26455-109154-1-PB

Entre o discurso do Acampamento Terra Livre e a (ex)(in)cluso social, o (per)curso identitrio dos povos indgenas

Between the Acampamento Terra Livre discourse and the social (ex) (in)clusion, the

identity path of the indigenous people

Vania Maria Lescano Guerra*

Maria Francisca Valiente**

RESUMO: O objetivo deste artigo

problematizar o processo de constituio

identitria dos indgenas a partir do discurso

do "Documento Final do Acampamento

Terra Livre 2011 - pelo direito vida e me

Terra". Para tanto, analisamos como so

construdas as representaes sociais de

excluso que constituem o discurso do

documento oficial sobre os indgenas, a partir

da perspectiva discursiva e do processo de

referenciao lingustica, com base na

interpretao de regularidades enunciativas

que nos possibilitem rastrear, pela

materialidade lingustica, os efeitos de

sentido possveis, as formaes discursivas e

os interdiscursos que perpassam o discurso

do movimento indgena "Acampamento

Terra Livre" (ATL). A fundamentao

terica transdisciplinar proposta neste

trabalho, pela articulao entre a Anlise do

Discurso (PCHEUX, 2002; CORACINI,

2011; AUTHIER-REVUZ; 1998,

ORLANDI, 2099) e a perspectiva ancorada

no mtodo arqueogenealgico (FOUCAULT,

2007), imprescindvel para que possamos

problematizar as relaes entre a linguagem,

o sujeito e as relaes de poder em um

contexto mais amplo, na medida em que a

interpretao se d na tenso entre estrutura e

acontecimento. Vozes discordantes e

concordantes perpassam esse discurso, a

partir de momentos de identificao que

incluem e excluem o sujeito em pauta, num

ABSTRACT: The purpose of this article is

to discuss the process of the indigenous

identity construction from the discourse of

the Acampamento Terra Livre 2011 final

document - the right to life and the Mother

Earth. To do so, we analyzed how social

representations of exclusion are constructed

which constitute the discourse of the official

document on indigenous, from the discursive

and the linguistic referencing process

perspectives, based on the interpretation of

enunciative regularities that allow us to track,

through the linguistic materiality, the effects

of possible sense, the discursive formations

and the interdiscourse which pervade the

discourse of the indigenous movement

Acampamento Terra Livre (ATL). The

transdisciplinary theoretical framework

proposed in this paper, articulating the

Discourse Analysis (PCHEUX, 2002;

CORACINI, 2011; AUTHIER-Revuz, 1998;

Orlandi, 2009) and the perspective based on

the archaeology method (Foucault, 2007), is

essential to make possible to discuss the

relationships between language, the subject

and the power relations in a wider context,

given that the interpretation is the tension

between structure and happening. Discordant

and concordant voices permeate that

discourse, from moments of identification

that include and exclude the subject at hand,

in a paradoxical and multifaceted identity

movement.

* Docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Doutora em Lingustica e Lngua

Portuguesa pela UNESP de Araraquara (SP), com ps-doutorado pelo IEL/UNICAMP. Atua no Programa de

Ps-graduao em Letras da UFMS. **

Formada em Letras pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/Unidade de Nova Andradina. Atua na

rea de pesquisa em Anlide de Discurso de linha Francesa. Mestre em Estudos Lingusticos pela Universidade

Federal de Mato Grosso do Sul/ Unidade de Trs Lagoas.

DOMNIOS DE LINGU@GEM

(http://www.seer.ufu.br/index.php/dominiosdelinguagem) - v. 8, n. 3 (ago./dez. 2014) - ISSN 1980-5799

Vania Maria Lescano Guerra, Maria Francisca Valiente; p. 86-107. 87

movimento identitrio paradoxal e

multifacetado.

PALAVRAS-CHAVE: Terra. Indgenas.

Excluso Cocial. Representaes.

KEYWORDS: Earth. Indigenous people.

Social exclusion. Representations.

1. Consideraes introdutrias

reconhecendo mais a vida em tudo aquilo que tenha

histria e que no seja apenas teatro, que se faz justia a

esse conceito de vida. Pois a partir da histria, no da

natureza [...] que preciso finalmente circunscrever o

domnio da vida. Assim nasce para o filsofo a tarefa

(Aufgabe) de compreender toda a vida natural a partir dessa

vida, de mais vasta extenso, que aquela da histria

(DERRIDA, 2002, p. 32).

O objetivo deste artigo problematizar o processo de constituio identitria dos

indgenas a partir do discurso do "Documento Final do Acampamento Terra Livre 2011 - pelo

direito vida e me Terra". Para tanto, analisamos como so construdas as representaes

sociais de excluso que constituem o discurso do documento oficial sobre os indgenas, a

partir da perspectiva discursiva e do processo de referenciao lingustica, com base na

interpretao de regularidades enunciativas que nos possibilitem rastrear, pela materialidade

lingustica, os efeitos de sentido possveis, as formaes discursivas e os interdiscursos que

perpassam o discurso do movimento indgena "Acampamento Terra Livre" (ATL).

A questo indgena no Brasil tem sido consideravelmente debatida no momento atual

tanto no meio miditico como acadmico. Com a Constituio de 1988, o ndio passa a ter seu

direito diferena cultural reconhecido com sua cultura, costumes, lnguas, crenas e

tradies e, portanto, busca se inserir na sociedade por meio de polticas indigenistas que

incluem aes no que se refere sade, educao, assistncia social e ao meio ambiente,

assim como tambm o desenvolvimento da sociedade indgena e seu direito terra. Essas

questes carregam uma historicidade que perpassa os tempos constituindo, por meio da

memria discursiva, o imaginrio em relao a esse grupo marcado pelo preconceito e pela

excluso social desde a poca da colonizao e que condiciona o momento atual. Tome-se

como exemplo a tentativa das comunidades indgenas em estabelecer um dilogo com a

sociedade nacional e o Estado, que uma questo histrica e vem ocorrendo desde a

colonizao portuguesa em decorrncia da ocupao de suas terras.

Contudo, a partir da dcada de 70, delineia-se um novo quadro no que diz respeito s

questes indgenas no Brasil pela unio de diferentes povos que comeam a se organizar




politicamente em defesa de seus direitos, sobretudo em relao terra. Essa unio pouco a

pouco foi se consolidando por meio de Assembleias Indgenas e pelo apoio de algumas

organizaes indigenistas como o Conselho Indigenista Missionrio (CIMI), o ATL e a

Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) constituindo o Movimento Indgena do

Brasil (MIB).

