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Termo de Parceria celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais e a OSCIP Terra da Sobriedade
5º Relatório Gerencial
(Resultados)
Período Avaliatório
01 de Março de 2010 a 31 de Maio de 2010
Data de entrega do Relatório: 15 de Junho de 2010
Data da Reunião da CA: 21 de Junho de 2010
1
SUMÁRIO
1 Introdução................................................................................................ 2
2 Comparativo entre as metas previstas e realizadas ................................ 3
2.1 Detalhamento da realização das metas.................................................... 4
2.1.1 Área Temática “Diagnóstico da Rede Social”.........................................
4
2.1.2 Área Temática “Central de Projetos”.......................................................
7
3 Comparativo entre as ações previstas e realizadas ................................ 20
3.1 Detalhamento da realização das ações..................................................... 21
3.1.1 Área Temática “Comissões Locais”........................................................ 21
4 Demonstrativo de Receitas e Despesas do 5º Período Avaliatório.......... 23
4.1 Análise das Receitas e Despesas.............................................................. 24
5 Considerações finais................................................................................. 25
6 Comprovantes de Regularidade Trabalhista, Previdenciária e Fiscal ...... 26
7 Declaração do Dirigente da OSCIP e do Supervisor do Termo de Parceria 31
2
1 – INTRODUÇÃO
Este quinto relatório trimestral de atividades refere-se ao Termo de Parceria nº 024/09,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais e a
OSCIP Terra da Sobriedade, em 17/03/2009. E objetiva demonstrar os resultados
pactuados no I Termo Aditivo ao Termo de Parceria (TA), no período de 01 de Março
de 2010 a 31 de Maio de 2010.
Este Termo de Parceria tem por objeto “a implantação e gestão de atividades
relacionadas ao Programa “Papo Legal: Diálogos Comunitários para a Prevenção do
Uso e Abuso de Drogas”, no Estado de Minas Gerais, integrando e fortalecendo uma
rede social de prevenção do uso e abuso de drogas, por meio da articulação de
representantes de instituições governamentais e de organizações da sociedade civil”;
tendo como foco de atuação sete localidades, em cinco municípios distintos do Estado, a
saber: Belo Horizonte (Regionais Pampulha, Norte e Venda Nova); Santa Cruz de
Minas (com suporte básico em São João Del Rey); Ribeirão das Neves; Santa Luzia e
Betim.
Trata-se de um Programa de grande relevância, pois, em Minas Gerais, a mudança de
paradigma em relação ao tema “drogas” ganhou um contorno diferenciado, quando foi
criada, pelo Decreto nº 43.271, de 15 de Abril de 2003, a Subsecretaria de Políticas
Antidrogas, hoje estabelecida na estrutura da Secretaria de Estado de Esportes e da
Juventude – SEEJ, integrando à sua competência o Conselho Estadual Antidrogas –
CONEAD/MG.
Neste quinto relatório, comprovamos a realização das Visitas Técnicas dos seguintes
indicadores e metas: indicador 1.1 - Número de Visitas Técnicas Realizadas; indicador
1.2 – Número de Oficinas Comunitárias realizadas; indicador 3.1 – Número Mínimo de
Pessoas Capacitadas e indicador 3.2 – Número de Projetos implantados. Para efeito de
acompanhamento apresentamos a análise da ação continuada 2.1 – Reunir Comissões
Locais.
Em obediência ao parágrafo segundo da Cláusula Oitava do Termo de Parceria e
considerando a relevância da demonstração dos resultados obtidos, apresentamos o
comparativo entre as metas pactuadas e os resultados obtidos na condução das
atividades propostas, são fornecidas, neste relatório, informações complementares
acerca dessas atividades, considerando-se o “Quadro de Indicadores e Metas e o Quadro
de Ações” previstas no Programa de Trabalho deste referido Termo.
Em consonância com a legislação pertinente, é apresentado, também, o demonstrativo
consolidado das receitas e despesas realizadas neste quinto Período Avaliatório, com as
devidas notas explicativas e constam em anexo a este os comprovantes de regularidade
trabalhista, previdenciária e fiscal da OSCIP parceira.
3
2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS
QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS – 5° PA – MARÇO/2010 A MAIO/2010
Área Temática Indicador Unidade VO
Peso Meta Realizado Valor Período
1 Diagnóstico
da Rede Social
1.1 Número de Visitas Técnicas Realizadas Visita 7 Mar/09 a Mai/09 1 28 43
1.2 Número de Oficinas Comunitárias Realizadas Oficina 7 Mar/09 a Mai/09 2 14 27
2 Comissões Locais
2.1 Número de Seminários Locais Realizados Seminário - - 2 n/a n/a
2.2 Índice de Satisfação dos Participantes do
Seminário Local Nota - - 2 n/a n/a
3 Central de Projetos
3.1 Número Mínimo de Pessoas Capacitadas Pessoa - - 2 35 29
3.2 Número de Projetos Implantados Projeto - - 3 07 07
2.1 – DETALHAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS METAS
2.1.1 – ÁREA TEMÁTICA “DIAGNÓSTICO DA REDE SOCIAL”
2.1.1.1 – “NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS”
2.1.1.1.1 - ATRIBUTO DO INDICADOR (CF. TERMO ADITIVO -
TA, PÁG. 5 DE 17)
“Descrição: Serão realizadas visitas pelos técnicos da OSCIP TERRA DA
SOBRIEDADE, inicialmente para conhecimento da realidade de cada local onde será
implantado o Programa Papo Legal e, posteriormente, a cada trimestre, para
acompanhamento e avaliação das ações e projetos desenvolvidos. As visitas iniciais
serão feitas a instituições e serviços, que serão referenciados nos mapas locais (ação
1.1); devendo constar no relatório de comprovação o endereço e o nome do responsável
de cada instituição e/ou serviço, uma descrição dos valores potencialmente existentes
nestes serviços e que serão agregados aos novos arranjos de redes sociais de prevenção
do uso e abuso de drogas. À medida em que forem sendo instituídas as ações especificas
do Programa, como a criação das Comissões (ação 2.1) e a implantação dos Projetos
(indicador 3.2) as visitas serão direcionadas para a coleta de dados qualitativos, que
permitam uma avaliação do crescimento autônomo destas ações. Serão produzidos 7
(sete) relatórios por trimestre, totalizando 35 (trinta e cinco) relatórios ao final dos 5
(cinco) períodos avaliatórios, ilustrados com fotos, e que, também, deverão ser
assinados pelo Agente Comunitário, pelo Técnico da TERRA DA SOBRIEDADE, que
acompanhará estas visitas, e pelo Coordenador do Programa. A meta do indicador será
cumulativa, ou seja, no primeiro período avaliatório a TERRA DA SOBRIEDADE
deverá cumprir o mínimo pactuado, porém, caso supere a meta, o excedente entrará no
cômputo do próximo período. O maior número de visitas feitas no período avaliatório
(superação da meta) não dispensa a TERRA DA SOBRIEDADE de apresentar o
relatório de comprovação de cada etapa avaliada.
Unidade de Medida: Visita
Valor de Referência: Não existe
Fórmula de Cálculo: Número cumulativo de visitas realizadas
Polaridade: Maior melhor
Peso: 1
ICM: (resultado/meta) *100
Cálculo da Nota: Regra geral
Fonte de Comprovação: Relatório.”
