1Sistemas de Remunerao

Gesto dos Recursos HumanosOGE+GE+AP

2Caractersticas dos salrios Pagos em dinheiro ou espcie Assume um carcter de regularidade e

periodicidade Assume-se enquanto contrapartida de um

trabalho prestado

3Regularidade Salarial No se traduz na obrigatoriedade de ser

pago com carcter mensal podendo ser acordado entre as partes. Ex. em algumas multinacionais paga-se

semana.

4Contrapartidas financeiras Assenta no pressuposto da existncia de

um trabalho subordinado. Este facto distingue-o de outras contrapartidas financeiras como, por exemplo, os honorrios ou as avenas, resultantes da modalidade contratual em regime de prestao de servios

5Descontos

23,75% de desconto sobre o salrio bruto do

empregado

Empregador

11% de desconto sobre o salrio bruto do

empregado

Trabalhador

6Descontos oficiais TSU e IRSExemplo: n de trabalhadores contratados a termo + de 15% A durao dos contratos + de 3 anos entre 4 e 5 anosAumento de 0,6 % , ou seja 23,75% + 0,6% = 24,35% superiores a 5 anosAumento de 1 % , ou seja 23,75% + 1% = 24,75%

No caso do contrato a termo se converter em contrato sem termo, o empregador compensado com a majorao dispendida em igual perodo e montante.

7Que tipo de variveis esto isentas de IRS?

Subsdio de refeio excepto na parte que exceder em 50% o limite legal estabelecido, ou em 70% sempre que o respectivo subsdio seja atravs de vales de refeio.

Limite actual: (5,75 )Vales de refeio: (6,51 )

Indemnizaes por revogao de contratos de trabalho, excepto na parte que exceda o valor correspondente a uma vez e meia o valor mdio das remuneraes fixas sujeitas a imposto,auferidas nos ltimos 12 meses, multiplicando pelo nmero de anos ou fraco de antiguidade ou de exerccio de funo na entidade devedora.

Prestaes afectadas pelas entidades patronais para os regimes de segurana social caso de reforma, invalidez e sobrevivncia.

8O conceito de salrio pode assumir duas formas:

Salrio FixoIdentifica-se pelo salrio base acrescido das prestaes regulares e peridicas resultantes da prestao do trabalho

Salrio VarivelEm funo dos resultados obtidos pelo empregado, poder ou no ser atribudo um valor pecunirio compensatrioOs prmios e os bnusenquadram-se aqui pois dependem da introduo na empresa de um sistema de gesto por objectivos

9Prmios e Bnus O prmio ou o bnus , em muitos casos,

atribudo de acordo com uma periodicidade anual. E para coincidir com o ciclo de negcios da empresa, este refere-se ao trabalho ocorrido de Janeiro a Dezembro do mesmo ano

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Salrios variveisAs empresas receiam recorrer a esta modalidade, na medida em que esta pode tornar-se perigosa para a empresa pois pode representar custos adicionaisEm boa verdade o receio da perigosidade dos salrios base elevados deve ser minimizado se assumirmos que existe uma tendncia nas empresas, hoje, para assumirem uma orientao de reduo do seu quadro de pessoal

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Vantagens de um salrio elevado

Incremento da produtividade atravs de um quadro de pessoal menor

Maior produtividade global Maior capacidade efectiva Vantagem competitiva

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Vantagem dos salrios mais elevados

Empresa X 2000 trabalhadores,

custo anual 10.000 per capita ndice de produtividade 4

Custo anual de 20.000.000 produzindo um output de 80.000.000

(2000 x 10.000 x 4 = 80.000.000)

Empresa Y Reduo de 2000 para

1500 trabalhadores e ndice de produtividade de 6

Massa salarial de 30.000.000 (5% acima do custo inicial) produzindo um output de 180.000.000 (acrscimo de 125% resultante de: 1500 x 20.000 x 6 = 180.000.000)

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Ento se nos referir-mos s modalidades de salrios, temos

Fixo

Base = remuneraoBase + subsdios =

retribuio

Varivel

Curto prazoMdio e longo prazo

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Clculo do vencimento Hora

RM (retribuio mensal) 1252 N (perodo normal de trabalho semanal)

Ex.:748,20 12

52 40

Resultado:4,31

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Exerccio O senhor Jos aufere mensalmente a

importncia de 2827,20 . Actualmente trabalha das 9h s 17h, de

Segunda a Sexta Feira. Qual o valor da retribuio horria do

senhor Jos?