Nesse contexto, o MIB foi-se estabilizando entre a represso e a resistncia, o que lhe

permitiu obter certa visibilidade por parte do poder pblico, bem como o apoio de algumas

instituies, ainda que sob a tica e a voz do Estado. Um marco decisivo no protagonismo

indgena foi a Constituio de 1988, que instituiu o indgena como cidado de direito, dando a

este o direito de conduzir sua prpria histria em defesa de seus direitos. Na

contemporaneidade, com a criao do Movimento Indgena ATL, em 2004, a partir do

domnio da memria, um novo campo enunciativo surgiu trazendo novas configuraes

prtica discursiva indgena, tendo em vista que agora o ATL que se faz ouvir via discurso

oficial.

Em princpio, conjectura-se que as relaes de dependncia e submisso que oprimiam

as comunidades indgenas no perodo do colonialismo foram reconfiguradas na perspectiva

ps-colonial por discursos outros que desafiam o poder da sociedade hegemnica por meio de

um contra posicionamento que refuta os pontos de vista e as crenas da cultura dominante,

por isso, orgulhosamente desafiador (ANZALDU, 2005, p. 705). Isto pode ser observado

se analisarmos os diferentes movimentos, entidades nogovernamentais e ONGs que se

uniram causa indgena. Nessa perspectiva, a emergncia do movimento indgena pela

articulao entre essas diferentes instncias em prol dos direitos e interesses dos indgenas se

apresenta como uma forma de reao contra o Estado. Considera-se, o ATL como um

movimento de resistncia, que toma posio, que se apropria do discurso e do direito de falar

em oposio ao governo, constituindo-se pela linguagem por meio do trabalho simblico em

que suas crenas, valores e seu mundo significam e so representados.

Estudar as representaes sociais de excluso construdas via discurso oficial implica

abordar a subjetividade do indgena por sua constituio filosfica e poltica, haja vista que se

trata de observar como o ndio se representa, como representa o outro - o branco - alm de

estabelecer uma relao tensa entre as representaes construdas sobre esses povos no

decorrer da histria e suas prprias experincias de resistncia. Dos descobridores aos

contemporneos, as comunidades indgenas foram sempre concebidas por uma tica social




incapaz de acolher a diferena, a alteridade. Diferentes representaes sociais foram

construdas sobre os ndios no decorrer dos tempos que ora os apresentava como brbaros,

selvagens, primitivos, silvcolas, ora como inocentes ou bons selvagens ou at mesmo o

anti-heri. Essa no aceitao dos europeus ao outro, ao diferente afetou diretamente as

comunidades indgenas que tiveram que criar novos esquemas e novas estratgias de convvio

com esses personagens. Estratgias essas que ainda continuam a ser utilizadas na atualidade,

embora sob uma nova configurao medida que a luta pela terra se faz poltica.

Outro ponto a ser desconstrudo em relao s comunidades indgenas refere-se

concepo homognea, folclrica e genrica de ndio, uma vez que de acordo com o senso do

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) de 20101 se trata de um total de 305

etnias que somam 896,9 mil indgenas e 274 lnguas e dialetos sendo falados, dezenas de

aldeias e diferentes territrios em todo o pas, o que mostra a grande diversidade desses povos

conforme enfatiza Grupioni (1995, p.19) ao argumentar que os ndios no so apenas

diversos entre ns, so tambm diversos entre si. Dada a natureza desse estudo, e

considerando as particularidades do ATL como movimento de resistncia, formado por

lideranas indgenas, representantes do CIMI, e entidades de apoio causa indgena, a

abordagem ser feita considerando o movimento em si, uma vez que no possvel abordar

todas as etnias e suas particularidades. Entretanto, no h dvida de que h diversidade de

povos e de culturas. Ao lado dessas questes, ainda h a posio ambgua do Estado que

oscila entre o protecionismo indgena, ao conceber os diferentes povos pela tica da

homogeneizao em nome de uma identidade nacional, e uma posio de descaso e abandono

com essas populaes colocando-as como empecilhos ao progresso.

Considerando que as condies de emergncia do discurso do ATL no se deram

aleatoriamente, mas so o reflexo de um jogo de foras na memria que permite ser repetido,

sabido, esquecido, transformado (FOUCAULT, 2008, p. 28), que propomos algumas

perguntas de pesquisa para melhor entender sua emergncia e dirigir nosso foco de anlise:

Que condies materiais de existncia histrica propiciaram o surgimento desse discurso e

no outro, enquanto acontecimento? Levando-se em considerao a irrupo deste, com quais

discursos ele provoca rupturas e que configurao assume na atualidade? Que fatos histricos

e sociais sua volta envolveram-se em sua irrupo? Em busca de respostas a tais

1 Informao disponvel em: http://paulosuess.blogspot.com.br/2012/08/novos-resultados-do-censo-do-ibge.html.

Acesso em: 03/11/2012 s 13h 38min.




questionamentos, trabalhamos com a hiptese de que no documento citado, elaborado em

Braslia por mais de 700 lideranas indgenas, se faa ouvir, no discurso, a voz do indgena

como resistncia, como sujeito de seu discurso que cobra, denuncia e reivindica seu lugar no

espao social. Reivindicao essa que se ope ao discurso do Estado e ao discurso da Lei

que, muitas vezes, optam pelo silenciamento quando se trata de questes envolvendo as

sociedades indgenas.

Aps fazer um estudo tanto em mbito global como local sobre as diferentes temticas

que envolvem a questo indgena de modo geral, verificamos que ainda so raras as pesquisas

que problematizam a questo indgena levando-se em considerao a unio desses povos, suas

organizaes, lideranas, essa nova estratgia de luta dos povos indgenas que gira em torno

do Movimento Indgena. Assim sendo, esta pesquisa justifica-se por problematizar a

constituio da identidade indgena, no s a partir do olhar do outro, de uma etnia ou de uma

lngua, mas por meio das mltiplas vozes que configuram a populao indgena em nvel

nacional, uma vez que so as vozes de inmeros povos, lideranas indgenas e organizaes

que ecoam no documento via discurso oficial e que constitui a prtica discursiva do sujeito

indgena.

