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3º Encontro Internacional de
Saneamento Básico – FIESP Saneamento Básico: Recuperar o tempo Perdido
Engº Gustavo Zarif Frayha Especialista em Infraestrutura Sênior
Chefe de Gabinete - SNSA/MCIDADES
São Paulo, 08 de outubro de 2013
Saneamento Básico e Qualidade de Vida
2
IMPACTOS DA AUSÊNCIA DO SANEAMENTO P/ A
QUALIDADE DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO
Doenças hídricas;
Mortalidade Infantil;
Sobrecarga de hospitais e postos de saúde;
Custos adicionais para a saúde pública;
Etc.
3
Governo Federal Governo Municipal
° Estabelecer as diretrizes
gerais na esfera nacional
° Desenvolver e apoiar
programas de saneamento
na esfera nacional
Governo Estadual
° Desenvolver e apoiar
programas de saneamento
na esfera estadual
° Operar e manter sistemas
de saneamento por
delegação municipal
° Estabelecer política
tarifária e de subsídios nos
sistemas operados pelo
estado
° Desenvolver e apoiar
programas de saneamento
na esfera municipal
° Planejar, operar e manter
e regular os sistemas de
saneamento locais
° Estabelecer política
tarifária e de subsídios
local
SOCIEDADE CIVIL
Controle social
Atribuições Legais dos Entes Federados OK
4
Outros
MI/Codevasf
ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM SANEAMENTO BÁSICO
MCIDADES
MS/FUNASA
ANA MMA MDS
MD, MTE
5
Taxa de mortalidade infantil no Brasil:
2000= 29,7/1000
2010= 15,6/1000
População servida por esgoto no Brasil:
2000= 59,15 %
2010= 64,54 %
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000/2010
Alguns dados preliminares:
Obs: A queda da taxa deve-se a uma série de fatores
6
PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR
SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS...
• Obstáculos “clássicos” para os empreendimentos
Falta de recursos
Descontinuidade de investimentos
Falta de projetos adequados;
Falta de planejamento;
Incertezas da regulação;
Licenciamento ambiental demorado;
Falta de gestão profissionalizada;
Excesso de desperdícios;
Etc.
7
... PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR
SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS...
• Obstáculos “paralelos” para os empreendimentos
Morosidade das licitações;
Titularidade de áreas;
Dificuldades financeiras dos prestadores;
Tarifas não sustentáveis (ou ausência de tarifas);
Baixa capacidade de endividamento dos prestadores;
Descontinuidades administrativas;
Etc.
8
...PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR
SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS...
• Obstáculos político-sociais
Nº 1: A “cultura” jurídico-burocrática acumulada ao longo de
muitas décadas no Brasil, que resultaram*, dentre outros
instrumentos, em:
12.864 Leis Federais;
108.117 Decretos Federais;
143 Leis Complementares;
... e mais incontáveis Instruções Normativas, Portarias, Resoluções,
etc.
... além de centenas de milhares de leis, decretos, e demais
instrumentos estaduais e municipais similares.
* Até 30/09/2013
9
PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR
SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS ...
• Obstáculos político-sociais
Nº 2: Falta ainda de percepção de grande parte da sociedade p/ o
tema saneamento
Pesquisa ITB/IBOPE 2009
Sociedades Contratuais x Sociedades Contextuais.
Nº 3: Descontinuidade do fluxo dos investimentos necessários ao
longo dos anos
Inexistência de política nacional e marco regulatório até 2007;
Desmobilização de profissionais, empresas especializadas, e
indústrias.
10
PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR
SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS
• Obstáculos político-sociais
Nº 4: Desentendimentos entre os diferentes prestadores de
serviços (empresas estaduais, municipais e privadas), entre si, e
uns com os outros
Nº 5: Desnível técnico e administrativo entre os diversos
prestadores de serviços
Nº 6: Dispersão de responsabilidades entre os Entes Federados
11
COMO CONTORNAR ESTES OBSTÁCULOS ?
12
PRINCIPAIS MEDIDAS DO GOVERNO NOS ULTIMOS ANOS
PARA CONTORNAR ALGUNS DOS OBSTÁCULOS...
• Licitações: extensão do Regime Diferenciado de Contratações - RDC -
para as obras do PAC;
• Admissão de pagamento antecipado de equipamentos especiais;
• Simplificação do licenciamento ambiental de obras de esgotamento
sanitário – Resolução nº 377/2006 – CONAMA;
• Redução de 40% na contrapartida do PAC 1; e contrapartida zero no
PAC 2 (OGU);
13
...PRINCIPAIS MEDIDAS DO GOVERNO NOS ULTIMOS ANOS
PARA CONTORNAR ALGUNS DOS OBSTÁCULOS...
• Utilização de recursos federais para:
Elaboração de Estudos de Concepção, Projetos Básicos e Executivos de
Engenharia e Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico;
Gerenciamento das obras;
Aquisição de terrenos;
Admissão de pagamento de materiais estacionados em canteiro.
• Gestão – criação das carreiras de Especialista e de Analista de Infraestrutura e
contratação de pessoal;
• Titularidade - Aceitação de declaração formal de autoridade para área pública;
• Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Portal Capacidades.
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...PRINCIPAIS MEDIDAS DO GOVERNO NOS ULTIMOS ANOS
PARA CONTORNAR ALGUNS DOS OBSTÁCULOS...
• Dispensa do CAUC (inadimplência com a União) para acesso a recursos do
PAC;
• Depósito prévio de recursos na conta do empreendimento (5%);
• Inversão das fases de pagamento e aferição - desbloquear e depois aferir;
• Uniformização de procedimentos técnicos entre OGU e Financiamento;
• Ampliação dos prazos para prestação de contas parciais, carência de duas
prestações de contas antes de bloquear desembolsos;
15
...PRINCIPAIS MEDIDAS DO GOVERNO NOS ULTIMOS ANOS
PARA CONTORNAR ALGUNS DOS OBSTÁCULOS...
