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8 — ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
8.1 — CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE
8.1.1 — IDENTIFICAÇÃO
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público (ARSLVT, IP), com o
NIF n.º 503 148 776, Sede na Av. Estados Unidos da América 75/77, 1749-096 Lisboa, Classificação das Atividades
Económicas (CAE) 84121 – Administração Pública – Atividades de Saúde, Código de Classificação Orgânica (CCO)
12.1.03.14.00 e Classificação Funcional (CF) 2024.
8.1.2 — LEGISLAÇÃO
Nos termos do Decreto-Lei n.º 222/2007, de 29 de Maio, a ARSLVT, IP é uma Pessoa Coletiva de Direito Público,
integrada na administração indireta do Estado, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa,
financeira e patrimonial, sob a superintendência e Tutela do Ministério da Saúde, rege-se pelo disposto na Lei-
quadro dos Institutos Públicos e pelo disposto no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.
8.1.3 — Estrutura organizacional efetiva:
Organograma (página seguinte):
3
Conselho Consultivo:
Presidente: Professor Doutor Constantino Theodor Sakellarides
Instituições Representadas no Conselho Consultivo:
NUTS III do Oeste – Comunidade Intermunicipal do Oeste
NUTS III da Lezíria do Tejo - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
NUTS III da Lezíria do Tejo - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Área Metropolitana de Lisboa/Associação Nacional dos Municípios Portugueses
Ordem dos Médicos
Ordem dos Médicos Dentistas
Ordem dos Enfermeiros
Ordem dos Farmacêuticos
Fiscal Único
Cravo Fortes Antão & Associados, SROC Lda.
8.1.4 — Descrição sumária das atividades (ver Relatório de Atividades a publicar)
8.1.5 — Recursos humanos
Conselho Diretivo:
Presidente do Conselho Diretivo – Dra. Rosa Augusta Valente Matos Zorrinho (a partir de 22 de Janeiro
2016)
Vice-Presidente – Dr. Luis Augusto Coelho Pisco (desde 27/10/2011)
Vogal – Dr. Rui Manuel Duarte Vieira (a partir de 23 de Março 2016)
Vogal - Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade (a partir de 27 de Março 2015)
4
Departamentos:
Departamento de Saúde Pública (DSP)
Departamento de Planeamento e Contratualização (DC)
Departamento de Recursos Humanos (DRH)
Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE)
Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG)
Número de efetivos:
Em 31 de Dezembro de 2016, a ARSLVT, IP contava com um total de 8.283 efetivos, distribuídos pelos diversos
grupos profissionais, de acordo com o seguinte quadro:
Quadro 1 – Evolução de efetivos por grupo profissional
Grupos Profissionais 2014 2015 2016 Variação (2015 - 2016)
Dirigentes 11 11 11 0
Médicos 2310 2378 2507 129
Pessoal de Enfermagem 2261 2390 2427 37
Técnicos Superiores Saúde 162 160 157 -3
Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 294 299 295 -4
Pessoal Informático 37 34 35 1
Técnicos Superiores 347 343 341 -2
Pessoal Assistente Técnico 1788 1770 1880 110
Pessoal Assistente Operacional 720 740 630 -110
Total 7930 8125 8283 158
Homens 1440 1445 1482 37
Mulheres 6490 6680 6801 121
Efectivos
5
Com a Portaria n.º 394-B/2012, de 29 de Novembro, que produziu efeitos a partir de 30 de Novembro, verificou-se a
criação, fusão e redenominação dos ACES, criados no âmbito do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro,
passando a ARSLVT, IP a agrupar os seguintes ACES:
Lisboa Norte
Lisboa Central
Lisboa Ocidental e Oeiras
Loures-Odivelas
Amadora
Sintra
Cascais
Estuário do Tejo
Almada-Seixal
Arco Ribeirinho
Arrábida
Oeste Norte
Oeste Sul
Médio Tejo
Lezíria
São órgãos dos ACES:
Diretor Executivo
Conselho executivo
Conselho Clínico e de Saúde
Conselho da Comunidade.
