DCILE G A L | Sexta-feira, 16 de maio de 2014C4

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0003033-82.2011.8.26.0011. O Doutor PauloJorge Scartezzini Guimarães, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional XI - Pinheiros, daComarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a CLÉLIA REGINAVICARI CREPALDI (CPF 075.600.698-86) que BANCO PINE S/A ajuizou-lhe ação Declaratória de RescisãoContratual Cumulada Com Reintegração de Posse (também em face de Vicari Indústria e Comércio deMadeiras Ltda, Vera Clide Vicari e Lea Maria Vicari, já citados e com a composição das partes devidamentehomologada), de Procedimento Ordinário, de quem objetiva a rescisão do Instrumento Particular de Compromissode Venda e Compra firmado entre as partes, referente ao imóvel situado na Avenida Gonçalo Madeira, 100,Bairro Jaguaré. Encontrando-se a correquerida em lugar incerto e não sabido, foi deferida a CITAÇÃO porEDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra,conteste a ação, sob pena de presumirem-se aceitos, pela correquerida, como verdadeiros, os fatos alegadospelo autor. Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na RuaJericó s/n, Sala C, Vila Madalena - CEP 05439-030, Fone: (11) 3815-1014, São Paulo-SP.

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA BANDEIRA MARGARIDO PAESLEME. ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMARY DE AGUIAR GOMIERO SASSI. EDITAL DE CITAÇÃO, COMPRAZO DE 20 DIAS. A DRA. Carina Bandeira Margarido Paes Leme, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 7ª VaraCível, DO FORO REGIONAL I - SANTANA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI ETC. Faz Sabera Maria José Dias de Jesus ME, CNPJ nº 011.764.358/0001-07, na pessoa de sua representante legal, eNoelza Ferreira de Macedo, CPF nº 405.881.656-20, que Banco Bradesco S/A lhes ajuizou ação Monitória,Processo 0026831-68.2012.8.26.0001, para cobrança da quantia de R$ 53.690,74 (dez/13), decorrente daCédula de Crédito Bancário - Cheque Flex Pessoa Jurídica, Agência 3069. Estando as requeridas em lugarignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, pague o débito(ficando isenta de custas processuais e honorários advocatícios), ou ofereça embargos, sob pena de con-verter-se o mandado inicial em mandado executivo. O presente será afixado e publicado na forma da lei, sendoeste Fórum localizado na Av. Engenheiro Caetano Álvares, 594, Casa Verde, CEP 02546-000, São Paulo-SP.

Citação e Intimação. Prazo 20 dias. Processo nº 0079511-24.2012.8.26.0100. O Dr. Carlos EduardoBorges Fantacini, Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Capital/SP, Faz Saber a Winner MatchEnsino e Eventos Esportivos Ltda EPP (CNPJ nº 013.365.743/0001-07), na pessoa do seurepresentante legal e Walter de Oliveira Júnior (CPF nº 157.666.338-82) que Banco BradescoS/A lhes ajuizou ação de Execução da quantia de R$ 47.107,21 (dez/12), referente a Cédula deCrédito Bancário- Empréstimo - Capital de Giro, firmado em 24/05/2012. Estando os executadosem lugar ignorado, foi deferida a citação e intimação por edital, para que em 03 dias, a fluir dos20 dias supra, paguem o débito atualizado, sob pena de converter-se em penhora os arrestosprocedidos sobre seus ativos financeiros, nos valores de R$ 123,71 e R$ 5.344,47(05/13).Convertido, terão os executados 15 dias, independente de nova intimação, para ofereceremembargos. Será o presente, afixado e publicado. SP, 11/04/14.