2.1.1.1.2 - RESULTADOS ALCANÇADOS NAS VISITAS TÉCNICAS
DO QUINTO PERÍODO AVALIATÓRIO
Nesse quinto período avaliatório do Programa Papo Legal, de acordo com a descrição
deste atributo anteriormente referido, foram feitas 07 (sete) Visitas Técnicas, cumprindo
a meta prevista para este período. No cômputo geral, que tem como Fórmula de
Cálculo, o “Número cumulativo de visitas realizadas”, foram realizadas 43 (quarenta e
três) visitas técnicas, pois as 07 (sete) visitas realizadas neste período avaliatório foram
somadas às 36 de períodos anteriores. Desta forma, a meta cumulativa pactuada de 28
5
visitas, foi superada em 15, ou seja, 53% (cinqüenta e três por cento) a mais que o
proposto, para a execução deste Termo Aditivo.
Segue abaixo, a tabela com a relação das Visitas Técnicas realizadas pelo Programa
Papo Legal, neste quinto Período Avaliatório:
VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS NO QUINTO PERÍODO AVALIATÓRIO
Data Localidade Instituição Nome do Responsável
03/05/10 BH/Reg. Norte CRAS Novo Aarão Reis Isabel Cristina Lisboa –
Coordenadora
18/05/10 BH/Reg. Venda
Nova Casa de Nazaré Aline Diniz – Presidente
24/05/10 BH/Reg.
Pampulha
Associação Ministério
Jericó Marco Aurélio A. Costa – Diretor
25/05/10 Santa Cruz de
Minas
Unidade Básica de
Saúde
Gilmar Geraldo Ferreira –
Psicólogo
26/05/10 Betim ADEQUAR Marli Martins Itaboraí – Presidente
27/05/10 Ribeirão das
Neves CAPS – AD
Arnor J. Trindade Filho –
Coordenador
27/05/10 Santa Luzia Associação Ministério
Jericó
Lucilene de Oliveira –
Coordenadora Tabela 1 – Visitas Técnicas realizadas no quinto Período Avaliatório (Março a Maio/2010).
2.1.1.2 – “NÚMERO DE OFICINAS COMUNITÁRIAS
REALIZADAS NO QUINTO PERÍODO AVALIATÓRIO”
2.1.1.2.1 – ATRIBUTO DO INDICADOR (CF. TA, PÁG. 5 DE 17)
“Descrição: As oficinas têm como objetivo mobilizar, identificar e capacitar os atores
locais para informar sobre o programa a ser implantado, em cada localidade,
diagnosticando as demandas por ações preventivas e constituindo referências locais para
atuarem como agentes multiplicadores de prevenção. Estas oficinas terão carga horária
de 3 horas cada uma e serão ministradas por pessoas especializadas, utilizando-se
recursos pedagógicos adequados. A meta do indicador será cumulativa, ou seja, no
primeiro período avaliatório a TERRA DA SOBRIEDADE deverá cumprir o mínimo
pactuado, porém, caso supere a meta, o excedente entrará no cômputo do próximo
período.
Unidade de medida: Oficina
Valor de referência: 7
Fórmula de cálculo: Número cumulativo de oficinas realizadas
Polaridade: Maior melhor
Peso: 2
ICM: (resultado/meta) *100
Cálculo da nota: regra geral
Fonte de comprovação: Lista de presença e registro fotográfico constante no site da
TERRA DA SOBRIEDADE.”
6
2.1.1.2.2 – RESULTADOS ALCANÇADOS NAS OFICINAS
COMUNITÁRIAS REALIZADAS NO QUINTO PERÍODO
AVALIATÓRIO
Foram realizadas 08 (oito) Oficinas Comunitárias neste quinto Período Avaliatório.
No cômputo das oficinas realizadas desde o início deste Termo, somou-se o total de 27
(vinte e sete), superando-se, em 13 oficinas, a meta cumulativa prevista de 14 oficinas, o
que significa cerca de 93 % ( noventa e três por cento) a mais que o proposto, para a
execução deste Termo Aditivo.
Enquanto as primeiras oficinas realizadas pelo Programa Papo Legal partiram da
necessidade da Central de Projetos em conhecer a realidade local e as sugestões
daquelas comunidades, para o desenvolvimento de ações preventivas, neste quinto
Período as oficinas atenderam às demandas dos Projetos Locais, estando integradas a
eles e contando com a contribuição das Comissões Locais, para definição do local,
planejamento da metodologia e para a execução das mesmas e, ao mesmo tempo, desta
forma, capacitando os seus membros e aumentando a autonomia das Comissões Locais
de Prevenção.
*Esta oficina desenvolveu 4 atividades simultâneas de recreação, lazer,
cultura e esporte para crianças e jovens.
Tabela 2 – Oficinas Comunitárias realizadas no quinto Período Avaliatório (Março a
Maio/2010).
OFICINAS COMUNITÁRIAS REALIZADAS NO QUINTO PERÍODO
AVALIATÓRIO
Data Localidade Endereço Presenças
21/04/10 BH/Reg.
Venda Nova
Quadras do Vilarinho
Rua Cascalheira, 138 – Venda Nova 270*
24/05/10 BH/Reg.
Norte
Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira
(E. M. AVM)
Rua Agenor de Paula Estrela, 380 - Jaqueline
24
25/05/10 Santa Luzia E.M. Jacinta Enéas Orzil
Rua Roberto Teixeira da Costa, 165/ Cristina C 38
29/05/10 BH/Reg.
Pampulha
Auditório da Regional Pampulha
Av.Pres. Antônio Carlos, 7596 - São Luiz 15
29/05/10 Santa Cruz de
Minas
Escola Municipal Luzia Ferreira (manhã)
Rua Arnóbio Caldeira Franco, 332 24
29/05/10 Santa Cruz de
Minas
Escola Municipal Luzia Ferreira (tarde)
Rua Arnóbio Caldeira Franco, 332 24
29/05/10 Ribeirão das
Neves
Igreja Imaculada Conceição
Avenida A, n.°300 - Nova Pampulha 23
30/04/10 Betim Escola Municipal Waldemar D‟ Luz
Gonçalvez 24
NÚMERO TOTAL 442
7
2.1.2 – ÁREA TEMÁTICA “CENTRAL DE PROJETOS”
2.1.2.1 – “NÚMERO MÍNIMO DE PESSOAS CAPACITADAS”
2.1.2.1.1 – ATRIBUTO DO INDICADOR (CF. TA, PÁG. 6 E 7 DE 17)
“Descrição: A capacitação tem por objetivos: a consolidação das Comissões Locais, em
cada localidade, a saber: Belo Horizonte (Regionais Pampulha, Norte e Venda Nova),
Santa Cruz de Minas (com suporte básico em São João Del Rei), Ribeirão das Neves,
Santa Luzia e Betim. Santa Cruz de Minas é contiguo a São João Del Rey, sua
população recorre a este para vários serviços básicos. Por isto, naturalmente, algumas
instituições e lideranças, sediadas em São João Del Rey, serão incluídas no mapeamento
da rede e no desenvolvimento de ações direcionadas para o Município de Santa Cruz de
Minas. Tem como objetivo a garantia dos princípios conceituais do Programa Papo
Legal, a disponibilização de informações básicas sobre o fenômeno das drogas em nossa
sociedade, o conceito de prevenção do uso de drogas e a elaboração de um projeto de
prevenção.