6
8.1.6 — Organização contabilística:
a) A atividade contabilística assenta no POCMS – Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro, nas Circulares
Normativas e Informativas da Administração Central dos Sistemas de Saúde, IP (ACSS), nos Regulamentos Internos
existentes na ARSLVT, IP e nas Circulares Normativas do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP. Todos estes documentos
sistematizam, regulamentam e determinam procedimentos que são seguidos pelos Serviços;
b) Não se aplica.
c) O Arquivo dos documentos que suportam a Conta de Gerência está organizado por número de Proposta de
Autorização de Pagamento e Liquidação de Receita.
d) O sistema aplicacional utilizado na ARSLVT IP está assente na versão SAP ECC 6.0, incluindo as seguintes
componentes:
o Solução vertical da Administração Publica (PSM) – Contabilidade Orçamental;
o Área Financeira (FI);
� Contabilidade Patrimonial (inclui contas a pagar e a receber);
� Gestão de tesouraria e reconciliação bancária.
o Área Analítica (CO)
� Contabilidade analítica (centros de custos e ordens internas)
o AA – Gestão do imobilizado;
o MM – Compras e gestão de stocks;
o SD – Facturação;
o PS – Gestão de contratos (controlo financeiro e Contratação Pública);
o Módulo de Gestão de Penhoras;
o Portal WEB ARSexpress – acesso descentralizado (registo das taxas moderadoras cobradas
diariamente);
o Diversos Interfaces para carregamento de documentos e operações em massa, incluindo:
� CCF-medicamentos;
� CCF-MCDT’s;
� SISO (cheque dentista);
� RHV (vencimentos);
� Interface genérica de despesa (contas a pagar);
� interface genérica de receita (contas a receber);
Os vários módulos encontram-se integrados, o que permite uma gestão efetiva dos processos contabilístico-
financeiros da Administração Regional.
e) Existem Demonstrações Financeiras mensais que são apresentadas ao Conselho Diretivo da ARSLVT, IP,
existindo também, um reporte mensal à Direcção Geral do Orçamento (DGO) e à Administração Central Sistema
Saúde (ACSS).
f) A ARSLVT, IP está Organizada em Serviços Centrais e 15 Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
A Organização contabilística é suportada por um único sistema informático que integra os serviços centrais e os
ACES.
8.1.7 — Outra informação considerada relevante. (ver Relatório de Gestão).
7
8.2 — NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade do
Ministério da Saúde (POCMS) – Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro.
8.2.1 — Não se aplica.
8.2.2 — Não se aplica.
8.2.3 — Critérios valorimétricos e Métodos de Cálculo
As demonstrações financeiras foram elaboradas com o objetivo de dar uma imagem verdadeira e apropriada da
situação económica, financeira e patrimonial, aplicando os princípios de continuidade, consistência, especialização,
custo histórico, prudência, materialidade e da não compensação.
A valoração dos ativos e passivos tem em conta os critérios valorimétricos, bem como os critérios e métodos
específicos descritos.
Os registos contabilísticos tiveram por base os seguintes critérios valorimétricos, utilizados relativamente às várias
rubricas do balanço e da demonstração de resultados:
Imobilizações: os ativos imobilizados são registados pelo valor do custo de aquisição, líquido de IVA.
Investimentos Financeiros: os Investimentos Financeiros (partes de capital) são relevados ao custo de
aquisição.
Existências: as existências são registadas ao custo de aquisição, líquido de IVA, utilizando o custo médio
ponderado como método de custeio das saídas de armazém.
Dívidas de e a terceiros: a dívida de/a terceiros é expressa pelas importâncias constantes nos documentos
apresentados, desde que suportados e conforme os documentos de receita e despesa que lhes antecedem,
designadamente, nota de encomenda, fatura, nota de crédito, nota de débito, créditos à fatura e débitos à
fatura, e após boa conferência e validação pelos Serviços específicos.
Disponibilidades: as disponibilidades em caixa e depósitos em Instituições financeiras são expressas pelos
montantes dos meios de recebimento e pagamento e dos saldos correspondentes à contagem física dos meios
financeiros (caixa) e dos saldos bancários apresentados em extrato pelas Instituições Bancárias.
Acréscimos e diferimentos: os proveitos e os custos foram registados à medida que são gerados,
independentemente do momento em que são recebidos ou pagos e constam nos respetivos exercícios
económicos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
8
Proveitos Diferidos relativos a projetos de investimento: são relevados em Proveitos Diferidos os valores dos
subsídios ao investimento cujas candidaturas já se encontravam aprovadas na proporção dos custos incorridos
em cada projeto, sendo relevados em dividas a receber a parte ainda não recebida e para as quais existem
fortes expectativas de recebimento.
Critérios e métodos utilizados:
Amortizações: as amortizações são calculadas sobre o valor do custo de aquisição de acordo com as taxas
previstas na Portaria 671/2000 - CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens do Estado. O método de cálculo das
amortizações do exercício é o das quotas constantes e têm registo contabilístico mensal.
Provisões para cobranças duvidosas: são constituídas pelos valores efetivamente necessários e estão
associadas a perdas de valores de Ativos. Neste caso, de acordo com o estipulado no POCMS, foi utilizado o
critério a seguir indicado, das entidades que não se incluam na esfera do Estado.
