Mantegadizquenohmaisespaoparacortede impostoPela primeira vez, ministro admite que desoneraes chegaram ao fim; presidente promete inflao nameta

DEMTRIOMAGNOLI VERISSIMO

ComissoaprovanovoCdigodeProcessoCivil

Dilmaafirmaqueplebiscito ereformaso imprescindveis

Conservadorchilenodesistede eleio

InscritosnoMaisMdicossuperamvagas

TalvezoPasnosejaasedecerta,afirmaBlatter

Amensagemda segundaTahrirAnova revoluo egpcia, precipitadapelasmanifestaes na Turquia, assi-nala reverso de tendncia. O Islpoltico encontra-se na defensiva.ESPAOABERTO / PG. A2

Manifestao nas imediaes da casa do governadorSrgio Cabral (PMDB), no Leblon, teve confronto.Quatro PMs ficaram feridos. METRPOLE / PG. A15

Tempo na capital

27 Mx.13 Mn.

Diadesol, caloreumidadebaixa

A presidente Dilma Rousseff reafir-mouontemque considera a consultapopular (plebiscito) imprescind-vel para mudar a poltica brasileira.Ela insistiu que essa a resposta parao clamor das ruas, mas admitiu quenohouvecobranaporreformapol-

tica. O deputado Cndido Vaccarez-za(PT-SP),coordenadordogrupodetrabalho da reforma na Cmara, po-rm, foi categrico: Este grupo noaprovarnenhumamedidapara2014.Oque aprovarmos aqui vai valer para2016 e para 2018. POLTICA /PG.A4

Embusca do cumprimento do esforofiscal, o ministro Guido Mantega (Fa-zenda) disse que no h mais espaoparacortesdeimpostos.Ementrevistaa Adriana Fernandes, ele avisou queas desoneraes pararam, aps doisanos e meio como principal mote dapoltica econmica do governo DilmaRousseff. SegundoMantega, as deso-neraesque foramfeitassosuficien-tes e, pela primeira vez, reconheceuquenohmaisespaofiscal.Adeci-so de congelar desoneraes ocorrenomomento emque oCongresso am-pliarenncias fiscaiseogovernoanali-

sa cortes de despesas do Oramentopara cumprir a meta de economizar2,3% do PIB. Em reunio do ConselhodeDesenvolvimento Econmico e So-cial, a presidenteDilmaRousseff dissequeoPas vai fechar 2013 com inflaonameta e IPCA prximo de zero emjulho. ECONOMIA / PGS.B1 eB3

Comgols de Romarinho e Danilo, o Corinthians (campeo da Libertadores) venceu o So Paulo(campeo da Copa Sul-Americana) por 2 a 0 e ficou com o ttulo da Recopa. No primeiro jogo da finalda Libertadores, o Atltico-MG perdeu para o Olimpia por 2 a 0, no Paraguai. ESPORTES / PGS. A22 aA24

Oque significa organoQue garantia temos que os EUAnose enganaro de novo, e vero amea-as segurana americana nas nos-sas comunicaesmais inocentes?CADERNO2 / PG. C12

JULIO MESQUITA(1862 - 1927)

Paraministro,seguranadopapa opovo brasileiro

Comisso especial da Cmara aprovouontemonovoCdigodeProcessoCivil.Entre as mudanas est a tentativa detornar mais rpido o julgamento deaes repetitivas como a de centenasdeclientescontraoperadorasdetelefo-nia.Outrasalteraessoaexignciadeaudincias pblicas antes que um juizdetermine reintegrao de posse deumareaeacobranademultaemcasoderecursoprotelatrio.POLTICA/PG.A8

Ocandidato governista presidn-ciadoChile,PabloLongueira,aban-donouontemadisputa,marcadapa-ra novembro, alegando problemasde sade.Adeciso doconservadorrepresenta uma reviravolta no am-biente poltico chileno. Longueiratinha 25% das intenes de voto e aex-presidente Michelle Bachelet,39%. INTERNACIONAL /PG.A9

Onmero de inscritos noMaisM-dicos, programa que pretende levarprofissionaisparaointeriordoPas,chegou ontem a 11,7 mil para 10,4milvagas.OMinistriodaSadeen-traremcontatocomcandidatospa-rachecarorealinteresse.Hsuspei-tadequemdicosestariamseinscre-vendo para depois desistir e tumul-tuar o processo.METRPOLE /PG.A18

FUNDADO EM1875

DILMAROUSSEFFPRESIDENTEFalar em descontrole da inflao oudas despesas desrespeito lgica

Pesquisa sobreDowndesliga cromossomo

Intoxicaomata22 crianas na ndia

A cinco dias da chegada do papa Fran-ciscoaoRioparaa JornadaMundial daJuventudee emmeio ao temordepro-testos, o ministro da Justia, JosEduardoCardozo, admitiu ontem quefaltam detalhes para fechar a agendapapal. O ministro da Secretaria Espe-cialdaPresidncia,GilbertoCarvalho,afirmouqueafraternidadedosbrasilei-rosseraprincipalseguranadopon-tficenoPas.METRPOLE/PGS.A14aA16

Barbosa suspendenovos tribunais federais

Caderno2FimdoZimboTrioComquase 50 anos,grupo ser extinto poruma disputa pelo nome

Defesa mobiliza 14,2 milDurante a visita do papa, 10.266militaresestaro emao e outros 4mil, em alerta,7mil amais que o estimado.PG. A14

ProtestonoRiodeixa4feridos

UniversidadedoCear acusadade racismo

ClassificadosPara anunciarnoEstado ligue:

(11) 3855.2001

INTERNACIONAL / PG. A12

POLTICA / PG. A8

RecopadoCorinthians

METRPOLE / PG. A19

METRPOLE / PG. A20

NOTAS& INFORMAES

Reformapoltica e trapaaSeo trabalhoda comissoda refor-mapoltica for aprovado, os indciosapontampara retrocesso.PG.A3

1H15

ndice

O presidente da Fifa, Joseph Blatter,disse que os protestos durante a Copadas Confederaes o preocuparam eele teme quemanifestaes durante oMundialde2014tiremobrilhodacom-petio. Se issovoltar a acontecer du-rante a Copa, teremos de nos pergun-tar se eleger o Brasil como sede foi adecisocorreta,disse.Ogovernopre-cisa trabalhar para que no se repitamos protestos. ESPORTES / PG.A25

PaladarMaisque temperoAlho troca o papel desimples condimento pelode protagonista gourmet

MARCOS DE PAULA/ESTADO

ALEX SILVA/ESTADO

PRIMEIRO CADERNO

Opinio A2 e A3 Metrpole A14 a A21Poltica A4 a A8 Esportes A22 a A26Internacional A9 a A13ECONOMIA & NEGCIOS B1 a B12CADERNO2 C1 a C12

HOJE:Paladar/Classificados PG. A18

%HermesFileInfo:A-1:20130718:

Quinta-feira 18 DE JULHO DE 2013 R$ 3,00 ANO 134. N 43738 EDIO DE estado.com.br

%HermesFileInfo:A-2:20130718:

A2 Espao aberto QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013 O ESTADO DE S. PAULO