Do ponto de vista metodolgico, Foucault acrescenta as reflexes sobre as relaes de

poder/saber, sujeito e acontecimento discursivo exigindo que o analista do discurso o

arqueogenealogista considere os discursos na sua irrupo e no seu acaso, despojando-os

de toda e qualquer referncia a uma origem supostamente determinvel ou a qualquer sistema

de causalidade entre as palavras e as coisas (NAVARRO, 2011, p. 138). Trata-se de abordar

o enunciado por sua singularidade de acontecimento situado no campo de uma memria e

que, portanto, mantm relaes entre si, com outros grupos de enunciados e com fatos de

ordem cultural, social e histrica.

Em um segundo momento, cabe ao analista selecionar dentro de um arquivo

determinadas sries enunciativas buscando estabelecer as relaes que tais enunciaes

mantm entre si e, posteriormente, proceder ao recorte dessas sries enunciativas na tentativa

de averiguar os modos como essas discursividades produzem sentidos sobre um determinado

acontecimento discursivo. Como a questo fundamental para Foucault encontra-se justamente

em avaliar como determinados objetos de saber so construdos em uma determinada poca,

quais as formaes discursivas que do legitimidade a este objeto, consideramos o conceito de

formao discursiva como a noo norteadora dessa pesquisa tendo em vista que o objeto




surge quando condies discursivas e no discursivas o produzem (ARAUJO, 2011, p.97).

Por meio do mtodo arqueogenealgico elaborado por Foucault, compreendemos que a

anlise das formaes discursivas implica considerar como um determinado objeto de saber

irrompe enquanto acontecimento, quais as transformaes que esse objeto sofre no decorrer

da histria em uma relao estreita com complexas relaes de poder.

Ao utilizar-se do termo dispositivo, Foucault aborda as relaes de poder/saber por

meio de um conjunto que articula o discursivo, o contexto scio-histrico, instituies, o dito

e no dito que influencia na subjetividade do sujeito e deixa emergir por meio da linguagem

os traos de identificao que permitem compreender a constituio identitria do sujeito que

, assim como o discurso, sempre hbrida, heterognea e mvel. De acordo com o autor,

algumas precaues metodolgicas se fazem pertinentes na anlise das relaes de poder e

devem ser orientadas para o campo da dominao (e no da soberania), para o mbito dos

operadores materiais, para o mbito das formas de sujeio, para o mbito das conexes e

utilizaes dos sistemas locais dessa sujeio e para o mbito, enfim, dos dispositivos de

saber (FOUCAULT, 2005, p. 40). Desse modo, a genealogia, de acordo com o historiador,

seria uma iniciativa que visa dessujeitar os saberes institudos historicamente contra a coero

de um discurso nico e objetivo, tornando-os capazes de oposio e de luta.

Para Foucault (2008), as regras que definem uma formao discursiva apresentam-se,

pois, por meio de um sistema de relaes entre objetos, tipos enunciativos, conceitos e

estratgias de modo que tais elementos tendem a permitir a passagem da disperso para a

regularidade entre os enunciados. Uma anlise que leva em considerao os postulados do

historiador no que concerne noo de formao discursiva. Ela deve empreender a rdua

tarefa de diagnosticar as relaes existentes entre o poder e o saber, dando nfase

principalmente aos diferentes modos de subjetivao do ser humano por meio do discurso.

Nesse sentido, o corpus aqui analisado se constitui de um documento oficial denominado

Documento Final do Acampamento Terra Livre: pelo direito vida e me terra, retirado do

site do CIMI que foi elaborado aps inmeros debates entre lideranas indgenas na

Explanada dos Ministrios, em Braslia (DF), entre os dias 02 e 05 de maio de 2011, em que

representantes indgenas por meio do ATL se colocam em oposio ao governo2.

2 Este texto se insere na pesquisa financiada pelo CNPq, O processo identitrio do indgena de Mato Grosso do

Sul: anlise documental e miditica da luta pela terra (Processo 471597/2012-4), sob a coordenao de Vania Maria Lescano Guerra.




O site do CIMI foi escolhido por sua natureza simblica e significativa, j que essa

instituio representa o marco inicial de unio entre as diversas instncias, organizaes,

entidades, lideranas tradicionais e representantes indgenas do pas que culminou na

concretizao do MIB, dentre eles, o ATL. Como espao divulgador do documento, o site

tomado como um suporte material que, sob uma ideologia, uma conjuntura dada, apresenta as

circunstncias em que o documento foi elaborado, as formas de adaptao desse gnero

discursivo relativamente mais complexo e as condies de produo na qual ele est inserido,

uma vez que os gneros so instituies de falas scio-historicamente definidas, sua

instabilidade grande, e eles no se deixam apreender em taxionomias compactas

(MAINGUENEAU, 2006, p.112). Dentre as temticas expostas no documento, destacam-se:

a) Terra: demarcao e desintruso; b) empreendimentos que impactam terras indgenas; c)

criminalizao de lideranas indgenas; d) reestruturao da Fundao Nacional do ndio

(FUNAI); e) Legislao Indigenista; f) sade indgena; g) educao indgena; h) Cdigo

Florestal; e i) reforma poltica. Considerando a abrangncia de temas e suas especificidades,

efetuamos alguns recortes no discurso do documento ATL, dentro de um campo maior que

constitui o corpus deste trabalho. Tais recortes foram realizados com base nas regularidades

de discursos, nas especificidades de sentidos e temas considerando os temas inicialmente

propostos de excluso.

A fundamentao terica transdisciplinar proposta neste trabalho3, pela articulao

entre a Anlise do Discurso (PCHEUX, 2002; CORACINI, 2011; AUTHIER-REVUZ;

1998, ORLANDI, 2009, entre outros) e a perspectiva ancorada no mtodo foucaultiano

arqueogenealgico (FOUCAULT, 2007), imprescindvel para que possamos problematizar

as relaes entre a linguagem, o sujeito e as relaes de poder em um contexto mais amplo, na

medida em que a interpretao se d na tenso entre estrutura e acontecimento. nessa regio

de tenso que os sentidos se formam, se (res)significam. Portanto, a anlise do campo

discursivo busca compreender o enunciado em sua singularidade de acontecimento

(FOUCAULT, 2008, p. 31,), procurando elucidar as condies de sua emergncia e

estabelecendo relaes com outros discursos. Para o autor, um enunciado sempre

acontecimento, uma vez que abre espao para sua inscrio na memria, j que suscetvel de

3 Parte integrante da dissertao defendida no Programa de Mestrado em Letras, da Universidade Federal de

Mato Grosso do Sul, Discurso, Terra, Cidadania: aspectos da identidade indgena, com o apoio da CAPES (ver VALIENTE, 2013).




repetio, transformao e reativao, sobretudo porque est ligado ao interdiscurso, ou seja,

a outros enunciados que vieram antes e depois dele ou, no dizer de Orlandi (2009, p. 30):

aquilo que fala antes, em outro lugar, independentemente.