� Provisionar a 50 % os valores em dívida entre 1 e 2 anos;
� Provisionar a 100 % os valores em dívida superiores a 2 anos.
Provisões para riscos e encargos (contas de passivo): refletem eventuais responsabilidades da ARSLVT, IP em
processos judiciais em curso, para os quais existem fortes probabilidades desta Instituição vir a ser condenada.
8.2.4 — Não se aplica.
8.2.5 — Não se aplica.
8.2.6 — Não se aplica.
8.2.7 — Durante o exercício os movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado, constantes do balanço e
nas respetivas amortizações e provisões, constam do quadro seguinte:
ATIVO BRUTO Unid. Eur
Rubricas Saldo Inicial Reaval. Aumentos Alienações Transf. e Abates Saldo Final
IMOBILIZAÇÕES INCORPOREAS:
Despesas de instalação 2.629.986,77 0,00 0,00 0,00 0,00 2.629.986,77
Despesas de investigação e desenvolvimento 10.236.507,05 0,00 0,00 0,00 0,00 10.236.507,05
12.866.493,82 0,00 0,00 0,00 0,00 12.866.493,82
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS:
Terrenos e recursos naturais 318.367,00 0,00 0,00 0,00 0,00 318.367,00
Edifícios e outras construções 137.466.603,15 0,00 0,00 0,00 -1.266.773,60 138.733.376,75
Equipamento básico 12.992.212,88 0,00 1.198.184,65 0,00 72.795,74 14.117.601,79
Equipamento de Transporte 1.043.573,50 0,00 0,00 0,00 7.775,00 1.035.798,50
Ferramentas e utensíl ios 37.147,54 0,00 19.532,40 0,00 420,00 56.259,94
Equipamento administrativo e informático 12.223.794,89 0,00 750.437,94 0,00 150.451,55 12.823.781,28
Taras e vasi lhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Imobilizações Corpóreas 138.216,39 0,00 12.450,68 0,00 478,63 150.188,44
Imobil izações em curso de Imob. Corpóreas 1.714.885,14 0,00 1.267.320,54 0,00 1.266.774,60 1.715.431,08
165.934.800,49 0,00 3.247.926,21 0,00 231.921,92 168.950.804,78
TOTAL GERAL 178.801.294,31 0,00 3.247.926,21 0,00 231.921,92 181.817.298,60
9
Unid. Eur
DE IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS:
4831 Despesas de instalação 2.629.986,77 0,00 0,00 2.629.986,77
4832 Despesas de investigação e desenvolvimento 10.236.507,05 0,00 0,00 10.236.507,05
12.866.493,82 0,00 0,00 12.866.493,82
DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS:
4822 Edifícios e outras construções 4.691.030,15 2.447.600,50 62.748,20 7.075.882,45
4823 Equipamento básico 4.473.360,18 2.216.598,20 51.413,35 6.638.545,03
4824 Equipamento de transporte 416.566,57 134.753,49 4.314,23 547.005,83
4825 Ferramentas e utensíl ios 9.679,60 10.531,27 157,51 20.053,36
4826 Equipamento administrativo e informática 5.018.017,85 2.348.697,82 161.446,20 7.205.269,47
4827 Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00
4829 Outras imobilizações corpóreas 71.778,53 36.596,90 362,57 108.012,86
14.680.432,88 7.194.778,18 280.442,06 21.594.769,00
TOTAL 27.546.926,70 7.194.778,18 280.442,06 34.461.262,82
Saldo Final
AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES
Código das Contas Designação Saldo Inicial Reforços Regularização
8.2.8 — Os intervalos das Taxas de Amortização aplicadas às Rubricas dos Mapas Antecedentes:
42.2 Edifícios e Outras Construções 0% - 5%
42.3 Equipamento Básico 12,5% - 25%
42.4 Equipamento de Transporte 10% - 12,50%
42.5 Ferramentas e Utensíl ios 7,14% - 33,33%
42.6 Equipamento Administrativo 12,5% - 33,33%
42.9 Outras Imobilizações Corpóreas 12,50% - 25%
43.3 Propriedade Industrial e Outros Direitos 33,33%
45.3 Outras Construções e Outras Infraestruturas 0% - 12,50%
45.5 Bens do Património Histórico, Artístico e Cultural 0%
Código de Contas DesignaçãoTaxas de Amortização
(Intervalo)
8.2.9 — Não se aplica.
8.2.10 — Não se aplica.
8.2.11 — Não foram realizadas reavaliações.
