Estudo de Viabilidade, Avaliao de Impacto

Ambiental e Social, Projecto Executivo e

Superviso do Projecto de Reabilitao da

Barragem de Nacala

CONCURSO N..: QCBS-MCA-MOZ-4-08-025

CONTRATO N.: P015

AVALIAO DE IMPACTO AMBIENTAL

RELATRIO DE IMPACTO SOCIAL

Anexo G

Julho de 2010 Submetido a:

MINISTRIO DO PLANO E DESENVOLVIMENTO

MILLENNIUM CHALLENGE ACCOUNT - MOAMBIQUE

Preparado por:

JEFFARES & GREEN (Pty) Ltd

Em associao com

CONSENG

e

LAMONT

SUMRIO EXECUTIVO A Barragem de Nacala localiza-se no Rio Muecula a aproximadamente 35km para Sudoeste da Cidade de Nacala e a 150 km para Nordeste da Cidade de Nampula, na Provncia de Nampula, em Moambique. A Barragem de Nacala a principal fonte de gua para a Cidade de Nacala, e portanto de relevncia estratgica. Em resultado da ruptura dos sistemas de descarga inferiores, a barragem est sob risco e em necessidade crtica de interveno. O Governo de Moambique assinou um acordo com o Millennium Challenge Corporation. O Millenium Challenge Account (MCA) de Moambique e a Direco Nacional de guas propem reabilitar a Barragem de Nacala e elevar o nvel de gua na Albufeira da barragem. A finalidade deste projecto melhorar a segurana associada ao uso da barragem e incrementar a capacidade de armazenamento e de abastecimento de gua para a Cidade de Nacala. O presente relatrio cobre os aspectos da avaliao de impacto social (AIS) do projecto proposto. A AIS define a situao de referncia social, elabora uma previso de impactos e tece recomendaes para mitigao. A componente da situao de referncia social foi elaborada com base em dados primrios e secundrios. Os dados primrios foram recolhidos directamente atravs dos membros da comunidade e dos lderes tradicionais. Os dados secundrios foram obtidos a partir de pesquisas na Internet e de relatrios e artigos disponveis, que so referenciados ao longo do texto e na seco de referncias do presente relatrio. Os dados primrios foram recolhidos durante uma visita de dois dias rea da Barragem de Nacala para definio de mbito, que decorreu em Dezembro de 2009, e durante uma visita de campo de cinco dias, em Janeiro/Fevereiro de 2010, que se concentrou ao nvel dos agregados familiares que residem em redor da Barragem de Nacala, e durante a qual foi administrado um inqurito a 21 agregados familiares. A agricultura de subsistncia, em conjunto com a economia informal, a estratgia de sobrevivncia dominante para os agregados familiares e comunidades locais. A agricultura de subsistncia primariamente orientada para a produo de culturas alimentares para o agregado familiar, sendo o excedente da produo agrcola vendido nos mercados locais. A maior parte da populao que vive em redor da barragem possui machambas de sequeiro, que se situam longe da barragem e dependem da gua subterrnea. Poucos agregados familiares tm acesso s terras hmidas cobiadas para machambas, que se situam em redor da albufeira e ao longo das pequenas linhas de drenagem que alimentam a barragem. Estes podem vir a ser afectados. Existem cerca de 30 ocupantes de machambas situadas nas imediaes da albufeira/rio que sero afectados pelo projecto proposto. No que concerne avaliao de impacto, os impactos foram agrupados em torno de uma questo comum. Os impactos foram avaliados com e sem a aplicao de medidas de mitigao. A identificao dos impactos socio-econmicos associados ao projecto foi baseada nessas questes, sendo os principais ttulos referentes a um tema comum que aborda diversos impactos relacionados. Sob cada uma destas questes apresenta-se uma discusso sobre os impactos especficos e as potenciais estratgias de mitigao para as fases de construo e de operao. Desta avaliao sobressaem as seguintes questes chave e impactos relacionados: Questo 1: Criao de Postos de Trabalho e Estmulo do Crescimento Econmico

Impacto 1.1: Oportunidades de emprego Impacto 1.2: Expanso da base de competncias profissionais Impacto 1.3: Oportunidades para pequenos negcios Impacto 1.4: Acesso incrementado a mercados por parte dos agricultores locais Impacto 1.5: Desenvolvimento econmico na regio Impacto 1.6: Regresso de jovens para a rea

Impacto 1.7: Falta de mo-de-obra para as estratgias de sobrevivncia locais Questo 2: Perda de, ou Reduo de Acesso a Estratgias de Sobrevivncia

Impacto 2.1: Perda de, ou reduo de acesso a terras agrcolas Impacto 2.2: Perda de, ou reduo de acesso a recursos naturais

Questo 3: Interferncia com Espaos Habitacionais

Impacto 3.1: Interferncia com Espaos Habitacionais Questo 4: Reduo do Acesso a Infra-estrutura Social

Impacto 4.1: Perda de caminhos de acesso Questo 5: Conflitos e Problemas Sociais

Impacto 5.1: Bem-estar emocional e sentido de pertena reduzidos Impacto 5.2: Problemas de ajustamento ocupacional Impacto 5.3: Mudanas nas estratgias de sobrevivncia tradicionais dos agregados familiares Impacto 5.4: Conflitos ao nvel da comunidade resultantes de benefcios diferenciados criados pelo Projecto Impacto 5.5: Tenses entre pessoas de fora e as comunidades locais Impacto 5.6: Problemas relacionados ao influxo de pessoas de fora para a rea

Questo 6: Sade e Segurana

Impacto 6.1: Incremento de doenas transmissveis Impacto 6.2: Riscos relacionados segurana no trfego Impacto 6.3: Riscos de segurana

O Projecto comporta o potencial para incrementar de forma significativa os padres de vida das pessoas directamente afectadas, bem como da populao global do Bairro de Muerete, em termos de emprego, formao na rea de agricultura, criao de pequenos negcios e desenvolvimento social. Estes impactos so particularmente importantes numa rea onde a pobreza endmica e as oportunidades de emprego so escassas. As expectativas relativamente a oportunidades de emprego e projectos de desenvolvimentos so altas ao nvel dos residentes locais. importante criar expectativas realistas no que respeita aos benefcios do projecto e desenvolver uma estratgia de distribuio equitativa de oportunidades de emprego e benefcios para a populao local. Na rea, a base de competncias profissionais deficiente. De forma a optimizar as oportunidades de emprego local ser necessrio conduzir aces de capacitao em termos de competncias profissionais. Ser necessrio conferir uma ateno especial s mulheres e populao jovem. O projecto ir causar impactos negativos que devem ser geridos. O incremento relativo da prosperidade, como um resultado do emprego, tambm pode ter aspectos negativos. A situao de insegurana da populao local, como resultado da falta de emprego permanente, no favorece a planificao a longo prazo. A populao local pode procurar benefcios pessoais de curto prazo apenas para satisfazer necessidades bsicas imediatas. O rendimento extra dos trabalhadores pode no contribuir, necessariamente, para uma maior segurana e reconstruo de estratgias de sobrevivncia, mas pode incrementar a necessidade imediata de gratificao e conduzir a certas patologias sociais. Os potenciais benefcios substanciais do projecto podem tambm conduzir a conflitos ao nvel dos agregados familiares, e entre aqueles que tenham sido directamente afectados, e portanto compensados individualmente, e aqueles que no foram directamente afectados, e portanto no compensados individualmente. Estes impactos so difceis de gerir e esto, em grande medida, fora do controlo do Projecto. Estes iro necessitar de uma capacitao e mudanas comportamentais a longo prazo.

Deve ser igualmente considerada a potencial perda de estratgias de sobrevivncia e de outros bens. Embora o Projecto esteja comprometido com um reassentamento mnimo, a terra, que o bem mais importante dos residentes locais, ser afectada. Um Plano de Aco para Reassentamento e um Plano de Envolvimento de Intervenientes, que sejam justos e transparentes, sero crticos para a mitigao da perda de bens e de sistemas de sobrevivncia. O Plano de Reassentamento deve considerar, em particular, a populao sem terra. TABELA DE CONTEDOS

1.1. Contexto e Viso Geral............................................................................................................ 7

1.2. Termos de Referncia ............................................................................................................. 8

1.3. Estrutura do Relatrio ............................................................................................................. 9

1.4. A Equipa do Estudo ................................................................................................................. 9

2.1. Legislao Moambicana Relevante ..................................................................................... 10

2.2. Polticas, Padres e Directrizes do Banco Mundial e do IFC ................................................. 12

2.3. Millennium Challenge Corporation ....................................................................................... 13

2.4. Directrizes, Padres e Polticas Internacionais Aplicveis ao Sector de Abastecimento de

gua em Moambique ...................................................................................................................... 15

3.1. Colecta de Dados .................................................................................................................. 16

3.1.1. Entrevistas individuais ............................................................................................... 16

3.1.2. Entrevistas de Grupos de Foco ................................................................................ 17

3.1.3. Inquritos aos Agregados Familiares ...................................................................... 18

3.1.4. Observao ................................................................................................................. 19

3.2. Anlise de Dados ................................................................................................................... 19

3.3. Pressupostos e Limitaes .................................................................................................... 21

3.3.1. Pressupostos .............................................................................................................. 21

3.3.2. Limitaes ................................................................................................................... 21

4.1. Introduo ............................................................................................................................. 22

4.2. Histria .................................................................................................................................. 23

4.3. Demografia e Gnero ............................................................................................................ 23

4.4. Padres de Vida .................................................................................................................... 23

4.5. Economia............................................................................................................................... 24

4.6. Sade ..................................................................................................................................... 24

4.7. Educao ............................................................................................................................... 24

4.8. Infra-estrutura e Comunicaes ........................................................................................... 24

5.1. Introduo ............................................................................................................................. 25

5.2. Estruturas de Administrao Local e de Autoridade ............................................................ 25

5.3. Demografia e Estrutura das Comunidades e Agregados Familiares ..................................... 26

5.4. Estratgias de Sobrevivncia ................................................................................................ 27

5.4.1. Agricultura ................................................................................................................... 27

5.4.2. Criao de Animais .................................................................................................... 28

5.4.3. Uso de recursos naturais .......................................................................................... 28

5.4.4. Uso da Terra e Acesso Terra ................................................................................ 29

5.4.5. Arteso, comrcio e trabalhadores do Estado....................................................... 30

5.5. Padres de Vida .................................................................................................................... 30

5.6. Situao Histrica, Poltica e Socio-cultural .......................................................................... 32

5.7. Gnero .................................................................................................................................. 32

5.8. Calendrio Sazonal ................................................................................................................ 33

