397_MM_TRT_MG

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULALngua Portuguesa:

Domnio da ortografia oficial. Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana

Mdulo 03 Aula 008-009

Emprego da acentuao grfica.

Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana

Mdulo 03 Aula 010- 012

Emprego dossinais de pontuao.


Fernando Pestana


Flexo nominal e verbal. Portugus - Curso de Questes FCC Heber Vieira Aula 012

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao.


Fernando Pestana


Domnio dos mecanismos de coeso textual.


Fernando Pestana


Emprego de tempos e modos verbais.

Portugus - Curso de Questes FCC (Concludo)

Heber Vieira Aula 003

Vozes do verbo. Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana


MAPA DA MINA: TRT 3 REGIOBANCA: FCCEDITAL: 2015

Conhecimentos Bsicos Nvel Superior

Concordncia nominal e verbal.


Fernando Pestana


Regncia nominal e verbal. Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana


Sintaxe. Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana


Redao (confronto ereconhecimento de frases corretas e incorretas).

Curso de Redao Joo Dionsio Curso completo

Compreenso e interpretao de textos de gnerosvariados. Reconhecimento de tipos e gneros textuais. Adequao da linguagem ao tipo de documento.Adequao do formato do texto ao gnero.

Interpretao de Texto Duda Nogueira

Curso completo

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULACONSTITUCIONAL:

Constituio: princpios fundamentais.

Direito Constitucional Terico - Nvel Superior (Concludo)

Sylvio Motta Mdulo 04

2 Aplicabilidade e interpretao das normas constitucionais; vigncia e eficcia das normas constitucionais.

Direito Constitucional para Tribunais (Nvel Mdio) - (Concludo)

Sylvio Motta Aula 004-006 Mdulo 16

3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado;



Conhecimentos Especficos Nvel Superior Analista Judicirio rea Judiciria Especialidade Oficial de Justia Avaliador Federal

ao direta de inconstitucionalidade; Direito Constitucional

- Temas Avanados Sylvio Motta Aula 050-053

ao declaratria de constitucionalidade Direito Constitucional


e arguio de descumprimento de preceito fundamental. Direito Constitucional

- Temas Avanados Sylvio Motta Aula 061

4 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos polticos.


Sylvio Motta

Mdulo 05 Mdulo 06 Mdulo 07 Mdulo 08 Mdulo 09

5 Organizao polticoadministrativa:competncias da Unio, estados e municpios.



6 Administrao pblica: disposies gerais; servidores pblicos.


Sylvio Motta Mdulo 10 Aula 019-028

7 Organizao dos Poderes. 8 Poder Executivo: atribuies eresponsabilidades do presidente da repblica.



9 Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalizao contbil, financeira e oramentria.



10 Poder Judicirio: disposies gerais; SupremoTribunal Federal; Superior Tribunal de Justia; tribunais regionais federais e juzes federais; dos tribunais e juzes do trabalho.



11 Funes essenciais Justia: Ministrio Pblico; Advocacia Pblica; Advocacia e Defensoria Pblicas.



DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULA

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Regime jurdico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Princpios expressos e implcitos da Administrao Pblica.

Direito Administrativo para Tribunais

Gustavo Knoplock Aula 012-018

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies. 3.2. discricionariedade e vinculao; 3.3 Extino do ato administrativo: cassao, anulao, revogao e convalidao.

Curso de Direito Administrativo (Concludo)

Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 010-026

4. Prescrio e Decadncia administrativa. 5 Agentes pblicos. Direito Administrativo

para TribunaisGustavo Knoplock Aula 023-034

5.1 Legislao pertinente. 5.1.1 Lei n 8.112/1990. 5.1.2 Disposies constitucionais aplicveis. 5.2 Conceito e classificao. 5.3 Cargo, emprego e funo pblica. 5.4 Provimento. 5.5 Vacncia.5.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 5.7 Remunerao. 5.8 Regime Disciplinar.

Lei 8.112/90 (Concludo) ou Curso de Direito Administrativo (Concludo)

Gustavo Barchet; Lidiane Coutinho

Curso completo; Mdulo 02 - Aula 001-045

5.9 Processo administrativo disciplinar.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 027-032

6 Poderes da Administrao Pblica. 6.1 Hierrquico,disciplinar, regulamentar e de polcia. 6.2 Uso e abuso do poder.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 001-009

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evoluo histrica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo e por omisso do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade. 7.4 Reparao do dano. 7.5 Direito de regresso.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 042-045

8 Organizao administrativa. 8.1 Centralizao, descentralizao, concentrao e desconcentrao. 8.2 Administrao direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista.