8.2.12 — Não se aplica.
8.2.13 — Não se aplica.
8.2.14 — Não se aplica.
8.2.15 — Não se aplica.
8.2.16 — Não se aplica.
8.2.17 — Não se aplica.
8.2.18 — Não se aplica.
8.2.19 — Não se aplica.
10
8.2.20 — Não se aplica.
8.2.21 — Não se aplica.
8.2.22 — Não se aplica.
8.2.23 — O Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das rubricas de dívidas de
terceiros constantes do balanço consta do mapa seguinte:
Dívidas de Cobrança Duvidosa
Unid. Eur
Forças mil itarizadas 0,00 130,20 0,00 130,20
Serviços Sociais 0,00 31,00 0,00 31,00
Outros Subsistemas 169,90 768,00 0,00 937,90
Companhias de Seguros 507.764,30 12.278,60 1.058,40 518.984,50
Outros Clientes 82.081,07 3.309,00 5.727,25 79.662,82
Utentes 21.459,57 0,00 2,50 21.457,07
Outros Devedores 176.959,90 35.727,75 6.368,88 206.318,77
Adiantamento Clientes -64.882,19 14.576,98 7.286,49 -57.591,70
Adiantamento Utentes -7.035,05 9,60 0,00 -7.025,45
Adiantamento Outras Instituições -5.499,50 0,00 0,00 -5.499,50
TOTAL 711.018,00 66.831,13 20.443,52 757.405,61
Dívidas de Terceiros de Cobranças
DuvidosasSaldo Inicial Aumento Redução Saldo Final
8.2.24 — As Dívidas Ativas e Passivas com o Pessoal constam no quadro seguinte:
Unid. Eur
Montante
74.970,12
Remunerações a pagar aos orgãos directiv 0,00
Remunerações pagar ao pessoal 0,00
0,00
75.176,94
-206,82
0,00
Remunerações a pagar aos orgãos directiv 0,00
Remunerações pagar ao pessoal 0,00
0,00
0,00
0,00
75.176,94Total
Dívidas com o pessoal
Dívidas ativas
Adiantamentos aos orgãos directivos
Adiantamentos ao pessoal
Dívidas passivas
Outras operações com o pessoal
Adiantamentos aos orgãos directivos
Adiantamentos ao pessoal
Outras operações com o pessoal
11
8.2.25 — Não se aplica.
8.2.26 — Não se aplica.
8.2.27 O valor das dívidas a terceiros a mais de cinco anos, repartidas pelas respetivas rubricas de balanço consta
do mapa seguinte:
Rubricas do Balanço Montante
221 – Fornecedores, c/c 0,00
2629 - Outras operações com o pessoal 0,00
2686 - Credores por acordos com convencionados 267.720,76
26881112 – SC – Instituições SPA/SNS 0,00
26881113 – SC – Instituições SEE 534.824,07
26881114 – SC – ARS, IP 0,00
26881115 - SC - IPS, IP 0,00
26881119 – SC – Outras Instituições Ministério da Saúde 0,00
26881121 - FS - ACSS, IP 0,00
26881123 - FS - Instituições SEE 0,00
26889 – Outros credores diversos - Outros 0,00
TOTAL 802.544,83
8.2.28 — Não se aplica.
8.2.29 — Não se aplica.
8.2.30 — Não se aplica.
8.2.31 — Os movimentos das contas de Provisões Acumuladas constam do quadro seguinte:
Unid. Eur
19 Provisões para apl icações de tesouraria 0,00 0,00 0,00 0,00
291 Provisões para cobrança duvidosa 779.864,23 28.748,77 0,00 808.613,00
292 Provisões para riscos e encargos 35.276.120,23 1.529.556,56 0,00 36.805.676,79
39 Provisões p/depreciação existências 0,00 0,00 0,00 0,00
49 Provisões p/investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 36.055.984,46 1.558.305,33 0,00 37.614.289,79
Saldo FinalCódigo das Contas Movimentos Saldo Inicial Aumento Redução
12
A provisão para riscos e encargos está constituída segundo exigentes critérios de prudência, sendo que o
aumento da constituição de provisões está relacionado com o seguinte:
Dívidas de clientes e utentes 11.379,05 €
Outras dívidas de terceiros 17.369,72 €
Processos judiciais em curso 565.192,25 €
Outros riscos e encargos 964.364,31 €
TOTAL 1.558.305,33 €
8.2.32 — O Fundo Patrimonial apresenta um Saldo Inicial negativo de 71.887.751 € e um Saldo Final negativo de
77.340.776€, que resulta dos aumentos e diminuições apresentados no quadro seguinte:
Unid. Eur
Código das Contas Designação Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final
Fundo Patrimonial -71.887.751,09 75.016.673,43 -77.248.471,73 -74.119.549,39
51 Património 46.663.759,93 0,00 0,00 46.663.759,93
57 Reservas 17.507.574,09 30.439,66 0,00 17.538.013,75
575 Subsídios 2.385.504,37 0,00 0,00 2.385.504,37
576 Doações 4.120.154,69 30.439,66 0,00 4.150.594,35
577 Reservas Decorrentes de Transf. Activos 11.001.915,03 0,00 0,00 11.001.915,03
59 Resultados Transitados -69.241.722,90 0,00 -77.248.471,73 -146.490.194,63
88 Resultado Líquido do exercício -66.817.362,21 74.986.233,77 0,00 8.168.871,56
Conta 57 – Reservas
576 – Doações: registou um aumento de 30.439 €, resultado da incorporação a título de doação de
equipamento à ARSLVT, IP.