5.9. Infra-estrutura social ............................................................................................................. 34

5.9.1. Sade ........................................................................................................................... 34

5.9.2. Educao ..................................................................................................................... 34

5.10. Transporte e Comunicaes ............................................................................................. 35

5.11. Necessidades e Programas de Desenvolvimento ............................................................. 35

5.12. Percepes da Comunidade sobre o Projecto de Reabilitao da Barragem ................... 36

6.1. Introduo ............................................................................................................................. 37

6.2. Metodologia .......................................................................................................................... 37

6.3. Avaliao de Impacto ............................................................................................................ 38

6.3.1. Questo 1: Criao de Postos de Trabalho e Estmulo do Crescimento

Econmico ................................................................................................................................... 39

6.3.2. Questo 2: Perda de, ou Reduo de Acesso a Estratgias de Sobrevivncia

43

6.3.3. Questo 3: Interferncia com Unidades Habitacionais ........................................ 45

6.3.4. Questo 4: Reduo do Acesso a Infra-estrutura Social ..................................... 46

6.3.5. Questo 5: Conflitos e Problemas Sociais ............................................................. 47

6.3.6. Questo 6: Sade e Segurana ............................................................................... 51

LISTA DE FIGURAS Figura 1: Grupos de Foco - Homens ................................................................................... 17 Figura 2: Grupos de Foco - mulheres .................................................................................. 17 Figura 3: Equipa de campo realizando o mapeamento de machambas .............................. 20 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Participantes das entrevistas individuais ............................................................. 16 Tabela 2: Entrevistados ...................................................................................................... 18 Tabela 3: Dados demogrficos ........................................................................................... 20 Tabela 4: Rendimentos Agrcolas ....................................................................................... 20 Tabela 5.1: Impacto 1.1: Oportunidades de emprego, Fase de Construo ........................ 40 Tabela 5.2: Impacto 1.1: Oportunidades de emprego, Fase de Operao .......................... 40 Tabela 6: Impacto 1.2: Expanso da base de competncias profissionais .......................... 40 Tabela 7: Impacto 1.3: Oportunidades para pequenos negcios ......................................... 41 Tabela 8: Impacto 1.4: Acesso incrementado a mercados por parte dos agricultores locais 41 Tabela 9: Impacto 1.5: Desenvolvimento econmico na regio ........................................... 41 Tabela 10: Impacto 1.6: Regresso de jovens para a rea ................................................... 42

Tabela 11: Impacto 1.7: Falta de mo-de-obra para as estratgias de sobrevivncia local . 42 Tabela 12: Impacto 2.1: Perda de, ou reduo de acesso a terras agrcolas ...................... 44 Tabela 13: Impacto 2.2: Perda de, ou reduo de acesso a recursos naturais ................... 44 Tabela 14: Impacto 3.1: Interferncia com Unidades Habitacionais .................................... 46 Tabela 15: Impacto 4.1: Perda de caminhos de acesso ...................................................... 47 Tabela 16: Impacto 5.1: Bem-estar emocional e sentido de pertena reduzidos ................. 48 Tabela 17: Impacto 5.2: Problemas de ajustamento ocupacional ........................................ 48 Tabela 18: Impacto 5.3: Mudanas nas estratgias de sobrevivncia tradicionais dos agregados familiares ........................................................................................................... 49 Tabela 19: Impacto 5.4: Conflitos ao nvel da comunidade resultantes de benefcios diferenciados criados pelo Projecto ..................................................................................... 50 Tabela 20: Impacto 5.5: Tenses ente pessoas de fora e as comunidades locais .............. 51 Tabela 21: Impacto 5.6: Problemas relacionados ao influxo de pessoas de fora para a rea ........................................................................................................................................... 51 Tabela 22: Impacto 6.1: Incremento de doenas transmissveis ......................................... 52 Tabela 23: Impacto 6.2: Riscos relacionados a segurana no trfego ................................. 52 Tabela 24: Impacto 6.3: Riscos de Segurana .................................................................... 53

1. INTRODUO 1.1. Contexto e Viso Geral A Barragem de Nacala localiza-se no Rio Muecula a aproximadamente 35km para Sudoeste da Cidade de Nacala e a 150 km para Nordeste da Cidade de Nampula, na Provncia de Nampula, em Moambique. A Barragem de Nacala considerada uma barragem de grande dimenso. A albufeira ou corpo principal de gua, dependendo do volume, estende-se em aproximadamente 2km a montante do talude e tem aproximadamente 400m de extenso no seu ponto mais largo. O volume de gua armazenada na albufeira varia consoante as prticas de gesto e a precipitao. A sua capacidade mxima ou bruta est estimada em 5.3 milhes de metros cbicos. A Barragem de Nacala a principal fonte de gua para a Cidade de Nacala, e portanto de relevncia estratgica. Uma anlise de base (Baker, 2006) foi conduzida em 2006 para determinar a capacidade de abastecimento de gua da Barragem de Nacala e a sua capacidade de responder s necessidades de gua, presentes e futuras, da Cidade de Nacala. Em resultado da ruptura dos sistemas de descarga inferiores, a barragem est sob risco e em necessidade crtica de interveno. O Governo de Moambique assinou um acordo com a Millennium Challenge Corporation, que um programa de assistncia externa baseado no Estados Unidos da Amrica. Este acordo providencia financiamento pblico para projectos de gua e saneamento e para o desenvolvimento do sector privado. O Millenium Challenge Account (MCA) de Moambique e a Direco Nacional de guas propem reabilitar a Barragem de Nacala e elevar o nvel de gua na Albufeira da barragem. A finalidade deste projecto melhorar a segurana associada ao uso da barragem e incrementar a capacidade de armazenamento e de abastecimento de gua para a Cidade de Nacala. No mbito deste projecto propem-se uma srie de actividades, incluindo a reabilitao e elevao do paredo da barragem; o melhoramento do descarregador; um desvio da estrada; e a extraco de materiais de construo para estas actividades. Caso a Barragem de Nacala no seja reabilitada, o risco de ruptura da barragem constitui um factor de preocupao, tanto em termos da estabilidade estrutural da barragem como da segurana

das comunidades. A proposta para o projecto de construo, cujo custo est estimado em 38 milhes de Dlares Norte Americanos, incluir a reparao e elevao do paredo da barragem, o melhoramento das comportas e outras obras de engenharia. A expanso da barragem ir incrementar a sua capacidade de armazenamento e ir contribuir para resolver os problemas de abastecimento de gua da Cidade de Nacala-Porto. A expanso ir envolver a construo de uma estao de tratamento e recolha de gua, com uma conduta com a capacidade de 20.000 metros cbicos para as redes de distribuio e ainda reservatrios e tanques elevados de armazenamento de gua. O MCA planeia igualmente reabilitar o sistema de abastecimento de gua na Cidade de Nampula e na Vila do Monapo. O projecto proposto poder vir a resultar na deslocao de alguns agregados familiares. Para os casos em que no seja possvel evitar o deslocamento, deve ser implementado um Programa de Reassentamento e Compensao exaustivo, de forma a garantir o restabelecimento ou a melhoria das estratgias de sobrevivncia e padres de vida dos indivduos afectados. No mbito do processo de reassentamento deve ser providenciada uma assistncia especfica a agregados familiares vulnerveis. Os agregados familiares vulnerveis incluem as famlias chefiadas por menores, as famlias chefiadas por pessoas deficientes ou com problemas de sade, as famlias chefiadas por idosos ou as famlias monoparentais. Em concordncia com a poltica de gnero do Millenium Challenge Account, deve ser igualmente conferida uma ateno particular s famlias chefiadas por mulheres. Este projecto de alta importncia econmica e social para a Provncia de Nampula em Moambique e para Nacala--Velha. Foi implementado um outro projecto semelhante, o Projecto de Reabilitao da Barragem de Massingir e Desenvolvimento Agrcola (PRBMDA), que j est criar importantes benefcios tangveis em termos de incrementos na produo agrcola e no abastecimento de gua potvel. Este modelo poder ser seguido para melhorar a vida da populao do Norte de Moambique. Adicionalmente, Moambique susceptvel a cheias e existe um srio risco de a ocorrncia de cheias, enquanto os sistemas de descarga estiverem encerrados, vir a resultar numa ruptura total da barragem, com srias consequncias em termos de vidas humanas e para a propriedade. 1.2. Termos de Referncia Os especialistas foram requisitados a tratar as questes levantadas pelas Partes Interessadas e Afectadas durante o processo do estudo de pr-viablidade ambiental e definio de mbito. De entre as preocupaes levantadas so relevantes em termos da avaliao de impacto social, que o mbito do presente estudo, as seguintes questes:

Avaliao do impacto do potencial abandono de sistemas de sobrevivncia tradicionais a favor do emprego;

Gesto de potenciais problemas de influxo populacional na rea do projecto; Compreenso das prticas agrcolas tradicionais.

O Consultor interpretou os termos de referncia para este estudo especializado da seguinte forma:

Descrever o ambiente socio-econmico local, com particular referncia s comunidades que sero directamente afectadas pelo projecto;

Identificar os actuais usos de terra na rea proposta para o empreendimento; avaliar a infra-estrutura social local (sade, educao, mercados e comunitria); descrever as estruturas de governao formais e informais;

compreender as crenas e prticas culturais, particularmente aquelas relacionadas a locais de significncia cultural que podem vir a ser afectados;

identificar a diviso de tarefas em termos de gnero e outras questes de gnero relevantes;

identificar tendncias em termos de rendimento e despesas; descrever o contexto histrico local; descrever os direitos de posse de terras e de propriedade; avaliao dos potenciais impactos sociais para a populao local e ao nvel do

Distrito; identificar as necessidades locais de desenvolvimento; investigar os possveis impactos do projecto em termos de sade, estratgias de

sobrevivncia, nveis de rendimento, segurana alimentar e outros factores relevantes para a capacidade de participao da comunidade afectada nos potenciais benefcios que o projecto pode oferecer;

fornecer recomendaes para mitigar os impactos negativos e incrementar os impactos positivos.