As capacitações serão realizadas por um corpo técnico especializado, da seguinte forma:
1º) No quarto período avaliatório do Termo Aditivo, com duração de 16h, tendo como
público alvo os membros das Comissões Locais, legitimadas nos Seminários Locais,
sendo 10 representantes de cada uma das 7 localidades, mais 10 técnicos e estagiários
do Programa, totalizando 80 pessoas. Esta capacitação objetiva fornecer subsídios para
elaboração de um Plano Local de Prevenção, com a descrição detalhada do Projeto a ser
implantado. (ind. 3.2) Para tanto, é necessário aos seus representantes compreenderem o
que é „planejamento‟ e „prevenção‟, como redigir um plano local e elaborar um projeto,
priorizando as ações e atividades que serão desenvolvidas.
2ª) No quinto período avaliatório; vinculada à implantação dos Projetos, em sete
encontros distintos, um para cada localidade, com um grupo mínimo de 5 pessoas, que
não sejam integrantes das Comissões, com carga horária de 8h, totalizando 35 pessoas.
Esta capacitação é para novos integrantes das Comissões Locais, visando o
fortalecimento e continuidade das mesmas. Estas pessoas serão escolhidas pelas
próprias Comissões já existentes e seus membros indicados deverão apresentar o perfil
descrito no atributo da ação 2.1 - Reunir Comissões Locais.
3ª) No sexto período avaliatório; vinculada ao Seminário de Planejamento, será
realizada esta capacitação, com carga horária de 16h e com o objetivo de formar
multiplicadores e favorecer a autonomia dos municípios, neste processo de construção
da Rede Local de Prevenção do Uso de Drogas, visando à continuidade do Programa
“Papo Legal” e ao planejamento e à institucionalização da Política Estadual sobre
Drogas, de forma regionalizada e interiorizada, aumentando, assim, a abrangência da
mesma e motivando a realização de Conferências Municipais. O público será
constituído pelos atores envolvidos no processo de implantação do Programa e, outros,
por demanda espontânea. Terá um mínimo de 250 participantes. Neste Seminário será
apresentado o resultado de cada projeto local e pretende-se, após este evento, publicar
“As Diretrizes para uma Política Pública de Prevenção do Uso de Drogas”, (ação 4.2)
tendo em vista a demanda permanente por informação e conhecimento especializado
que subsidie os debates e as proposições para as Conferências e outras atividades
relacionadas ao tema.
Unidade de medida: Pessoas
Valor de referência: Não existe
8
Fórmula de cálculo: Número absoluto de participantes
Polaridade: Maior melhor
Peso: 2
ICM: (resultado/meta) *100
Cálculo da nota: Regra geral
Fonte de comprovação: Lista de presença com frequência mínima de 75% de cada
pessoa.”
2.1.2.1.2 – RESULTADOS ALCANÇADOS NA CAPACITAÇÃO DO
QUINTO PERÍODO AVALIATÓRIO
Atendendo à necessidade, descrita neste indicador, de se agregar “um grupo mínimo de
5 pessoas, que não sejam integrantes das Comissões ... escolhidas pelas próprias
Comissões já existentes e seus membros indicados deverão apresentar o perfil descrito
no atributo da ação 2.1 - Reunir Comissões Locais”, foram integradas às Comissões
Locais de Prevenção um total de 46 (quarenta e seis) novas pessoas.
Foram agregados novos membros às Comissões Locais de Prevenção, cujos nomes
estão registrados nas Atas das Reuniões Mensais e de acordo com o número que foi
possível em de cada localidade, conforme descrição a seguir: Belo Horizonte/Regional
Norte, 8 (oito) pessoas; Belo Horizonte/Regional Pampulha, 6 (seis) pessoas; Belo
Horizonte/Regional Venda Nova, 6 (seis) pessoas; Betim, 9 (nove) pessoas; Ribeirão
das Neves, 6 (seis) pessoas; Santa Cruz de Minas, 5 (cinco) pessoas e Santa Luzia, 6
(seis) pessoas; totalizando 46 (quarenta e seis) novos membros.
Como critérios para a indicação de cada novo membro, além dele apresentar o perfil
descrito no atributo 2.1 – “Reunir Comissões Locais”, foi escolhida aquela pessoa que
contribuiu notoriamente na implantação dos Projetos Locais e que esteve freqüente nas
atividades do Programa Papo Legal.
Com o objetivo de proporcionar uma melhor integração e articulação entre as diversas
Comissões Locais, oportunizando a troca de experiências entre estas, realizou-se um
encontro denominado II Seminário de Capacitação das Comissões Locais de Prevenção
do Programa Papo Legal, no dia 28 de Maio de 2010, no Auditório da Terra da
Sobriedade, com carga horária de 8 (oito) horas, para os membros das Comissões da
Região Metropolitana de Belo Horizonte, portanto, exceto Santa Cruz de Minas, devido
à impossibilidade da presença de seus novos membros.
Participaram deste II Seminário de Capacitação das Comissões Locais um total de 40
(quarenta) membros das Comissões Locais de Prevenção, conforme lista comprobatória.
Destes, apenas 29 (vinte e nove) atenderam ao critério de novo membro da Comissão,
conforme atributo do indicador, assim distribuídos: Belo Horizonte/Regional Norte,
5(cinco) pessoas; Belo Horizonte/Regional Pampulha, 4 (quatro) pessoas; Belo
Horizonte/Regional Venda Nova, 3 (três) pessoas; Betim, 9 (nove) pessoas; Ribeirão
das Neves, 4 (quatro) pessoas e Santa Luzia, 4 (quatro) pessoas.
9
QUADRO RESUMO DOS NÚMEROS ENVOLVIDOS NO CUMPRIMENTO DAS METAS PACTUADAS
ocalidades
Metas
previstas
no I TA
N° de
Novos
membros
indicados
pelas
Comissões
N° de Novos
membros
indicados e
que
participaram
da
Capacitação
Resultados
Percentuais
de Novos
membros
que
participaram
da
Capacitação
BH/Reg. Norte 5 8 5 100%
BH/Reg.
Pampulha 5 6 4 80%
BH/Reg. Venda
Nova 5 6 3 60%
Betim 5 9 9 180%
Rib. Neves 5 6 4 80%
Stª. Cruz de
Minas 5 5 0 0%
Stª. Luzia 5 6 4 80%
TOTAL 35 46 29 83%
Considera-se como resultado um total de 29 (vinte e nove) novas pessoas capacitadas, o
que corresponde a 83% (oitenta e três por cento) da meta prevista.
Portanto, realizou-se a capacitação para os novos membros das Comissões Locais, de
maneira diversa daquela descrita neste indicador.
O II Seminário de Capacitação uniu num só evento os Seminários previstos para cada
localidade, objetivando o atendimento dos critérios de economicidade e racionalidade,
bem como as muitas variáveis que envolveram o cumprimento deste indicador: o curto
prazo para a realização destes sete encontros, tendo em vista o período de negociação
para a conclusão do II Termo Aditivo que propõe a supressão e repactuação desta meta
e a possibilidade de sua assinatura antes do término do atual PA, que não ocorreu até a
presente data.
