrade 1964
Floriano Benevides de Magalhães 1964 a 1966
Agenor Monte Studart Gurgel 1966
Virgílio de Brito Firmeza 1966 a 1968
Pedro Pinheiro de Melo 1968 a 1970
Abelmar Ribeiro da Cunha 1970
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
113
Nome Período
Aurino Augusto de Araújo Lima 1970 a 1972
Jaime de Alencar Araripe 1972
Antônio Banhos Neto 1972 a 1974
Joaquim Jorge de Sousa Filho 1974 a 1976
Francisco Nogueira Sales 1976
José Ferreira de Assis 1976 a 1978
José Almir de Carvalho 1978
Osvaldo Hortêncio de Aguiar 1978 a 1979
Abelmar Ribeiro da Cunha 1979 a 1980
Jaime de Alencar Araripe 1980 a 1981
Joaquim Jorge de Sousa Filho 1981 a 1982
Francisco Nogueira Sales 1982 a 1983
José Ferreira de Assis 1983 a 1984
José Barreto de Carvalho 1984 a 1985
Carlos Facundo 1985 a 1986
Francisco Claudio de Almeida Santos 1986 a 1987
José Ari Cisne 1987 a 1988
José Maria de Melo 1988 a 1989
Águeda Passos Rodrigues Martins 1989 a 1990
Edgar Carlos de Amorim 1990 a 1991
Ernani Barreira Porto 1991 a 1992
Júlio Carlos de Miranda Bezerra 1992 a 1994
Francisco Haroldo de Albuquerque 1994 a 1995
Stênio Leite Linhares 1995 a 1997
Vice-Presidentes
114
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome Período
Raimundo Hélio de Paiva de Castro 1997 a 1999
José Mauri Moura Rocha 1999 a 2001
Fernando Luiz Ximenes Rocha 2001 a 2003
José Eduardo Machado de Almeida 2003 a 2005
Gizela Nunes da Costa 2005
Huguette Braquehais 2005
Gizela Nunes da Costa 2005
Romulo Moreira de Deus 2005 a 2007
Maria Celeste Thomaz de Aragão 2007
Gizela Nunes da Costa 2007 a 2009
Luiz Gerardo de Pontes Brígido 2009
Ademar Mendes Bezerra 2009 a 2011
Maria Iracema Martins do Vale 2011 (atual)
Vice-Presidentes
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
115
Desembargadores
Nome Período
Olívio Dornellas Câmara 1932
Abner Carneiro Leão de Vasconcelos 1932 a 1934
Faustino de Albuquerque e Sousa 1932 a 1937
Daniel Augusto Lopes 1933 a 1937
Olívio Dornellas Câmara 1934 a 1936
Pedro Paulo da Silva Moura 1935 a 1937
Francisco Leite de Albuquerque 1935 a 1937
Gabriel José Cavalcante 1937
Faustino de Albuquerque e Sousa 1945 a 1947
Daniel Augusto Lopes 1945 a 1950
José Pires de Carvalho 1946 a 1950
João Damasceno Fontenele 1947 a 1951
Olívio Dornellas Câmara 1950 a 1954
Francisco Leite de Albuquerque 1950 a 1954
Arnaud Ferreira Baltar 1951 a 1955
Virgílio Brito Firmeza 1954 a 1958
Péricles Ribeiro 1954 a 1958
Raymundo Gomes Guimarães 1955 a 1957
Francisco Leite de Albuquerque 1957 a 1960
Vicente Bessa 1958 a 1962
Luís Gonzaga Alves Bezerra 1958 a 1962
José Jaime de Oliveira Praxedes 1960 a 1963
116
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome Período
Osvaldo Hortêncio de Aguiar 1962 a 1964
Mario Peixoto de Alencar 1962 a 1964
Inácio Moacir Catunda Martins 1964 a 1965
Manuel de Sales Andrade 1964 a 1966
Floriano Benevides de Magalhães 1964 a 1966
Virgílio de Brito Firmeza 1966 a 1968
Agenor Monte Studart Gurgel 1966 a 1970
Pedro Pinheiro de Melo 1968 a 1970
Abelmar Ribeiro da Cunha 1970 a 1972
Aurino Augusto de Araújo Lima 1970 a 1972
Jaime de Alencar Araripe 1972 a 1974
Antônio Banhos Neto 1972 a 1974
Joaquim Jorge de Sousa Filho 1974 a 1976
Auri Moura Costa 1974 a 1976
Francisco Nogueira Sales 1976 a 1978
José Ferreira de Assis 1976 a 1978
Osvaldo Hortêncio de Alguiar 1978 a 1979
José Almir de Carvalho 1978 a 1980
Abelmar Ribeiro da Cunha 1979 a 1981
Jaime de Alencar Araripe 1980 a 1982
Joaquim Jorge de Sousa Filho 1981 a 1983
Francisco Nogueira Sales 1982 a 1984
José Ferreira de Assis 1983 a 1985
José Barreto de Carvalho 1984 a 1986
Desembargadores
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
117
Nome Período
Carlos Facundo 1985 a 1987
Francisco Claudio de Almeida Santos 1986 a 1988
José Ari Cisne 1987 a 1989
José Maria de Melo 1988 a 1990
Águeda Passos Rodrigues 1989 a 1991
Edgar Carlos Amorim 1990 a 1992
Ernani Barreira Porto 1991 a 1995
Júlio Carlos de Miranda Bezerra 1992 a 1994
Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque 1994 a 1997
Stênio Leite Linhares 1995 a 1999
Raimundo Hélio de Paiva Castro 1997 a 2001
José Mauri Moura Rocha 1999 a 2003
Fernando Luiz Ximenes Rocha 2001 a 2005
José Eduardo Machado de Almeida 2003 a 2005
Gizela Nunes da Costa 2005
Rômulo Moreira de Deus 2005 a 2007
Huguette Braquehais 2005 a 2009
Gizela Nunes da Costa 2007 a 2009
Luiz Gerardo de Pontes Brígido 2009 a 2011
Ademar Mendes Bezerra 2009 (atual)
Maria Iracema Martins do Vale 2011 (atual)
Desembargadores
118
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
C orregedores
Nome Período
José Pires de Carvalho 1946 a 1947
João Damasceno Fontenele 1947 a 1951
Arnaud Ferreira Baltar 1951 a 1954
Péricles Ribeiro 1954 a 1955
Raymundo Gomes Guimarães 1955 a 1957
Francisco Leite de Albuquerque 1957 a 1958
Virgílio Brito Firmeza 1958
Vicente Bessa 1958
Luís Gonzaga Alves Bezerra 1958 a 1960
José Jaime de Oliveira Praxedes 1960 a 1962
Osvaldo Hortêncio de Aguiar 1962
Mário Peixoto de Alencar 1962
Manuel de Sales Andrade 1964
Floriano Benevides de Magalhães 1964
Inácio Moacir Catunda Martins 1964 a 1965
Alcimor Aguiar Rocha 1965 a 1968
Francisco Nogueira Sales 1968
Pedro Pinheiro de Melo 1969 a 1970
Valter Nogueira e Vasconcelos 1970 a 1972
José Barreto de Carvalho 1972 a 1974
Joaquim Jorge de Sousa Filho 1974 a 1976
Francisco Nogueira Sales 1976
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
119
Nome Período
José Ferreira de Assis 1976 a 1978
José Almir de Carvalho 1978
Osvaldo Hortêncio de Aguiar 1978 a 1979
Abelmar Ribeiro da Cunha 1979 a 1980
Jaime de Alencar Araripe 1980 a 1981
Joaquim Jorge de Sousa Filho 1981 a 1982
Francisco Nogueira Sales 1982 a 1983
José Ferreira de Assis 1983 a 1984
José Barreto de Carvalho 1984 a 1985
Carlos Facundo 1985 a 1986
Francisco Cláudio de Almeida Santos 1986 a 1987
José Ari Cisne 1987 a 1988
José Maria de Melo 1988 a 1989
Águeda Passos Rodrigues Martins 1989 a 1990
Edgar Carlos de Amorim 1990 a 1991
Ernani Barreira Porto 1991 a 1992
Júlio Carlos de Miranda Bezerra 1992 a 1994
Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque 1994 a 1995
Stenio Leite Linhares 1995 a 1997
Raimundo Helio de Paiva de Castro 1997 a1999
José Mauri Moura Rocha 1999 a 2001
Fernando Luiz Ximenes Rocha 2001 a 2003
José Eduardo Machado de Almeida 2003 a 2005
Corregedores
120
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome Período
Gizela Nunes da Costa 2005
Huguette Braquehais 2005
Gizela Nunes da Costa 2005
Rômulo Moreira de Deus 2005 a 2007
Maria Celeste Thomaz de Aragão 2007
Gizela Nunes da Costa 2007 a 2009
Luiz Gerardo de Pontes Brígido 2009
Ademar Mendes Bezerra 2009 a 2011
Maria Iracema Martins do Vale 2011(atual)
Corregedores
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
121
Nome PeríodoLuís Morais Correia 1932 a 1934Severino Alves de Sousa 1935 a 1937Roberto de Queiroz 1967 a 1973Jesus Costa Lima 1973 a 1974Roberto de Queiroz 1974 a 1976Vicente Leal Araújo 1976 a 1979Hugo de Brito Machado 1979 a 1981Silvio Dobrowolski 1981 a 1983Orlando de Sousa Rebouças 1983 a 1985Hugo de Brito Machado 1985 a 1987José Maria de Oliveira Lucena 1987 a 1989Francisco Geraldo Apoliano Dias 1989 a 1991Agapito Machado 1991 a 1993Paulo de Tarso Vieira Ramos 1993 a 1995Germana de Oliveira Moraes 1995 a 1997Napoleão Nunes Maia Filho 1997 a 2002Germana de Oliveira Moraes 2000Francisco das Chagas Fernandes 2001 a 2003Jairo Araújo Baima 2003Francisco Roberto Machado 2003 a 2005Augustino Lima Chaves 2005 a 2007Danilo Fontenele Sampaio Cunha 2007 a 2009Jorge Luis Girão Barreto 2009 a 2011João Luís Nogueira Matias 2011 (atual)
uizes FederaisJ
122
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
uristas
Nome PeríodoRaimundo Dias de Freitas 1932 a 1934Manuel Antônio de Andrade Furtado 1932 a 1936Clodoaldo Pinto 1934Raimundo Gomes de Matos 1936 a 1937Gustavo Augusto da Frota Braga 1937Joaquim Bastos Gonçalves 1945José Vitor Ferreira 1945 a 1946Humberto Fontenele da Silveira 1946 a 1950Jacinto Botelho de Sousa 1946 a 1950Flávio Portela de Marcílio 1950 a 1954José Almir de Carvalho 1954 a 1956Manuel Antônio de Andrade Furtado 1954 a 1958Guilherme Sátiro Rabelo 1957 a 1960Fávila Ribeiro 1960 a 1961Raimundo Arruda de Carvalho Filho 1960 a 1964Maurício Feijó Benevides de Magalhães 1961 a 1963José Almir de Carvalho 1961 a 1963Reinaldo da Costa Moreira 1963 a 1965Alcimor Aguiar Rocha 1964 a 1968Guilherme Sátiro Rabelo 1965 a 1969Maurício Feijó Benevides de Magalhães 1968 a 1970José Jucá Neto 1969 a 1970Júlio Carlos de Miranda Bezerra 1970 a 1972
J
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
123
