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29 e 30 de julho de 2005
PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL
REDE BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE BIODIESEL
SEMINÁRIO TEMÁTICO SOBRE PRODUÇÃO
Maria Antoniêta Andrade de SouzaMembro do Grupo Gestor de Biodiesel
da Casa Civil da Presidência da RepúblicaSuperintendente de Qualidade de Produtos
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Matriz Energética Brasileira
Biomassa29.1%
Petróleo eDerivados
39.7%
Gás Natural8.7%
Carvão Mineral6.5%
Hidreletricidade14.5%
Urânio (U 3O2)1.5%
Recursos Renováveis
43.6%
Fonte: MME / BEN 2005
Matriz de Combustíveis Veiculares
Fonte: MME/2004
Álcool Hidratado
6,6%
Gasolina C35,3%
Óleo diesel55,7%
GNV2,4%
ÁLCOOL
8,8%
SUBSTITUIÇÃO POR BIODIESEL
2 a 5% 1,1 a 2,8%(*) Toda gasolina comercializada no Brasil tem 25% de álcool.
Parcela do Álcool
6,6 + 8,8 15,4%
Art. 8º - Atribuições da ANP:
Inciso I - implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na
• garantia do suprimento de derivados de petróleo e de
biocombustíveis;
• proteção dos interesses dos consumidores quanto a PREÇO,
QUALIDADE e OFERTA de produtos.
Lei 9.478/1997Lei 9.478/1997
Base Legal
• a Agência Nacional do Petróleo passa a se denominar Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;
• a ANP passa a regular e autorizar as atividades relacionadas à
produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem,
distribuição, revenda e comercialização do Biodiesel, fiscalizando-as
diretamente ou mediante convênios com outros órgãos da União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios; e,
• especificar além da qualidade dos derivados de petróleo, gás natural
e seus derivados, a qualidade dos biocombustíveis;
• fica autorizada a adição de dois por cento, em volume, de Biodiesel
ao óleo diesel de origem fóssil a ser comercializado com o consumidor
final, em qualquer parte do território nacional - Lei n° 11.097/2005 e
Decreto nº 5.448/2005.
Lei 11.097/2005Lei 11.097/2005
Base Legal
Base Legal
Atribui à ANP estabelecer termos e condições de marcação do Biodiesel para a sua identificação - Art. 11;
Cria o Conceito de Combustível Social: produzido mediante vínculo do PRODUTOR do BIODIESEL com a AGRICULTURA FAMILIAR;
Desonera total e parcialmente a tributação incidente no Biodiesel, em função do tipo de produtor, região e oleaginosa a ser utilizada como matéria-prima;
Lei 11.116/2005Lei 11.116/2005
Principais Oleaginosas Regionalmente Utilizadas na
Produção de Óleo Vegetal
Fonte: MME
Fonte: CONAB (Abril/2004)
Potencialidade das Matérias-Primas Brasileiras
nd-100Gorduras Animais
7021 80039Amendoim
Produção de Óleo (kg/ha.ano)
Produtividade (kg/ha.ano)
Teor de Óleo
(%m) Matéria-prima
3901 00039Gergelim
6721 60042Girassol
6841 80038Canola
7501 50050Mamona
3962 20018Soja2 00010 00020Dendê
2701 80015Algodão90015 0006Babaçu
Cadeia AgrícolaPlantação Esmagamento
Grão Óleo
Subprodutos
MercadoÁlcool
BIODIESEL
Glicerina
Torta
DistribuidorRevendedor
Refinaria
B2
Casca:
Produção de fertilizante Polpa:
Ração
B2
Consumidor
COMERCIALIZAÇÃO DIRETA NÃO É
PERMITIDA
Consumidor
B100
Produtor de Biodiesel
B100
B100
Cadeia de Produção do Biodiesel
Produtor de Biodiesel: empresa, cooperativa ou consórcio de empresas autorizado pela ANP a exercer a atividade de produção
de Biodiesel.
