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GOVERNO DO DISTRITO FEDERALPOLCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
COMANDO GERALBOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06 DE MAIO DE 2009 Pg. 01
PARA CONHECIMENTO DA POLCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DEVIDA EXECUO, TORNO PBLICO O SEGUINTE:
ATOS DO COMANDANTE-GERAL1 Parte - SERVIOS DIRIOS Sem Alterao
2 Parte - ENSINO E INSTRUO Sem Alterao
3 Parte - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - Administrativos A - Manual de Redao Oficial/Portarias NormativasPORTARIA PMDF N 657 DE 1 DE ABRIL DE 2009.
Dispe sobre o Manual de Redao Oficial da Polcia Militar do Distrito Federal e d outras providncias.
O Comandante-Geral da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que lhe confere o n 3 do artigo 13, do Decreto n 4.284, de 04 de agosto de 1978, que regula a Lei n 6.450, de 14 de outubro de 1977, resolve:
Art. 1 Aprovar o Manual de Redao Oficial (MRO) da Polcia Militar do Distrito Federal.
Art. 2 Determinar a expedio dos atos administrativos de competncia da Polcia Militar do Distrito Federal, em fiel observncia ao contido no MRO.
Art. 3 Os Comandantes, Chefes, Diretores e Corregedor devero adotar as medidas necessrias divulgao do teor do manual em suas respectivas UPM, mediante o planejamento da instruo de quadros.
Art. 4 A Diretoria de Apoio Logstico dever providenciar a confeco dos exemplares de manuais a serem distribudos s Unidades da Corporao na seguinte quantidade:
I - Unidades Operacionais: 15 (quinze) exemplares;II - Unidades de Ensino: 25 (vinte e cinco) exemplares;III - Diretorias, Corregedoria, Comando de Policiamento e Comandos de Policiamento
Regionais: 10 (dez) exemplares.Art. 5 O Centro de Tecnologia da Informao dever disponibilizar o MRO na intranet
para download e consulta.Art. 6 A Corregedoria dever adotar as providncias necessrias reviso, atualizao e
adequao do Manual de Sindicncia, aprovado pela Portaria PMDF n 250, datada de 10 de maio de 1999, alterada pela Portaria PMDF n 464, de 09 de junho de 2005 e pela Portaria PMDF n 489, de 18 de janeiro de 2006.
Art. 7 A Diretoria de Apoio Logstico dever adotar as medidas necessrias reviso, atualizao e adequao da Portaria PMDF n 037/1981, que regula o ritual do Inqurito Tcnico, s prescries previstas no MRO.
Art. 8 A inobservncia s prescries contidas no MRO configura transgresso disciplinar prevista no n 9 do anexo I do RDE em vigor na Corporao.
Art. 9 Revoga-se a Portaria PMDF n 540, de 26 de dezembro de 2006 e demais disposies em contrrio.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor 30 (trinta) dias aps a sua publicao
ANTNIO JOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA - Cel. QOPMComandante-Geral
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 02 B - Distintivo do Curso de Grupo Ttico Operacional/Instituio/PortariaPORTARIA PMDF N 659 DE 30 DE MARO DE 2009.
Aprova e Institui na Polcia Militar do Distrito Federal, o Distintivo do Curso de Grupo Ttico Operacional.
O Comandante-Geral da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que lhe confere o artigo 1 do Decreto n 18.709 de 10 de outubro de 1997, alterado pelo Decreto n 19.516 de 20 de agosto de 1998, resolve:
Art. 1 Aprovar e instituir na Polcia Militar do Distrito Federal, o distintivo do Curso de Grupo Ttico Operacional.
Art. 2 Publicar os respectivos memoriais justificativos, bem como as descries e as representaes policromticas que fazem parte do anexo desta Portaria.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.ANTNIO JOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA - Cel. QOPM
Comandante-Geral
GRUPO TTICO OPERACIONALPROPOSTA DE CRIAO DO DISTINTIVO DO CURSO DO GRUPO TTICO
OPERACIONAL
1. ORIGEMAs organizaes policiais mais evoludas sempre se preocuparam em ter uma pronta
resposta s ocorrncias que fujam da normalidade e que requeiram um tratamento diferenciado e especializado.
Nas situaes onde se faz necessria a interveno da Polcia, tcnica preparada para qualquer tipo de ocorrncia principalmente as de vulto em que o Policiamento convencional no consiga resolver, e criando um impasse e colocando vidas em risco. Assim necessria, ento uma postura organizacional definida para atuar nestas situaes crticas. A ao no pode ser isolada e nem deve ficar na dependncia de um gesto individual que resolva o problema.
Essa necessidade deve ser gerida por policiais preparados para esse mister, que agiro de acordo com procedimentos pr-estabelecidos, de acordo com diretrizes e polticas norteadas pela doutrina do Policiamento Ttico Mvel.
O Curso de Grupo Ttico Operacional vem a ser o pioneiro na rea e visa suprir essa demanda de capacitar e instrumentar Policiais Militares da PMDF, habilitando-os a desempenhar a funo de Policiamento Ttico dentro das Unidades Operacionais, e fora do BOPE sendo, ainda, que cada vez mais se faz necessrio, o uso de uma tropa local, conhecedora do terreno e capacitada para atuar taticamente em ocorrncias de vulto.
2. OBJETIVOCom a presente proposta, almeja-se que seja institudo na Corporao o distintivo para o
Curso de Grupo Ttico Operacional, objetivando distinguir os profissionais que se encontram capacitados para exercer essa funo dentre os demais da Corporao.
3. AMPARO LEGALArt. 33 do Regulamento de Uniformes da PMDF - RUPM.
4. DISTINTIVO E SUAS PROPORESA) A guia:A guia representa a vitria que levada a efeito durante uma ocorrncia. Para cada
movimento do adversrio uma antecipao vigorosa e rpida de modo a surpreender o adversrio. A viso ttica baseada na doutrina representa o olhar diferenciado do policial ttico sobre os demais.
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 03
B) A Flmula:A flmula, na cor prateada, como se solta ao sabor do vento estivesse, estampando ao
centro o dizer Grupo Ttico Operacional e em suas laterais as siglas PM e DF, simbolizando a Corporao, que foi a autora do curso, bem como a unidade da federao a que pertence.
C) Os Louros da Vitria:Muito usado pelos imperadores romanos, gregos e at usado pelo prprio imperador da
Frana, Napoleo Bonaparte, este smbolo representa a grandeza de fatos que marcaram os grandes feitos de bravos guerreiros que se destacavam por sua coragem, fora, determinao, bravura e coroao como lder de um povo.
No distintivo este smbolo tem dois objetivos: o primeiro, e mais importante, o simbolismo da vitria das negociaes, coroando de xito o policiamento ttico aps sua misso cumprida; j o segundo reside no fato da necessidade de diferenciar os oficiais e os praas, conforme prev o RUPM. No uso dos distintivos, ou seja, neste detalhe dos louros ser o diferencial, no de conhecimento ou competncia, e sim de hierarquia, pois oficiais e praas so de crculos diferentes.
Neste caso, o distintivo dos oficiais ter os louros da vitria na cor dourada e o das praas na cor prateada.
D) A Garrucha:Smbolo da Polcia Militar oriunda da Infantaria.
E) O Raio:Na cor vermelha. O raio simboliza a energia, preciso, persistncia e eficincia
peculiares a ttica e a estratgia que priorizam o uso da tcnica e no uso racional da fora.
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 04F) A Tarja em Tecido:Complementando o conjunto, medindo 120mm na parte superior, 90mm na inferior em
47,604mm de largura, a tarja de tecido, em campo preto, orlado com fio de cor amarelo, dever conter a inscrio GRUPO TTICO OPERACIONAL tambm bordado em linha amarela. Dever ser postada. Na parte superior direita da manga do uniforme, acima da bandeira do Distrito Federal.
G) Distintivo EmborrachadoEmblema representando o escudo ttico do curso (utilizado do lado direito do colete
ttico).
5. TAMANHO REAL DO DISTINTIVO
6. JUSTIFICATIVA E SIGNIFICADO:
A) JUSTIFICATIVANo presente trabalho buscou-se definir um smbolo que representasse, por meios
herldicos, os elementos formadores do CURSO de GRUPO TTICO OPERACIONAL, como tambm a misso do mesmo, em proteger, assegurar a ordem pblica e manter de qualquer forma os parmetros de segurana pblica, preservando, principalmente, a vida.
B) SIGNIFICADOSmbolo, guia, Flmula, Louro da Vitria, Garrucha, Raio e Logotipo tudo que em
princpio de analogia, forma ou natureza, evoca, representa ou substitui, em determinado conjunto de desenhos, formas e cores, algo abstrato ou ausente, ligando sua imagem ao da coisa representada. O que mais importante na criao de um smbolo respeitar suas formas e no desviar ou acrescentar figura que no compe os requisitos.
CARLOS LUS BARBOSA RIBEIRO - Maj. QOPMComandante em Exerccio do 8 Batalho
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 05 C - Conselho de Vo/Portarias/ComissesPORTARIA PMDF DE 07 DE ABRIL DE 2009.O Comandante-Geral da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso de suas atribuies
legais, resolve:Art. 1 Instaurar Conselho de Vo Policial composto pelos oficiais abaixo, com a
finalidade de analisar e julgar a proficincia dos pilotos: 1 Ten. QOPM CLEIDE QUELE ALVES CASTELAR, Mat. 50.734/2, 1 Ten. QOPM FBIO ROCHA E OLIVEIRA, Mat.50.739/3 e 1 Ten. PMPB RODRIGO MAIA PIMENTA, Mat. 520.716/9, que sero submetidos ao programa de ascenso tcnica a comandante de aeronave policial, conforme prev a Portaria PMDF n 221 de 30 de abril de 1999.
RICARDO YAMASAKI SANTIAGO - Maj. QOPM, Mat. 50.097/6 - Presidente;MRCIO LUIZ RAMOS PEREIRA - Maj. QOPM, Mat. 50.208/1 - Membro efetivo;ROGRIO VALENTE MOTTA - Cap. QOPM, Mat. 50.243/X - Membro efetivo.Art. 2 Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, para
apresentao de parecer conclusivo sobre o assunto.Art. 3 Determinar que ao final dos trabalhos, sejam estes encaminhados diretamente 1
Seo do Estado-Maior, com cpia gravada em meio eletrnico. ANTNIO JOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA Cel. QOPM
Comandante-Geral
PORTARIA PMDF DE 07 DE ABRIL DE 2009.O Comandante-Geral da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso de suas atribuies
legais, resolve:Art. 1 Incluir na Portaria PMDF de 31 de outubro de 2008, que nomeia comisso mista
permanente de credenciamento de servio da rea de sade, sob a presidncia do TC QOPM ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA CORRA, Mat. 50.061/2, conforme abaixo:
O 1 Ten. QOPM ELMES LUIZ DE ANDRADE - Mat 50.718/0 - Membro.Art. 2 Determinar ao referido oficial que mantenha contato com o presidente da
comisso para inteirar-se do assunto.ANTNIO JOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA - Cel. QOPM
Comandante-Geral
D - Medalha Duque de Caxias/Portaria
PORTARIA PMDF DE 06 DE ABRIL DE 2009O Comandante-Geral da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe confere o Decreto n 24.016, de 04 de setembro de 2003 e em conformidade com os Artigos 2 e 6 da Portaria PMDF n 399 de 26 de dezembro de 2003, resolve:
Conceder a Medalha Duque de Caxias - Mrito Intelectual, ao Policial Militar abaixo, por haver concludo em primeira poca, a primeira colocao com mdia final superior a 8,0 (oito), no seguinte curso:
CURSO DE FORMAO DE SOLDADOS - CFSd-1/97Sd. QPPMC CLEUDO ARAJO GOMES, Mat. 22.286/0
ANTNIO JOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA - Cel. QOPMComandante-Geral
4 Parte - JUSTIA E DISCIPLINA Sem Alterao
5 Parte - COMUNICAO SOCIAL Sem Alterao6 Parte - ASSUNTOS FINANCEIROS Sem Alterao
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 06ATOS DO CHEFE DO GABINETE1 Parte - SERVIOS DIRIOS Sem Alterao
2 Parte - ENSINO E INSTRUO Sem Alterao
3 Parte - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - Pessoal/Alteraes Diversas A - De Oficiais
1 - ApresentaoPor meio do ofcio n 812/PM-1, de 14 de abril de 2009, foi apresentado a esta Chefia de
Gabinete, para fins de classificao, a 2 Ten. QOPM ANDRIA ALVES DOS SANTOS, Mat. 50.690/7, sendo informado que a referida oficial tem direito as suas frias regulamentares relativas ao exerccio 2008, previstas para o ms de agosto de 2009, tem direito ao Abono de Ponto Anual, seu porte de arma no est suspenso, no est habilitado ao uso da Pistola PT .40 e sua Identidade Funcional tem validade indeterminada.
