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6 Rondônia, segunda e terça-feira, 30 e 31 de março de 2020 - Correio PopularPUBLICAÇÕES OFICIAIS
HOMOLOGAÇÃODE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E PARECER DA CON-TROLADORIA, CONSIDERANDO O RELATÓRIO FINAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/CPL/2020, APRESENTADO PELO PREGOEIRO, CONSTANDO NO PROCES-SO DE 1596-1/SEMAD/2019, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA DESEN-VOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E PCMSO - PRO-GRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATEN-DER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AL-VORADA D’OESTE – RO, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM FAVOR DO(S) LICITANTE(S): HIGISEG MEDICINA E SEGURANCA DO TRA-BALHO LTDA - ME, NO VALOR TOTAL DE R$ 71.649,72 (SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
ALVORADA D’OESTE/RO, 30 DE MARÇO DE 2020.
JOSÉ WALTER DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATO Nº015/2020 PROCESSO N°. 1594/SEMAGRI/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-PAL DE SERINGUEIRAS/ROCONTRATADA: S. B. DE MORAES JUSTINO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI-ME CNPJ N°. 28.431.236/0001-00
OBJETO: FORNECIMENTO DE VA-CINAS E MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA VACINAÇÃO CON-TRA BRUCELOSE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE SERINGUEIRAS/RO.VALOR R$= 2.850,00 (DOIS MIL OITO-CENTOS E CINQUENTA REAIS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
SERINGUEIRAS/RO; 09 DE MARÇO DE 2020.
ASSINAM
LEONILDE ALFLEN GARDA – PRE-FEITA.VALCICLEIA RUFINO BARBOSA – SECRETÁRIA.S. B. DE MORAES JUSTINO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI--ME – CONTRATADA.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº: 039CPL/2020Edital Nº 042/CPL/2020Processo Administrativo nº GI – 239/2020A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 005/GAB/2020 de 27 de Janeiro de 2020, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Fede-rais nº 3.555/00 e 5.450/05, decretos Municipais nº 083/GP/07 e 189/GAB/2017, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se sub-sidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo – SEMECT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material consumo (Álcool, banheira, condicionador entre outros). Estimado no valor total de R$ 33.762,64 (trinta e três mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Processo adminis-trativo nº GI-239/2020. Data para recebimento de propostas: 31/03/2020 a partir das 08h00min, até o dia 13/04/2020 até às 08h00minh. Data para abertura de propostas: dia 13/04/2020 às 08h05min e inicio da sessão pública: dia 13/04/2020, com início às 11h00min horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horá-rio de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.
Teixeirópolis/RO, 30 de Março de 2020.
Jean Vieira de AraújoSecretario Municipal de Licitação e ComprasPortaria n° 015/GAB/2019 de 02/05/2019
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº: 036CPL/2020Edital Nº 039/CPL/2020Processo Administrativo nº GI – 233/2020A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, através do Pregoeiro nomeado pelo De-creto Municipal nº 005/GAB/2020 de 27 de Janeiro de 2020, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, decretos Municipais nº 083/GP/07 e 189/GAB/2017, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei comple-mentar nº 147/2014. Para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (Gêneros alimentícios). Estimado no valor total de R$ 17.128,27 (de-zessete mil cento e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Processo administrativo nº GI-233/2020. Data para recebimento de propostas: 01/04/2020 a partir das 08h00min, até o dia 14/04/2020 até às 08h00minh. Data para abertura de propostas: dia 14/04/2020 às 08h05min e inicio da sessão pública: dia 14/04/2020, com início às 11h00min horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.
Teixeirópolis/RO, 30 de Março de 2020.
Jean Vieira de AraújoSecretario Municipal de Licitação e ComprasPortaria n° 015/GAB/2019 de 02/05/2019
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº: 040CPL/2020Edital Nº 043/CPL/2020Processo Administrativo nº GI – 240/2020A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 005/GAB/2020 de 27 de Janeiro de 2020, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pre-gão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, decretos Municipais nº 083/GP/07 e 189/GAB/2017, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Para atender a Secretaria Municipal de Assistên-cia Social e Trabalho – SEMAST. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material consumo (Gêneros alimentícios para formação de cestas básicas). Estimado no valor total de R$5.463,60 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e três reais e ses-senta centavos). Processo administrativo nº GI-240/2020. Data para recebimento de propostas: 31/03/2020 a partir das 08h00min, até o dia 13/04/2020 até às 08h00minh. Data para abertura de propostas: dia 13/04/2020 às 08h05min e inicio da sessão pública: dia 13/04/2020, com início às 12h00min horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.
Teixeirópolis/RO, 30 de Março de 2020.
Jean Vieira de AraújoSecretario Municipal de Licitação e ComprasPortaria n° 015/GAB/2019 de 02/05/2019
ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2020PROCESSO N° 252/SEMASC/2020LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME, EPP, MEI, E COM DIREITO DE PREFERÊNCIAA Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Pre-goeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 889/GAB/2011, e aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei Complementar n° 147/2014, Lei Com-plementar Municipal nº 70/GAB/2018, e alterações, a Licitação na Modalidade de Pre-gão, na forma Eletrônica, tipo menor preço GLOBAL, que tem por objeto a Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de servi-ços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de preparação de corpo e translado, conforme descrito no Termo de Referência, anexo 01 do Edital, solicitado pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, no va-lor total estimado de R$ 66.406,67 (Sessenta e seis mil quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme Edital.
DA SESSÃO DE ABERTURA:Cadastramento de propostas pode ser feito das 08:00hs do dia 01/04/2020, até as 08:30hs do dia: 14/04/2020.Abertura das propostas: 14/04/2020 às 08:45hs.Inicio do pregão: 14/04/2020 às 09:00hs.Para todas as referências de tempo será ob-servado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br Da Fonte de Recursos: Recurso Próprio. A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email [email protected], e na Sala da Comissão Perma-nente de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos ende-reços acima, e pelo telefone (69) 3651-3786.
Costa Marques/RO, 30 de março de 2020.
Altair OrtisPregoeiro
Dec. 473/GAB/2017
ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº: 038CPL/2020Edital Nº 041/CPL/2020Processo Administrativo nº GI – 246/2020A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 005/GAB/2020 de 27 de Janeiro de 2020, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, decretos Municipais nº 083/GP/07 e 189/GAB/2017, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Para atender a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte – SEMPLAFE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Moveis). Estimado no valor total de R$ 9.164,73 (nove mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos). Processo administrativo nº GI-246/2020. Data para recebimento de propostas: 31/03/2020 a partir das 08h00min, até o dia 13/04/2020 até às 08h00minh. Data para abertura de propostas: dia 13/04/2020 às 08h05min e inicio da sessão pública: dia 13/04/2020, com início às 10h00min horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Infor-mações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.