H temposdefen-doovotodistri-tal para elegeressesparlamen-tares. de lon-ge muito me-lhorqueosistemausadonoBra-silparaelegerostaisrepresen-tantesdopovo.Odifcilapro-v-lo,poisadeciso legalcabeaeleitos pelo sistema atual quetememprreeleiesemrisco.A presso, portanto, deve vir

deforaparadentrodoCongres-so Nacional. Na sequncia dasmanifestaes de rua, o mo-mento oportuno para pautaro voto distrital nas discussessobre a reforma poltica. Li v-rias anlises desses movimen-tos e ressaltam que o cidadocarece de representatividadepoltica. Ora, essa a essnciado voto distrital. Ele aproximao eleitor dos candidatos e doeleito, que passa a representartodoodistritoea terdeprestarcontadoque faz, semoquesuareeleio ficacomprometida.Emais: o eleito tambmatua poraqueles que noo sufragaram.Hoje o contato entre o elei-

toreseuvereadoroudeputa-do lembra umcometaquepas-sa a cada quatro anos. Aps aeleiomuitos seesquecemdodistante candidato em que vo-taram. No mesmo dia os elei-tos se despedem para voltarquatroanosdepoiscatadevo-tos.Eosquevotaramemperde-dores ficam ainda mais rfosda representatividade.Quanto aos eleitos, tambm

comocometasdesaparecemnaescuridoemqueexercemseusmandatos. Pergunto ao leitor:quemoseuvereadoroudepu-tado?Quandorecorreuaele?Oqueelefezoufazequandopres-tou contas do seu trabalho?Hoje o representante fica

distante do representado e,dessamaneira,semamarraspa-ra o que der e vier. Ou mesmopara quem vier e der. E soltostanto no que no fazem comono que fazem. Ou aprontam.H excees, mas cada vezmais excepcionais.Houtrasvantagensdodistri-

tal.Eliminaoquechamodeefei-toEnas-Tiririca,emquecandi-datosmuitobemvotadosarras-tam,comovotonalegenda,ou-trosmalsufragados,oumesmoindesejveis. Alis, puxadoresde votos como esses nemmes-mo seriameleitos emdistritos,poisoforamcomvotosminori-

trios em cada localidade, massomadosportodooEstado.Nodistrital as campanhas indivi-duaisnoseriamtocaras,poisEstadosemunicpiosseriamdi-vididosemdistritos.Naeleiode deputados federais, porexemplo,oEstadodeSoPauloteria 70 distritos, nmero quelhecabenaCmara.Enadimen-so de um distrito seria menosdifcil apurar irregularidadeseleitorais,comoocaixa2eadis-tribuio de cestas bsicas emtroca de votos.Com o distrital tambm se-

ria maior o nmero de eleitosque lutariam por reivindica-esdeseuseleitores,enope-las de corporaes e de outrosinteresses que atuam no espa-omaior das eleies atuais. Eem Braslia seria fortalecido o

lobby distrital para obter maisrecursos tributrios para cida-des e regies, hoje excessiva-menteconcentradosnaUnio.Maispertodoscidadoscaren-tes de servios pblicos, faltaaos Estados e, principalmente,aos municpios uma represen-taomais efetivanoCongres-so. A relutncia da presidenteDilmaRousseff emdar s cida-des parcela maior dos impos-tos foi um dos motivos dasvaiasquelevouaofalarrecente-mente a prefeitos de todo oPas reunidos emBraslia.O distrital tambm limitaria

o nmero de candidatos a umporpartido,eaumameiadziadeviveis,setanto.Issoaocon-trriodo sistemaatual, emqueoeleitorescolheumentreumamultido de candidatos sobreosquais nodispedemaioresinformaes, no sendo assimpossvel confront-los unscom os outros no embate elei-toral. Na eleio de 2010 havia1.169candidatospaulistasC-maradosDeputados.Comoes-colher umentre tantos?Nesse contexto, aooptar por

um candidato, pode-se elegeroutro, at um indesejvel damesma legenda. Ademais, semvnculo comos cidados do es-pao bemmais limitado de umdistrito, vale repetir que co-mum um eleito pelo sistemaatual privilegiar a representa-

o de quemvotou nele em to-do o Estado ou municpio, co-mo uma categoria profissionalouumgrupo econmico.Hparlamentaresqueseele-

gemcomvotao concentradaregionalmente em seus Esta-dos ou municpios, o que lhesd um trao de distritais. Masse aceitaremumcargo no Exe-cutivo, que sobre eles exerceatrao irresistvel, seus luga-res de origemperdemseu elei-to, pois em geral o suplentetem outra origem geogrfica.No distrital o substituto viriado prprio distrito.No tenho espaonemasse-

guradaapacinciado leitorpa-ra seguir com as vantagens dovotodistrital.Elenoumapa-naceia,massofredemenosma-les que o sistema atual. Por se-rem tantas as suas vantagens,em particular a de permitir aoeleitor, no jogo da representa-o, a marcao dos candida-tos edoeleito, estouconvenci-do de que, se adequadamentedifundidas,ganhariamsuportepopular,atmesmomanifesta-es de rua e apoio nas redessociais.Mas sei tambm o quanto

difcil difundir a ideia a pontode convencer uma maioria ca-pazdelevaroCongressoaapro-v-la. Assim, no se pode sairporadefendendoovotodistri-tal apenas com referncia a es-se nome. preciso transmitirseu significado de forma clara.Ena arte da comunicao tilaassociaodeumanovidadeaalgo j bem conhecido e incor-porado vida das pessoas aquemamensagem levada.por istoquerecorroamen-

sagens como a do ttulo desteartigo. Insisto: preciso difun-dirovotodistritalcomoeleiodireta de vereadores e deputa-dos.Odistrito apenas o espa-oouocampodadisputa.Obra-sileirosabeoqueeleiodire-ta e tempendor por ela.Alis,h30anosnasciaomo-

vimentoDiretas-J.Eletevepa-pelimportantenaredemocrati-zao do Pas.Mas a eleio devereadores edeputados carecede efetiva democratizao.Diretas neles. E j. o cami-

nho a seguir.

ECONOMISTA (UFMG, USP E

HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO

FAAP, CONSULTOR ECONMICO

E DE ENSINO SUPERIOR

OExrcito a es-pinhadorsal doEstado egpcio.Os oficiais dogrupo de Ga-mal Abdel Nas-ser derrubaram a monarquia,em 1952, consolidando a inde-pendncia, e governaram opasduranteseisdcadas,mol-dandoumaelitedirigente.Are-voluo em curso no Egito obscurecida, distorcida e des-viada pelas interferncias doExrcito,queprocuraestabele-cer-secomoumaespciedePo-derModeradornumademocra-cialimitada.Mesmoassim,no correto descrever a derruba-da de Mohamed Morsi comoumgolpemilitar.O presidenteislmico caiu sob o impacto deum levante popular que repre-senta,demuitas formas, a con-tinuidade do levante da PraaTahrir de 2011 contra a ditadu-ra deHosniMubarak.Nomes tm importncia. O

golpe militar antimonrquicode Nasser foi batizado com onome de Revoluo Nacional.Morsi no era umditador,masumpresidenteeleitoemmeioturbulentatransiorevolucio-nria. A Irmandade Muulma-naclassificaasuaremoo,porordem do general Abdel Fatahal-Sisi, comoumgolpedeEsta-do. As multides incontveisde egpcios que fizeram a se-gunda Tahrir tm opiniobemdiferente.Sisi seguia a vontade do po-

vo, disse um manifestante aoreprter do jornal The Guar-dian, sintetizando uma narrati-vapossvelsobreanovarevolu-ononcleopolticodomun-dorabe.Ocenriomaiscom-plexodoqueisso,comoatestaavasta adeso s manifestaesconvocadas pela IrmandadeMuulmanaparaexigirarestau-rao deMorsi. Contudo, atrsda bvia diviso poltica dosegpcios,evidencia-sequeaPri-mavera rabe no se encerroucom a substituio de tiraniasmilitares por tiranias religio-sas.Aocontrrio,eparasurpre-sade tantos comentaristas oci-dentais, prossegue, desafiandoo fundamentalismo islmico.Fundadaem1928,aIrmanda-

