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AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito SantoAvenida Princesa Isabel, 629 - Ed. Vitória Center - Sala 401 - Centro - Vitória/ES
CEP: 29010-904 - Telefones: (27) 3227-3077 | (27) 3222-4537
[email protected] www.diariomunicipal.es.gov.brExecução: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal
Sexta-feira - 07 de Agosto de 2015Edição N° 318 Vitória/ES
Sumário
AMUNES
Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Consórcios Intermunicipais
Cim Itauninhas - Consórcio Público Vale do Itauninhas ES
Cim Noroeste - Consórcio Público da Região Noroeste do ES .......................................... 2
Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES
Cim Pedra Azul - Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana do ES
Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES .......................................... 4
Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES ................................................... 4
CISABES - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES
Consórcio Público COINTER
Consórcio Público Rio Guandu
Municípios
Afonso Cláudio ........................................... 6
Água Doce do Norte
Águia Branca
Alegre
Alfredo Chaves
Alto Rio Novo ............................................. 7
Anchieta
Apiacá
Aracruz ...................................................... 26
Atílio Vivácqua
Baixo Guandu
Barra de São Francisco
Boa Esperança
Bom Jesus do Norte
Brejetuba
Cachoeiro de Itapemirim
Cariacica
Castelo ...................................................... 35
Colatina ..................................................... 36
Conceição da Barra
Conceição do Castelo
Divino de São Lourenço
Domingos Martins ...................................... 41
Dores do Rio Preto
Ecoporanga
Fundão
Governador Lindenberg
Guaçuí
Guarapari .................................................. 42
Ibatiba
Ibiraçu ...................................................... 43
Ibitirama
Iconha
Irupi
Itaguaçu
Itapemirim
Itarana
Iúna
Jaguaré
Jerônimo Monteiro
João Neiva
Laranja da Terra
Linhares
Mantenópolis
Marataízes
Marechal Floriano ....................................... 43
Marilândia
Mimoso do Sul
Montanha
Mucurici
Muniz Freire
Muqui
Nova Venécia
Pancas
Pedro Canário
Pinheiros
Piúma
Ponto Belo
Presidente Kennedy .................................... 46
Rio Bananal
Rio Novo do Sul
Santa Leopoldina
Santa Maria de Jetibá
Santa Teresa
São Domingos do Norte .............................. 46
São Gabriel da Palha................................... 48
São José do Calçado ................................... 70
São Mateus
São Roque do Canaã .................................. 72
Serra ......................................................... 79
Sooretama
Vargem Alta
Venda Nova do Imigrante
Viana......................................................... 88
Vila Pavão
Vila Valério................................................. 90
Vila Velha
Vitória
07/08/2015 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 318
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Consórcios Intermunicipais
Cim Noroeste - CoNsórCio PúbliCo da região Noroeste do es
ATA DE APURAÇÃO – 7ª SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015
Publicação Nº 21389
ATA DE APURAÇÃO – 7ª SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLI-CO Nº 001/2015
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quin-ze, às nove horas, na sede do Consórcio Público da Re-gião Noroeste – CIM NOROESTE, localizado na Av. João Quiuqui, nº 411, centro, Águia Branca - Estado do Espíri-to Santo, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 11.136/2015 de 26 de janeiro de 2015, composta pelos membros João Batista Regatieri; Ilson Edenes Stocco, Ana Angélica Victor Bos-cáglia Costa e Amilton José Trevizani, para procederem à abertura dos envelopes e apuração dos documentos, refe-rente ao processo Credenciamento através do Chamamen-to Público Nº 001/2015, processo administrativo – proto-colo nº 404/2015, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, BARRA DE SÃO FRANCISCO, ECOPORAN-GA, GOVERNADOR LINDENBERG, MANTENÓPOLIS, MARILÂNDIA, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, SÃO GABRIEL DA PALHA E VILA PAVÃO, INTEGRAN-TES NO CIM NOROESTE, nas especialidades indicadas no Edital (apêndice II), conforme estabelecido no Edital. Nesta sétima sessão a Comissão Permanente de Licitação atestou a participação das seguintes empresas: CARDIO--ANGIO ECOGRAFIA VASCULAR E CARDIOGRAFIA LTDA. (complementação de documentação apresentada para a quinta sessão); LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA. (complementação de docu-mentação apresentada para a segunda sessão); CENTRO DE TELEMEDICINA LESTE DE MINAS LTDA. (comple-mentação de documentação apresentada para a quarta sessão); CLÍNICA MÉDICA DR. RAUL GIUBERTI LTDA. – ME (complementação de documentação apresentada para a segunda e sexta sessão); JOELMA SOARES COE-LHO – CENTROFISIO - ME. (complementação de docu-mentação apresentada para a sexta sessão); ODONTO MASTER – CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI – ME; INCARDIO ES – INSTITUTO CARDIOLÓGICO NORTE – NOROESTE CAPIXABA LTDA. e PRONTO CLÍNICA DE OLHOS – ME. Todas as empresas protocolaram seus envelopes, mas não estavam representadas nesta sessão. À hora marcada, iniciaram-se os trabalhos com a abertu-ra dos envelopes e após examinar a documentação apre-sentada pelas empresas interessadas no credenciamento, verificou-se o seguinte: CARDIO-ANGIO ECOGRAFIA VASCULAR E CARDIOGRAFIA LTDA. – Não apresentou os anexos II, III e IV devidamente assinados pelo repre-
sentante legal; Não apresentou comprovação de regulari-dade junto ao FGTS. CLÍNICA MÉDICA DR. RAUL GIU-BERTI LTDA. – ME - Apresentou Alvará Sanitário vencido, Não apresentou a Certidão de Falência... expedida pelo distribuidor da comarca do interessado (www.tjes.jus.br); Não apresentou os Alvarás de localização e Sanitário; INCARDIO ES – INSTITUTO CARDIOLÓGICO NOR-TE – NOROESTE CAPIXABA LTDA. - Não apresentou a Declaração do item 5 “i” do Edital devidamente assinada pelo representante legal da empresa; Apresentou contrato Social sem autenticação; PRONTO CLÍNICA DE OLHOS – ME – O representante legal informado no Anexo I (sem assinatura do representante legal) não aparece nas altera-ções contratuais com poderes para representação legal da empresa; Apresentou os anexos I, II e V sem assinaturas do representante legal; Os anexos III e IV foram apresen-tados assinados pelo Senhor José Carlos N. de Moraes (o mesmo não consta no contrato social como representante legal da empresa e não foi apresentado procuração para esta finalidade); Faltou o Contrato Social inicial (foram apresentadas somente a primeira e segunda alterações sem autenticações); Não apresentou comprovação de ins-crição no CNPJ; Não apresentou o Alvará de localização (este documento também serve como prova de inscrição no cadastro municipal, desde que no mesmo mencione o número desta inscrição); Não apresentou a Declaração do item 5 “i” do Edital devidamente assinada pelo represen-tante legal da empresa (apresentou assinada pelo Senhor José Carlos N. de Moraes); Apresentou o Alvará Sanitário sem autenticação. As demais empresas não especificadas individualmente cumpriram com as exigências estabeleci-das no Edital, tendo a CPL declarado que estas empresas estão aptas para contratação, na forma da Lei. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, após a leitura e aprovação da ata, a qual vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação presentes ao ato.