Lidiane Coutinho

Mdulo 01 - Aula 001-041

9 Controle da Administrao Pblica. 9.1 Controle exercido pelaAdministrao Pblica. 9.2 Controle externo. 9.2.1. judicial. 9.2.1.1 Mandado de seguranaindividual. 9.2.2 controle legislativo.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 033- 036

10 Servios pblicos. 10.1 Conceito e princpios. 10.2Delegao: concesso, permisso e autorizao.

Curso para AFRFB 2014 (Concludo) Gustavo Barchet

Aula 028-029 - Unidade 09

11 Licitaes: Disposies Gerais. Princpios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Tipos de Licitao. Modalidades de licitao. Procedimento. Anulao e revogao. Recursos. Contratos administrativos: Disposies gerais e especficas. Peculiaridades. Clusulas exorbitantes. Formalizao. Vigncia. Prorrogao. Alterao. Execuo e inexecuo. Extino. Resciso. Equilbrio econmico-financeiro. Sanes. Recursos. Contratos em espcie. Responsabilidade nos contratos administrativos.


Lidiane Coutinho

Mdulo 03 - Aula 001-027

Prego: Lei n 10.520/2002. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm

Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas: Lei Federal n 12.462, de 4 de agosto de 2011

Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12462.htm

11.1 Decreto n 7.892/2013. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm

12. Parcerias Pblico-Privadas (Lei n 11.079/2004, com alteraes posteriores).

Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm

13. Improbidade administrativa - Lei n 8.429/1992 (com alteraes posteriores).


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 037-041

14 Bens pblicos: regime jurdico; classificao;administrao; aquisio e alienao; utilizao; autorizao de uso, permisso de uso, concessode uso, concesso de direito real de uso e cesso de uso; proteo e defesa de bens de valor artstico, esttico, histrico, turstico e paisagstico.



15. Interveno do Estado na propriedade: desapropriao; servido administrativa; tombamento; requisio administrativa; ocupaotemporria; limitao administrativa.

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO DO TRABALHO:1 Princpios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7 da CF/1988). 3 Relao de trabalho e relao de emprego: requisitos e distino; relaes de trabalho lato sensu: trabalho autnomo, trabalho eventual, trabalho temporrio e trabalho avulso. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterizao; poderes do empregador no contrato de trabalho.

Curso Terico de Direito do Trabalho para Tribunais

Dirceu Medeiros Aula 001-022

5 Grupo econmico; sucesso de empregadores; responsabilidade solidria.

Direito do Trabalho - Curso de Questes - FCC (Concludo)

Rogrio Renzetti Aula 003

6 Contrato individual de trabalho:conceito, classificao e caractersticas. 7 Alterao do contrato de trabalho: alteraounilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspenso e interrupo do contrato de trabalho:caracterizao e distino. 9 Resciso do contrato de trabalho: justas causas; resciso indireta;dispensa arbitrria; culpa recproca; indenizao.


Dirceu Medeiros

Aula 023 -040 Aula 069 -095

10 Aviso prvio. Curso Terico de Direito do Trabalho para Tribunais

Dirceu Medeiros Aula 096 - 097

11 Estabilidade e garantiasprovisrias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegrao de empregado estvel. 12 Durao do trabalho; jornada de trabalho; perodos de descanso; intervalo para repouso e alimentao; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinrio; sistema decompensao de horas.



13 Salrio mnimo: irredutibilidade e garantia. 14 Frias: direito a frias edurao; concesso e poca das frias; remunerao e abono de frias. 15 Salrio e remunerao:conceito e distines; composio do salrio; modalidades de salrio; formas e meios de pagamentodo salrio; 13.o salrio. 16 Equiparao salarial; princpio da igualdade de salrio; desvio de funo. 17 FGTS. 18 Prescrio e decadncia.


Dirceu Medeiros

Aula 041 -044 Aula 045 - 048 Aula 049 -068

19 Segurana e medicina no trabalho: CIPA; atividadesinsalubres ou perigosas. 20 Proteo ao trabalho do menor. 21 Proteo ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licena- maternidade. 22 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Conveno n 87 da OIT); organizao sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada;convenes e acordos coletivos de trabalho. 23 Direito de greve; servios essenciais. 24 Comisses de conciliao prvia. 25 Renncia e transao. 26 Clculos trabalhistas.



DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:

Jurisdio e competncia.Smulas e Orientaes Jurisprudenciais do TST (Concludo)

Rogrio Renzetti Aula 021-023

Honorrios de advogado.Smulas e Orientaes Jurisprudenciais do TST (Concludo)


12 Audincias: de conciliao, de instruo e de julgamento; notificao das partes; arquivamento do processo;revelia e confisso.

Smulas e Orientaes Jurisprudenciais do TST (Concludo)


13 Provas.Smulas e Orientaes Jurisprudenciais do TST (Concludo)


14 Dissdios individuais: forma de reclamao e notificao;reclamao escrita e verbal; legitimidade para ajuizar.



19 Execuo: execuo provisria; execuo por prestaes sucessivas; execuo contra a fazendapblica; execuo contra a massa falida.



23 Recursos no processo do trabalho.



DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO CIVIL:1 Lei: vigncia; aplicao da lei no tempo e no espao. 2 Integrao e interpretao da lei. 3 Lei de Introduo s normas do Direito brasileiro.

Resoluo de Questes - FCC

Alexander Perazo Aula 001 -005

4 Pessoas. 4.1 Pessoasnaturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4.2 Pessoas jurdicas. 5 Domiclio.


Alexander Perazo

Aula 006 -011 Aula 012 - 016

6 Bens. Resoluo de Questes - CESPE (Concludo)


7 Fatos e atos jurdicos: forma e prova dos atos jurdicos; defeitos dos negciosjurdicos; nulidade e anulabilidade dos atos jurdicos; atos jurdicos ilcitos; abuso de direito; prescrio e decadncia.


Alexander Perazo

Aula 017 - 024 Aula 025 - 029

8. Direito das obrigaes. Resoluo de Questes - CESPE (Concludo)

Alexander Perazo Aula 019-020

9. Dos contratos em geral. Resoluo de Questes - CESPE (Concludo)

Alexander Perazo Aula 027 - 035

10. Responsabilidadecivil: obrigao de indenizar; indenizao.

Responsabilidade Civil e Direitos Reais

Mrio Godoy Aula 001 -018

11. Direitos reais. Responsabilidade Civil e Direitos Reais Mrio Godoy Aula 153 -178

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO PROCESSUAL CIVIL:1 Jurisdio e ao: conceito, natureza e caractersticas; condies da ao. 2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatria; deveres e substituio das partes e procuradores. 3 Litisconsrcio e assistncia. 4 Interveno de terceiros: oposio, nomeao autoria, denunciao lide e chamamento ao processo.

Direito Processual Civil para Tribunais Thiago Coelho Aula 002 - 021

5 Ministrio Pblico. 6 Competncia: em razodo valor e da matria; competncia funcional e territorial; modificaes decompetncia e declarao de incompetncia. 7 Juiz. 8 Atos processuais: forma dosatos; prazos; comunicao dos atos; nulidades.

Direito Processual Civil para Tribunais Thiago Coelho Aula 021-040

9 Formao, suspenso e extino do processo. 10 Processo e procedimento; procedimentos ordinrio e sumrio. 11 Procedimento ordinrio: petio inicial: requisitos, pedido e indeferimento.


12 Resposta do ru: contestao, excees e reconveno.13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo. 15 Provas: nus da prova; depoimento pessoal;confisso; provas documental e testemunhal. 16 Audincia: de conciliao e deinstruo e julgamento.


17 Sentena e coisa julgada. 18 Liquidao e cumprimentoda sentena. 19 Ao rescisria.


20 Recursos: disposies gerais. 21 Processo de execuo: execuo em geral; espcies de execuo execuo para entrega de coisa, execuo das obrigaes de fazer e de no fazer.22 Embargos do devedor.23 Execuo por quantia certa contra devedor solvente.

Direito Processual Civil para Tribunais Thiago Coelho Aula 065 -068

24 Remio. 25 Suspensoe extino do processo de execuo. 26 Processo cautelar; medidas cautelares: disposies gerais; procedimentos cautelares especficos: arresto, sequestro, busca e apreenso, exibio e produo antecipada de provas.



DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituio: princpios fundamentais.



2 Aplicabilidade e interpretao das normas constitucionais; vigncia e eficcia dasnormas constitucionais.



3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado;



ao direta de inconstitucionalidade; Direito Constitucional


ao declaratria de constitucionalidade Direito Constitucional


e arguio de descumprimento de preceito fundamental. Direito Constitucional

- Temas Avanados Sylvio Motta Aula 061

4 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos polticos.


Sylvio Motta


Analista Judicirio rea Judiciria

5 Organizao polticoadministrativa:competncias da Unio, estados e municpios.



6 Administrao pblica: disposies gerais; servidores pblicos.



7 Organizao dos Poderes. 8 Poder Executivo: atribuies eresponsabilidades do presidente da repblica.



9 Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalizao contbil, financeira e oramentria.