Teixeirópolis/RO, 30 de Março de 2020.
Jean Vieira de AraújoSecretario Municipal de Licitação e ComprasPortaria n° 015/GAB/2019 de 02/05/2019
ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
ATO DE HOMOLOGAÇÃOO Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribui-ções, e considerando o parecer favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 084/SEMAD/2020, que originou o Pregão Presencial nº 03/CPL/2020, conforme precei-tua a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, que tem por objeto a Aquisição de alimentação pronta, acondicionada em marmitéx com o mínimo de 750gr, contendo arroz, feijão, carnes, massas, legumes e verdura, a ser fornecida no distrito de São Domingos do Guaporé, visando atender os servidores quando reali-zando trabalhos no distrito, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o referido objeto a empresa: SHYRLEY SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ nº 36.192.448/0001-00, que sagrou-se vencedora do certame, com valor unitário de R$ 13,00 (treze reais), dando um valor total de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais).
PUBLIQUE - SE.Após, à Secretaria Municipal de Fazenda para posterior elaboração da nota de empenho.
Costa Marques/RO, 30 de março de 2020.
Vagner Miranda da SilvaPrefeito Municipal
ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
7PUBLICAÇÕES OFICIAISRondônia, segunda e terça-feira, 30 e 31 de março de 2020 - Correio Popular
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 – CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO – CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO torna pública a ADESÃO a ATA de Registro de Preço den° 053/PMJ/2019 da Prefeitura Municipal de Jarú - RO do Pregão Eletrônico n°067/2019, Processo, n º2285/PMJ/2019, para aquisição de material de consumo (expediente), para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Trabalho e Assistência Sócial - SEMTAS e seus respectivos setores.
Empresa: COMERCIO VAREJISTA DE ARMARINHO MARTINS EIRELI CNPJ: 13.807.868/0001-40
ITEMESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL
UND. QUAN
TMARCA.
VALOR
UNITÁRIOVALOR TOTAL
10 RESMA DE PAPEL SULFITE A4- PAPEL ALCALINO BRANCO
COM DESEMPENHO MÁXIMO PARA IMPRESSÃO A LASER:
(conforme informações técnicas contidas na embalagem do
fabricante), formato a4, medindo 210x297mm, com alvura
não inferior a 97%, com gramatura 75g/m², em resma de
500 folhas e embalado em papel de propriedades térmicas e
anti umidade. Caixa contendo 10 unid.
Caixa 30 Jandaia 165,14 4.954,20
100 CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA TINTA COR
PRETA: Fabricação nacional, com corpo sextavado e
transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de
fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e
validade permanente. embalagem: caixa com 50 unidades
caixa 5 compactor 19,85 99,25
105 COLA PARA ISOPOR/ EVA: Com bico aplicador econômico,
solúvel em álcool e secagem rápida. Embalagem 90gr.
Und 20 koala 2,40 48,00
337 PAPEL CARTOLINA COR BRANCA: Dimensões mínimas
50x66cm, 100 gramas
UND 100 SANTANA 0,47 47,00
352 PAPEL CARTOLINA COR AMARELA: Dimensões mínimas
50x66cm, 100 gramas
UND 100 SANTANA 0,47 47,00
353 PAPEL CARTOLINA COR ROSA: Dimensões mínimas 50x66cm,
100 gramas.
UND 100 SANTANA 0,47 47,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO – ROLei de Criação n° 367 de 13/02/1992
Gabinete do Prefeito
ga
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 – CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO – CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
354 PAPEL CARTOLINA COR AZUL: Dimensões mínimas 50x66cm,
100 gramas.
UND 100 SANTANA 0,47 47,00
355 PAPEL CARTOLINA COR VERDE: Dimensões mínimas
50x66cm, 100 gramas
UND 100 SANTANA 0,47 47,00
TOTAL R$= 5.336,45
Empresa: PAPELARIA TEIXEIRA LTDA - EPP CNPJ: 04.925.681.0001-50
ITEMESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL
UND. QUANT
MARCA.
VALORUNITÁRIO
VALOR TOTAL
23 PASTA SUSPENSA, MATERIAL CARTÃO MARMORIZADO:
Características adicionais com haste plástica, visor etiqueta
para identificação e grampo plástico, tamanho padrão.
UND 200 DELLO 1,60 R$ 320,00
26 RÉGUA TRANSPARENTE MILIMETRADA DE 30 CM : Material
plástico transparente, Espessura: 2 mm, Graduação: em
milímetros e numerada em centímetros, Comprimento: 30
cm
Und 50 Waleu 0,76 R$ 38,00
38 GRAMPEADOR DE PRESSÃO PARA MADEIRA: Grampeador de
pressão para grampos de 4mm a 8mm. Qualificado para
operações manuais
UND 5 BRW 23,68 R$ 118,40
44 GRAMPO TRILHO PLÁSTICO: Injetado em polipropileno para
arquivar até 200 folhas. Medida: 19,5x10cm cor: branco.
embalagem com 50 uni
CX 2 DELLO 8,45 R$ 16,90
47 ENVELOPE PARA CD/DVD: Envelope tamanho 126x126mm,
cor branca, caixa com mínimo 500 unidades.
CX 1 SCRITY 70,55 R$ 70.55
51 PINCEL ATÔMICO COR AZUL: Ponta fina, cor azul UND 10 BRW 1,48 R$ 14,80
86 AGENDA TELEFONICO, DEVERÁ POSSUIR: CAPA DURA, NO
MUNIMO 94 FOLHAS. E índice alfabético. Cada página
deverá conter espaço para nome, endereço, telefone, fax e
e-mail dos contatos .Dimensões mínimas: 148 X 210mm.
UND 10 TILIBRA 36,31 R$ 363,10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 – CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO – CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
98 BASTÃO DE COLA FINA 7MM: 7 mm x 30cm, Uso Profissional, UND 100 RENDIC 0,50 R$ 50,00
99 BASTÃO DE COLA QUENTE 12MM: Bastão de cola quente
grossa, 12mmx30cm,cor transparente, composição: EVA,
resina sintética
UND 100 RENDIC
OLLA
1,73 R$ 173,00
138 FOLHA DE EVA EMBORRACHADO COR MARRON: Folha de
EVA emborrachado, tamanho 40x60cm, espessura: 2mm.
UND 20 DUBFLEX 1,46 R$ 29,20
139 FOLHA DE EVA EMBORRACHADO COR DE PELE: Folha de EVA
emborrachado, tamanho 40x60cm, espessura: 2mm.
UND 30 DEBFLEX 1,46 R$ 43,80
141 FOLHA DE EVA EMBORRACHADO COR ROSA CLARO: Folha de
EVA emborrachado, tamanho 40x60cm, espessura: 2mm.