João Batista Regattieri
Presidente da CPL
Ilson Edenes Stocco
Membro
Ana Angélica Victor Boscáglia Costa
Membro
Amilton José Trevizani
Suplente
http://www.tjes.jus.brhttp://www.tjes.jus.br
07/08/2015 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 318
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Página 3
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ATO DE RATIFI-CAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Publicação Nº 21391
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 404/2015
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com base legal
no Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posterio-
res e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, referente a 7ª Sessão dia 06/08/2015, objetivando
a prestação de serviços de saúde constantes nos apêndi-
ces de II que integram este instrumento, pela credenciada
à população dos municípios consorciados do CIM NOROES-
TE, em observância ao Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Águia Branca/ES, 06 de agosto de2015
João Batista Regatieri
Presidente da CPL do CIM NOROESTE
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LI-
CITAÇÃO
PROCESSO Nº 404/2015
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015
RATIFICO a inexigibilidade de licitação do credenciamen-
to por meio de Chamamento Público, com base legal no
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores
e em consonância com o parecer jurídico acostado aos au-
tos, referente a 7ª Sessão dia 06/08/2015, objetivando a
prestação de serviços de saúde constantes nos apêndices
de II que integram este instrumento, pela credenciada à
população dos municípios consorciados do CIM NOROES-
TE, em observância ao Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Águia Branca/ES, 06 de agosto de2015
José Geraldo Guidoni
Presidente do CIM NOROESTE
RESOLUÇÃO DA ATA Nº 02/2015 DA REUNIÃO CON-JUNTA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E CÂMA-RA SETORIAL DE SAÚDE DO CIM NOROESTE.
Publicação Nº 21395
ATA Nº 02/2015 DA REUNIÃO CONJUNTA DA AS-SEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E CÂMARA SETORIAL DE SAÚDE DO CIM NOROESTE.
O Presidente do CIM NOROESTE, com poderes que lhe
confere o Estatuto Social, resolve publicar decisão da As-
sembléia Geral Ordinária e Câmara Setorial, realizada no
dia 24 de junho de 2015. Item 01 - Elaboração da pro-
posta orçamentária do CIM NOROESTE para o exer-
cício financeiro de 2016: Foi esclarecido a exigência
contida na Portaria conjunta STN nº 72/2012 no tocante
ao prazo limite de aprovação do orçamento anual do Cim
Noroeste, ou seja, o prazo limite de 31/07/2015, sendo
aprovado por unanimidade o prazo limite de 03/07/2015
para os municípios consorciados enviarem para o consór-
cio o valor planejado para repasse no próximo exercício
financeiro. Item 02– Proposta de critério de distribui-
ção dos rendimentos de aplicações financeiras entre
os municípios consorciados: Após amplo debate sobre
o assunto em questão foi decidido por unanimidade que o
consórcio deverá adotar o critério de rateio igualitário dos
rendimentos auferidos pela aplicação financeira, ou seja,
o total dos rendimentos deverá ser dividido em partes
iguais entre os municípios consorciados. Item 03 - Apre-
sentação de proposta da realização, na região no-
roeste, de cursos de capacitação na área de saúde,
para atender demandas dos municípios consorcia-
dos: Após amplo debate e não havendo consenso sobre
o assunto, ficou decidido que o mesmo fique para deli-
beração na próxima reunião da Assembléia Geral. Item
05 - Apreciação dos relatórios atualizados do ICMS/
Saúde/2015 referente ao período de Janeiro a Maio:
Foram apresentados os relatórios atualizados do ICMS/
Saúde referente ao período de Janeiro a maio de 2015
e após esclarecimentos, foi aprovado por unanimidade o
registro dos mesmos em ata. Item 06 – Outros Assun-
tos: 6.1 – Proposta de criação de Câmara Setorial
de Meio Ambiente e Agricultura: Foi proposta a criação
da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura com
a finalidade de discussão colegiada dos seguintes assun-
tos para implantação de forma coletiva na região abrangi-
da pelo consórcio: a) Implantação dos selos de Inspeção
Municipal; b) implantação do licenciamento municipal das
atividades de impacto local, sendo aprovado por unanimi-
07/08/2015 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 318
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Página 4
dade que seja inicialmente convocada uma reunião com
todos os secretários de Meio Ambiente e de Agricultura dos
municípios consorciados, e após o relatório dos secretários
municipais os prefeitos decidirão na próxima reunião sobre
a aprovação da proposta apresentada. Não havendo mais
assuntos a tratar, encerrou-se a reunião às 11h e 48 min.,
e eu, Amilton José Trevizani – Diretor Executivo do Cim
Noroeste lavrei a presente ata, a qual após lida e achada
conforme vai assinada por mim e pelo Presidente tendo os
demais membros presentes assinado a lista de presença.
Amilton José Trevizani
Diretor Executivo
José Geraldo Guidoni
Presidente
Cim PoliNorte - CoNsórCio PúbliCo da região PoliNorte do es
PORTARIA CIM POLINORTE Nº 007 P, DE 06 DE AGOSTO DE 2015
Publicação Nº 21379
PORTARIA CIM POLINORTE Nº 007 P, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente do CIM POLINORTE, no uso de suas atribui-ções, com poderes que lhe confere o Estatuto e o Contrato de Consórcio Público do CIM POLINORTE,
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper, a partir de 07/08/2015, as ferias da
Sra. ELIANI CARRARA MILANI - Diretora Executiva do CIM Polinorte, tendo em vista a necessidade do serviço.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Aracruz, ES, 06 de agosto de 2015.