2 - AdioPor ter sido apresentado a esta Chefia de Gabinete, para fins de classificao, fica adida
ao Gabinete do Comandante-Geral, como se efetivo fosse, a contar de 14 de abril de 2009, a 2 Ten. QOPM ANDRIA ALVES DOS SANTOS, Mat. 50.690/7.
B - De Praas 1 - ApresentaoPor meio do ofcio n 349/09 - Sec. GCG, de 16 de abril de 2009, foi apresentado ao
Diretor de Pessoal, a fim de ser movimentado, o Sd. QPPMC ERMITON PEREIRA DE ARAJO, Mat. 23.493/1, sendo informado que o referido Praa j gozou suas frias regulamentares relativas ao exerccio de 2008, tem direito ao Abono de Ponto Anual, est habilitada ao uso da Pistola PT .40, seu porte de arma no est suspenso e sua Identidade Funcional tem validade at 01/12/2009.
2 - AdioPor haver sido apresentada ao Diretor de Pessoal, a fim de ser movimentado, deixa de
permanecer adido ao Gabinete do Comandante-Geral, como se efetivo fosse, a contar de 16 de abril de 2009, o Sd. QPPMC ERMITON PEREIRA DE ARAJO, Mat. 23.493/1.
3 - Dispensa MdicaFoi dispensado do servio policial militar, no perodo de 14 de abril a 03 de maio de
2009, totalizando 20 (vinte) dias, o Cb. QPPMC FBIO DA COSTA CARDOSO, Mat. 11.948/2, de acordo com o item III, do Art. 134, da Lei n 7.289, de 18/12/1984 e o constante em sua Carteira de Sade.
Foi dispensado do servio policial militar, no perodo de 26 a 30 de abril de 2009, totalizando 05 (cinco) dias, o Cb. QPPMC COSME DE JESUS CLAUDINO, Mat. 13.442/2, de acordo com o item III, do Art. 134, da Lei n 7.289, de 18/12/1984 e o constante em sua Carteira de Sade.
Foi dispensado do servio policial militar, no perodo de 06 a 25 de abril de 2009, totalizando 20 (vinte) dias, a Sd. QPPMC MICHELLE DE ATAIDE FERREIRA, Mat. 72.541/2, de acordo com o item III, do Art. 134, da Lei n 7.289, de 18/12/1984 e o constante em sua Carteira de Sade.
4 - Restrio MdicaApresentou sua carteira de sade, com o parecer apto para o servio policial militar com
restrio para esforo fsico, servio externo, ordem unida e policiamento ostensivo, no perodo de
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 0709 de abril a 07 de julho de 2009, totalizando 60 (sessenta) dias, o 3 Sgt. QPPMC RINALDO GUIMARES FERREIRA, Mat. 17.553/6.
5 - Dispensa LutoFoi dispensado do servio policial militar, no perodo de 13 a 20 de maro de 2009,
totalizando 08 (oito) dias, o Sd. QPPMC KLBER PEREIRA DE LIMA, Mat. 24.331/0, pelo falecimento de seu genitor, senhor Lenidas Alves de Lima, de acordo com o item II, do artigo 64, da Lei n. 7.289/84 e apresentao da Certido de bito n 52.929 do 1 Ofcio de Notas, Registro Civil e Protestos, Registros de Ttulos e Documentos e Pessoas Jurdicas do Distrito Federal.
II - Administrativos A - Requerimentos/Despachos
1 - De OficialNo requerimento em que o 1 Ten. QOPMA EDSON YUJI SAIKI, Mat. 09.547/8,
solicita que suas frias regulamentares relativas ao exerccio de 2008, as quais esto previstas para o ms de abril de 2009, sejam reprogramadas para o ms de dezembro do corrente ano, exarou esta Chefia o seguinte despacho: Defiro/Publique-se/D-se cincia ao interessado.
2 - De PraasNo requerimento em que o 3 Sgt. QPPMC ISRAEL SERAFIM DE CARVALHO, Mat.
22.494/4, solicita que suas frias regulamentares relativas ao exerccio de 2008, as quais esto previstas para o ms de junho de 2009, sejam reprogramadas para o ms de dezembro do corrente ano, exarou esta Chefia o seguinte despacho: Defiro/Publique-se/D-se cincia ao interessado.
No requerimento em que o Sd. QPPMC DEUSDETH PEREIRA MORENO, Mat. 22.207/0, solicita iniciar 30 (trinta) dias de frias regulamentares relativas ao exerccio de 2007, a contar de 13 de abril de 2009, exarou esta Chefia o seguinte despacho: Defiro/Publique-se/D-se cincia ao interessado.
No requerimento em que o Sd. QPPMC LUCIMAR DE JESUS ROCHA ARAJO DIAS, Mat. 21.119/2, solicita que suas frias regulamentares relativas ao exerccio de 2008, as quais esto previstas para o ms de dezembro de 2009, sejam reprogramadas para o ms de novembro do corrente ano, exarou esta Chefia o seguinte despacho: Defiro/Publique-se/D-se cincia ao interessado.
No requerimento em que o Sd. QPPMC SRGIO PRADO TOMAZ, Mat. 21.164/8, solicita a concesso de 05 (cinco) dias de dispensa do servio, a ttulo de Abono de Ponto Anual, a serem gozados no perodo de 13 a 17 de abril de 2009, exarou esta Chefia o seguinte despacho: Defiro/Publique-se/D-se cincia ao interessado.
B - Nomeao/PortariaPORTARIA PMDF DE 23 DE ABRIL DE 2009O Chefe do Gabinete do Comandante-Geral da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso
de suas atribuies legais, resolve:Nomear a Comisso composta pelos Oficiais abaixo relacionados para, sob a presidncia
do primeiro, aplicar o Teste de Aptido Fsica (TAF) aos Policiais Militares lotados no Gabinete do Comandante-Geral, nos dias 29 e 30 de abril em primeira chamada e 19 e 20 de maio em segunda chamada, conforme preceitua os nmeros 02 e 03 do anexo E da DGEI em vigor na Corporao.
ROGRIO BRITO DE MIRANDA - Maj. QOPMMat. 50.174 - Presidente
EDSON YUJI SAIKI - Cap. QOPMAMat. 09.547/8 - Membro
JANAILDO BENTO DE SOUZA - 1 Ten. QOPMMat. 20.579/6 - Membro
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 084 Parte - JUSTIA E DISCIPLINA Sem Alterao
5 Parte - COMUNICAO SOCIAL Sem Alterao
6 Parte - ASSUNTOS FINANCEIROS Sem Alterao
* * *
ATOS DO CORREGEDOR-GERAL1 Parte - SERVIOS DIRIOS Sem Alterao
2 Parte - ENSINO E INSTRUO Sem Alterao
3 Parte - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - Pessoal/Alteraes Diversas A - De Oficiais
1 - Frias / Trmino 17/04/09Cap. QOPM LUIZ EURICO PALMEIRO DE SOUZA, Mat. 50.254/5, o gozo de suas
frias regulamentares relativas ao ano de 2008.
2 - ApresentaoPor intermdio do ofcio n 481/Sec/13 BPM, datado de 1 de abril de 2009, foi
apresentado nesta Corregedoria, por ter sido designado como Oficial Acusador do Conselho Permanente de Disciplina, atravs da Portaria PMDF de 1 de abril de 2009, o Cap. QOPM ELISSON FERNANDES DE CASTRO, Mat. 50.355/X.
Por intermdio do ofcio n 803/PM-1/EM, datado de 13 de abril de 2009, foi apresentado nesta Corregedoria, a fim de ser classificado o Cap. QOPM REGINALDO ALVINO DOS SANTOS, Mat. 50.365/X.
Por intermdio do ofcio n 2477/SPE, datado de 17 de abril de 2009, foi apresentado ao Estado-Maior da Corporao, a fim de ser movimentado o 1 Ten. QOPM JUANY ALESSANDRO DA SILVA LOPES, Mat. 50.592/7.
3 - ClassificaoPor ter sido apresentado nesta Corregedoria, classifico na funo de Adjunto da Seo de
Procedimento Jurdico / CPJMPA (funo de Cap. QOPM), o Cap. QOPM REGINALDO ALVINO DOS SANTOS, Mat. 50.365/X, a contar de 13 de abril de 2009.
4 - DesclassificaoPor ter sido apresentado ao Estado-Maior da Corporao para fins de movimentao,
desclassifico da funo de Adjunto da Diviso de Assuntos Internos (funo de Cap. QOPM), o 1 Ten. QOPM JUANY ALESSANDRO DA SILVA LOPES, Mat. 50.592/7, a contar de 17 de abril de 2009.
5 - Restrio MdicaConforme consta em sua carteira de sade, foi considerada apta para o servio policial
militar, com restrio para EF, SE, OU e PO, no perodo de 13 de abril a 12 de maio de 2009, num total de 30 (trinta) dias, a 1 Ten. QOPM LARISSA CRISTIANE DE JESUS, Mat. 50.793/8.
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 09 B - De Praas 1 - Frias / Incio
10/04/09Sd. QPPMC MARCELO ARAUJO PEIXOTO, Mat. 23.774/4, o gozo de suas frias
regulamentares relativas ao ano de 2008.11/04/093 Sgt. QPPMC ELTON DIAS DE MORAIS, Mat. 22.079/5, o gozo de 10 (dez) dias
para desconto em suas frias regulamentares relativas ao ano de 2008, restando 20 (vinte) dias a serem gozados no ms previsto.
2 - Frias / Trmino03/04/09ST QPPMC MARGARIDA MARIA MACIEL PINHEIRO DE MESQUITA, Mat.
09.048/4, o gozo de 10 (dez) dias para desconto em suas frias regulamentares relativas ao ano de 1993, a serem gozados nos perodos de 23 a 27MAR2009 e 30MAR a 03ABR2009, restando 20 (vinte) dias a serem gozados oportunamente.
07/04/09Cb. QPPMC WALTER ALVES REIS DE OLIVEIRA, Mat. 14.113/5, o gozo de suas
frias regulamentares relativas ao ano de 2008;09/04/09Sd. QPPMC RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA DE SOUSA, Mat. 73.964/2, o gozo
de suas frias regulamentares relativas ao ano de 2007;20/04/093 Sgt. QPPMC ELTON DIAS DE MORAIS, Mat. 22.079/5, o gozo de 10 (dez) dias
para desconto em suas frias regulamentares relativas ao ano de 2008, restando 20 (vinte) dias a serem gozados no ms previsto.
21/04/091 Sgt. QPPMC IVETE CLEIA ESTRELA MENDES, Mat. 09.050/6, o gozo de suas
frias regulamentares relativas ao ano de 2008.
3 - Dispensa MdicaConforme consta em sua carteira de sade, foi considerado incapaz temporariamente
para o servio policial militar, no perodo de 06 a 08 de abril de 2009, num total de 03 (trs) dias, o 3 Sgt. QPPMC CLUDIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Mat. 12.111/8.
Conforme consta em sua carteira de sade, foi considerada incapaz temporariamente para o servio policial militar, no perodo de 08 a 24 de abril de 2009, num total de 17 (dezessete) dias, a Cb. QPPMC HELENA RIBEIRO DE ARAJO, Mat. 15.413/X.
4 - Restrio MdicaConforme consta em sua carteira de sade, foi considerada apta para o servio policial
militar, com restrio para digitao, no perodo de 06 a 25 de abril de 2009, num total de 20 (vinte) dias, a ST QPPMC MARGARIDA MARIA MACIEL PINHEIRO DE MESQUITA, Mat. 09.048/4.
5 - Dispensa LutoIniciou em 29MAR2009 com previso de trmino para o dia 05ABR2009, o gozo de 08
(oito) dias de dispensa luto, a 1 Sgt. QPPMC MARIA IZABEL SODR RODRIGUES, Mat. 08.346/1, conforme Certido de bito expedida pelo Cartrio do 2 Ofcio de Registro Civil e Casamentos, Ttulos e Documentos e Pessoas Jurdicas de Braslia-DF, Termo n 71077, Livro n C-163 e Folha n 192, datada de 31 de maro de 2009, certificando o falecimento em 29 de maro de 2009, de FRANCISCO JOS SOARES SODR (irmo).