2. Contextualizando a pesquisa: acontecimento e estrutura

Problematizar o discurso implica considerar, entre outras coisas, os sujeitos e a

situao em que esse discurso foi produzido, ou seja, as condies de produo (ORLANDI,

2009) que serviram de base para os processos discursivos e que remetem exterioridade,

histria e ao social. Trazer as condies de produo no tarefa fcil, uma vez que na

articulao entre a lngua, o contexto scio-histrico e a memria discursiva que o discurso

adquire sentido. Orlandi (2009, p. 40) enfatiza que as condies de produo implicam o que

material (a lngua sujeita a equvoco e a historicidade), o que institucional (a formao

social, em sua ordem) e o mecanismo imaginrio.

pelo jogo imaginrio (ORLANDI, 2009) que os sujeitos produzem uma determinada

imagem de si, do outro e do referente, mecanismo que pode se tornar ainda mais complexo

quando o sujeito inverter esse jogo para a imagem que ele considera que o interlocutor tem

dele, a que ele cogita que o interlocutor tem do referente e assim por diante. Tais

consideraes so pertinentes, na medida em que tudo isso contribui significativamente para a

constituio das condies de produo de um discurso, em especial o discurso do ATL. As

condies de produo que envolve o documento do ATL mostram que a luta pela terra se

tornou uma questo poltica - porque carrega consigo a questo de como nos representamos e

como representamos os outros; traz a tenso e o confronto entre os saberes historicamente

constitudos sobre esses povos e as narrativas de si (AUTOR, 2010). Saberes esses registrados

em cartas, documentos e em polticas indigenistas institudas pelo Estado desde os tempos

coloniais e que marcam as relaes tensas e conflituosas entre indgenas, Estado e a sociedade

acional. Dessa maneira, ao inscrever-se na histria por meio do discurso, o sujeito significa

seu dizer a partir de condies especficas, determinadas de um lado, pela lngua e, de outro,

pelo mundo, pela sua experincia, por fatos que reclamam sentidos, e tambm por sua

memria discursiva (ORLANDI, 2009, p. 53) em que o discurso se faz estrutura e

acontecimento, na medida em que traz em sua constituio um contexto mais amplo em que o

social, o histrico e o ideolgico se imbricam.




Logo, o imaginrio social construdo sobre os indgenas no decorrer dos tempos est

relacionado maneira como se estabeleceram as relaes sociais historicamente, assim como

as formas pelas quais as relaes sociais se investiram de relaes de poder. Ao abordar as

condies de produo do ATL, convm destacar a historicidade que constitui o movimento e

que, juntamente com a memria e com a formao discursiva do movimento, constitui novos

sentidos prtica discursiva indgena, sobretudo, a partir da concretizao do MIB, que

culminou em uma das maiores mobilizaes indgenas ocorridas no Brasil em nvel nacional-

o ATL- como resultado da situao de conflito entre o Estado e as comunidades indgenas.

Neste sentido, que destacamos a dcada de 2000 como um marco decisivo do MIB, ao expor

o desafio enfrentado pelas populaes indgenas, na tentativa de estabelecer um dilogo com

o Estado, desafio este mostrado, sobretudo, na comemorao dos 500 anos de descobrimento

do Brasil e que revelou, segundo Baniwa (2006, p. 80): as dificuldades dos povos indgenas

de lidarem com a complexa lgica burocrtica da Administrao Pblica e da (ir)

racionalidade poltica e ideolgica do Estado, que no consegue tratar os povos indgenas

como portadores de culturas particulares.

Paralelamente comemorao oficial do descobrimento do Brasil, preparada para

acontecer em Porto Seguro com a presena dos presidentes Fernando Henrique Cardoso

(Brasil) e Jorge Sampaio (Portugal), aconteceu tambm uma manifestao dos povos

indgenas na cidade de Coroa Vermelha, no Estado da Bahia, na "I Conferncia dos Povos e

Organizaes Indgenas do Brasil" em que diversos povos se organizaram em uma passeata

cujo lema era O Brasil que a gente quer so Outros 5004". Vieram povos de todos os

estados do pas configurando este como um dos momentos mais importantes para o MIB, uma

vez que reforou o protagonismo indgena na luta por seus direitos. Esta uma das primeiras

mobilizaes em nvel nacional dos povos indgenas.

A principal meta dessa passeata era chegar a Porto Seguro e protestar contra o

Presidente da Repblica que teve como meta enaltecer a identidade nacional em pleno sculo

XXI, desconsiderando os novos rumos da Constituio Federal em que se reconhece a

pluralidade de povos existentes em todo Brasil (PACHECO, 2005). Em virtude do descaso do

governo de Fernando Henrique Cardoso com as questes indgenas, foi apresentado na

Conferncia um documento com uma srie de reivindicaes direcionadas ao governo federal.

4 Ver http://www.pineb.ffch.ufba.br/downloads/1242404195Documento%20Final_Outros%20500.pdf. Acesso

em 10/05/2012 s 10h 32min.




Datado do dia 21 de abril de 2000, o documento exigia a revogao do Decreto n 1.775, de

1996, que dispe sobre a demarcao de terras indgenas e a aprovao do Projeto de Lei

2.057, de 19915, que trata do Estatuto das Sociedades Indgenas. O movimento foi contido

pela tropa de choque da Polcia Militar6. Por outro lado, em comemorao aos 500 anos do

Brasil, o presidente Fernando Henrique Cardoso, acompanhado do presidente de Portugal -

Jorge Sampaio - e de um grupo de 200 convidados especiais, plantava uma muda de pau-

brasil, segundo Pacheco (2005). Esse contexto marca os primeiros contornos do ATL que

veio a se firmar em 2004 como uma forma de reao dos indgenas ao poder dominante.