UND 40 DUBFLEX 1,46 R$ 58,40
142 FOLHA DE EVA EMBORRACHADO COR ROSA ESCURO: Folha
de EVA emborrachado, tamanho 40x60cm, espessura: 2mm
UND 40 DUBFLEX 1,49 R$ 59,60
171 PAPEL CARTÃO COR AMARELO: Tamanho 50x70cm, 240g. UND 100 VMP 0,99 R$ 99,00
172 PAPEL CARTÃO COR BRANCO: Tamanho 50x70cm, 240g. UND 100 VMP 0,99 R$ 99,00
180 KIT DE PINCÉIS PARA PINTURA EM TECIDO: Kit com 6 pincéis
de cerdas para pintura em tecido.
UN 2 CONDOR 59,95 R$ 119,90
198 TNT COR PRETO ROLO COM 50 MENTOS: O TNT é um
material confeccionado a base de polipropileno e viscose
que apresentam entre suas principais características o fato
de serem atóxicas e semipermeáveis, impedindo a passagem
de partículas ou gotas de fluidos contaminados, obedecendo
assim os rígidos padrões de qualidade. O TNT é um produto
constituído com polímero 100% em polipropileno que
permite fácil transformação no processo de fabricação com
filamentos contínuos termo soldados. Especificações da
bobina: Gramatura: 40 g/m2. Largura: 1,40 metros
Comprimento: 50 metro
RL 1 NONWOVEN
55,07 R$ 55,07
199 TECIDO TNT GROSSO , COR ROSA CLARO: Rolo com 50
metros
RL 1 NONWOVEN
56,00 R$ 56,00
200 TECIDO TNT GROSSO, COR VERDE CLARO: Rolo com 50RL 1 NON 57,64 R$ 57,64
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 – CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO – CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
98 BASTÃO DE COLA FINA 7MM: 7 mm x 30cm, Uso Profissional, UND 100 RENDIC 0,50 R$ 50,00
99 BASTÃO DE COLA QUENTE 12MM: Bastão de cola quente
grossa, 12mmx30cm,cor transparente, composição: EVA,
resina sintética
UND 100 RENDIC
OLLA
1,73 R$ 173,00
138 FOLHA DE EVA EMBORRACHADO COR MARRON: Folha de
EVA emborrachado, tamanho 40x60cm, espessura: 2mm.
UND 20 DUBFLEX 1,46 R$ 29,20
139 FOLHA DE EVA EMBORRACHADO COR DE PELE: Folha de EVA
emborrachado, tamanho 40x60cm, espessura: 2mm.
UND 30 DEBFLEX 1,46 R$ 43,80
141 FOLHA DE EVA EMBORRACHADO COR ROSA CLARO: Folha de
EVA emborrachado, tamanho 40x60cm, espessura: 2mm.
UND 40 DUBFLEX 1,46 R$ 58,40
142 FOLHA DE EVA EMBORRACHADO COR ROSA ESCURO: Folha
de EVA emborrachado, tamanho 40x60cm, espessura: 2mm
UND 40 DUBFLEX 1,49 R$ 59,60
171 PAPEL CARTÃO COR AMARELO: Tamanho 50x70cm, 240g. UND 100 VMP 0,99 R$ 99,00
172 PAPEL CARTÃO COR BRANCO: Tamanho 50x70cm, 240g. UND 100 VMP 0,99 R$ 99,00
180 KIT DE PINCÉIS PARA PINTURA EM TECIDO: Kit com 6 pincéis
de cerdas para pintura em tecido.
UN 2 CONDOR 59,95 R$ 119,90
198 TNT COR PRETO ROLO COM 50 MENTOS: O TNT é um
material confeccionado a base de polipropileno e viscose
que apresentam entre suas principais características o fato
de serem atóxicas e semipermeáveis, impedindo a passagem
de partículas ou gotas de fluidos contaminados, obedecendo
assim os rígidos padrões de qualidade. O TNT é um produto
constituído com polímero 100% em polipropileno que
permite fácil transformação no processo de fabricação com
filamentos contínuos termo soldados. Especificações da
bobina: Gramatura: 40 g/m2. Largura: 1,40 metros
Comprimento: 50 metro
RL 1 NONWOVEN
55,07 R$ 55,07
199 TECIDO TNT GROSSO , COR ROSA CLARO: Rolo com 50
metros
RL 1 NONWOVEN
56,00 R$ 56,00
200 TECIDO TNT GROSSO, COR VERDE CLARO: Rolo com 50RL 1 NON 57,64 R$ 57,64
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 – CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO – CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
metros. WOVEN
201 TNT COR VERMELHO ROLO COM 50 METROS: O TNT é um
material confeccionado a base de polipropileno e viscose
que apresentam entre suas principais características o fato
de serem atóxicas e semipermeáveis, impedindo a passagem
de partículas ou gotas de fluidos contaminados, obedecendo
assim os rígidos padrões de qualidade. O TNT é um produto
constituído com polímero 100% em polipropileno que
permite fácil transformação no processo de fabricação com
filamentos contínuos termo soldados. Especificações da
bobina: Gramatura: 40 g/m2. Largura: 1,40 metros
Comprimento: 50 metros
RL 1 NON
WOVEN
57,45 R$ 57,45
217 TINTA PARA TECIDO NA COR BRANCO METÁLICO,
CONTENDO 37 ML CADA: Tinta para tecido , contendo 37m
cada, caixa com 12 unidades
UM 1 ACRILEX 68,65 R$ 68,65
237 TINTA PARA TECIDO NA COR VERDE MUSGO, CONTENDO 37
ML CADA: Tinta para tecido, contendo 37m cada, caixa com
12 unidades.
UND 1 ACILEX 69,85 R$ 69,85
240 TINTA PARA TECIDO NA COR VERDE PISTACHE, CONTENDO
37 ML CADA: Tinta para tecido, contendo 37m cada, caixa
com 12 unidades
UND 1 ACRILEX 67,93 R$ 67,93
244 TINTA PARA TECIDO NA COR VERMELHO ESCARLATE,
CONTENDO 37 ML CADA: Tinta para tecido, contendo 37m
cada, caixa com 12 unidades
UN 1 ACRILEX 60,14 R$ 60,14
263 TINTA PARA PINTURA EM TELA, COR BRANCO METALICO:
Tinta para tecido, contendo 37m cada, caixa com 12
unidades.
UND 1 ACRILEX 8,98 R$ 8,98
266 TINTA PARA PINTURA EM TELA, COR CHUMBO: Tinta para
tecido, contendo 37m cada, caixa com 12 unidades.
