AnoII

Número372

Data03.04.2013

edição do brasil - p. 3 - 31.3.13

estado de minas - economia giro - p. 12 - 3.4.13

Ades continua suspensoA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

decidiu ontem manter suspensa a fabricação, distribuição, comercialização e o consumo do suco de maçã com soja da marca Ades, embalagens de 1 litro e de 1,5 litro, produzido na fábrica de Pouso Alegre, no Sul de Minas. Segundo a agência, a Vigilância Sanitária de Minas Gerais informou que a fabricante do suco, a Unilever, precisa esclarecer al-gumas informações para que o relatório de inspeção sani-tária possa ser concluído. A decisão de suspender a venda da bebida foi divulgada em 18 de março. Um problema no processo de limpeza da linha de produção provocou o en-vase de soda cáustica em 96 embalagens do suco de maçãs Ades 1,5 litro.

Celular com troca imediataEncomendada pela presidente Dilma Rousseff, a lista

com produtos que devem ser trocados imediatamente em caso de defeito vai contemplar diferentes setores, desde que a mercadoria seja considerada essencial e tenha histórico de conflito de consumo. Celulares devem estar nessa lista, que, na próxima semana, começa a ser debatida com o mercado e setor produtivo e será divulgada sob a forma de decreto presidencial, entrando em vigor assim que for assinado pela presidente.

estado de minas - vrum - coluna do boris - p. 4 - 3.4.13

CAPÔ ABERTOProprietários da picape Mitsubishi L200 Triton, anos

2007 a 2013 e numeração de chassis entre 00001 e 67689, são convocados para a instalação de nova fechadura do capô, que pode abrir involuntariamente devido à quebra das

abas de fixação. Os reparos começam hoje. Informações nas concessionárias, pelo telefone 0800 702 0404 ou site www.mitsubishimotors.com.br.

folha de são paulo - cotidiano - p. c3 - 3.4.13

Demora da ANS faz multas de R$ 2,7 mi contra planos de saúde caducarem

ANDREZA MATAISDE BRASÍLIA Empresas de planos de saúde escaparam de levar R$

2,67 milhões em multas por desrespeito ao consumidor e à legislação devido a demora da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em analisar denúncias contra elas.

Levantamento feito pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação revela que, somente no ano passado, 23 processos abertos entre 2000 e 2005 prescreveram. Os casos já haviam sido alvo de autos de infração em primeira

instância. Pela legislação, um processo administrativo paralisado

por mais de três anos caduca. Em 2012, a ANS aplicou R$ 287,4 milhões em multas na primeira instância.

Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) so-bre agências reguladoras mostrou que, em 2011, a ANS ha-via aplicado R$ 18 milhões em multas e arrecadado apenas 1,3% do valor.

A ANS é responsável por fiscalizar os planos de saúde. A Folha já revelou que a agência leva até 12 anos para julgar

continuação - folha de são paulo - cotidiano - p. c3 - 3.4.13processos. Após a publicação, o Ministério da Saúde iniciou mutirão para analisar os processos parados.

O ministro Alexandre Padilha foi convidado a falar hoje sobre a situação na ANS em duas comissões da Câmara.

IRREGULARIDADES Entre os casos prescritos, há denúncias de consumido-

res contra operadoras que se recusaram a pagar despesas com internação e tratamentos, inclusive radioterapia.

Também há casos de empresas que teriam reduzido a rede de hospitais credenciados sem autorização e, ainda, operadoras que funcionam sem autorização da ANS.

Em dois processos, a agência deixou de cobrar R$ 1,8 milhão em multas a duas operadoras acusadas de funcionar sem autorização.

A agência diz que, nesses casos, a prescrição ocorreu devido à impossibilidade de se localizar as operadoras e seus representantes. A Folha apurou, entretanto, que há a opção de a multa ser aplicada, nessa situação, pelo "Diário Oficial" da União.

Segundo o TCU, os gestores da ANS podem respon-der administrativamente pelos processos prescritos caso seja comprovada má-fé.