COMUNICADO - COLETA DE PREÇOS Nº 02/2014De acordo com a Resolução ANA nº 552/2011, Lei Federal nº 8.666/93 e demais dispositivos legais, faço público,para conhecimento dos interessados, que fica designada a data de 19 de maio de 2014 às 09h30 para ostrabalhos de abertura do envelope “C” contendo a proposta comercial da empresa IRRIGART ENGENHARIAE CONSULTORIA EM RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. – EPP no que diz respeito àColeta de Preços nº 02/2014, que visa à contratação de empresa para prestação de serviços de engenhariapara análise de empreendimentos com emissão de parecer técnico no âmbito do processo de seleção e indicação,visando a obtenção de recursos do FEHIDRO e das cobranças PCJ exercício de 2014. Piracicaba, 16 de maio de2014. LAIS MARIA SPINELLI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO.

Fundação Agência das Bacias PCJ

EDITALAcha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 85/2014 - 090101000012014OC00046, referente ao

processo nº 001/0001/001.763/2014, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE COMPRESSA DE GAZE E CIRÚRGICA, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de

Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São

Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 16/05/2014 às 10:00 horas.Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir do dia 28/05/2014, o site

www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso

ao sistema e credenciamento de seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO – CODASPCNPJ 61.585.220/0001-19

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014Contratação de empr.p/ execuç.obra revestim.pronto, c/utilizaç.mat.granular a ser fornecidopela Contratada, estradas não pavimentadas, Bálsamo-SP, Progr.M.Caminho (C.Negs.SãoJosé do Rio Preto), em complementaç.e acabam.obras conservaç.estr.executadas p/ CODASP.Tipo: Menor Preço Global. Edital: www.codasp.sp.gov.br, ou Praça Ramos de Azevedo,254, 1º andar, Centro-SP, 2ª a 6ª-feira, das 9 as 16h., R$ 70,00. Recebimento envelopesProposta Comercial, Habilitação até 08:30 horas do dia 06.6.2014, endereço acima.Abertura: mesmo local e dia, 09:00 horas. Informações (11) 5077-6565-Sra. Andrea.Jairo de Almeida Machado Junior-Diretor Presidente.

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EDITALAcha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 89/2014 - 090101000012014OC00047, referente ao processo nº 001/0001/001.993/2014, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AGULHAS HIPODÉRMICAS DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 30/05/2014 às 10:00 horas.Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir do dia 20/05/2014, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.O Ed i ta l da p resente l i c i tação encont ra -se d isponíve l no s i te www.e-negociospublicos.com.br.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDEGABINETE DO COORDENADORNÚCLEO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

ABERTURAPregão Eletrônico nº: 012/2014Oferta de Compra nº: 090148000012014OC00038Processo nº: 001.0100.000.229/2013Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO - TIPO D - U.T.I. MÓVEL, PARA UNIDADES SUBORDINADAS À COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.Encontra-se aberta no Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos da Coordenadoria de Serviços de Saúde, Gabinete do Coordenador, sito na Av. Dr. Arnaldo, 351, sala 431 - 4º andar, Cerqueira Cesar - SP, o Pregão Eletrônico nº 012/2014, promovido para contratação de serviços de remoção de pacientes em ambulâncias de suporte avançado - Tipo D - U.T.I. Móvel, para Unidades subordinadas à Coordenadoria de Serviços de Saúde, cuja sessão será no dia 29/05/2014 às 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.br opção “pregão eletrônico”, pelos telefones: 3066-8211/8207, no Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos, através do e-mail compras-css@saude.sp.gov.br ou no endereço acima.

COMUNICADOComunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico nº 119/2014, Oferta de Compra

090101000012014OC00045, objetivando a contratação de empresa especializada

na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e

internacionais, sofreu alteração no edital.

Neste sentido, fica transferida a data de abertura da sessão pública de 23/05/2014 às 09:00 horas para o dia 29/05/2014 às 09:00 horas.

Desta forma, a data do início do prazo de envio da Proposta Eletrônica fica alterada

para o dia 19/05/2014, podendo os interessados em participar do certame, acessar o

site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

O presente comunicado e o edital retificado encontram-se disponíveis no site

www.e-negociospublicos.com.br.