de Muulmana uma institui-o to importante quanto oExrcito na sociedade egpcia.Ao longodasdcadasdeautori-tarismo militar foi proscrita eperseguida, mas deitou razes

na mesquita, na universidade,em amplos setores das classesmdias e, sobretudo, entre ospobres.AIrmandade,almdis-so, a nascente principal domo-dernofundamentalismoislmi-coemtodoomundorabe, ins-pirando organizaes similaresqueoperamnaTunsia,naArg-lia, na Sria e na Palestina. Deumade suas costelas nasceu nadcada de 1960 a corrente radi-cal que, na estufa ideolgica daArbiaSaudita,gerariaojihadis-mocontemporneo.Depoisda-quela ciso a organizao egp-ciarenunciouviolnciae,con-vencendo-sedequeotempoeraseu aliado, decidiu percorrer olongocaminhodapersuaso.A aposta na moderao ren-

deufrutosapsolevantecontraMubarak. A Irmandade aderiutardia e relutantemente pri-meira Tahrir, mas se benefi-cioudadesorganizaodascor-rentes laicas, tanto as liberaisquanto as socialistas, na horadaseleies.Namolduradeumsistemaeleitoralconfuso,arran-jado s pressas, a revoluo po-pularcaiunocolodanicaorga-nizaopoltica implantadaemtodoopas.Amaioriadoseleito-resnovotoupela instalaodeumEstadoislmico,algoausen-te da plataforma eleitoral da Ir-mandade. O governo deMorsi,porm,interpretouerradamen-te a mensagem das urnas e o

prpriosentidodademocracia.Morsifracassouporquesere-

cusouaenfrentaraalatradicio-nalista de seu movimento e aerguer pontes na direo dascorrentes laicas. A Irmandadeimaginouademocraciadovotocomo uma ferramenta para areinveno da sociedade egp-ciasegundoaslinhasdesuapr-pria doutrina. A segundaTah-rir"esclareceuascoisas:adiver-sidadepolticaeculturaldoEgi-to no cabe na caixa apertadado fundamentalismo islmico.Anovarevoluoegpcia,preci-pitada pela onda demanifesta-es antifundamentalistas daPraaTaksim,naTurquia, assi-nala a reversodeuma tendn-cia.O Isl poltico encontra-se,agora, na defensiva.Noapenaso futurodoEgi-

toqueestnabalana.Asegun-daTahriracendeuumfachoin-tenso de luz sobre a questo dacompatibilidadehistricaentreoIsleademocracia.SeaIrman-dadeextraira liocompletadaduraderrota, teraoportunida-dedesereformar,desistindodeesconderseuserrosatrsdefan-tasmagricas conspiraesoci-dentais,abandonandoosresqu-cios da linguagem da jihad eaprendendoasvirtudesdasepa-rao entre poltica e religio.Nessa hiptese benigna, a Pri-maveraraberealizariaasespe-ranas que suscitou e omundorabe encontraria um caminhopara escapar ao crculo de ferroda intolerncia edo fanatismo.MasnemtudodependedaIr-

mandade.A prisodeMorsi, asperseguiescontraoutroslde-res islmicos e o massacre demanifestantesquepediamares-taurao do presidente depos-to so ntidas provocaes dacpulamilitar.Nadireoopos-tadoschefesmilitaresdaTun-sia,acpuladoExrcitoegpcionoadmiteahiptesedaretira-daparaosquartis.Oantigopo-deralmejaempurraraIrmanda-de para a clandestinidade e,maisalm,paraaviadesastrosado terrorismo. Nessa hiptese,uminvernomelanclicoconge-laria a Primaverarabe.Transitar do fascismo reli-

gioso para o fascismo militarno algo quemerea celebra-o, disse Mariam Kollos,uma ativista de direitos huma-nos que participou ativamentedos levantes contraMubarak eMorsi.O termofascismopo-de no ser apropriado, mas oque vale o sentido da senten-a. A segunda Tahrir revelatanto a vitalidade da revoluodemocrticanoEgitoquantoofracasso dos profetas que con-denaram de antemo a Prima-verarabecomoumaquedanoprecipcio do fundamentalis-mo islmico. Em pouco maisde dois anos os egpcios derru-baram uma ditadura militar eum governo eleito que preten-dia aprisionar as liberdades nocalabouodaortodoxiareligio-sa.Depoisdissoa tesedocho-quedecivilizaesdeveriaserrecolhida ao museu das rel-quias ideolgicas.

SOCILOGO E DOUTOR EM GEOGRA-

FIA HUMANA PELA USP. E-MAIL:

DEMETRIO.MAGNOLI@UOL.COM.BR

ROBERTOMACEDO

Publicado desde 1875Amrico de Campos (1875-1884)Francisco Rangel Pestana (1875-1890)

Julio Mesquita (1885-1927)Julio de Mesquita Filho (1915-1969)Francisco Mesquita (1915-1969)Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Jos Vieira de Carvalho Mesquita (1947-1988)Julio de Mesquita Neto (1948-1996)Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1947-1997)Ruy Mesquita (1947-2013)

AmensagemdasegundaTahrir

FrumdosLeitores

Distrital votodiretoparavereadoresedeputados

GOVERNO DILMAInflao na meta?

A presidente est otimista, di-reito dela. Mas dizer que a infla-o este ano vai ficar dentro dameta demonstrar que no ou-ve as ruas. Dentro da meta seriaat 6,5%, mas o povo, que estcomooramento familiar corro-do pelo aumento generalizadodepreos, emespecial de produ-tos de primeira necessidade, exi-ge, nomnimo, o centro dameta 4,5%.Ouda para baixo, de pre-ferncia. Agora, se a previso deDilma sobre a inflao tiver omesmograu de acerto que sobreo PIB de 2012, que prometia 5%e deu 0,9%, estamos perdidos...PAULO PANOSSIANpaulopanossian@hotmail.comSo Carlos

Quatro estaes

Depoisde longo invernode infla-o e de vrios planos econmi-

cos desastrados, finalmente oPlanoReal conseguiudomar a in-flao e criar uma moeda est-vel. Para isso foram necessriasreestruturaes, privatizaes eresponsabilidade fiscal. Foi umaprimavera de medidas duras co-mandadas por FHC,mas que lo-go comeou a florir e prometerbons frutos.Opovo, impaciente,no entendeu e elegeu Lula, que,esperto e sortudo, ganhouprest-gio colhendoos frutos noespera-dovero.Dilmaentrouno come-o do outono, quando os frutosescasseiam e as folhas comeama cair. Ser que caminhamos pa-ra um novo inverno?JOO CARLOS A. MELOjca.melo@yahoo.com.brSo Paulo

DEU NO NYTAve de arribao

O ex-presidente Lula, que andasumido do noticirio nacional,surgiu assinando artigo no NewYork Times, defendendo o seu

governo e o da presidente Dil-ma. Cauteloso, como sempre,foi cantar em outra freguesia.GILBERTO PACINIbenetazzos@bol.com.brSo Paulo

Olha elle a, gente!