Faz-se necessário registrar ainda, que o objetivo de capacitar novos membros para o
fortalecimento das Comissões Locais e para a continuidade deste Programa tem sido
alcançado, efetivamente, pela extensão e qualidade das ações desenvolvidas através da
implantação e da concretização dos Projetos Locais e de um efetivo acompanhamento
das Comissões Locais pelos técnicos da Central de Projetos e da SUBPAD, assim como
do apoio eficaz dos governos municipais locais, para o pleno desenvolvimento dos
mesmos.
Todos os membros das Comissões Locais vêm sendo capacitados, também, através das
atividades realizadas pelo Programa, principalmente nas ações dos Projetos Locais,
como: nas aulas, palestras, debates, rodas de conversa, oficinas e visitas técnicas
realizadas, superando-se a carga horária proposta neste indicador.
10
2.1.2.2 – “NÚMERO DE PROJETOS IMPLANTADOS”
2.1.2.2.1 - ATRIBUTO DO INDICADOR (CF. TA, PÁGS. 7 E 8 DE
17)
“Descrição: A elaboração destes projetos terá a orientação da Central de Projetos.
Deverão ser implantados sete projetos 7 (sete) projetos, sendo um projeto em cada uma
das 7 (sete) localidades atendidas pelo Termo de Parceria. Cada comissão definirá a
ação mais adequada ao atendimento das carências identificadas, embasado em pesquisas
e informações extraídas do diagnóstico local, respeitando-se o limite da previsão
orçamentária de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para o custeio de cada projeto, a ser
executado pela OSCIP, incluindo a realização de, no mínimo, uma oficina comunitária,
em cada período avaliatório. Simultaneamente à sua implantação, cada projeto passará a
compor o acervo da Central de Projetos. Com esta estratégia busca-se respeitar as
especificidades locais e aumentar a cobertura do programa, a partir do atendimento de
uma demanda mais qualificada. O princípio para a execução dos projetos será a inclusão
do maior número de instituições locais, que participarão do processo de implantação da
Política Estadual Sobre Drogas, colaborando, quando possível, com recursos próprios,
agregando valores ao Programa. Para cada localidade, será produzido um relatório
detalhado, com avaliação do alcance e da efetividade do projeto empreendido,
descrevendo o número de pessoas atendidas, direta e indiretamente, o índice de
satisfação dos beneficiados e o acompanhamento da sua execução.
Unidade de medida: Projetos implantados
Valor de referência: Não existe
Fórmula de cálculo: Número absoluto de projetos
Polaridade: Maior melhor
Peso: 3
ICM: (resultado/meta) *100
Cálculo da nota: Regra geral
Fonte de comprovação: Projetos implantados.”
2.1.2.2.2 - RESULTADOS ALCANÇADOS NA IMPLANTAÇÃO DOS
PROJETOS LOCAIS NO QUINTO PERÍODO AVALIATÓRIO
Neste quinto Período Avaliatório, foram implantados 07 (sete) Projetos Locais, sendo
um em cada localidade de atuação do Programa, cumprindo-se com a meta prevista. Os
Projetos Locais de Belo Horizonte/Regional Norte, Belo Horizonte/Regional Pampulha,
Belo Horizonte/Regional Venda Nova, Betim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia
propuseram capacitação sobre prevenção do uso de drogas para a comunidade e o
Projeto Local de Santa Cruz de Minas consiste na realização de atividades alternativas
como forma de prevenção do uso de drogas e, também, com palestras informativas,
abertas ao público, além da formação de um Coral infantil.
Os projetos possuem ações continuadas que serão ainda executadas nos meses de junho
e julho.
11
PROJETOS LOCAIS
1 – BETIM
BETIM - PROJETO ITINERANTE... TÔ LIGADO!
OBJETIVO: sensibilizar e mobilizar as lideranças comunitárias, representantes de instituições e serviços da comunidade da Regional Imbiruçu, sobre a prevenção do uso e
abuso de drogas. Para tanto, serão capacitados 30 Agentes Multiplicadores de Prevenção que darão continuidade às ações preventivas na localidade, através da realização de
rodas de conversa.
AÇÕES DATA
Mobilizar a comunidade do Imbiruçu para a
participação do projeto Janeiro/Fevereiro/2010
Capacitação dos agentes multiplicadores
Local: Administração Regional do Imbiruçu
Av. São Caetano, 230 Bairro São Caetano
15/03/10
08:00 às 10:00 Conceitos Gerais Sobre Drogas - Lucinê Silva (Psicóloga)
10:20 às 12:00 O que leva o indivíduo a usar drogas/Adolescência e Vulnerabilidade – Dra. Rosa Camara (Pediatra e sanitarista)
22/03/10
08:00 às 10:00 Questão social e papel da Família – Carla Sinara Vigiano
10:20 às 12:00 Prevenção ao uso e abuso de drogas – Heliana Fonseca (Psicóloga)
29/03/10
08:00 às 10:00 Abordagem, Tratamento, Encaminhamentos e Redução de danos – Rogério de Souza Salgado (Psicólogo)
10:20 às 12:00 Metodologia Utilizada em rodas de conversas e oficinas – Valeria Correa de Souza (Psicóloga e sanitarista)
12/04/10
08:00 às 12:00 Dinâmicas de rodas de conversas e oficinas – Valeria Correa de Souza
Rodas de conversa
Horário: 10:00 às 12:00
27/04/10 –Local: SEMAS –Imbiruçu - Rua Nova Yorque, 341 Betim
30/04/10 – Local: Escola Municipal Waldemar D´Luz Gonçalvez - Rua Passatempo com Av. Imbiruçu Betim (OFICINA
COMUNITÁRIA)
05/05/10 – Local: Sítio São Geraldo
26/05/10 – Local: Sítio São Geraldo
01/06/10 – Local: SEMAS – Imbituçu Rua Nova Yorque, 341 Betim
11/06/10 – Local: CRAS – Jardim Perla
11/06/10 – Local: Unidade Básica de Saúde – B. Universal (OFICINA COMUNITÁRIA)
29/06/10– Local: SEMAS –Imbiruçu Rua Nova Yorque, 341 Betim
09/07/10 – Local: CRAS – Jardim Perla
13/08/10 – Local: CRAS – Jardim Perla
10/09/10 – Local: CRAS – Jardim Perla
08/10/10 – Local: CRAS – Jardim Perla
12
2 - BH/ REGIONAL NORTE
REGIONAL NORTE - NORTEANDO A TRAVESSIA - AÇÕES SOCIOEDUCTAIVAS NA ABORDAGEM DO USO E ABUSO DE DROGAS
OBJETIVO: Realizar um curso e duas oficinas para capacitar 40 pessoas na implantação e multiplicação de ações preventivas do uso de drogas na comunidade em que atuam.