22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL / SP. 22º OFICIO CÍVEL. Edital de 1ª e 2ª Praça de PARTEIDEAL (25%) do bem Imóvel e para intimação dos executados GÂNDARA IMÓVEIS S/C LTDA (CNPJ nº65.035.453/0001-07), na pessoa de seu representante legal, JOSÉ ARAUJO GÂNDARA (CPF nº 051.575.508-71), sua cônjuge, ARIANY BARBOSA CHRISTO DE OLIVEIRA GANDARA (CPF nº 012.575.138-93),JOÃO ANTONIO GÂNDARA (CPF nº 066.210.578-81), LUIZ ROBERTO ARAÚJO GÂNDARA OU ESPO-LIO DE LUIZ ROBERTO ARAÚJO GÂNDARA (CPF nº 127.315.678-13), bem como seus cônjuges, secasados forem, os coproprietários, FRANKLIN ALVES DA SILVA (CPF nº 936.494.798-34), sua cônjugeELIANA MUKOYAMA SILVA (CPF nº 033.943.908-41), bem como FRANCISCO ADVAL DE LIRA (CPF nº981.943.728-87), sua cônjuge, NIVALDINA ALVES DA LUZ LIRA (CPF nº 033.705.308-13), ao qual foi decla-rada a ineficácia da venda (Conf. AV. 10), a credora MARCIA DE AGUIAR ABREU (CPF nº 148.641.988-70)e demais interessados, extraída dos autos da Ação Monitória, requerida por LUIS CARLOS ALVES DA SILVA(CPF nº 074.098.368-73) e SILVANA REIS (CPF nº 083.534.298-02). Processo nº 0026347-93.2002.8.26.0004.O Dr. Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, Juiz de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital / SP,na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM1625/2009 do TJ/SP, através da ZUKERMAN LEILÕES (www.zukerman.com.br) portal de leilões on-line,levará a público pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com início no dia 06 de Junho de 2014, às 11:30horas, e com término no dia 11 de Junho de 2014, às 11:30 horas, entregando-o a quem mais der valor igualou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para a 2ª Praça com início no dia 11 de Junho de 2014,às 11:31 horas, e com término no dia 02 de Julho de 2014, às 11:30 horas, caso não haja licitantes na 1ª, ocasiãoem que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliação (Art.692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) o imóvel abaixo descrito, conforme condições de vendaconstantes do presente edital. IMÓVEL: PARTE IDEAL (25%) de um terreno situado à Avenida Elísio TeixeiraLeite, nºs 329,331 e 335 (AV.3) na quadra “H” do Jardim Monjolo, localizado a 10,00m da esquina da Rua Ume ao lado esquerdo da Avenida Elísio Teixeira Leite, de quem da Rua Um entre naquela via e vai em direçãoà Avenida Projetada, no 4ª Subdistrito – Nossa Senhora do Ó, medindo 11,00 m de frente, 12,00m de larguranos fundos, confinando com o lote de nº 16, por 27,50m da frente aos fundos, do lado direito, de quem da avenidao olha, confinando com propriedade de Manuel da Costa Melo e sua mulher, e 25,00m do lado esquerdo,confinando com as proprietárias, encerrando a área de 259,00m². Contribuinte nº 111.316/03-0 (Av.4). Objetoda Matricula: nº 48.153 do 8º CRI/SP. BENFEITORIAS: (AV.2). Consta averbação de uma casa sob o nºs 285e 287. (Conf. Av.3) Consta alteração de numeração predial, que atualmente consta Avenida Elísio Teixeira nº329,331 e 335. (Conf. fls. 190 - Laudo) no terreno acima descrito, possui: Na parte superior: salão comercial,(02) banheiros, uma área usada como salão de refeições e uma área de produção. A parte inferior é utilizadacomo residência. Área total construída 205,00m2. AVALIAÇÃO TOTAL DO IMÓVEL (100%): R$ 235.000,00(MARÇO/2008 – CONF. FLS 198 - LAUDO), que será atualizada até a data da praça. AVALIAÇÃO DA PARTEPENHORADA (25%) A SER PRACEADA: R$ 58.750,00 (MARÇO/2008 – CONF. FLS 198 - LAUDO), queserá atualizada até a data da praça. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme R.7 (15/12/2003) apropriedade para José Araújo Gandara, ora executado, Ariany Barbosa Christo de Oliveira Gandara, FranklinAlves da Silva e Eliana Mukoyama Silva; R.9 (31/05/2006) VENDA e COMPRA à Francisco Adval de Lira eNivaldina Alves da Luz Lira; Av.10 (27/07/2010) DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA da venda realizada noregistro nº 9 em relação ao presente processo; Av.11 (23/05/2012) DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA da vendarealizada no registro nº 9 em relação ao processo nº 0031763-17.2003 – 3ª VC/Lapa; Av.12 (23/05/2012)PENHORA de 25% em favor de Marcia de Aguiar Abreu ( Proc nº 0031763-17.2003 – 3ªVC/Lapa) e Av.13 (23/08/2013) PENHORA EXEQUENDA. CONDIÇÕES DE VENDA: disponíveis no site www.zukerman.com.br.LEILOEIRO: O leilão será realizado pelos leiloeiros, Mauro Zukerman, JUCESP nº 328, Dora Plat, JUCESPnº 744 e Jhonni Balbino da Silva, JUCESP nº 795, acompanhados pelo gestor e leiloeiro Fabio Zukerman,JUCESP nº 719. PAGAMENTO e RECIBO DE ARREMATAÇÃO – O(s) preço(s) dos bem (ns) arrematado(s),deverá (ao) ser depositado(s) através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suasagências) ou através do site www.bb.com.br no prazo de 24 horas da realização do leilão, bem como deveráser depositada a comissão do Leiloeiro através de pagamento em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED –Transferência Eletrônica Disponível, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento do leilão naconta do Leiloeiro Oficial: Fabio Zukerman CPF 215.753.238-26, Banco Itaú, Agência 3756, C/C 24235-4. Ematé 5 horas após o encerramento do Leilão, cada arrematante receberá um email com instruções para depósito– recomendamos esperar o recebimento deste email antes de efetuar o depósito. Decorridos o prazo sem quearrematante tenha realizado o depósito, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente para aaplicação das medidas legais cabíveis. A comissão devida ao gestor será de 5% (cinco por cento) sobre o valorda arrematação, não se incluindo no valor do lanço. A arrematação será feita mediante pagamento imediato dopreço pelo arrematante conforme condições de pagamento acima indicadas. REMIÇÃO DA EXECUÇÃO: Sea (o) (s) executada (o) (s), após a publicação do edital em epígrafe, pagar a dívida antes de adjudicado(s) oualienado(s) o(s) bem (ns), na forma do artigo 651, do Código de Processo Civil, deverá apresentar até a datae hora designadas para o leilão, a guia comprobatória do referido pagamento acompanhada de petição fazendomenção expressa quanto à remição da execução, sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado.Neste caso, deverá a (o) executada (o) pagar a importância atualizada da dívida, mais juros, custas, honoráriosadvocatícios e a comissão devida ao Leiloeiro Oficial de 5% (cinco por cento) sobre o valor pago (dívidaexeqüenda). ACORDO: Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o (a) executado (a) arcar com asdespesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 5% (cinco por cento) sobre o valoracordado. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação,ou no escritório dos leiloeiros oficiais, localizado na Avenida Angélica, nº 1.996, 6º andar, Higienópolis,Capital – SP, ou ainda, pelo telefone (11)2184-0900 e email: contato@zukerman.com.br. Ficam os executados,GÂNDARA IMÓVEIS S/C LTDA, na pessoa de seu representante legal, JOSÉ ARAUJO GÂNDARA, suacônjuge, ARIANY BARBOSA CHRISTO DE OLIVEIRA GANDARA, JOÃO ANTONIO GÂNDARA, LUIZROBERTO ARAÚJO GÂNDARA OU ESPOLIO DE LUIZ ROBERTO ARAÚJO GÂNDARA, bem como seuscônjuges, se casados forem, os coproprietários, FRANKLIN ALVES DA SILVA, sua cônjuge ELIANAMUKOYAMA SILVA, bem como FRANCISCO ADVAL DE LIRA, sua cônjuge, NIVALDINA ALVES DA LUZLIRA, ao qual foi declarada a ineficácia da venda (Conf. AV. 10), a credora MARCIA DE AGUIAR ABREU edemais interessados INTIMADOS das designações supra, caso não sejam localizados para a intimaçãopessoal. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. "Eventuais ônus sobre o(s)imóvel (is), correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas eimpostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único,do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será efetuada em caráter “ad corpus”e no estado de conservação em que se encontra, sendo que todos os atos atinentes à transferência depropriedade, baixa de gravames e imissão na posse serão de responsabilidade do arrematante, junto ao MM.Juízo da causa. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. SP, 02/05/2014.