Conta 59 – Resultados Transitados
Esta conta registou um aumento, no valor de -74.122.055,90 € correspondente ao resultado líquido do
exercício de 2015, no montante de 66.817.362,21 €, ao registo contabilístico da devolução do saldo de
Gerência de 2015, entregue à ACSS no montante de 2.892.161,33 € e 7.538.948,19 referentes a
regularizações de fornecimentos e serviços externos que foram lançados em 2016 referentes a anos
anteriores (5.726.748,19), bem como a regularização da especialização dos incentivos do ano de 2015
(1.812.200,00). Atendendo ao valor ter relevância material, procedeu-se à contabilização na conta 5922
de forma a não afetar o resultado líquido do ano, mas sim o saldo dos resultados transitados.
13
8.2.33 — Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, de acordo com o mapa
seguinte:
Unid. Eur
36 Existências iniciais 11.106.702,51
312+316 Compras 20.014.372,54
793+693 Regularização de existências -248.760,91
36 Existências finais 9.589.660,20
61 Custos no exercício 21.282.653,94
Código das Contas Movimentos MercadoriasMatérias-primas,
subsidiárias e de consumo
8.2.34 — Não se aplica.
8.2.35 — Não se aplica.
8.2.36 — Não se aplica.
8.2.37 — Demonstração dos resultados financeiros, como segue:
Unid. Eur
2016 2015 2016 2015
681 - Juros suportados 231,36 15.383,00 0,00 0,78
683 - Amortizações investimentos em imóveis 0,00 0,00 8.196,51 8.552,29
684 - Provisões p/aplicações financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
685 - Diferenças de câmbio desfavoráveis 28,34 0,00 0,00 0,00
687 - Perdas na alienação aplicações tesouraria 0,00 0,00 0,00 0,00
688 - Outros custos e perdas financeiras 93.583,14 94.706,10 0,00 0,00
Resultados financeiros (+/-) -85.646,33 -101.536,03
8.196,51 8.553,07 8.196,51 8.553,07
Exercícios
781 - Juros obtidos
783 - Rendimentos de imóveis
Custos e Perdas
ExercíciosProveitos e Ganhos
787 - Outros custos e perdas financeiras
788 - Outros proveitos e ganhos financeiros
785 - Diferenças de câmbio favoráveis
786 - Descontos p/pagamento obtidos
8.2.38 — Demonstração dos resultados extraordinários, como segue:
2016 2015 2016 2015
691 - Transferências de capital concedidas 388.000,00 98.653,90 791 - Restituições de Impostos 0,00 0,00
692 - Dívidas incobráveis 0,00 54,00 792 - Recuperação de dívidas 0,00 0,00
693 - Perdas em existências 872.423,86 1.692.174,90 793 - Ganhos em existências 623.662,95 1.181.375,06
694 - Perdas em imobilizações 101.940,72 390.989,28 794 - Ganhos em imobilizações 6.060,61 343.838,94
695 - Multas e penalidades 166.097,88 201.782,86 795 - Benefícios e penalidades contratuais 938.104,53 322.045,24
696 - Aumentos amortizações e provisões 0,00 0,00 796 - Reduções de amortizações provisões 0,00 1.224.255,88
697 - Correcções relativas a exercícios anteriores 5.000.413,53 27.584.229,29 797 - Correções relativas a exercícios anteriores 21.011.501,04 33.095.451,55
698 - Outros custos e perdas extraordinários 2.107,75 1.154.994,26 798 - Outros proveitos e ganhos extraordinários 5.253.314,33 5.706.929,36
Resultados extraordinários (+/-) 21.301.659,72 10.750.947,54
27.832.643,46 41.873.826,03 27.832.643,46 41.873.896,03
Unid. Eur
Custos e PerdasExercícios
Proveitos e GanhosExercícios
14
8.2.39 — Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira e dos
resultados.