UND 1 ACRILEX 8,66 R$ 8,66
267 TINTA PARA PINTURA EM TELA, COR COBRE: Tinta para
tecido, contendo 37m cada, caixa com 12 unidades.
UND 1 ACRILEX 8,86 R$ 8,86PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 – CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO – CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
278 TINTA PARA PINTURA EM TELA, COR PRETO: Tinta para
tecido, contendo 37m cada, caixa com 12 unidades.
UND 1 ACRILEX 8,92 R$ 8,92
279 TINTA PARA PINTURA EM TELA, COR ROXO: Tinta para
tecido, contendo 37m cada, caixa com 12 unidades.
UND 1 ACRILEX 8,96 R$ 8,96
284 TINTA PARA PINTURA EM TELA, COR VERDE AMARELADO:
Tinta para tecido, contendo 37m cada, caixa com 12
unidades
UND 1 ACRILEX 8,93 R$ 8,93
286 TINTA PARA PINTURA EM TELA, COR VERDE ESCURO: Tinta
para tecido, contendo 37m cada, caixa com 12 unidades.
UND 1 ACRILEX 8,75 R$ 8,75
287 TINTA PARA PINTURA EM TELA, COR VERDE ESMERALDA:
Tinta para tecido, contendo 37m cada, caixa com 12
unidades.
UND 1 ACRILEX 8,57 R$ 8,57
288 TINTA PARA PINTURA EM TELA, COR VERDE VERIDIAN: Tinta
para tecido, contendo 37m cada, caixa com 12 unidades.
UND 1 ACRILEX 8,78 R$ 8,78
303 FOLHA DE EVA COM GLITER EMBORRACHADO COR PINK:
Folha de EVA emborrachado, tamanho 40x60cm, espessura:
2mm.
UND 10 DUBFLEX 3,51 R$ 35,10
323 PAPEL COLOR SET 46,5x66 180 gramas ESTAMPADO: Papel
color set 46,5x66 180g PT 5 FL.
UND 20 VMP 0,99 R$ 19,80
346 PAPEL CELOFANE COR AMARELO: Tamanho 70x90 cm. UND 50 VMP 2,12 R$ 106,00
347 PAPEL CELOFANE COR BRANCO: Tamanho 70x90 cm. UND 50 VMP 2,11 R$ 105,50
348 PAPEL CELOFANE COR VERDE: Tamanho 70x90 cm. UND 50 VMP 2,11 R$ 105,50
349 PAPEL CELOFANE COR AZUL: Tamanho 70x90 cm UND 50 VMP 2,14 R$ 107,00
392 CADERNO ESPIRIAL FLEXÍVEL ¼ 140X202MM 96 FOLHAS: 1/4,
com 96 fls, dimensões mínimas 140mm x 202 mm. miolo:
confeccionado em papel off-set de gramatura mínima de
UND 20 TILIBRA 3,28 R$ 65,60
399 ENVELOPE DE PAPEL KRAFT 176X250MM: Envelope de papel
kraft branco, dimensões 176x250mm. Embalagem com 100
Pct 1 SCRITY 29,46 R$ 29,46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 – CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO – CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
unidades
TOTAL R$= 2.819,75
No valor total de R$ 8.156,20 (Oito Mil Cento e Cinqüenta e Seis Reais e VinteCentavos).
Vale do Paraíso - RO 25 de Março de 2020
Charles Luis Pinheiro Gomes da SilvaPrefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 – CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO – CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
unidades
TOTAL R$= 2.819,75
No valor total de R$ 8.156,20 (Oito Mil Cento e Cinqüenta e Seis Reais e VinteCentavos).
Vale do Paraíso - RO 25 de Março de 2020
Charles Luis Pinheiro Gomes da SilvaPrefeito Municipal
ABANDONO DE EMPREGOSr. LUIZ VALDER SANCHOTENE PINTO, inscrito no CNPJ/CPF: 105.384.610-04, localizada à Aluízio Ferreira 260, bairro Centro, nesta cidade de Ji-Paraná-RO, solicita o comparecimento da funcionário Sra. KATIA SILENE DE ASSIS, portador da CTPS n.º 98930 SERIE 00007-R0, em falta ao trabalho desde segunda-feira dia 23 de março de 2020, que se apresente para explicar o motivo de sua ausência. Caso contrário, fica considerada sua atitude como ato de renúncia ao cargo, ficando V. Sª. demitido por abandono de emprego, na forma do dispositivo citado na CLT, nos termos do artigo 482, alínea I, restando consignado o prazo de 72 (setenta e duas horas) a contar deste comunicado para que reinicie suas atividades ou justifique, no mesmo prazo.
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
O Senhor PAULO ROBERIO TEIXEIRA DOS REIS, com sede à BR 421, LOTE 15/16-A, GLEBA 53/A, ZONA RURAL, Município de ARIQUEMES, Estado de RONDÔ-NIA devidamente cadastrado no CPF: 478.507.792-15, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, EM 27 DE MARÇO DE 2020, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO, DE POÇO TUBULAR para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 9º 59’ 13,75” S - 63º 07’ 37,47”W cuja água será utilizada na ATIVIDADE RURAL PARA DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS.
ARIQUEMES - RO, 27 de MARÇO de 2020.
PAULO ROBÉRIO TEIXEIRA DOS REISPROPRIETÁRIO
CPF: 478.507.792-15
PEDIDO DE LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
O Senhor PAULO ROBERIO TEIXEIRA DOS REIS, com sede à BR 421, LOTE 15, GLEBA 53/A, ZONA RURAL, Município de ARIQUEMES, Estado de RONDÔNIA devi-damente cadastrado no CPF: 478.507.792-15, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, EM 27 DE MARÇO DE 2020, a solicitação das LICENÇAS PRÉVIA, DE INS-TALAÇÃO E DE OPERAÇÃO DE POÇO TUBULAR para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 9º 59’ 13,75” S - 63º 07’ 37,47”W cuja água será utilizada na ATIVIDADE RURAL PARA DESSEDEN-TAÇÃO DE ANIMAIS.
ARIQUEMES - RO, 27 de MARÇO de 2020.
PAULO ROBÉRIO TEIXEIRA DOS REISPROPRIETÁRIO
CPF: 478.507.792-15
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA INSTALAÇÃO
PARA AMPLIAÇÃO DA PISCICULTURA A Srª. Corina Medeiros de Souza, inscrita no CPF nº 818.615.406-04 e RG nº M-1.462.929 SSP/MG, residente e domiciliada no município de Mirante da Serra – RO, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Ambiental – SEDAM, a solicitação da RENOVAÇÃO da Licença de Instalação nº 148468 para AMPLIAÇÃO da piscicultura, localizada nos Lotes 46 e 47 da Gleba 51, Linha 58, situado no município de Mirante da Serra – RO.