A Folha apurou que a Corregedoria da ANS investiga denúncias de fiscais contra seus superiores que teriam alte-

rado datas de processos para escapar da punição pela pres-crição.

OUTRO LADO A ANS confirmou que "quando o processo é prescrito,

perde o poder de aplicar a penalidade", mas afirmou que o número de casos prescritos representou 0,2% dos processos que tramitavam na agência em 2012.

Segundo a ANS, a prescrição tem várias razões, como a não localização da operadora ou erros no processo.

Os motivos são apurados pela corregedoria da ANS a partir de ocorrência aberta a pedido das áreas em que acon-teceu a prescrição.

Conforme a ANS, em 2012, foram aplicadas multas contra operadoras de planos de saúde que somam R$ 287,4 milhões, referentes a 3.083 processos com decisão em pri-meira instância. O valor, entretanto, pode ser alterado por-que a decisão final é da diretoria colegiada, que pode até mesmo anular a multa.

Sobre a prescrição de dois processos envolvendo ope-radoras que funcionavam sem autorização, a ANS diz que "supõe-se" que ela paralisaram suas atividades "pois, caso contrário, ao constatar a prescrição, a ANS teria o dever de reiniciar todo o procedimento."

o tempo - economia - p. 8 - 3.4.13pane

Companhias aéreas reduzem voos no interior de MinasEm fevereiro deste ano, foram 1.475 decolagens, menos que as 1.821 de 2013

JULIANA GONTIJOAs dificuldades financeiras vividas pelas companhias

aéreas no país e a fusão de empresas estão reduzindo a ofer-ta de voos e destinos, em especial no interior do Estado, de acordo com especialistas.

A agente de viagens da Master Turismo em Montes Cla-ros, no Norte de Minas, Dalila Fiúza, conta que as rotas fo-ram reduzidas neste ano. "Até o ano passado, havia conexão para Porto Seguro e voos diretos para Salvador. Opções com que nossos clientes não podem contar mais."

Ela observa que em 2012 operavam no aeroporto local três companhias aéreas: Azul, Trip e Gol. Em 2013, com a fusão da Azul com a Trip, passaram a ser duas, Azul e Gol. "Os destinos e o voos foram reduzidos", afirma Dalila.

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a situação não é muito diferente, segundo a agente da Fama Viagens, Lívia Brito. "Há redução de voos que saem ou chegam na cidade. Afinal, antes havia duas companhias operando, a Azul e a Trip, agora é só uma. Recebi outro dia um comunicado que haveria redução ou mesmo acabaria o voo de Juiz de Fora para o Rio", diz.

Já em Uberaba, no Triângulo Mineiro, um jornal lo-cal informou que, dos nove embarques e desembarques de 2012, apenas cinco foram mantidos neste ano. De acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o município conta com dez embarques diários. O órgão informou também que em fevereiro de 2012 os aero-portos de Uberaba, Montes Claros, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Patos de Minas, Diamantina e São João Del Rei contabilizaram 1.821 decolagens. No mesmo mês deste ano, foram 1.475.

O professor de Ciências Aeronáuticas da Universidade Fumec, Aloísio André dos Santos, afirma que a tendência hoje é de redução de voos das companhias aéreas com o ob-jetivo de cortar custos, como já foi anunciado pela Gol no final do mês passado.

A Gol registrou prejuízo líquido de R$ 1,512 bilhão em 2012. Com isso, a empresa deve reduzir de 80 a 100 voos diários entre março e abril. A redução dos voos será na pro-porção de 80% para voos da Gol e 20% de voos da Webjet.

Na ocasião, o presidente da companhia, Constantino de Oliveira Junior, disse que o movimento de "racionalização" implicará em uma redução de custos fixos.