Nome PeríodoJosé Jucá Neto 1971 a 1975Jesus Xavier de Brito 1972 a 1973Júlio Carlos de Miranda Bezerra 1973 a 1975Anibal Menezes Carneiro 1976 a 1978Araquem Carneiro 1976 a 1981Alcimor Aguiar Rocha 1978 a 1980Francisco César Asfor Rocha 1980 a 1983Agamemnon Frota Leitão 1981 a 1983Luís Sergio Holanda Bezerra 1983 a 1986Jesus Xavier de Brito 1983 a 1986Agamemnon Frota Leitão 1986 a 1988Francisco César Asfor Rocha 1986 a 1991Antônio de Pádua Lopes Freitas 1988 a 1992Napoleão Nunes Maia Filho 1991 a 1992Francisco de Assis Maia de Alencar 1992 a 1996Stenio Rocha Carvalho Lima 1992 a 1997Luiz Nivardo Cavalcante de Melo 1996 a 2000José Danilo Correia Mota 1997 a 1999Jorge Aloisio Pires 2000 a 2004Francisco Massilon Torres Freitas 2001 a 2003José Filomeno de Moraes Filho 2004 a 2006Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho 2005 a 2010Tarcísio Brilhante de Holanda 2006 a 2010Cid Marconi Gurgel de Souza 2010 a 2012Manoel Castelo Branco Camurça 2011 (atual)
Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima 2011 (atual)
Juristas
124
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
uizes de Direito
Nome Período
Cursino Belém de Figueiredo 1934 a 1935
Péricles Ribeiro 1934 a 1937
Cursino Belém de Figueiredo 1945 a 1946
Eugênio Avelar Cavalcante Rocha 1945 a 1946
Péricles Ribeiro 1946 a 1947
Arnaud Ferreira Baltar 1946 a 1947
Manuel Joaquim de Santana 1947 a 1951
Boanerges Viana do Amaral 1947 a 1951
José Jaime de Oliveira Praxedes 1951 a 1954
Hermes Paraíba 1952 a 1955
Luiz Gonzaga Alves Bezerra 1954 a 1956
José Maria de Queiroz 1956
Vicente Bessa 1956 a 1957
José Jucá Filho 1957
Osvaldo Hortêncio de Aguiar 1957
Joaquim Olympio da Silveira Carvalho 1957 a 1961
Lauro Nogueira 1958 a 1960
Joaquim Olympio da Silveira Carvalho 1963 a 1966
Valdetário Pinheiro Mota 1965 a 1967
Antônio Banhos Neto 1966
Francisco Nogueira Sales 1966 a 1968
J
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
125
Nome Período
Raimundo Lustosa Cabral 1967 a 1971
Valter Nogueira e Vasconcelos 1968 a 1972
José Ósimo da Silva Câmara 1971 a 1975
José Barreto de Carvalho 1972 a 1976
Eliseu Barroso de Sousa 1975 a 1979
José Mauri Moura Rocha 1976 a 1978
Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal 1978 a 1982
Francisco Gilson Viana Martins 1979 a 1983
José Sobral 1982 a 1986
Francisco Hugo Alencar Furtado 1983 a 1987
Maria Odele de Paula Pessoa 1986 a 1991
José Helder Mesquita 1987 a 1991
Hugo Pereira 1991 a 1993
Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira 1991 a 1995
Ademar Mendes Bezerra 1993 a 1997
José Maria de Vasconcelos Martins 1995 a 1999
José Arísio Lopes da Costa 1997 a 2000
Luiz Gerardo de Pontes Brígido 1999 a 2002
Antônio Abelardo Benevides Moraes 2000 a 2004
Celso Albuquerque Macedo 2002 a 2006
Maria Nailde Pinheiro Nogueira 2004 a 2009
Francisco Sales Neto 2007
Haroldo Correia de Oliveira Máximo 2007 a 2009
Juízes de Direito
126
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome Período
Emanuel Leite Albuquerque 2009
Francisco Luciano Lima Rodrigues 2009 (atual)
Raimundo Nonato Silva Santos 2010 (atual)
Juízes de Direito
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
127
Procuradores
Nome PeríodoLuís Morais Correia 1932 a 1933Paulo Sarasate 1934Pio Jardim 1934 a 1937Virgílio de Brito Firmeza 1945 a 1946Raimundo Osvaldo de Aguiar 1946 a 1950Jeferson de Albuquerque 1950Raimundo Osvaldo de Aguiar 1950 a 1951Francisco de Alencar Matos 1951 a 1952Zacarias Amaral Vieira 1952Custódio Toscano 1952 a 1955Manoel Albano Amora 1955 a 1957Valdemar Machado 1957Francisco Álvaro Ferreira Costa 1957 a 1961Zacarias Amaral Vieira 1958Ivan Domingues da Silva 1961Fávila Ribeiro 1961Emmanoel Arraes de Alencar 1961 a 1964Fávila Ribeiro 1964 a 1985Meton Vieira Filho 1985 a 1994José Gerim Mendes Cavalcante 1994 a 1998Francisco de Araújo Macedo Filho 1998 a 2002Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado 2002Lino Edmar de Menezes 2002 a 2005
128
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome PeríodoOscar Costa Filho 2005 a 2007Nilce Cunha Rodrigues 2007 a 2009Alessander Wilckson Cabral Sales 2009 a 2011Márcio Andrade Torres 2011 (atual)
Procuradores
Composição do Plenotribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
129
Secretários(Diretores-Gerais)
Nome PeríodoThomaz Pompeu de Souza Brasil 1932 a 1937Jonas de Miranda 1945 a 1950Raimundo Queiroz Ribeiro 1950 a 1951João Batista Pinto Nogueira 1952 a 1975José Maria Cirino Bessa 1975 a 1982Antônio Valder Osterne 1982 a 1990Augusto Sérgio de Câmara Cardoso 1990 a 1991Ana Georgina de Andrade Sales Loureiro 1991 a 1993Boaventura Joaquim Furtado Bomfim 1993 a 1994José Bezerra de Morais 1994 a 1997José Humberto Mota Cavalcanti 1997 a 2001José Bezerra de Morais 2001 a 2003Hugo Pereira Filho 2003 a 2005Boaventura Joaquim Furtado Bonfim 2006 a 2009Rodrigo Ribeiro Cavalcante 2009 a 2010José Humberto Mota Cavalcanti 2010 (atual)
do TRE-CEervidores
133
or ocasião dos preparativos para a instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em 1932, o jornal O Nordeste publicou a seguinte notícia, na edição de 22 de junho daquele ano:
Os que vão Constituir o Tribunal Regional Eleitoral Cearense
Segundo colheu a nossa reportagem são os seguintes os nomes que irão constituir o Tribunal Regional Eleitoral neste Estado: Dr. Luis Moraes Correia, desembargadores Abner de Vasconcellos, Olivio Camara e Faustino de Albuquerque, major Raimundo Dias de Freitas e dr. Andrade Furtado, membros effectivos. A presidencia do Tribunal Eleitoral caberá ao des. Faustino de Albuquerque, vice-presidente da Côrte de Justiça do Estado. Entre os supplentes figuraram os drs. Menezes Pimentel, Edgard Cavalcante de Arruda e Clodoaldo Pinto, e os desembargadores Gabriel Cavalcante e Daniel Lopes. O director da secretaria será o dr. Thomás Pompeu de Sousa Brasil. O resto do pessoal está assim distribuido: Chefe de secção: dr. Luis Marinho de Andrade, engenheiro da R.V.C.; e dr. Thomás Accioli Filho, ex-fiscal da inspectoria de bancos do Ceará. Officiaes: - dr. Hildeberto Valente Ramos e Durval Porto, chefes da secção do escriptorio da R.V.C.. Auxiliares: - Carlos Teixeira Mendes, ex-ajudante do almoxarifado da R.V.C.; Arnaldo Araujo, ex-encadernador da Bibliotheca Nacional; Antenor Wenogroumis, ex-auxiliar da escripta da Central do Brasil; Leo Silveira, conferente de serviço de expurgo. Continuo porteiro: - Antonio Machado, despachante da R.V.C. Servente: - Francisco Silva, ex-machinista da Alfandega de Fortaleza.
Constata-se, pela leitura da notícia, que, para o início de suas atividades, contava a instituição com apenas onze servidores. Saliente-se, também, que devido ao fato de não dispor ainda de quadro próprio de servidores para o seu funcionamento, a Justiça Eleitoral teve que recorrer a outros órgãos públicos. No caso específico do Ceará, quase metade do pessoal requisitado pertencia à R.V.C. – Rede de Viação Cearense.
Ainda na primeira fase de funcionamento da Justiça Eleitoral, foi decretada pelo governo, em 7 de janeiro de 1937, a Lei nº 374 que, pela primeira vez, organizou o quadro de pessoal do Tribunal Superior
P
134
Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. A lei dividia esses últimos em sete categorias, conforme o eleitorado do respectivo estado. O Ceará, juntamente com Pernambuco e Santa Catarina, encontrava-se na 4ª categoria, com a seguinte composição: dezesseis funcionários, assim distribuídos: um diretor, dois chefes de seção, dois oficiais, cinco auxiliares, três datilógrafos, um contínuo-porteiro e dois serventes. Ante este fato, a Corte optou por nomear alguns servidores que já se encontravam prestando serviço no TRE, decidindo realizar concurso público apenas para o cargo de datilógrafo, cujo edital foi publicado no Diário Oficial de 2 de março de 1937. Esse foi o primeiro concurso de que se tem notícia realizado pelo TRE-CE.
Desde então, o TRE-CE passou por muitas transformações, o que demandou em diversas ocasiões a ampliação do seu número de servidores, bem como um maior aprimoramento e capacitação dos mesmos, de forma a poderem desempenhar a contento as tarefas que lhes são confiadas. Não sendo possível citar o nome de todos os servidores que já passaram por essa instituição, optou-se por mencionar nominalmente os que se encontravam prestando serviço a essa Justiça Especializada nesse ano em que se comemora o octogésimo aniversário de sua instalação. Decidiu-se tomar como referência a lista de servidores cadastrados na Secretaria de Recursos Humanos em 2 de agosto de 2012, uma vez que nesse dia seria comemorada a data em apreço. Vale salientar que não se poderia deixar de mencionar os servidores aposentados, pois eles antecederam os que aqui se encontram atualmente, tendo sedimentado com o seu trabalho o caminho hoje trilhado pelos mais novos.
Com esse gesto, presta-se uma pequena homenagem a todos aqueles que têm dedicado uma parte importante da sua vida ao mister de proporcionar à comunidade cearense as condições necessárias para o exercício do voto, um dos pilares da democracia no Brasil.