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Eu, MARIA ANADETE ALTOE, residente à LINHA 106 LOTE 17 A GLEBA 28, MUNICÍPIO DE ALVORADA D’ OESTE, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 737.235.682-20, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23 DE MARÇO DE 2020, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RE-CURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL OU SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO DE ÁGUA E/OU LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 11°46’00,15” S 62°52’58,68”, cuja água será utilizada na atividade IRRIGAÇÃO DE CAFÉ CLONAL
ALVORADA D’ OESTE/RO, 27 de MARÇO de 2020.
MARIA ANADETE ALTOEAGRICULTOR FAMILIAR - CAFEICULTOR
Via do GABINETE
Estado de Rondônia Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Administração
Gerência Geral de Recursos Humanos
PALÁCIO URUPÁ: Avenida 02 de Abril,1701- Bairro Urupá - Ji-Paraná – Rondônia - CEP 76.900-149 - CNPJ 04.092.672/0001-25 Fone: (69) 3416-4024 site: www.ji-parana.ro.gov.br email: [email protected]
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE CRONOGRAMA GERAL
ATIVIDADES PERÍODO Data prevista para publicação do Edital 24.03.2020
Período de Inscrições 25.03.2020 a 27.03.2020 (às 23h:590min)
Publicação do Deferimento das Inscrições 01.04.2020
Recurso contra indeferimento das inscrições 02.04.2020 (até às 19 hs)
Resultado de Recursos de indeferimento das inscrições
03.04.2020 (até às 19 hs)
Resultado Parcial da Análise de Currículos 06.04.2020
Interposição de Recurso da Análise dos Currículos
07.04.2020
Resultado dos Recursos da Análise dos Currículos
09.04.2020
Publicação do Resultado Final após a análise dos Recursos
10.04.2020
Publicação da Homologação do Resultado Final e Convocação dos candidatos aprovados no D.O.M.
11.04.2020 (até às 23:59 min)
Convocação A partir de 13.04.2020
Comparecimento na SEMUSA-Secretaria Municipal de Saúde e Treinamento para assumir o cargo
A partir de 13.04.2020
Contratação Imediata após comprovação de comparecimento na SEMUSA, conhecimento e aceitação do cargo
Via do GABINETE
Estado de Rondônia Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Administração
Gerência Geral de Recursos Humanos
PALÁCIO URUPÁ: Avenida 02 de Abril,1701- Bairro Urupá - Ji-Paraná – Rondônia - CEP 76.900-149 - CNPJ 04.092.672/0001-25 Fone: (69) 3416-4024 site: www.ji-parana.ro.gov.br email: [email protected]
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE CRONOGRAMA GERAL
ATIVIDADES PERÍODO Data prevista para publicação do Edital 24.03.2020
Período de Inscrições 25.03.2020 a 27.03.2020 (às 23h:590min)
Publicação do Deferimento das Inscrições 01.04.2020
Recurso contra indeferimento das inscrições 02.04.2020 (até às 19 hs)
Resultado de Recursos de indeferimento das inscrições
03.04.2020 (até às 19 hs)
Resultado Parcial da Análise de Currículos 06.04.2020
Interposição de Recurso da Análise dos Currículos
07.04.2020
Resultado dos Recursos da Análise dos Currículos
09.04.2020
Publicação do Resultado Final após a análise dos Recursos
10.04.2020
Publicação da Homologação do Resultado Final e Convocação dos candidatos aprovados no D.O.M.
11.04.2020 (até às 23:59 min)
Convocação A partir de 13.04.2020
Comparecimento na SEMUSA-Secretaria Municipal de Saúde e Treinamento para assumir o cargo
A partir de 13.04.2020
Contratação Imediata após comprovação de comparecimento na SEMUSA, conhecimento e aceitação do cargo
8 Rondônia, segunda e terça-feira, 30 e 31 de março de 2020 - Correio PopularPUBLICAÇÕES OFICIAIS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
Avenida Paraíso, n° 2601 centro Vale do Paraíso/RO. CEP: 76.923-000LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇO-CGSRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020/ARP
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/CPL/2020/SRP
Ata de Registro de Preço: nº 011/2020ARP Data da Abertura: 12/03/2020
Pregão Eletrônico: nº 009/CPL/2020/SRP Data de Julgamento:
Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES Processo: 1-39/2020
Data Homologação: 24/03/2020
Às dez horas (10h00min) do dia trinta de Março do ano de dois mil e vinte (30/03/2020), na sede daPrefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.786.990/0001-55, situada à Av.Paraíso, 2601 – Bairro Centro, Vale do Paraíso – RO, neste ato representado pelo Chefe de Divisão deGerenciamento de Sistema de Registro de Preços - CGSRP o Sr. Jose Luis Pereira Carvalho, nomeado pelaPortaria de nº 5.483 de 18 de Maio de 2018, com interveniência da Secretarias Municipais SEMSAU, SEMECEe SEMTAS, e a(s) empresa(s) qualificada(s) na Clausula I, sob a regência da Lei Federal 8.666/93, Lei Federal12.846/13 e alterações, Decreto Federal 7.892/13 e alterações devidamente regulamentado pelo DecretoMunicipal 4.224/2014 e demais normas legais aplicáveis, em virtude da homologação do procedimentolicitatório pelo Gabinete do Prefeito, firmam a presente ATA visando ao REGISTRO DE PREÇOS ofertados noPREGÃO ELETRÔNICO nº 009/CPL/2020/SRP, em conformidade com a proposta ofertada na licitação,especificações e demais condições constantes do Edital e seus anexos, que integram este instrumento deregistro e aquelas enunciadas nas clausulas que se seguem:
CLAUSULA I – DO OBJETO:
1. Registro de preços para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE COLCHÕES mediante Sistema de Registro dePreços (SRP), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e condiçõesminuciosamente descritas no item 03 do Termo de Referencia anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº009/CPL/2020/SRP e propostas ofertadas pelos licitantes, seguindo a ordem de classificação na licitação,para atender as necessidades da Secretarias Municipais conforme Solicitação de nº 040/2020/SEMSAU,043/2020/SEMECE e 041/2020/SEMTAS.