10 Poder Judicirio: disposies gerais; SupremoTribunal Federal; Superior Tribunal de Justia; tribunais regionais federais e juzes federais; dos tribunais e juzes do trabalho.



11 Funes essenciais Justia: Ministrio Pblico; Advocacia Pblica; Advocacia e Defensoria Pblicas.





1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Regime jurdico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Princpios expressos e implcitos da Administrao Pblica.



3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies. 3.2. discricionariedade e vinculao; 3.3 Extino do ato administrativo: cassao, anulao, revogao e convalidao.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 010-026

4. Prescrio e Decadncia administrativa. 5 Agentes pblicos. Direito Administrativo

para TribunaisGustavo Knoplock Aula 023-034

5.1 Legislao pertinente. 5.1.1 Lei n 8.112/1990. 5.1.2 Disposies constitucionais aplicveis. 5.2 Conceito e classificao. 5.3 Cargo, emprego e funo pblica. 5.4 Provimento. 5.5 Vacncia.5.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 5.7 Remunerao. 5.8 Regime Disciplinar.






Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 027-032

6 Poderes da Administrao Pblica. 6.1 Hierrquico,disciplinar, regulamentar e de polcia. 6.2 Uso e abuso do poder.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 001-009

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evoluo histrica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo e por omisso do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade. 7.4 Reparao do dano. 7.5 Direito de regresso.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 042-045

8 Organizao administrativa. 8.1 Centralizao, descentralizao, concentrao e desconcentrao. 8.2 Administrao direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista.


Lidiane Coutinho

Mdulo 01 - Aula 001-041

9 Controle da Administrao Pblica. 9.1 Controle exercido pelaAdministrao Pblica. 9.2 Controle externo. 9.2.1. judicial. 9.2.1.1 Mandado de seguranaindividual. 9.2.2 controle legislativo.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 033- 036

10 Servios pblicos. 10.1 Conceito e princpios. 10.2Delegao: concesso, permisso e autorizao.



11 Licitaes: Disposies Gerais. Princpios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Tipos de Licitao. Modalidades de licitao. Procedimento. Anulao e revogao. Recursos. Contratos administrativos: Disposies gerais e especficas. Peculiaridades. Clusulas exorbitantes. Formalizao. Vigncia. Prorrogao. Alterao. Execuo e inexecuo. Extino. Resciso. Equilbrio econmico-financeiro. Sanes. Recursos. Contratos em espcie. Responsabilidade nos contratos administrativos.


Lidiane Coutinho

Mdulo 03 - Aula 001-027




11.1 Decreto n 7.892/2013. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm

12. Parcerias Pblico-Privadas (Lei n 11.079/2004, com alteraes posteriores).


13. Improbidade administrativa - Lei n 8.429/1992 (com alteraes posteriores).


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 037-041

14 Bens pblicos: regime jurdico; classificao;administrao; aquisio e alienao; utilizao; autorizao de uso, permisso de uso, concessode uso, concesso de direito real de uso e cesso de uso; proteo e defesa de bens de valor artstico, esttico, histrico, turstico e paisagstico.



15. Interveno do Estado na propriedade: desapropriao; servido administrativa; tombamento; requisio administrativa; ocupaotemporria; limitao administrativa.

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO CIVIL:1 Lei: vigncia; aplicao da lei no tempo e no espao. 2 Integrao e interpretao da lei. 3 Lei de Introduo s normas do Direito brasileiro.



4 Pessoas. 4.1 Pessoasnaturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4.2 Pessoas jurdicas. 5 Domiclio.


Alexander Perazo

Aula 006 -011 Aula 012 - 016

6 Bens. Resoluo de Questes - CESPE (Concludo)


7 Fatos e atos jurdicos: forma e prova dos atos jurdicos; defeitos dos negciosjurdicos; nulidade e anulabilidade dos atos jurdicos; atos jurdicos ilcitos; abuso de direito; prescrio e decadncia.