Documentos para obtenção de autorização
I - ficha cadastral;II - inscrição no CNPJ referente à instalação em questão e à sua sede;III – inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, relativo à instalação, pertinente ao seu ramo de atividade;IV - certidão negativa da Receita Federal, Estadual, INSS e FGTS;
V – licença ambiental, emitida pelo órgão de meio ambiente competente; VI – Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal; VII – Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros; VIII – relatório técnico, contendo informações sobre o processo e a capacidade de produção da planta produtora de biodiesel.
Resolução ANP n° 41/2004
Produtor de Biodiesel
Resolução ANP n° 41/2004
Produtor de Biodiesel
OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR
• atender aos requisitos de qualidade de produtos especificados nas Resoluções ANP;
• comercializar produto acompanhado de Certificado de Qualidade de acordo com a especificação brasileira para biodiesel em laboratório próprio ou terceirizado;
• enviar mensalmente à ANP informações sobre movimentação de matérias-primas e de produtos.
Perspectiva de Produção de Biodiesel no Brasil
AGROPALMABelém-Pa
8 milhões L/anoPalma
ECOMATCuiabá-MT
8 milhões L/ano Soja
PETROCAPCharqueadas-SP
300 milhões L/anoSoja
SOYMINASCassia-MG
12 milhões L/anoGirassol, soja e nabo-forrageiro
BRASIL BIODIESELTeresina e Floriano-PI
600 mil L/ano27 milhões L/ano
Mamona
AUTORIZADO AUTORIZADO EM ANÁLISEEM ANÁLISE
BIODIESEL SULIçara-SC
1 milhão L/anoÓleo fritura
ADEQUIMDom Aquino-MT6 milhões L/ano
Mamona
FERTIBOMCatanduva-SP
6 milhões L/anoVárias Oleaginosas
BIOLIXRolândia-PR
9 milhões L/anoÓleo fritura
CEBRARCOMSão Paulo-SP
100,2 milhões L/anoGirassol, soja e nabo-forrageiro
NUTECFortaleza-CE
24 milhões L/anoMamona
• Foco nas propriedades físico-químicas do produto final não excluindo processo tecnológico ou matéria-prima utilizada.
• Discussão com diversos produtores de Biodiesel, motores e refinadores.
• Referência:
• especificação de óleo diesel eliminadas propriedades não aplicáveis ao Biodiesel;
• inclusão de características particulares do Biodiesel;
• adequação ao uso veicular.
• Metodologia de análise de referência: ASTM e ISO/EN ISO
• Análises de 11 amostras pelos laboratórios: IPT, INT, TECPAR e CENPES.
Premissas Básicas
Especificação do Biodiesel Especificação do Biodiesel
Caracterização do Biodiesel - Amostragem
Instituição Matéria-Prima Rota Processo Local da coleta
óleo de soja refinado
óleo residual de fritura
UESC óleos e gorduras residuais metílicaTransesterificação
planta piloto (batelada 650 L)
UESC - Ilhéus/Itabuna
óleo nabo forrageiro
óleo de soja
óleo de girassol
mamona etílicaTransesterificação planta industrial (130.000 L/dia)
Campinas - SP
TECBIO /ECODIESEL
mamona metílicaTransesterificação
(laboratório) LUTEC/UFC - CE
ECOMAT óleo de soja etílicaTransesterificação planta industrial
(40.000L/dia)Cuiabá - MT
AGROPALMAresíduo graxo do óleo de
dendêmetílica
Esterificação planta piloto
UFRJ - Rio de Janeiro
WJC ARMAZENS
GERAISgirassol etílica
Transesterificação planta industrial
10.000 L/dia
Chapadão do Céu - GO
HEDESA buriti -Craqueamento planta piloto
(catálise ácida)FUNTAC - AC
Transesterificação planta industrial (30.000 L/dia)SOYMINAS /
BIOBRAS
etílica Cássia - MG
UFRJ - Rio de JaneiroCOPPE metílicaTransesterificação
planta piloto (batelada 100 L)
Propriedades críticas
Glicerina total (Reação completa)
Propriedades Críticas no Processo de Produção
Glicerina livre (Separação da glicerina)
Cinzas (Separação do catalisador residual)
Acidez total e corrosividade (Ausência de ácidos graxos livres)
Ponto de fulgor (Separação do álcool)
Ações para Minimizar as Propriedades Críticas
• Realizar o pré-tratamento do óleo vegetal através de filtração,
degomagem e refino;
• Efetuar a seleção da matéria-prima e utilizar, se necessário, anti-
oxidantes “naturais” e/ou inibidores de cristalização;
• Conduzir a reação em duas etapas seqüenciais;
• Aumento na eficiência da purificação;
• Secagem do produto de forma eficiente e controlada;
• Estocagem apropriada e controle biológico.