1.3. Estrutura do Relatrio O Capitulo 1 delineia os objectivos e a estrutura do relatrio e apresenta a equipa de estudo. O Captulo 2 apresenta uma discusso sobre a legislao, polticas e directrizes relevantes e o Captulo 3 detalha a metodologia, pressupostos e limitaes do estudo. O contexto nacional e regional discutido no Captulo 4, que inclui informao sobre a histria, demografia, padres de vida, economia, perfil de sade, nveis de educao, infra-estrutura e questes de gnero. O Captulo 5 apresenta a situao de referncia social da rea de estudo em termos de estratgias de sobrevivncia, padres de vida, histria e cultura local, gnero, instalaes e servios sociais e percepes da comunidade sobre o projecto. O Capitulo 6 examina os impactos socio-econmicos do projecto e o Capitulo 7 apresenta o quadro para o plano de mitigao social. As concluses so apresentadas no Captulo 8. 1.4. A Equipa do Estudo Sr. Greg Huggins (Consultor Principal da Avaliao de Impacto Social) O Sr. Greg Huggins um dos directores da NOMAD, bem como da RAD Solutions. Este Consultor possui mais de 20 anos de experincia e especializado em avaliao de impacto social, anlise de economia e uso de recursos, planificao de reassentamento e desenvolvimento, pesquisas socio-econmicas, facilitao de participao pblica, anlise e pesquisa aplicadas de socio-economia. Esteve envolvido numa srie de estudos elaborados com base nos padres do Banco Mundial e do IFC. O Sr. Greg j esteve envolvido em consultorias na frica do Sul, Lesoto, Botswana, Qunia, Tanznia, Moambique, Zmbia, Zimbabwe, Camares, Malawi, Repblica Democrtica do Congo, Repblica do Congo, Mauritnia e Filipinas. Recentemente, o Sr. Greg esteve envolvido em projectos de delineao de reservas, tanto na posio de gestor do estudo como de especialista de socio-economia. Estes projectos incluem o Estudo para a Delineao Exaustiva da Reserva de Thukela (na posio de gestor do projecto), bem como estudos conduzidos para Mhlathuze, Bivane/Pongola, Bacia de Maputo, Kromme/Seekoei, Upper Vaal, Mokolo e Nkomati. O Sr. Greg j esteve envolvido em consultorias que exigiam o cumprimento dos

Padres de Desempenho do IFC e dos Princpios do Equador. Estes foram elaborados para instituies doadoras, bem como para um srie de cliente corporativos. Sra. Katherine Maasdorp (Consultora de Avaliao de Impacto Social) A Sra. Katherine Maasdorp trabalha para a NOMAD h quatro anos, e antes disso esteve a trabalhar para a Water For Africa Environmental, Engineering and Management Consultants (Pty) Ltd. Esta tem vindo a especializar-se em avaliao de impacto social e ambiental, planificao de reassentamento e desenvolvimento, pesquisas socio-econmicas, facilitao de participao pblica, anlise e pesquisa aplicadas de socio-economia. Como consultora jnior esteve envolvida numa srie de estudos elaborados com base nos padres do Banco Mundial e do IFC. A Sra. Katherine j esteve envolvida em consultorias na frica do Sul, Suazilndia, Qunia, Moambique e Repblica Democrtica do Congo, bem como na Repblica do Congo. A Sra. Katherine esteve igualmente envolvida numa srie de estudos relacionados gua na frica do Sul, nomeadamente, a Avaliao do Potencial de Gesto para a Conservao e Necessidades de gua do CMA de Usuthu-Mhlathuze, o Estudo Conjunto da Bacia do Rio Maputo e as Avaliaes para a Aco de Gesto Socio-econmica das Bacias do Olifants e do Nkomati. 2. LEGISLAO, POLTICAS E DIRECTRIZES RELEVANTES 2.1. Legislao Moambicana Relevante A Constituio de Moambique a lei suprema do Pas e qualquer acto ou conduta inconsistente com a mesma invlida e no tem fora legal. Qualquer projecto de desenvolvimento deve assegurar que nenhuma das suas actividades seja inconsistente com os direitos constitucionais do povo de Moambique. A Avaliao de Impacto Social (AIS) constitui uma das componentes da Avaliao de Impacto Ambiental (AIA) mais abrangente. O processo de AIA em Moambique regulado por uma srie de instrumentos legais, que incluem a Constituio da Repblica de Moambique como a lei-me em termos de proteco ambiental. A Lei do Ambiente (Lei 20/1997) e o Regulamento sobre o Processo de Avaliao do Impacto Ambiental (Decreto 45/2004) definem, respectivamente, os princpios e as aces necessrias na AIA. O Regulamento sobre o Processo de Avaliao do Impacto Ambiental (Decreto 45/2004), modificado pelo Decreto 42/2008 de Novembro, define as regras e os requisitos no que concerne a autoridades competentes, processo de licenciamento ambiental e os procedimentos que devem ser seguidos numa AIA. Ao abrigo do Artigo 6 do Regulamento sobre o Processo de Avaliao do Impacto Ambiental, o projecto proposto deve ser categorizado mediante confrontao com uma srie de actividades e critrios ambientais adicionais. Nas actividades listadas no feita referncia especfica a actividades de reabilitao e melhoramentos em barragens. Contudo, o projecto proposto abrangido pelas seguintes actividades: a) reas e ecossistemas reconhecidos como possuindo estatuto especial de proteco ao abrigo da legislao nacional e internacional, tais como nascentes ou rios e outros mananciais de abastecimento de gua b) reas povoadas que impliquem a necessidade de reassentamento

e) reas ao longo de cursos de gua ou reas usadas como fonte de abastecimento de gua para consumo das comunidades 1h) Todas as estradas principais fora de zonas urbanas e construo de novas estradas 1m) Barragens e represas com albufeira de rea inundvel equivalente ou maior que 5 hectares A seguinte legislao pode, a vrios nveis, ser relevante para o processo de AIA:

Lei de guas, Lei 16/91 de 3 Agosto de 1991, Lei de Florestas e Fauna Bravia, Lei 10/99 de 7 de Julho de 1999, Lei de Terras, Lei 19/97 de 1 de Outubro de 1997, Regulamento sobre a Proteco do Patrimnio Arqueolgico, Decreto 27/94 de 20

de Julho de 1994. Adicionalmente, e de relevncia para o projecto da Barragem de Nacala so as questes e direitos relativos terra. A este respeito, embora exista em Moambique um Governo democraticamente eleito, os lderes tradicionais continuam sendo reconhecidos pelo seu valioso papel, particularmente ao nvel do governo local. Apesar disso, o Governo de Moambique a autoridade mxima no Pas, com poderes extensivos e expansivos de domnio eminente. Este poder concede ao Governo a ltima palavra no que concerne ao uso da terra e permite alteraes ao uso da terra atravs de decretos emitidos a qualquer nvel adequado do Governo. A Lei 6/79, que est em vigor desde 25 de Setembro de 1979, o elemento principal da legislao que determina o acesso terra e respectiva atribuio. Ao abrigo desta lei, em Moambique a terra propriedade do Estado. Todavia, a Lei 19/97 permite aos empreendedores obterem o direito de uso e aproveitamento da terra. A terra em redor da Barragem de Nacala incorpora seces que so ocupadas pela populao local, que vive na terra ou a utiliza para actividades agrcolas. Presume-se que estes indivduos tenham inicialmente obtido o direito de uso e aproveitamento da terra atravs de:

Procedimentos tradicionais ou costumeiros de atribuio de terra. Atribuio atravs da autoridade governamental relevante.

Embora o direito de uso e aproveitamento da terra no implique a propriedade da mesma, as entidades de fora que pretendam obter direitos de uso e aproveitamento da terra, resultando no deslocamento das pessoas que gozem actualmente desse direito, devem entrar em negociaes com a populao local e os seus lderes. Uma vez que o direito de uso e aproveitamento da terra tenha sido concedido nova entidade, as Autoridades Moambicanas devem facilitar a concesso oficial de terras de substituio para as pessoas deslocadas. No caso de no se chegar a acordo entre os novos e os antigos usurios da terra, o Estado pode intervir conforme melhor entender. A este respeito importante notar que embora as leis relativas terra tenham sido promulgadas, os regulamentos da resultantes ainda se encontram em discusso. Isto relevante para a componente de reassentamento do projecto, que ser discutida em maior detalhe num documento associado ao presente estudo. Contudo, esta questo brevemente referida no presente relatrio. Actualmente, no existem legislao ou polticas que orientem o reassentamento de pessoas em Moambique. A Constituio de Moambique estipula que toda a terra propriedade do Estado. Como tal, nos casos de reassentamento involuntrio no obrigatrio o Estado compensar ou consultar os detentores de direitos de uso e aproveitamento da terra existentes.

No entanto, as investigaes indicam que existem passos de aco geral, que so seguidos no caso de reassentamento involuntrio:

1. Submisso do pedido: A autoridade governamental relevante (dependendo da dimenso da terra em questo) pode ser:

o O Director Distrital de Agricultura: para terras agrcolas do sector familiar, geralmente com uma rea inferior a 20 ha.

o O Presidente do Conselho Municipal: para parcelas residenciais em reas urbanas.

o O Governador da Provncia: para unidades de terra de maior dimenso (urbanas ou agrcolas). Uma vez aprovado o pedido, os requisitos so determinados de acordo com o uso de terra proposto, e so identificados os locais adequados para o empreendimento.

2. Identificao de locais residenciais alternativos: A identificao de locais alternativos para as pessoas afectadas da responsabilidade da autoridade local. A autoridade local tambm responsvel por compilar um cadastro de todas as pessoas afectadas.

3. Construo: O Proponente encarrega-se, de seguida, da construo de casas para as pessoas afectadas e procede ao pagamento da compensao adequada.

4. Transporte: Adicionalmente, o Proponente responsvel por providenciar o transporte para facilitar o reassentamento das pessoas afectadas no novo local.

No entanto, estes passos gerais no fazem parte de uma poltica ou de um procedimento oficial do GdM e so, aparentemente, desconhecidos para a populao local. 2.2. Polticas, Padres e Directrizes do Banco Mundial e do IFC A melhores prticas internacionais, referentes a projectos desta natureza, so geralmente consideradas como estando implantadas nas polticas proteccionistas do Banco Mundial e nos Padres de Desempenho do IFC. O MCC, em particular, subscreve a muitas das Polticas do Banco Mundial. As polticas de proteco ambiental e social do Banco Mundial constituem a pedra angular do seu apoio reduo sustentvel da pobreza. O objectivo destas polticas prevenir e mitigar prejuzos indevidos s pessoas e seu ambiente no processo de desenvolvimento. Estas polticas fornecem directrizes para o pessoal do banco e das entidades prestatrias na identificao, preparao e implementao de programas e projectos. Polticas de proteco especficas abordam habitats naturais, gesto de pragas, propriedade cultural, reassentamento involuntrio, povos indgenas, segurana de barragens, projectos em cursos internacionais de gua e projectos em reas disputadas. O MCC, em particular, subscreve a estas polticas proteccionistas na sua abordagem. Em Abril de 2006 o IFC adoptou 8 Padres de Desempenho (PD) para a avaliao de impacto social e ambiental. Cinco destes padres so aplicveis presente AIS: PD1, Sistema de Avaliao e Gesto Ambiental e Social este delineia a exigncia de uma avaliao de impacto social e respectivo plano de gesto. Enfatiza a importncia de, durante a execuo da AIS, se recolher dados de referncia relativos sade humana, cultura, uso de recursos naturais, infra-estrutura e patrimnio cultural. Requer ainda um plano de gesto que minimize, mitigue ou compense pelos impactos adversos sobre os trabalhadores e as comunidades afectadas. O PD1 declara tambm a necessidade de um envolvimento adequado das comunidades afectadas, em questes que as possam potencialmente afectar. PD2, Trabalho e Condies de Trabalho este delineia a exigncia de se estabelecer uma relao adequada em termos de gesto dos trabalhadores e condies de trabalho justas, seguras e saudveis.