Alexander Perazo

Aula 017 - 024 Aula 025 - 029

8. Direito das obrigaes. Resoluo de Questes - CESPE (Concludo)

Alexander Perazo Aula 019-020

9. Dos contratos em geral. Resoluo de Questes - CESPE (Concludo)

Alexander Perazo Aula 027 - 035

10. Responsabilidadecivil: obrigao de indenizar; indenizao.

Responsabilidade Civil e Direitos Reais

Mrio Godoy Aula 001 -018

11. Direitos reais. Responsabilidade Civil e Direitos Reais Mrio Godoy Aula 153 -178

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO PROCESSUAL CIVIL:1 Jurisdio e ao: conceito, natureza e caractersticas; condies da ao. 2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatria; deveres e substituio das partes e procuradores. 3 Litisconsrcio e assistncia. 4 Interveno de terceiros: oposio, nomeao autoria, denunciao lide e chamamento ao processo.


5 Ministrio Pblico. 6 Competncia: em razodo valor e da matria; competncia funcional e territorial; modificaes decompetncia e declarao de incompetncia. 7 Juiz. 8 Atos processuais: forma dosatos; prazos; comunicao dos atos; nulidades.


9 Formao, suspenso e extino do processo. 10 Processo e procedimento; procedimentos ordinrio e sumrio. 11 Procedimento ordinrio: petio inicial: requisitos, pedido e indeferimento.


12 Resposta do ru: contestao, excees e reconveno.13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo. 15 Provas: nus da prova; depoimento pessoal;confisso; provas documental e testemunhal. 16 Audincia: de conciliao e deinstruo e julgamento.


17 Sentena e coisa julgada. 18 Liquidao e cumprimentoda sentena. 19 Ao rescisria.


20 Recursos: disposies gerais. 21 Processo de execuo: execuo em geral; espcies de execuo execuo para entrega de coisa, execuo das obrigaes de fazer e de no fazer.22 Embargos do devedor.23 Execuo por quantia certa contra devedor solvente.

Direito Processual Civil para Tribunais Thiago Coelho Aula 065 -068

24 Remio. 25 Suspensoe extino do processo de execuo. 26 Processo cautelar; medidas cautelares: disposies gerais; procedimentos cautelares especficos: arresto, sequestro, busca e apreenso, exibio e produo antecipada de provas.


DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO DO TRABALHO:1 Princpios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7 da CF/1988). 3 Relao de trabalho e relao de emprego: requisitos e distino; relaes de trabalho lato sensu: trabalho autnomo, trabalho eventual, trabalho temporrio e trabalho avulso. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterizao; poderes do empregador no contrato de trabalho.


Dirceu Medeiros Aula 001-022

5 Grupo econmico; sucesso de empregadores; responsabilidade solidria.

Direito do Trabalho - Curso de Questes - FCC (Concludo)


6 Contrato individual de trabalho:conceito, classificao e caractersticas. 7 Alterao do contrato de trabalho: alteraounilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspenso e interrupo do contrato de trabalho:caracterizao e distino. 9 Resciso do contrato de trabalho: justas causas; resciso indireta;dispensa arbitrria; culpa recproca; indenizao.


Dirceu Medeiros

Aula 023 -040 Aula 069 -095

10 Aviso prvio. Curso Terico de Direito do Trabalho para Tribunais


11 Estabilidade e garantiasprovisrias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegrao de empregado estvel. 12 Durao do trabalho; jornada de trabalho; perodos de descanso; intervalo para repouso e alimentao; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinrio; sistema decompensao de horas.



13 Salrio mnimo: irredutibilidade e garantia. 14 Frias: direito a frias edurao; concesso e poca das frias; remunerao e abono de frias. 15 Salrio e remunerao:conceito e distines; composio do salrio; modalidades de salrio; formas e meios de pagamentodo salrio; 13.o salrio. 16 Equiparao salarial; princpio da igualdade de salrio; desvio de funo. 17 FGTS. 18 Prescrio e decadncia.


Dirceu Medeiros

Aula 041 -044 Aula 045 - 048 Aula 049 -068

19 Segurana e medicina no trabalho: CIPA; atividadesinsalubres ou perigosas. 20 Proteo ao trabalho do menor. 21 Proteo ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licena- maternidade. 22 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Conveno n 87 da OIT); organizao sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada;convenes e acordos coletivos de trabalho. 23 Direito de greve; servios essenciais. 24 Comisses de conciliao prvia. 25 Renncia e transao.



DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:

Jurisdio e competncia.Smulas e Orientaes Jurisprudenciais do TST (Concludo)


Honorrios de advogado.Smulas e Orientaes Jurisprudenciais do TST (Concludo)


12 Audincias: de conciliao, de instruo e de julgamento; notificao das partes; arquivamento do processo;revelia e confisso.



13 Provas.Smulas e Orientaes Jurisprudenciais do TST (Concludo)


14 Dissdios individuais: forma de reclamao e notificao;reclamao escrita e verbal; legitimidade para ajuizar.



19 Execuo: execuo provisria; execuo por prestaes sucessivas; execuo contra a fazendapblica; execuo contra a massa falida.