Sumido, longedacrise dospro-testos de rua, talvez por medode ser vaiado, com seus discpu-los Dilma, Haddad & Cia., porcausade suaheranamaldita, ob-jeto de reclamaes de manifes-tantes no chapa-branca, o gran-de chefe, outrora sempre dandopalpites e frequentando a gran-de mdia nacional, agora deu ascaras namdia americana. Escre-vendo(?) noNYT, Lulapede re-novao profunda do PT e no-vas solues para novos proble-mas, como se os atuais no ti-vessemtidoorigememseuspr-prios desmandos. Diz mais, queas manifestaes so resulta-dos do sucesso econmico e so-cial do Brasil na ltima dcada,

de jovens de famlias pobres...T brincando! A quemquer con-vencer? No se d conta de queos protestos tm mais que vercomosdesmandosnousododi-nheiropblicopelos governos lu-lopetistas endividamento doTesouroNacional viaBNDESpa-ra cobrir o caixa da Petrobrs edas empresas de seus amigos, dotipo Oi, Friboi, Delta e Grupo X,de Eike Batista, corrupo e gas-tos generalizados, tanto no go-verno central quanto nos outrosPoderes da Repblica? No vque o povo (principalmente aclasse mdia) no suporta maisa carestia de produtos e servi-os?NemqueoBrasil est fican-do para trs em relao a outraseconomias de pases em desen-volvimento, com pfio cresci-mento do PIB, a chamada con-tabilidade criativa usada pelarea econmica para mascarar oendividamento, o dficit pblicoe os ridculos investimentos?LLIS A. OLIVEIRAelliscnh@hotmail.comCunha

Renovao profunda

A mais nova ideia do Lulla: re-novao profunda no PT. Dizqueos jovens protestampor ins-tituies polticas mais transpa-rentes e claras. Acho que ele ain-dano entendeuque seupartido instituio sem transparncia,que faz tudo s escuras, um ver-dadeiro mar de corrupo, semrumo emuitomal-intencionada.WAGNER MONTEIROwagnermon@ig.com.brSo Paulo

Lula esqueceu-se de dizer querenovaoprofundanoPTpas-sa, obrigatoriamente, pela prisodos lderes petistas criminososcondenados no processo domensalo. Sem isso no haversoluo de continuidade para oatual sistema poltico no Brasil.MRIO BARIL FILHOmariobarila@yahoo.com.brSo Paulo

Sada de cena

Se honesta a ideia propostaporLula sobre a renovaopro-funda no PT, ele deveria, numraroatodeautocrtica, sair de ce-na e curtir sua aposentadoria.CARLOS FERNANDO BRAGAcafebraga@yahoo.com.brSo Paulo

De fato, entre as novas solu-es, uma seria o sr. Lula sumirde vez do mapa do Brasil, comsua turma, pois evitaria novosproblemas. A comearamosuma renovao profunda.NELSONMENDESnelsonmendes2009@bol.com.brSo Bernardo do Campo

Lula o PT

Quandodiz, pomposa edemago-gicamente, que o PT deve refor-mular-se, Lula faz uma sonora

DEMTRIOMAGNOLI

A nova revoluo egpciaassinala a reverso deuma tendncia. O Islagora est na defensiva

A eleio dessesparlamentares carece deefetiva democratizao.Diretas neles. E j.

%HermesFileInfo:A-3:20130718:

O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013 Notas e Informaes A3

OpinioEditor Responsvel: Antonio Carlos Pereira

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Fifa: protestonovaiser toleradonaCopaPresidentedaentidade, JosephBlatter,mostra arrependimentopor escolherBrasil comosede

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Notas & Informaes

Por meio de uma ar-dilosa manobradas lideranas, naprtica o Congres-so entrou em reces-so mesmo sem teraprovado o projeto da Lei deDiretrizes Oramentrias(LDO), como exige a Constitui-o, e ainda assegurou para si apossibilidade de manter sobcontnua presso um governocada vez menos popular e cadavez menos capaz de responderaos desafios polticos a que es-t sendo submetido desde a ex-ploso do descontentamentopopular. Nas prximas duas se-manas, todos os parlamentarespodero cuidar exclusivamentede seus interesses pessoais oque talvez muitos nunca te-nham deixado de fazer.A Constituio determina

que a sesso legislativa no se-r interrompida sem a aprova-o do projeto de lei de diretri-zes oramentrias. A Consti-tuio estabelece tambm queo Congresso deve reunir-seanualmente de 2 de fevereiro a17 de julho e de 1. de agosto a22 de dezembro. Ou seja, depu-tados e senadores deveriam teraprovado a LDO at ontem pa-ra poderem iniciar o recesso demeio do ano. No a aprovarame, mesmo assim, todos foramalegremente para suas casas oupara suas bases eleitorais.Isso est sendo feito sem fe-

rir a Constituio, pois, embo-ra os congressistas estejam emrecesso na prtica, para efeitoslegais a sesso legislativa nofoi interrompida. O que houvefoi, apenas, o acatamento, pe-

lo presidente do Congresso, se-nador Renan Calheiros (PMDB-AL), de um requerimento assi-nado pelos lderes partidriospedindo que no haja sessesdeliberativas em julho. As ses-ses, como informou o sena-dor, sero retomadas no dia 1.de agosto. Em resumo, o Con-gresso entrou em recesso semdizer que entrou em recesso.O exame das razes que im-

pediram a aprovao do proje-to da LDO no prazo definidopela Constituio revela outroardil parlamentar, este de res-ponsabilidade de parte da su-posta base governista, mas cla-ramente contrrio aos interes-ses do governo.Embora formalmente faa

parte da base aliada no Con-gresso, o relator do projeto daLDO na comisso mista queexamina o tema, deputado Da-nilo Forte (PMDB-CE), condi-cionou a aprovao do texto en-viado pelo governo aprova-o do chamado oramentoimpositivo.Essa imposio retira do

Executivo a possibilidade deno realizar determinadas des-pesas, sobretudo as inseridasna lei oramentria por meiode emendas apresentadas pe-los parlamentares e que, geral-mente, atendem apenas a seusinteresses poltico-eleitorais ereduzem a possibilidade de tor-nar mais racional a distribui-o dos recursos pblicos.Oramentos impositivos so

adotados em alguns pases on-de os parlamentares tratamcom seriedade as finanas p-blicas. No Brasil, o oramento

um dos mais engessados domundo, com grande parte dosrecursos comprometida com opagamento de despesas previa-mente definidas. muito pe-quena, por isso, a margem deque dispe o Executivo paraaplicar recursos de acordo comseu programa de governo.A imposio da obrigatorie-

dade de execuo de todas asemendas parlamentares torna-ria ainda menos eficaz a execu-o oramentria. Alm disso,embora possam atender a ne-cessidades da populao, essasemendas, em geral, so propos-tas com objetivos clientelistas,para o atendimento de deman-das de natureza eleitoral ques beneficiam os seus autores eos que recebem o dinheiro.Para evitar a derrota na co-

misso mista, o governo con-tou com o apoio da oposio,que, ao exigir a verificao dequrum, forou o adiamentoda deciso. No ser surpreen-dente se, quando o tema voltara ser examinado, no dia 6, o go-verno manobre para adiar no-vamente a votao, para noter de se sujeitar imposi-o pretendida pelo PMDBna elaborao do projeto doOramento para 2014, que en-viar ao Congresso at o fimde agosto.Idealizada para estabelecer

parmetros confiveis elabo-rao do oramento anual, aLei de Diretrizes Orament-rias para 2014, quando aprova-da, ser intil, numa nova edesnecessria demonstraoda precariedade do processooramentrio.