PD4, Segurana e Sade da Comunidade este delineia a exigncia de se realizar uma avaliao em termos de segurana e dos riscos para a sade que o projecto pode vir a causar s comunidades circunvizinhas, bem como de desenvolver um plano de gesto para minimizar tais riscos. O presente relatrio no inclui uma avaliao integral de sade e segurana, mas identifica as questes e os riscos que devem ser abordados num Plano de Gesto de Sade e Segurana. PD5, Aquisio de Terra e Reassentamento Involuntrio este exige o desenvolvimento de um Plano de Aco para Reassentamento (PAR), caso o projecto resulte em deslocao fsica e/ou econmica. Embora o presente relatrio no inclua um PAR, este define as questes associadas potencial deslocao fsica e econmica. PD8, Patrimnio Cultural este delineia os requisitos para a preservao do patrimnio cultural. O presente relatrio aborda alguns aspectos relativos ao patrimnio cultural. 2.3. Millennium Challenge Corporation O Millennium Challenge Corporation (MCC) reconhece que todos os projectos que beneficiem de fundos do MCC devem ser ambientalmente adequados, estar em conformidade com a legislao e que no devem resultar em impactos ambientais ou de sade e segurana inaceitveis. O MCC desenvolveu trs documentos de orientao especficos a este respeito:

Directivas para a Avaliao Ambiental e Social (MCC, 2006) O propsito da Directiva Ambiental estabelecer os procedimentos e princpios para a reviso de impactos ambientais e sociais associados a qualquer um dos projectos financiados pelo MCC. O objectivo fundamental a alcanar assegurar que os projectos sejam levados a cabo de uma forma ambientalmente adequada e em conformidade com os requisitos de regulamentao locais. Ao abrigo desta directiva, o Projecto de Reabilitao da Barragem de Nacala definido como de Categoria A, visto que tem potencial para resultar em impactos ambientais e sociais adversos significativos (MCC, 2006). Para todos os projectos de Categoria A, o MCC requer a realizao de uma AIA, em conformidade com as directivas e os regulamentos locais.

Poltica de Gnero (MCC, 2006a)

A Poltica de Gnero providencia orientao em termos de responsabilidades para a integrao do gnero em projectos que beneficiem de fundos do MCA. O propsito fundamental que se pretende alcanar atravs desta poltica fazer face desigualdade do gnero, como parte da sua misso geral de promover o crescimento econmico e a reduo da pobreza, bem como de incorporar o gnero no desenvolvimento, desenho, implementao e monitoria dos programas financiados pelo MCC (MCC, 2006). O meio primrio de integrao do gnero no processo de planificao assegurar uma consulta abrangente s mulheres.

Directivas do MCC para a Implementao de Actividades de Reassentamento (MCC,

2008) Esta directiva define os princpios e aces relativos s formas como o reassentamento e a compensao de famlias e pessoas afectadas pelo projecto sero realizados em todos os projectos financiados pelo MCC. A Poltica Operacional (OP) 4.12 do Banco Mundial sobre o Reassentamento Involuntrio foi

definida como a directiva primria que deve ser cumprida em qualquer processo de reassentamento.

Na sua Declarao do Milnio, em 2000, as Naes Unidas definiram oito objectivos para o desenvolvimento, denominados de Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM). Estes objectivos estabelecem uma agenda ambiciosa para melhorar a condio humana at 2015. Em apoio a estes objectivos, foi lanado o Projecto Milnio, para recomendar as melhores estratgias para se alcanarem os ODM. No mbito de informaes relacionadas a gua, os objectivos so:

Objectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome

De acordo com o Relatrio sobre o Desenvolvimento de Recursos Hdricos (RDRH), os problemas de pobreza esto intrnsicamente associados aos problemas de gua em termos de disponibilidade, proximidade, quantidade e qualidade. O melhoramento do acesso gua para as populaes pobres tem o potencial para contribuir de forma substancial para a erradicao da pobreza.

Objectivo 2: Atingir o ensino bsico universal

De acordo com o RDRH, os factores relacionados gua, tais como a necessidade de recolha de gua para uso domstico, tm um papel considervel em termos de frequncia escolar.

Objectivo 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

Dois teros da populao analfabeta no mundo constituem-se de elementos do sexo feminino, e a taxa de emprego ao nvel das mulheres corresponde a apenas dois teros da mesma taxa para os homens. No entanto, j foi demonstrado que empreendimentos relacionados aos recursos hdricos, tais como projectos de desenvolvimento da agricultura, possuem uma maior taxa de sucesso quando as mulheres so envolvidas, do que quando estas so excludas. De acordo com RDRH, muitas raparigas no frequentam a escola pelo facto de serem responsveis pela recolha de gua para uso domstico, e tambm pelo facto de no existirem instalaes de abluo separadas para raparigas e rapazes ao nvel das escolas, o que cria problemas de ordem social em muitas culturas.

Objectivo 4: Reduzir a mortalidade infantil

Todos os anos morrem cerca de 11 milhes de crianas abaixo dos cinco anos de idade, na maior parte dos casos por doenas que podem ser prevenidas. As crianas so as mais vulnerveis a doenas relacionadas gua.

Objectivo 5: Melhorar a sade materna No pases em desenvolvimento, uma em cada 48 mulheres morrem durante o parto, embora muitos pases tenham j implementado programas de segurana para a maternidade. O acesso a gua e saneamento seguros essencial na reduo da taxa de mortalidade materna.

Objectivo 6: Combater o HIV/SIDA, a malria e outras doenas

Quarenta milhes de pessoas esto actualmente infectadas com HIV/SIDA, mas alguns pases, tais como o Brasil, tem demonstrado que a progresso da doena pode ser detida. As pessoas enfraquecidas pelo HIV/SIDA esto mais vulnerveis s doenas relacionadas com a falta de abastecimento de gua e saneamento seguros, particularmente porque as doenas de pele e as diarreias so as infeces mais comuns associadas gua suja.

Objectivo 7:Garantir a sustentabilidade ambiental

De acordo com o Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento, um bilio de pessoas no tem acesso a gua potvel e 2,4 bilies a saneamento adequado. Para se atingir o objectivo de sustentabilidade ambiental em termos de acesso gua, um adicional de cerca de 1,5 bilies de pessoas iro necessitar de ter acesso a alguma forma melhorada de abastecimento de gua at 2015. Isto corresponde a um adicional de 100 milhes de pessoas por ano (ou 274.000/dia) entre 2000 a 2015, que iro necessitar de ter acesso a um abastecimento melhorado de gua. O principal indicador de progresso para este objectivo : a proporo da populao (urbana e rural) com acesso sustentvel a uma fonte melhorada de gua.

Objectivo 8: Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento De acordo com o Relatrio das Naes Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hdricos, atingir os ODM referentes cobertura de abastecimento de gua potvel ir representar uma despesa considervel para todos os Pases, sendo necessrio um total global de entre 10 a 30 bilies de Dlares Norte Americanos por ano, para alm dos 42 bilies de Norte Americanos j dispendidos pelos pases na manuteno e substituio da infra-estrutura e instalaes existentes e no alargamento da cobertura para a populao actual e futura.

2.4. Directrizes, Padres e Polticas Internacionais Aplicveis ao Sector de Abastecimento de gua em Moambique

Ao nvel internacional no h critrios obrigatrios para o desenvolvimento referente a gua e saneamento; tais critrios da responsabilidade de cada Estado. Existem diversas directrizes, especficas a determinadas agncias de desenvolvimento, relativas gua, no entanto apenas algumas destas so reconhecidas ao nvel internacional mais amplo. Os eventos internacionais chave a partir dos quais so extrados padres, directrizes e politicas sobre a agua so os seguintes:

Copenhaga, 1991 Dublin, 1992 CNUMAD (UNCED) no Rio, 1992 (Agenda 21, Captulos 18 e 8) Noordwijk, Reunio de Ministros, 1994 Reunio da Comisso de Apoio ao Desenvolvimento referente Gesto de

Recursos Hdricos, OECD/DAC, 1994 OECD/DAC, 1995 Conveno Internacional de Combate Desertificao, INCD, adoptada em 1994 Declarao de Roma relativa Segurana Alimentar, 1996

Os principais aspectos de poltica, que emergem destas reunies, so de forma sumarizada, os seguintes:

Os recursos hdricos e de terra devem ser geridos ao nvel mais baixo, conforme apropriado.

A gua doce um recurso esgotvel que essencial para sustentar a vida, o desenvolvimento e o ambiente. A gesto eficaz deve ligar os usos de terra e de gua na base de bacias integradas.

A gesto e o desenvolvimento referentes gua devem ser baseados numa abordagem participativa, envolvendo, em todo os nveis, os usurios, planificadores e os criadores de poltica; as decises devem ser tomadas ao nvel mais inferior apropriado.

As mulheres tm um papel central na proviso, gesto e proteco da gua, que deve ser reflectido na sua participao eficaz em todos os nveis.

A gua possui um valor econmico em todos os seus usos concorrentes e deve ser reconhecida como um bem econmico.

A vontade poltica necessria para a implementao eficaz de politicas. Deve ser conferida ateno operao e gesto eficazes. O apoio do desenvolvimento de polticas, reformas institucionais, capacitao e a

criao de um ambiente legal propcio esto a substituir a nfase prvia em projectos de desenvolvimento baseados apenas no capital.

De forma a incrementar as perspectivas de segurana, em termos de gua e alimentao, deve ser conferida particular na preveno e resoluo de conflitos.