Marcelo de Souza Coelho
Presidente do CIM POLINORTE
Cim Polo sul - CoNsórCio PúbliCo da região Polo sul do es
TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS – PESSOA JURÍDICA Nº 023/2015 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015 - HW LABORATÓRIO DE ANA-LISES CLINICAS LTDA
Publicação Nº 21338
Consórcio Público da Região Pólo Sul – CIM PÓLO SUL
Processo nº 147/2015
TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS – PESSOA JURÍDICA Nº 023/2015 - Chamamento Público nº 001/2015.
Credenciando: Consórcio Público da Região Pólo Sul.
Credenciada: HW Laboratório de Analises Clinicas LTDA.
Objeto: 1.1 - O objeto do presente é a prestação de servi-ços de saúde constantes do Apêndice II ao XII que integra este instrumento pela CREDENCIADA à população dos municípios consorciados do CIM POLO SUL, na forma e condições das Clausulas seguintes.
1.2 - Os serviços acima referidos, se encontram descritos e serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela de Serviços e Procedimentos do CIM POLO SUL (TVSPS).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua as-sinatura.
Data de Assinatura: 05 de agosto de 2015.
Carlos Roberto Casteglione Dias
Presidente do CIM PÓLO SUL
07/08/2015 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 318
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Página 5
TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS – PESSOA JURÍDICA Nº 025/2015 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015 - PHD SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI
Publicação Nº 21339
Consórcio Público da Região Pólo Sul – CIM PÓLO SUL
Processo nº 149/2015
TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS – PESSOA JURÍDICA Nº 025/2015 - Chamamento Público nº 001/2015.
Credenciando: Consórcio Público da Região Pólo Sul.
Credenciada: PHD Soluções em Saúde Eireli.
Objeto: 1.1 - O objeto do presente é a prestação de servi-ços de saúde constantes do Apêndice II ao XII que integra este instrumento pela CREDENCIADA à população dos municípios consorciados do CIM POLO SUL, na forma e condições das Clausulas seguintes.
1.2 - Os serviços acima referidos, se encontram descritos e serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela de Serviços e Procedimentos do CIM POLO SUL (TVSPS).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assi-natura.
Data de Assinatura: 05 de agosto de 2015.
Carlos Roberto Casteglione Dias
Presidente do CIM PÓLO SUL
TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS – PESSOA JURÍDICA Nº 026/2015 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015 - BIODIAGNÓSTICO LABO-RATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA-ME
Publicação Nº 21340
Consórcio Público da Região Pólo Sul – CIM PÓLO SUL
Processo nº 150/2015
TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS – PESSOA JURÍDICA Nº 026/2015 - Chamamento Público nº 001/2015.
Credenciando: Consórcio Público da Região Pólo Sul.
Credenciada: Biodiagnóstico Laboratório de Analises Clinicas LTDA-ME.
Objeto: 1.1 - O objeto do presente é a prestação de servi-ços de saúde constantes do Apêndice II ao XII que integra este instrumento pela CREDENCIADA à população dos
municípios consorciados do CIM POLO SUL, na forma e condições das Clausulas seguintes.
1.2 - Os serviços acima referidos, se encontram descritos e serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela de Serviços e Procedimentos do CIM POLO SUL (TVSPS).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assi-natura.
Data de Assinatura: 05 de agosto de 2015.
Carlos Roberto Casteglione Dias
Presidente do CIM PÓLO SUL
TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS – PESSOA JURÍDICA Nº 028/2015 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015 - CITOMED LABORATÓRIO MÉDICO DE CITOLOGIA E PATOLOGIA LTDA-ME
Publicação Nº 21342
Consórcio Público da Região Pólo Sul – CIM PÓLO SUL
Processo nº 152/2015
TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS – PESSOA JURÍDICA Nº 028/2015 - Chamamento Público nº 001/2015.
Credenciando: Consórcio Público da Região Pólo Sul.
Credenciada: Citomed Laboratório Médico de Citologia e Patologia LTDA-ME.
Objeto: 1.1 - O objeto do presente é a prestação de servi-ços de saúde constantes do Apêndice II ao XII que integra este instrumento pela CREDENCIADA à população dos municípios consorciados do CIM POLO SUL, na forma e condições das Clausulas seguintes.
1.2 - Os serviços acima referidos, se encontram descritos e serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela de Serviços e Procedimentos do CIM POLO SUL (TVSPS).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assi-natura.
Data de Assinatura: 05 de agosto de 2015.
Carlos Roberto Casteglione Dias
Presidente do CIM PÓLO SUL
07/08/2015 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 318
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Página 6
TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS – PESSOA JURÍDICA Nº 029/2015 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015 - DOCTOR LAB LABORATÓ-RIO DE ANALISES CLINICAS LTDA-ME
Publicação Nº 21343
Consórcio Público da Região Pólo Sul – CIM PÓLO SUL
Processo nº 153/2015
TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS – PESSOA JURÍDICA Nº 029/2015 - Chamamento Público nº 001/2015.
Credenciando: Consórcio Público da Região Pólo Sul.Credenciada: Doctor Lab Laboratório de Analises Clinicas LTDA-ME.Objeto: 1.1 - O objeto do presente é a prestação de servi-ços de saúde constantes do Apêndice II ao XII que integra este instrumento pela CREDENCIADA à população dos municípios consorciados do CIM POLO SUL, na forma e condições das Clausulas seguintes.1.2 - Os serviços acima referidos, se encontram descritos e serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela de Serviços e Procedimentos do CIM POLO SUL (TVSPS).Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assi-natura.
Data de Assinatura: 05 de agosto de 2015.
Carlos Roberto Casteglione DiasPresidente do CIM PÓLO SUL
TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS – PESSOA JURÍDICA Nº 030/2015 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015 - CIME – CENTRO INTEGRA-DO DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
Publicação Nº 21344
Consórcio Público da Região Pólo Sul – CIM PÓLO SUL
Processo nº 154/2015
TERMO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS – PESSOA JURÍDICA Nº 030/2015 - Chamamento Público nº 001/2015.
Credenciando: Consórcio Público da Região Pólo Sul.Credenciada: CIME – Centro Integrado de Medicina Especializada LTDA.Objeto: 1.1 - O objeto do presente é a prestação de servi-ços de saúde constantes do Apêndice II ao XII que integra este instrumento pela CREDENCIADA à população dos municípios consorciados do CIM POLO SUL, na forma e condições das Clausulas seguintes.1.2 - Os serviços acima referidos, se encontram descritos e serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela de Serviços e Procedimentos do CIM POLO SUL (TVSPS).Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assi-natura.