O especialista da Universidade Fumec ressalta que a re-dução de custo também é um dos objetivos de uma fusão. A última do setor aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em março deste ano foi da Azul com a Trip Linhas Aéreas. "Além da possibilidade de redu-ção na oferta, o problema de uma fusão é a redução da con-corrência. Em alguns casos, o mercado pode ficar dominado por apenas uma empresa, o que pode fazer com que o pre-

ço do serviço ou produto suba", analisa. Com a redução da oferta, Santos ressalta que a demanda é deslocada para outro horário que é oferecido pela empresa, quando o consumidor não tem opção de escolha.

Procurada pela reportagem, a Azul, através da asses-soria de imprensa, informou apenas que tem a intenção de aumentar a capacidade de operações nas cidades mineiras.

notificada

Gol tem problemas no check-in Brasília. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

informou ter notificado, ontem, a Gol Linhas Aéreas após a empresa ter apresentado, na madrugada de ontem, proble-mas no sistema de check-in nos Aeroportos Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro. A empresa tem cinco dias para esclarecer a falha.

As informações prestadas pela empresa serão incor-poradas ao processo de auditoria operacional em curso na Agência desde outubro de 2012, em razão de instabilidade nos sistemas de check-in de algumas companhias aéreas. Dentre as recomendações da Anac à empresa estará o aper-feiçoamento da solução de backup do sistema de check-in (ou sistema reserva) para o processamento de passageiros nos aeroportos, sob pena de restrições às suas operações, in-forma a Agência em nota.

Ontem, as ações da companhia tiveram queda de 6,39% na Bovespa.

r$ 3.415

Extravio de mala terá multaSão paulo.As empresas aéreas terão que pagar indeni-

zação equivalente a até R$ 3.415 se perderem, estragarem ou violarem a mala de um passageiro. Essa é uma das no-vidades da nova norma de bagagens que a Agência Nacio-

Brasília. Encomendada pela presidente Dilma Rousseff, a lista com produtos que devem ser trocados imediatamente em caso de defeito vai contemplar diferentes setores, desde que a mercadoria seja considerada essencial e tenha históri-co de conflito de consumo.

Celulares devem estar nessa lista que, na próxima sema-na, começa a ser debatida com o mercado e setor produtivo e será divulgada sob a forma de decreto presidencial - entra em vigor tão logo a presidente assine o termo.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo havia tentado exigir que celulares fossem trocados imediatamente em caso de defeito ou vício apenas com uma nota técnica. Contudo, uma decisão judicial não autorizou a medida e exigiu uma regulamentação no Código de Defesa do Consumidor.

"Precisamos ter uma regulamentação para que o direito possa ser exercido pelo cidadão e a maneira de se fazer é através de um decreto. É por isso que nos reunimos hoje [on-tem] e, dentro do prazo de 30 dias, essa proposta estará nas mãos da presidente da República para que seja formulado o decreto", afirmou Cardozo, após reunião com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Fernando Pimentel (Desen-volvimento) na manhã de ontem.

No dia 15 de março, quando lançou o plano nacional de defesa do consumidor, a presidente Dilma deu prazo de um mês para que a lista fosse elaborada.

O governo promete discutir em uma semana com o se-tor produtivo quais itens vão ter troca imediata.

Cardozo afirma que já há um esboço preliminar da lista. Apesar de não antecipar os itens, ele admite que diferentes setores, como os de alimentos, vestuário e eletrônicos po-dem ser contemplados desde que atendam a dois critérios: essencialidade e existência de conflito de consumo.

"A ideia é fazer uma discussão sincera, aberta, com o mercado. É necessário ter nessa lista produtos que sejam im-prescindíveis para o consumidor no dia de hoje e, ao mesmo

tempo, que gerem conflitos de consumo segundo os dados que temos. A partir daí e da discussão com o mercado va-mos chegar a uma lista final", explicou o ministro.

A lista para troca imediata deve ser de-finida em breve, mas novas punições para quem não respeitar o decreto presiden-cial podem demorar. "Por hora vamos fi-xar esses produtos e depois discutir vá-rios temas, um deles é exatamente a ca-libração do sistema sancionatório que já existe", disse Cardozo.

