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3. Desafios da UE na atualidade
Alargamento
Aprofundamento
Alargamento da União Europeia
Países candidatos e potenciais candidatos
País População
(milhões)
Bósnia-Herzegovina 3,5
Montenegro 0,6
Kosovo 1,8
Macedónia do Norte 2,1
Albânia 2,9
Sérvia 7,0
Turquia 79,8
A União Europeia: 446 milhões de pessoas, 27 países
Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões UE27 (2019) 446 milhões no total
82
,9
67
,2
60
,4
46
,7
38
19
,5
17
,2
11
,4
10
,7
10
,6
10
,3
10
,1
9,8
8,8
7,1
5,8
5,5
5,4
4,8
4,1
2,8
2,1
1,9
1,3
0,9
0,6
0,5
Ale
manha
Fra
nça
Itália
Espanha
Poló
nia
Rom
énia
País
es B
aix
os
Bélg
ica
Gré
cia
Chéquia
Port
ugal
Suécia
Hungria
Áustr
ia
Bulg
ária
Din
am
arc
a
Fin
lândia
Eslo
váquia
Irla
nda
Cro
ácia
Lituânia
Eslo
vénia
Letó
nia
Estó
nia
Chip
re
Luxem
burg
o
Malta
Desafios do
Alargamento
Reforma das
Instituições da UE
Coesão económica e social e
Convergência real
Reforma das Instituições da UE
Garantir a
operacionalidade
democraticidade
1997 – Assinatura do Tratado de Amesterdão
2001 – Assinatura do Tratado de Nice
2007 – Assinatura do Tratado de Lisboa – reformar a
estrutura da UE e o modo de funcionamento
alterações no funcionamento das instituições tendo em
conta a eficácia na tomada de decisões
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Contas
Comité Económico e Social Comité das Regiões
Banco Europeu de
Investimento
Banco Central
Europeu
Agências
Conselho Europeu
(cimeira)
Parlamento Europeu Conselho de Ministros
(Conselho) Comissão Europeia
As Instituições da UE
Interesse
da UE
Estados-membros
(interesse nacional)
Cidadãos europeus
Comissão
Europeia
Conselho
(da UE)
Parlamento
Europeu
Enquadramento institucional da UE
Três jogadores-chave
O Parlamento Europeu
- voz das pessoas
David Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu (italiano)
O Conselho Europeu e o Conselho
- voz dos Estados-Membros
Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu (belga)
A Comissão Europeia
- promover o interesse comum
Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia (alemã)
Processo de decisões na UE
o mais utilizado é o “Processo legislativo ordinário” (antiga
co-decisão), que envolve as três instituições: a Comissão,
o Parlamento e o Conselho.
Comissão
Parlamento Conselho
A Comissão propõe novas iniciativas e o Conselho e o
Parlamento decidem conjuntamente, i.e. adotam as políticas e a
legislação que se aplicam em toda a UE.
Regulamentos Diretivas Decisões Recomendações Pareceres
Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros
Conselho (de Ministros): a voz dos Estados-Membros
•Um ministro por cada país da UE (em função da matéria agendada)
• Presidência semestral rotativa (Croácia, jan-junho 2020) •Decide a legislação e aprova o orçamento da UE (em conjunto
com o Parlamento) - orgão de decisão •Gere a Política Externa e de Segurança Comum
Conselho de Ministros – como funciona a votação
A maioria das decisões no Conselho são tomadas por maioria
qualificada, segundo a regra da "dupla maioria".
Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos:
• 55 % dos Estados-Membros (15 dos 27)
• Estados-Membros que representem 65 % da população da UE
maioria simples
Outros sistemas de votação unanimidade
Ex. adesão à UE, finanças da UE (quadro financeiro plurianual), PESC, JAI, cidadania europeia
Conselho Europeu: a definição da estratégia
Cimeira dos Chefes de Estado ou de Governo de todos os países da UE (+ o seu presidente e o presidente da Comissão)
•Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano (trimestral)
•Define as orientações e prioridades políticas gerais da UE
(Estatuto formal com o T. de Maastricht (1992) e instiuição da
UE de pleno direito com o T. de Lisboa (2009)
A Comissão Europeia: promover o interesse comum
27 Comissários independentes, um de cada país da UE
• Propõe nova legislação (iniciativa legislativa)
• Órgão executivo :gere as pol.ec. e distribui os fundos da UE e
• Guardiã dos Tratados (zela pelo cumprimento do direito europeu)
• Representa a UE a nível internacional
(2019-2024)
Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a Segurança
Josep Borrell
•Duplo papel:
– preside às reuniões do Conselho de Negócios Estrangeiros
– Vice-presidente da Comissão Europeia
•Gere a Política Externa e de Segurança Comum
•Chefe do Serviço Europeu para a Ação
Externa
O Parlamento Europeu: a voz dos cidadãos
705 deputados (de 6 a 96 por cada país da UE), eleitos por sufrágio direto e universal Portugal:21 deputados 21P
• Debate e aprova a legislação da UE (orgão legislativo)
• Exerce o controlo democrático das outras instituições da UE
• Debate e aprova o orçamento da UE (com o Conselho)
Grupos políticos no PE 2019-2024 (fev.2020, após saída do RU)
Os eurodeputados são agrupados por filiação política e não por nacionalidade
O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei
27 juízes independentes, um de cada país da UE
• Decide sobre a interpretação da legislação da UE
• Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
27 membros independentes
• Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente
• Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização
com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos
da UE
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Christine Lagarde Presidente do Banco Central
• Assegura a estabilidade dos preços
•Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro
• Supervisiona a segurança dos bancos
• É independente dos governos
O Comité das Regiões : a voz do poder local e regional
• Representa municípios e regiões
• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
• Promove a participação do poder local nas questões da UE
O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil
• Representa sindicatos, empregadores, agricultores,
consumidores, etc.
• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
• Promove a participação da sociedade civil nas questões
da UE