Data de Assinatura: 05 de agosto de 2015.
Carlos Roberto Casteglione DiasPresidente do CIM PÓLO SUL
Afonso Cláudio
Prefeitura
DISPENSA DE LICITAÇÃO 036-2015Publicação Nº 21353
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2015
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitu-ra Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante da solicitação nº 302/2015, protocoli-zada sob n° 006085/2015, conclui pela DISPENSA DE LI-CITAÇÃO para a contratação da empresa E.P. SANTOS TOLDOS CIA - ME, no valor global de R$ 3.700,00 (três mil, setecentos reais), para despesas com aquisição de tenda em lona para cobertura de palco pertencente a esta secretaria, atendendo a Secretaria de Cultura e Turismo.
Afonso Cláudio, ES, 06 de agotos de 2015.
Paulo Henrique Falqueto da SilvaSecretário Municipal de Cultura e Turismo
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 036/2015, cons-tante do Processo nº 006085/2015, para realização da Contratação.
Dotação Orçamentária:
15.02.04.392.0042.2.154.33903000000.10000000- Recurso Ordinários
Afonso Cláudio, ES, 06 de agosto de 2015.
Wilson Berger Costa
Prefeito Municipal
07/08/2015 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 318
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 7
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2015 Publicação Nº 21336
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2015
A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no pare-cer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, cons-tante da solicitação nº 297/2015, protocolizado sob o n° 005875/2015, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa ELETROSON LTDA -EPP no valor global de R$ 850,0 ( oitocentos e cinquenta reais), para despesa com aquisição de aparelho necessário para medição do nível de pressão sonora, em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças.
Afonso Cláudio, ES, 06 de agosto de 2015.
Lenemarques Coelho Lemos
Secretária Municipal de Finanças
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 035/2015, cons-tante do Processo nº 005875/2014, para realização da Contratação.
Dotação Orçamentária: 08.01.04.129.0018.2.059.44905200000.10000000- Recursos Ordinários
Afonso Cláudio, ES,06 de agosto de 2015.
Wilson Berger Costa
Prefeito Municipal
ERRATA DA DISPENSA 015-15Publicação Nº 21341
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2015
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Afonso Cláu-dio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no Parecer da Procura-doria do Município de Afonso Cláudio, constante da solici-tação nº 020/2015, protocolizada sob n° 004649 /2015, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa EDUARDO CALIMAN -ME , no valor total de R$1.359,00 (mil, trezentos e cinquenta e nove reais), referente despesas com aquisição de persianas destinadas as novas instalações do Centro Municipal de Reabilitação Física e Departamento de Vigilância em Saúde ,atendi-mento a Secretaria Municipal de Saúde.
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 015/2015, cons-tante do Processo nº 004649/2015, para realização da Contratação.Dotação Orçamentária: 10.01.10.301.0045.2.090.339030000000.12010000.- Recursos Próprio - Saúde
Afonso Cláudio/ES, 29 de julho de 2015.
Nayara Benfica Pires Puziol Gestora/Secretária Municipal de Saúde
ERRATA DO TERMO ADITIVO 002-2015 REFERENTE AO CONTRATO 061-2014
Publicação Nº 21345ErrataAditivo nº 002-2015 do contrato nº 061–2014 publi-cado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espirito Santo no dia 07 de julho de 2015Onde se LÊ:CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO1.2 - Fica determinado que a presente prorrogação execu-ção do contrato pelo o período de 167 (cento e sessenta e sete) dias , contados a partir de 06 de julho de 2015 a 20 de dezembro de 2015.
LEIA-SE:1.2 - Fica determinado que a presente prorrogação execu-ção do contrato pelo o período de 167 (cento e sessenta e sete) dias , contados a partir de 06 de julho de 2015 a 20 de novembro de 2015.
1.1 Prefeitura Municipal de Afonso Claudio – ES 06 de agosto de 2015.
Alto Rio Novo
Prefeitura
CONC. 001-2015-UNID. SAÚDEPublicação Nº 21398
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/ES. Processo Administrativo de Licitação 2466/2015, Concor-rência 001/2015. O Município de Alto Rio Novo/ES torna público a abertura de licitação cujo objeto é a contrata-ção de empresa especializada em construção civil para execução do remanescente da obra de construção da unidade de saúde da gente. Entrega dos envelopes até o dia 10/09/2015 às 13h00min. Abertura dos envelopes 10/09/2015 a partir das 13h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido cópia a partir desta data de 12h00 às 18h00, na sede da Prefeitura à Rua Paulo Martins, 266, Bairro Santa Bárbara, Alto Rio Novo/ES. 06/08/2015
Daniela Moschen Ribeiro
Presidente CPL
07/08/2015 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 318
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RREO 1Publicação Nº 21363
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO
2º BIMESTRE DE 2015 - MARÇO A ABRIL DE 2015
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
ReceitasPrevisão Previsão Receitas Realizadas
%(b/a) Até o Período (c)Saldo%
(c/a)No Período (b) (a-c)Inicial Atualizada (a)
24.700.000,00 24.700.000,00 3.166.613,89 12,82 26,58RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 18.133.580,876.566.419,1323.273.257,00 23.273.257,00 3.166.613,89 13,61 28,21RECEITAS CORRENTES 16.706.837,876.566.419,13
811.000,00 811.000,00 64.497,82 7,95 16,93RECEITA TRIBUTÁRIA 673.725,87137.274,13767.000,00 767.000,00 60.911,23 7,94 16,45Impostos 640.814,88126.185,12
44.000,00 44.000,00 3.586,59 8,15 25,20Taxas 32.910,9911.089,01112.000,00 112.000,00 26.156,85 23,35 47,41RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 58.900,8253.099,18112.000,00 112.000,00 26.156,85 23,35 47,41Contribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública 58.900,8253.099,18189.800,00 189.800,00 79.579,75 41,93 80,78RECEITA PATRIMONIAL 36.472,62153.327,38
2.000,00 2.000,00Receitas Imobiliárias 2.000,00186.800,00 186.800,00 79.579,75 42,60 82,08Receitas De Valores Mobiliários 33.472,62153.327,38
1.000,00 1.000,00Outras Receitas Patrimoniais 1.000,0021.424.058,00 21.424.058,00 2.984.628,95 13,93 28,95TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.221.452,096.202.605,9121.325.558,00 21.325.558,00 2.984.628,95 14,00 29,09Transferências Intergovernamentais 15.122.952,096.202.605,91
