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A verificação da autenticidade de um documento normalmente implica uma comparação entre o documento questionado (aquele cuja autenticidade foi questionada) e um documento padrão (documento sabidamente autêntico). Mas, para isso, é preciso em primeiro lugar saber quem deveria ser emissor do documento em questão, isto é, qual é a pessoa, órgão ou entidade que detém o direito de emiti-lo. Deve-se procurar conhecer o máximo possível sobre as características dos documentos autênticos correspondentes ao questionado, isto é, documentos que foram efetivamente emitidos por essa pessoa, órgão ou entidade. Isso inclui não apenas seu formato e layout, mas também os materiais utilizados (suporte, tintas, elementos de segurança) e os métodos de impressão empregados. Além disso, é importante conhecer qual é a tolerância do emissor no tocante a variações que podem eventualmente ocorrer na produção e emissão do documento (ou seja, quão rigoroso é o seu controle de qualidade), e isso se aplica inclusive aos materiais e métodos de impressão. O papel sempre é do mesmo tipo? Os sistemas gráficos (e os equipamentos) são sempre os mesmos? As tonalidades finais podem variar? O layout sofreu ou pode vir a sofrer alterações? A produção é terceirizada? Sendo esse o caso, a gráfica escolhida pode mudar? Esses conhecimentos tornam mais segura a interpretação de quaisquer diferenças que possa haver entre o documento questionado e um padrão autêntico usado para comparação, diminuindo o risco de se confundirem meras variações normais com sinais de inautenticidade.

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Essas cédulas foram fotografadas sob luz ultravioleta. A cédula mostrada mais embaixo emitiu fluorescência, o que permite concluir que ela é falsa. Mas ela não é falsa porque “brilhou com a luz ultravioleta”; ela é falsa porque não foi emitida pelo Banco Central. Sabe-se que todas as cédulas de real autênticas (emitidas pelo BC) são produzidas pela Casa da Moeda do Brasil, feitas com papel de segurança específico (não fluorescente), e que não há nenhuma possibilidade de se usar outro tipo de papel (neste caso, a tolerância com variações é zero). Assim, a identificação de um papel comercial na cédula questionada permite, por si só, concluir que ela não foi emitida pelo BC. Logo, é falsa.

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O mesmo raciocínio pode ser feito para os métodos de impressão empregados. Não há nenhuma possibilidade de haver variações nos sistemas gráficos usados para produzir o dinheiro brasileiro. Todas as cédulas de real autênticas são impressas por calcografia, ofsete seco e tipografia. A cédula questionada (Q) não foi impressa com nenhum desses sistemas, o que permite concluir de modo taxativo que ela não foi regularmente emitida (ou seja, é falsa).

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Mas veja agora algumas diferenças nas posições de certas estruturas impressas em notas de real, em relação às bordas do papel. As imagens justapostas mostram claramente que há variação nas distâncias entre as impressões mostradas e as bordas da nota (setas). Compare duas ou mais notas de um mesmo valor e família, alinhando-as pelas bordas e observando as posições relativas de algumas estruturas impressas. Tais variações são toleradas pelo emissor (mesmo porque não seria possível um controle tão rigoroso durante uma impressão feita em papel que, entre outras possibilidades, tende a sofrer dilatações em decorrência da pressão aplicada pelas impressoras). Portanto, ao se comparar uma cédula questionada com um padrão autêntico, seria incorreto concluir que a primeira seja falsa com base em diferenças dessa natureza.