AÇÕES DATA
Capacitação para 40 pessoas da Comissão e
representantes de entidades da região Norte
que trabalham com a família
27/03/10 Local: FAJE, SALA 208-9 – Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2127 Planalto
08:00 às 10:00 Tipos de Drogas – Dr. Rodrigo Pascoal (Polícia Civil)
10:00 às 12:00 Drogas seus efeitos e conseqüências no organismo – Prof. Marcelo Vidigal (UFMG)
10/04/10 Local: Auditório da FAJE – Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2127 Planalto
08:30 às 12:00 Espiritualidade e família na Prevenção do Uso e Abuso de Drogas - Uma conversa com Pe. Haroldo Rahn
24/04/10 Local: FAJE , SALA 208-9 – Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2127 Planalto
08:00 às 10:00 Como elaborar Dinâmicas, Oficinas e Atividades de Prevenção – Helen Moreira (Psicóloga)
08/05/10 Local: Simpósio Sulamericano de Políticas sobre Drogas (Informações no site do OMID) 9:00 às 13:00 – Alcoolismo e outras drogas hoje: a necessidade da prevenção – José Manoel Bertolote (Médico) 22/05/10 Local: FAJE , SALA 208-9 – Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2127 Planalto
08:00 às 10:00 Políticas Publicas de Prevenção – Sr. Cloves Benevides
10:00 às 12:00 Legislação e suas aplicações Lei 11.343/2006 e Lei 11.705 (Lei seca) – Aloísio de Andrade (CONEAD)
12/06/10 Local: FAJE , SALA 208-9 – Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2127 Planalto
08:00 às 10:00 Tipos de Prevenção do Uso e Abuso de Drogas – Heliana Fonseca (Psicóloga)
10:00 às 12:00 Orientação de locais para encaminhamentos – Geisa Calvert (Psicóloga)
1ª OFICINA: 24/05/10 14:00 às 17:00 Local: Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira, Rua Agenor de Paula Estrela,380 Jaqueline
2ª OFICINA: 22/06/10 14:00 às 17:00 Local: Centro de Saúde São Tomaz - Rua Santa Rosa, 54 B. São Tomaz
13
3 – BH/ REGIONAL PAMPULHA
REGIONAL PAMPULHA – PROJETO VIVA MAIS LEGAL
OBJETIVO: Capacitar representantes da comunidade Pampulha como agentes multiplicadores de prevenção do uso e abuso de drogas, para que estes atuem de forma cada vez mais qualificada e
assertiva no desenvolvimento de suas ações, incorporando em sua rotina de trabalho uma visão multidisciplinar mais aprofundada sobre o tema.
AÇÕES DATA
Curso de Capacitação de Agentes
Multiplicadores de Prevenção do Uso e
Abuso de Drogas
Local: Auditório da Reg. Pampulha
Av. Presidente Antônio Carlos, 7596 São
Luiz
20/03/10
08:00 às 09:20 Interface da Legislação Brasileira Especifica do Tema Drogas com as Políticas Públicas de Saúde, Educação, Assistência e Defesa – Sr. Cloves Benevides
10:00 às 12:00 Uso de Substâncias Psicoativas na História da Humanidade – João Francisco (Psicólogo)
27/03/10
08:20 às 09:40 Dependências químicas e não-químicas, padrões de uso de substâncias psicoativas, aspectos morfológicos e modelos de tratamento – Dra. Cláudia Maciel
(Médica)
10:20 às 11:40 Análise do processo histórico sobre a legislação brasileira especifica do tema “drogas” – Dr. José Eustáquio Lucas Pereira (Juiz)
10/04/10
08:00 às 12:00 Espiritualidade e Família no Tratamento e Prevenção do Uso e Abuso de Drogas - Pe. Haroldo Rahn
17/04/10
08:00 às 10:00 Grupos de Mutua ajuda (ALANON, NARANON, Amor Exigente)
10:20 às 12:00 Grupos de Mutua ajuda (Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos)
08/05/10 Local: Simpósio Sulamericano de Políticas sobre Drogas (Informações no site do OMID) 9:00 às 13:00 – Alcoolismo e outras drogas hoje: a necessidade da prevenção – José Manoel Bertolote (Médico) 15/05/10
08:10 às 9:30 Reflexão sobre a realidade do uso e abuso de drogas na regional Pampulha – Gerências do CRAS
09:40 às 12:00 Perspectivas do Programa Papo Legal para a Regional Pampulha – Márcia Alves (Gestora Pública)
22/05/10
08:00 às 12:00 Modelos de Reabilitação do dependente químico. (Visitas Orientadas a serviços especializados)
- Centro de Referência a Saúde Mental Álcool e Drogas – Pampulha – Luciene Vasconcelos
- Comunidade Terapêutica Terra da Sobriedade – Carolina Couto
19/06/10
08:00 às 12:00 Apresentação de vídeos /Avaliação da participação dos alunos e do curso de capacitação/Confraternização
1ª OFICINA: 29/05/10 Local: Auditório da Reg.Pampulha Av.Presidente Antônio Carlos, 7596 São Luiz
08:00 às 12:00 Realização de Oficina de diálogo e prevenção do uso e abuso de drogas
2ª OFICINA: 12/06/10 Local: Centro Cultural da Pampulha - Expedicionário Paulo de Souza, 185, B. Urca
08:00 às 12:00 Realização de Oficina de diálogo e prevenção do uso e abuso de drogas
14
4 – BH / REGIONALVENDA NOVA
REGIONAL VENDA NOVA - CONHECER PARA PREVENIR
OBJETIVO: Somar esforços oferecendo informações e esclarecimentos para intervir conjuntamente com a comissão local, rede de prevenção do uso e abuso de drogas de Venda Nova e a
comunidade local, em resposta ao desafio imposto pelo uso de drogas e de outros comportamentos de risco... é a proposta do projeto “Conhecer para Prevenir” priorizando ações de prevenção
e buscando atingir as raízes do problema.
AÇÕES DATA
Ciclo de Palestras
10/04/10 Local: FAJE - Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2127 Planalto
8:30 às 12:00 Espiritualidade no Tratamento e Prevenção do Uso e Abuso de Drogas - Pe. Haroldo Rahn
08/05/10 Local: Simpósio Sulamericano de Políticas sobre Drogas (Informações no site do OMID) 9:00 às 13:00 – Alcoolismo e outras drogas hoje: a necessidade da prevenção – José Manoel Bertolote (Médico) 22/05/10 Local: Terra da Sobriedade -Rua das Pedrinhas, 342 São João Batista 9:00 às 13:00 – Consequências das drogas no organismo - Maria Silvana (Médica) – Prevenção do uso e abuso de drogas - Heliana Fonseca (Psicóloga) 12/06/10 Local: Terra da Sobriedade -Rua das Pedrinhas, 342 São João Batista 09:00 às 13:00 Grupo de mútua Ajuda. Quem somos?
1ª OFICINA
21/04/10 Local: Quadra da Vilarinho - Rua Cascalheira, 138
09:00 às 13:00 “Lazer e Cultura”
2ª OFICINA 24/06/10 Local: Terra da Sobriedade -Rua das Pedrinhas, 342 São João Batista
19:00 às 22:00 “Divulgação do Programa Papo Legal”
15
5 - SANTA CRUZ DE MINAS
SANTA CRUZ DE MINAS- PROJETO CIDADÃO - SANTA CRUZ DE MINAS
VALORIZAÇÃO DA VIDA SEM DROGAS
OBJETIVO: Valorizar a vida sem o uso e abuso de drogas, no município de Santa Cruz de Minas, através da realização de 05 (cinco) atividades de mobilização e articulação da sociedade
em vista a ampliação e valorização da história social e da qualidade de vida da população santa-cruzense.