Dívidas de Terceiros de Curto Prazo:
Unid. Eur
2015 2016 Evolução
Clientes c/c 470.417,35 457.523,63 -12.893,72
Utentes c/c 2.918.772,79 3.966.586,55 1.047.813,76
Instituições do Ministério da Saúde 366.813,08 366.566,74 -246,34
Clientes e utentes cobrança duvidosa 178.654,90 206.363,37 27.708,47
Adiantamentos a fornecedores 9.864,91 9.666,93 -197,98
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 213.482,11 213.482,11 0,00
Estado e outros entes públicos 0,00 0,00 0,00
Outros devedores 165.317.918,66 170.685.377,04 5.367.458,38
Total dívidas de terceiros: 169.475.923,80 175.905.566,37 6.429.642,57
DesignaçãoAno
Dividas a Terceiros de Curto Prazo
Unid. Eur
2015 2016 Evolução
Adiantamentos de clientes, utentes e Instituições do MS 77.416,74 70.116,65 -7.300,09
Fornecedores c/c 42.073,67 36.987,97 -5.085,70
Fornecedores de imobil izado c/c 0,00 0,00 0,00
Estado a outras entes públicos 4.851.051,69 192.353,98 -4.658.697,71
Outros credores 1.569.185,90 5.776.309,13 4.207.123,23
Total de dívidas a terceiros: 6.539.728,00 6.075.767,73 -463.960,27
DesignaçãoAno
Acréscimos de Custos e Proveitos
Unid. Eur
2015 2016 Evolução
27191 Instituições do Ministério da Saúde 0,00 0,00 0,00
273 Acréscimos de Custos 267.508.479,16 256.109.806,21 -11.398.672,95
2732 Remunerações a Liquidar 38.713.308,84 42.317.956,25 3.604.647,41
2739 Outros Acréscimos de Custos 228.795.170,32 230.066.813,36 1.271.643,04
2745 Proveitos Diferidos - Subsídios para Investimento 105.434.987,86 100.182.638,46 -5.252.349,40
Código das
ContasDesignação
Ano
15
No âmbito das recomendações das auditorias efetuadas aos registos contabilísticos desta ARSLVT, procedeu-se à
especialização dos custos (conta 2739) referentes às reconciliações das PPPs respeitantes à produção do ano de
2016 estimadas no montante de 30.857.769,69 €, cujo pagamento se prevê efetuar no ano de 2017.
Especialização de Custos Com Pessoal
Unid. Eur
Débito Crédito Valor
Custos com Pessoal:
6411 - Remunerações órgãos diretivos 273211 - Remunerações órgãos diretivos 32.324,35
64211 - RCTFP - Por tempo indeterminado 273212 - RCTFP - Por tempo indeterminado 12.129.540,28
64212 - Pessoal com contrato a termo resolutivo 273213 - Pessoal com contrato a termo resolutivo 1.613.263,05
64213 - Pessoal Regime Contrato Ind. Trabalho 273214 - Pessoal em Regime Contrato Ind. Trabalho 1.706,36
64214 - Pessoal em qualquer outra situação 273215 - Pessoal em qualquer outra situação 410.457,58
64221 - Horas extraordinárias 27322 - RL - Horas extraordinárias 3.832.850,00
64222 - Noites e suplementos 27323 - RL - Noites e suplementos 1.362.916,74
6424 - Subsídio de férias 27324 - RL - Subsidio de férias 15.609.243,96
645 - Encargos s/remunerações 27325 - RL - Encargos s/remunerações 7.324.735,94
TOTAL 42.317.038,26
Nota: valores referentes às férias e subsídio de férias a pagar no ano de 2017.
Prazos de pagamento a Convencionados:
De acordo com o estipulado no n.º 1, da cláusula 5.ª, do Despacho n.º 16.883-A/2011, de 15 de Dezembro, o Prazo
de Pagamento às Entidades aderentes foi alterado de 6 para 3 Meses, pelo que:
a) A Faturação do mês de Novembro deu entrada no Centro de Conferencia de Faturas (CCF) até ao dia 10
de Dezembro de 2016 e será paga até ao último dia útil do mês de Fevereiro de 2017.
b) A Faturação do mês de Dezembro deu entrada no Centro de Conferencia de Faturas (CCF) até ao dia 10 de
Janeiro de 2017 e será paga até ao último dia útil do mês de Março de 2017.