Por fim, conclui-se com um acróstico escrito pelo servidor Francisco Wagner da Silva Santos, o qual expressa um pouco do sentimento de cada servidor que labuta na Justiça Eleitoral.
tribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
135
Nome do Servidor Situação Funcional
Abelardo Moreira Ferreira Removido para este Tribunal
Adauto Gautama Cavalcante Sobral Leite Efetivo
Ademirtes Martins de Melo Rios Efetivo
Admaria Gomes Cabral Requisitado
Adriana Carlos Paz Efetivo
Adriana Cavalcante de Mendonça Quezado Requisitado
Adriana Guimarães Holanda Efetivo
Adriana Hellen Ribeiro de Souza Batista Removido para este Tribunal
Adriana Maria Bezerra de Andrade Efetivo
Adriana Maria Bezerra de Freitas Efetivo
Adriana Maria Vieira Brasil Requisitado
Adriana Martins Queiroz Efetivo
Adriana Soares Alcântara Efetivo
Adriano Ribeiro Furtado Barbosa Efetivo
Afonso Flávio Rocha Diniz Removido para este Tribunal
Afrânio Aguiar Vasconcelos Efetivo
Águeda Odete Gurgel de Lima Efetivo
Aida Maria Vieira de Sousa Requisitado
Aida Pontes Albuquerque Efetivo
Ailton Silva Rosas Galeno Efetivo
Alaíse Azevedo Rodrigues Mota Requisitado
Alana Cássia Carlos de Oliveira Requisitado
Alanilson Carvalho Maia Efetivo
Servidores Ativos
136
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Alberto Flávio Ribeiro Rodrigues Requisitado
Alberto Sampaio de Araújo Júnior Efetivo
Alberto Sampaio de Araújo Neto Efetivo
Alceu Henrique Teixeira Viana Efetivo
Alda Maria Teixeira Abreu de Lacerda Requisitado
Alessandra Chagas de Queiroz Requisitado
Alessandra Lopes Peixoto Efetivo
Alessandro José de Almeida Efetivo
Alexandre Alves Frota Requisitado
Alexandre de Queiroz Maciel Efetivo
Alexandre Luiz Azevedo de Oliveira Efetivo removido
Alexandre Monteiro Paulo Efetivo
Alexandre Ramalho Mihaliuc Efetivo licenciado
Alexandre Souza Américo Removido para este Tribunal
Aline Maria Gomes de Carvalho Efetivo
Aline Melo Fernandes Efetivo
Aline Oliveira Martins Removido para este Tribunal
Allan William Lucena de Oliveira Efetivo removido
Allander Caçula Mendes Efetivo
Aloízio Alcy Ferreira de Goes Efetivo
Alrilandio Santana Quaresma Requisitado
Álvaro Jaffe Cruz Barros Efetivo
Alzirene Holanda de Moura Requisitado
Ana Cecília Salmito Barbosa Efetivo
Ana Cláudia Freire Ferreira Efetivo
Ana Cláudia Padilha Loiola Requisitado
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
137
Nome do Servidor Situação Funcional
Ana Cristina Alves Gondim Requisitado
Ana Cristina Arruda Requisitado
Ana Cristina Bastos Moreira de Souza Removido para este Tribunal
Ana Domitilde Pinheiro Gomes Efetivo
Ana Edite Coelho de Queiroz Efetivo
Ana Izabel Nóbrega Amaral Efetivo
Ana Jacqueline Gomes Pontes Requisitado
Ana Karoline Costa do Vale Efetivo
Ana Katarina Fonteles Soares Efetivo cedido
Ana Lílian Bastos Santana da Cunha Sem vínculo efetivo
Ana Lúcia Coelho Sales Efetivo
Ana Lúcia Fernandes de Brito Nobre Requisitado
Ana Luíza de Lima Rodrigues Requisitado
Ana Márcia de Sousa Requisitado
Ana Maria Fontes Amaro Requisitado
Ana Maria Lima Sampaio Efetivo
Ana Maria Martins Silva Requisitado
Ana Maria Nascimento Melo Requisitado
Ana Neumiza de Vasconcelos Requisitado
Ana Paula de Andrade Teixeira Efetivo
Ana Paula Nunes Medeiros Requisitado
Ana Paula Pereira Vieira Efetivo
Ana Suely Rebouças Moreira Efetivo
Ana Veruska Cysne de Girão Coelho Efetivo
Ana Virgínia Ferreira Rodrigues Solon Efetivo
Ana Virgínia Nolasco Lopes de Sousa Leão Requisitado
138
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Anastácia Rebouças de Maria Removido para este Tribunal
Anazélia Silva de Araújo Efetivo
Anderson Arraes de Araújo Requisitado
Anderson Catunda Frota Efetivo
André Luis Pessoa Ramalho Vianna Efetivo
André Luiz de Cavalcante Lima Requisitado
André Luiz Trindade Rocha Efetivo
Andrea Oliveira do Nascimento Efetivo
Andrea Porto Alves da Silva Serra Efetivo
Andreia Vasconcelos Tomaz Efetivo
Ângela Maurício dos Santos Requisitado
Angélica Maria Vieira Ribeiro Efetivo
Angelina Maria Ribeiro Requisitado
Ângelo Harrison Queiroz Chaves Efetivo
Anna Carolina Alencar Furtado L. Melo Silva Efetivo
Anne Ursuly Façanha Raulusaitis Efetivo
Antoneide Silveira Magalhães Requisitado
Antônia Aldeneide de Oliveira Requisitado
Antônia Alves de Moura Requisitado
Antônia Anaila Amorim Requisitado
Antônia Celeste da Silva Gurgel Requisitado
Antônia Cláudia Cornélio Barros Requisitado
Antônia de Melo Calabria Requisitado
Antônia de Queiroz Magalhães Efetivo
Antônia Edivânia Rodrigues Moreira Requisitado
Antônia Erismar da Silva Requisitado
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
139
Nome do Servidor Situação Funcional
Antônia Liduina M. Henrique de Oliveira Requisitado
Antônia Liduina Sousa Coelho Requisitado
Antônia Patrocínia Gualberto Reis Requisitado
Antônia Pereira de Oliveira Requisitado
Antônia Solange Alves Bonfim Requisitado
Antônia Sueli Sousa Carolino Requisitado
Antônio Adriano dos Santos da Cruz Requisitado
Antônio Agripino Ferreira Nunes Efetivo
Antônio Alberto Teles Requisitado
Antônio Arnaldo Cavalcante Efetivo
Antônio Bruno Franca de Oliveira Leal Efetivo
Antônio Carlos Açucena Moreira Efetivo
Antônio Carlos Cardoso Guimarães Efetivo removido
Antônio Carlos Gomes Ferreira Requisitado
Antônio Carlos Pinheiro da Silva Efetivo
Antônio Cristiano Almeida Paula Efetivo
Antônio de Aguiar Machado Efetivo
Antônio de Jesus da Silva Machado Requisitado
Antônio de Pádua Alves Barbosa Efetivo
Antônio de Pádua Farias Requisitado
Antônio Edward Alves de Araújo Requisitado
Antônio Eliornécio Gomes Requisitado
Antônio Jacques Ribeiro Barreto Requisitado
Antônio Jarbas de Araújo Coutinho Efetivo
Antônio Jurandi do Carmo Requisitado
Antônio Marcelo Fontenele M. Lourenço Efetivo
140
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Antônio Nogueira de Oliveira Filho Efetivo
Antônio Reudo de Amorim Mourão Requisitado
Antônio Rodrigues de Albuquerque Júnior Efetivo
Antônio Romualdo da Silva Sobrinho Efetivo
Antônio Ronaldo de Almeida Farias Requisitado
Antônio Sales Rios Neto Efetivo
Antônio Teógenes de Oliveira Lopes Efetivo
Antônio Wilson da Silva Correia Requisitado
Antony Furtado Filho Requisitado
Aracelis Cândido Sabino Carneiro Requisitado
Araci de Souza Lima Vieira Efetivo
Arlene Margarida Miranda de Vasconcelos Requisitado
Arlete Brito Bastos Aguiar de Arruda Efetivo
Arnaldo Gomes de Queiroz Efetivo
Arthur Araújo de Oliveira Efetivo
Áurea Aragão da Silva Requisitado
Aylce Leal Feitosa Requisitado
Benedito Sérgio Monte Silva Coelho Efetivo
Benício Félix de Sousa Requisitado
Bento Pereira de Queiroz Efetivo
Bruno Anderson Albuquerque Rocha Requisitado
Cácia de Sousa Sá Lima Requisitado
Caio Aprígio Moreira Silveira Efetivo
Caio Silva Guimarães Efetivo
Carla de Magalhães Marcílio Efetivo
Carla Valéria Pereira Sobreira Bonates Requisitado
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
141
Nome do Servidor Situação Funcional
Carlos Alberto de Queiros Fraga Efetivo
Carlos Alberto dos Santos Requisitado
Carlos Alberto Guimarães Clementino Requisitado
Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento Júnior Efetivo removido
Carlos André Oliveira Bezerra Efetivo
Carlos Antônio Ferreira de Sousa Requisitado
Carlos Antônio Sampaio de Melo Efetivo
Carlos Augusto do Nascimento Efetivo
Carlos Carneiro de Araújo Efetivo
Carlos Eduardo Azevedo de Araújo Removido para este Tribunal
Carlos Eduardo Guedes Sampaio Efetivo
Carlos Flávio Belfort Craveiro Efetivo
Carlos Hélder Silveira Capistrano Efetivo
Carlos Henrique Coutinho Rodrigues Efetivo
Carlos Monteiro Melo Efetivo
Carolina Lopes da Silva Requisitado
Carolina Oliveira Serpa Soares Removido para este Tribunal
Cecília Maria Paiva Almeida Efetivo
Célia Maria Maia Amorim Esmeraldo Removido para este Tribunal
Celma Maria Carneiro Galeno Efetivo
Celma Nobre de Almeida Requisitado
Christiane Cals Silva Fradique Accioly Sem vínculo efetivo
Christiane Santos Souza Lopes Efetivo
Cícera Christianne de Menezes Sobreira Requisitado
Cícero Antônio Matos Feitosa Efetivo
Cícero Morais de Oliveira Efetivo
142
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Cícero Ricardo Fulgêncio Rodrigues Requisitado
Cilene Maria Muniz Eloy da Costa Requisitado
Cilenia Maria Gomes Requisitado
Ciro Fernandes de Alencar Efetivo
Claudemir Soares de Sousa Requisitado
Cláudia de Souza Neves Requisitado
Cláudia Irene Madeiro Leitão Efetivo
Claudineide de Lima Menezes Requisitado
Cláudio Albino Ferreira Requisitado
Cláudio Cleiton Sabino da Costa Requisitado
Cláudio Emmanuel Medeiros Dantas Sem vínculo efetivo
Cláudio Régis Araújo de Figueiredo Efetivo
Cláudio Silva de Almeida Efetivo
Clayton da Cunha Lima Efetivo
Clebernaice Cruz de Oliveira Efetivo
Cleide Janete Cavalcanti Lourenço Requisitado
Clélio Kramer de Mesquita Efetivo
Clistemes Araújo Benevides Machado Requisitado
Conceição de Maria Rodrigues Lima Requisitado
Conceição Maria de Oliveira Gomes Requisitado
Cristiane das Virgens Coutinho Requisitado
Cristiane Kozikowski Pacheco Nocko Removido para este Tribunal
Cristiane Lima e Silva Torres Efetivo
Cristiane Nogueira Chaves de Abreu Efetivo
Cristiane Rodrigues de Andrade Efetivo
Cristiane Terceiro Teles Efetivo