• Define o Biodiesel – B100
“Combustível composto de alquil estéres de ácidos graxos oriundos de óleos vegetais ou gorduras animais, designado B100 observando atendimento ao Regulamento Técnico ANP n° 4/2004.”;
• Estabelece agentes que podem realizar a mistura: distribuidores e refinarias;
• Estabelece a exigência de Certificação do Biodiesel para comercialização, seja em laboratório próprio ou terceirizado;
• Estabelece a especificação do Biodiesel (B100) a ser adicionado ao óleo diesel (B2);
• Outras misturas para testes e uso experimental, devem atender à Portaria ANP n° 240 de 2003.
Resolução ANP n° 42/2004
Especificação do Biodiesel
Uso de Novos Combustíveis
Portaria ANP n.º 240/2003
Requerente Combustível Tipo/ Frota/ Processo Usuário Local Autorização
Empresa Espanholade Petróleo
B100Testes - geração de energia; motor
estacionário CartepillarCELPE PE
N° 179/2003, DOUde 1/08/2003
Química Fina MAD 10Uso- 4 motores estacionários de
irrigaçãoUsina Jalles
MachadoGO
N° 276, DOU de11/12/2003
O2diesel MAD 7,5
Testes - frota veicular:Júlio Simões- 20 caminhões VW c/motores Cummins 5,9 Turb, 2004;Comlurb- 16 veículos- 14 caminhõesFord (9 fab. 2001, 1 caminhão fab. 2002e 4 caminhões do ano 2003) c/ motoresCummins 5,9 e 1 Renault van 2002, 1caminhão VW 200
Comlurb JúlioSimõesTransportes eServiços Ltda.
RJN° 28/2005, DOU de
31/01/2005
Química Fina MAD 10 7 motores estacionários (3 MWM, 3
MB, 1 Cummins).Usina Jalles
MachadoGO
Aguardadocumentação
Ladetel Biodiesel- B5Uso e testes- frota veicular (14caminhões- 3 motores MWM, 5
Cummins, 4 Fiat)
Cia de BebidasIpiranga
SP Em análise
LadetelB5, B10, B20,
B50, B100
Testes frota veicular :1 caminhão CAT777 C, 1 trator CAT D6E, 1 caminhão
VWRPM Mineração MG
N° 224/2005, DOUde 17/06/2005
LadetelB5, B10, B20,
B50, B1005 tratores BH 180
UsinaCatanduva
SPAguardandopublicação
Autorização Especial nº 01/2005
OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR
• Enviar mensalmente à ANP resultados de ensaios de qualidade, volumes comercializados e matéria-prima utilizada e trimestralmente enviar dados das análises específicas referenciadas.
• A comercialização de B2 deve atender à especificação de óleo diesel (Aditivo da Portaria ANP n° 310/2001)
• Regulamento Técnico:
Certificação do produto = 15 características
Análise trimestral = 10 características
Referência: método de análise desenvolvido pelo CENPES para glicerina, mono-, di-, triglicerídeos específico para mamona.
Resolução ANP n° 42/2004
Especificação do Biodiesel
Especificação do Biodiesel
ABNT NBR
ASTM D ISO
Aspecto - LII (1) - - -
Anotar 7148 1298 - ,
(2) 14065 4052 -
Anotar
(3)
Contaminação Total (6) mg/kg Anotar - - EN 1266214598 93 -
- - EN ISO 3679
Teor de éster (6) % massa Anotar - - EN 14103 Destilação; 90% vol. recuperados, máx.