23 Recursos no processo do trabalho.




DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituio: princpios fundamentais.



2 Aplicabilidade das normasconstitucionais: normas de eficcia plena, contida e limitada; normas programticas.



3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos;direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos polticos; partidos polticos.


Sylvio Motta


4 Organizao poltico-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, Unio, estados, Distrito Federal, municpios e territrios.



5 Administrao pblica:disposies gerais; servidores pblicos.



Analista Judicirio rea Administrativa

6 Poder Executivo: atribuies e responsabilidades do presidente da Repblica.



7 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuies; processo legislativo; fiscalizao contbil, financeira eoramentria; comisses parlamentares de inqurito.



8 Poder Judicirio: disposies gerais; rgos do Poder Judicirio: organizao e competncias;Conselho Nacional de Justia: composio e competncias.



9 Funes essenciais Justia: Ministrio Pblico; advocacia pblica; defensoria pblica.





1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3Fontes. 2 Regime jurdico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Princpios expressos e implcitos da Administrao Pblica.



3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos,atributos, classificao e espcies. 3.2.discricionariedade e vinculao; 3.3 Extino do ato administrativo: cassao, anulao, revogao e convalidao.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 010-026

4. Prescrio e Decadncia administrativa.

5 Agentes pblicos. 5.1 Legislao pertinente. Direito Administrativo para Tribunais


5.1.1 Lei n 8.112/1990. 5.1.2 Disposies constitucionais aplicveis. 5.2Conceito e classificao. 5.3 Cargo, emprego e funo pblica. 5.4 Provimento. 5.5Vacncia. 5.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 5.7 Remunerao. 5.8Regime Disciplinar.






Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 027-032

6 Poderes da Administrao Pblica. 6.1 Hierrquico, disciplinar, regulamentar e de polcia. 6.2 Uso e abuso do poder


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 001-009

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evoluo histrica.7.2 Responsabilidade por ato comissivo e por omisso do Estado. 7.3 Causasexcludentes e atenuantes da responsabilidade. 7.4 Reparao do dano. 7.5 Direitode regresso.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 042-045

8 Organizao administrativa. 8.1 Centralizao, descentralizao,concentrao e desconcentrao. 8.2 Administrao direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista.


Lidiane Coutinho

Mdulo 01 - Aula 001-041

9 Controle da Administrao Pblica. 9.1 Controle exercido pela AdministraoPblica. 9.2 Controle externo. 9.2.1. judicial. 9.2.1.1 Mandado de seguranaindividual. 9.2.2 controle legislativo.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 033- 036

10 Servios pblicos.10.1 Conceito eprincpios. 10.2 Delegao: concesso, permisso e autorizao.



11 Licitaes: Disposies Gerais. Princpios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Tipos de Licitao. Modalidades de licitao. Procedimento.Anulao e revogao. Recursos. Contratos administrativos: Disposies gerais e especficas. Peculiaridades. Clusulas exorbitantes. Formalizao. Vigncia. Prorrogao. Alterao. Execuo e inexecuo. Extino. Resciso. Equilbrio econmico-financeiro. Sanes. Recursos. Contratos em espcie. Responsabilidade nos contratos administrativos.


Lidiane Coutinho

Mdulo 03 - Aula 001-027




11.1 Decreto n 7.892/2013. 11.1.1 Sistema de registro de preos.

Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm

12. Parcerias Pblico-Privadas (Lei n 11.079/2004, comalteraes posteriores).


13. Improbidade administrativa - Lei n 8.429/1992 (comalteraes posteriores).


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 037-041

14 Bens pblicos: regime jurdico; classificao;administrao; aquisio e alienao; utilizao; autorizao de uso, permisso deuso, concesso de uso, concesso de direito real de uso e cesso de uso; proteoe defesa de bens de valor artstico, esttico, histrico, turstico e paisagstico.



15. Interveno do Estado na propriedade: desapropriao; servido administrativa;tombamento; requisio administrativa; ocupao temporria; limitaoadministrativa.

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE ADMINISTRAO PBLICA E GERAL:Evoluo das teorias daadministrao. 1.1 Evoluo da administrao pblica no Brasil (aps 1930),reformas administrativas, a nova gesto pblica. 1.2 Modelo do Gespublica. 1.3Processo Administrativo: planejamento, organizao, direo e controle.