AÇÕES DATA
Criação do “Coral Legal” Março a Julho de 2010 Local: Casa Lar. Ensaios semanais com as crianças em abrigamento
Passeio Ciclístico e Caminhada Ecológica
25/04/10 Local: Ruas de Santa Cruz de Minas
9:00 às 13:00
Papo Legal com as Mulheres 29/05/10 Local: Escola Municipal Luzia Ferreira – Rua Arnóbio Caldeira Franco, 332
9:00 – Visita Sr. Cloves Benevides
9:00 às 10:30 Uso abusivo de psicotrópicos – Patrícia Carvalho
11:00 às 13:00 Roda de Conversa – O uso de medicamentos controlados– UBS de Santa Cruz de Minas
14:00 às 15:00 Auto estima das mulheres – Ivania Iperote
Oficina de Beleza 29/05/10 Local: Escola Municipal Luzia Ferreira – Rua Arnóbio Caldeira Franco, 332
15:00 às 17:00
Oficina 19/06/10 Local: Câmara Municipal de Santa Cruz de Minas – Praça da Liberdade, s/n Sta. Cruz Minas
9:00 às 12:00 O dependente químico e a família – Ana Maria Cintra
Semana de Prevenção 23/06/10 Local: E.E. Amélia Passos – Praça São Sebastião, 127
19:00 às 21:00 Resgate histórico de Santa Cruz de Minas – José Cláudio Henrique
Seresta Papo Legal 18/07/10 Local: Praça São Sebastião –Santa Cruz de Minas
18:00 às 20:30 Apresentação da Banca Corporação Musical São Sebastião e Coral Infantil “Papo Legal”
16
6 – SANTA LUZIA
SANTA LUZIA - PREVENÇÃO LEGAL - VALORIZAÇÃO DA VIDA SEM DROGAS
OBJETIVO: Realizar ações que contribuam para a capacitação, sensibilização e mobilização da população de Santa Luzia para a prevenção do uso e abuso de drogas.
AÇÕES DATA
Capacitação
Local: Igreja/Colégio Batista Betesda – Av. Joaquim
Rodrigues da Rocha, 300 Bairro Cristina C
20/03/10 08:00 às 10:00 Legislação Sobre Drogas – Dr. Christian Nunes de Andrade (Delegado)
10:00 às 12:00 Políticas Públicas Sobre Álcool e Outras Drogas e Programa Papo Legal – Geisa Calvert (Psicóloga)
24/04/10
08:00 às 12:00 Ética na Prevenção: Mídia /Cidadania/ Civismo/Espiritualidade – Carlos Santana/ João Bosco Pinto Moreira/ Pastor Carlos de Souza/ Padre Passos 22/05/10 08:00 às 10:00 Drogas – Tipos, Efeitos e Conseqüências - Capitão Ferraz 10:00 às 12:00 Drogas – Tipos, Efeitos e Conseqüências - Rogério Salgado (NAI-DQ) 10/06/10 08:00 às 12:00 – Amor Exigente – Mara Menezes 19/06/10
08:00 às 12:00 Prevenção do uso indevido de álcool e outras drogas – Ana Luíza César Viana (Terapeuta Ocupacional)
10/07/10 08:00 às 12:00 Abordagem à família e ao usuário de álcool e outras drogas – Pastor Sérgio/ Sérgio Renato/ Ronaldo Viana/ Amor Exigente
Março à Julho/2010
Pesquisa - Dispensação de Benzodiazepínicos nas Farmácias Públicas de Santa Luzia
1ª OFICINA:
25/05/10 Local: E.M Jacinta Enéas Orzil – Distrito/ Bairro Cristina C
9:00 às 12:00 Informativa sobre os riscos do uso de drogas e alternativas de vida saudável, em duas escolas municipais para alunos, pais e professores
2ª OFICINA:
01/07/10 Local: E.M Jaime Avelar – Bairro Bom Destino/ Sede
(horário a definir) Informativa sobre os riscos do uso de drogas e alternativas de vida saudável, em duas escolas municipais para alunos, pais e professores
17
7 – RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES - PAPO JOVEM: QUEM SABE, CURTE!
OBJETIVO: realizar um Curso de 12 horas, para oitenta pessoas que trabalham com jovens de 15 a 29 anos e 2 (duas) Oficinas Comunitárias de rodas de conversa para a famílias e mulheres, ambas com o conteúdo
referente à prevenção do uso e abuso de drogas, com o intuito de incentivar e articular ações preventivas, em Ribeirão das Neves.
AÇÕES DATA
Curso de Capacitação
07/04/10 Local: 40° Batalhão da Polícia Militar – LMG 806 (Km 7) Zona Rural - sem número
08:30 às 09:20 Visita ao acervo do Arquivo Público Municipal Nonô/Apresentação da história de Ribeirão das Neves – Helton de Lima Ozório (Servidor Público)
10:00 às 11:00 Construção da identidade, promoção da memória e preservação do patrimônio cultural como estratégia de prevenção – Cida Ambrósio (Artista)
11:00 às 12:00 Empreendedorismo e potencialidades dos jovens perante o mercado de trabalho – Kátia Goulart (Servidora Pública)
12/05/10 Local: Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – Rua Alice Maria de Oliveira, 19, Bairro Veneza
08:00 Mesa Redonda de Prevenção
08:15 Prevenção do uso e abuso de drogas – Rogério Salgado (Psicólogo)
08:45 Ações de prevenção do uso e abuso de drogas existentes no município de Ribeirão das Neves – Jussara Aparecida de Oliveira (Assistente Social)
09:15 Abordagem do dependente químico – Arnor José Trindade Filho (Psicólogo)
11:00 Punir, vigiar e refletir – Alessandro dos Santos (Psicólogo)
09/06/10 Local: Casa de Retiro Vila Fátima – Rua Pedro Leopoldo, 2300, Bairro Maracaia, Justinópolis
08:30 às 10:00 Fases do desenvolvimento humano/ Afetividade e sexualidade – Cláudia Rodrigues de Oliveira Barbosa (Psicóloga)
10:30 às 12:00 Valores familiares, éticos e morais como mecanismo de prevenção – Carolina Couto da Mata (Terapeuta Ocupacional)
1ª OFICINA 29/05/10 - Local: Igreja Imaculada da Conceição, situada na Avenida A, n°300, Bairro Nova Pampulha - Horário: 14 as 17hs Tema: Prevenção do Uso e Abuso de Drogas
2ª OFICINA Junho/2010 Local: a definir Tema: Prevenção do Uso e Abuso de Drogas
18
A tabela, a seguir, apresenta uma sinopse das ações já realizadas, na implantação destes
Projetos Locais, neste quinto Período Avaliatório (5ºPA), em cada localidade, incluindo
as oficinas comunitárias, já descritas anteriormente, e que foram desenvolvidas de
maneira interativa com as Comissões Locais, atendendo às sugestões feitas pelas
mesmas para definição e planejamento da metodologia das atividades, bem como do
público-alvo e da data da realização destas atividades.
Localidade Atividades Previstas
nos Projetos Locais Atividades Realizadas Dia CH
No. de Pessoas
Mobilizadas
No. de
Presença
s
BH/Reg.