3. METODOLOGIA 3.1. Colecta de Dados A componente da situao de referncia baseada em dados primrios e secundrios. Os dados primrios foram recolhidos directamente ao nvel dos membros da comunidade e lderes tradicionais. Os dados secundrios foram acedidos atravs de pesquisas na Internet e relatrios e artigos disponveis, que so referenciados no texto e na seco de referncias do presente relatrio. Os dados primrios foram recolhidos durante a visita preliminar de definio de mbito, que teve a durao de dois dias e decorreu em Dezembro de 2009 ao nvel da rea da Barragem de Nacala, e atravs de uma visita de campo de cinco dias em Janeiro/Fevereiro de 2010, orientada para os agregados familiares que residem em redor da Barragem de Nacala, e durante a qual foi conduzido um inqurito a 21 agregados familiares. Os diversos instrumentos de recolha de dados so descritos em baixo.

3.1.1. Entrevistas individuais

Foram conduzidas, a diversos intervenientes, entrevistas individuais no estruturadas. Estes intervenientes foram seleccionados com base no seu conhecimento sobre questes relevantes para o estudo e a sua disponibilidade. As entrevistas focalizaram na obteno do conhecimento geral e especfico dos intervenientes no que respeita a rea de estudo. Os entrevistados so indicados na Tabela 1. Tabela 1: Participantes das entrevistas individuais

Funcionrios Sr. Waloka, Gerente da Barragem Liderana local Sr. Nimelane, Secretrio do Bairro de

Moilete Residentes locais Alita Tanabai, Jailani Amado, Vasco

Armando, Omar Paulo Rapaz, Chiapani

Amido, Michele Salimo, Pedro Momade, Rosa Toria, Apipa Maida, Marie Ayuba.

3.1.2. Entrevistas de Grupos de Foco

As entrevistas de grupos de foco realizaram-se com dois grupos de intervenientes um constitudo por homens e outro constitudo por mulheres. Aos dois grupos foi dado um pr-aviso de dois dias relativamente realizao dos grupos de foco, e foram convidadas a participar pessoas de todas as idades. O convite foi realizado verbalmente, atravs da equipa de consultoria e do Secretrio de Bairro, o Sr. Nimelane. Durante a realizao do inqurito ao nvel da rea, foram sendo divulgados o horrio e as datas de realizao das reunies. No foram empregues quaisquer critrios de seleco, para alm do facto de os grupos deverem ser constitudos por pessoas que utilizam activamente, ou dependem da terra agrcola situada nas margens da albufeira e bacia da barragem. Os dois resultados previstos dos grupos de foco eram:

Fornecer ao consultor os calendrios agrcolas, nas perspectivas dos homens e das mulheres, bem como identificar as terras onde se pratica a agricultura de recesso e de sequeiro (ver Anexo 2).

administrar, com xito, as perguntas para os grupos de foco relativas Avaliao de Impacto na Sade, em representao da equipa de Avaliao de Impacto na Sade.

Uma vez que o nmero de pessoas que compareceu s reunies era relativamente passvel de gerir, no foi necessrio dividir os participantes em grupos de foco mais pequenos, tendo sido solicitado que os participantes contribussem com as suas opinies atravs do facilitador das reunies. A reunio com os homens realizou-se na Quarta-feira, dia 27 de Janeiro de 2010, entre as 16h15 e as 18h30. No incio da reunio estavam presentes cerca de 60 homens de todas as idades e o grupo aumentou para 70, sendo que estiveram presentes tambm muitas crianas. Em termos de tamanho, o grupo no era ideal para um discusso de grupo de foco, mas no havia tempo para dividir os homens em grupos mais pequenos. De entre os participantes, nove eram os principais participantes, mas muitas contribuies foram tambm fornecidas pelos outros membros do grupo. Figura 1: Grupos de Foco - Homens

A reunio com as mulheres decorreu no Sbado dia 30 de Janeiro entre as 16h10 e as 18h15. Estiveram presentes cerca de 45 mulheres, com idades compreendidas entre os 18 e os 70 anos, e cerca de 15 crianas; este foi um grupo bastante animado. Havia apenas duas participantes principais, uma vez que aparentemente as mulheres falavam de forma colectiva em resposta maior parte das questes. Figura 2: Grupos de Foco - mulheres

3.1.3. Inquritos aos Agregados Familiares

Foi realizado um inqurito ao nvel dos agregados familiares na aldeia de Nacala Barragem e aldeias circunvizinhas, tendo sido identificados 21 agregados familiares potencialmente afectados. Isto correspondeu a uma amostra completa dos principais usurios das terras localizadas na albufeira da barragem. O Consultor foi apresentado a estes agregados familiares pelo Sr. Nimelane, da estrutura de liderana do bairro, por se tratarem dos maiores usurios/agricultores de terras na rea da barragem. No mbito deste estudo, o agregado familiar refere-se a uma famlia alargada (chefiada por um patriarca), que constitui uma unidade econmica (pessoas que vivem no mesmo complexo habitacional, trabalhando sobre a mesma terra comum e que passam as refeies juntas). O inqurito ao agregado familiar apresentado no Anexo 1. Procedeu-se entrevista dos agregados familiares e descrio e medio dos respectivos bens imveis. Em conformidade com as directrizes do IFC, durante o inqurito recolheu-se a seguinte informao:

Dados demogrficos dos agregados familiares: Isto inclui detalhes relativos idade, sexo, relao com o chefe do agregado familiar, educao e ocupao de cada membro;

Estruturas pertencentes aos agregados familiares; Todas as estruturas secundrias pertencentes a cada um dos proprietrios das

unidades habitacionais; Actividades econmicas (se aplicvel) levadas a cabo no local; Doenas e enfermidades foi estabelecida a incidncia de doenas ou

enfermidades ao nvel dos membros dos agregados familiares, nos ltimos 6 meses; Falecimentos e nascimentos foram estabelecidos detalhes relativos a falecimentos

e nascimentos ao nvel dos agregados familiares, no decurso do ano transacto; Rendimento e despesas do agregado familiar foram estabelecidos detalhes

relativos ao rendimento anual mdio, fontes de rendimento mensal, vendas agrcolas anuais e fontes de vendas;

Posse de bens materiais para se determinar o estatuto socio-econmico dos agregados familiares utilizaram-se indicadores relativos posse de um conjunto predeterminado de bens (p.e. bicicleta, rdio, telefone celular, chaleira de ferro, cadeiras de plstico).

Acesso econmico isto permitiu, em particular, que o consultor se concentrasse em quaisquer perturbaes econmicas ao nvel dos agregados familiares, que possam ocorrer em resultado do desenvolvimento do projecto;

Uso de infra-estrutura social p.e. escolas mais prximas. Foram inquiridas as seguintes pessoas: Tabela 2: Entrevistados

N. Nome do entrevistado(a) Sexo Idade

1 Antnio Caviha Masculino 60 2 Miguel Omar Rafido Masculino 66 3 Pedro Momade Masculino 74 4 Omar Calibo Masculino 61 5 Bernardo Amido Milava Masculino 39 6 Atija Mulaveque Masculino 63 7 Alicaba Abacer Masculino 21 8 Abacer Javane Masculino 64 9 Estalislau Nauihalele Masculino 70 10 Genito Vitorino Masculino 26 11 Ramadane Mutafite Masculino 72 12 Jafina Caviha Feminino 40 13 Bento Muareke Masculino 66 14 Celestino Amido Masculino 56 15 Bernardo Rafik Masculino 65 16 Boaventura Mechule Masculino 69 17 Ramadane Amido Muhilava Masculino 57 18 Ali Antonio Masculino 40 19 Joo Baptiste Nimelane Masculino 59 20 Janurio Afai Masculino 42 21 Mussa Muaregue Masculino 60

3.1.4. Observao

Foram empregues tcnicas de observao para examinar:

actual habitao actividades de estratgias de sobrevivncia (agricultura, produo de carvo, pesca,

actividades comerciais de pequena dimenso, criao de animais) actividades domsticas infra-estrutura social uso de recursos naturais posicionamento da infra-estrutura do Projecto proposto

3.2. Anlise de Dados Da pequena amostra de 21 agregados familiares inquiridos, emerge a seguinte informao relativa ao agregado familiar tpico da rea. Os 21 agregados familiares constituem-se de um total de 123 pessoas, traduzido para uma mdia de seis pessoas por agregado familiar. Apenas um membro vive fora da rea de amostragem. Ao nvel das 21 famlias que foram inquiridas, h 57 mulheres (46%) e 66 homens (54%), sendo que todos os agregados familiares da amostra so chefiados por homens. Ao nvel da amostra 67 pessoas (54%) possuem idade inferior a 18 anos. De entre estes, 18 so crianas com idade inferior a seis anos, que no frequentam a escola; uma das pessoas foi listada como indivduo desempregado de 14 anos, e 48 so estudantes dependentes. De entre estes 48, 18 so pessoas que possuem o nvel escolar secundrio e 30 possuem o nvel primrio.

De entre as 56 pessoas identificadas com idade superior a 18 anos (46%), uma est desempregada, outra vive de penso e cinco so estudantes dependentes; 49 definiram-se como agricultores ou trabalhadores agrcolas. Em nenhum dos agregados familiares inquiridos foi identificado qualquer membro que receba um salrio monetrio. No total, 52 pessoas possuem o nvel escolar secundrio e 44 possuem o nvel primrio. Tabela 3: Dados demogrficos

Indicador N de pessoas

%

Sexo Masculino 66 54 Sexo Feminino 57 46 Pessoa Residente 122 99.2 Pessoa No residente 1 0.8 < 18 67 54 > 18 56 46 Com educao de nvel primrio

44 35.8

Com educao de nvel secundrio

52 42.2

Sem educao formal 27 22 Formalmente Empregado

0 0

Desempregado 2 1.6 Pensionista 1 0.8 Trabalhadores agrcolas

49 39.8

O metical (no plural:meticais) a moeda de Moambique, que abreviada como MZN ou MTn. Um Metical equivalente a 0.029 Dlares Norte Americanos ou 0.23 Randes. De entre os agregados familiares inquiridos, 18 indicaram receber rendimentos da agricultura. O rendimento anual proveniente da actividade agrcola, conforme indicado por estes 18 agregados familiares, de 249.156,00 Mtn no total, ou 13.842,00 MTn para cada, sendo o rendimento agrcola mdio mensal de 1.153,00 MTn. Tabela 4: Rendimentos Agrcolas

Produto Agrcola Valor (MTn) Ovos 300,00 Castanhas 7.250,00 Bebidas alcolicas confeccionadas a partir de frutos ou sementes

55.050,00

Fruta 15.850,00 Legumes 131.400,00 Culturas 39.300,00 TOTAL: 249.150,00

Figura 3: Equipa de campo realizando o mapeamento de machambas

3.3. Pressupostos e Limitaes

3.3.1. Pressupostos

Pressupe-se que:

No iro ocorrer mudanas sociais significativas na rea, entre o perodo de recolha de dados e a entrega do relatrio.