98.500,00 98.500,00Transferências De Convênios 98.500,00736.399,00 736.399,00 11.750,52 1,60 2,73OUTRAS RECEITAS CORRENTES 716.286,4720.112,53
23.800,00 23.800,00 1.534,38 6,45 11,96Multas E Juros De Mora 20.954,532.845,4710.000,00 10.000,00Indenizações E Restituições 10.000,00
112.599,00 112.599,00 4.534,98 4,03 7,91Receita Da Dívida Ativa 103.687,108.911,90590.000,00 590.000,00 5.681,16 0,96 1,42Receitas Diversas 581.644,848.355,16
1.426.743,00 1.426.743,00RECEITAS DE CAPITAL 1.426.743,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações De Crédito InternasOperações De Crédito Externas
1.000,00 1.000,00ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,001.000,00 1.000,00Alienação De Bens Móveis 1.000,00
1.425.743,00 1.425.743,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.425.743,001.300.000,00 1.300.000,00Transferências Intergovernamentais 1.300.000,00
125.743,00 125.743,00Transferências De Convênios 125.743,00RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
24.700.000,00 24.700.000,00 3.166.613,89 12,82 26,58SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 18.133.580,876.566.419,13
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
24.700.000,00 24.700.000,00 3.166.613,89 12,82 26,58SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 18.133.580,876.566.419,13
DÉFICIT (VI)
24.700.000,00TOTAL (VII) = (V + VI) 6.566.419,1324.700.000,00 3.166.613,89
238.400,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA 139.792,50
238.400,00Superávit Financeiro 139.792,50
Reabertura de Créditos Adicionais
Despesas LiquidadasDESPESAS
Dotação
(g) = (e - f)
Dotação Despesas
No Período No Período Até Período(h)
Despesas Empenhadas
Até Período(f)
Saldo
(i) = (e - h)
SaldoInicial
(d)Atualizada
(e)Pagas Até oPeriodo (i)
24.258.000,00 2.906.024,81 8.039.963,81 3.324.628,1524.506.900,00DESPESAS(EXC.INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 5.795.398,5416.466.936,19 18.711.501,46 4.946.006,73
22.075.996,42 2.893.463,09 7.987.045,09 3.284.516,4222.201.846,42DESPESAS CORRENTES 5.755.120,1414.214.801,33 16.446.726,28 4.945.096,13
13.204.480,77 1.903.979,33 4.470.374,25 2.092.987,4913.204.480,77PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.077.928,878.734.106,52 9.126.551,90 3.786.356,52
5.000,00 5.000,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00 5.000,00
8.866.515,65 989.483,76 3.516.670,84 1.191.528,938.992.365,65OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.677.191,275.475.694,81 7.315.174,38 1.158.739,61
1.904.814,00 12.561,72 52.918,72 40.111,732.027.864,00DESPESAS DE CAPITAL 40.278,401.974.945,28 1.987.585,60 910,60
1.904.814,00 12.561,72 52.918,72 40.111,732.027.864,00INVESTIMENTOS 40.278,401.974.945,28 1.987.585,60 910,60
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
277.189,58 277.189,58RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 277.189,58 277.189,58
277.189,58 277.189,58RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS) 277.189,58 277.189,58
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
24.258.000,00 2.906.024,81 8.039.963,81 3.324.628,1524.506.900,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 5.795.398,5416.466.936,19 18.711.501,46 4.946.006,73
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 139.514,02291.985,98139.514,0273.663,526.314,80425.185,20431.500,00442.000,00
Amortização da Dívida Interna 139.514,02291.985,98139.514,0273.663,526.314,80425.185,20431.500,00442.000,00
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas 139.514,02291.985,98139.514,0273.663,526.314,80425.185,20431.500,00442.000,00
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 5.085.520,7519.003.487,445.934.912,563.398.291,6716.473.250,998.465.149,012.906.024,8124.938.400,0024.700.000,00
SUPERÁVIT (XIII) 631.506,57
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 5.085.520,7519.003.487,446.566.419,133.398.291,6716.473.250,998.465.149,012.906.024,8124.938.400,0024.700.000,00
MARIA EMANUELA ALVES PEDROSOPREFEITA MUNICIPAL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MARGUERITA MARIA MAFORTECONTADORA CRC-ES 012653/O-0
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 03/06/2015 , às 12:48:30
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RREO 11Publicação Nº 21375
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO
2º BIMESTRE DE 2015 - MARÇO A ABRIL DE 2015
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais
PREVISAOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADASSALDO A
REALIZAR(b) (c) = (a - b)
RECEITAS
1.000,001.000,00RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)1.000,001.000,00Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens ImóveisRendimentos de Aplicação Financeira
DespesasLiquidadas
Saldoa
DespesasInscritas em
Restos a Pagarnão Processados
DotaçãoAtualizada
(d)(g) = (d - e)
DESPESASDespesas
EmpenhadasDespesasPagas (e)
Pagamento deRestos a
Pagar
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2014 Saldo Atual2015
(h) (i) = (Ib - (IIe + IIf)) (j) = (IIIh + IIIi)SALDO FINANCEIRO A APLICAR
VALOR (III)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Fundo De Desenvolvimento Municipal, Emissão: 03/08/2015 , às 13:19:47
MARIA EMANUELA ALVES PEDROSOPREFEITA MUNICIPAL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MARGUERITA MARIA MAFORTECONTADORA CRC-ES 012653/O-0
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RREO 12Publicação Nº 21376
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO
2º BIMESTRE DE 2015 - MARÇO A ABRIL DE 2015
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
PREVISÃO INICIAL
(b) (b /a) x 100
PREVISÃOATUALIZADA
(a)%Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADASRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
816.800,00 816.800,00 135.905,82RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 16,64
250.000,00 250.000,00 81,65Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 0,03
100.000,00 100.000,00 14.821,37Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 14,82
400.000,00 400.000,00 88.965,03Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 22,24
17.000,00 17.000,00 22.317,07Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 131,28
Imposto Territorial Rural - ITR
13.800,00 13.800,00 29,36Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,21
27.000,00 27.000,00 6.952,06Dívida Ativa dos Impostos 25,75
9.000,00 9.000,00 2.739,28Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 30,44
13.227.000,00 13.227.000,00 4.024.122,20RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 30,42
7.800.000,00 7.800.000,00 2.413.872,69Cota-Parte FPM 30,95
1.000,00 1.000,00 236,98Cota-Parte ITR 23,70