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
143
Nome do Servidor Situação Funcional
Cristianne Carlos da Silva Efetivo
Cristiano Rafael Alves Machado Efetivo
Cristiano Viana Silveira Requisitado
Cyntia Monteiro Dantas Toscano Exercício provisório
Damiana da Silva Bezerra Requisitado
Daniel Arlindo Vieira Requisitado
Daniel Campos Requisitado
Daniel Carvalho Martins Efetivo
Daniel Costa Maia Efetivo
Daniel Maia de Carvalho Efetivo
Danielle Maciel Félix Requisitado
Danielle Ribeiro Furtado Barbosa Mendes Efetivo
Danielle Ripardo Viana Efetivo
Danielle Rodrigues Saboia Requisitado
Danilo Cardoso de Magalhães Efetivo
Danilo Guilherme de Assis Filho Requisitado
Danylo Ferreira de Holanda Efetivo
Dário Glauber da Costa Efetivo
Darlan Morais Fontenele Exercício provisório
Darlene Cláudio Maia Efetivo
Davi Tiago Cavalcante Efetivo
Deborah Fernandes de Oliveira Requisitado
Dehon Charles Régis Nogueira Efetivo
Dejnane Passos Bandeira Requisitado
Demétrio Santos Chrisóstomo Requisitado
Denise Brito Rebouças Freitas Efetivo
144
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Denise de Paula Lopes Alves Requisitado
Diana Anastácio Carvalho Efetivo
Diana Moura Vasconcelos Efetivo
Diana Paula Farias Tavares Exercício provisório
Diego Feitosa de Oliveira Efetivo
Diego Marinheiro Cordenonse Efetivo
Dioclécio Ferreira dos Santos Efetivo
Diogo Couceiro Lemos Efetivo
Djacy de Oliveira Cunha Efetivo
Djanira Lima da Silva Requisitado
Domingos Alves de Freitas Requisitado
Domingos Feitosa Oliveira Neto Efetivo
Donalds Carlos de Souza Requisitado
Dorenilda Alves dos Santos Rodrigues Requisitado
Dylvardo José Moreira da Costa L. Filho Efetivo
Éder Wagner Aquino Leite Requisitado
Edgar Chaves Júnior Efetivo
Ediedla Frota Queiroz Efetivo
Edil Cléber Silveira de Moraes Efetivo
Edilânia Bezerra Nogueira Ferreira Requisitado
Edilardo Silveira Pereira Gomes Requisitado
Edilberto Pinheiro Figueredo Efetivo
Edilene Sousa de Moura Requisitado
Edilson Everton Ferreira Efetivo
Edivaldo dos Santos Cardoso Efetivo
Edivaldo Rodrigues de Oliveira Efetivo
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
145
Nome do Servidor Situação Funcional
Edivanda Pereira de Lemos Requisitado
Edivânia Pinheiro Borges Requisitado
Edna Alves de Oliveira Requisitado
Edna Carneiro Aguiar Sales Removido para este Tribunal
Edna Fernandes Sabóia Efetivo
Edna Maria de Oliveira Ferreira Requisitado
Edneuza Alves Félix Requisitado
Edson Luiz de Souza Requisitado
Edson Roberto de Oliveira Barreira Requisitado
Eduardo Alves de Carvalho Efetivo
Eduardo Antônio Norberto Feitosa Efetivo
Eduardo Barbosa Soares Requisitado
Eduardo Figueiredo Pontes Efetivo
Eduardo Maciel Ribeiro Efetivo
Eduardo Soares Mascarenhas Requisitado
Egline Rodrigues da Rocha Efetivo removido
Elandro Ribeiro Mendes Efetivo
Elano Ribeiro Vital Requisitado
Eleonora Campos Dell’orto Efetivo
Elisabete Valverde Araújo Alves Requisitado
Elizabete Lopes Rodrigues Requisitado
Elytânia Vieira Batista Requisitado
Elza Patrícia Barreto de Souza Efetivo
Emannuel Hermano Bastos Efetivo
Emanuel Abreu da Silva Requisitado
Emerson Lopes Rafael Efetivo
146
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Erbene Carvalho de Aguiar Requisitado
Érica Mara Torres Pompeu Efetivo
Erick Teixeira Barreto Efetivo
Erismar Maia Pureza Requisitado
Érita de Vasconcelos Barros Removido para este Tribunal
Erivon Tavares Mendonça Efetivo
Ernando Gomes de Oliveira Efetivo
Ernani Menezes de Freitas Filho Requisitado
Eugênio Pacelli Monteiro da Rocha Guedes Efetivo
Evaldo Farias Gomes Júnior Efetivo
Evaldo Santos da Silva Requisitado
Evanda Arruda Araújo Efetivo
Evanilde Gomes de Albuquerque Henriksson Efetivo
Fábio Barroso Brito Efetivo
Fábio César Alves Melo Efetivo
Fábio de Menezes Galvão Efetivo
Fábio Teixeira de Mesquita Requisitado
Fabíola Franklin de Lima Efetivo
Fátima Maria Barbosa Sousa Requisitado
Fátima Regina Silva de Almeida Requisitado
Feliciano Ponte Jucá Efetivo
Felipe Aguiar Tavares Rocha Efetivo
Felipe Aires Costa Efetivo
Felipe de Almeida Morais Efetivo
Felipe Gois Sobreira Mota Efetivo
Felipe Leão de Araújo Efetivo
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
147
Nome do Servidor Situação Funcional
Felipe Menezes Albuquerque Efetivo
Felipe Ribeiro Studart da Fonseca Requisitado
Fernanda Antônia Pacifico dos Santos Requisitado
Fernanda Cíntia Mourão Dias Requisitado
Fernanda Maria Arruda Maia Efetivo
Fernanda Pinto Pacheco Franca Requisitado
Fernando Antônio Abreu de Oliveira Requisitado
Fernando Antônio Feitosa Leitão Requisitado
Fernando Antônio Mota Assunção Requisitado
Fernando Lisboa damasceno Efetivo
Fernando Maurício Pessoa Ramalho Vianna Efetivo removido
Fernando Moura Linhares Efetivo
Fernando Sandro Pessoa Simões Efetivo
Flávia Helena Bezerra Costa Galvão Efetivo
Flávio José Tertuliano de Brito Requisitado
Flávio Moreira de Oliveira Efetivo
Flávio Neiva da Costa Júnior Requisitado
Florival Vieira Barbosa Requisitado
Franceilda Tavares dos Santos Requisitado
Franceli Ferreira dos Santos Requisitado
Francima Ferreira Lima Requisitado
Francis Menezes dos Santos Efetivo
Francisca Adiná Lima Mota Efetivo
Francisca Amélia da Silva Requisitado
Francisca Barros dos Santos Requisitado
Francisca Cilene Sidrim Requisitado
148
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Francisca Concebida dos Santos Requisitado
Francisca Conrado de Carvalho Requisitado
Francisca da Paz Cavalcante Calaca Requisitado
Francisca Djenane Marinho Marques Removido para este Tribunal
Francisca Eugênia Guilherme Florindo Requisitado
Francisca Lemos de Freitas Removido para este Tribunal
Francisca Lourdizete Castro Teles Efetivo
Francisca Luciana Lima Roque Requisitado
Francisca Maria Lopes de Lima Requisitado
Francisca Nádia Rodrigues da Silva Requisitado
Francisca Neile Nascimento de Matos Requisitado
Francisca Nilda Pinheiro Requisitado
Francisca Océlia de Sousa Martins Requisitado
Francisca Rodrigues de Lima Requisitado
Francisca Rosângela Landim Coelho Requisitado
Francisca Sâmia Lima Torquato Sem vínculo efetivo
Francisca Silvana de Sousa Palácio Requisitado
Francisca Tânia de Mesquita Requisitado
Francisca Vieira do Nascimento Removido para este Tribunal
Francisco Aldemi Furtado Requisitado
Francisco Aluízio Magalhães da Penha Requisitado
Francisco Alves de Lima Requisitado
Francisco Anderson Fernandes Diniz Efetivo
Francisco Antônio de Lima Efetivo
Francisco Aurélio de Andrade Timbó Efetivo
Francisco Barbosa de Brito Requisitado
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
149
Nome do Servidor Situação Funcional
Francisco Brito de Souza Requisitado
Francisco Carlos de Oliveira Requisitado
Francisco Carlos Pereira Campos Efetivo
Francisco Castro Maciel Júnior Efetivo removido
Francisco Colares Neto Efetivo
Francisco de Assis Dantas Neto Requisitado
Francisco de Assis Teixeira Requisitado
Francisco Edmar Albuquerque Requisitado
Francisco Edmar Lira de Sousa Efetivo
Francisco Ednardo Carneiro de Almeida Efetivo
Francisco Edson Muniz Oliveira Requisitado
Francisco Evangelista Ramos Removido para este Tribunal
Francisco Geyson Alves da Silva Requisitado
Francisco Gilson Brilhante de Carvalho Efetivo
Francisco Gladson Muritiba Fernandes Efetivo
Francisco Gladson Saraiva da Silva Requisitado
Francisco Hélio de Farias Paiva Requisitado
Francisco Helmo Bezerra Requisitado
Francisco Ícaro Bezerra Pinheiro Efetivo
Francisco José de Oliveira Efetivo
Francisco José Maciel do Nascimento Efetivo
Francisco José Primo Bitú Efetivo
Francisco José Vieira Cadete Requisitado
Francisco Josué Albano Requisitado
Francisco Juramar Leitão Machado Efetivo licenciado
Francisco Lucilênio Gonzaga Vanderley Efetivo
150
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Francisco Lúcio Marques Pires Efetivo
Francisco Márcio Batista Vale Efetivo
Francisco Milton Alencar Neto Requisitado
Francisco Naftali Aires Pedrosa Efetivo
Francisco Samuel Portela Vidal Efetivo
Francisco Sérgio Barros Onofre Requisitado
Francisco Telésforo Celestino Júnior Efetivo
Francisco Uilton Torres Camelo Requisitado
Francisco Wagner da Silva Santos Efetivo
Francisco Welliam Cruz Lima Efetivo
Francisco Wendel Almeida Cavalcante Efetivo
Francisco William de Santana Pitta Efetivo
Francitânia Batista Bastos Sobreira Requisitado
Galton de Pinho Aragão Efetivo
Galvânia Maria Facundo Carneiro Requisitado
Genário Araújo Borges Requisitado
George Araújo Gomes Efetivo
George de Sousa Cabral Efetivo
Geovane Moreira Brandão Efetivo
Geraldo Domingos Pinto Netto Requisitado
Geraldo Maia Alves Requisitado
Gerlândia Rodrigues de Lima Requisitado
Germana de Melo Silva Bezerra Efetivo
Giancarlo Teixeira Priante Efetivo
Gilberto Soares Ferreira Efetivo
Gilmar Arraes Requisitado
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
151
Nome do Servidor Situação Funcional
Gilson Roberto Barbosa da Fonseca Efetivo
Giordano Erik Gonçalves Lúcio Requisitado
Giovanna Luna Araújo Vinhas Efetivo
Gisele Campos de Alencar Requisitado
Giselle Pereira de Melo Efetivo
Gladstone Façanha Barbosa Lima Efetivo
Glaúcio Lucas Silva de Souza Efetivo
Glavany Lima Maia Vieira Efetivo
Glaypson Rocha Façanha Efetivo
Glayton Ferreira Alves de Oliveira Efetivo