Os entrevistados responderam com verdade s questes colocadas como parte do estudo social de referncia.

A interpretao e traduo das entrevistas e discusses de grupo de foco reflectiram com exactido ao sentido das respostas dos entrevistados s questes colocadas

Informao a respeito de todos os intervenientes importantes foi includa no estudo. Os perfis sociais dos 21 agregados familiares que foram inquiridos constituem uma

representao precisa dos agregados familiares que podem ser afectados.

3.3.2. Limitaes

As limitaes incluem:

As fontes de informao secundria, incluindo dados estatsticos, so limitadas e muitas vezes no esto actualizadas.

No mbito da AIS no foi possvel avaliar toda a situao de direitos de uso e aproveitamento da terra que pode vir a ser afectada. A Equipa do Projecto envidou todos os esforos para minimizar as expectativas da comunidade local, e portanto, ir completar a avaliao de todos os proprietrios afectados durante a pesquisa para o Quadro de Poltica de Reassentamento (QPR), quando o projecto final de engenharia para a estrada e descarregadores estiver disponvel.

A amostra para o inqurito aos agregados familiares e para os grupos de foco ao nvel da aldeia pequena, uma vez que o nmero dos potenciais usurios/detentores de direitos sobre machambas/campos agrcolas igualmente pequeno.

A avaliao de terra cultivada e rendimentos agrcolas mdios ao nvel da populao local de difcil realizao, uma vez que atravs do questionrio, dados relativos aos valores exactos sobre reas cultivadas e tamanho/peso de rendimentos no so de fcil obteno. Em muitos instantes foram realizadas estimativas.

No foi conduzida uma pesquisa completa em termos etno-botnicos. Os dados relativos ao uso de recursos naturais so limitados e pouco significantes.

Informao relativa a plantas, culturas e animais locais no foi cruzada de forma completa com os nomes cientficos, devido falta de acesso ao conhecimento local. Durante a pesquisa, a equipa trabalhou em coordenao com apenas dois representantes locais.

4. CONTEXTO NACIONAL E REGIONAL 4.1. Introduo Situado na costa do Oceano ndico na frica Austral, Moambique , em termos geogrficos e regionais, o 16 maior pas de frica. O Pas faz fronteira com a frica do Sul e a Suazilndia a Sul, Zimbabwe e Zmbia a Oeste e Malawi e Tanznia a Norte. Ocupa uma rea de 799.380km2 e possui mais de 2.750 quilmetros de linha de costa. A populao de Moambique est ligeiramente acima dos 19 milhes de habitantes. Cerca de 70% da populao vive em reas rurais. No obstante a urbanizao crescente, Moambique permanece uma das naes menos densamente povoadas de frica, com cerca de 24,3 habitantes por km2. O Distrito de Nacala--Velha, que onde se integra a rea de estudo, um distrito da Provncia de Nampula situada no Nordeste de Moambique. A Cidade de Nacala Porto contm o maior porto natural de guas profundas da costa Leste de Africa. Este serve como um terminal para a Linha-Frrea de Nacala, que a ligao ferroviria para o Malawi, situado no inter-land. O Corredor de Desenvolvimento de Nacala, tambm conhecido por Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) engloba uma rea que se estende para Oeste entre Nacala e o Malawi, onde habitam cerca de 10 milhes de pessoas. O Porto de Nacala a componente martima do importante Corredor Nacala/Malawi, e um dos trs mais importantes portos de Moambique. A populao actual de Nacala de aproximadamente 300.000 habitantes e a actual taxa de crescimento est estimada em 6%. Nacala um importante centro econmico da regio Norte de Moambique. Os principais grupos tnicos de Moambique englobam diversos subgrupos, com diferentes lnguas, dialectos, culturas e histrias. Muitos esto interligados a grupos tnicos similares que vivem nas zonas interiores do pas. O grupo Makua, cujo nmero de membros est estimado em 4 milhes, o grupo dominante na parte Norte do pas, onde se enquadra a rea do projecto.

4.2. Histria A construo da Barragem de Nacala foi adjudicada em 1969 e as obras foram concludas em 1974. Em 1982, devido ao mau funcionamento das comportas, o talude sofreu um transbordo de gua. Isto resultou na eroso severa da estrada e do parmetro de jusante, particularmente numa rea adjacente ao descarregador e que se estende at cerca de 100m deste em direco ao flanco direito do paredo da barragem. Em 1983 foram conduzidos trabalhos de reparao, que envolveram o restabelecimento do talude erodido com terra, brita e argamassa. Trabalhos de reparao adicionais foram levados a cabo em 1995 e subsequentemente em 2002. Revises Tcnicas, recentemente conduzidas pelo MCA-Moambique (Baker, 2006), concluram que, presentemente, a Barragem de Nacala no segura e necessita de reabilitao. 4.3. Demografia e Gnero Os resultados preliminares do Censo de 2007 (Instituto Nacional de Estatstica, 2007) indicam que a populao total da Provncia de Nampula totaliza em 4.076.642 habitantes. Em termos de diviso por gnero, esta cifra subdivide-se em 2.076.684 mulheres e 1.999.958 homens, respectivamente, o que equivale a uma diviso prxima de 50/50. A populao do Distrito de Nacala Porto est estimada em 207.894 habitantes (Instituto Nacional de Estatstica, 2007). Tal como no resto do Pas, a Provncia de Nampula possui uma populao jovem. Cerca de 47,9% da populao corresponde faixa etria abaixo do 15 anos de idade, 49,5% enquadra-se no grupo etrio entre os 15 e os 64, e apenas 2,7% tem idade igual ou superior a 65 anos. Entre 1997 e 2007, a taxa bruta de natalidade na Provncia de Nampula desceu de 45,1 para 41,4 por mil habitantes. Isto pode ser indicativo de uma leve descida na taxa de fertilidade. Em 1997, em mdia cada mulher em Nampula dava luz a 6,3 filhos. Uma dcada mais tarde este nmero reduziu para 5,8, o que corresponde tambm mdia nacional. Tal como em muito pases da frica Subsariana, as mulheres so marginalizadas em termos econmicos e de poder poltico. Embora as mulheres em Moambique realizem a maior parte do trabalho agrcola, estas possuem um controlo limitado sobre os recursos econmicos que elas prprias geram. Para terem acesso terra, as mulheres dependem dos membros masculinos das suas famlias ou da considerao dos lderes comunitrios. Em Moambique, a discriminao em termos de gnero foi exacerbada pela Guerra civil, altura em que as mulheres foram sujeitas deslocao, insegurana e ruptura do apoio e dos servios sociais. 4.4. Padres de Vida Apenas 46,4% dos agregados familiares de Nampula possuem um rdio e 35,2% possuem uma bicicleta. Somente 4% possuem televises, 2,4% possuem motorizadas, 0,6% possuem carros e apenas 0,3% possuem um computador. Cerca de 41% dos agregados familiares de Nampula no possui nenhum destes bens durveis (Instituto Nacional de Estatstica, 2007). De acordo com o Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento, de um total de 182 pases, Moambique encontra-se na 172 posio do ndice de Desenvolvimento Humano para 2007/2008, estando a Etipia na 171 posio e a Guin Bissau na 173

posio. Para o ndice de Desenvolvimento relativo ao Gnero (IDG), Moambique encontra-se na 150 posio de entre um total de 157 pases. O IDH de Moambique cerca de 48% mais baixo do que a mdia para os pases em desenvolvimento; corresponde a cerca de 80% da mdia para os pases menos desenvolvidos; e corresponde a 74% da mdia para a frica Subsariana (RDH, 2007/2008). Isto sugere que Moambique ainda no conseguiu converter a sua economia em melhorias correspondentes em termos de padres de vida. 4.5. Economia Nampula uma provncia predominantemente agrcola, com 83,4% da sua populao economicamente activa trabalhando no sector primrio (agricultura, silvicultura, pesca e minerao). Apenas 4% da populao trabalha na indstria e construo, enquanto que os restantes 12,6% trabalham no comrcio, transportes, banca e outros servios (Instituto Nacional de Estatstica, 2007). A economia sofreu gravemente em resultado da guerra civil. 4.6. Sade Na provncia, a esperana de vida nascena de 52,9 anos, que mais elevada do que a esperana de vida a nvel nacional, que corresponde a 49,4 anos. A malria a principal causa da mortalidade. Esta doena responsvel por 30,6% das mortes que ocorrem na Provncia de Nampula. O HIV/SIDA encontra-se em segundo lugar, sendo responsvel por 20,7% das mortes (Instituto Nacional de Estatstica, 2007 e Diviso da Populao das Naes Unidas, 2007). 4.7. Educao Na provncia de Nampula a taxa de analfabetismo permanece extremamente alta. Cerca de 62,3% da populao acima dos 15 anos analfabeta. Houve, contudo, uma melhoria em relao s estatsticas de 1997, de acordo com as quais a taxa de analfabetismo correspondia a 71,4%. Existe uma diviso acentuada em termos de gnero no que respeita taxa de analfabetismo; cerca de 46,5% dos homens em Nampula no sabem ler ou escrever, mas este nmero sobe para 77,4% ao nvel da populao feminina. A nvel nacional, a taxa de analfabetismo corresponde a 50,4% (34,6% para os homens e 64,2% para as mulheres). A maior parte das crianas da provncia de Nampula no frequenta a escola. O Censo de 2007 identificou que 50,8% de todas as crianas na faixa etria dos 5 aos 17 (47,9% dos rapazes e 53,7 das raparigas) no frequenta a escola (Instituto Nacional de Estatstica, 2007). 4.8. Infra-estrutura e Comunicaes A grande maioria da populao de Nampula no possui energia elctrica ou gua canalizada nas suas habitaes. Entre os dois censos, o nmero de residncias com energia elctrica subiu de 3,8% para 6%. Ao longo do mesmo perodo, o aumento do nmero de residncias com gua canalizada (dentro ou fora da casa) foi bastante pequeno, de 6,6 para apenas 6,8%. A nvel nacional, 10% das residncias possui energia elctrica e 10,1% possui gua canalizada. A maior parte dos agregados familiares de Nampula (59,9%) depende de candeeiros a petrleo ou parafina para iluminao, mas os mais pobres dependem de lenha para todas as suas necessidades de energia.