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 010 II - Administrativos A - Nomeao de Comisso/Portarias
PORTARIA N 001 DE 08 DE ABRIL DE 2009 O Corregedor-Geral da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso de suas atribuies
legais e o constante no Art. 5 da Portaria PMDF n 524 de 18 de setembro de 2006, publicada no Boletim do Comando Geral n 178 de 21 de setembro de 2006, resolve:
Nomear os Oficiais abaixo nominados, para sob a presidncia do primeiro, comporem a Comisso Local de Avaliao de Documentos (CLAD) desta Correicional, os quais tero a misso de criar grupos de trabalho, para procederem o tratamento da documentao. Estes grupos, formados por graduados e policiais com experincia no trato documental e administrativo, oportunamente sero submetidos a treinamento arquivstico junto AG/CSAD.
FRANCISCO GERMANO RODRIGUES - Cap. QOPMA, Mat. 07.607/4 - Presidente; JOSU RIBEIRO GUIMARES - 1 Ten. QOPMA, Mat. 07.323/7 - Membro; eJOS EDIVAL FERREIRA GONALVES - 2 Ten. QOPMA, Mat.08.175/2 - Membro.
PORTARIA N 002 DE 08 DE ABRIL DE 2009O Corregedor-Geral da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso de suas atribuies
legais e o contido nas Diretrizes Gerais de Ensino e Instruo em vigor na Corporao, resolve:Nomear os oficiais abaixo relacionados, para, sob a presidncia do primeiro, comporem a
comisso para aplicao do Teste de Aptido Fsica (TAF) aos policiais militares lotados nesta Corregedoria, nos dias 23 e 28 de abril de 2009 (1 Chamada); 07 e 12 de maio de 2009 (2 Chamada). Devendo a mesma, ainda, observar atravs da apresentao da Carteira de Sade se os policiais militares esto em condies de sade para serem submetidos ao TAF.
WILLIAM FREITAS DE AVIZ - Cap. QOPM, Mat. 50.538/2 - Presidente; FRANCISCO GERMANO RODRIGUES - Cap. QOPMA, Mat. 07.607/4 - Membro; e EDSON VIEIRA DE MEDEIROS - 2 Ten. QOPMA, Mat. 08.484/0 - Membro.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA - Cel. QOPMCorregedor-Geral.
B - Prova de Autenticidade/Ato de Instaurao Prova de Autenticidade n 73O Corregedor-Geral da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que lhe
confere o inciso III do Artigo 6 das Instrues Reguladoras dos Documentos Sanitrios de Origem, aprovadas pelo Decreto n 26.604, de 23 de fevereiro de 2006, combinado com o Artigo 4 da Portaria PMDF n 573, de 12 de setembro de 2007, resolve:
Instaurar Prova de Autenticidade para apurar os fatos constante da Parte s/n/CPM, datada de 23 de maro de 2009, firmada pelo Cap. QOPMA LETO REIS DE SOUSA MIRANDA, Mat. 07.641/4, a qual relata as circunstncias pelas quais no dia 23 de maro de 2009, por volta das 12h45min, motivaram o acidente automobilstico sofrido pelo 1 Ten. QOPMA CARMOSINO RODRIGUES DE ALMEIDA, Mat. 07.342/3, quando em deslocamento de sua residncia para esta Corregedoria, conduzia a motocicleta, marca Honda 250cc, na EPTG, altura da residncia oficial do Governador do DF, e designar para proced-la o Cap. QOPMA LETO REIS DE SOUSA MIRANDA, Mat. 07.641/4, delegando para esse fim, as atribuies policiais que lhe competem. Braslia, DF, em 14 de abril de 2009. Assina: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA - Cel. QOPM Corregedor-Geral.
C - Requerimentos/Despachos 1 - De OficialNo requerimento em que o Cap. QOPM LUCIANO LOIOLA DA SILVA, Mat. 50.595/1,
requer, conforme o prescrito na Lei n 1.303 de 16 de dezembro de 1996, regulamentada pela Portaria PMDF n 472 de 05 de agosto de 2005, a concesso do gozo de 05 (cinco) dias de Abono de Ponto Anual, referente ao exerccio do ano de 2008, para serem gozados nos dias 28, 29,
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 01130ABR2009, 04 e 05MAR09, exarou o Corregedor-Geral da PMDF o seguinte despacho: 1) Defiro/Publique-se; 2) D-se cincia ao interessado; 3) Arquive-se;
2 - De PraasNo requerimento em que o 1 Sgt. QPPMC CARLOS CSAR DE SOUSA, Mat.
09.303/3, requer, conforme o prescrito na Lei n 1.303 de 16 de dezembro de 1996, regulamentada pela Portaria PMDF n 472 de 05 de agosto de 2005, a concesso do gozo de 05 (cinco) dias de Abono de Ponto Anual, referente ao exerccio do ano de 2008, para serem gozados no perodo de 17 a 21 de abril de 2009, exarou o Corregedor-Geral da PMDF o seguinte despacho: 1) Defiro/Publique-se; 2) D-se cincia ao interessado; 3) Arquive-se;
No requerimento em que o 3 Sgt. QPPMC CLAITON VASCONCELOS FONSECA, Mat. 21.323/3, requer, conforme o prescrito na Portaria PMDF n 456 de 02 de maio de 2008, a concesso de reprogramao de suas frias regulamentares relativas ao exerccio do ano de 2008, do ms de JUNHO/2009 para o ms de AGOSTO/2009, exarou o Corregedor-Adjunto da PMDF o seguinte despacho: De ordem do Senhor Corregedor-Geral, 1) Defiro/Publique-se; 2) Arquive-se;
No requerimento em que a 3 Sgt. QPPMC JANILDE MARIA DE SOUZA MONTEIRO, Mat. 17.650/8, requer, conforme o prescrito na Portaria PMDF n 456 de 02 de maio de 2008, a concesso de reprogramao de suas frias regulamentares relativas ao exerccio do ano de 2008, do ms de ABRIL/2009 para o ms de JULHO/2009, exarou o Corregedor-Adjunto da PMDF o seguinte despacho: De ordem do Senhor Corregedor-Geral, 1) INDefiro/Publique-se; 2) Arquive-se;
No requerimento em que o Sd. QPPMC FLVIO DE OLIVEIRA RIZZON, Mat. 19.271/6, requer, conforme o prescrito na Lei n 1.303 de 16 de dezembro de 1996, regulamentada pela Portaria PMDF n 472 de 05 de agosto de 2005, a concesso do gozo de 01 (um) dia de Abono de Ponto Anual, referente ao exerccio do ano de 2008, para ser gozado no dia 17 de abril de 2009, restando 04 (quatro) dias a serem gozados oportunamente, exarou o Corregedor-Geral da PMDF o seguinte despacho: 1) Defiro/Publique-se; 2) D-se cincia ao interessado; 3) Arquive-se;
No requerimento em que o Sd. QPPMC RUBENS MELO RAMOS, Mat. 20.524/9, requer, conforme o prescrito na Lei n 1.303 de 16 de dezembro de 1996, regulamentada pela Portaria PMDF n 472 de 05 de agosto de 2005, a concesso do gozo de 04 (quatro) dias de Abono de Ponto Anual, referente ao exerccio do ano de 2008, para serem gozados no perodo de 06 a 09 de abril de 2009, restando 01 (um) dia a ser gozado oportunamente, exarou o Corregedor-Geral da PMDF o seguinte despacho: 1) Defiro/Publique-se; 2) D-se cincia ao interessado; 3) Arquive-se;
No requerimento em que o Sd. QPPMC GEORGE DOS SANTOS SOUZA, Mat. 22.025/6, requer, conforme o prescrito na Portaria PMDF n 456 de 02 de maio de 2008, a concesso de reprogramao de suas frias regulamentares relativas ao exerccio do ano de 2008, do ms de ABRIL/2009 para o ms de SETEMBRO/2009, exarou o Corregedor-Adjunto da PMDF o seguinte despacho: De ordem do Senhor Corregedor-Geral, 1) Defiro/Publique-se; 2) Arquive-se.
4 Parte - JUSTIA E DISCIPLINA Sem Alterao
5 Parte - COMUNICAO SOCIAL Sem Alterao
6 Parte - ASSUNTOS FINANCEIROS Sem Alterao
ATOS DO DIRETOR DE PESSOAL1 Parte - SERVIOS DIRIOS Sem Alterao
2 Parte - ENSINO E INSTRUO Sem Alterao
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 0123 Parte - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - Pessoal/Alteraes Diversas A - De Praas
1. Movimentao a - Classificao:Por ter revertido Corporao, classifico na DP o 3 Sgt. QPPMC ITAMAR MATOS DE
SOUZA, Mat. 21.175/3, a contar de 19MAR09
Por terem retornado Corporao, classifico:No CP Sd. QPPMC SUELY PEREIRA DO CARMO, Mat. 22.244/5, a contar de 24MAR09No 11 BPMSd. QPPMC RENER BORGES RIBEIRO, Mat. 21.983/5, a contar de 24MAR09
Por interrupo de Licena Especial, classifico:Na AG 3 Sgt. QPPMC NILTON DOS SANTOS SOUZA, Mat. 08.800/5, a contar de 23MAR09Na DP3 Sgt. QPPMC EDIVAR GUALBERTO PIRES, Mat. 16.919/6, a contar de 03FEV09No 1 BPM Cb. QPPMC DORVAL SANTOS DE FREITAS, Mat. 15.338/9, a contar de 23MAR09No 2 BPMSd. QPPMC PEDRO ROBERTO DA SILVA FILHO, Mat. 16.479/8, a contar de
24MAR09No 7 BPMSd. QPPMC VALTEIR RODRIGUES DE SOUSA, Mat. 21.066/8, a contar de
23MAR09No 8 BPM3 Sgt. QPPMC ROBERTO PALHARES RIBEIRO, Mat. 07.992/8, a contar de
20MAR09No RPMon Cb. QPPMC CARLOS MEDEIROS DOS SANTOS, Mat. 21.844/8, a contar de
23MAR09Na CPRv Sd. QPPMC JOS RIBAMAR SILVA SOUSA JNIOR, Mat. 23.126/6, a contar de
23MAR09Na 3 CPMInd 3 Sgt. QPPMC ADO ALVES DA SILVA, Mat. 12.756/6, a contar de 20MAR09Na 7 CPMInd 1 Sgt. QPPMC ADALTO VIEIRA PASSARINHO, Mat. 06.789/X, a contar de
20MAR09Na 11 CPMInd Sd. QPPMC IVANILSON VITORINO DE SOUZA, Mat. 22.267/4, a contar de
20MAR09
Por trmino de Licena Especial, classifico:No CPSd. QPPMC FBIO ANDR DA SILVA FERREIRA, Mat. 22.785/4, a contar de