Gleiva Sampaio Rodrigues Requisitado
Gleudson Henrique de Mesquita Martins Efetivo
Guadalupe Cascaes Gadelha Marinho Requisitado
Guilherme Luis Bezerra Porto Efetivo
Gustavo Henrique Teixeira Almeida Azevedo Efetivo
Hamilton Brainer Pires Efetivo
Handrick Dutra de Mello Nunes Efetivo
Harley Silva Lopes Removido para este Tribunal
Hedênia Bastos da Silva Brasil Requisitado
Hederson Weinny Bezerra de Araújo Requisitado
Helano Costa Lima Requisitado
Helena de Alencar Andrade Requisitado
Helena de Cássia Cunha Lima Efetivo
Helena Maria Gurgel Maia Efetivo
Helenira Correia Máximo Feitosa Requisitado
Helenita Martins de Carvalho Requisitado
152
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Hélio Clayton Linhares Bezerra Requisitado
Heliomar Rocha Leitão Efetivo
Heloísa Helena Pimentel de Abreu Requisitado
Heloísa Karla Chaves de Sousa Efetivo
Helosa Rachel Bessa Bezerra Almeida Efetivo
Henrique Viana Cavalcante Efetivo
Herbert Shione Nunes Marinho Efetivo
Herivaldo Everton de Almeida Efetivo
Herlênia Maria Gomes Moura Requisitado
Heveline Nobre Costa Efetivo
Hilana Rocha Furtado Requisitado
Hodeva Rodrigues Carneiro Efetivo
Hugo Pereira Filho Efetivo
Humberto Mourão Albano Filho Efetivo
Iberê Comin Nunes Efetivo
Imeuda Gomes Norberto Oliveira Efetivo
Inês de Maria Viana Pontes Requisitado
Inês Sílvia Alves Magalhães Efetivo
Ingrid Eduardo Macedo Barboza Efetivo
Ingride Sobreira de Oliveira Efetivo
Inis Kaula Santos Machado Requisitado
Iraneide Gonçalves da Rocha Requisitado
Irislânia Cavalcante de Alencar Requisitado
Isadora Maria Henriques Diógenes Efetivo
Israel Franklin Dourado Carrah Efetivo
Itiberê Amaral Bastos Sem vínculo efetivo
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
153
Nome do Servidor Situação Funcional
Ivan Alexandre Sampaio Júnior Efetivo
Ivanilson Alves Costa Requisitado
Ivo Almino Gondim Efetivo
Ivone Mary Andrade de Oliveira Efetivo
Iza Felipe Leite Requisitado
Jacinto Botelho Lócio Efetivo
Jacqueline Pinheiro da Silva Requisitado
Jacqueline Soares Ximenes Efetivo
Jacques Cartier Martins Ramalho Efetivo
Jadey Braga Libório Efetivo
Jairla Pereira de Abreu Requisitado
James Ringo dos Santos Martins Efetivo
Janis Maria Bizerra Caracas Requisitado
Janser James Bezerra de Oliveira Efetivo
Jansley Nobre da Fonseca Efetivo
Jaqueline Ourives dos Santos de Sá Cavalcante Efetivo
Jaqueline Rodrigues Fontenelle Barros Efetivo
Jarbas Marinho Lopes Efetivo
Jason Barbosa Xerez Removido para este Tribunal
Jean Carlos Rodrigues de Souza Requisitado
Jean Carvalho Barbosa Removido para este Tribunal
Jeane Jackline Silva Rodrigues Requisitado
Jeferson Maciel Pimentel Efetivo
Jefferson Pinheiro Soares Bezerra Efetivo
Jefferson Viana Aguiar Efetivo
Jehovah Alves damasceno Netto Efetivo
154
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Jenny de Sousa Silva Efetivo
Jesus Waldeci Uchoa Silva Efetivo
Joacira Furtado de Macedo Torquato Efetivo
Joana Darc Ferreira Requisitado
Joana Roberta Bessa Barreira Removido para este Tribunal
João Arilo Teixeira de Araújo Júnior Efetivo
João Augusto de Lira Efetivo
João Batista Farias Lima Sem vínculo efetivo
João Bezerra Ribeiro Júnior Requisitado
João Carneiro de Sousa Efetivo
João Cezário da Silva Requisitado
João David da Silva Requisitado
João Dehon Silva Moreira Efetivo
João dos Santos Manço Efetivo
João Gualberto Nunes Silva Requisitado
João Marcelo Castelo Branco da Silva Efetivo
João Mário Nepomuceno Vidal Efetivo
João Milton Chaves Joca Efetivo removido
João Nunes da Rocha Neto Efetivo
João Pimentel Silva Júnior Efetivo
João Rafael Souto dos Santos Efetivo
João Ribeiro Lima Júnior Efetivo
João Rogério Alexandrino de Mendonça Efetivo
João Werton Lima Requisitado
Joclean Soares Camelo Efetivo
Jonas Bezerra Filho Requisitado
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
155
Nome do Servidor Situação Funcional
Jonas de Araújo Luz Júnior Efetivo
Jonas Mota Oliveira Efetivo
Jordriano Pinheiro Landim Requisitado
Jorge Hélder Schramm Efetivo
Josane Lima de Oliveira Requisitado
José Adail Pontes Requisitado
José Aderbal de Castro E Silva Requisitado
José Agenor Freire Caracas Simões Requisitado
José Alexandre Lopes Pinheiro Efetivo
José Alves de Almeida Filho Efetivo removido
José Alves de Morais Removido para este Tribunal
José Arimatea de Brito Requisitado
José Brasil de Sousa Filho Efetivo
José Cacildo de Moura Silva Efetivo removido
José Carlos Torres Efetivo
José de Paula Pessoa Teixeira Efetivo
José dourado de Menezes Filho Requisitado
José Eduardo Cantarino Gomes Efetivo
José Elton Rodrigues Arruda Efetivo
José Euriberto Mota da Silva Efetivo
José Ezequiel Albuquerque Bernardino Efetivo
José Farias Paiva Requisitado
José Galba de Castro Araújo Requisitado
José Gentil de Holanda Angelim Filho Efetivo
José Gildemar Macedo Júnior Efetivo
José Gilson Andrade da Silva Efetivo
156
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
José Hamilton Araújo Borges Requisitado
José Heleno Pinto do Vale Efetivo
José Henrique Dourado de Aragão Removido para este Tribunal
José Hermínio Pinho Neto Efetivo
José Humberto Ferreira Morais Requisitado
José Humberto Mota Cavalcanti Efetivo
José Junivan Maia Chagas Requisitado
José Maelson Oliveira Barbosa Requisitado
José Manoel de Souza Costa Efetivo
José Maria Marques de Sousa Requisitado
José Marlei Carneiro Requisitado
José Milton Queiroz de Freitas Efetivo
José Nailto Gonçalves Requisitado
José Olavo Bezerra Efetivo
José Olímpio Silva de Araújo Requisitado
José Pereira da Silva Requisitado
José Raul de Barros Requisitado
José Reginaldo de Oliveira Requisitado
José Ribamar de Oliveira Filho Efetivo
José Ribamar Nogueira Barros Efetivo
José Ribeiro Filho Efetivo
José Ricardo da Cruz Bezerra Efetivo
José Ricardo de Almeida Miranda Efetivo
José Robson Gurgel Lima Removido para este Tribunal
José Rodrigues de Queiroz Júnior Removido para este Tribunal
José Romaico de Carvalho Efetivo
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
157
Nome do Servidor Situação Funcional
José Valdir Linhares Júnior Efetivo
José Vasconcelos Arruda Filho Efetivo
José Warrington Bezerra do Nascimento Requisitado
José Wellington de Lima Costa Efetivo
José Wellington Nogueira Efetivo
José Wilson Rodrigues do Carmo Requisitado
José Wilton Silvestre Efetivo
Josélia Maria Viana Souza Oliveira Efetivo
Josénias de Oliveira Barbosa Efetivo
Josias Saraiva Rodrigues Efetivo
Josimar Nunes de Oliveira Efetivo
Josivânia Maria Nunes de Sousa Requisitado
Juarez Ellery Barreira Neto Efetivo
Júlia Angélica Pessoa Coelho Requisitado
Juliana de Oliveira Linhares M. Holanda Efetivo
Juliana Jereissati Martins Efetivo licenciado
Juliana Melo Martins de Gois Efetivo
Juliano Viana Ribeiro Efetivo
Juliene Tabosa Tavares Queiroz de Sousa Efetivo
Júlio Emanuel Arruda Lessa Requisitado
Júlio Mariano Pereira de Souza Efetivo
Júlio Sérgio Soares Lima Efetivo
Kadja Marques Rodrigues Efetivo
Karina Nogueira Uchoa Efetivo
Karine Goiana Santos Efetivo
Karine Raffaelli Frota Nóbrega de F. Nunes Removido para este Tribunal
158
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Kathia Liduina Albuquerque B. Porto Removido para este Tribunal
Kátia Maria Feitosa Brito Efetivo
Kátia Régia David Nunes Rodrigues Efetivo
Kátia Regina Paiva C. Fontenele Magalhães Efetivo
Kátia Simone Guabiraba Requisitado
Katiuscia Dias de Figueiredo Chaves Efetivo
Kenyo Hemerson Rossas Efetivo
Kinsley Davis Costa Souza Efetivo
Kleirton Ibiapina Alves Efetivo
Klerton Pontes Ximenes Efetivo
Laércio André Pereira de Souza Efetivo
Laerton Misael Vasques Ferreira Removido para este Tribunal
Leide Rachel Assis Matias Requisitado
Lenes Carneiro Porto Efetivo
Lenina Beserra Coelho Canamary Efetivo
Leonardo de Oliveira Siqueira Telles Efetivo
Leonardo Soares de Oliveira Efetivo
Leonardo Timbó Martins Efetivo
Leonir Rocha Lima Efetivo
Letice da Silva Pascoal Requisitado
Letícia Passos Priante Efetivo
Leusandra Diógenes Viana Efetivo
Levi da Silva Costa Efetivo
Liana Guimarães de Carvalho Lima Verde Efetivo
Liana Maira Farias Paz Efetivo
Liane Macedo Sá Pombo Efetivo
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
159
Nome do Servidor Situação Funcional
Liduina Matos Mourão Requisitado
Liduina Souza de Lima Requisitado
Lígia Coe Girão Rios Efetivo
Lígia Vieira de Sá E Lopes Efetivo
Lília Pereira da Ponte de Aragão Rodrigues Efetivo
Lilian Rebouças de Araújo Exercício provisório
Liliane Cortez Horn Efetivo licenciado
Linda Maria Vitoriano Melo Requisitado
Lise Cortez Horn Fonteles Efetivo
Lívia Neiva Mousinho Removido para este Tribunal
Lívia Norões Monteiro Reis Efetivo
Lorena de Almeida Morais Belo Efetivo
Lorena Freire Figueiredo Efetivo
Lorna Maria Vidal Barreira Efetivo
Lourival Guimarães Salgado Efetivo cedido
Luana das Neves Régis Efetivo
Luanda Mara Lima Gomes Efetivo
Luara Nobre Aragão Efetivo
Lucas Tavares Takada Removido para este Tribunal
Lúcia Helena de Matos Moura Efetivo
Luciana Almeida Melo Efetivo
Luciana Cavalcanti de Oliveira Santana Requisitado
Luciana Maria Rocha Sampaio Requisitado
Luciano Gonzaga Vanderley Efetivo
Lucília Maria Franco de Souza Marreiro Requisitado
Lucimar Rodrigues de Paula Pessoa Efetivo
160