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Todo documento tem como propósito transmitir informações por meio de símbolos, sinais ou figuras. A maioria dos documentos observados no dia a dia tem esses dados impressos ou manuscritos. Documentos emitidos em grandes quantidades precisam ser impressos, para facilitar, acelerar e uniformizar sua produção, ou até mesmo para melhorar sua estética e legibilidade. Quando essa quantidade for muito grande, é necessário que a impressão ocorra em gráficas profissionais, com auxílio de sistemas gráficos apropriados (ofsete, rotogravura, p. ex.). Por outro lado, muitos desses documentos possuem algumas informações personalizadas, como nomes, datas de nascimento, números de cadastro, etc. Como foi visto no estudo dos processos gráficos, os sistemas de impressão não digitais não são apropriados para imprimir dados que precisem ser alterados a cada exemplar, pois para isso seria necessário fabricar uma matriz impressora diferente a cada cópia impressa. Além disso, em muitos casos alguns dados somente serão conhecidos no exato momento da emissão. Assim, diz-se que os dados fixos de um documento são aquelas informações que não variam a cada exemplar impresso. Geralmente são os nomes dos campos, cabeçalhos, imagens de fundo, etc. Dados variáveis são as informações que podem variar a cada exemplar impresso.

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Neste cheque, são considerados como dados fixos os nomes dos campos (“Banco”, “Agência”, etc.), textos como “ou a sua ordem” e a logomarca do banco, entre outros, incluindo as imagens de fundo. São dados variáveis os valores dos campos (“001”, “0513”) e os dados do correntista, entre outros. Estes últimos costumam ser impressos no momento em que o correntista solicita o formulário do cheque, especialmente nos terminais de autoatendimento e, assim, precisam ser impressos por um sistema gráfico diferente do que foi empregado para os dados fixos. Os dados variáveis são impressos por sistemas gráficos digitais, que permitem as variações necessárias, mas são sistemas que podem ser usados por qualquer pessoa. Por essa razão, esses dados (variáveis) costumam ser a parte mais frágil do documento, no que tange à segurança documental.

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Outra importante distinção a ser feita é entre documentos de segurança e documentos sem elementos de segurança. Como já foi explicado, devido ao seu alto valor intrínseco, os documentos de segurança possuem elementos de segurança, que são dispositivos usados para dificultar falsificações e alterações, e podem ser considerados como elementos autenticadores, pois sua presença indica autenticidade (do suporte). Mas a maioria dos documentos comuns emitidos por pessoas físicas não possui tais elementos, e sua análise torna-se mais difícil, muitas vezes restringindo-se à verificação da autenticidade da assinatura da pessoa que supostamente o emitiu. No exemplo mostrado nesta figura, o documento sem elementos de segurança (nota fiscal) também não possui nenhuma assinatura. Seria possível então fazer uma análise documentoscópica nesse documento?

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O ideal é que uma análise documentoscópica consista em uma comparação entre o documento questionado (Q) e um padrão (P) de autenticidade (isto é, um documento similar sabidamente autêntico – situação 1). Muitas vezes até se consegue obter um padrão de autenticidade, mas emitido em uma data não muito próxima da indicada no documento questionado (situação 2). Nesse caso, o perito precisa considerar se as diferenças entre “Q” e “P” são indícios de falsidade ou se consistem apenas em modificações normais feitas pelo emissor, no decorrer do tempo. Mas, devido ao grande número de diferentes documentos que existem no mundo, na maioria das vezes não se consegue sequer um padrão de autenticidade desatualizado. É preciso trabalhar sem padrões de autenticidade (situação 3).

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Pelo que foi visto até aqui, conclui-se que não é fácil estabelecer regras para a realização de perícias documentoscópicas, pois cada situação certamente apresentará suas peculiaridades. Mas, de um modo geral, pode-se considerar que uma análise documentoscópica é basicamente uma busca por inconsistências (i.e., anormalidades, fatos ilógicos) no documento. As inconsistências mais frequentemente encontradas são a imitação do sinal autenticador (assinatura falsa, p. ex.), ou sua total ausência, e o emprego de um sistema gráfico ou de um suporte distinto do que o real emissor utiliza. Às vezes as próprias informações contidas no documento são inconsistentes, como, por exemplo, a referência a um fato que ocorreu em um momento posterior à data de emissão indicada no documento. Sinais de desgaste na superfície do suporte podem ser indícios de alterações nos dados do documento.

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Depois do papel-moeda, os documentos de identificação de pessoas são os maiores alvos de falsários.

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