22/09/2011176XIX

2ª Edição

* Título de patrimônio para Feira Hippie pode barrar alterações - p.04

* Câmara aprova emenda da saúde e elimina novo imposto - p. 06

PiscinãoFamílias reagem a anúncio de desapropriações em vila

O TEMPO - P. 23 - 22.09.2011

01

CONT... O TEMPO - P. 23 - 22.09.2011

02

O TEMPO - P. 26 - 22.09.2011

03

O TEMPO - P. 25 - 22.09.2011 Mudanças

Título de patrimônio para Feira Hippie pode barrar alterações

DA REDAÇÃO

Uma ação da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás resgatou ontem 19 trabalhado-res mineiros em condições de escravos em Itajá (GO). A operação foi feita em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.

O grupo foi encontrado em duas carvoarias

instaladas em uma grande fazenda de gado. Os trabalhadores foram aliciados em Bom Despacho (Centro-Oeste).

Segundo o auditor fiscal responsável pela ação, o que configurou a situação análoga à de escravo foram as péssimas condições de trabalho e as moradias precárias. O fazendeiro foi autuado e pagou R$ 135 mil em direitos trabalhistas.

O TEMPO - P. 26 - 22.09.2011Bom Despacho

Mineiros são “escravizados” em Goiás

Comissão aprova

criação de dois novos eventos na

capital

04

O TEMPO - P. 23 - 22.09.2011

05

BrasíliaA Câmara concluiu ontem a votação do pro-

jeto que regulamenta a Emenda 29, definindo quais ações governamentais podem ser contabi-lizadas como gastos em saúde. A principal parte do texto, que segue para o Senado, já havia sido apreciada pelos deputados em 2008.

Os deputados aprovaram, por 355 votos contra 76, além de 4 abstenções, o destaque do DEM que pôs por terra a possibilidade de cria-ção da Contribuição Social para a Saúde (CSS), um tributo que teria os mesmos moldes da ex-tinta Contribuição Provisória sobre Movimen-tação Financeira (CPMF).

O novo tributo estava na proposta original, com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras para financiar o setor. Com o resul-tado, a criação de um novo imposto neste mo-mento foi descartada.

“Esse fantasma está sepultado”, avaliou o líder do DEM, ACM Neto (BA). Parte do go-verno, no entanto, entende que o imposto está criado, faltando só calcular a base de cálculo, o que poderia ser definido com um novo projeto.

Na votação, apenas o PT recomendou à própria bancada o voto favorável à criação da contribuição. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), liberou o restante da base aliada, que votou com o destaque do DEM.

Deputados petistas estão incomodados com a postura da presidente Dilma Rousseff de recu-ar e defender a criação do imposto para a saú-de.

A chamada Emenda 29 foi aprovada em 2000 e determinou que Estados e municípios devem aplicar, respectivamente, 12% e 15% dos seus recursos na saúde. A regra para a União é a de destinar ao setor o valor empenhado no orçamento anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). REgRas

O que foi aprovado é a regulamentação da emenda, dizendo o que é e o que não é consi-derado gasto de saúde. O texto visa acabar com maquiagens usadas por Estados e municípios para alcançar o percentual mínimo. Saneamen-

to, merenda escolar, pagamentos de aposen-tadorias e pensões, por exemplo, não poderão mais entram no cálculo dos recursos aplicados na área. O que significa, na prática, que a saúde terá mais verbas próprias.

PT vai buscar alternativas para financiamento

Brasília. O PT, assim que se viu derrota-do na votação do projeto que regulamenta a Emenda 29, deixou claro que vai trabalhar pela criação de um tributo para financiar a saúde. A posição dos petistas converge com o desejo da presidente Dilma Rousseff de encontrar uma nova fonte de recursos voltada exclusivamente para o setor.

A intenção de buscar uma solução desa-gradou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em um discurso enfático, com toques de ironia, ele transferiu para o Se-nado, onde o projeto terá de ser votado, o encar-go de descobrir a fonte de recursos defendida pelos governadores e por Dilma.

“Senadores, o abacaxi agora passa para as mãos dos senhores e senhoras. Quando vocês chegarem a uma conclusão, nós estaremos es-perando ansiosos a sábia proposta dos senho-res”, disse.

governadores

Estados não desistiram de alternativa

Brasília. Nem todos os governadores desis-tiram de defender a criação de um imposto para custear a saúde e tentarão pressionar os sena-dores neste sentido. Em almoço ontem com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a maioria deles reconheceu a necessidade de mais recursos para o setor, mas poucos defenderam publicamente um novo tributo.

“Todos os governadores foram firmes e categóricos na necessidade de busca de novas fontes de financiamento para a saúde. Não há, no entanto, acordo para a criação de um impos-to nos moldes da extinta CPMF”, disse o pre-sidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anfi-trião do encontro, antes da votação no plenário da Casa.

O TEMPO - P. 3 - 22.09.2011Folga.Destaque do DEM, impedindo a criação da CSS, foi aprovado por 355 parlamentares; 76 votaram contra

Câmara aprova emenda da saúde e elimina novo imposto Apenas a bancada petista votou a favor da Contribuição Social para a Saúde

06

O TEMPO - P. 3 - 22.09.2011

Full Tilt Poker

Site é acusado de roubar US$ 300 milhões

São Paulo.Um dos principais sites de pôquer online, o Full Tilt Poker, foi

acusado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos de ter rou-bado mais de US$ 300 milhões de seus usuários.

Segundo reportagem do “Wall Street Journal”, além dos contro-ladores do site, Howard Ledere e Christopher Ferguson, outros dois executivos, também responsáveis pela direção, foram delatados. O Full Tilt promove partidas e campeonatos de pôquer entre seus mem-bros, e é um dos maiores do gênero. De acordo com Preet Bharara, promotor de Nova York, uma ação civil já foi encaminhada, na qual o site é acusado de ter montado “um esquema de pirâmide”.

Também conhecido como esquema Ponzi, trata-se de um método em que a renda obtida com os últimos investidores é usada para pagar os primeiros. Ou seja, nenhum capital é, de fato, gerado. A premiação recebida pelos usuários era, na verdade, o dinheiro que eles mesmos apostavam. Parte dele, ainda por cima, iria para membros do conse-lho.

O TEMPO - P. 11 - 22.09.2011

07