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Lucimeire Gomes Alves Requisitado
Lúcio Mendes da Cruz Efetivo
Luis Christiano Bonfim Costa Efetivo
Luis Eduardo Lício Efetivo
Luis Sérgio Carvalho Franklin Efetivo
Luiz Alberto Chaves Tavares Requisitado
Luiz Alberto Oliveira Júnior Efetivo
Luiz Carlos Vasconcelos Efetivo
Luiz Guálter de Alencar Araripe Júnior Efetivo
Luthiano Sande Lima Vasconcelos Efetivo
Lydia Letícia Garcia Fernandes T. Sampaio Requisitado
Magno César Holanda Miranda Efetivo
Manoel Ferreira da Silva Filho Efetivo
Manoel Gonçalves Rodrigues Requisitado
Manoel Gonzaga de Araújo Filho Efetivo
Manoel Wagner Pereira Lima Efetivo
Manuela Vasconcelos Teixeira Efetivo
Mara Danielle de Sousa Moreira Requisitado
Marcel Leonardo Fonseca Almeida Efetivo
Marcela Quezado da Nóbrega Efetivo
Marcela Vila Nova de Almeida Efetivo
Marcelo dos Santos Bandeira Efetivo
Marcelo Henrique de Araújo Nogueira Efetivo
Marcelo Oliveira Ribeiro Efetivo
Marcelo Rios Oliveira Requisitado
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
161
Nome do Servidor Situação Funcional
Márcia Bastos da Silva Efetivo
Márcia Maria Lima dos Santos Mesquita Requisitado
Márcia Maria Silva de Melo Requisitado
Márcia Maria Tavares Efetivo
Márcia Regina Gomes de Abreu Requisitado
Márcia Rodrigues de Oliveira Requisitado
Márcia Teresa Sussuarana Weinrich T. Alves Removido para este Tribunal
Márcio Alessandro Carvalho Damasceno Requisitado
Márcio Alexandre Araújo Ferreira Removido para este Tribunal
Márcio Alves Ferreira Efetivo
Márcio Juca Jereissati Sem vínculo efetivo
Márcio Lopes Cruz Efetivo
Márcio Sampaio Teixeira Efetivo
Márcio Teixeira Azevedo Requisitado
Marco Antônio Martins Efetivo
Marcos Antônio Teixeira Cajazeiras Requisitado
Marcos Augusto Andrade Pinheiro Requisitado
Marcos Fábio Moreira dos Santos Requisitado
Marcos Heleno Lopes Oliveira Efetivo
Marcos José Alves Requisitado
Marcos Sátiro de Oliveira Requisitado
Marcos Vinícius de Morais Viana Efetivo
Marcos Youji Minami Efetivo
Marcus Bezerra de Menezes Serpa Removido para este Tribunal
Marcus Caetano de Araújo Efetivo
Marcus Vinícius Viana de Oliveira Efetivo
162
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Marden Bezerra de Menezes Serpa Efetivo
Maria Aldilene Maia Galdino Requisitado
Maria Aleuda Gomes Nobre Requisitado
Maria Aparecida Alves de Araújo Requisitado
Maria Aparecida da Costa Requisitado
Maria Aparecida Pereira de Morais Requisitado
Maria Arlene Pinto do Vale Removido para este Tribunal
Maria Aureni Lopes Efetivo
Maria Auxiliadora Ribeiro de Sousa Requisitado
Maria Blandina Braga Paiva Requisitado
Maria Clara de Assis Ferreira Barbosa Requisitado
Maria Cleide Ferreira Requisitado
Maria Cleivanir de Carvalho Oliveira Efetivo
Maria Cristina de Sousa Nogueira Efetivo
Maria da Conceição Costa Ribeiro Requisitado
Maria da Conceição de Deus Silva Requisitado
Maria da Conceição Pinheiro Nogueira Efetivo
Maria da Conceição Vieira de Sousa Requisitado
Maria da Penha Ribeiro de Souza Requisitado
Maria Daice Vasconcelos Pontes Requisitado
Maria Darlene Macedo Campos Cavalcante Requisitado
Maria das Graças Oliveira Requisitado
Maria das Graças Rocha Nunes Requisitado
Maria das Graças Silva Requisitado
Maria das Graças Sousa da Silva Requisitado
Maria das Vitórias Ribeiro Grangeiro Requisitado
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
163
Nome do Servidor Situação Funcional
Maria de Fátima Cavalcante de Vasconcelos Efetivo
Maria de Fátima da Silva Barbosa Efetivo
Maria de Fátima de Lima Requisitado
Maria de Fátima de Souza Ribeiro Efetivo
Maria de Fátima de Vasconcelos M. Gomes Efetivo
Maria de Fátima Freitas Coelho Requisitado
Maria de Fátima Freitas Silva Requisitado
Maria de Fátima Rocha Carneiro Requisitado
Maria de Jesus Miranda de Oliveira Efetivo
Maria de Lourdes da Silva Requisitado
Maria de Lourdes dos Santos Requisitado
Maria de Lourdes Vieira Santiago Maciel Requisitado
Maria de Sousa Lima Requisitado
Maria Deusanir Fernandes Requisitado
Maria do Socorro Abreu de Paula Efetivo
Maria do Socorro Bezerra Pereira Requisitado
Maria do Socorro Bezerra Rodrigues Requisitado
Maria do Socorro Cornélio da Silva Requisitado
Maria do Socorro Freitas Fernandes Requisitado
Maria do Socorro Máximo Removido para este Tribunal
Maria do Socorro S. Figueiredo de Senna Efetivo
Maria dos Prazeres de Menezes Braga Requisitado
Maria Edcioneide Assunção de Moura Requisitado
Maria Eliana do Nascimento Aquino Requisitado
Maria Eliane Moreira da Silva Efetivo
Maria Eliene Lima Requisitado
164
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Maria Elizabeth Gonçalves Dantas Requisitado
Maria Elzair Ferreira Melo Requisitado
Maria Ester de Oliveira Dias Pereira Requisitado
Maria Eunita Pinheiro Rodrigues Requisitado
Maria Francisca Araújo Requisitado
Maria Glauberlene Gama Joca Efetivo
Maria Glaudênia Teófilo Rocha Efetivo
Maria Gleice Adeodato Portela Carvalho Requisitado
Maria Goretti Moreira Soares Efetivo
Maria Guadalupe Cavalcante Alves Requisitado
Maria Iana de Sousa Costa Requisitado
Maria Inelda Rocha Barbosa Efetivo
Maria Inês Cavalcanti Pereira Efetivo
Maria Iolanda Peixoto Lourenço Efetivo
Maria Iraci Alves Teixeira Requisitado
Maria Iracilda Brito de Sousa Requisitado
Maria Irailde Pinho Guilherme Pianco Requisitado
Maria Irene Linhares Requisitado
Maria Ivonete do Nascimento Requisitado
Maria José Pereira Félix Requisitado
Maria Liduina Rodrigues Magalhães Requisitado
Maria Liliane da Cruz Tavares Requisitado
Maria Lindomar Ferreira Carvalho Pinheiro Requisitado
Maria Lireuda Alves Braga Efetivo
Maria Lourdes dos Santos Requisitado
Maria Lourdes Freitas Efetivo
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
165
Nome do Servidor Situação Funcional
Maria Lúcia Ferreira Coelho Requisitado
Maria Lúcia Timbó Rodrigues Requisitado
Maria Luciene Avelino de Oliveira Requisitado
Maria Luciene Cavalcante Silva Efetivo
Maria Lucilene dos Santos S. Rodrigues Requisitado
Maria Madalena Soares Fernandes Efetivo
Maria Marli Moura Requisitado
Maria Marly Gomes de Sousa Requisitado
Maria Maryane Lima Parente Efetivo
Maria Mirian Pinheiro Maia Requisitado
Maria Nailce Rodrigues Freire Removido para este Tribunal
Maria Nazaré Batista Brito Requisitado
Maria Neusa Sampaio do Vale Requisitado
Maria Núbia Paulo da Silva Requisitado
Maria Odete da Silva Requisitado
Maria Oneide Ferreira Carvalho Requisitado
Maria Pompeia Rios Requisitado
Maria Raila Holanda Freitas Albuquerque Requisitado
Maria Ramilda Coelho de Souza Efetivo
Maria Regina Pontes dos Santos Requisitado
Maria Regina Uchoa Gomes Requisitado
Maria Renata Mendes Jorge Requisitado
Maria Rodrigues Lima Efetivo
Maria Rosângela da Silva Magalhães Requisitado
Maria Rosemary de Oliveira Requisitado
Maria Ruty Barrozo de Lima Requisitado
166
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Maria Salete de Santana Requisitado
Maria Sílviane Gois da Silva Requisitado
Maria Sobreira de Macedo Requisitado
Maria Socorro Coelho Requisitado
Maria Socorro Vieira Efetivo removido
Maria Solange Marques Alves Requisitado
Maria Suely dos Santos Requisitado
Maria Suely Nascimento Rodrigues Requisitado
Maria Tereza Alves da Silva Requisitado
Maria Valdelice de Santiago Requisitado
Maria Valdevan Melo de Alcântara Requisitado
Maria Vanderlene Gonçalves Pinto Requisitado
Maria Vanusa Machado Braga Requisitado
Maria Verônica Azevedo Braga Efetivo
Maria Verônica Chaves Vidal Requisitado
Maria Zenaide Bezerra Teixeira Requisitado
Mariana dos Reis da Costa Requisitado
Mariana Gonçalves Martins Araújo Removido para este Tribunal
Mariana Nogueira Coelho Efetivo
Marília Cunha de Alencar Efetivo
Mário Alcântara Rocha Efetivo
Mário de Jesus Nascimento Requisitado
Mário Jorge Moreira dos Santos Removido para este Tribunal
Mário Sérgio Andrade Cavalcante Efetivo
Marise Evangelista Prudente Efetivo
Marlene Freitas Chagas Requisitado
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
167
Nome do Servidor Situação Funcional
Marlene Sales Félix Requisitado
Marli Linhares dos Santos Requisitado
Marluce Vieira de Vasconcelos Costa Requisitado
Marlúcia Andrade Rodrigues de Lima Requisitado
Marlyse Barbosa da F. e Albuquerque Efetivo
Marta Maria Alves do Nascimento Requisitado
Martha Vanessa Girão Ribeiro Veras Requisitado
Mateus Marinho Alencar Removido para este Tribunal
Mauro Ângelo Cardoso Paz Removido para este Tribunal
Meirilane Carvalho de Oliveira Requisitado
Michel Oliveira de Souza Efetivo
Michele Moraes Soriano Vieira Requisitado
Miguel Cainete Pinto Prado Efetivo
Miguel Pereira Mendes Neto Requisitado
Miranda Rodrigues Lima Efetivo
Mirna Chrispim Guimarães Efetivo
Mônica Castelo Branco Campos Efetivo
Mônica Maria Goltzman Abreu Requisitado
Nacélio Alves Celestino Requisitado
Nagila Maria de Melo Angelim Efetivo
Nancy Pontes Costa Requisitado
Narcísio do Nascimento Duarte Requisitado
Narda de Matos Esmeraldo Efetivo
Natália Nogueira Pinheiro Efetivo
Natanael de Paula Sousa Efetivo removido
Natasha Melo de Farias Lima Efetivo
168
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Naukiana Lima de Melo Efetivo
Nazareth Marcondes Arruda Efetivo
Naziene de Santana Silva Requisitado
Nerilene Irineu Sobrinho Alves Requisitado