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Clculo de horas de trabalho nocturno

Vencimento base: 1,000 Vencimento hora: 5,77

Se tiver que processar 16 horas de trabalho nocturno 5,77 25% = 1,44 16 h = 23,04

23,04 Valor pago pelo trabalho nocturno. A este valor acresce 5,77 por cada hora

92,32 + 23,04 = 115,36

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Exerccio O senhor Jos trabalhou 20 horas de

trabalho nocturno em Fevereiro. Face ao exposto quanto ter de ser

processado ao senhor Jos pelas horas efectuadas?

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Clculo do subsdio de frias

Vencimento base = 1,250

Apurar o Vencimento Hora[vencimento base horas semanais 12 meses 52 semanas]

= 1,250 40 x 12 52 = 7,21

Apurar o Valor Dia[vencimento hora (horas semanais52 semanas12meses) 22 dias teis]

= 7,21 (405212=173,33) 22 = 56,81

Aquisio do direito a frias 2 dias teis por cada ms efectivo de trabalho prestado.

Ento, teremos: 56,81 22 dias = 1.250

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Exerccio O senhor Vicente trabalhou o ano

passado sem ter dado nenhuma falta. Entretanto, j marcou a totalidade de dias

de frias para este ano a gozar no ms de Agosto, e pretende saber qual o subsidio inerente a que tem direito.

Respondendo ao senhor Vicente diga quanto ele auferir respeitante a esse subsdio nas frias deste ano.

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Clculo dos proporcionais referentes ao ano da sada em contrato sem termo

Admisso: 02/01/2007 s/termoSada: 31/01/2008

Vencimento base = 1,250 Apurar o Vencimento Hora = 1,250 40 12 52 = 7,21

Apurar o Valor Dia = 7,21(405212=173,33 )22 = 56,81

Ento, teremos: 56,81 22 dias = 1,250

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Teremos nas contas finais:Subsdio de frias ano anterior:

1,250 referentes a 22 dias teis do ano anteriorFrias no gozadas ano anterior:

1,250 referentes a 22 dias teis do ano anteriorPagamento parcial subsdio de frias ano corrente:56,81 2 dias teis ref. ano corrente = 113,62 (1,249,82)

ou 1,250 22 2 =113,64 (1,250,04 )Pagamento parcial frias no gozadas ano corrente:

113,64 Subsdio de Natal ano corrente:

1,250 30 = 41,67 2,5 dias = 104,18 [Valor hora (40 horas5212) 12 ou RM 1]/12

Ento, 7,21 173,33 121m = 104,18 = 2,5 dias

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Exerccio Gervsio e Herculano so trabalhadores

contratados sem termo em 23/04/2007 tendo sado da empresa em 02/03/2008.

Calcule os proporcionais referentes ao ano de sada.

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Clculo dos proporcionais referentes ao ano da sada em contrato a termo certo

Admisso: 01/10/2007 Termo certo 6 mesesSada: 31/03/2008

56,81 22 dias = 1.250 Valor hora: 7,21

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Ento, teremos nas contas finais:

Subsdio de frias ano corrente:6m 2 = 12 dias teis = 56,81 12 = 681,72

Frias no gozadas ano corrente:6 m 2 = 12 dias teis = 681.72

Subsdio de Natal ano corrente:1,250 30 = 41,67 2,5 dias 6 m = 15 dias 41,67 = 625,05

ou RM 6

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Exerccio Josu, foi admitido em 25/06/2007 em

contrato a termo certo. Tendo sado a 25/03/2008, calcule os

respectivos proporcionais para a modalidade em contrato

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Se a entidade patronal no renovar o contrato o colaborador ter direito a uma compensao/indemnizao:

6 meses 3 dias por cada ms efectivo de trabalho prestado = 18 dias

18 dias 8 horas = 144 horas 7,21 = 1,038,24 .

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Exerccio Qual o montante da indemnizao que a

entidade patronal ter de pagar a Josu?

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Clculo do trabalho extraordinrio prestado nos feriados

Vencimento base: 1.000

Valor hora: 1.000 40 12 52 = 5.77

Trabalho em dia Feriado acrscimo 100%

5.77 8 horas = 46.16 100% = 46,16 ou seja

1 dia feriado = 92.32

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Clculo do trabalho extraordinrio prestado em dia normal

Vencimento base: 1.000

RM(remunerao mensal) 1252(semanas) (carga horria semanal)

Aps apurar o valor hora (5.77 ) vai fazer um acrscimo de 50% na 1 hora de trabalho extraordinrio e 75% na segunda e restantes.

1. hora 5.77 50% = 2.89 = 8.66

2. hora 5.77 75% = 4.33 = 10.10 7 horas = 70.70

Total sobre 8 h de trabalho extraordinrio = 79.36

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Exerccio Isaltino, aufere um vencimento de 800 , e

realizou no passado ms de Fevereiro 10 horas de trabalho extraordinrio prestados em dia normal. Quanto ter a receber por esse trabalho prestado?