Apenas 24% da populao da provncia abastece-se de gua atravs de uma fonte segura, como gua canalizada ao nvel das suas residncias, fontanrios pblicos, poos protegidos ou furos de captao de gua. Cerca de 55,7% utiliza poos tradicionais que no esto equipados com uma bomba manual, enquanto 19,8% abastece-se de gua directamente dos rios ou lagoas (Instituto Nacional de Estatstica, 2007). A infra-estrutura de transportes na rea tem um padro bastante elevado, com uma estrada de qualidade excepcional entre Nampula e Nacala, que providencia um acesso fcil, embora dispendioso, ao transporte para os mercados. As estradas rurais locais no pavimentadas, em redor da barragem, so de qualidade relativamente m. A populao utiliza bicicletas e motorizadas como meios de transporte e, por vezes, h viaturas que fazem percursos a partir das reas em redor da barragem para as reas menos acessveis, onde se localizam alguns agregados familiares. 5. SITUAO LOCAL DE REFERNCIA SCIOECONOMICA 5.1. Introduo Moambique foi uma colnia portuguesa durante 5 sculos, at que em 1975, no seguimento de uma guerra de onze anos, obteve a sua independncia. Nessa altura, um Governo Marxista tomou conta do Pas, o que em breve conduziu a uma guerra civil de 15 anos, que terminou em 1992. O governo no poder abandonou formalmente a sua posio Marxista em 1989, abrindo o caminho para uma economia de mercado livre. Um acordo de Paz, negociado pelas Naes Unidas com as foras rebeldes, terminou o conflito em 1992. Durante a guerra civil, Moambique perdeu quase toda a sua infra-estrutura e centenas de milhares de vidas. A Provncia de Nampula enquadra-se na regio Norte de Moambique; o Municpio de Nacala-Porto uma unidade administrativa independente que se limita pelos Distritos de Memba, Nacala--Velha e Mossuril. A Cidade de Nacala-Porto situa-se na costa Leste e um dos principais portos de Moambique. Faz parte do Corredor de Nacala, que liga a regio costeira Cidade de Nampula, Provncia de Niassa e ao vizinho Malawi. Este Corredor conferiu rea um nvel de actividade econmica e comrcio relativamente alto. No entanto, para as populaes peri-urbanas e rurais, que residem fora do centro da Cidade de Nacala, a pesca e a agricultura de pequena escala (mandioca, arroz, caju e coco) continuam a ser as principais fontes de rendimento familiar. Tradicionalmente, a regio Norte do pas caracterizada por sistemas matrilineares baseados em laos de sangue. A maior parte da populao adere ao Islamismo e o principal grupo tnico o Macua. A prevalncia de HIV significativamente baixa em comparao com as regies Centro e Sul do pas. A Provncia de Nampula possui uma taxa de incidncia de HIV de 9,4 por cento (Food and Agriculture Report: Northern Mozambique. UN, 2007). 5.2. Estruturas de Administrao Local e de Autoridade A Barragem de Nacala situa-se na Provncia de Nampula, cuja capital a Cidade de Nampula. A provncia est dividida em 20 distritos, de entre os quais o Distrito de Nacala--

Velha o relevante para este estudo. O Distrito de Nacala--Velha divide-se por sua vez na Localidade de Nacala--Velha (Sede). Os secretrios de bairro, nomeados na altura do estado unipartidrio, constituem o nvel inferior da estrutura partidria e do governo. Estes comportam funes semi-oficiais do governo, tais como assinar certificados de residncia, de unio de facto de casais, e de acesso a terra agrcola para determinadas pessoas e sob determinadas condies. A rea do projecto enquadra-se no Bairro de Moilete, que um bairro com uma estrutura de governao tpica, constituda por um presidente ou chefe, vice-presidente ou cabo, secretrio ou rgulo e membros do conselho consultivo. 5.3. Demografia e Estrutura das Comunidades e Agregados Familiares O Distrito de Nacala--Velha tem uma populao total de 89.336 habitantes, dos quais 45.938 so mulheres e 43.398 so homens. Igualmente relevante para este estudo a populao da Cidade de Nacala, que a principal beneficiria do melhoramento no abastecimento de gua. Com base no Censo de 2007 (Instituto Nacional de Estatstica, 2007), o Distrito de Nacala-Porto tem uma populao de 207.894 habitantes. A estrutura da comunidade e agregados familiares da aldeia adjacente barragem caracterstica das aldeias rurais de Moambique. Tais aldeias possuem um nmero de agregados familiares concentrado numa rea definida, mostrando uma transio acentuada relativamente aos agregados familiares verdadeiramente rurais, dispersos pela periferia da aldeia. Este aglomerado populacional, de configurao linear, surgiu em resultado do Programa de Aldeias Comunais implementado pelo Governo da FRELIMO na dcada de 70 e de 80. No seguimento da tentativa bem sucedida de independncia de Moambique, o novo Governo, unipartidrio e Marxista, da Frente de Liberao de Moambique (FRELIMO) iniciou a instituio de um esquema massivo de aldeamentos. A FRELIMO acreditava que o estabelecimento de aldeias comunais seria uma forma eficiente de gerir a redistribuio dos escassos recursos e servios pelos camponeses, bem como de urbanizar e modernizar as zonas rurais. Estas seriam tambm uma forma eficaz de lidar com questes relativas insegurana interna. Em algumas aldeias foram institudas escolas, aulas de alfabetizao e unidades sanitrias, e a juventude passou a considerar a vida nas aldeias socialmente apelativa. Isto facilitou igualmente uma comunicao alargada e a partilha de notcias. Ao mesmo tempo (mesmo no incio) as reaces aos esquemas de aldeamento dependiam largamente dos impactos destes nas estratgias de sobrevivncia individuais e nas perspectivas econmicas futuras. Os pequenos comerciantes consideravam ser mais rentvel instalarem-se nas aldeias, uma vez que dispunham de uma clientela mais alargada. Em contraste, como foi o caso das campanhas de contra-insurreio, aqueles que trabalhavam essencialmente a terra passaram a viver longe dos seus campos de cultivo, pelo que consideravam a sua integrao no esquema de aldeamento mais difcil. O aumento da distncia entre os agricultores e as suas terras de cultivo afectou negativamente a produtividade e aumentou as diferenas econmicas entre os agricultores que viviam mais longe ou mais perto dos seus campos de cultivo. No entanto, nas reas em que as pessoas estavam particularmente descontentes com o processo de aldeamento, a RENAMO encontrou uma populao sem grande desejo de passar informao a respeito desta organizao, chegando mesmo a obter adeptos. Por exemplo, na Provncia nortenha de Nampula, a RENAMO teve o seu maior sucesso naquelas reas onde, embora o processo de aldeamento tenha sido mais extensivo, a populao considerava difcil este novo modo de vida.

Tipicamente as machambas (campos de agricultura de subsistncia itinerante) localizam-se fora das aldeias e variam entre pequenas hortas, dentro dos espaos das unidades habitacionais, a parcelas de 1 ha localizadas na periferia das aldeias. A aldeia local desenvolveu-se de forma linear ao longo da N12. Os corredores de transporte em Moambique tm um papel vital em termos de desenvolvimento econmico e a N12 poder vir a ter um papel vital no desenvolvimento da aldeia. Os agregados familiares ou famlias tm a tendncia de se centrar ao nvel de unidades habitacionais, que se constituem das estruturas fsicas que compem a rea habitacional ocupada pelo agregado familiar. A unidade habitacional , geralmente, formada por uma casa principal, com uma srie de estruturas secundrias, incluindo cozinha, latrinas e casas secundrias. 5.4. Estratgias de Sobrevivncia 5.4.1. Agricultura A agricultura de subsistncia, em conjunto com a economia informal, a estratgia de sobrevivncia dominante para os agregados familiares e comunidades locais. A agricultura de subsistncia primariamente orientada para a produo de culturas alimentares para o agregado familiar, sendo o excedente da produo agrcola vendido nos mercados locais. A nvel regional, as culturas dominantes incluem a mandioca, o milho, feijes e outras culturas sazonais. A localizao, qualidade dos solos e disponibilidade de gua constituem os factores determinantes em termos do tipo de culturas praticadas. A maior parte da populao que vive em redor da barragem possui machambas de sequeiro, que se situam longe da barragem e dependem da gua subterrnea. Poucos agregados familiares possuem acesso s terras hmidas cobiadas para machambas, que se situam em redor da albufeira e ao longo das pequenas linhas de drenagem que alimentam a barragem. Existem cerca de 30 ocupantes de machambas situadas nas imediaes da albufeira/rio que sero afectados pelo projecto proposto. Todos estes possuem parcelas de terra maiores, que lhes foram concedidas pela administrao do bairro. Os ocupantes das machambas dividem as suas parcelas em pores mais pequenas e pagam a outras pessoas para trabalhar em cada uma destas. Este trabalho inclui a destronca e a limpeza de vegetao, mas no o plantio. Apenas os membros da famlia plantam, cuidam das suas culturas e procedem colheita. A limpeza e destronca ocorrem, normalmente, em Fevereiro e Maro, por motivos sazonais e financeiros. As pessoas que trabalham nas machambas de sequeiro normalmente necessitam de dinheiro a essa altura do ano, pelo facto de a sua prpria machamba, durante esses meses, no ter produzido alimentos suficientes para as suas famlias. As machambas maiores, situadas nas margens da albufeira/rio, produzem durante todo o ano. O tamanho mdio de cada uma destas grandes machambas/parcelas situadas nas margens da albufeira/rios, ou unidades agrcolas, de 11.000m2, ou 1,1ha, sendo que o total de terra sob cultivo durante a estao mais activa de aproximadamente 2.130.000m2, ou 213ha. A maioria dos agricultores possui quatro ou mais parcelas deste tipo. Durante a estao seca e quando o nvel de gua na albufeira baixo, existem cerca de 235 pessoas que plantam em pequenas parcelas de terra no leito seco dos rios que formam os tributrios da barragem; contudo estas pessoas operam numa base anual e so

agricultores de oportunidade. Todos estes possuem as suas prprias machambas noutro local. Durante a estao seca, estes plantam tomate e cebola nas machambas das margens do rio, ou no leito dos rios secos ou linhas de drenagem que afluem barragem, cuja finalidade a venda, e plantam mandioca, milho e amendoim nas suas prprias parcelas. Quase todas as pessoas cultivam durante a estao das chuvas, enquanto apenas algumas cultivam durante a estao seca. Os que cultivam durante a estao seca, geralmente exploram parcelas de terra mais pequenas. Uma observao geral que os agregados familiares sobrestimaram as reas cultivadas; as estimativas normalmente contabilizaram terras cultivadas no passado ou podem ter includo terras em pousio. Solicitou-se aos 21 chefes de agregados familiares, que foram inquiridos, para se juntarem equipa de consultoria nas suas respectivas machambas para delinear a extenso das suas terras; este um exerccio que ser realizado com maior nvel de detalhe e de preciso durante a componente de reassentamento do estudo. Atravs de discusses com os agricultores locais estimou-se, de forma grosseira, que para garantir a segurana alimentar e os valores monetrios para a compra de comodidades bsicas necessrio 1 hectare de terra por cada pessoa adulta.