Nildenes de Santana Silva Requisitado
Nilson Cruz Xavier Requisitado
Nilson Jorge Portela Xavier Requisitado
Nivaldo Matos de Andrade Júnior Requisitado
Nodge José Dantas Holanda Efetivo
Noelma Marques Falcão Leite Requisitado
Norma Farias Aragão Requisitado
Núbia Maria Gondim Requisitado
Nyrsandra Garcia Rabelo Taleires Efetivo
Océlio Saraiva Paiva Efetivo
Odivan Olinda Oliveira Removido para este Tribunal
Orleanes Cavalcanti de Oliveira D. da Silva Efetivo
Orleans Barbosa da Silva Requisitado
Oscar Thyago José Duarte D. Lisboa Mota Efetivo
Otávio Augusto Lima Pires Efetivo
Pablo Arnold Alfonso Efetivo
Patricia Guimarães Vieira Efetivo removido
Patricia Vieira Pereira Efetivo
Patrício Saboya Ximenes Efetivo
Paula Bezerra Barbosa Efetivo
Paula Isabel Feitosa Lima Requisitado
Paula Mascarenhas da Silveira Requisitado
Paula Régia Rodrigues Braga Requisitado
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
169
Nome do Servidor Situação Funcional
Paulo César Tavares Guedes Removido para este Tribunal
Paulo Henrique dos Reis Lima Efetivo removido
Paulo Magno Carvalho de Albuquerque Efetivo
Paulo Roberto Clementino Queiroz Efetivo
Pedro Amador de Sá Furtado Efetivo removido
Pedro Henrique Holanda Pucci Efetivo
Pedro Ivo Sales Cavalcante Efetivo
Pedro Jander Juca Sousa Araújo Efetivo
Pedro Jorge Bezerra de Brito Requisitado
Pedro José Lima da Silva Requisitado
Pedro Policiano Reinaldo Filho Requisitado
Pedro Sávio Rios Requisitado
Pedro Ubirajara Falcão Freire Requisitado
Plínio Rossi Campos Efetivo
Plutarco de Moura Montenegro Neto Efetivo
Polyana D'oliveira Ribeiro Efetivo
Priscilla Aguiar Costa de Siqueira Sem vínculo efetivo
Rafael Barbosa Ary Efetivo
Rafael Danilo de Sales Leal Efetivo removido
Rafael Pordeus Bezerra Furtado Efetivo cedido
Rafael Prata de Almeida Fernandes Efetivo
Rafael Veras Paz Efetivo
Rafaella Ferreira Batista Souto Efetivo removido
Raimunda Balta Teixeira Santos Alves Requisitado
Raimunda Neide Belarmino de Oliveira Requisitado
Raimunda Nonata de Lima Requisitado
170
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Raimunda Pereira B. de Morais Figueredo Requisitado
Raimundo Augusto de Oliveira Lima Efetivo
Raimundo Claudemir de Freitas Lima Requisitado
Raimundo Firmo de Sousa Requisitado
Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderley Efetivo
Raimundo Nonato Cabral Ribeiro Requisitado
Raimundo Nonato Marques de Carvalho Requisitado
Raimundo Vinícius Soares Lima Requisitado
Raissa Facó Ventura de Queiroz Efetivo
Raphael Bezerra Vieira Lima Efetivo
Raquel Cordeiro Gadelha Santos Efetivo
Raquel Gouveia Sabóia Coelho Efetivo
Raquel Lenilde Abreu Mesquita Requisitado
Raquel Morel Gonzaga Efetivo
Raquel Peixoto Nacle Estefan Efetivo
Ravi Veloso Barreira Efetivo
Régia Gardeny Freire Soares Requisitado
Régia Maria de Lima Fassanaro Requisitado
Régia Maria Muniz de Queiroz Requisitado
Regina Célia Carvalho Campos Removido para este Tribunal
Regina Lúcia Ferreira Luna Efetivo
Regina Maria Eufrásio Peixoto Mota Efetivo
Regina Marta Tomas Vasconcelos Requisitado
Regina Tomaz de Moura Brasil Costa Requisitado
Reginaldo Gonçalves Monteiro Efetivo
Reginaldo Neres Feitosa Requisitado
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
171
Nome do Servidor Situação Funcional
Reginaldo Queiroz Santiago Efetivo
Régis Machado de Melo Requisitado
Rejane Leitão Accioly Requisitado
Rejane Maria de Oliveira Almeida Efetivo
Rejane Maria Diniz da Silva Requisitado
Rejane Mary Moreira Dantas Efetivo
Rejane Monteiro Augusto Gonçalves Efetivo
Rejane Pires Cavalcante Rebelo Efetivo
Rejani Alves de Carvalho Sousa Requisitado
Relva Cristina Silva da Costa Requisitado
Renata Lopes Cavalcante Requisitado
Renata Portela Lima Teixeira Efetivo
Renata Ramalho de Queiroz Leite Efetivo
Renato Vilanova Soares Barbosa Efetivo
Ricardo Emerson Aguiar de Lima Efetivo removido
Ricardo Hiroshi de Andrade Terayama Efetivo
Ricardo Lopes Cunha Efetivo
Ricardo Régis Rodrigues da Silva Removido para este Tribunal
Ricardo Rodrigues Macedo Efetivo
Rita de Cáscia de Paula Requisitado
Rita de Cássia Brígido Feitoza Efetivo
Rita Maria de Souza Nobre Requisitado
Rita Pinto Cavalcante Requisitado
Rivana Pinto de Azevedo Efetivo
Robério Santos da Rocha Requisitado
Roberta Laena Costa Jucá Efetivo
172
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Roberta Martins de Castro Sem vínculo efetivo
Roberto Wagner Lourenço Lima Efetivo
Roberto Wayne Barbosa Lopes Efetivo
Roberto Wayne Teixeira Lopes Efetivo
Rodrigo Pinheiro Ferreira Efetivo
Rodrigo Ribeiro Cavalcante Efetivo
Rodrigo Uchoa de Paula Sem vínculo efetivo
Rogério da Silva Lopes Efetivo
Rogério Ferreira Borges Efetivo
Rogério Pinto de Barros Leal Efetivo
Roggério Louis Vilanova Soares Barbosa Efetivo
Ronaldo Quinderé Moreno Efetivo
Ronildo dos Santos Oliveira Efetivo
Rosa Maria Ferreira Carvalho Requisitado
Rosaly Freire Rabelo Efetivo
Rosana Fontenele Macedo Efetivo
Rosana Maria Coelho de Sousa Requisitado
Rosângela Gomes Barboza Efetivo
Rosângela Romeu Santanna Requisitado
Rosemary Barroso Viana Miranda Requisitado
Rosenir Monteiro da Cruz Requisitado
Rozilda Antônio dos Santos Requisitado
Rubens de Sousa Cunha Efetivo
Rúbia Helena Gomes dos Santos Efetivo
Ruth Maria de Oliveira Wanderley Moura Requisitado
Sabino Henrique Mendes da Silva Requisitado
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
173
Nome do Servidor Situação Funcional
Sabrina D'henrique Pierre Efetivo
Sâmia Cleyla Arraes de Castro Efetivo
Sâmia de Souza Cavalcante Efetivo
Samira Alves Bezerra Fialho Medeiros Efetivo
Samira de Araújo Matias Efetivo
Samuel Apoliano Sobreira Efetivo
Sandira Marta Amorim Martins Requisitado
Sandra Andrea Cassiano Rodrigues Removido para este Tribunal
Sandra Carvalho de Mesquita Efetivo
Sandra Helena Alves de Macedo Requisitado
Sandra Mara Vale Moreira Efetivo
Sandra Maria Montenegro Bessa Requisitado
Sânzia Maria de S. Medeiros Montenegro Efetivo
Sara Maria Cavalcante Martins Requisitado
Saul Murilo Amorim Marcondes Efetivo
Sebastião Bernardino de Araújo Requisitado
Selma Carvalho da Silva Requisitado
Sérgio Antônio Araújo de Souza Efetivo
Sérgio Henrique Oliveira Sales Requisitado
Sérgio Rodrigues Ramos Efetivo
Shirla Cristina Alves Sirido Requisitado
Shirley Gomes Cassimiro Requisitado
Shyrlene Mara Barroso Andrade Efetivo licenciado
Sidineide Monteiro da Silva Requisitado
Silvana de Aguiar Pontes Bomfim Efetivo
Silvana Moreira Lima Requisitado
174
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Silvani Matos Nogueira Efetivo licenciado
Sílvia Alves Fontenele Efetivo
Sílvia Cristina de Morais Fontenele Requisitado
Sílvia Dias Brasiliense Frota Efetivo removido
Sílvia Helena de Oliveira Paiva Efetivo
Sílvia Helena Santos Quinto Requisitado
Sílvia Helena Vasconcelos A. Albuquerque Requisitado
Sílvia Helena Vasconcelos B. Cordeiro Efetivo
Sílvia Maria Marques Efetivo
Sílvia Maria Vieira Facundo Efetivo
Sílvio Roberto Costa Cavalcante Removido para este Tribunal
Simone Soares Santana Efetivo
Sirlei Rocha Doth Moura Efetivo
Socorro Maria Lima Aguiar Efetivo
Solange Maria dos S. Guedes de Sousa Removido para este Tribunal
Solange Maria Montenegro de Araújo Efetivo
Solange Maria Pontes Castelo Branco Requisitado
Solange Ramos Plutarco Lima Efetivo
Solange Rocha Carvalho Lima Requisitado
Sônia Maria Tomaz Alves Efetivo
Soraia Bezerra de Freitas Rocha Efetivo
Soraya Vieira Neves Efetivo
Stênio Gardel Maia Efetivo
Suely Tavares Rodrigues Efetivo
Suely Venâncio de Oliveira Efetivo
Sulamita Lima de Oliveira Cunha Efetivo
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
175
Nome do Servidor Situação Funcional
Sulenne da Silva de Freitas Efetivo
Suzana Lúcia de Pinho Pessoa Efetivo
Suzana Maurício Nogueira Efetivo
Taís Helena Leão Loureiro Efetivo
Taís Sobreira de Santiago Efetivo
Tânia Maria dos Santos Souza Requisitado
Tarciano Lemos Pereira Leite Efetivo
Tatiana Madeiro Santiago Falcão Paiva Efetivo
Tayane Fabrício dos Santos Oliveira Requisitado
Teresa Cristina de Lima Fernandes Requisitado
Tereza Helena Ferreira Parente Efetivo
Terezinha de Oliveira Freire Requisitado
Terezinha Fernandes de Sousa Oliveira Requisitado
Theanna de Alencar Borges Efetivo
Themis Maria Correia Carmo Efetivo
Tiago Carneiro Passos Mapurunga Requisitado
Tiago Moura Sobreira Bezerra Efetivo
Ticiane Cirene Reis Lins Efetivo
Ticiano do Nascimento Diniz Efetivo
Ticiano Paes Braga Efetivo
Uilka Maria Clementino Bessa Requisitado
Valdenis Fernandes da Silva Sousa Efetivo
Valderez Queiroz Pereira Requisitado
Valéria Maria Cavalcante Efetivo
Valéria Vichnevski Frota Sem vínculo efetivo
Valneide Alves Duarte Requisitado
176
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do Servidor Situação Funcional
Valquíria Gomes Farias Efetivo
Valteniza Mendes Holanda Maia Requisitado
Vando Matias Gadelha Efetivo
Vanessa Beltrão Mendes Rocha Efetivo
Vanessa de Abreu Pinheiro Miranda Requisitado
Vanessa Duarte Chaves Fontoura Efetivo
Vaneza Zingleara Faustino Sousa Ribeiro Efetivo removido
Vânia Ângelo Moreira Requisitado
Vânia Maria da Costa Barros Lins Efetivo
Vânia Maria Queiroz Pinho Requisitado
Vera Lúcia Alves Araújo Requisitado
Vera Maria de Lima Efetivo