Memrias de um passado so recuperadas aqui sob a configurao de uma excluso, uma

apartao social entre a sociedade e as comunidades indgenas. Trata-se de um confronto

poltico que traz em sua temporalidade elementos contraditrios e antagnicos (ndio/branco;

sociedade minoria) no como um jogo meramente oposto, mas que pressupe um jogo de

foras sob o choque do acontecimento e abre espao para novas estratgias de subjetivao.

O embate cultural entre ATL e Estado tende a gerar formas de identidades especficas

legitimadora e de resistncia -, j que implica sempre em outros sistemas simblicos e,

portanto, tal processo permanece na sua incompletude. No caso das comunidades indgenas, a

reencenao do passado, de suas tradies, de sua cultura (especialmente no que concerne

me terra), de seus valores simblicos traz em seu bojo outras temporalidades culturais que se

apresentam na forma de conflitos sociais, excluso, segregao. Opor-se simbolizao

preparada pelo Estado em comemorao aos 500 anos do Brasil, mostra um rompimento com

a concepo homognea da comunidade imaginada da Nao, uma reao ao outro.

Pacheco (2005) afirma que os povos, organizaes e entidades indgenas reavivaram o

Movimento Indgena ao apoiar o candidato Lus Incio Lula da Silva visto como a melhor

opo para mudanas na poltica indigenista do pas. A Secretaria Nacional de Movimentos

Populares do Partido dos Trabalhadores (PT) organizou um comit de campanha constitudo

por lideranas indgenas que estavam vinculados a vrias instituies como o CIMI e a

FUNAI. Com a chegada de Lula ao poder, o comit indgena se manteve com o objetivo de

contribuir no processo de transio do governo conseguindo, assim, alcanar algumas

conquistas, dentre elas, a criao de uma nova equipe para dirigir a FUNAI. Contudo, nessa

nova gesto da FUNAI, no houve nenhum apoio efetivo do governo para com o rgo. Em

5 Projeto de Lei que se encontra em tramitao no Congresso Nacional.

6 Ver: http://www.proyanomami.org.br/frame1/conferencia.htm. Acesso em 10/05/2012.




decorrncia disso, os grandes empresrios, juntamente com senadores e deputados comearam

uma campanha de desestabilizao dessa gesto, o que culminou, segundo Pacheco (2005, p.

8), na exonerao do presidente da FUNAI - Eduardo Almeida e sua equipe. Descontentes

com a poltica indigenista instaurada no pas pelo governo, os indgenas organizaram, em

2003, em Manaus, o primeiro Frum Permanente, lanando uma campanha nacional e

internacional em defesa dos direitos dos povos indgenas cujo lema era Terra, Justia e

Autonomia. Foram trs dias de intensa discusso, apresentao de propostas e

reivindicaes. Em protesto poltica indigenista7 do presidente Lula, os indgenas

queimaram o documento apresentado pelo candidato na poca da campanha eleitoral o qual

afirmava o compromisso com os povos indgenas.

O governo ento decidiu criar uma Mesa de Dilogo com os povos indgenas que

funcionava por meio da Secretaria Geral da Presidncia e reunia lideranas indgenas ligadas

s organizaes, bem como lideranas tradicionais. Entretanto, esta ao tambm fracassou e,

mesmo assim, o movimento indgena continuou a se articular abrindo um espao propcio

para a criao do ATL. No dia 15 de abril de 2004, levantou-se em meio ao gramado da

Esplanada dos Ministrios, em Braslia o primeiro ATL. Esta ao tinha por objetivo cobrar a

imediata homologao da terra indgena "Raposa do Sol" em Roraima8, bem como evitar

retrocessos na Constituio Federal.

O I ATL realizou-se entre os dias 15 e 19 de abril de 2004 e apresentou-se como a

mais importante mobilizao indgena ocorrida em contexto nacional passando a se repetir

nos anos subsequentes. Hoje se encontra em sua VIII edio. E para melhor entendermos

como o ATL se tornou uma das maiores mobilizaes indgenas do pas, convm apontar as

condies de emergncia das sete edies que sucederam ao primeiro ATL criado em 2004.

No ano de 2005, aconteceu a II9 Edio do ATL que contou com a participao de mais de

800 lideranas de 89 povos que se deslocaram de vrias regies do pas. A meta principal era

concretizar a aliana feita em 2004 com os diferentes povos, organizaes e entidades

indigenistas em defesa de seus direitos. Dentre as principais reivindicaes do movimento

destacam-se os processos de regularizao de terras indgenas, os projetos de lei e as

propostas de emenda Constituio no Congresso Nacional. Tais propostas que representam

7Disponvel em: http://pib.socioambiental.org/c/noticias?id=10175. Acesso em 15/05/2012.

8Disponvel em: http://pib.socioambiental.org/es/noticias?id=11683. Acesso em 19/04/2012.

9Ver: http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1152&Itemid=2. Acesso em

19/04/2012.




uma ameaa aos direitos indgenas e a criao do Conselho Nacional de Poltica Indigenista

(CNPI).

Uma conquista muito importante desse acampamento foi a criao da APIB que veio

fortalecer a unio dos povos indgenas e a articulao entre as diferentes regies e

organizaes indgenas do pas. Desde ento, a APIB, juntamente com o Frum de Defesa dos

Direitos Indgenas (FDDI), tornou-se a principal organizadora dos acampamentos posteriores.

Atualmente, em sua oitava edio, o discurso do ATL 2011 traz marcas especficas de seu

tempo no que concerne aos adventos da globalizao, do sistema capitalista e da devastao

ambiental sobre suas terras. Por outro lado, tambm recorre aos seus valores culturais ao

conceber a Terra como Me, lugar de abrigo, proteo.