300.000,00 300.000,00 64.725,36Cota-Parte IPVA 21,58
4.910.000,00 4.910.000,00 1.481.248,36Cota-Parte ICMS 30,17
176.000,00 176.000,00 49.213,11Cota-Parte IPI - Exportação 27,96
40.000,00 40.000,00 14.825,70Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 37,06
40.000,00 40.000,00 14.825,70Desoneração ICMS (LC 87/96) 37,06
Outras
14.043.800,00 14.043.800,00 4.160.028,02TOTAL RECEITAS P/ APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 29,62
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL
(c) (d) (d/c) x 100
PREVISÃOATUALIZADA %Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
1.422.008,00 1.422.008,00 348.786,12TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 24,53
1.334.308,00 1.334.308,00 348.786,12Provenientes da União 26,14
87.700,00 87.700,00Provenientes dos Estados
Provenientes de Ouutros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á SAÚDE (III)
25.178.392,00 25.178.392,00 6.910.606,22OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 27,45
26.600.400,00 26.600.400,00 7.259.392,34TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 27,29
DOTAÇÃOINICIAL
(e)(g / e)
DOTAÇÃOATUALIZADA %
DESPESASLIQUIDADAS
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(g)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
x100
%
DESPESASEMPENHADAS
Até oBimestre
(f)
Até oBimestre(f / e)
x100
4.527.868,00 1.417.764,924.639.568,00 30,5636,891.711.339,66DESPESAS CORRENTES 293.574,74
3.119.680,77 1.117.708,193.119.680,77 35,8336,091.126.038,07Pessoal e Encargos Sociais 8.329,88
Juros e Encargos da Dívida
1.408.187,23 300.056,731.519.887,23 19,7438,51585.301,59Outras Despesas Correntes 285.244,86
115.300,00 666,68242.000,00 0,280,832.000,00DESPESAS DE CAPITAL 1.333,32
115.300,00 666,68242.000,00 0,280,832.000,00Investimentos 1.333,32
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
4.643.168,00 1.418.431,604.881.568,00 29,0635,101.713.339,66TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 294.908,06
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASLIQUIDADAS
Até oBimestre
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(i)
DESPESASEMPENHADAS
Até oBimestre
(h)
(h/IVf)
% %(h/IVf)
x100x100
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUALMÍNIMO
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA Á SAÚDE QUE NÃO ATENDE PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI
APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
4.643.168,00 4.881.568,00 1.713.339,66 100,00 1.418.431,60 100,00 294.908,06TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
34,10PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (Vii%) = (VIi/IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
794.427,40VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VII - (15 X IIIb)/ 100)
PARCELACONSIDERADA
NO LIMITEA PAGARPAGOSCANCELADOS /
PRESCRITOSINSCRITOS
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM DISPONIBILIDADEDE CAIXA
Inscritos em
TOTAL
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO
2º BIMESTRE DE 2015 - MARÇO A ABRIL DE 2015
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas noexercício de referência
(j)Saldo Final (Não Aplicado)
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DEAPLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em
TOTAL(VIII)
Saldo Inicial
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas custeadas noexercício de referência
(k)Saldo Final (Não Aplicado)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
Diferença de limite não cumprido em
TOTAL(IV)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
DOTAÇÃOINICIAL
(l/total l)
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASLIQUIDADAS
Até oPeríodo
(m)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)DESPESAS
EMPENHADAS
Até oPeríodo
(I)
%
x100
%
(m/total
m)x100
1.465.258,00 1.687.158,00 308.125,43Atenção Básica 21,72440.837,12 25,73 132.711,69
190.000,00 190.000,00 1.552,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,1110.557,00 0,62 9.005,00
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
77.900,00 86.700,00 2.364,48Vigilância Epidemiológica 0,175.364,48 0,31 3.000,00
Alimentação e Nutrição
2.910.010,00 2.917.710,00 1.106.389,69Outras Subfunções 78,001.256.581,06 73,34 150.191,37
4.643.168,00 4.881.568,00 1.418.431,60TOTAL 100,001.713.339,66 100,00 294.908,06
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 03/06/2015 , às 12:42:53
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RREO 13Publicação Nº 21377
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RREO 14Publicação Nº 21378
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO
2º BIMESTRE DE 2015 - MARÇO A ABRIL DE 2015
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até BimestreRECEITAS
Previsão Inicial 24.700.000,00Previsão Atualizada 24.700.000,00Receitas Realizadas 6.566.419,13Déficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores(Utilizados Para Créditos Adicionais)
DESPESASDotação Inicial 24.700.000,00Créditos Adicionais 238.400,00Dotação Atualizada 24.938.400,00Despesas Empenhadas 8.465.149,01Despesas Executadas 5.934.912,56
Liquidadas 5.934.912,56Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
Superávit Orçamentário
DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até BimestreDespesas Empenhadas 8.465.149,01Despesas Executadas 5.934.912,56
Liquidadas 5.934.912,56Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até BimestreReceita Corrente Líquida 19.617.486,60
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até BimestreRegime Geral da Previdência Social
Receitas Precidenciárias Realizadas (I)Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
LiquidadasInscritas em Restos a Pagar Não-processados
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)Regime Próprio de Previdências dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
LiquidadasInscritas em Restos a Pagar Não-processados
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada noAnexo de MetasFiscais da LDO
(a)
% em Relação àMeta (b/a)
ResultadoApurado Até oBimestre (b)
Resultado Nominal 282.697,49Resultado Primário 617.693,21
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição
CancelamentoAté o Bimestre
PagamentoAté o
Bimestre
Saldo aPagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 3.962.842,39 799.584,61 3.163.257,78
Poder Executivo 3.962.842,39 799.584,61 3.163.257,78
Poder Legislativo
Poder Juduciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 4.666.052,90 1.065.176,69 3.600.876,21
Poder Executivo 4.666.052,90 1.065.176,69 3.600.876,21
