2017 02 Direito Penal e Processo Penal - esdireito.com.br · Qualiﬁcar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Penal e Processual Penal,

Pós-Graduação • 2º Semestre/2017

Direito Penal e Processual Penal

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA

Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão

entre a teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiên-

cias entre alunos e professores, estimulando o networking.

A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de

pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa

seleção de seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo

de seus currículos, garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam

o profissional para os desafios de sua rotina e também para o exercício da docência.

A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e

mantenedor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão,

inovação e negócios e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de

profissionais para o mercado educacional.

Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da forma-

ção de mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.

www.esdireito.com.br

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Penal e Processual Penal, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capacitar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL

E PROCESSUAL PENAL

Objetivos:

Bacharéis em Direito, advogados e outros profis-

sionais da área do Direito.

Público-Alvo:

Aulas 100% presenciais, tendo como principal

diferencial a conexão contínua entre a teoria e a

prática, através dos seguintes métodos:

- Preparação prévia para as aulas;

- Estudos de Caso;

- Aulas expositivas;

- Discussões e debates em sala de aula;

- Material Escrito.

Metodologia:

Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072

DURAÇÃO:DURAÇÃO: 20 mesesPERIODICIDADE: PERIODICIDADE: Semanal - Terças-feirasHORÁRIO: HORÁRIO: 19h15 às 22h45INÍCIO DO CURSO:INÍCIO DO CURSO: 05/Setembro/2017INSCRIÇÃO:INSCRIÇÃO: R$ 300,00INVESTIMENTO:INVESTIMENTO: 20 x R$ 440,00- Até 30/Junho/2017: Isenção Matrícula* + 15% desconto no investimento

- Até 31/Julho/2017:Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento

- Até 18/Agosto/2017:Isenção Matrícula*

*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso. **Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.

Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar

Unidade Ribeirão Preto) ou na Secretaria – Rua

Quintino Bocaiúva, 157 – Higienópolis – Ribeirão

Preto/SP.

Inscrições:

COORDENAÇÃO GERAL ACADÊMICA: Prof. Luis Felipe Ramos Cirino

Doutorando e Mestre em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo São Francisco na área de concentração Direito do Estado. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) com estudos na Université Paris 8 (Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito Internacional. Professor em Araraquara, Campinas, Goiânia e Ribeirão Preto. Autor da Série Revisaço (Editora Juspodivm). Sócio-Fundador do Escritório VRC Advogados Associados.

DOCENTES CONVIDADOS


PROF. CÉSAR AUGUSTO MOREIRA

Um dos mais renomados advogados da área Penal de

Ribeirão Preto com 18 anos de atuação. Graduado em

Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialis-

ta em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto

Brasiliense de Direito Público.Membro do Instituto

Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Asso-

ciação dos Advogados Criminalistas do Estado de São

Paulo (ACRIMESP).

PROF. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL

Professor de Graduação e Pós Graduação FDRP-USP,

Juíz de direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e

Juventude de São Carlos-SP. Bacharel, Mestre e Doutor

em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

PROF. DANIEL PACHECO PONTES

Professor de Graduação da FDRP-USP. Bacharel em

Direito. Doutor em direito penal, pela Universidade de

São Paulo (USP).

PROF. EDUARDO SAAD DINIZ

Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto -

USP. Possui Doutorado em Direito pela USP, Especiali-

zação em Vitimologia pela Universidade de Sevilha,

Espanha e Graduação em Direito pela USP.

PROF. GILBOR MITER JUNIOR

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de

Franca (2011), Pós-graduando em Ciências Criminais pela

Estádio de Sá em parceria com o CERS - Complexo de

Ensino Renato Saraiva, Advogado, Palestrante convida-

do pela OAB, Professor de Cursos Preparatórios para o

Exame da Ordem (Márcio Cunha e Foco na Aprovação) e

da Pós-graduação em Direito Processual Civil pela ESD.

PROF. GUSTAVO DE CARVALHO MARIN

Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direi-

to do Largo São Francisco (USP). Especialização em

Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha.

Bacharel em Direito pela FDRP-USP.