3. O (per)curso do processo identitrio: (des)estabilizando (dis)cursos e fronteiras

Analisamos aqui como so construdas as representaes sociais de excluso que

constituem o documento oficial sobre o indgena, a partir da perspectiva discursiva e do

processo de referenciao lingustica (PCHEUX, 2002). Interessa-nos rastrear as formaes

discursivas, os interdiscursos e os efeitos de sentido possveis que perpassam o discurso do

ATL. Na problematizao do discurso do ATL possvel verificar uma lacuna existente entre

os direitos assegurados na Constituio e sua real efetivao. Vem tona a condio do

indgena como excludo, marginalizado j que, como afirma Arajo (2006, p. 76) na prtica,

os ndios ainda esto distantes at mesmo do gozo pleno dos direitos a eles j garantidos, o

que acaba gerando inmeros conflitos sociais. Trazemos para este artigo, apenas um recorte,

excerto que denominamos R 4, por questes metodolgicas de pesquisa e ordem de

aparecimento, a saber:

R4- Considerando o atual quadro de violao dos nossos direitos que se agrava

dia a dia sob o olhar omisso e a conivncia do Estado brasileiro, viemos de

pblico manifestar a nossa indignao e repdio pela morosidade e descaso com

que esto sendo tratadas as polticas pblicas que tratam dos nossos interesses e

aspiraes. Reiteramos a nossa vontade de continuar unidos na diversidade e de

lutar acima das nossas diferenas pela garantia dos nossos direitos assegurados

pela Constituio Federal de 1988 e leis internacionais de proteo e promoo

dos direitos indgenas como a Conveno 169 da Organizao Internacional do

Trabalho (OIT) e a Declarao das Naes Unidas sobre os direitos dos Povos

Indgenas.




Ao apropriar-se do discurso jurdico, o enunciador (res)significa o discurso do outro

no interior de seu prprio discurso com o objetivo de estabelecer um lugar de autoridade para

dialogar com o poder dominante, j que o discurso jurdico fala por si s, reconhecido no

meio social. Assim, enunciar a partir dos direitos garantidos na Constituio uma estratgia

discursiva que coloca o ATL em condies de exigir, de se defender e de se manifestar em

prol de seus direitos. Por outro lado, denunciar a violao implica mobilizar outros sentidos

fora da legalidade social cujos efeitos trazem o transgredir, violar algo j estabelecido como

norma. Enunciar contra uma esfera de poder, contestar a esfera jurdica em sua prpria ordem,

inscreve o enunciador em uma posio conflituosa do no controle de si ao trazer em sua voz

a voz do outro que o constitui (CORACINI, 2011).

Por meio do discurso do ATL, o enunciador deixa emergir em seu dizer a

exterioridade que o constitui e que remete a fragmentos discursivos que falam antes, em outro

lugar, em contextos histricos anteriores e que perpassam seu dizer por meio da formao

discursiva da legislao: Direitos; polticas pblicas; Constituio Federal de 1988;

leis internacionais de proteo e promoo dos direitos indgenas; Conveno 169 da

OIT; e Declarao das Naes Unidas sobre os direitos dos Povos Indgenas. No entanto,

isso ocorre sob novas configuraes, uma vez que, se por um lado a lei institui o indgena

como cidado de direito por meio de variados atos constitucionais, tambm na prpria lei

que se exerce o lugar da separao, da excluso, j que marca uma distncia considervel

entre teoria e prtica (ORLANDI, 2009).

O real manifestado por meio da materialidade lingustica, as condies scio-

histricas em que o discurso produzido determinam a razo para aquilo que o sujeito diz,

estabelecendo uma fronteira entre si e o outro (GUERRA, 2010). No discurso do ATL, temos

a representao do sujeito indgena enquanto marginalizado, inserido num contexto scio-

histrico de violao de seus direitos que emana efeitos de sentidos de terem seus direitos

desrespeitados, violentados constantemente pelo Estado. Ao falar em nome do ATL, o

enunciador passa a ocupar diferentes posies e a assumir o papel de diferentes sujeitos

(FOUCAULT, 2008, p. 105). Ele fala em nome de toda a comunidade indgena: Situa-se,

assim, entre formaes discursivas contraditrias, as do ATL e as da legislao, ao utilizar-se

dos pronomes possessivos nossos direitos, nossa indignao, nossos interesses que, de

acordo com Fiorin (1996, p. 61), expressam uma relao de apropriao entre uma pessoa (o

possuidor) e uma coisa(o possudo). Revela-se por meio do discurso o espao conflituoso




no qual o indgena est inserido: de um lado encontra-se a voz oficial (constituio federal

de 1988, leis internacionais de proteo e promoo dos direitos indgenas, Conveno

de 169 da OIT,declarao das Naes Unidas) e de outro, a voz do movimento indgena

(diversidade, povos indgenas). Revelam-se sentidos outros e outros que constituem a

identidade do sujeito a partir de momentos de identificao (CORACINI, 2003) que

incluem e excluem o sujeito, respectivamente. Nessa direo, observamos no discurso do

ATL uma ruptura significativa de sentidos que desloca a legitimidade da legislao em

decorrncia da no efetivao dos direitos indgenas, embora eles existam discursiva e

constitucionalmente.

Ao tomar para si o discurso da legislao, o enunciador assinala entre as suas palavras

a presena estrangeira de palavras marcadas como pertencendo a um outro discurso, um

discurso desenha nele mesmo o traado relacionado a uma 'interdiscursividade representada'

de uma fronteira interior/exterior (AUTHIER-REVUZ, 1998, p. 193). Delimitam-se, assim,

as fronteiras existentes entre si e o outro que coloca em lados opostos um e outro. Pelo jogo

imaginrio, o sujeito enuncia a partir da representao imaginria que tem do outro, da

legislao como um fator negativo por meio da qual se operam as aes de excluso do

indgena. Toma posio em referncia quilo que imagina ser a representao que o outro tem

dele. No que concerne Conveno 169 da OIT, Arajo (2006, p.60) destaca que vrios

pontos da conveno ainda no possuem respaldo no Estado, especialmente, no que diz

respeito a obrigao de o governo consultar os povos indgenas toda vez que sejam

examinadas medidas legislativas e administrativas suscetveis de afet-los diretamente,

sendo notrio o desrespeito para com as comunidades indgenas.

A legislao produz uma situao de conflito social entre as comunidades indgenas e

o Estado j que a interdiscursividade presente no discurso do ATL revela as contradies

existentes entre o que est estabelecido na lei e o que de fato ocorre na prtica, no meio social.

