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História e Geografia de Portugal
O 25 de Abril e a consolidação da democracia portuguesa
Na década de 70 o descontentamento da população era cada vez maior, devido: Falta de liberdade;
Aumento do custo de vida;
Guerra colonial.
Em 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA), constituído por um grupo de militares, decidiu pôr fim à ditadura através de um golpe militar, planeado secretamente durante meses…
Foi em pouco mais de doze horas que os militares passaram a dominar os pontos estratégicos do país.
Os populares juntaram-se aos militares, aplaudiram e distribuíram cravos vermelhos
Registo fotográfico da época
(Clica na imagem e observa com muita atenção.)
Regresso das liberdades
Os oficiais do MFA entregaram o poder a uma Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general Spínola, com a missão de governar o país até à formação de um governo provisório.
Medidas tomadas pelo MFA Destituição do Presidente da República e do governo;
Dissolução da Assembleia Nacional; Extinção imediata da DGS (Direcção Geral de Segurança, nome
dado à PIDE após Marcelo Caetano ter assumido o poder); Abolição da censura; Libertação de todos os presos políticos; Lançamento de uma política ultramarina que conduziria à paz.
Prisão de membros da PIDE
A reconquista da liberdade permitiu: O regresso dos exilados; A libertação dos presos políticos; Comemoração do 1º de Maio (dia internacional
do trabalhador)
Comemoração do 1º de Maio
A descolonização:
Logo em Julho de 1974, o Presidente da República reconheceu o direito à independência dos povos africanos.
Timor-Leste
Timor-Leste foi invadido e anexado pela Indonésia em Dezembro de 1975. Após muitos anos de lutas e devido à influência de órgãos internacionais a Indonésia reconheceu o direito à sua independência em 2002.
Macau Voltou a ser território chinês em Dezembro de
1999 conforme um acordo estabelecido entre Portugal e a China.
Constituição de 1976
A 25 de Abril de 1975 realizou-se eleições para a Assembleia Constituinte.
A missão dos deputados desta Assembleia era elaborar a aprovar uma constituição que substituísse a do Estado Novo.
Nessas eleições tiveram direito de voto todos os cidadãos recenseados, incluindo as mulheres, com dezoito anos.
Vários partidos puderam concorrer às eleições e fiscalizar o acto eleitoral.
Liberdade de expressão, de reunião e associação;
Liberdade sindical; Direito ao trabalho; Direito à educação e à saúde.
Direitos e deveres restituídos na Constituição de 1976
1º Presidente da República eleito após o 25 de ABRIL
General Ramalho Eanes
Apresentação elaborada pela: Professora Elsa Gouveia