Adiplomacia com-panheira trata aBolvia comoaquele irmo me-nor que, pormais inconve-niente que seja, deve sempreser perdoado por suas traquina-gens. Resultado: Evo Morales,omenino travesso, sente-se ca-da vez mais vontade paraafrontar o Brasil. Em sua lti-ma pirraa, o governo bolivia-no mandou seus agentes visto-riarem trs avies da Fora A-rea Brasileira que estavam noaeroporto de La Paz uma dasaeronaves estava a servio doministro da Defesa, Celso Amo-rim, em viagem oficial.Todos os casos ocorreram

em 2011 dois em outubro eum em novembro e s agoravieram a pblico. Em nenhumdesses episdios os agentes bo-livianos pediram autorizao arepresentantes do governobrasileiro. Simplesmente inva-diram os avies, em busca sa-be-se l de qu os agenteseram da diviso antinarcti-cos, mas h suspeitas de queas autoridades bolivianas esti-vessem procura do senadorRoger Pinto Molina, opositorque h mais de um ano est re-fugiado na Embaixada do Bra-sil em La Paz.Tais atos de violncia teriam

tido uma resposta altura se opas ofendido fosse governadopor dirigentes cientes de suasatribuies primrias. Mas oBrasil sob o lulopetismo umpas prisioneiro da fantasiaideolgica bolivariana, quemanda fechar os olhos para o

comportamento irresponsvel,autoritrio e errtico de gover-nantes como Evo Morales e ovenezuelano Nicols Maduro,para ficar somente nos perso-nagens latino-americanos quemais amide frequentam o no-ticirio por seus atentados con-tra a democracia e as boas rela-es internacionais.A diplomacia nacional limi-

tou-se a advertir a Bolvia, emdezembro de 2011, de que po-deria adotar o princpio da re-ciprocidade caso houvesse no-va vistoria em avies brasilei-ros. Foram necessrias nadamenos que trs violaes de so-berania porque disso que setrata para que o Brasil gover-nado por Dilma Rousseff afinalse abalasse a reagir.Quando o fez, porm, usou o

mesmo tom complacente ado-tado nas crises anteriores, nasquais EvoMorales, de peito es-tufado, bradou que suas deci-ses, mesmo as flagrantemen-te ilegais, s diziam respeito Bolvia.Os exemplos dessa assime-

tria se multiplicam. Em 2006,pouco tempo depois de ter as-sistido ocupao militar boli-viana de uma instalao da Pe-trobrs, e ainda ouvir Evo acu-sar a empresa de atividadesilegais, sendo esta apenasuma entre tantas bravatas anti-brasileiras na ocasio, o entopresidente Luiz Incio Lula daSilva, em vez de reagir com fir-meza humilhao pblica, pe-diu oraes Bolvia, um pasmuito pobre, que precisa deajuda.A genuflexo do Brasil no

comoveu Evo. Ao contrrio: es-timulou-o a acreditar que te-ria sempre o respaldo do ir-mo mais velho. No caso dosenador Molina, o presidenteEvo Morales negou permissopara que o opositor saia dopas e ainda acusou o embaixa-dor brasileiro, Marcel Biato,de trabalhar para a oposioboliviana.Em vez de reagir, o governo

brasileiro trocou de embaixa-dor, segundo informa o jornalValor. Alm disso, o mesmoEvo que no pede permissode ningum para inspecionaravies oficiais brasileiros foiobjeto de ruidosa solidarieda-de do Mercosul por ter tidoseu avio oficial retido na Euro-pa, por suspeita de que estives-se transportando EdwardSnowden, procurado nos Esta-dosUnidos aps vazar informa-es confidenciais.A imagem altiva da diploma-

cia lulopetista aquela que vi-ve a dizer que seus diploma-tas no se submetem a revis-tas nos aeroportos dos Esta-dos Unidos no condiz coma humilhao de ver ces fare-jadores bolivianos fuandonum avio oficial do governobrasileiro.Agora que a imprensa reve-

lou o caso, Amorim disse quefoi um procedimento lament-vel, mas o entrevero estavasendomantido em sigilo certa-mente para no expor em p-blico mais um exemplo domau comportamento do presi-dente boliviano, aquele que um dos smbolos da chamadarevoluo bolivariana.

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estado.com.br

Com o respeitoque lhe devidopor ter na vida reala honesta profissoque no raros deseus colegas deCongresso Nacio-nal enxovalham

com sua conduta, registre-se o equ-voco do deputado Tiririca ao lanaro bordo pior do que est no fica.Amais recente prova de que, na pol-tica, tudo sempre pode ficar pior es-t nas gelatinosas movimentaesdos partidos para apresentar em 90dias um projeto de reforma poltica.Se o trabalho da comisso criada pa-ra esse fim for aprovado, o texto se-r submetido a referendo nas elei-es de 2014. Os indcios apontampara o retrocesso.A se consumar, deixar saudade

de algumas das regras atuais, que apresidente Dilma Rousseff tentou al-terar estabanadamente primeiro,

com a desatinada ideia de convocaruma Assembleia Constituinte exclu-siva sem a participao do Legislati-vo; depois, mediante um plebiscitoirrealista em que o eleitor seria cha-mado s pressas a se servir de um bu-f de propostas de duvidosa diges-to, entrando em vigor as mais con-sumidas j no pleito do ano quevem. A Constituinte caiu por sua cla-morosa ilegalidade. O plebiscito, porter sido rejeitado pelo PMDB, valen-do-se da avaliao da Justia Eleito-ral de que seriam necessrios pelomenos 70 dias para realiz-lo, a con-tar da definio dos seus quesitos.Ficou patente, de todo modo, que

Dilma quis apenas mostrar-se ante-nada com a voz das ruas. No estava.Embora os polticos e a corrupo sedestacassem entre os variados alvosdas jornadas de junho motivadasprincipalmente pelo custo do trans-porte pblico e a percepo do des-calabro dos servios pblicos em ge-

ral , apenas uma parcela mnimados manifestantes incluiu a reformapoltica no seu embornal de deman-das. S que o oportunismo da presi-dente produziu outras consequn-cias, alm de aumentar o seu desga-te. No PT, assistiu-se pattica dis-puta entre os deputados HenriqueFontana, do Rio Grande do Sul, eCndido Vaccarezza, de So Paulo,por uma vaga na citada comissodos 90 dias, impedindo que o presi-dente da Cmara, Henrique Eduar-do Alves, a instalasse na semana pas-sada. Ficou para agosto.Alves deu ao paulista a coordena-

doria do colegiado. Amuado, o ga-cho foi-se embora. Como Henry Kis-singer disse certa vez, as brigas porposies s vezes so inversamenteproporcionais sua efetiva impor-tncia. Para o PT, importante conti-nua sendo o plebiscito, ainda que pa-ra vigorar s em 2016, mediante de-creto legislativo. A sua primeira ver-

so teve o mesmo destino dos lancesde suposta esperteza de Dilma: foi re-barbada at pelos companheiros deviagem do petismo no Congresso,quando se deram conta de que o tex-to continha, camufladas, propostasde adoo do financiamento pblicodas campanhas a enganadora res-posta petista ao escndalo domensa-lo e o polmico voto em lista fe-chada para deputados e vereadores.O rol dos quesitos, por sinal, dis-

crepa das sugestes arroladas porDilma na sua mensagem em favor doplebiscito. No fundo, tanto faz. im-provvel que o PT consiga reunir as171 assinaturas necessrias para a in-cluso de sua proposta de decretona pauta da Cmara. J o que a cpu-la do PMDB prepara de levar a s-rio e recear. O partido fala pela ba-se aliada muito mais do que o seu ri-val no governo ainda mais nestestempos de queda da popularidadede sua titular. E o principal projeto

peemedebista um insulto ao cla-mor por transparncia. Os seus caci-ques querem acabar com as doaesdiretas aos candidatos por pessoas f-sicas e jurdicas. Os interessados empatrocinar campanhas depositariamas suas contribuies na conta dasrespectivas siglas, que as distribui-riam entre os seus candidatos. uma trapaa. Antes da transfe-

rncia, financiadores, partidos e can-didatos tero se acertado sobre odestino da bolada. A armao con-vm ao doador, porque o seu nomeno aparece; ao partido, porque praticamente impossvel rastrear opercurso do dinheiro que fez escalanos seus cofres; e ao candidato, por-que dele no se poder dizer, se elei-to, que est a soldo de terceiros. So eleitor ficar no escuro. Isso j exis-te. Chama-se doao oculta, con-testada pelo Ministrio Pblico. Sfalta institu-la, desmentindo o iludi-do Tiririca.