Em posio de defesa viemos de pblico manifestar nossa indignao o enunciador do

discurso do ATL revela o descaso com que seus direitos so tratados pelo Estado que o coloca

margem dos valores simblicos da sociedade hegemnica. A excluso se d a partir dos

valores e experincias do outro ao se estabelecer fronteiras entre um e outro; a separao se d

na prpria constituio, uma vez que o sujeito se constitui por meio de uma identidade de

resistncia e precisa lutar para garantir os direitos assegurados na legislao. Traz, por meio

da memria discursiva e dos interdiscursos, a representao do direito como fator causal da




excluso, a ausncia de cidadania. H um deslocamento significativo no prprio sentido da

lei j que no discurso do ATL a lei est perdendo seu estatuto de legalidade e passa a assumir

um sentido negativo que inverte as relaes de poder entre ATL e Estado. Ainda pela

materialidade lingustica do enunciado denunciamos a articulao existente entre o

judicirio, rgos de segurana e interesses privados, fazendeiros, sobretudo, para

criminalizar lderes indgenas depreendemos, por meio do verbo "denunciamos, efeitos de

sentido de acusar, revelar, delatar (FERREIRA, 2010, p. 226) a relao existente entre

instncias de poder que deveriam proteger os direitos assegurados na Constituio.

Ao se situar em um contexto de cobrana, de denncia contra o Estado, o enunciador

do ATL filia-se a redes de memria que remetem s inmeras tentativas das comunidades

indgenas de dialogar com o Estado. Traz em um contexto imediato as circunstncias

primeiras em que o discurso do ATL 2011 foi produzido em meio tentativa das lideranas

indgenas de serem recebidas pela presidenta Dilma Rousseff para tratar de questes que

afetam diretamente as comunidades indgenas, dentre elas, a demarcao de terras indgenas e

a criminalizao de lideranas indgenas. Em sua VIII edio, o ATL abordou temas variados

como o direito terra, consentimento e grandes empreendimentos em terras indgenas,

aprovao do novo estatuto do ndio, entre outros. Em um contexto amplo situamos o discurso

do ATL em condies scio histricas determinadas que se filiam a redes de memria

cristalizadas no meio social que concebem o indgena como aquele que ocupa o lugar do

colonizado, do submisso ao sistema dominante, aquele que incomoda e perturba a ordem

social. Inicialmente, com a chegada dos portugueses, o indgena era considerado como aquele

que apresentava deficincias que precisavam ser corrigidas, pois confrontavam as complexas

lgicas da cultura ocidental: europeia, branca, crist, individualista.

Essa tenso entre os indgenas e o poder dominante vem marcando historicamente a

relao entre essas duas instncias desde o perodo colonial por meio de polticas que vo

desde a assimilao, integrao e tutela para a instituio do indgena como cidado de

direito. Embora, sempre houvesse uma resistncia por parte do indgena aos jogos de poder

advindos da sociedade hegemnica, foi precisamente a partir da dcada de setenta que houve

uma virada significativa na questo indgena e um novo discurso passou a circular em torno

da cultura e do territrio. Novos aparatos de poder passam a discutir a questo indgena no

contexto nacional, especialmente, a Igreja Catlica e o CIMI que buscavam a aprovao do

EI, bem como tambm as Assembleias Indgenas e as organizaes nogovernamentais




(ONGs) passam a fazer parte dessa luta. A organizao poltica das comunidades indgenas e

a intensa atuao de entidades civis de apoio causa indgena, bem como entidades

constitudas pelos prprios ndios culminaram na Constituio Federal de 1988 por meio da

qual os direitos indgenas passam a ser reconhecidos, considerando a diversidade de povos e a

especificidade cultural dos ndios.

Emergem nesse contexto as condies de produo do discurso do ATL que reitera

nossa concepo de discurso enquanto estrutura e acontecimento, respectivamente, inscrito na

lngua e na histria e filiado a redes de memria (ORLANDI, 2009; PCHEUX, 2002). O

enunciador do ATL deixa emergir a referncia s dcadas em que se esperou uma atitude

consistente por parte do governo em meio ao descaso com que so tratadas as questes que

envolvem as comunidades indgenas e os constantes protestos em frente ao Palcio do

Planalto, na tentativa de serem recebidos por um representante do Estado.

possvel apreender as prprias condies de emergncia que deram origem ao ATL

e que trazem tona os inmeros conflitos entre essas duas instncias ATL e Estado.

Conflitos esses que ficam mais latente a partir do ano 2000, quando o ento presidente

Fernando Henrique Cardoso, em plena comemorao oficial dos quinhentos anos do

descobrimento do Brasil, desconsiderou os novos rumos da Constituio Federal que

reconhece a pluralidade de povos existentes no Brasil em detrimento de uma identidade

nacional. Comeam a se delinear os primeiros contornos de uma manifestao que, no ano de

2004, pela falta de apoio do ento presidente Luiz Incio Lula da Silva ao rgo da FUNAI,

culminou no I ATL. Como todo movimento, o mesmo apresenta, em sua essncia, conforme

Castells (2001, p. 95) germes de resistncia social.

4. Palavras finais

Espaos, territrios e lugares, cada um a seu modo

demandam apropriaes do outro, produzem

subjetivaes, metaforizam seus prprios sentidos,

propem discursos sem parar. (NOLASCO, 2010,

p. 124).

Pensar a constituio identitria do sujeito indgena a partir das representaes de

excluso levou-nos a considerar os inmeros conflitos sociais que envolvem a causa indgena,

especialmente aqueles relacionados questo territorial. Ao analisar o discurso do movimento

indgena ATL foi possvel observar como o discurso e as relaes de poder esto diretamente

relacionadas, no se encontrando na exterioridade do discurso, mas apresentando-se como




uma relao de foras entre o Estado e o ATL. Devidamente legitimado, o enunciador

investido de um determinado poder. Trata-se do poder de falar, de tomar a palavra em nome

de toda uma coletividade (populao indgena), utilizando-se do discurso para representar o

mundo indgena com todas as suas peculiaridades, conflitos e crenas. Torna-se a situao de

enunciao inseparvel das condies de produo que culminaram em seu acontecimento.

Constatamos pela anlise que h, por meio do movimento indgena, uma resistncia coletiva

contra o Estado. O movimento adquire fora na medida em que apresenta os povos indgenas,

estrategicamente, por uma unicidade de posicionamento, como um todo homogneo em

defesa dos direitos indgenas. A luta pela terra e pelos direitos garantidos na Constituio

alcana outros sentidos. Desloca o imaginrio construdo socialmente sobre o indgena como

brbaro, violento e situa sua luta no campo poltico. O ATL se apresenta como germes de

resistncia social ao se posicionar contra o Estado, contra os adventos da globalizao e

propor sentidos de denncia pela violao de seus direitos.