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL 8.628.895,29 1.864.761,30 6.764.133,99
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor ApuradoAté o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre% Mínimo aAplicar noExercício
Limites Constitucionais Anuais
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE 1.382.346,06 25,00 32,31Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 1.324.047,84 60,00 83,98Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB
LiquidadasInscritas em Restos a Pagar Não-processados
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida (776.415,42)478.103,92
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioRegime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Capital Resultante de Alienação dos Ativos 1.000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO
2º BIMESTRE DE 2015 - MARÇO A ABRIL DE 2015
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor ApuradoAté o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre% Mínimo aAplicar noExercício
Limite Constitucional Anual
Despesas Próprias com Ações Serviços Públicos de Saúde 1.713.339,66 15,00 34,10Liquidadas 1.418.431,60Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado No Exercício CorrenteTotal das Despesas / RCL (%)
MARIA EMANUELA ALVES PEDROSOPREFEITA MUNICIPAL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MARGUERITA MARIA MAFORTECONTADORA CRC-ES 012653/O-0
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RREO 2Publicação Nº 21364
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO
2º BIMESTRE DE 2015 - MARÇO A ABRIL DE 2015
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada (a)
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
No Período Até Período No Período Até Período(d)
(b/
Saldo
(c) = (a - b)
Saldo
(e) = (a - d)total b)
%
total d)
%(d/
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 24.700.000,00 24.938.400,00 2.906.024,81 8.465.149,01 3.398.291,67 5.934.912,56 19.003.487,44100 10016.473.250,99LEGISLATIVA 900.000,00 900.000,00 900.000,00900.000,00
Ação Legislativa 900.000,00 900.000,00 900.000,00900.000,00ADMINISTRAÇÃO 6.533.112,42 6.484.112,42 503.727,18 2.580.531,05 859.600,07 1.413.101,49 5.071.010,9330,48 23,813.903.581,37
Administração Geral 5.031.212,42 5.023.212,42 443.123,95 1.707.825,30 680.438,27 1.064.378,25 3.958.834,1720,17 17,933.315.387,12Administração Financeira 1.461.900,00 1.420.900,00 60.503,23 872.605,75 179.061,80 348.623,24 1.072.276,7610,31 5,87548.294,25Ordenamento Territorial 16.000,00 16.000,00 16.000,0016.000,00Defesa Civil 22.000,00 22.000,00 22.000,0022.000,00Turismo 2.000,00 2.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1.900,001.900,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.242.250,00 1.290.250,00 121.901,30 468.783,34 186.624,69 264.622,17 1.025.627,835,54 4,46821.466,66Administração Geral 331.000,00 346.000,00 18.025,49 125.613,72 35.400,88 37.755,01 308.244,991,48 0,64220.386,28AUXILIO A NATALIDADE, FUNERAL, CALAMIDADE PUBLICA E 30.000,00 30.000,00 500,00 3.700,00 1.400,00 2.900,00 27.100,000,04 0,0526.300,00Assistência Comunitária 881.250,00 914.250,00 103.375,81 339.469,62 149.823,81 223.967,16 690.282,844,01 3,77574.780,38
SAÚDE 4.643.168,00 4.881.568,00 778.820,44 1.713.339,66 778.701,46 1.418.431,60 3.463.136,4020,24 23,93.168.228,34Administração Geral 2.910.010,00 2.917.710,00 510.635,41 1.256.581,06 622.133,17 1.106.389,69 1.811.320,3114,84 18,641.661.128,94Atenção Básica 1.465.258,00 1.687.158,00 254.420,55 440.837,12 152.651,81 308.125,43 1.379.032,575,21 5,191.246.320,88Assistência Hospitalar e Ambulatorial 190.000,00 190.000,00 8.400,00 10.557,00 1.552,00 1.552,00 188.448,000,12 0,03179.443,00Vigilância Epidemiológica e sanitária 77.900,00 86.700,00 5.364,48 5.364,48 2.364,48 2.364,48 84.335,520,06 0,0481.335,52
EDUCAÇÃO 7.211.266,00 7.211.266,00 1.210.139,86 2.356.069,50 1.142.458,94 2.106.199,63 5.105.066,3727,83 35,494.855.196,50Administração Geral 1.596.000,00 1.597.000,00 219.598,36 268.405,82 209.507,97 258.146,28 1.338.853,723,17 4,351.328.594,18Ensino Fundamental 4.217.266,00 4.217.266,00 729.342,69 1.467.081,50 671.752,16 1.227.471,17 2.989.794,8317,33 20,682.750.184,50Educação Infantil 1.398.000,00 1.397.000,00 261.198,81 620.582,18 261.198,81 620.582,18 776.417,827,33 10,46776.417,82
CULTURA 402.000,00 401.100,00 401.100,00401.100,00Administração Geral 402.000,00 401.100,00 401.100,00401.100,00
URBANISMO 2.142.714,00 2.150.714,00 201.500,20 974.509,11 264.640,95 493.460,86 1.657.253,1411,51 8,311.176.204,89Infra_estrutura Urbana 166.714,00 174.714,00 8.211,72 8.211,72 8.211,72 8.211,72 166.502,280,1 0,14166.502,28Serviços Urbanos 1.976.000,00 1.976.000,00 193.288,48 966.297,39 256.429,23 485.249,14 1.490.750,8611,42 8,181.009.702,61
GESTÃO AMBIENTAL 348.200,00 330.200,00 29.621,89 35.298,61 29.621,89 35.298,61 294.901,390,42 0,59294.901,39Controle Ambiental 348.200,00 330.200,00 29.621,89 35.298,61 29.621,89 35.298,61 294.901,390,42 0,59294.901,39
AGRICULTURA 820.700,00 820.700,00 51.555,70 267.334,86 113.359,38 169.637,14 651.062,863,16 2,86553.365,14Abastecimento 820.700,00 820.700,00 51.555,70 267.334,86 113.359,38 169.637,14 651.062,863,16 2,86553.365,14
COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.000,00 13.000,00 3.863,79 3.863,79 3.863,79 3.863,79 9.136,210,05 0,079.136,21Promoção Comercial 2.000,00 13.000,00 3.863,79 3.863,79 3.863,79 3.863,79 9.136,210,05 0,079.136,21
DESPORTO E LAZER 177.400,00 178.300,00 4.894,45 65.419,09 19.420,50 30.297,27 148.002,730,77 0,51112.880,91Desporto Comunitário 177.400,00 178.300,00 4.894,45 65.419,09 19.420,50 30.297,27 148.002,730,77 0,51112.880,91
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 277.189,58 277.189,58 277.189,58277.189,58Reserva de Contingência 277.189,58 277.189,58 277.189,58277.189,58
TOTAL (III) = (I + II) 24.700.000,00 24.938.400,00 2.906.024,81 8.465.149,01 3.398.291,67 5.934.912,56 19.003.487,44100 10016.473.250,99
MARIA EMANUELA ALVES PEDROSOPREFEITA MUNICIPAL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MARGUERITA MARIA MAFORTECONTADORA CRC-ES 012653/O-0
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 03/06/2015 , às 12:38:38
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07/08/2015 (Sexta-feira) DOM/ES - Edição N° 318
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RREO 4Publicação Nº 21366
2º BIMESTRE DE 2015 - MARÇO A ABRIL DE 2015
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO
SALDO
Em 31/12/2014 No Período Anterior No Período(a) (b) (c)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 12.839.432,57 12.819.173,69 12.819.173,69