TEMA DO DIA

POR DECISOJUDICIAL, O ESTADOEST SOB CENSURA.ENTENDA O CASO:WWW.ESTADAO.COM.BR/CENSURA

H1.388DIAS

PUBLICAODAS.A.OESTADODES.PAULO

Reformapolticaetrapaa

A melhor renovao o PT implodir esumir do panoramapoltico brasileiro

LUIGI VERCESI / BOTUCATU,SOBRE A PROPOSTA DE LULAluigiapvercesi@gmail.com

A Abin engana-se,protesto no ameaa, apenas a respostaa tudoioqueesta!

A. FERNANDES / SO PAULO,SOBRE A VISITA PAPALstandyball@hotmail.com

autocrtica.Nas ltimas seis elei-espresidenciais ele foi o candi-datode seupartidoemcinco.Lu-la o PT e o PT Lula. Dilma to ingnua que aindanoperce-beu que o PT pertence a umanica pessoa. E que foi usada pe-lamquina demarketing do par-tido spara fazernmeroduran-te quatro anos. O Volta Lulamostra claramente que oPTnocriou novas lideranas e sucum-bir com o fim do populismocaudilhesco de Lula, felizmente.LEO MACHADO NETOlneto@uol.com.brSo Paulo

STALINISTA, NOInaceitvel Jabor

Na sua coluna de 16/7 (C8), Ar-naldo Jabor tenta me desqualifi-car. Como pode um comuna admi-nistrar o capitalismo? O velho stali-nista Marcos Stokol confessou ou-tro dia no jornal: O PT entrou nogoverno porque queremos mudar oEstado. Mas teria de ser uma

confisso hoje o que j diziamos documentos da fundao doPTh 30 anos? Aspirar ao gover-no para mudar o Estado, nadamais legtimoedemocrtico, p-blico e assumido. Mas Jabor to desinformado sobre o PTque foi capaz de escrever erradomeu nome e sobrenome. Tentadesqualificar as ideias de quemnem sabe como se chama? Ago-ra, o que no admito me cha-mar de stalinista! Militante h40 anos, reivindicando a 4. In-ternacional fundada por LeonTrotsky, assassinado por ordemdeJosephStalin , nunca tivene-nhumasimpatia pelo iderio sta-linista. Como lgico e sabidono PT, de cujo Diretrio Nacio-nal fao parte. Por fim, confessosentir-me honrado por ser alvoda ira de quem j atacou tantaspessoas dignas. S peo que, aomenos desta vez, no mude deideia em 24 horas, como fez du-rante asmanifestaes de junho.MARKUS SOKOLmsokol@uol.com.brSo Paulo

LDO,espertezas epressesEvo, o travesso

Eu achei incrvel como ele est, de certa forma, certo e, ao mes-mo tempo, completamente enganado.RAMON ESTEFANO

Os brasileiros tambm se arrependeram com a Copa aqui.GEORDNIA BARROS

Ele est com medo porque o povo brasileiro foi o nico aquestionar os lucros da Fifa no evento em larga escala! Issopode influenciar protestos maiores em outros pases no futuro!ALEXANDER OLIVEIRA JR

%HermesFileInfo:A-4:20130718:

A4 QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013 O ESTADO DE S. PAULO

Poltica MetrpolePMescolta vizinhos duranteprotesto na casa de CabralPg. A14

Olharde falco

Lu Aiko Otta / BRASLIA

J era hora do almoo e areunio do Conselho deDesenvolvimento Eco-nmico e Social se arrastava,quando trs ministros se le-vantaram e caminharam em

direo porta. Mais rpido, ochefe dapasta deMinas e Ener-gia,EdisonLobo,deixouareu-nio. J os ministros da Educa-o, Aloizio Mercadante, e daSade, Alexandre Padilha, notiveram amesma sorte.A tentativa de debandada foi

percebida pela presidente Dil-ma Rousseff, que ainda no ha-via discursado. Rapidamente,elachamouumassessorecochi-choualgo.Emseguida,estesaiucomo uma flecha e conseguiualcanar Mercadante antes deele chegar porta. Os dois cha-maram Padilha. Toda a movi-mentao ocorreu sob umolhar de falco da presidente.Os petistas Padilha e Merca-

dante ficaram em p, na lateraldo salo, enquanto o assessorvoltou e conversou comDilma.Em seguida, o auxiliar dirigiu-se aos ministros. Esses tenta-

ramvoltar s cadeiras da formamais discreta possvel, cami-nhando em etapas, e ficaramat o fim da cerimnia. A presi-dente citou ambos em seu dis-curso, ao falarde comoogover-no tem procurado atender aosreclamos das ruas.Aps a reunio, questionado

sobreporque tentara sair antesdo fim, Padilha disse que ele eseu colega da Educao esta-vamdeixandoosaloparaaten-der imprensa,mas receberamorientao em contrrio da Se-cretaria de Comunicao daPresidncia e voltaram.

De fato, se eles dessemen-trevista quela hora, prova-velmente disputariam asatenesdos jornalistascomo discurso de Dilma. No usual ocorrerem entrevistascoletivas durante eventos, esim ao final deles.A assessoria deMercadan-

te deu uma explicao dife-rente. Disse que ele tentarasair porque tinha um com-promisso ao meio-dia, umareunio interna no prprioministrio,e jestavaatrasa-do. Mas, a pedido da presi-dente, ficou at o fim.

Cndido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Poltica

Vera Rosa / BRASLIA

Emconversas comparlamenta-res e governadores doPT, nestasemana, o ex-presidente LuizIncio Lula da Silva chamou de

burrice a tentativa de compa-nheirosdeentoarocorodoVol-ta, Lula para a eleio de 2014.Lula cobrou apoio presidenteDilma Rousseff e desautorizouquem tenta passar a imagemdequeeleumreservanobanco,esperadasadadaafilhadapol-tica.QuempregaoVolta,Lulaou burro ou ingnuo, afir-mou o ex-presidente, segundopetistas que estiveram comele.Depoisdeter lanadoDilma

reeleiocomumanoeoitome-

sesdeantecedncia,emfeverei-ro, Lula diz agora que omelhor empurrar essa discusso para2014porqueumerroanteci-par o fim do governo.Nopodemoscairnaarmadi-

lha de enveredar nomesmo de-batepolticodaoposio, resu-miu o senador Jorge Viana (PT-AC). H umms, o governo ti-nhatodorespaldoeagorahde-mandas novas das ruas.Mesmocom problemas na articulaopoltica,asmexidasnaequipes