As Entidades não aderentes ao referido Despacho têm os prazos de pagamento de 60 dias, exceto, Radiologia que
tem um prazo de pagamento de 45 dias e Hemodiálise que tem um prazo de pagamento de 75 dias.
Temos então que aqueles custos foram assumidos em 2016 e o pagamento, cumprindo os prazos legais de
pagamento, ocorre no ano de 2017.
Prazos de pagamento a Farmácias:
De acordo com o disposto n.º 1, do art.º 10.º, da Portaria n.º 3-B/2007, de 2 de Janeiro, o Prazo de Pagamento às
Farmácias deve decorrer no dia 10 do mês seguinte ao do envio da fatura mensal, isto significa que:
16
a) A Faturação do mês de Novembro de 2016 deu entrada no Centro de Conferência de Faturas da ACSS até
ao dia 10 de Dezembro de 2016 e foi paga no dia 06 de Janeiro de 2017.
b) A Faturação do mês de Dezembro de 2016 deu entrada no Centro de Conferência de Faturas da ACSS até
ao dia 10 de Janeiro de 2017 e foi paga no dia 08 de Fevereiro de 2017.
Temos então que os custos foram assumidos em 2016 e o pagamento, cumprindo os prazos legais de pagamento,
ocorre no ano de 2017.
8.3 — NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E RESPETIVA EXECUÇÃO
8.3.1 — Alterações orçamentais:
Os quadros seguintes apresentam os valores das Alterações Orçamentais da Despesa e da Receita:
Alterações orçamentais - 1 — Despesa
Unid. Eur
1 Despesas com o Pessoal 307.093.531 22,49% 10.864.932 22.420.020 295.538.443 20,21% -3,8
2 Aquisição de Bens e Serviços 1.033.832.432 75,71% 584.330.042 552.832.521 96.980.610 1.162.310.563 79,47% 12,4
3 Juros e Outros Encargos 13.250 0,00% 315 13.304 0 261 0,00% -98,0
4 Transferências Correntes 174.258 0,01% 517.847 577 0 691.528 0,05% 296,8
5 Subsídios 0 0,00% 0 0 0 0 0,00% -----
6 Outras Despesas Correntes 136.322 0,01% 249.383 123.974 0 261.731 0,02% 92,0
7 Aquisição de Bens de Capital 7.088.873 0,52% 5.711.443 9.430.601 0 3.369.715 0,23% -52,5
8 Transferências de Capital 17.240.965 1,26% 9.408.620 26.261.585 0 388.000 0,03% -97,7
10 Passivos Financeiros 0 0,00% 0 0 0 0 0,00% -----
TOTAL 1.365.579.631 100,00% 611.082.582 611.082.582 96.980.610 1.462.560.241 100,00% 7,1
VariaçãoPeso
Agrupamento DescriçãoCred. EspecialValor Peso
Inscrições/
ReforçosValor
Diminuições/
Anulações
Dotações Iniciais Modificação Dotações Corrigidas
Alterações orçamentais - 2 — Receita
Unid. Eur
Valor PesoInscrições/
Reforços
Diminuições/
AnulaçõesCred. Especial Valor Peso
1 Impostos Directos
2 Impostos Indirectos
4 Taxas, Multas e Outras Penalidades 31.837.741 2,33% 2.996.285 630.104 0 34.203.922 2,33% 7,4
5 Rendimentos da Propriedade 18.432 0,00% 10.237 0 8.195 0,00% -55,5
6 Transferências Correntes 1.313.020.242 96,15% 515.811.300 515.811.300 97.186.489 1.410.206.731 96,16% 7,4
7 Venda de Bens e Serviços Correntes 16.517.580 1,21% 1.985.184 2.642.871 0 15.859.893 1,08% -4,0
8 Outras Receitas Correntes 4.185.636 0,31% 45.933 1.344.548 0 2.887.021 0,20% -31,0
9 Vendas de Bens de Investimento 0 0,00% 0 0 0 0 0,00% -----
10 Transferências de Capital 0 0,00% 30.544 1.008 0 29.536 0,00% -----
12 Passivos Financeiros 0 0,00% 0 0 0 0 0,00% -----
13 Outras Receitas de Capital 0 0,00% 6061 0 0 6.061 0,00% -----
15 Reposições Não Abatidas nos Pag. 0 0,00% 5.979 0 0 5.979 0,00% -----
16 Saldo da Gerência Anterior 0 0,00% 0 0 3.314.251 3.314.251 0,23% -----
TOTAL 1.365.579.631 100,00% 520.881.286 520.440.068 100.500.740 1.466.521.589 100,00% 7,4
VariaçãoCapítulos Descrição
Previsões Iniciais Modificação Previsões Corrigidas
17
8.3.2 — Contratação Administrativa - 1 — Situação dos Contratos - Ver Anexo I.