Fornecedor: OLMIR IORIS & CIA LTDA
CNPJ: 70.429.956/0001-99 TEL. FAX.: (66) 3566-1240/35661339
Endereço: AV. MATO GROSSO Nº 116 Cidade/UF JUINA - MT
Complemento: SETOR 02 LOTE RT1D QUADRA 02 CEP: 78.320-000
E-mail: [email protected]
Representante: OLMIR IORIS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
Avenida Paraíso, n° 2601 centro Vale do Paraíso/RO. CEP: 76.923-000LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇO-CGSRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020/ARP
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/CPL/2020/SRP
Ata de Registro de Preço: nº 010/2020ARP Data da Abertura: 12/03/2020
Pregão Eletrônico: nº 009/CPL/2020/SRP Data de Julgamento:
Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES Processo: 1-39/2020
Data Homologação: 24/03/2020
Às dez horas (10h00min) do dia trinta de Março do ano de dois mil e vinte (30/03/2020), na sede daPrefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.786.990/0001-55, situada à Av.Paraíso, 2601 – Bairro Centro, Vale do Paraíso – RO, neste ato representado pelo Chefe de Divisão deGerenciamento de Sistema de Registro de Preços - CGSRP o Sr. Jose Luis Pereira Carvalho, nomeado pelaPortaria de nº 5.483 de 18 de Maio de 2018, com interveniência da Secretarias Municipais SEMSAU, SEMECEe SEMTAS, e a(s) empresa(s) qualificada(s) na Clausula I, sob a regência da Lei Federal 8.666/93, Lei Federal12.846/13 e alterações, Decreto Federal 7.892/13 e alterações devidamente regulamentado pelo DecretoMunicipal 4.224/2014 e demais normas legais aplicáveis, em virtude da homologação do procedimentolicitatório pelo Gabinete do Prefeito, firmam a presente ATA visando ao REGISTRO DE PREÇOS ofertados noPREGÃO ELETRÔNICO nº 009/CPL/2020/SRP, em conformidade com a proposta ofertada na licitação,especificações e demais condições constantes do Edital e seus anexos, que integram este instrumento deregistro e aquelas enunciadas nas clausulas que se seguem:
CLAUSULA I – DO OBJETO:
1. Registro de preços para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE COLCHÕES mediante Sistema de Registro dePreços (SRP), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e condiçõesminuciosamente descritas no item 03 do Termo de Referencia anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº009/CPL/2020/SRP e propostas ofertadas pelos licitantes, seguindo a ordem de classificação na licitação,para atender as necessidades da Secretarias Municipais conforme Solicitação de nº 040/2020/SEMSAU,043/2020/SEMECE e 041/2020/SEMTAS.
Fornecedor: INDÚSTRIA COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA
CNPJ: 07.628.070/0001-38 TEL. FAX.: (38) 3721-6983/9922-6983
Endereço: AV. BIAS FORTES Nº 405 Cidade/UF CURVELO - MG
Complemento: VILA DE LOURDES CEP: 35.796-489
E-mail: [email protected]
Representante: ANDERSON CARLOS DINIZ SILVA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
Avenida Paraíso, n° 2601 centro Vale do Paraíso/RO. CEP: 76.923-000LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇO-CGSRP
ITEM UNID QUANT ESPECIFICAÇÃO MARCAVALOR
UNITÁRIOVALORTOTAL
03 UND 10
Colchão de espuma de solteira,comprimento 1,88m/largura 0,78m/altura0,12 peso Max: suportado até 60 kg,estrutura em placa EPS e camada deespuma de alta qualidade, tecido emviscopoli, bordado em matelassê etratamento anti alérgico e anti acaro.certificado e garantia e selo de qualidadedo INMETRO.
ORTOBOM 240,00 2.400,00
Valor Total desta contratação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
A integra da Ata encontra-se á disposição dos interessados no site HTTP://transparência.valedoparaiaso.ro.gov.bre na PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO/RO.
O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de suaPublicação.
EMPRESA (S) VENCEDORA(S) DO CERTAME:
►FORNECEDOR: OLMIR IORIS & CIA LTDA ►Venceu o item (3) Total R$: 2.400,00CNPJ: 70.429.956/0001-99
REPRESENTANTE: ______________________CPF: 252.935.409-04
Qualificado no Anexo Único desta Ata: 011/2020/ARP
Vale do paraíso – RO, Em 30 de Março de 2020.
VALOR TOTAL: >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> R$ 2.400,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
Avenida Paraíso, n° 2601 centro Vale do Paraíso/RO. CEP: 76.923-000LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇO-CGSRP
ITEM UNID QUANT ESPECIFICAÇÃO MARCAVALOR
UNITÁRIOVALORTOTAL
01 UND 16
Colchão hospitalar em espuma 100%poliuretano de alta resistência,densidade D-33, que suporte pacientecom peso até 160 kg; espuma comtratamento antiácaro, antimofo eantialérgico, capa confeccionada emcourvim na cor azul, com reforços emmalha de poliéster, costura com fio denylon, garantindo durabilidade eimpermeabilidade total, resistente aprodutos de limpeza, inclusive álcool,abertura com zíper que perita a trocade capa, se necessário, dimensõesaproximadas, largura 0,75m X altura0,15 m X comprimento 1,80M. Comcertificado e garantia e selo dequalidade do INMETRO.
ORTHOVIDA
291,00 4.656,00
Valor Total desta contratação: R$ 4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais).
A integra da Ata encontra-se á disposição dos interessados no site HTTP://transparência.valedoparaiaso.ro.gov.bre na PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO/RO.
O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de suaPublicação.
EMPRESA (S) VENCEDORA(S) DO CERTAME:
►FORNECEDOR: INDÚSTRIA COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA ►Venceu o item (1) TotalR$: 4.656,00CNPJ: 07.628.070/0001-38
REPRESENTANTE: ______________________CPF: 083.721.346-00
Qualificado no Anexo Único desta Ata: 010/2020/ARP
Vale do paraíso – RO, Em 30 de Março de 2020.
VALOR TOTAL: >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> R$ 4.656,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
Avenida Paraíso, n° 2601 centro Vale do Paraíso/RO. CEP: 76.923-000LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇO-CGSRP
Maria Ap. Alves Coa Cordeiro Francyelli Gomes NogueiraSec. Mun. de Assistência Social-SEMTAS Secretaria Mun. De Saúde - SEMSAU
Port. nº 4.902 03/01/2017 Port. nº. 5.016
Clerea Soares da Silva ValadaresSecretaria Mun. de Educação – SEMECE
Portaria. nº. 5.190
Membros da Comissão de Gerenciamento de Sistema de Registro de Preços – CGSRP.
Lacidio Pereira Lima Lucimar Cristina RechMembro Membro
Natanael Francisco Chagas Hentony Clayton Lima PintoMembro Secretario da CGSRP
José Luis Pereira CarvalhoChefe da Divisão de Registro de Preços - CGSRP
Portaria de nº 5.483
Aprovo o presente extrato da Ata
Em _____/_____/2020.