sero feitas por causa do calen-drio eleitoral.Omomentodecautela e de ajustar as coisas.Lulase reuniu,nosltimosdias,comoslderesdoPTnaCmara,JosGuimares(CE),enoSena-do,WellingtonDias (PI), e tam-bm com os deputados MarcoMaia (RS), CndidoVaccarezza(SP), Ricardo Berzoini (SP) eNelson Pellegrino (BA). Estive-ram com ele, ainda, o lder dogovernonaCmara,ArlindoChi-naglia (SP), e os governadoresJaques Wagner (Bahia) e TioViana (Acre), todos doPT.Amigo de Lula h 30 anos, o

deputadoDevanir Ribeiro (PT-SP) um dos que defendemabertamente o seu retorno. Ementrevista ao Estado, no lti-

modia4,Devanircriticouaarti-culao do governo e disse queapresidentecontinuarenfren-tandoproblemasnabasesenoder autonomia aosministros.J est na hora de Lula vol-

tar, afirmou Devanir. No seudiagnstico, falta gesto ecoordenao poltica. E comen-tou:AIdeli, coitada,comoumelefante numa loja de cristais.O ex-presidente no gostou

das declaraes. Nas conversasdos ltimos dias, repetiu vriasvezesqueoPTsdevediscutiraeleio de 2014 em 2014. Tam-bm repreendeu quem cobraempblicoatrocadeministros.Embora Lula tenha crticas

articulaopoltica e comuni-caodogoverno,eleavaliaque

ahoradeajudarDilma,nodeencost-la na parede. Quemsaiperdendo com essa ofensiva,avisa, o prprio PT.Depois dosprotestos que to-

maram conta das ruas, a apro-vao do governo Dilma des-pencou, de acordo com as pes-quisas.As intenesde votonapresidente tambm caram, oque animou a base aliada a es-cancarar suas divergncias emtemas como plebiscito e refor-ma poltica. Agora, aliados queeram dados como certos em2014, comooPSDdoex-prefei-to Gilberto Kassab, no escon-dem o flerte com possveis ad-versrios. Lula diz que noquer voltar, mas, se precisar,volta, insiste Devanir.

Ex-presidentemandaPTbarrarcoro do Volta, Lula: burrice

O que aprovarmos aqui s vai valer para 2016 e para 2018

ACAPTURADOSMINISTROSFUJESDilma segura Padilha eMercadante em reunio

DilmaconfrontaoCongressoedizqueimprescindvel fazerplebiscitoereformaRicardo Della ColletaRafaelMoraesMoura/ BRASLIA

A presidente Dilma Rousseffignorouos descompassos en-treseusaliadosnoCongressoereafirmouontemqueconsi-dera a reforma poltica, feitaporconsultapopularplebis-cito , imprescindvel pararesponder aos anseios da po-pulao por mudanas noPas. Em dissonncia comdi-retrizesdogoverno,odeputa-do Cndido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupodetrabalhodareformapolti-cacriadonaCmara, foi cate-grico: Este grupono apro-var nenhuma medida para2014. O que aprovarmos vaivaler para 2016 e para 2018.Os parlamentares da base e

daoposio jhaviamdescarta-doahiptesedefazerumplebis-cito e colocam em dvida at avotao de uma reforma aindanesteano.Vaccarezzaenterrouas esperanas da presidente ede seuprprio partido, o PT, defazer uma reforma que entreemvigornasprximaseleies.Horas antes de Vaccarezza

sentenciar o rumo dos traba-lhos naCmara, Dilma, em reu-nio do Conselho de Desenvol-vimentoEconmicoeSocial, in-sistia:Tenhorecebidodasocie-dade,tenhorecebidodosprefei-tos, dos governadores, dosmo-vimentos sociais, e tenho vistotambmnas pesquisas que essaquestodareformapoltica, fei-taatravsdeconsultapopular,imprescindvel como respostaefetiva ao desejo profundo queemanou das manifestaes, es-se desejo por transformaes.Vendo a popularidade des-

pencar nas ltimas pesquisaseleitorais, apresidentecitou in-diretamente as sondagens paradizer que est com a razo aopropor plebiscito. Dilma admi-tiu, porm, que no houve cla-mor ou cobrana nas ruas poruma reforma poltica. A genteviu o que era cobrado nas ruas,nos cartazes. No era cobrado,diretamente, faa um plebisci-to,oufaaumaconsultapopu-lar,maseraumavariantedisso.Eracobradomaistica,maisde-mocracia, mais oportunidadede ser ouvido. Acho que, sobre-tudo, isso: oportunidade paraserouvido.Eissotudopassa,euacredito,porumareformapol-tica, justificouDilma.

Ao comentar ontem a bruscaqueda de popularidade de Dil-ma aps os protestos, o minis-troGilbertoCarvalho(Secreta-ria-Geral da Presidncia) afir-mouqueasaesdefendidaspe-la presidente para responder sruas so fortes e oportunas.Eu s espero que a sociedadeapoie fortemente e que o Con-gresso seja sensvel e que hajade fato a reforma poltica, depreferncia, com o plebiscito.Foi o que as ruas deixaram demaneira clara demonstrado.OministrodaEducao,Aloi-

zio Mercadante, que na criseatuou como conselheiro polti-co da presidente, reconheceuquehmuitasdificuldadesparase fazer a reformapoltica. Paraele,osparlamentaresnoconse-

guem trabalhar com mudan-as de regras, principalmenteemummomento comoeste, detempo exguo. Mercadantelembrou que os ex-presidentesFHCeLula tentaramfazerumareforma poltica, sem xito.

Prazos. Segundo Vaccarezza,o trabalho do grupo da Cmarapoderseencerrarantesdopra-zo de 90 dias estabelecido pelopresidente da Casa, HenriqueEduardo Alves (PMDB-RN).Mas no h possibilidade de asmudanas serem aplicadas na

eleio de 2014, quando Dilmatentar a reeleio. Vaccarezzadisse que em agosto ele terumaideiageraldoqueservota-do. Uma reforma poltica quealtereosistema jem2014 teriadeservotadaantesde5deoutu-bro. No cabe a mim fazer de-magogia, afirmou o petista,que assumiu a coordenao dogrupo aps racha da bancada.Ogrupofezontemaprimeira

reunio, mas, segundo Vacca-rezza, s em 22 de agosto de-vem ser decididos os temas de-batidos na reforma poltica.

Fim domarqueteiro. Convida-doa integrar ogrupodepoisdadesistncia de Henrique Fon-tana (PT-RS), que saiu atacan-do Vaccarezza, o deputado Ri-cardo Berzoini (PT-SP) pro-mete causar polmica. Ontemele sugeriu acabar coma figurado marqueteiro, fundamentaltanto na eleio de Luiz IncioLula da Silva quanto na de Dil-ma Rousseff. Vamos acabarcom a farra dos marqueteiros,porque hoje isso virou um lei-lo, disse. / COLABORARAMEDUARDO CUCOLO e LAS ALEGRETTI

Insistente.Dilma em reunio do Conselho deDesenvolvimento Econmico e Social: O que foi cobrado nas ruas passa, eu acredito, por uma reforma poltica

Facebook politizadoOministro Gilberto Carvalho dis-se que o Participatrio, rede so-cial inspirada no Facebook, abri-r espao de consulta juventu-de. Lanada ontem, a rede operaainda em carter provisrio.