8.3.2 — Contratação administrativa - 2 — Formas de adjudicação - Ver Anexo II.
8.3.3 — Execução de programas e projetos de investimentos - Ver Anexos III.
8.3.4 — Transferências e subsídios
Os quadros seguintes apresentam os valores das Transferências e Subsídios Correntes e de Capital, Receita e
Despesa.
Transferências e subsídios (1 — Transferências correntes — Despesa)
Ano: 2016
(em euros)
Disposições legaisTransferências
orçamentadas
Transferências
autorizadas
Transferências
efectuadas
Transferências
autorizadas e não
efectuadas
Observações
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) = ( 3 ) - ( 4 ) ( 6 )
CEIDSS- CENTRO DE ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO EM DINAMICAS SOCIAIS E SAUDE 78.652,00 78.651,60 78.651,60 0,00
INST.NACIONAL SAÚDE DR RICARDO JORGE 4.950,00 4.950,00 4.950,00 0,00
ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00
SUB-TOTAL 11.950,00 11.950,00 11.950,00 0,00
TOTAL 11.950,00 11.950,00 11.950,00 0,00
8.3.4 - TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS
1 -Transferências Correntes - Despesa
Transferências e subsídios (2 — Transferências de capital — Despesa)
Ano: 2016
(em euros)
Disposições legaisTransferências
orçamentadas
Transferências
autorizadas
Transferências
efectuadas
Transferências
autorizadas e não
efectuadas
Observações
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) = ( 3 ) - ( 4 ) ( 6 )
Programa Centralização Lisboa JUNTA FREG. DA SILVEIRA 195.000,00 195.000,00 195.000,00
FREGUESIA A DOS CUNHADOS E MACEIRA 193.000,00 193.000,00 193.000,00 0,00
SUB-TOTAL 388.000,00 388.000,00 388.000,00 0,00
TOTAL 388.000,00 388.000,00 388.000,00 0,00
8.3.4 - TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS
2 - Transferências de Capital - Despesa
18
Transferências e subsídios (3 — Subsídios concedidos) - Não se aplica.
Transferências e subsídios (4 — Transferências correntes — Receitas)
Ano: 2016
(em euros)
Disposições legais Entidade FinanciadoraTransferências
OrçamentaisTransferências Obtidas Observações
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 )
Orçamento do Serviço Nacional de Saúde 2016 Direcção Geral do Orçamento 1.042.041.347,00 1.042.041.347,00
Transferencias entre Entidades Serviços e Fundos AutónomosAdministração Central Sistema de Saúde 367.747.183,00 367.747.182,59
Transferencias entre Entidades Serviços e Fundos Autónomos DIRECÇÃO-GERAL DE SAÚDE 76.337,00 76.336,16
PO Regional de Lisboa AGÊNCIA P/ O DESENVOLVIMENTO E COESÃO,IP 189.937,00 189.936,50
Contrato Emprego-InserçãoINSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL41.819,00 41.818,52
Acordo de investigação BIAL PORTELA & CA SA 1.300,00 1.300,00
SUB-TOTAL 233.056,00 233.055,02
1.410.097.923,00 1.410.097.920,77
8.3.4 - Transferências e Subsídios
4 - Transferências Correntes - Receita
Transferências e subsídios (5 — Transferências de capital — Receita) - Não se aplica.
Transferências e subsídios (6 — Subsídios obtidos) – Sem valores recebidos
8.3.5.1 — Não se aplica.
8.3.5.2 — Não se aplica.
8.3.6 — Não se aplica.
8.4 — NOTAS SOBRE A CONTABILIDADE ANALÍTICA
A ARSLVT, IP conta com um Plano de Contabilidade Analítica aprovado no âmbito da ACSS e obtém
informação estruturada por Centro de Custo.
Para além da Contabilidade Analítica a ARSLVT, IP possui o SIARES (Sistema de Informação da ARS) que
não é mais que um enorme repositório, que agrega informação proveniente de várias fontes e entidades,
designadamente, Fontes: SINUS / SAM / MedicineOne / VITACARE, RHV, Facturação de Medicamentos e
MCDT’s, Entidades: todas as Unidades de Saúde da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Hospitais,
INE, ACSS.
Este Sistema de Business Intelligence, assenta no Microstrategy, e permite a coleta, análise, tratamento,
organização e a partilha de informação para suporte à decisão.