___________________________Charles Luis Pinheiro Gomes
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/ROCNPJ 63.786.990/0001-55
Avenida Paraíso, n° 2601 centro Vale do Paraíso/RO. CEP: 76.923-000LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇO-CGSRP
Maria Ap. Alves Coa Cordeiro Francyelli Gomes NogueiraSec. Mun. de Assistência Social-SEMTAS Secretaria Mun. De Saúde - SEMSAU
Port. nº 4.902 03/01/2017 Port. nº. 5.016
Clerea Soares da Silva ValadaresSecretaria Mun. de Educação – SEMECE
Portaria. nº. 5.190
Membros da Comissão de Gerenciamento de Sistema de Registro de Preços – CGSRP.
Lacidio Pereira Lima Lucimar Cristina RechMembro Membro
Natanael Francisco Chagas Hentony Clayton Lima PintoMembro Secretario da CGSRP
José Luis Pereira CarvalhoChefe da Divisão de Registro de Preços - CGSRP
Portaria de nº 5.483
Aprovo o presente extrato Ata
Em _____/_____/2020.
___________________________Charles Luis Pinheiro Gomes
Prefeito Municipal
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO – RO
R. Marechal Cândido Rondon, 3031 Centro – CEP: 78956-00 – Alto Paraíso - RO. Fone: (69) 3534-2104 / 2107 – Fax: (69) 3534-2111 – Sítio www.altoparaiso.ro.gov.br
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita do Município de Alto Paraíso - RO, no uso de suas atribuições homologa a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2020, referente ao Processo Administrativo nº 1-
1282/2020/SEMOSP, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA FRIA PRÉ MISTURADA
A FRIO E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO, para atender a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, em favor da empresa: A.D MIRANDA & CIA LTDA, CNPJ nº
09.328.963/0001-93.
Onde se lê: cujo valor global é de R$ 781.666,60 (setecentos e oitenta e um mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Leia-se: cujo valor global é de R$ 748.940,00 (setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais).
Alto Paraíso/RO, 20 de março de 2020.
AUTORIZADO NA FORMA DA LEI:
HELMA SANTANA AMORIM PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
EDITAL DE COMPARECIMENTOATO Nº 001/2020
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Munici-pal de Administração solicita o comparecimento do Servidor GIDEONE PEREIRA DE JESUS, Cadastro nº 68025, no cargo de SERVENTE DE PEDREIRO– 40 HORAS, pelo prazo de 05 (cinco) dias a partir desta data, para justificar o abandono de emprego por mais de 30 (trinta) dias.
Este Edital entrará em vigor na data de sua Publicação.
Ouro Preto do Oeste, 24 de março de 2020
SIRLEI U. FREIRE MARTINESDir do Dep Rec HumanosPortaria nº 11689/17/02/17
OUTORGA DE USO DE ÁGUA, PARA IRRIGAÇÃO DE PASTAGEM
O S E N H O R L U C A S L A Z A R O T O Z E D O S REIS, CPF:011.694.052-23, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DE-SENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, A OUTORGA DE USO DE ÁGUA, PARA IRRIGAÇÃO DE PASTAGEM NA PROPRIEDADE A QUAL ELE É COMODATÁRIO LOCALIZADO NA LINHA LINHA 110 KM 18 SENTIDO SUL MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 6/2020
O Prefeito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:Com fundamento no inciso VI, do Art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo 19/2020, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento lici-tatório na modalidade Pregão, tipo “menor preço”, destinado a O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estrada vicinal, consistindo em limpeza lateral, conformação da pista de rolamento e cascalha-mento, conforme definido no Termo de Convênio nº 081/19/PJ/DER-RO celebrado entre o Município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO e Governo de Estado por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO em favor da empresa DANTASTERRA CONSTRUCOES LTDA - ME, que cotou a proposta mais vantajosa para o Município de Nova Brasilândia D’Oeste, no valor total de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais).
Nova Brasilândia DOeste, 20 de março de 2020.
HÉLIO DA SILVA PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIAMUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE
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serviços e insumos , a fim de atender este momento de urgên-cia,” destaca Márcio.
Além disso, o su-perintendente relata a dificuldade em re-lação à quantidade de fornecedores, devido paralisação global. “Por exemplo, esta-mos com dificuldade em comprar Equipa-
mentos de Proteção Individual (EPI) para a área da Saúde e teste do coronavírus, tanto no mercado nacio-nal quanto no merca-do internacional. O chamamento público é uma ferramenta, que visa encontrar os fornecedores, pois na atual situação não está fácil encontrar
interessados aptos.”E s t ã o a b e r t o s
quatro chamamen-tos públicos para o enfrentamento do coronavírus em ca-ráter emergencial e serão publicados no-vos chamamentos, ainda nesta semana. Com informações de Dhiony Costa e Silva - Assessoria.
Rondônia, segunda e terça-feira, 30 e 31 de março de 2020 - Correio Popular4 MUNICÍPIOS
Governo abre chamamento público para aquisição de teste rápido para covid-19
(Da Redação) O Governo do Estado, por meio da Superin-tendência Estadual de Licitações (Su-pel), abriu chama-mento público para aquisição de material permanente, a con-tratação de empresa especializada na pres-tação de serviço de transporte inter-hos-pitalar de pacientes e a obtenção de 2000 testes rápidos para detecção do covid-19, os interessados têm até o dia 1º de abril de 2020 para aderirem aos chamamentos.
O superintendente da Supel, Márcio Ro-gério Gabriel explica que é importante con-seguir comprar os tes-tes, “pois poderemos detectar mais rápido os casos suspeitos, liberando os negati-vos e isolando os que vierem a dar positivo. Estamos empenhados nos esforços para a aquisição de bens,
Foto- Ésio Mendes/Divulgação
PREFEITURA MUNICIPAL DEESTADO DO CNPJ:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
02.009.18.543.0020.2.079.3.3.71.70.00.00. - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:
a) Processo Nrº : 162/2020b) Licitação Nrº : 16/2020c) Modalidade : Dispensad) Data Adjuticação : 30/03/2020e) Objeto da Licitação : Disposição Final de Resíduos Sólidos
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPALCNPJ/CPF: 02.049.227/0001-57
Item Descrição Quant. Valor Unit. Valor. Total1 TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS
SOLIDOS707 R$ 159,00 R$ 112.413,00
Valor Total Homologado - R$ 112.413,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Nova Brasilândia DOeste,30 de março de 2020.