• Portaria para regulamentar requisitos para debêntures em saneamento
básico;
• Portaria 507/2011 – simplificação para convênios, contratos de repasse,
etc.
• Lei 12.766/2012 – alteração da Lei das PPPs;
• E, em especial:
16
1- Ampliar significativamente os
recursos federais para o
saneamento básico
17
1,29
6,15
2,88
10,33
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
2002-2006 2007-2012
R$ bilhões
Desembolsado Comprometido
INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NO SETOR
SANEAMENTO NOS ÚLTIMOS 11 ANOS (MÉDIA ANUAL)
PAC
OK
18
2- priorizar também o
planejamento do saneamento
básico para curto, médio e
longo prazos
19
Planejar é...
O inverso de improvisar
Sempre que tenho uma ação planejada, deixo de ter uma ação
improvisada; e,
Sempre que tenho uma ação improvisada, deixo de ter uma
ação planejada.
20
AÇÕES IMPROVISADAS
21
AÇÕES IMPROVISADAS
22
AÇÕES IMPROVISADAS
23
AÇÕES IMPROVISADAS
24
OS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab: já aprovado pelos
Conselhos Nacionais de Saúde; Recursos Hídricos; Meio Ambiente; e
Cidades. Está em apreciação final pelo Ministro das Cidades, para
deliberação e encaminhamento à Presidência da República
Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSBs: cabe a cada
Município a elaboração do seu, contemplando os quatro componentes
do saneamento básico, também com a participação social ao longo de
todo o processo.
OK
25
OS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Art. 26, § 2º, do Decreto 7.217/2010. A partir do exercício financeiro de
2014, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular
dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da
União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por
órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados
a serviços de saneamento básico.
A existência do PMSB é condição obrigatória para o Município poder
acessar recursos federais a partir de 2014, nos termos do Art. 26, § 2º,
do Decreto 7.217/2010.
26
• O Plansab quantifica a necessidade de investimentos e
elabora diretrizes para o saneamento
27
Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas
(valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade
Modalidade
Até 2018 Até 2023 Até 2033
Agentes
federais
Outros
agentes Total
Agentes
federais
Outros
agentes Total
Agentes
federais
Outros
agentes Total
Abastecimento de Água 23.228,00 11.710,00 34.938,00 49.321,00 24.137,00 73.457,00 78.838,00 43.311,00 122.149,00
Esgotamento Sanitário 41.074,00 11.454,00 52.528,00 73.376,00 21.360,00 94.736,00 140.734,00 41.158,00 181.893,00
Resíduos Sólidos 10.386,00 6.216,00 16.602,00 11.098,00 7.767,00 18.865,00 12.418,00 10.943,00 23.361,00
Drenagem Urbana 10.457,00 10.943,00 21.400,00 20.616,00 21.587,00 42.203,00 34.205,00 34.500,00 68.705,00
Subtotal 85.145,00 40.323,00 125.468,00 154.411,00 74.851,00 229.261,00 266.195,00 129.912,00 396.108,00
Gestão 3.289,00 7.674,00 10.963,00 12.635,00 29.482,00 42.116,00 33.703,00 78.641,00 112.345,00
Total 88.434,00 47.998,00 136.432,00 167.046,00 104.332,00 271.378,00 299.899,00 208.553,00 508.452,00
Detalhamento do Plansab
* Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica;
desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.).
OK
28
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos
Reduzir de 39 % para 31 % o índice de perdas na distribuição
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
93 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado
100% até 3 SM com unidades hidrossanitárias
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos
Erradicar os lixões em todos os municípios
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS Reduzir de 41% para 11 % o número de municípios com inundações recorrentes nas áreas
urbanas
METAS DO PLANSAB ATÉ 2033
OK
29 29
Quant. R$
Estudos e
projetos 460
617.797.219,70
PMSBs 99 79.864.115,54
Apoio da SNSA/MCIDADES a Planos Municipais de
Saneamento e a Estudos e Projetos de Engenharia,
com recursos do PAC Saneamento*
OK
* Não inclui Funasa
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E, no que concerne ao Ministério das Cidades:
Continuar a enfrentar, no que lhe couber, os obstáculos, buscando soluções viáveis;
Incrementar mais as linhas de diálogo com os atores envolvidos do setor e com os Entes Federados;
Estimular sugestões e críticas construtivas dos empresários, Associações, prestadores de serviços públicos e privados, ONGs, classe política, e sociedade civil em geral.
Buscar mais recursos para o setor, de forma continuada, através do apoio à desoneração tributária condicionada a investimentos (mecanismos estão em discussão interna no Governo).
COMO MELHORAR A SITUAÇÂO?
Cada um dos agentes (Governos, Prestadores de Serviços e Sociedade) precisa desempenhar bem seu papel.
31
Alguns dos 2.830 empreendimentos de saneamento
do PAC no País apoiados pelo MCidades
32 32
DRENAGEM URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ Desassoreamento do rio Botas e implantação de vias
marginais – Belford Roxo
DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS
Montagem do Emissário Subaquático – SES Ponta da Cadeia
SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO – Maracanaú/Fortaleza/CE
Barragem
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA SANTISTA/SP ETE Mongaguá – Tanque de aeração
OK
33 33
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RM DE BELO HORIZONTE/MG Reatores da ETE em Pedro Leopoldo
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM GUARULHOS/SP ETE São João
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SALVADOR/BA Assentamento da adutora de água bruta
DRENAGEM URBANA EM BELO HORIZONTE/MG Córrego Ressaca
OK