Veranice de Andrade Sousa Efetivo removido
Verbênia Pinheiro Gonçalves Requisitado
Verônica Alencar Azevedo Requisitado
Verônica Maria Ponte Pinheiro Efetivo
Vicente Carvalho Gomes Efetivo
Vicente de Castro Bonfim Neto Efetivo
Vicente de Paulo da Silva Sousa Efetivo
Vicente Gaspar Cavalcante Efetivo
Vicente José de Aragão Rodrigues Efetivo
Víctor Hugo da Silva Santos Efetivo
Víctor Lyra de Almeida Efetivo
Vinícius Vieira de Lima Efetivo
Virlangia Cleide Girão Vieira Requisitado
Vivian Gonçalves Bezerra Efetivo
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
177
Nome do Servidor Situação Funcional
Vládia Santos Teixeira Efetivo
Wagner da Silva dos Santos Requisitado
Waldécio Assunção Tavares de Oliveira Requisitado
Waldemir Higino Farias Paz Efetivo
Wendell de Oliveira Freire Efetivo
Wendell Gomes Costa Requisitado
Wesley Moura César Efetivo
Wildelbecker Martins Varela Efetivo
Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto Efetivo cedido
Yasmine Florentino Holanda Lages Removido para este Tribunal
Yuri da Silva Bezerra Requisitado
Zemilson Batista de Medeiros Efetivo
Zeneida Chaves Cunha Efetivo
Zenor Helena Luna de Araújo Efetivo
Zora Yonara Lima Requisitado
Zuleika Stael Pessoa Catunda Requisitado
178
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do ServidorAcyra Florêncio de Alencar HolandaAna Dalva de Almeida PereiraAna Georgina de Andrade SalesAna Maria de Alencar PortelaÂngela VictorianoArminda Ferreira do ValeÁurea Stela AraújoBenedita Gomes Fiúza LimaBoaventura Joaquim Furtado BonfimCaetano Anselmo PinheiroClélia Farias CordeiroClice Ferreira SantosCreusa Rodrigues JacóEdilson Ferreira dos SantosEdmar Maciel LimaElba Sousa Frota SantosEliude Vasconcelos BenevidesEnid Leite Ximenes de FariasEurinice Torres da SilvaFrancisca Idelzuite Viana de FariasFrancisca Nepomuceno de SousaFrancisco Albenir Moreira de MatosGedalva Menezes Fontinelle FranklinGraziela Fontenelle RibeiroHelena Célia Bessa Macedo SáHeloína Araripe Cavalcante
Servidores Inativos
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
179
Nome do ServidorInez de São Jose Lima BarrosIolanda França NunesIvanise dos Santos FortesIze Magalhães Tamburini PortoJoão Holanda Cavalcante NetoJoão Moreira da SilvaJoão Teodózio FilhoJosé Azevedo de AraújoJosé Ednardo BarrosoLia de Carvalho Peres MotaLuíza Rodrigues de SousaMarcilon Balbino de MeloMarcos Aurélio Lima de AbreuMargarida Maria Pereira DantasMaria Aldis Bezerra PinheiroMaria Alice Ferreira CostaMaria Áurea Costa TavaresMaria Bernadete Lopes da CostaMaria Carmelita de Vasconcelos FaçanhaMaria Cirlene Cavalcante JerônimoMaria da Conceição Evangelista RosaMaria das Dores Ferreira de MeloMaria de Jesus Aguiar AlbuquerqueMaria de Lourdes Leite OliveiraMaria de Lourdes PrudenteMaria Dulcileide de Macedo PintoMaria Eliete MaiaMaria Elisabeth Silveira FurtadoMaria Eliza de Aguiar BezerrilMaria Elza Marfim Souza
Servidores Inativos
180
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
Nome do ServidorMaria Eridan Castelo BrancoMaria Ezeuda Moreno BenignoMaria Gomes Câmara e SilvaMaria Helody Andrade de MeloMaria Irismar de Paula SousaMaria Ismene dos Santos SoaresMaria Jarina de Araújo CamarãoMaria Jose de Vasconcelos LopesMaria Jose Lima RodriguesMaria Juarina PereiraMaria Juracilda AlbuquerqueMaria Leni de Andrade MoreiraMaria Linelda Gomes CostaMaria Lisieux ArnaudMaria Lúcia LopesMaria Lúcia RodriguesMaria Moreira SoaresMaria Neide Mazza MartinsMaria Neusa Pordeus MaiaMaria Salete Albuquerque de AndradeMaria Stael Torres de Melo SantiagoMaria Teresa Silva The PraxedesMaria Tereza de SouzaMaria Vanda BarbosaMaria Vilma Pinto de Azevedo MoreiraMaria Walquíria Fontenele CândidoMariinha Martins MonteiroMarilza Rocha Franco BarrosMarilze Moema Mamede Studart SoaresMaristella Nogueira Freire
Servidores Inativos
Servidores do TRE-CEtribunal regional eleitoral do ceará - 80 anos
181
Nome do ServidorMarlene Parente SousaMyrian Caldas Silveira FonteneleNair Nascimento de OliveiraNeusa Sales BarbosaNewton Cavalcante PinheiroPerípedes Franklin Maia ChavesRaimunda Adília FernandesRaimunda Ilka Gonçalves RamosRaimunda Pinheiro da CostaRaimunda Soares Cavalcante CamposRita Marguerite Pereira de SousaRita Teixeira BragaSusie Haydee Costa Lima de LavorTeresa Reine Abreu de SiqueiraTeresinha Farias OliveiraTeresinha Gondim LóssioTereza Irenize Linhares de VasconcelosTerezinha Gonçalves Landim de AlbuquerqueValquíria Sousa Nunes
Servidores Inativos
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ: OITENTA ANOS SERVINDO À DEMOCRACIA BRASILEIRA
Tributo à democraciaRepública, eleitoradoIndependência, harmoniaBrasil, sonho realizado.
Uma história de luta:Nasce a Justiça do voto!Ao poucos fez-se argutaLegando tempo remoto.
Revolução, anos 30Eleições moralizadasGritos da ordem distintaImersa da pátria amada.
O processo mais lealNa pauta de um só tema:A Justiça EleitoralLegitimar o sistema.
E criada em 32Lá no mês de fevereiroEssa Justiça, depoisIrisou aos brasileiros.
Temos então um direito:O de votar, decidirRever valores, conceitosAssim poder exigir.
Lei que se fez crucialDando-nos essa premissaO Código EleitoralCriou a nossa Justiça.
E o tempo viu de pertoAmeaças às conquistasRelegaram-nos com vetosÁvidos articulistas.
O governo de GetúlioInstituiu os seus atosTraindo-nos com perjúrioEstado Novo foi fato.
Não havia mais partidosTampouco as eleiçõesA tudo foi proibido Até manifestações.
No final, as forças creramOposição, militaresSe uniram e venceramSelaram os limiares.
E hoje nosso sistemaResgatou dispositivosVida se tornou supremaImportante lenitivo.
Nova etapa históricaDessa redemocraciaObra de base retóricaÀs portas da primazia.
Diretamente eleitosEis que são os candidatosMoralizando o pleitoOrdenando cada ato.
Carta Política novaRedação eficienteA cada dia comprovaComo se faz pertinente.
Ideias novas, avançosA criação de cadastrosBiométrico, balançosRedes de dados e lastros.
A urna fez-se eletrônicaSeu voto informatizadoInteração tão harmônicaLeitor digital selado.
E chegamos aos 80Imune proficiênciaRito da lei que atentaAo primor da transparência.
Referências Bibliográficas
BEZERRA, Ademar Mendes. Magistrados cearenses no império e na república. Fortaleza: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1999.
BRASIL. Nelson Jobim. Walter Costa Porto (Org.). Legislação Eleitoral no Brasil: do século XVI a nossos dias. Brasilia: Senado Federal, 1996. 3 v.
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasília). Subchefia Para Assuntos Jurídicos. Portal da Legislação. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao>. Acesso em: 30 maio 2012.
O NORDESTE. Fortaleza: (s.n.), 21 fev. 1935. Acervo da hemerotécnica da Biblioteca Pública Menezes Pimentel.
O POVO. Fortaleza: O Povo, (1932-1937). Acervo da hemerotécnica da Biblioteca Pública Menezes Pimentel. Microfilme. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Brasília). BDJur. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/handle/2011/10253.>. Acesso em: 18 maio 2011.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Ceará). Ex-presidentes. Disponível em: <http://www.tjce.jus.br/institucional/ex-presidente_013.asp>. Acesso em: 12 maio 2011.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (Ceará). Fragmentos da memória do Tribunal Regional Eleitoral. Fortaleza: TRE-CE, 2003. (Série Memória da Justiça Eleitoral do Ceará, 1).
__________________________.Atas das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 1945 – [198?]. Datilografado.
__________________________.Atas das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. [198/] -2003. Fortaleza: TRE-CE. Arquivo de computador.
__________________________.Relatório do Desembargador Olívio Câmara: (Período: 14 Out. de 1950 a 14 Out. de 1951). Datilografado.
VASCONCELOS, Abner Carneiro Leão de. História Judiciária do Ceará. Notas de Geraldo Nobre. Fortaleza: Instituto do Ceará; Tribunal de Justiça do Ceará, 1987. 2 v.
Este livro foi composto nas fontes Arno Pro, AtticAntique, Bronx LET. O miolo foi impresso em papel couchê fosco 90g/m2, e a capa, em papel cartão triplex 375 g/m2. Editado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e impresso pela Imprima Soluções Gráficas LTDA, em novembro de 2012.
Reconhecendo que os méritos que descobristes nas atividades deste Tribunal e de seus funcionários, desde o mais graduado ao mais humilde, se constataram pela compreensão nítida do dever de que cada qual se compenetrou, não vejo porque possamos merecer as destacadas referências com que a vossa nímia gentileza nos fez alvo, na última edição do vosso apreciado e acatado vespertino, quando apenas procuramos corresponder à confiança do Governo, para que se pudesse proclamar a excelência do atual sistema eleitoral.
Des. Faustino de Albuquerque e SousaPresidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
nos períodos 1932-1934/1937/1945-1947
[Resposta a um texto publicado no Jornal O POVO, edição de 22 de maio de 1933, que teceu elogios à competência com que foram conduzidos os trabalhos das eleições de 3 de maio de 1933, as primeiras realizadas sob a égide do recém-instituído Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.]