Norte
Capacitação, em
6(seis) módulos, com
CH total de 24h/aula
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
Módulo 4
Módulo 5
27/03
10/04
24/04
08/05
22/05
20h 71
28
23
21
*
48
2 Oficinas
Comunitárias
1ª Oficina:
“Prevenção na Escola” 24/05 3h 25 25
BH/Reg.
Pampulha
Capacitação, em
8(oito)módulos, com
CH total de 32h/aula
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
Módulo 4
Módulo 5
Módulo 6
Módulo 7
20/03
27/03
10/04
17/04
08/05
15/05
22/05
28h 16
16
19
11
16
*
18
15
2 Oficinas
Comunitárias
1ª Oficina:
“Ações Preventivas na
Regional Pampulha”
29/05 3h 2 15
BH/Reg.
Venda
Nova
Capacitação, em 4
(quatro) módulos, com
CH total de 16h/aula
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
10/04
08/05
22/05
12h 78
45
26**
30
2 Oficinas
Comunitárias
1ª Oficina:
“Lazer e Cultura” 21/04 4h 266 270
Betim
Capacitação, em 4
(quatro) módulos, com
CH total de 16h/aula
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
Módulo 4
15/03
22/03
29/03
12/04
16h 79
44
52
54
40
2 Rodas de Conversa
1ª Roda
2ª Roda
3ª Roda
4ª Roda
5ª Roda
27/04
27/04
05/05
05/05
13/05
10h 65
19
23
12
10
6
2 Oficinas
Comunitárias
1ª Oficina:
“Prevenção na Escola” 30/04 3h 18 24
19
Localidade Atividades Previstas
nos Projetos Locais Atividades Realizadas Dia CH
No. de
Pessoas
Mobilizadas
No. de
Presenças
Ribeirão
das Neves
Capacitação, em
3(três) módulos, com
CH total de 12h/aula
Módulo 1
Módulo 2
07/04
12/05 8h 90
83
70
2 Oficinas
Comunitárias
1ª Oficina: “Papo
Legal – Quem sabe
Curte”
29/05 3h 20 23
Santa Cruz
de Minas
2 (dois) eventos
abertos ao público
“Passeio Ciclístico
com a Família:
Pedalando pela Vida”
25/04 4h 751 751
Formação do “Coral
Legal” Ensaios do Coral 7 aulas 14h 35 240
4 Oficinas
Comunitárias
1ª Oficina “Uso
Abusivo de
Psicotrópicos”
29/05 3h 24 24
2ª Oficina:“Auto
Estima das Mulheres” 29/05 3h 24 24
Santa
Luzia
Capacitação, em 5
(cinco) módulos, com
CH total de 20h/aula
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
20/03
24/04
15/05
12h 132
83
74
86
2 Oficinas
Comunitárias (6h)
1ª Oficina “Prevenção
na Escola” 25/05 3h 39 38
TOTAL 45 dias 149 h 1735 2406
*No dia 08/05/2010, em decorrência do “Simpósio Sulamericano de Políticas Sobre Drogas”, promovido pelo
OEP, todos os inscritos nos Projetos Locais de Prevenção das Comissões Locais de Prevenção, do Programa
Papo Legal, foram convidados a participar da palestra realizada pelo Dr. José Manoel Bertolote, neste evento, e
não foram colhidas assinaturas dos participantes, separadamente. **Ainda nesse mesmo dia 08/05/2010, logo
após a apresentação no Simpósio Sulamericano, foi realizado um “Papo Legal com o Dr. José Bertolote”, na
Terra da Sobriedade, como parte integrante do Projeto Local de Prevenção da Comissão Local, do Programa
Papo Legal, da Regional Venda Nova, em Belo Horizonte.
20
3 – COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS NO QUINTO PERÍODO
AVALIATÓRIO
QUADRO 2 – COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS NO QUINTO PERÍODO AVALIATÓRIO - DE
01/MAR/2010 A 31/MAI/2010
Área Temática Ação Peso Duração
Resultado Início Término
1 Diagnóstico da Rede Social 1.1 Elaborar Mapas Locais 3 Out/09 Nov/09 n⁄a
2 Comissões Locais 2.1 Reunir Comissões Locais 3 Nov/09 Ago/10 Realizado
3 Central de Projetos 3.1 Realizar o Evento “Dia Mundial de Prevenção – 2009” 1 Jun/09 Ago/09 n/a
3.2 Realizar o Evento “Dia Mundial de Prevenção – 2010” 1 Jun/10 Ago/10 n/a
4
Planejamento da Política
Estadual de Prevenção ao
Uso de Drogas
4.1 Realizar o Seminário de Planejamento da Política
Estadual de Prevenção do Uso de Drogas 1 Jun/10 Ago/10 n/a
4.2 Publicação das Diretrizes para uma Política Pública de
Prevenção do Uso de Drogas 1 Jul/10 Set/10 n/a
21
3.1 – DETALHAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES NO
QUINTO PERÍODO AVALIATÓRIO
3.1.1 – ÁREA TEMÁTICA “COMISSÕES LOCAIS”
3.1.1.1 – “REUNIR COMISSÕES LOCAIS”
3.1.1.1.1 - ATRIBUTO DA AÇÃO (CF. TERMO ADITIVO - TA,
PÁG. 10 DE 17)
“Produto: Atas das Comissões Locais em funcionamento
Critério de Aceitação: Atas das reuniões das comissões – As Comissões Locais de
Prevenção do Uso de Drogas serão órgãos deliberativos sobre as atividades do
Programa “Papo Legal”, com abrangência nas suas localidades, portanto, serão
compostas por uma média de 07 membros, representantes locais dos órgãos e entidades
governamentais e da sociedade civil, incluindo o Agente de Prevenção contratado pela
TERRA DA SOBRIEDADE. Elas serão legitimadas nos Seminários Locais. (ind. 2.1).
O perfil dos membros das comissões locais pauta-se na característica de liderança
comunitária, o voluntariado, o conhecimento dos projetos e programas sociais
desenvolvidos na localidade e com capacidade para:
a) identificar instituições e lideranças locais, acompanhando a elaboração do
Diagnóstico da Rede Social;
b) mobilizar a Rede Social para as atividades locais;
c) desenvolver planejamentos participativos para a atuação na área de Prevenção e
Atenção ao uso de drogas;
d) avaliar projetos e programas locais na área de Prevenção ao Uso de Drogas;
e) mobilizar gestores locais para o tema da prevenção, através da coordenação de
campanhas, atividades e eventos planejados para este fim;
f) monitorar a implantação e a manutenção de Banco de Dados sobre o tema.
Peso: 3”
3.1.1.1.2 - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DOS
RESULTADOS DA AÇÃO “REUNIR COMISSÕES LOCAIS”.
As Comissões Locais foram compostas e legitimadas nos Seminários Locais, através da
apresentação voluntária de membros das comunidades locais, presentes nestes
Seminários, e que assinaram os livros de Ata, abertos na Reunião do Seminário Local
de cada localidade, conforme demonstrado no 3º(terceiro) Período Avaliatório.
Cada Comissão Local manteve-se em funcionamento, com encontros mensais,
conforme as Atas registradas nos livros de Atas, para cumprir uma agenda pré-definida
até o mês de Agosto de dois mil e dez.