20MAR09No CPRO3 Sgt. QPPMC HERBERT SANTOS RODRIGUES, Mat. 10.481/7, a contar de
23MAR09
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 013No 2 BPMSd. QPPMC RAIMUNDO NONATO ALMEIDA SANTOS FILHO, Mat. 22.204/6, a
contar de 23MAR09No 5 BPM3 Sgt. QPPMC LUIS CARLOS RIBEIRO BARROS, Mat. 15.000/2, a contar de
23MAR09No 9 BPMSd. QPPMC VALDEIR DE SOUZA LEANDRO, Mat. 20.704/7, a contar de 24MAR09No 12 BPMCb. QPPMC LUIZ CARLOS DOS ANJOS, Mat. 11.303/4, a contar de 24MAR09No RPMon Cb. QPPMC GEORGIA FERREIRA DE AZEVEDO, Mat. 10.590/2, a contar de
23MAR09Na 3 CPMInd Cb. QPPMC SILVIO FERREIRA DA SILVA, Mat. 13.663/8, a contar de 19MAR09Na 19 CPMInd Sd. QPPMC ALEXANDRE DE ARAJO PRIMO, Mat. 21.258/X, a contar de
24MAR09
Por trmino de LTSP, classifico:No 4 BPMSd. QPPMC JAIME PEREIRA DE AMORIM JNIOR, Mat. 22.878/8, a contar de
19MAR09No 12 BPMSd. QPPMC LUIZ GONZAGA DO REGO RODRIGUES, Mat. 15.733/3, a contar de
24MAR09
b - Transferncia:Por necessidade de servio, transfiro:Da DAL para a DiF, a contar de 10MAR09Cb. QPPMC ANTONIO EDIMAR DE ALMEIDA SILVEIRA SANTOS, Mat. 13.152/0Cb. QPPMC LUIZ ANTONIO GOMES DE SOUSA, Mat. 13.296/9Cb. QPPMC URSULLA PRISCILLA RABELO PEREIRA, Mat. 24.022/2Sd. QPPMC ANTONIO CARLOS RIBEIRO BARROS, Mat. 15.870/4Sd. QPPMC PAULO CSAR DE MELO ARAJO, Mat. 18.840/9Sd. QPPMC RENATA APARECIDA DE BRITO, Mat. 23.930/5Sd. QPPMC TLIA SOUSA DE PINHO, Mat. 23.118/5Do CFAP para o 13 BPMSd. QPPMC SIDNEY DOS SANTOS, Mat. 19.829/3, a contar de 23MAR09Do CSM para o EMSd. QPPMC CARLOS SOUSA MENDES, Mat. 23.336/6, a contar de 24MAR09Do CASo para a CPMASd. QPPMC FRANCISCO SRGIO DE OLIVEIRA, Mat. 19.617/7, a contar de
24MAR09Do CP para o 12 BPMCb. QPPMC ANDIARA MONTENEGRO MADUREIRA, Mat. 15.348/6, a contar de
20MAR09Do CP para a 10 CPMInd 2 Sgt. QPPMC RICARDO RIBEIRO DA COSTA, Mat. 21.142/7, a contar de
24MAR09Do CP para a 14 CPMInd Sd. QPPMC LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA, Mat. 73.542/6, a contar de
24MAR09
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 014Do CPRL para o 14 BPMSd. QPPMC MARLEI CELESTE MESQUITA, Mat. 24.181/4, a contar de 22DEZ08Do CPRO para o CP3 Sgt. QPPME LEONARDO AQUINO ALVES, Mat. 19.497/2, a contar de 20MAR09Do 4 BPM para o CSMCb. QPPMC JLIO CSAR DO NASCIMENTO, Mat. 14.325/1, a contar de 23MAR09Sd. QPPMC WASHINGTON LUIZ MOREIRA MATOS, Mat. 72.616/8, a contar de
24MAR09Do 8 BPM para o CPSd. QPPMC ANTONIO JOS DE MORAIS, Mat. 19.093/4, a contar de 23MAR09Do 11 BPM para o 9 BPMSd. QPPMC ILCA CARLA GODINHO, Mat. 20.956/2, a contar de 24MAR09Do 12 BPM para a DIF3 Sgt. QPPMC GERALDO CLIO DO CARMO, Mat. 08.131/0, a contar de 24MAR09Do 12 BPM para a 7 CPMInd Cb. QPPMC LEANDRO LIMA DE MORAES, Mat. 21.417/5, a contar de 26FEV09Do 12 BPM para a 9 CPMInd Sd. QPPMC LEONARDO MOREIRA DA SILVA, Mat. 23.788/4, a contar de 23MAR09Do 13 BPM para a 10 CPMInd Sd. QPPMC MARCIO FRANCO DA SILVA, Mat. 19.339/9, a contar de 18FEV09Do BOPE para a 11 CPMInd Cb. QPPMC WILLIAM CARVALHO DA ROCHA, Mat. 14.500/9, a contar de
24MAR09Da 7 CPMInd para o 12 BPMSd. QPPMC LCIO BORGES MAGALHES - Mat., 17.717/2, a contar de 26FEV09Da 9 CPMInd para o RPMon Cb. QPPMC JAIRO RAIMUNDO COSTA, Mat. 10.012/9, a contar de 23MAR09Da 10 CPMInd para o 13 BPMSd. QPPMC CARLOS MACHENZIE DE SOUSA, Mat. 74.206/6, a contar de 18FEV09Da 11 CPMInd para o 8 BPMCb. QPPMC CLADIO LUIZ VIEIRA, Mat. 14.912/8, a contar de 24MAR09Da 11 CPMInd para a CPMASd. QPPMC MARCO ANTNIO JNIOR, Mat. 19.010/1, a contar de 23MAR09Da 14 CPMInd para o CPSd. QPPMC SIDNEY CHAVES CARDOSO DA SILVA, Mat. 74.024/1, a contar de
24MAR09Da 16 CPMInd para a 4 CPMInd Sd. QPPMC DUCLERES DIAS, Mat. 23.403/6, a contar de 19MAR09Da 16 CPMInd para a 15 CPMInd Sd. QPPMC ANDERSON FABIO SANTOS ALMEIDA, Mat. 21.440/X, a contar de
23MAR09Sd. QPPMC EDSON JOS RODRIGUES, Mat. 18.472/1, a contar de 20MAR09Sd. QPPMC ELTON SANTANA SANTOS, Mat. 74.157/4, a contar de 23MAR09Sd. QPPMC GERALDO ALEX GUIMARES MELO, Mat. 11.330/1, a contar de
20MAR09Sd. QPPMC LEIDSON MELO REGO, Mat. 19.939/7, a contar de 23MAR09Sd. QPPMC WESLEY CRISTIANO DA SILVA, Mat. 74.031/4, a contar de 23MAR09Da 17 CPMInd para a 10 CPMInd Cb. QPPMC WELLINGTON ROSENDO DOS SANTOS, Mat. 17.869/1, a contar de
24MAR09
Pelos motivos que se seguem, transfiro das Unidades a seguir para a DP, onde ficam adidos os Policiais Militares:
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 015Por se encontrarem de Licena Especial:Do 11 BPMSd. QPPMC JOSIMAR ARAUJO DA SILVA, Mat. 20.750/0, a contar de 23MAR09Do RPMon ST QPPMC JOO DA CRUZ DIAS ROCHA, Mat. 09.614/8, a contar de 20MAR09Da CPMA3 Sgt. QPPMC WILTON TEIXEIRA LOPES, Mat. 06.192/1, a contar de 20MAR09Da 4 CPMInd Cb. QPPMC VANDERLITO ALVES DE BRITO, Mat. 14.448/7, a contar de 25MAR09Da 7 CPMInd 1 Sgt. QPPMC PEDRO RONAN GONALVES, Mat. 08.243/0, a contar de 23MAR09Cb. QPPMC JOS CARLOS FERREIRA, Mat. 14.501/7, a contar de 23MAR09
Da 19 CPMInd 2 Sgt. QPPMC AGASSIS RODRIGUES DE LIMA, Mat. 07.302/4, a contar de
23MAR09
Por se encontrar de LTSP, do 3 BPM o Sd. QPPMC CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Mat. 74.092/6, a contar de 24MAR09
Por ter passado a disposio da CM/GDF, do 7 BPM o Cb. QPPMC DEOCLECIO MARQUES FERREIRA, Mat. 13.556/9, a contar de 04MAR09
Por terem passado a disposio da GVG/DF:Do RPMon Cb. QPPMC ANA LCIA SOARES DOS SANTOS, Mat. 17.622/2, a contar de
03NOV08Da CPMAST QPPMC IVAN RIBEIRO DA SILVA, Mat. 09.587/7, a contar de 15DEZ08
Por terem passado a disposio da Secretria de Estado de Segurana Pblica do Distrito Federal:
Do CPRM2 Sgt. QPPMC MARCELO CORRA DE SOUSA, Mat. 17.796/2, a contar de
13MAR09Do 5 BPM3 Sgt. QPPMC ADRIANA DOS SANTOS PASCOAL, Mat. 15.627/2, a contar de
13MAR09Do 6 BPMSd. QPPMC CELSON ANTONIO DE OLIVEIRA, Mat. 23.324/2, a contar de
06MAR09Do 8 BPM1 Sgt. QPPME JOS EWERTON LOPES, Mat. 13.030/3, a contar de 04MAR093 Sgt. QPPMC SANDRA UAQUI DA CRUZ OLIVEIRA, Mat. 17.313/4, a contar de
20MAR09Do 11 BPM3 Sgt. QPPMC EDILSON SERAFIM BEZERRA, Mat. 19.312/7, a contar de 13MAR09Do 12 BPM3 Sgt. QPPMC JOSU SOUSA CUNHA, Mat. 15.160/2, a contar de 08JAN09Sd. QPPMC JENIVAL BEZERRA NEVES, Mat. 20.192/8, a contar de 13MAR09Do 14 BPM3 Sgt. QPPMC JOS ELIZEU DA COSTA FERREIRA, Mat. 10.115/X, a contar de
13MAR09Cb. QPPMC NEIRIMBERTO LUIZ RODRIGUES, Mat. 22.759/5, a contar de
13MAR09
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 016Do BOPE Cb. QPPMC MARCOS ANTONIO FORTUNA ARAGO, Mat. 14.898/9, a contar de
16JAN09Da 7 CPMInd Sd. QPPMC ULISSES DA COSTA DIAS, Mat. 24.020/6, a contar de 13MAR09Da 11 CPMInd 3 Sgt. QPPMC SANDOVAL TRINDADE DOS SANTOS, Mat. 16.313/9, a contar de
13JAN09Da 16 CPMInd 2 Sgt. QPPMC JNIO GOMES MARINHO, Mat. 10.795/6, a contar de 13MAR09
Por terem passado a disposio do GSI/PR:Do CI2 Sgt. QPPMC LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Mat. 15.585/3, a contar de
05FEV09Da APMBCb. QPPMC ROSELY FIGUEIRA, Mat. 15.659/0, a contar de 02FEV09Da CPMACb. QPPMC AGISANDER MARIA ALENCAR, Mat. 15.390/7, a contar de 14JAN09
Por ter passado a disposio da ABIN/GSI/PR, do CFAP o 2 Sgt. QPPMC ALEX CRISOSTOMO CARDOSO, Mat. 16.436/4, a contar de 09DEZ09
Por terem passado a disposio do MPDFT:Do CISd. QPPMC GILCEMAR BARBOSA DE JESUS, Mat. 22.533/9, a contar de 11DEZ08Do 12 BPMSd. QPPMC MRCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Mat. 23.797/3, a contar
de 05DEZ08Do BOPE2 Sgt. QPPMC FRANCISCO CESAR DE CARVALHO DELGADO, Mat. 11.007/8, a
contar de 05DEZ08Sd. QPPMC ANTNIO PEREIRA FARIAS, Mat. 23.273/4, a contar de 05DEZ08
Por ter passado a disposio da SENASP/MJ, do EM o Sd. QPPMC SORAYA AZEVEDO FARIA, Mat. 17.594/3, a contar de 28NOV08
c. AdioPor se encontrar de Licena Especial, fica adido a DP o ST QPPMC DEUZINETE
PIRES CAVALCANTE, Mat. 09.051/4, a contar de 09MAR09
Por termino de frias e ter iniciado Licena Especial, permanece adidos a DP o 3 Sgt. QPPMC PAULO DONIZETE DOS SANTOS, Mat. 06.576/5, a contar de 15MAR09
Por trmino de Licena Especial e ter iniciado LTSP, permanece adido DP o 1 Sgt. QPPMC SOLON FRANCISCO DE LIMA , Mat. 12.017/0, a contar de 17MAR09
Por trmino de Licena Especial e ter passado a disposio da Secretria de Estado de Segurana Pblica do Distrito Federal, fica adido a DP o Cb. QPPMC ANDR HENRIQUE COSMO DA SILVA, Mat. 13.342/6, a contar de 17MAR09
2. Abono/PerodoO Cb. QPPMC JOO BOSCO CORRA DA SILVA, Mat. 10.942/8 da DP, dias 30 e
31MAR, e 1, 02 e 03ABR09;
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 017A Sd. QPPMC VIVIANE DA C. LIMA SALO, Mat. 24.049/4 da DP, dias 06, 07, 08,
09 e 13ABR09.