5.4.2. Criao de Animais

As prticas de criao de animais na rea incluem a criao de galinhas e patos, mas alguns agregados familiares tambm possuem cabritos. Na rea, a criao de animais uma actividade econmica de menor significado; apenas 30% da populao faz criao de animais para alm de patos e galinhas. Os residentes locais criam essencialmente pequenos ruminantes e aves. Os agregados familiares no se dedicam criao de gado bovino nem suno. O nmero mdio de galinhas por agregado familiar seis, e o nmero mdio de patos por agregado familiar sete, sendo que apenas sete agregados familiares possuem cabritos, totalizados num nmero global de 35. Existe uma grande variao entre o nmero de galinhas e de patos por agregado familiar, variando de 10 a 14 e de 1 a 23, respectivamente. Os animais so mantidos nas proximidades das unidades habitacionais e so, predominantemente, cuidados pelas mulheres. Os cabritos e patos so normalmente mantidos como fonte de rendimento para momentos de crise e de necessidade urgente de valores monetrios; com excepo de eventos de importncia sociocultural, estes raramente so consumidos.

5.4.3. Uso de recursos naturais

H uma elevada dependncia nos recursos de gua partilhados na rea, sendo que as famlias se abastecem de gua a partir da albufeira, furos de captao de gua, poos tradicionais abertos individualmente e bombas manuais financiadas pela comunidade. A pesca, praticada na albufeira da Barragem de Nacala e no Rio Muecula, funciona como uma actividade econmica suplementar na rea. Isto deve-se ao facto de o acesso a peixe de gua salgada, proveniente de Nacala, ser difcil e dispendioso devido s distncias. O peixe, no entanto, parece ter uma importncia relativamente exgua na dieta local. Em resultado dos retornos agrcolas deficientes, a comercializao de carvo tem se tornando uma estratgia de sobrevivncia importante na rea, para aquelas pessoas que possuem machambas de sequeiro e que se deparam com perdas na produo de culturas

alimentares. Alguns dos entrevistados rotularam a produo de carvo como a salvao das suas vidas. Tanto as mulheres como os homens esto envolvidos na produo de carvo, que considerada como uma actividade de mo-de-obra intensiva. A madeira recolhida nas terras em pousio, que pertencem ao produtor de carvo ou a outros membros da comunidade. Neste ltimo caso, necessria permisso para recolher a madeira, mas no exigida qualquer remunerao, uma vez que a recolha de madeira para produo de carvo funciona como um apoio na limpeza do terreno para efeitos de cultivo. Os ramos recolhidos so cortados em pedaos e amontoados em pequenas quantidades e cobertos com capim e terra. Um fogo latente, por dentro do monte, procede combusto lenta da madeira, por um perodo aproximado de 1 semana, transformando-a em carvo. O carvo somente produzido para venda e no consumido localmente. O nvel de explorao de madeira para produo de carvo tem, claramente, um impacto significativo sobre a base de recursos naturais. Os residentes locais identificaram a flora natural como um recurso importante para os sistemas de sobrevivncia, em termos medicinais, de construo e de obteno de lenha e alimentos. No foi realizado um estudo etno-biolgico no mbito da AIS. No entanto, atravs das discusses de grupo de foco e do exerccio de mapeamento de machambas, ficou claro que a flora indgena um importante recurso. A disponibilidade de plantas utilitrias maior durante a estao das chuvas do que na estao seca Utilizam-se as folhas, casca de rvores e frutos. Tanto os homens como as mulheres recolhem plantas silvestres. Os frutos silvestres so geralmente recolhidos, de forma oportunista, pelas crianas e mulheres para efeitos de subsistncia, mas so ocasionalmente vendidos. Alguns destes frutos esto disponveis durante todo o ano. As folhas silvestres so utilizadas como legumes. Embora no tenha sido efectuado nenhum estudo de nutrio, possvel que estes frutos e folhas silvestres sejam importantes para a populao local, como fontes de vitaminas e minerais e em momentos de escassez de alimentos. A pobreza, a superstio e o facto de a unidade sanitria local estar deficientemente equipada conduzem a que uma srie de famlias opte pela auto-medicao, ao invs de procurar assistncia nos servios de sade ocidentalizados. As plantas medicinais, que podem ser recolhidas quer pelo utilizador, quer pelos curandeiros e mdicos tradicionais, constituem um recurso importante para a populao local. 5.4.4. Uso da Terra e Acesso Terra A maior parte da terra que se situa na rea do projecto terra agrcola, utilizada para pequenas hortas (machambas) em diversos graus de cultivo da agricultura itinerante. A maior parte da vegetao lenhosa consiste em rvores de frutos, tais como cajueiros e mangueiras. Pouca vegetao natural permanece no local, devido limpeza dos terrenos para estabelecimento de machambas. No h nas proximidades da barragem zonas de conservao, quer de florestas, quer de fauna bravia. No foram observadas reas com necessidades especficas de conservao. A rea do projecto compreende um mosaico de diferentes usos de terra. Observam-se reas agrcolas, quer extensivas, quer intensivas, com pequenas manchas de vegetao natural pontuadas, ao nvel das unidades habitacionais e em seu redor, por mangueiras e cajueiros.

A agricultura de subsistncia a forma dominante de uso de terra. As machambas, ou pequenos campos de agricultura de subsistncia, constituem as unidades principais em termos de explorao agrcola e podem variar entre pequenas hortas a campos maiores. Na rea de inundao sazonal, ao longo do permetro da albufeira da barragem, verifica-se a presena de uma srie de machambas. Os sistemas de sobrevivncia rurais dependem do acesso terra. Na rea aplicam-se regras costumeiras de ocupao da terra. Atravs dos preceitos costumeiros, a posse de terra est investida no governo, que por seu turno a concede aos chefes e comunidades para distribuio; esta nunca propriedade privada. Sob diferentes formas de uso, no mbito dos preceitos costumeiros, a terra pertence sempre s comunidades. Na rea, o sistema de uso de terra assente nos preceitos costumeiros baseado no sistema de ocupao da famlia. Isto , por sua vez, baseado na linhagem que une todos os descendentes de um agricultor em particular, ao qual foi concedido o uso de uma determinada parcela de terra. Quando este indivduo morre, a terra herdada pela sua famlia imediata ou pelos parentes mais prximos. As famlias que ocupam grandes parcelas de terra atribuem pequenas pores aos seus membros singulares, com o propsito de estabelecer machambas individuais. A terra considerada pelos usurios locais como o seu bem mais precioso. a sua nica fonte de segurana, num ambiente economicamente inseguro. Mesmo no caso de a produtividade ser baixa, a terra continua a ser considerada como a garantia da manuteno dos seus sistemas de sobrevivncia e das geraes futuras.

5.4.5. Arteso, comrcio e trabalhadores do Estado

O emprego formal nas imediaes da Barragem de Nacala limitado. Tal como na maior parte das regies de Moambique comum a migrao masculina para os centros locais, regionais e internacionais. As remessas constituem uma componente fundamental em termos da disponibilidade monetria das famlias locais. A maior parte das aldeias possui um pequeno nmero de artesos, incluindo, entre os homens, carpinteiros, pedreiros, padeiros, alfaiates, reparadores de bicicletas e de rdios, e entre as mulheres, cabeleireiras e rendadeiras. A maior parte dos artesos que produz para o mercado local pratica tambm, invariavelmente, a agricultura. A actividade comercial na rea exgua. Existem algumas pequenas lojas de comrcio e dois mercados substanciais, um dos quais permanente. Os comerciantes visitam a rea periodicamente para vender vesturio, sementes e outras comodidades bsicas. Isto , no entanto, pouco frequente durante a estao das chuvas. No entanto, o comrcio informal constitui uma parte importante da economia local. Durante o trabalho de campo foram observados vendedores locais a vender fruta. Estas vendas so normalmente motivadas pela necessidade imediata de pequenas quantidades de valores monetrios. Os nicos escritrios/presenas do Estado identificados na rea foram o posto policial e a sede das estruturas de governao do bairro. Na rea, os nicos trabalhadores do Estado so um professor da escola primria; um enfermeiro da unidade sanitria e o seu pessoal de apoio; os lderes do bairro; e os agentes de policia do posto de controlo. 5.5. Padres de Vida

A pobreza constitui um problema na rea e a maior parte das pessoas necessita de enveredar por estratgias mltiplas de sobrevivncia para obter rendimentos suficientes para a sua subsistncia, uma vez que nenhuma das suas estratgias individuais suficiente, regular e segura o necessrio para sustentar as suas famlias. O nmero limitado de famlias que possui machambas nas terras de aluvio produz o suficiente para sustentar e alimentar as suas famlias, pelo que no precisa de enveredar por outras estratgias de sobrevivncia. De entre os 21 agregados familiares entrevistados, que possuem terras nas margens da albufeira e suas imediaes, sete reportaram rendimentos mensais provenientes da venda de bebidas alcolicas feitas a partir de frutos silvestres e sementes, e apenas dois agregados familiares indicaram ter rendimentos da venda de ovos. Na rea, a dieta alimentar assente em culturas alimentares localmente produzidas, milho e mandioca em particular, e carece variedade. Peixe e carne so consumidos ocasionalmente pela maior parte das famlias, e diariamente pelas famlias mais abastadas. Em resultado da fraca produtividade agrcola nas machambas de sequeiro, a segurana alimentar deficiente. De entre os agregados familiares que responderam ao inqurito, 62 % indicaram terem se deparado com situaes de carncia alimentar em algum momento do ano transacto. Os meses de Fevereiro e Maro foram identificados como meses de fome. Na rea, a maior parte das casas consiste de construes em tijolo de argila ou tijolo de argila rebocado com cimento, tecto de palha (folha de bananeira, canio), ou em alguns casos de chapa de zinco. A maior parte das casas possui uma cozinha, embora diversos agregados familiares confeccionem os alimentos nos quintais das suas casas. A maior parte dos agregados familiares possui uma estrutura de abluo, mas muitas destas encontram-se em pssimas condies de funcionamento, uma vez que as covas das latrinas esto cheias e no so abertas novas covas; assim, muitos agre