_________________________PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
02.007.26.782.0013.1.014.3.3.90.39.00.00. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:
a) Processo Nrº : 19/2020b) Licitação Nrº : 6/2020c) Modalidade : Pregãod) Data Adjuticação : 20/03/2020e) Objeto da Licitação : O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de serviços de
recuperação de estrada vicinal, consistindo em limpeza lateral, conformação dapista de rolamento e cascalhamento, conforme definido no Termo de Convênionº 081/19/PJ/DER-RO celebrado entre o Município de Nova BrasilândiaD’Oeste - RO e Governo de Estado por meio do Departamento Estadual deEstradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: DANTASTERRA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 07.308.881/0001-51
Item Descrição Quant. Valor Unit. Valor. Total1 Recuperação de estrada vicinais no TRAVESSÃO LINHA 114
NORTE - trecho114/ linha 118- Extenção -4,50 km num total de4,50km com limpeza lateral, conformaçãp da pista de rolamentoeencascalhamento,execução que visem a drenagem ea manuteçaõposterior da estrada e, os cuidados necessarios para não afetardrasticamente com o meio ambiente.
1 R$89.100,00 R$ 89.100,00
Valor Total Homologado - R$ 89.100,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Nova Brasilândia DOeste,20 de março de 2020.
_________________________PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DE RONDÔNIAMUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DEESTADO DO CNPJ:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
a) Processo Nrº : 162/2020b) Licitação Nrº : 16/2020c) Modalidade : Dispensa:d) Data Homologação : 30/03/2020e) Objeto Homologado : Disposição Final de Resíduos Sólidos
18.543.0020.2.079. - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPALCNPJ/CPF: 02.049.227/0001-57
Item Descrição Quant. Valor Unit. Valor. Total1 TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS
SOLIDOS707,00 R$ 159,00 R$ 112.413,00
Valor Total Homologado - R$ 112.413,00
Pregoeiro
Nova Brasilândia DOeste, 30 de março de 2020.
_________________________PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DE RONDÔNIAMUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE
ESTADO DE RONDÔNIAMUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE
PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE
PODER EXECUTIVO
Av. Juscelino Kubitscheck c/ Rua Florianópolis, nº 3697, Setor 13– CEP: 76.958-000 – Nova Brasilândia D’Oeste/RO Telefone/fax: (69) 3418-2239
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/PMNBO/2020
PROCESSO Nº102/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE - RO CONTRATADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA DO OBJETO O objeto do presente termo contratual é:
Item Especificação Quant. Valor Total 1 Contratação de serviço de administração, gerenciamento e
intermediação do fornecimento de peças e contratação de serviços mecânicos para a frota de veículos do município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, por cartão magnético ou com chip, mediante fornecimento de: peças e acessórios originais e/ou genuínos/ou similares dos fabricantes, prestação de serviços e outros, conforme especificado no termo de referência e anexos.
01 R$27.594,66
conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas nos Anexos do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2018, Ata de Registro de Preços Nº 56/2019, partes integrantes e inseparáveis do mesmo, que constituem o Processo nº 102/2020. DO VALOR Atribui-se ao respectivo contrato o valor de R$27.594,66 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme consta no Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2018. DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO em parcelas mensais e consecutivas, por meio de Ordem Bancária, ATÉ 30 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE, após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura (devidamente atestada pela Unidade responsável pelo seu recebimento/fiscalização), relativa aos produtos e serviços, observada ainda a ordem cronológica de sua exigibilidade, conforme o art. 5º, caput, da Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A despesa decorrente da pretensa contratação correrá por conta dos recursos consignados ao Município de Nova Brasilândia D’Oeste na seguinte funcional programática: Órgão 02. Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária
02.006. Secretaria Municipal de Saúde
Prog. Trabalho 10.301.0001.2.007. 10.302.0001.2.008. 10.304.0001.2.010.
Manutenção do PAB FIXO Manutenção da Média e Alta Complexidade – MAC- SUS Manutenção da Vigilância em Saúde - SUS
Elemento de Despesa
3.3.9.0.39. Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso 10270007 10270016 10270050
PAB – piso de atenção básica MAC- média e alta complexidade Vigilância em Saúde
Nota de Empenho n° 80/2020, Nota de Empenho n° 81/2020 e Nota de Empenho n° 82/2020. DA VIGÊNCIA
PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE
PODER EXECUTIVO
Av. Juscelino Kubitscheck c/ Rua Florianópolis, nº 3697, Setor 13– CEP: 76.958-000 – Nova Brasilândia D’Oeste/RO Telefone/fax: (69) 3418-2239
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/PMNBO/2020
PROCESSO Nº101/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE - RO CONTRATADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA DO OBJETO O objeto do presente termo contratual é: Item Especificação Quant. Valor Total 1 Contratação de serviço de administração, gerenciamento e
intermediação do fornecimento de peças e contratação de serviços mecânicos para a frota de veículos do município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, por cartão magnético ou com chip, mediante fornecimento de: peças e acessórios originais e/ou genuínos/ou similares dos fabricantes, prestação de serviços e outros, conforme especificado no termo de referência e anexos.
01 R$81.673,85
conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas nos Anexos do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2018, Ata de Registro de Preços Nº 56/2019, partes integrantes e inseparáveis do mesmo, que constituem o Processo nº 101/2020. DO VALOR Atribui-se ao respectivo contrato o valor de R$81.673,85 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme consta no Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2018. DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO em parcelas mensais e consecutivas, por meio de Ordem Bancária, ATÉ 30 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE, após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura (devidamente atestada pela Unidade responsável pelo seu recebimento/fiscalização), relativa aos produtos e serviços, observada ainda a ordem cronológica de sua exigibilidade, conforme o art. 5º, caput, da Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A despesa decorrente da pretensa contratação correrá por conta dos recursos consignados ao Município de Nova Brasilândia D’Oeste na seguinte funcional programática: Órgão 02. Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária
02.006. Secretaria Municipal de Saúde
Prog. Trabalho 10.301.0001.2.007. 10.302.0001.2.008. 10.304.0001.2.010.
Manutenção do PAB FIXO Manutenção da Média e Alta Complexidade – MAC- SUS Manutenção da Vigilância em Saúde - SUS
Elemento de Despesa
3.3.9.0.30. Material de Consumo
Fonte de Recurso 10270007 10270016 10270050
PAB – piso de atenção básica MAC- média e alta complexidade Vigilância em Saúde
Nota de Empenho n° 83/2020, Nota de Empenho n° 84/2020 e Nota de Empenho n° 85/2020. DA VIGÊNCIA
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O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da publicação do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, Art. 57,II da Lei 8.666/1993 DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 22/2020 anexado ao processo administrativo 102/2020. DO FORO Fica eleito o Foro da comarca de Nova Brasilândia D’Oeste para dirimir questões decorrentes da execução do presente contrato. DATA: 28.02.2020.
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O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da publicação do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, Art. 57,II da Lei 8.666/1993 DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 21/2020 anexado ao processo administrativo 101/2020. DO FORO Fica eleito o Foro da comarca de Nova Brasilândia D’Oeste para dirimir questões decorrentes da execução do presente contrato. DATA: 28.02.2020.
Márcio Rogério Gabriel explica sobre a importância de se conseguir comprar os testes