O Plano Nacional de Consumo e Cidadania, lançado em março, estabelece um pacote de medidas para regulamentar e modernizar as relações de consumo no país.

proibição

Anvisa mantém suspensa a fabricação do suco AdeS

Brasília. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ontem manter suspensa a fabricação, dis-tribuição, comercialização e o consumo do suco de maçã com soja da marca AdeS, embalagens de 1 litro e de 1,5 litro. Segundo a agência, a Vigilância Sanitária de Minas Gerais informou que a fabricante do suco, a Unilever, precisa es-clarecer algumas informações para que o relatório de inspe-ção sanitária possa ser concluído. A decisão de suspender a venda da bebida foi divulgada em 18 de março, uma semana

continuação - o tempo - economia - p. 8 - 3.4.13nal de Aviação Civil (Anac) prepara. A íntegra da proposta foi divulgada anteontem no site da agência ( HYPERLINK "http://www.anac.gov.br" www.anac.gov.br ). Ela ficará dis-ponível para consulta pública para receber sugestões até o dia 30 de abril.

Na semana passada, a Anac havia divulgado outros itens da proposta. Entre eles, a ajuda de custo de até R$ 300 imediata para o passageiro cuja mala for extraviada fora do domicílio.

Pelo texto da nova norma, para o pagamento da indeni-zação, a mala será classificada como extraviada se não for devolvida em sete dias para voos domésticos. Hoje o prazo é de 30 dias. Para os voos internacionais, o limite não muda:

21 dias.O pagamento ao passageiro tem que ser feito em até

duas semanas, pelo novo texto. Atualmente, não há prazo. O valor proposto pela Anac é padrão no mundo todo para extravio, mas pode ser maior, dependendo do agravante dos casos de extravio e avalia da bagagem.

Para receber mais do que o valor máximo, basta que o passageiro declare à companhia, antes de embarcar, quanto vale o que leva na bagagem. O formulário, chamado de "De-claração Especial de Valor", é dado nos balcões das com-panhias aéreas. Nada impede que, caso discorde do valor, o passageiro entre com ação na Justiça. Se o passageiro encon-trar a mala violada, terá que fazer um boletim de ocorrência.

o tempo - economia - p. 10 - 3.4.13essencial

Celulares devem entrar na lista para troca imediata Ministro diz que setores como os de alimento e vestuário podem entrar na lista

continuação - o tempo - economia - p. 10 - 3.4.13após o recall da bebida.

A Unilever afirmou à época que houve um problema no processo de limpeza da linha de produção e, por 80 segun-dos, houve o envase de soda cáustica em 96 embalagens do suco AdeS.

Segundo a Anvisa, a Unilever ainda precisa esclarecer pontos sobre avaliações de processo de fabricação; contra-tação de supervisor para o processo; manutenção preventiva da máquina a cada três meses; treinamento para operadores de máquinas; controle de amostras do produto nos dias em

que o suco com problemas foi envasado; monitoramento de recall dos produtos; e alteração dos critérios que determinam o início do processo de investigação pelo SAC.

A Anvisa disse que aguarda o cumprimento de todas as exigências para que possa avaliar, novamente, o caso. “En-quanto a Agência não tiver informações sobre a segurança dos produtos, por precaução e para proteger a saúde da po-pulação brasileira, os mesmos continuarão suspensos”, afir-mou.

o tempo - esportes - p. 36 - 3.4.13mineirão

Juiz nega direitos do torcedorMagistrado alega que "ninguém vai ao estádio em busca de alimentação ou conforto"

ANA PAULA MOREIRAO torcedor que se sentiu lesado no jogo de reabertura

do Mineirão, no dia 3 de fevereiro, entre Cruzeiro e Atlético, não tem direito de reclamar. Essa é a conclusão do juiz Sér-gio Castro da Cunha Peixoto, do Juizado Especial Cível do TJMG, que considerou improcedente o pedido de indeniza-ção por danos morais na primeira sentença de um processo contra a Minas Arena e o Cruzeiro Esporte Clube, que foi proferida anteontem. Ele ainda negou a restituição do valor pago pelo ingresso.