3. Renovao de Tempo de ServioPORTARIA PMDF DE 16 DE ABRIL DE 2009O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso de suas atribuies
previstas nos artigos de 14 a 18 do regulamento para o corpo de praas da Polcia Militar do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n 10.260, de 08 de abril de 1.987, resolve conceder:
EngajamentoGrad. Nome Mat. A ContarSd. QPPMC ROSIVNIA MARIA DE JESUS 23.099/5 01-jun-01
ReengajamentoGrad. Nome Mat. A ContarSd. QPPMC ROSIVNIA MARIA DE JESUS 23.099/5 01-jun-04Sd. QPPMC GLAUCE CNDIDA LOPES FRANCO GALLETTI 72.482/3 24-jun-08Sd. QPPMC HUGO BARBOSA SALES 72.564/1 24-jun-08Sd. QPPMC ALFREDO AUGUSTO CASAES BITTENCOURT JUNIOR 72.605/2 24-jun-08Sd. QPPMC EDNA CRISTINA DUARTE DE SOUZA 72.619/2 24-jun-08Sd. QPPMC MARCELO PORTO DIAS 72.706/7 24-jun-08Sd. QPPMC DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA 72.709/1 24-jun-08Sd. QPPMC WOLNEY NASCIMENTO LOPES 72.818/7 24-jun-08Sd. QPPMC WILSON MARRA DA SILVA 73.030/0 24-jun-08Sd. QPPMC DEAN ARTHUR RABELO 73.149/8 24-jun-08Sd. QPPMC EDUARDO RONDINELY MARCOLINO 73.162/5 24-jun-08Sd. QPPMC MARCO AURLIO NUNES DE OLIVEIRA 73.206/0 24-jun-08Sd. QPPMC JUAREZ ALVES DE FARIAS 73.215/X 24-jun-08Sd. QPPMC JOO PEDRO SOARES NETO 73.224/9 24-jun-08Sd. QPPMC CLEVERSON TAVARES DA SILVA 73.291/5 24-jun-08Sd. QPPMC GABRIELA DA S. MEDEIROS DE LIMA 73.546/9 01-abr-09Sd. QPPMC FABIANO FARIAS DA CONCEIO 73.687/2 01-abr-09Sd. QPPMC WESLEY ALVES BRITO 74.056/X 01-abr-09Sd. QPPMC WESCLEY CARLOS DE ALENCAR MARQUES 74.069/1 01-abr-09Sd. QPPMC LUCIANO MOREIRA DE PAULA 74.196/5 01-abr-09Sd. QPPMC ROSICLEIA ARAUJO SOUSA MARTINS 74.232/5 01-abr-09Sd. QPPMC DELANIA GOMES DA SILVA 74.376/3 01-abr-09Sd. QPPMC LUANA DE OLIVEIRA ALVES 74.380/1 01-abr-09
Independncia de EngajamentoGrad. Nome Mat. A Contar
3 Sgt. QPPMC CLESIO RIBEIRO MESQUITA 11.064/7 22-abr-973 Sgt. QPPMC ALESSANDRO TEIXEIRA DA SILVA 22.667/X 01-jun-08
Sd. QPPMC EVANILDO PEDRO DE LIMA 18.521/3 01-jul-01Sd. QPPMC CLEBER RENATO DA COSTA COELHO 21.845/6 12-ago-06Sd. QPPMC VOLNEI ALVES SALES 22.678/5 01-jun-08Sd. QPPMC SAMUEL SANTOS SALLES 22.683/1 01-jun-08Sd. QPPMC CELSO ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA 22.688/2 01-jun-08Sd. QPPMC CARTICLEI DE JESUS CAETANO 22.796/X 01-jun-08Sd. QPPMC EDELMIRAM BATISTA CAVALCANTE 22.807/9 01-jun-08Sd. QPPMC JAN CARLOS IRINEU DO 22.970/9 01-jun-08Sd. QPPMC ROSIVANIA MARIA DE JESUS 23.099/5 01-jun-08
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 018
Sd. QPPMC ALCIDES AIRES ARAJO 73.293/1 24-jun-08 4. Excluso de PraasEfetivo, a contar de 16ABR2009, a excluso a bem da disciplina, das fileiras da
Corporao, SD QPPMC MARIVALDO AMALDO DA SILVA, Mat. 22.655/6, CPF 698.624.781-87, com base no artigo 29 incisos III, IV, XIII; XV e XIX da Lei n 7.289/84 alterada pela Lei 7.475/86, Estatuto dos Policiais Militares da PMDF; incidido nos ns 12, 23 e 40, do anexo I, do Decreto n 4.346/2002, e o artigo 6 da Portaria PMDF N 249/99.
Efetivo, a contar de 16ABR2009, a excluso a bem da disciplina, das fileiras da Corporao, JAYME ANTONIO E SILVA, Mat. 16.395/3, CPF 523.878.951-34, com base no artigo 29 incisos IV, XII; XV e XIX da Lei n 7.289/84 alterada pela Lei 7.475/86, Estatuto dos Policiais Militares da PMDF; incidido nos ns 40 e 85, do anexo I, do Decreto n 4.346/2002.
Efetivo, a contar de 16ABR2009, a excluso a bem da disciplina, das fileiras da Corporao, o Sd. QPPMC FLORISVALDO MACEDO DE OLIVEIRA, Mat. 12.987/9, CPF 385.572.581-00, com base no artigo 29 incisos IV, XIII; XV e XIX da Lei n 7.289/84 alterada pela Lei 7.475/86, Estatuto dos Policiais Militares da PMDF; incidido nos ns 09, 12, 23, 40 e 82, do anexo I, do Decreto n 4.346/2002, e o artigo 6 da Portaria PMDF N 249/99.
5. Agregao/PortariasPORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria PMDF n 156 de 21 de outubro de 1997 e tendo em vista o Memorando n 044/DP/6 - Secretaria, DT 28ABR2008, resolve:
Agregar ao respectivo Quadro, a contar de 29 de outubro de 2008, o Soldado JAIME CABRAL VIEIRA, Mat. 22.364/6, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com os artigos 77, 1, inciso III, letra d da Lei n 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contnuos de Licena para Tratamento de Interesse Particular - LTIP.
PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria PMDF n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista o requerimento do interessado, sob o protocolo n 58487, DT 20MAR2009, Informao de Tempo de Servio - DP/1, DT 27MAR2009, Minuta n 132/2009 - DP/6 - Secretaria, DT 07ABR2009, resolve:
Agregar ao respectivo Quadro, a contar de 20 de maro de 2009, o Subtenente ITAMAR ATADES DA SILVA, Mat. 15.945/X, do Quadro de Praas Policiais Militares Especialistas da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com os artigos 77, 1, inciso II, 90, inciso I e 91, da Lei n 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei n 7.475 de 13 de maio de 1986, por se encontrar aguardando transferncia para a reserva remunerada, por contar mais de 30 (trinta) anos de servio.
PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria PMDF n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista o requerimento do interessado, sob o protocolo n 58760, DT 26MAR2009, Informao de Tempo de Servio - DP/1, DT 30MAR2009, Minuta n 132/2009 - DP/6 - Secretaria, DT 07ABR2009, resolve:
Agregar ao respectivo Quadro, a contar de 26 de maro de 2009, o Primeiro-Sargento JOS AILTON DA SILVA, Mat. 08.287/2, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com os artigos 77, 1, inciso II, 90, inciso I e 91, da Lei n 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei n 7.475 de 13 de maio de 1986, por se encontrar aguardando transferncia para a reserva remunerada, por contar mais de 30 (trinta) anos de servio.
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 019PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria PMDF n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista o requerimento do interessado, sob o protocolo n 58592, DT 24MAR2009, Informao de Tempo de Servio - DP/1, DT 27MAR2009, Minuta n 132/2009 - DP/6 - Secretaria, DT 07ABR2009, resolve:
Agregar ao respectivo Quadro, a contar de 24 de maro de 2009, o Primeiro-Sargento JORGE MIZAEL DA SILVA, Mat. 09.023/9, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com os artigos 77, 1, inciso II, 90, inciso I e 91, da Lei n 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei n 7.475 de 13 de maio de 1986, por se encontrar aguardando transferncia para a reserva remunerada, por contar mais de 30 (trinta) anos de servio.
PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria PMDF n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista o requerimento do interessado, sob o protocolo n 58214, DT 17MAR2009, Informao de Tempo de Servio - DP/1, DT 27MAR2009, Minuta n 132/2009 - DP/6 - Secretaria, DT 07ABR2009, resolve:
Agregar ao respectivo Quadro, a contar de 10 de maro de 2009, o Terceiro-Sargento GRACIANO CAVALCANTE DA SILVA, Mat. 06.519/6, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com os artigos 77, 1, inciso II, 90, inciso I e 91, da Lei n 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei n 7.475 de 13 de maio de 1986, por se encontrar aguardando transferncia para a reserva remunerada, por contar mais de 30 (trinta) anos de servio.
PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria PMDF n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista o requerimento do interessado, sob o protocolo n 405546, DT 24MAR2009, Informao de Tempo de Servio - DP/1, DT 27MAR2009, Minuta n 133/2009 - DP/6 - Secretaria, DT 07ABR2009, resolve:
Agregar ao respectivo Quadro, a contar de 23 de maro de 2009, o Terceiro-Sargento ODILON SEBASTIO PIRES, Mat. 06.911/6, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com os artigos 77, 1, inciso II, 90, inciso I e 91, da Lei n 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei n 7.475 de 13 de maio de 1986, por se encontrar aguardando transferncia para a reserva remunerada, por contar mais de 30 (trinta) anos de servio.
PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria PMDF n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista o requerimento do interessado, sob o protocolo n 58215, DT 17MAR2009, Informao de Tempo de Servio - DP/1, DT 27MAR2009, Minuta n 133/2009 - DP/6 - Secretaria, DT 07ABR2009, resolve:
Agregar ao respectivo Quadro, a contar de 17 de maro de 2009, o Cabo COSME BESERRA NETO, Mat. 06.492/0, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com os artigos 77, 1, inciso II, 90, inciso I e 91, da Lei n 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei n 7.475 de 13 de maio de 1986, por se encontrar aguardando transferncia para a reserva remunerada, por contar mais de 30 (trinta) anos de servio.
PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria PMDF n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista o requerimento do interessado, sob o protocolo n 525099, DT 17MAR2009, Informao de Tempo de Servio - DP/1, DT 27MAR2009, Minuta n 133/2009 - DP/6 - Secretaria, DT 07ABR2009, resolve:
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 020Agregar ao respectivo Quadro, a contar de 17 de maro de 2009, o Cabo ALAN
CARDEQUE ALEXANDRE DA SILVEIRA, Mat. 13.371/X, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com os artigos 77, 1, inciso II, 90, inciso I e 91, da Lei n 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei n 7.475 de 13 de maio de 1986, por se encontrar aguardando transferncia para a reserva remunerada, por contar mais de 30 (trinta) anos de servio.
PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria PMDF n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista o requerimento do interessado, sob o protocolo n 58781, DT 27MAR2009, Informao de Tempo de Servio - DP/1, DT 31MAR2009, Minuta n 133/2009 - DP/6 - Secretaria, DT 07ABR2009, resolve:
Agregar ao respectivo Quadro, a contar de 27 de maro de 2009, o Soldado GILBERTO MORENO DA SILVA, Mat. 12.422/2, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com os artigos 77, 1, inciso II, 90, inciso I e 91, da Lei n 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei n 7.475 de 13 de maio de 1986, por se encontrar aguardando transferncia para a reserva remunerada, por contar mais de 30 (trinta) anos de servio.
PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria PMDF n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista o ofcio n 414/2009-AM, DT 24MAR2009, resolve:
Agregar ao respectivo Quadro, a contar de 24 de maro de 2009, o Cabo ANDR HENRIQUES COSMO DA SILVA, Mat. 13.342/6, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, 1, inciso I, da Lei n 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter sido colocado disposio da Secretaria de Estado de Segurana Pblica do Distrito Federal.
PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria PMDF n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista o ofcio n 206/2009/Macap - AP, DT 26MAR2009, resolve:
Agregar ao respectivo Quadro, a contar de 24 de maro de 2009, a Cabo ANA ALICE MENDONA DE OLINDA MACIEL, Mat. 10.579/1, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, 1, inciso I, da Lei n 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter sido colocado disposio do Gabinete de Segurana Institucional da Casa Militar do Governo do Estado do Amap.
6 - Reverso/PortariasPORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista o ofcio n 389/2009-AM, DT 18MAR2009, resolve:
Reverter ao respectivo Quadro, a contar de 18 de maro de 2009, o Subtenente JACILDO DE LIMA, Mat. 08.762/9, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei n 7.289 de 18 de dezembro de 1984, por haver retornado da Secretaria de Estado de Segurana Pblica do Distrito Federal.
PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista a Ficha de Apresentao de Praa - DP/2 - SSMOV, DT 25MAR2009, resolve:
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 021Reverter ao respectivo Quadro, a contar de 24 de maro de 2009, a Segundo-Sargento
CLEOMARA APARECIDA DA SILVA CHAGAS, Mat. 17.321/5, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei n 7.289 de 18 de dezembro de 1984, por trmino de Licena para Tratamento de Sade Prpria - LTSP.
PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista a Informao - DP/6 - Licenas, DT 24MAR2009, resolve:
Reverter ao respectivo Quadro, a contar de 15 de maro de 2009, o Terceiro-Sargento JEOVAH FLORNCIO DA SILVA, Mat. 11.253/4, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei n 7.289 de 18 de dezembro de 1984, por trmino de Licena para Tratamento de Sade Prpria - LTSP.
PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2009.O Diretor de Pessoal da Polcia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuies que
lhe so delegadas pela Portaria n 156 de 21 de outubro de 1997, e tendo em vista a Ficha de Apresentao de Praa - DP/2 - SSMOV, DT 26MAR2009, resolve:
Reverter ao respectivo Quadro, a contar de 21 de maro de 2009, o Soldado FRANCIVALDO BEZERRA DOS SANTOS, Mat. 20.952/X, do Quadro de Praas Policiais Militares Combatentes da Polcia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei n 7.289 de 18 de dezembro de 1984, por trmino de Licena para Tratamento de Sade Prpria - LTSP.
LUIZ RENATO FERNANDES RODRIGUES - Cel. QOPMDiretor de Pessoal
II - Administrativos A - Requerimentos/Despachos 1 - De PraasNos requerimentos em que os praas abaixo, solicitam concesso de Licena para
Tratamento de Sade de Pessoa da Famlia - LTSPF, exarou o Diretor de Pessoal o seguinte despacho: DEFERIDO, com base nas respectivas informaes da Policlnica/JIS:
2 Sgt. QPPME ISAAS PEREIRA DA SILVA, Mat. 14.883/0 do BPTran - 15 dias a contar de 24MAR09;
2 Sgt. QPPMC MRCIO ROBERTO ALVES MOREIRA, Mat. 11.390/5 da DP-6/Lic./LE - 60 dias a contar de 28FEV09;
3 Sgt. QPPMC JOS RODRIGUES DE FREITAS, Mat. 06.881/0 do CSM - 30 dias a contar de 09MAR09;
3 Sgt. QPPMC ANICETO JOS DE MOURA, Mat. 09.534/6 do 12 BPM - 60 dias a contar de 02ABR09;
3 Sgt. QPPMC GIOVNIO HOTT, Mat. 10.491/4 do 14 BPM - 30 dias a contar de 21MAR09;
3 Sgt. QPPMC FBIO DE SOUZA CNDIDO, Mat. 08.990/7 da 3 CPMInd - 10 dias a contar de 25MAR09;
3 Sgt. QPPME TARCLIA INS SCHOFFEN MARTINS, Mat. 17.662/1 da DS - 30 dias a contar de 31MAR09;
Cb. QPPMC IVAN ALBUQUERQUE MARANHO, Mat. 09.592/3 do 4 BPM - 30 dias a contar de 23MAR09;
Cb. QPPMC TEFILO FERREIRA PEIXOTO, Mat. 13.498/8 da 11 CPMInd - 08 dias a contar de 11MAR09;
Cb. QPPMC ALUSIO DIAS DE OLIVEIRA, Mat. 21.715/8 da 19 CPMInd - 15 dias a contar de 25FEV09;
Cb. QPPMC JOSELITA DELFINO, Mat. 15.646/9 do 3 BPM - 30 dias a contar de 13MAR09;
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 022Cb. QPPMC AMILTON FRANCISCO LIMA SALES, Mat. 15.220/X do 3 BPM - 30
dias a contar de 20MAR09;Cb. QPPMC JOO ANTNIO SOUSA FILHO, Mat. 24.128/8 da 17 CPMInd - 15 dias
a contar de 01ABR09;Sd. QPPMC ADRIANA MARIA DOS SANTOS CAMPELO, Mat. 22.582/7 da DP-
6/Lic./LG - 90 dias a contar de 30MAR09;Sd. QPPMC ROGRIO DE OLIVEIRA CANTURIA, Mat. 15.006/1 da DP-6/Lic. - 30
dias a contar de 11MAR09;Sd. QPPMC ROGER MONTES DOS SANTOS, Mat. 22.184/8 do EM - 15 dias a contar
de 14MAR09;Sd. QPPMC NELSON DE LEMOS PIMENTEL, Mat. 19.097/1 do 2 BPM - 90 dias a
contar de 31MAR09;Sd. QPPMC GILDETH FTIMA BELM E LIMA, Mat. 17.397/5 do 11 BPM - 05
dias a contar de 17MAR09;Sd. QPPMC SANDRO CRISTIANO DA SILVA, Mat. 22.182/1 da DP-6/Lic. - 60 dias a
contar de 31MAR09.
No requerimento em que os Policiais Militares abaixo relacionados solicitam transferncia para Reserva Remunerada, por contar mais de 30 (trinta) anos de servio, deu o Diretor de Pessoal os seguintes despachos: 1 - Deferido; 2 - Sejam submetido a inspeo de sade; 3 - Sejam apresentados DIP; 4 Publique-se.
Posto/Grad. Nome Mat. DataST QPPMC FLVIO H. DO ROSRIO TEIXEIRA DOS SANTOS 08.378/X 13/04/20091 Sgt. QPPMC EVALDO GONALVES DE FREITAS 07.583/3 31/03/20093 Sgt. QPPMC LAECIO RODRIGUES LIMA 06.301/0 23/03/20093 Sgt. QPPMC IVANILDO RIBEIRO DOS SANTOS 07.499/3 16/04/20093 Sgt. QPPMC CELSO VIEIRA SANTOS 07.006/8 07/04/2009
4 Parte - JUSTIA E DISCIPLINA Sem Alterao
5 Parte - COMUNICAO SOCIAL Sem Alterao
6 Parte - ASSUNTOS FINANCEIROS Sem Alterao
* * *
ATOS DO DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS1 Parte - SERVIOS DIRIOS Sem Alterao
2 Parte - ENSINO E INSTRUO Sem Alterao
3 Parte - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - Pessoal/Alteraes Diversas A - De Oficiais 1 - Extravio de Identidade MilitarPor intermdio da parte s/n datada de 14 de abril de 2009, informou a TC PM RR
SOLANGE DA SILVA REZENDE, Mat. 08.358/5, haver sido entre os dias 23 de maro a 14 de abril
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 023de 2009, extraviada sua Identidade Policial Militar, Conforme Ocorrncia de n 3.433/2009-0, registrada na 21 Delegacia de Polcia Civil de guas Claras - Distrito Federal.
2 - MemorandoPor intermdio do Memorando n 152/Sec. desta Diretoria, datado de 27 de abril de
2009, o Diretor de Inativos e Pensionistas, concedeu ao MAJOR QOPMA JOS CARLOS DOS SANTOS CARDOZO, Mat. 07.256/7, 15 (quinze) dias de dispensa do servio policial militar a ttulo de Recompensa, a serem gozados no perodo de 28 de abril a 12 de maio de 2009, conforme artigo 134, inciso I da lei 7.289/84 (Estatuto dos Policiais Militares da PMDF) e artigo 67, item 01 do Decreto n 4346/2002 do Regulamento Disciplinar do Exrcito em Vigor na PMDF.
B - De Praas 1 - Dispensa Mdica a) IncioA 3 Sgt. QPPMC ROSNGELA DOS SANTOS CERGLIO, Mat. 17.295/2, iniciou em
27 de abril de 2009, 07 (sete) dias de dispensa mdica, conforme averbado na Carteira de Sade da mesma, com trmino para 03 de maio de 2009.
2 - Extravio de Identidade MilitarPor intermdio da parte s/n datada de 16 de abril de 2009, informou o ST PM Ref.
SEBASTIO RODRIGUES DA SILVA, Mat. 03.790/7, haver sido no dia 14 de outubro de 2008, extraviada sua Identidade Policial Militar, Conforme Ocorrncia de n 4.916/2008-0, registrada na 20 Delegacia de Polcia Civil do Gama - Distrito Federal.
C De Pensionista Militar 1 - Extravio de Identidade de Pensionista MilitarPor intermdio do Comunicado s/n, datada de 25 de novembro de 2009, informou a
Pensionista Militar LINDALVA FABRCIO DE SOUZA, Mat. 71.984/6, haver sido no dia 14 de novembro de 2008, extraviada sua Identidade de Pensionista Militar, conforme ocorrncia n 11.214/2008-0; registrada na Dcima Quarta Delegacia de Polcia Civil do Gama - DF.
II - Administrativos A - Informao/Despacho
Informao n 109 /2009.Interessado: 1 Sgt. PM RR JURANDIR MOREIRA DOS SANTOS, Mat. 03.575/0.Processo: 00054.000516/2009Assunto: Converso de Frias e Licena Especial em PecniaSenhor Diretor,1 - Em ateno ao requerimento do interessado datado de 25 de junho de 2008 e, com
base nos pareceres ns 0550 e 768/2007-PROPES/PGDF, nos Autos dos Processos Administrativos ns 054.000703/07 e 054.001456/2007, o militar em tela requereu que seja desaverbado no seu tempo de servio, 30 dias de frias integrais no gozadas relativas ao ano de 1996, no necessrio para o cmputo do tempo de servio para a transferncia para a inatividade, e que fosse convertida mesma em pecnia, o militar foi transferido para inatividade por contar mais de 30 anos de servio.
2 - Em anlise ao processo de reserva do interessado verifica-se que o mesmo possua 32 anos, 01 ms e 06 dias, de tempo de efetivo servio e 32 anos, 03 meses e 06 dias, de anos de servio, computados, neste, 30 dias de frias integrais no gozadas relativas ao ano de 1996, que foram contadas em dobro.
3 - Efetuada nova planilha de Demonstrativo de Clculos, com a desaverbao do tempo de servio de 30 dias de frias integrais no gozadas relativas ao ano de 1996, restou ao Policial Militar, 32 anos, 01 ms e 06 dias, de ano de servio, conforme documentao anexa, no que sugiro pelo encaminhamento da presente matria, Secretaria / DIP, para fins de publicao, Folha / DP-7, para fins de pagamento de 30 dias de frias integrais no gozadas relativas ao ano de 1976, ora
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 024desaverbado, posteriormente, ao arquivo/DIP, no intuito de que seja apensado ao processo de reserva do interessado.
Braslia-DF, 26 de fevereiro de 2009.FRANCISCO SILVA DE SOUZA - 2 Ten. CS QOPMA
Chefe da DIP/1
GABINETE DO DIRETORDESPACHO
Resolve:1 - Concordar com o Chefe da DIP-1;2 - Encaminhe-se Secretaria para publicao;3 - folha de Pagamento/DP-7 para as demais providncias;4 - Posteriormente ao Arquivo/DIP, no intuito de que seja apensado aos autos do
processo de reserva. Braslia-DF, 16 de maro de 2009.
GILBERTO ALVES DE CARVALHO - Cel. QOPMDiretor de Inativos e Pensionistas
Informao n 129 /2009.Interessado: 3 Sgt. PM RR EDMUNDO VILARINHO DE BRITO, Mat. 05.586/7.Processo: 054.000717/2009Assunto: Converso de Frias em PecniaSenhor Diretor,1 - Em ateno ao requerimento do interessado, datado de 30 de dezembro de 2008 e,
com base nos pareceres ns 0550 e 768/2007-PROPES/PGDF, nos Autos dos Processos Administrativos ns 054.000703/07 e 054.001456/2007, o militar em tela requereu que seja desaverbado no seu tempo de servio, 20 dias de frias no gozadas relativas ao ano de 1995, informo que os 10 dias restantes, foram convertidos em pecnia no ano de 1996, no necessrio para o cmputo do tempo de servio para a transferncia para a inatividade, e que fosse convertida a mesma em pecnia, o militar foi transferido para inatividade por contar mais de 30 anos de servio.
2 - Em anlise ao processo de reserva do interessado, verifica-se que o mesmo possua 30 anos, 03 meses e 09 dias, de tempo de efetivo servio, e 30 anos, 05 meses e 09 dias, de anos servio, computados, neste, 20 dias de frias integrais no gozadas relativas ao ano de 1995, que foi contada em dobro.
3 - Efetuada nova planilha de Demonstrativo de Clculos, com a desaverbao do tempo de servio de 20 dias de frias integrais no gozadas relativas ao ano de 1995, restou ao policial militar 30 anos, 03 meses e 09 dias, de anos de servio, conforme documentao anexa, no que sugiro pelo encaminhamento da presente matria, Secretaria / DIP, para fins de publicao, Folha / DP-7, para fins de pagamento de 20 dias de frias integrais no gozadas relativas ao ano de 1995, ora desaverbado, posteriormente, ao arquivo/DIP, no intuito de que seja apensado ao processo de reserva do interessado.
Braslia-DF, 27 de maro de 2009.FRANCISCO SILVA DE SOUZA - 2 Ten. CS QOPMA
Chefe da DIP/1
GABINETE DO DIRETORDESPACHO
Resolve:1 - Concordar com o Chefe da DIP-1;2 - Encaminhe-se Secretaria para publicao;3 - folha de Pagamento - DP/7, para as demais providncias;4 - Posteriormente ao Arquivo/DIP, no intuito de que seja apensado aos autos do
processo de reserva.Braslia-DF, 31 de maro de 2009.