ABERTURAAcha-se aberta no Instituto Pasteur da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estadoda Saúde, licitação na modalidade Pregão, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contrataçõesdenominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”,com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada Pregão Eletrônico, do tipo MENORPREÇO – Pregão Eletrônico n.º 031/2014, Oferta de Compra n.º 090179000012014OC00049, referente aoProcesso n.º 001.0703.000.199/2013, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestaçãode Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial e Vigilância Eletrônica. A Realização do Pregão será nodia 29 de maio de 2014 a partir das 09:00 horas. VISTORIA: A vistoria poderá ser feita de 19/05/2014 até o último dia útil anterior à data da abertura das propostas,na Bolsa Eletrônica de Compras, através do sitio www.bec.sp.gov.br ou www.fazenda.bec.sp.gov.br. O edital na íntegratambém estará disponível para consulta ou retirada a partir do dia 19/05/2014, no Instituto Pasteur, sito à Av. Paulista, 393-Cerqueira Cesar ou através dos sites www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.bre e www.fazenda.bec.sp.gov.br

SECRETARIA DE SERVIÇO DE SAÚDECOORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO PASTEUR - SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. (PROCESSO Nº 0141520-90.2010.8.26.0100). O(A) Doutor(a) Débora de Oliveira Ribeiro, MM. Juiz(a) de Direito da 40ª Vara Cível, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. Faz Saber aos coexecutados André Luiz Meregola e Silva (CPF 074.527.328-98) e Rubens Vieira Pedro (CPF 561.171.166-91), bem como de sua cônjuge na qualidade de coproprietária Maria de Fátima Miranda Vieira Pedro, que Banco Daycoval S/A, lhe ajuizou uma ação Execução de Titulo Extrajudicial, visando o recebimento da quantia de R$ 563.257.44 (maio/2010), também contra Excess do Brasil Distribuidora Ltda, representado pelo instrumento particular de confissão de divida nº 56423/09, firmado entre as partes 07/05/2009, do qual os executados confessaram dever ao banco autor a quantia de R$ 379.668.30, não quitada. Estando os coexecutados, bem como a cônjuge em lugar ignorado, foi deferida a citação e intimação por edital, para que no prazo de 03 dias, a fluir após os 20 dias supra, paguem o débito atualizado ou ofereçam bens á penhora, sob pena de serem convertidos em penhoras os arrestos efetuados sobre: - A) metade ideal 50% (cinquenta por cento) da unidade autônoma nº 65, localizada no Condomínio Casa Grande II, situado no Município de Louveira/SP, matricula nº 81.765 do CRI de Louveira/SP B) metade ideal 50% (cinquenta por cento) de um lote de terreno para construção situado no Lote nº 14, da quadra 1 do loteamento Canaã, situado a Rua Elizabeth, Muzambinho/MG, matricula nº 2.274 do CRI de Muzambinho/MG, ambos de propriedade do coeexecutado Rubens e de sua cônjuge Maria, passando a fluir independentemente de qualquer outra intimação, o prazo de 15 dias para embargarem a execução e, na ausências dos mesmos prosseguirá a ação até final. Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. ♦