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Como calcular a IHT?Cdigo do Trabalho Artigo 173. , n. 3Obrigatria comunicao IGT

Vencimento Base: 997,60

Salrio Hora:[valor hora (mdia horas mensais trabalho extraordinrio) 50% ] ou 100% O trabalhador com IHT pode fazer 2 horas de trabalho extraordinrio/dia, da o acrscimo de 50%+50%=100%

Ento, 5,76 21,5 50% = 185,76 ou 100% = 247,68

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Exerccio Leonel Director de Recursos Humanos e

acordou com a empresa estar em regime de iseno de horrio de trabalho.

A remunerao de Leonel de 6000 mensais.

Trabalhou 27 horas de trabalho extraordinrio

Calcule a respectiva IHT.

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Subsdio de doena vs maternidadeEnquadramento Lei n. 35/2004 de 29/07 Artigo 191.RequerimentoPossibilidade de fiscalizao das situaes de doena atravs do mdico designado pelo empregador, aps interveno da Segurana Social

Baixas por doena e maternidadeDL n. 28/2004 de 4 Fevereiro com a redaco dada pelo DL n.146/2005 de 26/08Regime Jurdico de Proteco na Doena Subsdio de doena Condies de acesso:6 meses seguidos ou interpolados com registo de remuneraes. Perodo de concesso 1095 dias, no mximo (3 anos); Sem limite de tempo, se a doena for tuberculose; No pago nos 3 primeiros dias, excepto nos casos de tuberculose ou internamento hospitalar.

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35

A remunerao de referncia calculada da seguinte forma:R/180, em queR = Total de remuneraes registadas nos 6 meses civis que precedem o 2. ms do incio da doena.

180 = 30 dias 6 meses

Aumento de 5% do subsdio de doena para famlias que incluem crianas e jovens deficientes e para os que tm uma remunerao mensal igual ou inferior a 500 ;

Entrega da declarao de doena, que reduz de seis meses para cinco dias teis a contar da data de incio da situao de incapacidade temporria.

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Maternidade

Incapacidade ou indisponibilidade para o trabalho, por motivo de gravidez, paternidade, adopo, assistncia a filhos, assistncia na doena a filhos do beneficirio ou do cnjugee a adoptados, menores ou deficientes, assistncia a deficientesprofundos e doentes crnicos e nascimento de netos;

6 meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remuneraes, referentes ao 2 ms que precede a data do facto determinante da proteco (1 dia de impedimento para o trabalho);

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Clculo das prestaes

O clculo das prestaes, para a generalidade dos beneficirios, efectuado com base numa remunerao de referncia definida por R/180

Ex.: 1.500 6/180 = 50

50 120 dias = 6.000

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Subsdio de Maternidade

Condies especiais de atribuio Impedimento para o trabalho da beneficiria, por motivo de maternidade.

Perodo de concesso 120 dias seguidos, com um perodo mnimo obrigatrio de 6 semanas. Este perodo acrescido de 30 dias, por cada gmeo, alm do primeiro, em casode nascimentos mltiplos.

Aborto conforme prescrio mdica, 14 a 30 dias.

Montante 100 % da remunerao de referncia, no podendo ser inferior a 50 % do salrio mnimo nacional.

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Subsdio de PaternidadeCdigo do Trabalho Artigo 36.Licena por paternidade

1. Licena de 5 dias teis a seguir ao nascimento ou durante o 1. ms.

2. Perodo igual quele a que a me teria ainda, direito, depois do parto, no caso de:a) Incapacidade fsica ou psquica da me e enquanto a

mesma se mantiver;b) Morte da me (perodo mnimo: 30 dias);c) deciso conjunta dos pais (a me gozar,

obrigatoriamente 6 semanas de licena);

Montante 100 % da remunerao de referncia, no podendo ser inferior a 50% do salrio mnimo nacional.

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Subsdio por licena parental

Perodo de concesso atribudo durante os primeiros 15 dias de licena parental, gozados pelo pai, desde que imediatamente subsequentes licena de maternidade ou paternidade.

Montante 100% da remunerao de referncia.

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Enquadramento Lei n. 35/2004 Artigo 68.Licena por maternidade1. A trabalhadora pode optar por uma licena por maternidade superior em 25% prevista non. 1 do artigo 35. do Cdigo do Trabalho, devendo o acrscimo ser gozado necessariamente a seguir ao parto, nos termos da legislao da segurana social.