Curso de Administrao Pblica

Giovanna Carranza

Mdulo 02 completo

4.1 Principais tericos esuas contribuies para a gesto da qualidade.


Giovanna Carranza

Mdulo 03 aulas 1 a 5

4.2 Ferramentas de gesto daqualidade.


Giovanna Carranza

Mdulo 03 aulas 1 a 5

6 Administrao Estratgica Curso de Administrao Pblica

Giovanna Carranza

Mdulo 03 Aula 16 a 22

6.1 Planejamento estratgico:viso, misso e anlise SWOT. Curso de Administrao

Pblica

Giovanna Carranza

Mdulo 03 aulas 15, 16 e 17

6.4 Planejamento ttico e operacional


Giovanna Carranza

Mdulo 03 aula 1 a 24

7. Gesto do desempenho Curso de Gesto de Pessoas

Giovanna Carranza

Mdulos 02 a 07

7.1 Balanced Scorecard Curso de Administrao Pblica

Giovanna Carranza

Mdulo 03 aulas 23 e 24

7.2 Indicadores de Gesto. Curso de Administrao Pblica

Giovanna Carranza

Mdulo 10 aula 15

9 Processo decisrio Curso de Gesto de Pessoas

Giovanna Carranza

Mdulo 04 aula 05

10. Comportamento Organizacional.

Curso de Gesto de Pessoas

Giovanna Carranza

Mdulo 2, 3, 4 e 5 completos

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE ADMINISTRAO ORAMENTRIA E FINANCEIRA EORAMENTO PBLICO:2.2 Princpios oramentrios. Curso de Oramento

Pblico Wilson Araujo Aula 010-0163 O oramentopblico no Brasil. 3.1 Plano Plurianual (PPA). 3.2 Lei de Diretrizes Oramentrias(LDO). 3.3 Lei Oramentria Anual (LOA).

Curso de Oramento Pblico Wilson Araujo Aula 004-010

4.4 Crditos ordinrios eadicionais.


5 Receita pblica: categorias, fontes e estgios; dvida ativa.


6 Despesa pblica: categorias e estgios; restos a pagar; despesas de exerccios anteriores; dvida flutuante e fundada; suprimento de fundos.


DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE GESTO DE PESSOAS:1 Fundamentos, teorias e escolas da administrao e o seu impacto na gesto de pessoas 2. Conceitos, atribuies bsicas e objetivos do rgo. 3 Gesto de pessoas. 3.1 Objetivos, desafios ecaractersticas da gesto de pessoas. 3.2 Polticas de RH.


Giovanna Carranza

Mdulo 01 Mdulo 10

4 Recrutamento eseleo. 4.1 Tipos de recrutamento: vantagens e desvantagens

Curso de Gesto de Pessoas Giovanna

Carranza


4.2 Tcnicas deseleo: vantagens, desvantagens e processo decisrio.


Carranza


4.2 Tcnicas deseleo: vantagens, desvantagens e processo decisrio.


Carranza


Administrao de cargos, carreiras e salrios.


Giovanna Carranza


6. Gesto por competncias e Gesto do Conhecimento.


Giovanna Carranza

Mdulo 7 completo

7 Comportamento organizacional.

Curso de Gesto de Pessoas Giovanna Carranza

Mdulo 02, 03, 04, 05 e 06

7.1 Liderana, motivao edesempenho. 7.2 Cultura e Clima organizacional.


Mdulos 02 a 07

9.2 Mtodos de avaliao de desempenho: caractersticas, vantagens e desvantagens.



DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULALngua Portuguesa:

Domnio da ortografia oficial. Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana


Emprego da acentuao grfica.


Fernando Pestana

Mdulo 03 Aula 010- 012

Emprego dossinais de pontuao.


Fernando Pestana


Flexo nominal e verbal. Portugus - Curso de Questes FCC Heber Vieira Aula 012

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao.


Fernando Pestana


Domnio dos mecanismos de coeso textual.


Fernando Pestana


Emprego de tempos e modos verbais.

Portugus - Curso de Questes FCC (Concludo)

Heber Vieira Aula 003

Vozes do verbo. Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana


Concordncia nominal e verbal.


Fernando Pestana


Regncia nominal e verbal. Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana


Sintaxe. Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana


Conhecimentos Bsicos Nvel Mdio

Redao (confronto ereconhecimento de frases corretas e incorretas).

Curso de Redao Joo Dionsio Curso completo

Compreenso e interpretao de textos de gnerosvariados. Reconhecimento de tipos e gneros textuais. Adequao da linguagem ao tipo de documento.Adequao do formato do texto ao gnero.