DEDUÇÕES (II) 8.210.568,34 8.133.818,29 7.927.870,85
Ativo Disponível 6.623.938,91 6.546.559,62 6.338.936,28
Haveres Financeiros 1.586.629,43 1.587.258,67 1.588.934,57
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.628.864,23 4.685.355,40 4.891.302,84
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 12.567.555,42 12.547.296,54 12.547.296,54
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 17.196.419,65 17.232.651,94 17.438.599,38
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Período Até o Período(c-b) (c-a)
RESULTADO NOMINAL
VALOR 205.947,44 282.697,49
VALOR CORRENTEMETA DE RESULTADO NOMINAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
SALDO
Em 31/12/2014 No Período Anterior No Período
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕES (VIII)
Ativo Disponível
Investimentos
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 03/06/2015 , às 12:40:20
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RREO 5Publicação Nº 21368
2º BIMESTRE DE 2015 - MARÇO A ABRIL DE 2015
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO
SALDO
Em 31/12/2014 No Período Anterior No Período(a) (b) (c)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 12.839.432,57 12.819.173,69 12.819.173,69
DEDUÇÕES (II) 8.210.568,34 8.133.818,29 7.927.870,85
Ativo Disponível 6.623.938,91 6.546.559,62 6.338.936,28
Haveres Financeiros 1.586.629,43 1.587.258,67 1.588.934,57
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.628.864,23 4.685.355,40 4.891.302,84
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 12.567.555,42 12.547.296,54 12.547.296,54
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 17.196.419,65 17.232.651,94 17.438.599,38
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Período Até o Período(c-b) (c-a)
RESULTADO NOMINAL
VALOR 205.947,44 282.697,49
VALOR CORRENTEMETA DE RESULTADO NOMINAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
SALDO
Em 31/12/2014 No Período Anterior No Período
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕES (VIII)
Ativo Disponível
Investimentos
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 03/06/2015 , às 12:40:20
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO
2º BIMESTRE DE 2015 - MARÇO A ABRIL DE 2015
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / Até o Bimestre /2015 2014Previsão Atualizada
6.413.091,75 8.459.135,81RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 23.086.457,00
137.274,13 89.423,72Receitas Tributárias 811.000,00
81,65 92,95IPTU 250.000,00
88.965,03 57.429,82ISS 400.000,00
14.821,37 15.695,58ITBI 100.000,00
22.317,07 2.290,66IRRF 17.000,00
11.089,01 13.914,71Outras Receitas Tributárias 44.000,00
53.099,18 145,24Receitas de Contribuições 112.000,00
Receitas Previdenciárias
53.099,18 145,24Outras Receitas de Contribuições 112.000,00
Receita Patrimonial Líquida 3.000,00
153.327,38 70.509,20Receita Patrimonial 189.800,00
153.327,38 70.509,20(-) Aplicações Financeiras 186.800,00
6.202.605,91 8.159.484,55Transferências Correntes 21.424.058,00
1.931.098,27 1.839.363,13FPM 6.240.000,00
1.280.544,04 1.279.898,11ICMS 4.356.000,00
Convênios 98.500,00
2.990.963,60 5.040.223,31Outras Transferências Correntes 10.729.558,00
20.112,53 210.082,30Demais Receitas Correntes 736.399,00
11.651,18 13.834,16Dívida Ativa 121.599,00
8.461,35 196.248,14Diversas Receitas Correntes 614.800,00
451.897,01RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.426.743,00
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V) 1.000,00
451.897,01Transferências de Capital 1.425.743,00
451.897,01Convênios 125.743,00
Outras Transferências de Capital 1.300.000,00
Outras Receitas de Capital
451.897,01RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 1.425.743,00
6.413.091,75 8.911.032,82RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 24.512.200,00
DESPESAS PRIMÁRIAS Dotação AtualizadaDESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre / Até o Bimestre /2015 2014
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre /2015
Até o Bimestre /2014
DESPESAS CORRENTES (VIII) 22.201.846,42 5.755.120,14 5.926.340,677.987.045,09 7.530.059,47Pessoal e Encargos Sociais 13.204.480,77 4.077.928,87 3.688.759,334.470.374,25 3.881.543,36Juros e Encargos da Dívida (IX) 5.000,00Outras Despesas Correntes 8.992.365,65 1.677.191,27 2.237.581,343.516.670,84 3.648.516,11
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 22.196.846,42 5.755.120,14 5.926.340,677.987.045,09 7.530.059,47DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.459.364,00 179.792,42 228.237,54478.103,92 634.402,75
Investimentos 2.027.864,00 40.278,40 151.940,3252.918,72 386.534,65Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XIII)Demais Inversões Financeiras
Amortização de Empréstimos (XIV) 431.500,00 139.514,02 76.297,22425.185,20 247.868,10
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 2.027.864,00 40.278,40 151.940,3252.918,72 386.534,65RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 277.189,58RESERVA DO RPPS (XVII)DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 24.501.900,00 5.795.398,54 6.078.280,998.039.963,81 7.916.594,12
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 10.300,00 994.438,70 617.693,21 2.832.751,83(1.626.872,06)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 238.400,00 292.566,13
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Gabinete Do Prefeito, Emissão: 03/06/2015 , às 12:41:35
MARIA EMANUELA ALVES PEDROSOPREFEITA MUNICIPAL
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RREO 7Publicação Nº 21370
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RREO 8Publicação Nº 21371
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO
2º BIMESTRE DE 2015 - MARÇO A ABRIL DE 2015
Previsão InicialPrevisão Atualizada
(a)Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)% (c) = (b/a)x100
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 813.800,00813.800,00 134.928,92 16,58
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 282.000,00282.000,00 8.751,93 3,10
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 250.000,00250.000,00 81,65 0,03
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.000,001.000,00 10,98 1,10
Dívida Ativa do IPTU 26.000,0026.000,00 6.914,53 26,59
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 5.000,005.000,00 1.744,77 34,90
(–) Deduções da Receita do IPTU
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 100.000,00100.000,00 14.821,37 14,82
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 100.000,00100