120 dias + 30 dias = 150 dias2. A trabalhadora deve informar o empregador at sete dias aps o parto de qual a modalidade de licena por maternidade por que opta, presumindo-se, na falta de declarao, que a licena tem a durao de 120 dias.Nota:Licena de maternidade de 120 dias = 100% de comparticipaoLicena de maternidade de 150 dias = 80% de comparticipao

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Pirmide de remuneraesSalrio de qualificao (salrio base)

Salrio individualizado (prmios, fixos, complementos salariais, modulao

individual, horas extras)Salrio dependente da performance

(Comisses, bnus, prmios de objectivos, e podem ser individualizados

ou em grupo)

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Complementos da Remunerao

Interessesna produtividadee nos resultados

Stock optionsPlano dePoupanaempresa

ParticipaoInteresses

Na produtividadeE nos resultados

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Complementos de Remunerao a Curto Prazo(normalmente em espcie)

Tendencialmente colectivos Membro de um clube

desportivo Subsidio de alimentao Instalaes para tempos

livres Apoio jurdico e financeiro Bolsas de apoio ao estudo

dos filhos Emprstimos por parte da

empresa Ajuda familiar Descontos em servios da

empresa

Tendencialmente individuais Membros de uma

organizao profissional Oferta de habitao Telefone pessoal Pagamento de despesas de

representao Automvel da empresa Oferta de viagens Pagamento de despesas de

deslocao

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Complementos da Remunerao a Longo Prazo

Previdncia familiar Seguro de doena Lar da 3. Idade Invalidez Seguro contra riscos (vrios) Seguro de vida Seguro automvel Complemento de reforma Distino profissional Conta poupana

46

Acordo de empresa e negociao salarial

Empregador

Processo denegociao

Acordo de empresa

Associaosindical

Associaosindical

Associaosindical

Associaosindical

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Acordo colectivo e negociao salarial

Associaosindical

Associaosindical

Associaosindical

Associaosindical

Empregador

Empregador

Empregador

Empregador

Processo de negociao

Acordo de empresa

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Contrato colectivo e negociao salarial

Associaosindical

Associaosindical

Associaosindical

Associaosindical

Associaopatronal

Processo de negociao

Contrato Colectivo

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Recibo de Vencimento Na folha de pagamento deve constar pelo menos a

seguinte informao: Nome completo do empregado; Perodo a que se refere a retribuio; Nmero de inscrio na instituio de previdncia; Referncia s importncias das horas extraordinrias; Referncia s importncias relacionadas com a

prestao de trabalho em dias de descanso, semanal ou feriado;

Os vrios descontos e as dedues especificadas; Montante lquido a receber.

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Pagamento do salrio A entidade patronal pode pagar atravs de cheque

bancrio, vale postal ou depsito ordem do trabalhador.

Existem alguns princpios em relao aos quais preciso atender, como sejam:

O recibo de vencimento deve ser entregue at data do vencimento da retribuio;

Quaisquer despesas efectuadas com a converso dos ttulos de crdito em dinheiro ou com o levantamento, por acto nico, da retribuio, so da responsabilidade da empresa, desde que o trabalhador faa prova dessas despesas atravs de suporte documental;

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Os Incentivos salariais tm como objectivo

Premiar o bom desempenho e atender a um pressuposto previamente negociado ou acordado entre empregador e empregado

Um programa de incentivos relaciona o quantitativo da recompensa com a produtividade do indivduo

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Importncia da manuteno dos incentivos

Os incentivos podem ser analisados na ptica dos motivadores extrnsecos

Embora no se deva desvalorizar os programas de incentivos, estes podem apresentar custos adicionais para as organizaes

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Tomemos como exemplo: teorias passadas lgica do reforo positivo a frustrao pode assumir propores

acrescidas em consequncia da percepo alguns programas de incentivos, quando

apenas ligados a desempenhos individuais As recompensas afectam negativamente o

processo criativo As recompensas desviam a ateno para o

materialismo

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Pressupostos do sistema de recompensas

conhecer de forma inequvoca os objectivos globais da empresa

a cultura organizacional deve assentar no princpio da confiana.

os incentivos, embora possam ser diferenciados, devem assumir carcter de continuidade e orientar-se para um mesmo sentido.

Neste contexto, os incentivos devem ser percepcionados enquanto resultantes de um reconhecimento pelo bom desempenho e no enquanto forma de controlo desses gestores por partes dos seus superiores hierrquicos

O principal objectivo subjacente atribuio desses incentivos relaciona-se com a importncia do reforo da auto-estima e da auto-realizao.

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Razes dos Benefcios Os benefcios sociais abrangem todos

os colaboradores da organizao e trabalham os aspectos que se enquadram na teoria da motivao de Maslow

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