Interpretao de Texto Duda Nogueira

Curso completo

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituio. 1.1 Conceito, classificaes, princpiosfundamentais.


Sylvio Motta Mdulo 01, 02, 03 e 04

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos polticos, partidos polticos.


Sylvio Motta


3 Organizao poltico-administrativa. 3.1 Unio, estados, Distrito Federal, municpios e territrios.



4 Administrao pblica. 4.1 Disposies gerais, servidores pblicos.



5 Poder legislativo. 5.1Congresso nacional, cmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores.



Conhecimentos Especficos Nvel Mdio - Tcnico Judicirio rea Administrativa

6 Poder executivo. 6.1 atribuies do presidente da Repblica e dos ministros de Estado.



7 Poder judicirio. 7.1Disposies gerais. 7.2 rgos do poder judicirio. 7.2.1 Competncias. 7.3 Conselho Nacional de Justia (CNJ). 7.3.1 Composio e competncias.



8 Funes essenciais justia.8.1 Ministrio pblico, advocacia e defensoria pblicas.



DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3Fontes.



2 Regime jurdico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Princpios constitucionais da Administrao Pblica.



3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 010-026

4 Agentes pblicos.4.1 Legislao pertinente.



4.1.1 Lei n 8.112/1990. 4.1.2 Disposies constitucionais aplicveis. 4.2 Conceito e classificao. 4.3 Cargo, emprego e funo pblica. 4.4Provimento. 4.5 Vacncia. 4.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.7 Remunerao. 4.8 Regime Disciplinar.






Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 027-032

5 Poderes da Administrao Pblica. 5.1 Hierrquico, disciplinar, regulamentar e de polcia. 5.2 Uso e abuso do poder.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 001-009

6 Organizao administrativa. Curso de Direito Administrativo (Concludo)

Lidiane Coutinho

Mdulo 01 - Aula 001-041

6.1 Centralizao, descentralizao, concentrao e desconcentrao. 6.2Administrao direta e indireta. 6.3 Autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades deeconomia mista.


Lidiane Coutinho

Mdulo 01 - Aula 001-041

7 Servios pblicos. 7.1 Conceito e princpios.



7.2 Delegao: concesso, permisso e autorizao.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 001-009

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE DIREITO DO TRABALHO:1 Princpios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitosconstitucionais dos trabalhadores (Art. 7 da Constituio Federal de 1988). 3 Relao de trabalhoe relao de emprego. 3.1 Requisitos e distino. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.4.1 Empregado e empregador. 4.1.1 Conceito e caracterizao. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.


Dirceu Medeiros Aula 001 -030

5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificao e caractersticas. 6 Alterao do contrato de trabalho. 6.1 Alteraes unilateral e bilateral. 6.2 Ojus variandi. 7 Suspenso e interrupo do contrato de trabalho. 7.1 Caracterizao e distino. 8 Resciso do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrria.8.4 Culpa recproca. 8.5 Indenizao. a.



9 Aviso prvio. 10 Durao do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Perodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentao. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinrio. 11 Salrio-mnimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia.



12 Frias. 12.1 Direito a frias e sua durao. 12.2 Concesso e poca das frias. 12.3 Remunerao e abono de frias.



13 Salrio e remunerao. 13.1 Conceito e distines. 13.2 Composio do salrio. 13.3 Modalidades de salrio. 13.4 Formas e meios de pagamento do salrio. 13.5 13 salrio.



14 Prescrio e decadncia. 15 Segurana e medicina notrabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres.



16 Proteo ao trabalho do menor. 17 Proteo ao trabalho da mulher. 17.1 Estabilidade da gestante. 17.2 Licena-maternidade.



18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenes e acordos coletivos de trabalho. 19 Comisses de conciliao prvia.

Direito do Trabalho para TRT (Concludo)


DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:

2.1 Jurisdio e competncia.Smulas e Orientaes Jurisprudenciais do TST (Concludo)


8.4 Honorrios de advogado.Smulas e Orientaes Jurisprudenciais do TST (Concludo)


10 Audincias.10 Audincias.10.1 De conciliao, de instruo e de julgamento. 10.2 Notificao das partes. 10.3 Arquivamento do processo. 10.4 Revelia e confisso.



11 Provas.



12.1 Forma de reclamao e notificao. 12.2 Reclamao escrita e verbal. 12.3 Legitimidade para ajuizar.



15 Execuo.Smulas e Orientaes Jurisprudenciais do TST (Concludo)


17.3 Custas na execuo. 18 Recursos no processo do trabalho.



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397_MM_TRT_MG