- 4530 EN ISO 10370,
- 189 - Cinzas sulfatadas, máx. % massa 0,02 9842 874 ISO 3987
- 4294 -- 5453 -
- EN ISO 14596- - EN 14108- - EN 14109
Cálcio + Magnésio (6) mg/kg Anotar - - EN 14538 Fósforo (6) mg/kg Anotar - 4951 EN 14107Corrosividade ao Cu, 3h a 50°C Classe I 14359 130 EN 2160
CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE
Massa específica a 20ºC kg/m3
Viscosidade Cinemática a 40°C, mm2/s 10441 445 EN ISO 3104
Água e sedimentos, máx. (4) % volume 0,05 - 2709 -
Ponto de fulgor, mín. °C 100
°C 360 (5) - 1160 -
Resíduo de carbono, máx. % massa 0,1
Enxofre total (6) % massa Anotar
Sódio + Potássio, máx mg/kg 10
Análise produção
Análise trimestral
Especificação do Biodiesel
ABNT NBR
ASTM D ISO
Número de Cetano (6) - Anotar - 613 EN ISO 5165 Ponto de entupimento de filtro a frio, máx.
°CVariável (Região) 14747 6371 -
14448 664 -- - EN 14104 (8)-
6584 (8) (9)-
- - EN 14105 (8) (9)- - EN 14106 (8) (9)-
6584 (8) (9) - - - EN 14105 (8) (9)
- 6584 (8) (9) -- - EN 14105 (8) (9)-
6584 (8) (9) -- - EN 14105 (8) (9)-
6584 (8) (9) -- - EN 14105 (8) (9)
Metanol ou Etanol, máx. % massa 0,5 - - EN 14110 (8) Índice de Iodo (6) Anotar - - EN 14111 (8) Estabilidade à oxidação a 110°C,mín h 6 - - EN 14112 (8)
Índice de acidez, máx. mg KOH/g 0,8
Glicerina livre, máx. %massa 0,02
Glicerina total, máx. %massa 0,38
Monoglicerídeos (6) % massa Anotar
Diglicerídeos (6) % massa Anotar
Triglicerídeos (6) % massa Anotar
CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITEMÉTODO
Análise produção
Análise trimestral
TIPOS
Interior (B)
Metropolitano
(D)
S500
APARÊNCIA Aspecto Cor ASTM, máx.
límpido, isento de impurezas
3,0
límpido, isento de impurezas
3,0
límpido, isento de impurezas
3,0 COMPOSIÇÃO Enxofre total, máx.
% massa
0,35
0,20
0,05
VOLATILIDADE Destilação: 50% recuperados 85% recuperados, máx. Massa específica a 20°C Ponto de fulgor
º C
245,0 - 310,0 370,0
820-880 38,0
245,0 - 310,0 360,0
820-865 38,0
245,0 - 310,0 360,0
820-865 38,0
FLUIDEZ Viscosidade a 40ºC
cSt
2,5 a 5,5
2,5 a 5,5
2,5 a 5,5
Ponto de entupimento de filtro a frio, máx
º C
variável
variável
variable
COMBUSTÃO Número de Cetano, mín. Índice de Cetano, mín. Ramsbottom no resíduo
%massa
42,0 45,0 0,25
42,0 45,0 0,25
42,0 45,0 0,25 0,020
CONTAMINANTE Água e Sedimentos, máx.
% vol.
0,05
0,05
0,05
Óleo Diesel e Especificação B2 Óleo Diesel e Especificação B2
Portaria ANP nº 310/2001Portaria ANP nº 310/2001
Credibilidade do Programa de Produção e Uso do Biodiesel
Qualidade do Produto
Imagem do Biodiesel para o Consumidor
Informações referentes àAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
podem ser obtidas no endereço eletrônico
http://www.anp.gov.br
Centro de Relações com o Consumidor
0800 900 267
Maria Antoniêta Andrade de Souza
Superintendente de Qualidade de Produtos
E-mail: [email protected]
Tel: (21) 3804-1035
Fax: (21) 3804-0532
Superintendência de Qualidade de Produtos