Segue a relação das datas destas Reuniões Mensais das Comissões Locais de Prevenção,
bem como as Reuniões extraordinárias, também realizadas nesse quinto Período
Avaliatório, com o número de participantes presentes em cada uma delas.
22
Reuniões Mensais das Comissões Locais/5° PA
Localidade Local da Reunião Data Nº de
presentes
Betim Superintendência Antidrogas
15/03/2010
19/04/2010
17/05/2010
8
9
10
Ribeirão das Neves Centro de Vocação Tecnológica
11/03/2010
08/04/2010
29/05/2010
7
8
7
BH/Reg. Norte Salão Paroquial da Ig. Cristo
Operário
18/03/2010
07/04/2010*
14/04/2010*
15/04/2010
12/05/2010*
20/05/2010
12
6
2
5
8
8
BH/Reg. Pampulha Auditório da Reg.Pampulha
30/03/2010
27/04/2010
25/05/2010
10
13
12
Santa Cruz de Minas Escola Municipal Luzia Ferreira
16/03/2010
20/04/2010
18/05/2010
18
13
10
Santa Luzia Igreja Batista Betesda
04/03/2010
06/04/2010
13/05/2010
7
4
8
BH/Venda Nova Terra da Sobriedade
02/03/2010
06/04/2010
20/04/2010*
04/05/2010
9
14
9
10
TOTAL 21 Reuniões Ordinárias
* 4 Reuniões Extraordinárias 227
23
4 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO QUINTO PERÍODO AVALIATÓRIO
QUADRO 3 – COMPARATIVO DE RECEITAS E DESPESAS NO QUINTO PERÍODO AVALIATÓRIO
CATEGORIA CONTÁBIL Valores Previstos (R$) Valores Realizados (R$)
Mar Abr Mai Total Mar Abr Mai Total
1 RECEITAS 542.170 0 0 542.170 1.075 544.142 1.393 546.610
1.1 Repasses do Termo de Parceria 542.170 542.170 542.170 542.170
1.2 Receitas próprias/Rendimento com aplicação 0 1.075 1.972 1.393 4.440
2 DESPESAS 261.285 150.169 130.718 542.172 243.534 136.381 144.479 524.393
2.1 Despesas de Pessoal 95.616 95.790 95.625 287.031 89.204 87.922 87.614 264.740
2.1.1 Salários celetista + estagiário 59.378 59.378 59.378 178.134 55.258 53.527 54.115 162.899
2.1.2 Encargos (INSS + FGTS+PIS)+ provisões 32.654 32.654 32.654 97.962 32.580 32.170 31.699 96.449
2.1.3 Benefícios (Vale transporte+ Vale Alimentação + Seguro de Vida) 3.584 3.758 3.593 10.935 1.366 2.225 1.800 5.392
2.2 Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) 9.220 9.220 9.490 27.930 9.310 9.310 9.310 27.930
2.3 Despesas Operacionais e Específicas 156.109 44.819 25.263 226.191 145.019 39.149 47.555 231.723
2.4 Investimento Aquisição de bens permanentes 340 340 340 1.020 0 0 0 0
24
4.1 – ANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITAS
No período compreendido entre 01.03.10 a 31.05.10 foi liberada a parcela prevista de
R$ 542.170,00 (quinhentos e quarenta e dois mil cento e setenta reais) e foi aplicado o
valor de R$ 524.393,00 (quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais)
dentro dos objetivos do Programados no trimestre, sendo transferido para o 6º período
avaliatório o valor de R$ 22.216,00 (vinte e dois mil, duzentos e dezesseis reais).
No item de despesa “Outros Encargos Sociais” foi provisionado valor acima do
programado tendo em vista recomendação feita pela SEPLAG-MG, através de ofício,
para que fossem reforçadas essas provisões. Para isso vem sendo utilizada parte das
receitas com aplicação financeira (40%) a partir do mês de outubro/09.
Com o saldo remanescente apresentado, isto é, o valor de R$ 22.216,00 está
programado incremento em capacitação, pesquisa e, também reforço para realização dos
seminários programados cujos levantamentos de custos estão em fase de conclusão e
serão oportuna e previamente submetidos à Coordenação do Programa como sempre é
feito.
Os recursos provenientes do saldo remanescente deste trimestre serão necessários como
acima esclarecido e, portanto, o valor não deve ser deduzido da próxima parcela a ser
liberada.
A parcela programada para liberação no próximo trimestre será destinada aos seguintes
gastos:
Pessoal e encargos...................................................................... R$ 354.927,00
Serviços de terceiros/ Pessoal Jurídica............................................ R$ 39.160,00
Despesas Operacionais............................................................... R$ 48.714,00
Despesas Específicas ................................................................. R$ 102.673,00
Aquisição de bens permanentes (resíduo) ................................... R$ 1.440,00
Total programado ............................................................................ R$ 546.915,00
A parcela a liberar em junho de 2010 deverá ser a que está programada.
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5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste período, ressaltam-se como pontos positivos:
1. O desenvolvimento do Programa Papo Legal, através da implantação dos Projetos
Locais, que tiveram ampla adesão e apoio das comunidades, que estão sendo
beneficiadas;
2. A participação dos membros das Comissões Locais na capacitação do dia 28/05,
marcando um momento de grande integração e profunda reflexão sobre a história de
implantação dos Projetos Locais, avaliando os fatores dificultadores e facilitadores e,
também, pensando e propondo perspectivas párea a continuidade das ações preventivas.
3. As constantes solicitações de outros municípios para a ampliação deste Programa,
registradas nos vários eventos organizados pela Subsecretaria de Políticas Antidrogas e
por demanda espontânea, através de e-mail e telefonemas para a OSCIP.
Como fatores negativos apresentam-se:
1. As incertezas geradas pela indefinição de um novo aditamento ao Termo de Parceria,
considerando que as mudanças das ações previstas implicam na mudança de estratégias,
prazos e valores. Convém ressaltar que a adoção de um novo Termo, não se refere
apenas a uma mudança de prazos, refere-se, principalmente, à continuidade, ou não,
desta parceria entre o Estado e a OSCIP e, propriamente, do Programa Papo Legal.
2. As contingências e as restrições do período pré-eleitoral, considerando que o objeto
principal do Programa Papo Legal é o trabalho de criação de rede, portanto de
mobilização comunitária, com intensa ação de divulgação e comunicação de suas ações.
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6 – COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA,
PREVIDENCIÁRIA E FISCAL DO 5° PA
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7 – DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO
SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA
Declaro, para todos os fins, que são verídicas todas as informações contidas no
5º(quinto) Relatório Gerencial do Termo de Parceria firmado entre a Secretaria de
Estado de Esportes e Juventude de Minas Gerais e a OSCIP Terra da Sobriedade.
Belo Horizonte, 15 de Junho de 2010.
_________________________________________
Ronaldo Guilherme Vitelli Viana
Superintendente Técnico da Terra da Sobriedade
Declaro ter supervisionado as ações realizadas pela OSCIP neste 5º(quinto) Período
Avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das
informações contidas neste relatório.
Belo Horizonte, 15 de Junho de 2010.
_________________________________________
Márcia Cristina Alves
Supervisora do Termo de Parceria,
representante da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude de Minas Gerais