O autor do processo, o advogado Pedro Maffra Rezen-de, reclamou da falta de água nos bebedouros; de bares e lanchonetes desabastecidos e em sua maioria fechados; da falta de luz, de papel e de acabamento nos sanitários; e dos tumultos na entrada do estádio. Mas, segundo o juiz, os pro-blemas apresentados no estádio não caracterizam danos mo-rais.

Especialistas explicam que há uma tendência de a Jus-tiça limitar indenizações por danos morais por causa do crescimento da "indústria dos processos", na qual pessoas entram na Justiça em casos que não são procedentes para tentarem obter lucro.

No entanto, os problemas da senten-ça divulgada ontem foram as pontuações do juiz para justificar sua decisão. De acor-do com Peixoto, "nin-guém frequenta um estádio de futebol em busca de alimentação ou conforto, mas da emoção de presenciar ao vivo e junto a inú-meros outros torcedo-res à partida do time de futebol da sua pre-ferência".

O coordenador do

Procon da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG, Marcelo Barbosa, rebate essa afirmação. "A partir do momento em que há um serviço no estádio, ele tem que ser oferecido. Se não fosse ter o serviço, o torcedor deveria ter sido avisado previamen-te", explicou Barbosa.

Peixoto afirmou também que "já era de se esperar que, após tanto tempo fechado para reforma, o estádio pudesse não apresentar condições ideais no dia da sua inauguração, principalmente por ser igualmente notório que esta ocorreu às pressas por questões meramente políticas". E conclui di-zendo que "enfim, o desconforto suportado pelos torcedores já era previsível, motivo pelo qual aqueles que se submete-ram a ir ao estádio no dia da sua inauguração já deveriam estar preparados para tanto".

Marcelo rebateu as pontuações. "Não existe descon-forto previsível. A reforma do estádio foi deslumbrada para a realização de eventos internacionais. Ele foi construído como estádio de primeiro mundo, onde não existe descon-forto", afirmou.

Amistoso do Brasil vai simular partida da Copa

A sentença do processo contra a Minas Arena e o Cru-zeiro saiu, coincidentemente, na véspera de um encontro, em Belo Horizonte, para alinhamento e integração dos pla-nos operacionais para a Copa das Confederações. Ontem, re-presentantes da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL) estiveram na capital ao lado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, justamente para discutirem os serviços que serão prestados aos torcedores.

Na reunião, ficou definido que a partida entre Brasil e Chile, no dia 24 de abril, no Mineirão, servirá para colocar em prática várias ações de segurança, mobilidade urbana, mudanças de trânsito e orientações aos torcedores. O jogo será um teste para a Copa das Confederações. O prefeito Márcio Lacerda e o secretário de Estado Extraordinário para a Copa, Tiago Lacerda, também participaram. (APM)

continuação - o tempo - esportes - p. 36 - 3.4.13

minientrevista

`Nós não estamos preparados para a Copa´

O torcedor tem o direito de se sentir lesado com a falta de água e comida dentro do estádio?

A partir do momento em que há um serviço no estádio, as pessoas podem ir lá até para almoçar. Claro que isso é um acessório, o principal é ver o jogo. Mas, se está à disposi-ção do consumidor para ele pagar por bebidas e alimentos, esse serviço tem que ser oferecido. Ele devia ser informado

antes, que não haveria comida, bebida, mas não foi o caso.

O juiz diz que o desconforto do torcedor era previsível por ser uma reabertura após anos de reforma. Como você vê isso?

Não existe desconforto previsível. A reforma do estádio foi deslumbrada para a realização de eventos internacionais. Ele foi construído como um estádio de Primeiro Mundo, onde não existe desconforto. O ingresso foi vendido pelo preço normal, caro por sinal, e houve publicidade no sentido de que o torcedor fosse encontrar uma abertura digna, com prestação de serviço adequada, o que não aconteceu.

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metro - economia - p. 7 - 3.4.13

continuação - metro - economia - p. 7 - 3.4.13

hoje em dia - hoje + - p. 24 - 3.4.13