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 025GILBERTO ALVES DE CARVALHO - Cel. QOPM
Diretor de Inativos e Pensionistas
B Retificao de PublicaoRetificando o contido na minuta n 207, datada de 11 de fevereiro de 2009; na 3 parte -
Assuntos Gerais e Administrativos - Tpico II - Administrativos - Item B - Praas - Subitem 1 - Frias.
Onde se l:No requerimento em que a 1 Sgt. QPPMC AUREDES OLIVEIRA LEDES, Mat.
10.583/X, solicita a concesso de 05 (cinco) dias de dispensa total do servio policial militar, a serem gozados no perodo de 23 a 27 de fevereiro de 2009, para desconto em suas frias relativas ao exerccio de 2008 (previstas para dezembro de 2009), Conforme Portaria PMDF n 456 de 02 de maio de 2005; Exarou o Diretor de Inativos e Pensionistas o seguinte despacho: Defiro/Publique-se.
Leia-se:No requerimento em que a 1 Sgt. QPPMC AUREDES OLIVEIRA LEDES, Mat.
10.583/X, solicita a concesso de 05 (cinco) dias de dispensa total do servio policial militar, a serem gozados no perodo de 23 a 27 de fevereiro de 2009, para desconto em suas frias relativas ao exerccio de 2008 (previstas para dezembro de 2009), Conforme Portaria PMDF n 456 de 02 de maio de 2005; Exarou o Diretor de Inativos e Pensionistas o seguinte despacho: Indefiro/Publique-se; concedo como recompensa.
No requerimento em que o 3 Sgt. PM RR JOSELINO LOURENO DE ABREU, Mat. 05.356/2, solicita ficha financeira referente ao perodo de outubro de 2000 a setembro de 2002, para fins de recurso junto a justia; conforme artigo 5 inciso XXXIV alnea b da Constituio Federal do Brasil; exarou o Diretor de Inativos e Pensionistas o seguinte despacho: 1) Defiro/Publique-se; 2) D-se cincia ao interessado; 3) Arquive-se.
No requerimento em que a senhora Sara Teresa Paes Leme da Silva, solicita a suspenso do desconto do fundo de sade, exarou o Diretor o seguinte despacho: I - Defiro. facultado a Requerente o no pagamento do Fundo de Sade, com base na Lei n 10.486/2002, artigo 33-A. II - D cincia a interessada.
No requerimento em que a interessada BENEDITA VIEIRA CARDOSO, solicita o pagamento do benefcio da Penso Militar legado pelo seu filho, o 1 Sargento QPPMC ARAMI VIEIRA BORBA, Mat. 02.738/3, reformado com proventos integrais, confirmado na referida graduao conforme o DODF n 29, de 08 de fevereiro de 2006, falecido em 22 de outubro de 2008, exarou o Diretor o seguinte despacho: I - InDefiro o pleito da interessada, por contrariar o disposto no art. 37, inciso II, da Lei n 10.486, de 04 de julho de 2002 e ainda o Parecer Jurdico n 270/2002-PROPES/PRG-DF, no Processo n 020.000253/2002; II - D cincia interessada.
4 Parte - JUSTIA E DISCIPLINA I - Disciplina A - De Praas
1 - Memorando AcusatrioFoi instaurado o Memorando Acusatrio n 222/2009, para apurar os fatos relacionados
com o extravio da Identidade Policial Militar do 3 Sgt. PM RR CRIBIO PARREIRA PINTO, Mat. 05.343/0. O Memorando Acusatrio teve como encarregado o Cap. QOPMA JACIMAR DE OLIVEIRA BARREIROS, que analisando o contido nos autos, apresentou que no houve por parte do Policial Militar, negligncia ou imprudncia com o documento supracitado. Na soluo dada pelo Senhor Diretor de Inativos e Pensionistas, acolheu na totalidade o parecer firmado pelo Encarregado, determinando remessa de cpia da parte, Relatrio e soluo ao Centro de Inteligncia/PMDF, publicao em BCG, bem como encaminhar o policial militar em tela ao servio de identificao da PMDF. Em 20 de abril de 2009.
Foi instaurado o Memorando Acusatrio n 223/2009, para apurar os fatos relacionados com o extravio da Identidade Policial Militar do Sd. PM Ref. VALDIR ALVES DOS SANTOS, Mat.
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 02606.193/X. O Memorando Acusatrio teve como encarregado o Cap. QOPMA JACIMAR DE OLIVEIRA BARREIROS, que analisando o contido nos autos, apresentou que no houve por parte do Policial Militar, negligncia ou imprudncia com o documento supracitado. Na soluo dada pelo Senhor Diretor de Inativos e Pensionistas, acolheu na totalidade o parecer firmado pelo Encarregado, determinando remessa de cpia da parte, Relatrio e soluo ao Centro de Inteligncia/PMDF, publicao em BCG, bem como encaminhar o policial militar em tela ao servio de identificao da PMDF. Em 20 de abril de 2009.
Foi instaurado o Memorando Acusatrio n 224/2009, para apurar os fatos relacionados com o extravio da Identidade Policial Militar do Sd. PM Ref. RAIMUNDO ROCHA ALENCAR, Mat. 09.422/0. O Memorando Acusatrio teve como encarregado o Cap. QOPMA JACIMAR DE OLIVEIRA BARREIROS, que analisando o contido nos autos, apresentou que no houve por parte do Policial Militar, negligncia ou imprudncia com o documento supracitado. Na soluo dada pelo Senhor Diretor de Inativos e Pensionistas, acolheu na totalidade o parecer firmado pelo Encarregado, determinando remessa de cpia da parte, Relatrio e soluo ao Centro de Inteligncia/PMDF, publicao em BCG, bem como encaminhar o policial militar em tela ao servio de identificao da PMDF. Em 20 de abril de 2009.
5 Parte - COMUNICAO SOCIAL Sem Alterao
6 Parte - ASSUNTOS FINANCEIROS Sem Alterao
* * *
ATOS DO DIRETOR DE SADE1 Parte - SERVIOS DIRIOS Sem Alterao
2 Parte - ENSINO E INSTRUO Sem Alterao
3 Parte - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - Administrativos A - Ata de Inspeo de Sade - TranscrioSesso n 056. A Junta Ordinria de Inspeo de Sade Inspecionou na presente sesso
o abaixo declarado conforme ofcio n 4174DIP/6 de 14 de maro de 2007, e sobre o seu estado de sade, proferiu o parecer que vai escrito: Nome: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES, Idade e Naturalidade: 40 anos - GO. Posto ou Graduao: Sd. QPPMC, Mat. 19.850-1, UPM: DIP. Finalidade da Inspeo: Avaliao Mdico Pericial em 26 de maro de 2009. Diagnstico: M 51.1. Parecer: Permanece com incapacidade temporria para o servio policial militar. Salas das Sesses da JOIS. Braslia-DF, 26 de maro de 2009. Assinaturas dos Membros: 1. Srgio Antnio Alves Fogaa - Maj. QOPMS, Mat. 50.413-0 - Presidente; 2. Emanoel Fernandes Lira - Maj. QOPMS, Mat. 50.418-1 - Membro; 3. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Secretrio.
Sesso n 062. A Junta Ordinria de Inspeo de Sade Inspecionou na presente sesso o abaixo declarado conforme ofcio n 171DIP/1 de 26 de fevereiro de 2009, e sobre o seu estado de sade, proferiu o parecer que vai escrito: Nome: LEONARDO LUCIANO LEOI, Idade e Naturalidade: 64 anos - SP. Posto ou Graduao: Cel. PM RR, Mat. 00.189-9, UPM: DIP. Finalidade da Inspeo: Avaliao Mdico Pericial em 26 de fevereiro de 2009. Diagnstico: E 78.0 + I 74.5 + N 40. Parecer: Apto para fins de Reforma. Salas das Sesses da JOIS. Braslia-DF, 03 de abril de 2009. Assinaturas dos Membros: 1. Lus Otvio Mameri - Maj. QOPMS, Mat. 50.421-1 - Presidente; 2. Silvio Parreira da Rocha - Maj. QOPMS, Mat. 50.546-3 - Membro; 3. Gustavo Tedde - Cap. QOPMS, Mat. 50.774-1 - Secretrio.
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 027Sesso n 064. A Junta Ordinria de Inspeo de Sade Inspecionou na presente sesso
o abaixo declarado conforme ofcio n 6116-DIP/4 de 05 de fevereiro de 2009, e sobre o seu estado de sade, proferiu o parecer que vai escrito: Nome: FRANCISCO ALVES DE MOURA, Idade e Naturalidade: 57 anos - PI. Posto ou Graduao: 3 Sgt. PM RR, Mat. 04.304-4, UPM: DIP. Finalidade da Inspeo: Avaliao Mdico Pericial em 07 de abril de 2009. Diagnstico: I 10. Parecer: Apto para o porte de arma. Salas das Sesses da JOIS. Braslia-DF, 07 de abril de 2009. Assinaturas dos Membros: 1. Emanoel Fernandes Lira - Maj. QOPMS, Mat. 50.418-1 - Presidente; 2. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Membro; 3. Eduardo Silva Lima - Cap. QOPMS, Mat. 50.760-1 - Secretrio.
Sesso n 065. A Junta Ordinria de Inspeo de Sade Inspecionou na presente sesso o abaixo declarado conforme ofcio n 2755DP/6 de 16 de maro de 2009, e sobre o seu estado de sade, proferiu o parecer que vai escrito: Nome: ANTNIO PINHEIRO LOPES, Idade e Naturalidade: 53 anos - PI. Posto ou Graduao: 3 Sgt. QPPMC, Mat. 06.080-1, UPM: DP. Finalidade da Inspeo: Avaliao Mdico Pericial em 08 de abril de 2009. Diagnstico: E 78.0. Parecer: Apto para fins de passagem para reserva remunerada. Salas das Sesses da JOIS. Braslia-DF, 08 de abril de 2009. Assinaturas dos Membros: 1. Emanoel Fernandes Lira - Maj. QOPMS, Mat. 50.418-1 - Presidente; 2. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Membro; 3. Mirtes Teresa Correia de Mello - 1 Ten. QOPMS, Mat. 50.906-X - Secretria.
Sesso n 069. A Junta Ordinria de Inspeo de Sade Inspecionou na presente sesso o abaixo declarado conforme ofcio n 3800DP/6 de 07 de abril de 2009, e sobre o seu estado de sade proferiu o parecer que vai escrito: Nome: JORGE MIZAEL DA SILVA, Idade e Naturalidade: 46 anos - DF. Posto ou Graduao: 1 Sgt. QPPMC, Mat. 09.023-9, UPM: DP. Finalidade da Inspeo: Avaliao Mdico-Pericial em 15 de abril de 2009. Diagnstico: E 78.0. Parecer: Apto para fins de passagem para reserva remunerada. Salas das Sesses da JOIS. Braslia-DF, 15 de abril de 2009. Assinaturas dos Membros: 1. Emanoel Fernandes Lira - Maj. QOPMS, Mat. 50.418-1 - Presidente; 2. Slvio Parreira da Rocha - Maj. QOPMS, Mat. 50.546-3 - Membro; 3. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Secretrio.
Sesso n 004. A Junta Superior de Sade (Homologao) Inspecionou na presente sesso, o abaixo declarado, conforme Portaria DS n 14 de 17 de abril de 2009, e sobre o seu estado de sade, proferiu o parecer que vai escrito: Nome: PEDRO JOS RADAELLI, Idade e Naturalidade: 62 anos - RS. Posto ou Graduao: Cel. PM Ref., Mat. 00.147-3, UPM: DIP. Finalidade da Inspeo: Junta Superior de Sade (Homologao). Diagnstico: I 20 + I 25.2. Parecer: Incapaz definitivamente para o servio policial militar. A molstia incurvel e no foi adquirida em Ato ou em conseqncia de Ato de servio. Est total e permanentemente incapacitado para todo e qualquer trabalho. No pode prover os meios de subsistncia. invalido. No necessita de hospitalizao permanente nem de assistncia ou de cuidados permanentes de enfermagem ( Cardiopatia Grave). Observaes: Paciente portador do quadro de cardiopatia grave desde 28 de abril de 2008, conforme relatrio emitido pelos Dr. Romeu de Mello Neto CRM-DF 10780 Cardiologista, esta Ata substitui a da sesso 034 de 14 de novembro de 2008, por no constar data do relatrio mdico do Dr. Romeu. Salas das Sesses da JSS. Braslia-DF, 17 de abril de 2009. Assinaturas dos Membros: 1. Antnio Carlos Homem de Siqueira Freitas - Maj. QOPMS, Mat. 50.423-8 - Presidente; 2. Eduardo Silva Lima - Cap. QOPMS, Mat. 50.760-1 - Membro; 3. Flvia Mximo Rego Vieira - 1 Ten. QOPMS, Mat. 50.908-6 - Secretria.