No papel de liderana poltica, o enunciador traz em seu dizer as vozes das diferentes

instncias que compem o movimento indgena, especialmente: o CIMI; a APIB; a OIT, com

a Conveno 69; e os Direitos Humanos que funcionam como pontos de ancoragem das

comunidades indgenas, a partir do fortalecimento da luta pelos direitos indgenas. Inserido

em um contexto scio-histrico de estigmatizao social e desrespeito aos direitos indgenas,

o discurso do ATL se caracteriza pela alteridade, o outro que o constitui e que configura a

heterogeneidade constitutiva do discurso, a no-coincidncia do discurso consigo mesmo.

Ao trazer em meio ao seu discurso dizeres do branco, o enunciador se coloca em posio de

igualdade com o Estado, passando a (res)significar discursos outros dentro do prprio

discurso indgena. Tal estratgia discursiva o coloca em condies de dialogar com o Estado,

como seu adversrio, seu opositor.

Considerando o espao mvel e instvel das formaes discursivas, constatamos por

meio das anlises que o discurso do ATL perpassado por formaes discursivas

heterogneas e, muitas vezes, contraditrias (ambiental, econmica, capitalista, sociolgica,

poltica, blica). Essas formaes marcaram o lugar conflituoso e tenso a partir do qual o

sujeito enuncia por meio de discursividades que negam os direitos indgenas em relao

terra. Representam os indgenas como marginalizados, excludos do meio social e, sobretudo,

remetem luta histrica dos povos indgenas em defesa da terra e as vrias tentativas de

dilogo com o poder estatal.




Ligados s formaes discursivas os interdiscursos da lei, da guerra, do Estado e

da ecologia, o discurso do movimento coloca-se em relao direta com a exterioridade, com a

memria discursiva e com as condies em que esse discurso produzido. Esse discurso se d

como acontecimento. O processo analtico aponta para os inmeros conflitos que vm desde a

colonizao com as revoltas, massacres de milhes de indgenas, explorao da mo de obra

indgena e que, nos dias atuais, (re)configuram-se em forma de assassinatos de lideranas

indgenas, confrontos com fazendeiros, ameaas de pistoleiros e desrespeito aos direitos

indgenas. O Estado permanece no imaginrio do enunciador do ATL como agente de

dominao, descompromissado, desleal e conivente com os empreendimentos que causam

prejuzos s comunidades indgenas. Trata-se de um Estado que busca normalizar uma

identidade hegemnica desconsiderando todas as outras, ou seja, todos os povos que

compem o Brasil.

Na luta por reconhecimento social, em defesa de seus direitos e de seu prprio espao,

as comunidades indgenas veem no ATL uma das alternativas de autodefesa e de resistncia

contra o poder dominante. O discurso do ATL tomado, portanto, como um dispositivo de

poder, estratgia de luta e de sobrevivncia das comunidades indgenas no meio social, j que

por meio do discurso que o sujeito encontra brechas, falhas que lhe permitem marcar sua

identidade como coletividade em oposio ao outro, o Estado. Constatamos pela anlise que o

enunciador deixa perpassarem seu dizer diferentes representaes sobre o Estado: concebe-o

como o indesejado, agente de dominao sobre os grupos minoritrios, descompromissado

com os interesses das comunidades indgenas.

Diante do exposto, verificamos que o discurso do ATL sobre a terra traz marcas de

excluso social do indgena no que tange ao desejo de fazer-se ouvir pelo poder estatal, bem

como no que se refere aos inmeros empreendimentos do PAC em terras indgenas. Pelo jogo

imaginrio, temos no discurso do ATL a representao do Estado como invasor, indesejado,

perturbador, descomprometido com a causa. No se trata apenas de se posicionar de forma

contrria ao Estado, mas de uma negociao constante entre um e outro: uma guerra de

posies. Nesse embate de fronteiras entre o ATL e Estado, a terra concebida como um

lugar de confronto, de demarcao de fronteiras entre o Estado e o ATL como podemos

verificar por meio de um jogo de oposies ndio/Estado; terra/latifndio; propriedade

coletiva/propriedade privada; destruio da natureza/convvio harmonioso com a natureza. A

luta pela terra remete a fatos similares que ocorreram no decorrer da histria entre os grupos




tnicos e o poder dominante, contudo, adquire novas configuraes na atualidade, ao situar-se

em uma dimenso poltica. Por outro lado, ao se posicionar como o outro do poder, o ATL

oferece resistncia na forma de reivindicao, denncia, apelo ao Estado para que seus

direitos sejam observados.

O paradoxo que aqui se apresenta, entretanto, que se de um lado, possvel constatar

que a voz do movimento ATL que d legitimidade para que o enunciador fale como tal; de

outro, tambm possvel observar a voz do indgena presente no discurso do ATL, ao

oferecer resistncia ao Estado sob a forma de uma contestao cultural, de uma mudana na

base de conhecimentos, de modo a ultrapassar os limites da tradio e inserir-se em discursos

como da Constituio Federal, do CIMI, do movimento ambientalista e engajar-se em uma

guerra de posies entre ATL e Estado. Cabe-nos esclarecer, portanto, a confirmao de nossa

hiptese de pesquisa de que a voz do indgena perpassa o discurso do ATL. A questo se

torna complexa quando constatamos uma reescrita descentrada, diasprica das narrativas

originrias no que concerne ao indgena, j que este no mais o indgena submisso ao poder

dominante, mas que se organiza politicamente e estabelece novas estratgias de luta, de

identificao em defesa de seus direitos.

Emergem, nesse contexto, identidades que se opem e que remetem identidade

legitimadora do Estado, do jurdico como regularizador/normatizador da vida social com o

poder de estabelecer as bases que iro regular o padro de vida da dita normalidade; e, de

outro, uma identidade de resistncia caracterizada por posies desvalorizadas, estigmatizadas

pelo poder dominante. Enfim, apresentam-se aqui, complexas e mltiplas relaes de poder

entre as instncias envolvidas e que marcam o lugar de conflito em que se movimentam o

Estado e o ATL a partir de interesses opostos. Vozes discordantes e concordantes perpassam

esse discurso, a partir de momentos de identificao que incluem e excluem o sujeito em

pauta, num movimento identitrio paradoxal e multifacetado.

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Artigo recebido em: 03.05.2014

Artigo aprovado em: 10.07.2014

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