PROF. GUSTAVO M. LACERDA PEDRINA

Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito do

Largo São Francisco (USP). Bacharel em Direito pela

FDRP-USP. Tem artigos publicados em jornais (Folha de

S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Valor Econômico e O

Globo) e revistas especializadas (IBCCRIM e Conjur). É

advogado.

PROF. THALES CAVALCANTI COELHO

Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do

Largo São Francisco (USP). Bacharel em Direito pela

FDRP-USP.

MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL

A missão do Direito Penal;

Princípios orientadores do Direito Penal;

Norma Penal em branco e eficácia legal;

Escolas Penais: clássica, positivismo, finalismo e pós-finalismo;

Os fins da pena no Estado Democrático de Direito;

Política Criminal;Criminologia, vitimologia, conceito, tipos, e classificação da vítimas;

A teoria da imputação objetiva e a relação de causalidade;

A teoria do delito;

Culpa e dolo;

Crimes culposos;

Antijuridicidade e injusto penal;

Culpabilidade e reprovação penal;

Imputabilidade Penal;

Concurso de agentes;

Erro de tipo e erro de direito;

Unidade e pluralidade de crimes;

Penas;

Suspensão condicional da pena e livramento condicional;

Causas de extinção do crime;

Causas de extinção da punibilidade;

Crimes contra a vida e a integridade física;

Crimes contra o patrimônio;

Crimes contra a honra;

Crimes contra a Administração Pública;

PROGRAMAÇÃO DO CURSO

A Lei de Drogas;

Crimes hediondos, tortura e racismo;

Crimes eletrônicos;

Código nacional de trânsito;

Armas e munições;

Crimes ambientais;

Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso;

Delação premiada e justiça penal negociada;

Crimes contra a relação de consumo e crimes contra a ordem econômica;

Crimes contra o Sistema financeiro;

Corrupção e lavagem de dinheiro;

Governança coporativa e compliance;

Criminal compliance na legislação brasileira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica;

MÓDULO III – LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL


PROGRAMAÇÃO DO CURSO

MÓDULO III – DIREITO PROCESSUAL PENAL (88 HORAS/AULA)

Garantias e princípios constitucionais informadores do Processo Penal;

Norma processual penal;

Persecução penal;

Inquérito policial, polícia judiciária e ação penal;

Titularidade, fundamentos, condições, espécies, sujeitos e limites;

Jurisdição penal, competência, fixação, conexão e continência;

Sujeitos do processo penal;

Poderes instrutórios do juiz;

Limites, impedimentos e suspeições;

Promotor de Justiça e o exercício da acusação;

Questões e processos incidentes: a prejudicialidade;

Direito de defesa;

Defesa técnica e autodefesa;

Teoria geral da prova;

Prisões cautelares;

Medidas cautelares patrimoniais no processo penal;

Liberdade provisória;

Atos processuais e atos jurisdicionais;

Procedimentos comuns e especiais no Código de Processo Penal;

O tribunal do júri – processo e procedimento;

Juizados especiais criminais;

Transação penal e suspensão condicional do processo;

Nulidades: prejuízo, convalidação e seus efeitos;

O direito constitucional ao duplo grau de jurisdição;

Recursos no processo penal;

Os limites da coisa julgada;

Processo de execução penal: autônomo ou dependente;

Temas atuais do processo penal brasileiro: sigilo, publicidade, controle da atividade estatal;

MÓDULO IV – METODOLOGIA

- Metodologia da Pesquisa Científica;

- Didática no ensino superior;

MÓDULO V – COMUNICAÇÃO VERBAL E ORATÓRIA


• AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação):

- Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credenciada pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de

Outubro de 1999 )

- Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005.

REGRAS DE CANCELAMENTO

- CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO*:

o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 48 horas de antecedência da data prevista para

seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de

depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.

- CANCELAMENTO POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE:

será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail

[email protected] com 48 horas de antecedência do início do curso. Havendo qualquer reem-

bolso a ser realizado, este será efetuado por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em

até dez dias úteis.

*OBSERVAÇÃO:

A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-

ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSAGENS

AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO CURSO.

REGULAMENTO

Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca


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