Sesso n 068. A Junta Ordinria de Inspeo de Sade Inspecionou na presente sesso, o abaixo declarado, conforme ofcio n 3096/DIP4 de 09 de fevereiro de 2009 e sobre o seu estado de sade proferiu o parecer que vai escrito: Nome: JOEL FERREIRA MACHADO FILHO, Idade e Naturalidade: 47 anos - MA. Posto ou Graduao: ST PM RR. Mat. 07.040-8, UPM: DIP. Finalidade da Inspeo: Avaliao Mdico-Pericial em 14 de abril de 2009. Diagnstico: E 78.2. Parecer: Apto para fins de Porte de Arma. Salas das Sesses da JOIS. Braslia-DF, 14 de abril de 2009. Assinaturas dos Membros: 1. Emanoel Fernandes Lira - Maj. QOPMS, Mat. 50.418-1 - Presidente; 2. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Membro; 3. Alexandre Jorge - Cap. QOPMS, Mat. 50.781-4 - Secretrio.
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 028Sesso n 070. A Junta Ordinria de Inspeo de Sade Inspecionou na presente sesso,
o abaixo declarado, conforme ofcio n 6115/DIP4 de 04 de fevereiro de 2009 e sobre o seu estado de sade proferiu o parecer que vai escrito: Nome: NELIO ALVES DE OLIVEIRA, Idade e Naturalidade: 71 anos - RN. Posto ou Graduao: Maj. PM Ref. Mat. 00.529-0, UPM: DIP. Finalidade da Inspeo: Avaliao Mdico-Pericial em 16 de abril de 2009. Diagnstico: I 10 + I 20 + M 54.4. Parecer: Apto para fins de Porte de Arma. Salas das Sesses da JOIS. Braslia-DF, 16 de abril de 2009. Assinaturas dos Membros: 1. Srgio Antnio Alves Fogaa - Maj. QOPMS, Mat. 50.413-0 - Presidente; 2. Odilio Mendes Frazo - Cap. QOPMS, Mat. 50.900-0 - Membro; 3. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Secretrio.
Sesso n 070. A Junta Ordinria de Inspeo de Sade Inspecionou na presente sesso, o abaixo declarado, conforme ofcio n 6125/DIP4 de 03 de maro de 2009 e sobre o seu estado de sade proferiu o parecer que vai escrito: Nome: WILMAR DA SILVA FREITAS, Idade e Naturalidade: 60 anos - GO. Posto ou Graduao: 2 Sgt. PM RR, Mat. 06.069-0, UPM: DIP. Finalidade da Inspeo: Avaliao Mdico-Pericial em 16 de abril de 2009. Diagnstico: E 78.1 + I 10 + K 43.9 + M 17.9. Parecer: Apto para fins de Porte de Arma. Salas das Sesses da JOIS. Braslia-DF, 16 de abril de 2009. Assinaturas dos Membros: 1. Srgio Antnio Alves Fogaa - Maj. QOPMS, Mat. 50.413-0 - Presidente; 2. Odilio Mendes Frazo - Cap. QOPMS, Mat. 50.900-0 - Membro; 3. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Secretrio.
B - Exame de Sanidade Fsica - TranscrioAos vinte e quatro dias do ms de maro de dois mil e nove, na Seo de Avaliao
Mdico Pericial da Polcia Militar do Distrito Federal, eu abaixo assinado, procedi no Exame de Sanidade Fsica na pessoa do 3 Sgt. QPPMC LACIO RODRIGUES LIMA, Mat. 06.301-0 - Policlnica, que obteve alta ambulatorial na clnica ortopdica, onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio conforme consta no Atestado de Origem que lhe foi concedido. Aps exames e verificaes necessrias, conclui que o referido Policial Militar: Est curado da leso sofrida, podendo advir complicaes futuras. E, por nada mais ter a declarar, dou por encerrado o presente Exame de Sanidade fsica que vai por mim assinado. Braslia-DF em, 24 de maro de 2009. Munir Marcus Bessa - Cap. QOPMS, Mat. 50.763/6 - Ortopedista.
Aos dezessete dias do ms de abril de dois mil e nove, nesta SAMP - PMDF, o abaixo assinado Cap. QOPMS Dalton Tieo Iwama procedeu a Exame de Sanidade em WALTER EUNIDES ALKIMIN, Mat. 10.420-5 - Cb. QPPMC - 11 BPM, que por estar Curado, obteve alta, onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio, e passando a fazer os exames e investigao necessria declara o seguinte: Paciente est Curado (S 40.7 + S 81.0 + S 61.9) no podendo advir complicaes futuras. E, por nada mais ter visto e que declara, deu por findo este exame, de que lavrou o presente termo. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Ortopedista.
Aos dois dias do ms de abril de dois mil e nove, nesta SAMP - PMDF, o abaixo assinado Cap. QOPMS Dalton Tieo Iwama procedeu a Exame de Sanidade em PEDRO LUIZ FLORENTINO, Mat. 11.327-1 - Cb. QPPMC- 12 CPMInd, que por estar MELHOR, obteve alta, onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio, e passando a fazer os exames e investigao necessria declara o seguinte: Paciente no est Curado (S 83.6 + S 33.4) podendo advir complicaes futuras. E, por nada mais ter visto e que declara, deu por findo este exame, de que lavrou o presente termo. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Ortopedista.
Aos doze dias do ms de maro de dois mil e nove, na Seo de Avaliao Mdico Pericial da Polcia Militar do Distrito Federal, eu abaixo assinado, procedi no Exame de Sanidade Fsica na pessoa do Cb. QPPMC ANTNIO DONIZETE DOS SANTOS, Mat. 11.739-0 - Policlnica, que obteve alta ambulatorial na clnica ortopdica, onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio conforme consta no Atestado de Origem que lhe foi concedido. Aps exames e verificaes necessrias, conclui que o referido Policial Militar: No est curado da leso sofrida, podendo advir complicaes futuras. E, por nada mais ter a declarar, dou por encerrado o presente Exame de Sanidade fsica que vai por mim assinado. Braslia-DF em, 12 de maro de 2008. Munir Marcus Bessa - Cap. QOPMS, Mat. 50.763/6 - Ortopedista.
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 029Aos vinte e quatro dias do ms de maro de dois mil e nove, nesta SAMP - PMDF, o
abaixo assinado Cap. QOPMS Munir Marcus Bessa procedeu a Exame de Sanidade em Dalci Marques da Silva, Mat. 17.127-1 - Sd. QPPMC - 14 CPMInd, que por estar Curado, obteve alta, onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio, e passando a fazer os exames e investigao necessria declara o seguinte: Paciente est Curado (S 91 / W 32) no podendo advir complicaes futuras. E, por nada mais ter visto e que declara, deu por findo este exame, de que lavrou o presente termo. Munir Marcus Bessa - Cap. QOPMS, Mat. 50.763-6 - Ortopedista.
Aos quinze dias do ms de abril de dois mil e nove, nesta SAMP - PMDF, o abaixo assinado Cap. QOPMS Munir Marcus Bessa procedeu a Exame de Sanidade em EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, Mat. 17.135-2 - Sd. QPPMC - Policlnica, que por estar Curado, obteve alta, onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio, e passando a fazer os exames e investigao necessria declara o seguinte: Paciente est Curado (S 92.3 5 MTT Dir) no podendo advir complicaes futuras. E, por nada mais ter visto e que declara, deu por findo este exame, de que lavrou o presente termo. Munir Marcus Bessa - Cap. QOPMS, Mat. 50.763-6 - Ortopedista.
Aos vinte e sete dias do ms de maro de dois mil e nove, na Seo de Avaliao Mdico Pericial da Polcia Militar do Distrito Federal, eu abaixo assinado, procedi no Exame de Sanidade Fsica na pessoa do Sd. QPPMC ROMUALDO EUSTQUIO DOS SANTOS DE SOUZA, Mat. 17.840-3 - Policlnica, que obteve alta ambulatorial na clnica ortopdica, onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio conforme consta no Atestado de Origem que lhe foi concedido. Aps exames e verificaes necessrias, conclui que o referido Policial Militar: Est curado da leso sofrida, no podendo advir complicaes futuras. E, por nada mais ter a declarar, dou por encerrado o presente Exame de Sanidade fsica que vai por mim assinado. Braslia-DF em, 27 de maro de 2009. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Ortopedista.
Aos seis dias do ms de abril de dois mil e nove, nesta SAMP - PMDF, o abaixo assinado Cap. QOPMS Dalton Tieo Iwama procedeu a Exame de Sanidade em ALEX DA SILVA RAMOS, Mat. 20.327-0 - Sd. QPPMC- 9 BPM, que por estar Curado, obteve alta, onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio, e passando a fazer os exames e investigao necessria declara o seguinte: Paciente est Curado (S 66.2) no podendo advir complicaes futuras. E, por nada mais ter visto e que declara, deu por findo este exame, de que lavrou o presente termo. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Ortopedista.
Aos trs dias do ms de abril de dois mil e nove, nesta SAMP - PMDF, o abaixo assinado Cap. QOPMS Dalton Tieo Iwama procedeu a Exame de Sanidade em LUIZ EDUARDO OLIVEIRA SANTIAGO, Mat. 21.074-9 - Sd. QPPMC - 9 BPM que por estar Curado, obteve alta, onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio, e passando a fazer os exames e investigao necessria declara o seguinte: Paciente est Curado (S 92.3) no podendo advir complicaes futuras. E, por nada mais ter visto e que declara, deu por findo este exame, de que lavrou o presente termo. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Ortopedista.
Aos trs dias do ms de abril de dois mil e nove, nesta SAMP - PMDF, o abaixo assinado Cap. QOPMS Dalton Tieo Iwama procedeu a Exame de Sanidade em LUIZ EDUARDO OLIVEIRA, Mat. 21.074-9 - Sd. QPPMC - 9 BPM que por estar Curado, obteve alta, onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio, e passando a fazer os exames e investigao necessria declara o seguinte: Paciente est Curado (S 22.3) no podendo advir complicaes futuras. E, por nada mais ter visto e que declara, deu por findo este exame, de que lavrou o presente termo. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Ortopedista.
Aos trinta e um dias do ms de maro de dois mil e nove, nesta SAMP - PMDF, o abaixo assinado Cap. QOPMS Alexandre Jorge procedeu a Exame de Sanidade em JOS GILMAR DE OLIVEIRA, Mat. 21.838-3 - Sd. QPPMC - CPRO, que por estar Curado, obteve alta, onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio, e passando a fazer os exames e investigao necessria declara o seguinte: est Curado (CID: S 00) no podendo advir
BOLETIM DO COMANDO GERAL N 082 06/05/09 Pg. 030complicaes futuras. E, por nada mais ter visto e que declara, deu por findo este exame, de que lavrou o presente termo. Alexandre Jorge - Cap. QOPMS, Mat. 50.781-4 - Cirurgio.
Aos seis dias do ms de abril de dois mil e nove, nesta SAMP - PMDF, o abaixo assinado Cap. QOPMS Dalton Tieo Iwama procedeu a Exame de Sanidade em CRISTIANO MARTINS DOS SANTOS, Mat. 23.325-7 - Sd. QPPMC- BPTran que por estar Curado, obteve alta, onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio, e passando a fazer os exames e investigao necessria declara o seguinte: Paciente est Curado (S 61.1) no podendo advir complicaes futuras. E, por nada mais ter visto e que declara, deu por findo este exame, de que lavrou o presente termo. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Ortopedista.
Aos trinta e dias do ms de maro de dois mil e nove, nesta SAMP - PMDF, o abaixo assinado Cap. QOPMS Dalton Tieo Iwama procedeu a Exame de Sanidade em RONNIE DE JESUS LUZ, Mat. 23.973-9 - Sd. QPPMC CFAP, que por estar MELHOR, obteve alta , onde esteve em tratamento em conseqncia de acidente sofrido em ato de servio, e passando a fazer os exames e investigao necessria declara o seguinte: Paciente no est Curado S 80.0 podendo advir complicaes futuras. E, por nada mais ter visto e que declara, deu por findo este exame, de que lavrou o presente termo. Dalton Tieo Iwama - Cap. QOPMS, Mat. 50.771-7 - Ortopedista.
Aos seis dias do ms de maro de dois mil e nove, nesta SAMP - PMDF, o abaixo assinado Cap. QOPMS Dalton Tieo Iwama procedeu a Exame de Sanidade em HDER JACAONO VIANA E SILVA, Mat. 73.782-8 - Sd. QPPMC- 4 CPMInd, que por es