Executivo x Legislativo. Presidente fez afirmao ontem em reunio do Conselho, em Braslia; horas depois, Cndido Vaccarezza,petista que vai coordenar o grupo da reforma poltica na Cmara, assegurou que nenhumamudana votada entrar em vigor j em 2014

DIDA SAMPAIO/ESTADO

Em conversas nestasemana com polticos,ex-presidente diz que omomento de cautelae de ajustar as coisas

%HermesFileInfo:A-5:20130718:

O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013 Poltica A5

Comisso doSenado limita ovoto aberto a assuntos internos

Passe livre estudantilEmbora o Senado tenha aprova-do pedido de urgncia para o pro-jeto de lei, a proposta ainda nopassou por nenhuma votao

PEC do Voto AbertoAprovada pela Comisso deConstituio, Justia e Cidadaniado Senado, proposta que determi-na o fim do voto secreto para vo-taes no Congresso precisa servotada no plenrio da Casa e,depois, na Cmara

PEC dosmensaleirosProposta que torna automtica aperda demandato de parlamenta-res em casos de condenao porimprobidade ou crimes contra aadministrao pblica ainda nopassou por nenhuma votao

Royalties para educaoCmara aprovou destinar 75%para a educao e 25% para asade. Como houve alteraesdo texto no Senado, propostaaguarda nova anlise na Cmara

Corrupo comocrime hediondoProjeto de lei foi aprovado peloSenado. Ainda falta ser aprovadopela Cmara e sancionado pelapresidente da Repblica

Ficha Limpa paratodos os servidoresSenado aprovou proposta queestende regras da Lei da FichaLimpa para todo o servio pbli-co, mas proposta ainda aguardavotao na Cmara

Reitup (benefciostributrios paratransporte pblico)Desonerao foi aprovada emcomisso no Senado e pode se-guir direto para a Cmara se notiver recurso

Foro privilegiadoH duas propostas, uma em tra-mitao na Cmara, outra no Se-nado. No Senado, precisa ser vo-tado projeto que acaba com oforo para parlamentares, minis-

tros de Estado e presidente daRepblica. Na Cmara, tramitapropostamais simples, que sus-pende a prerrogativa apenas pa-ra deputados e senadores

Marco civil da internetAps a denncia de espionagemde dados de cidados e empre-sas brasileiras pelos EstadosUnidos, o governo quis acelerar oprojeto no Congresso, mas a pro-posta no passou por nenhumavotao at agora

PEC do trabalho escravoProposta foi aprovada na Comis-so de Constituio, Justia eCidadania do Senado, mas aindaprecisa ser votada na prpria Ca-sa para depois ir para a Cmara

Plano Nacional deEducaoTexto que traa 20metas at2020 passou pela Cmara, onderecebeu 3mil emendas. Agoraaguarda votao no Senado

Votaoda PECdosmensaleiros adiadaProposta que determina perda automtica demandato dos condenados porimprobidade se une lista dos projetos prioritrios anunciados ps-protestos

PEDRO FRANA/AGNCIA SENADO

Unidos. Senadores na CCJ ontem: votao s em agosto

Eduardo BrescianiDbora lvares / BRASLIA

O Congresso adiou ontem avotao da proposta que tor-na automtica a perda demandato de parlamentarescondenados por improbida-de administrativa ou crimescontraaadministraopbli-ca. O debate ser retomadoapenas emagosto.Apelidada de PEC dosmen-

saleiros, a proposta no foiapreciada pela Comisso deConstituio e Justia (CCJ)do Senado.Depois do recesso parlamen-

tar, que comea oficialmentehojeeterminanodia1.deagos-to, oprojeto seunir auma lon-galistadetemasanunciadosco-moprioritriospeloCongressoaps as manifestaes popula-res de junho, mas que no setransformaram em realidade

at omomento.A votao da proposta sobre

perda de mandatos ficou paraagosto devido a um pedido devista de Antonio Carlos Rodri-gues (PR-SP). Ele suplente daministra da Cultura, Marta Su-plicy (PT), e correligionrio dodeputado Valdemar Costa Ne-to (PR-SP), umdos quatro par-lamentares condenados peloSupremo Tribunal Federal(STF) no processo do mensa-

lo e que podem perder oman-datodeformaautomticanahi-ptese da aprovao do texto.Autor da PEC, o senador Jar-

bas Vasconcellos (PMDB-PE)reclamapublicamentedeapro-posta no ter tido andamentoclere como o dispensado pelo

presidente do Senado, RenanCalheiros (PMDB-AL), a ou-tros projetos. Acho queRenannotemmostradointeresseemcolocar a matria entre as coi-saspositivas,provocouJarbas.Outras propostas anuncia-

das nomeio da reao smani-

festaes de rua tambm tive-ramaconclusopostergadapa-raagosto,comoaPECdoTraba-lhoEscravo (que expropria ter-ras onde houver explorao detrabalhadores) e a propostaque destina royalties do petr-leoaossetoresdaeducaoedasade. As justificativas para oadiamento das votaes so di-versas,desdetrmitesregimen-tais falta de acordo entre aslideranas partidrias.O passe livre para estudan-

tes,propostadeRenan,noche-gou a ser colocado em votaodevido resistncia do gover-no. O marco civil da internetemperrou por causa de discus-ses conceituais entre PT,PMDB e PSDB. O fim do foroprivilegiado para autoridades eo fim de votaes secretas noCongresso so propostas quetramitamnaCmaraenoSena-do, com chances reais de noprosperarem.

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Ricardo Brito / BRASLIA

A Comisso de Constituio eJustia do Senado aprovou on-tem um projeto de resoluoqueacaba comavotaosecre-ta para a eleio dos presiden-

tes da Casa e das comisses. Aproposta, de autoria do sena-dor Pedro Taques (PDT-MT),probe votaes secretas paraquaisquer casos no previstosna Constituio.AConstituioprevvotose-

creto nos casos de impeach-ment, perdademandatoparla-mentar, apreciao de vetos eindicao de autoridades, co-mo presidente do Banco Cen-tral,procurador-geraldaRep-blica e ministros do Tribunalde Contas da Unio (TCU). Oprojeto aprovado ontem ex-tremamente tmido em rela-ospromessasfeitaspeloSe-nado logo aps as manifesta-

esqueagitaramoPas.Opro-jetodeTaquesdeterminaqueaeleio para os integrantes daMesa Diretora seja aberta.H duas semanas a mesma

comisso havia aprovado umaproposta de emenda constitu-cional(PEC)queacabacomto-das as modalidades de votaosecreta previstas na Carta.Amatriaaprovadaontemse-

guir agora para anlise da co-

misso que cuida da reformado regimento interno do Sena-do. S depois vai a plenrio.Uma PEC mais ampla foi

apresentada em abril passadopelo senador Paulo Paim (PT-RS). Pelo texto, se aprovado,ser de conhecimento pblicoo voto dos parlamentares nasseguintes hipteses: cassaode mandato, impeachment depresidentes, indicaes de au-

toridades e de chefes de mis-ses diplomticas; exonera-odoprocurador-geraldaRe-pblicaantesdofimdomanda-to;eapreciaodevetos.Apro-posta de Paim despertou rea-o negativa e estparada. Se-nadores passaram a defenderum recuo, com a manutenodo voto secreto, pelo menos,paraaanlisedevetose indica-o de ministros de tribunais.

AGENDAPOSITIVAESFRIOU

%HermesFileInfo:A-6:20130718:

A6 Poltica QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013 O ESTADO DE S. PAULO

Devoltacena

Pedro VenceslauRicardo Chapola

A queda da popularida-de de Dilma Rousseffaps as manifesta-esdejunhoreacendeuode-sejodeJosSerradedisputara Presidncia da Repblica,algoqueele j tentousemsu-cesso em 2002 e 2010. O ex-governador paulista, no en-tanto, recebeu do PSDB, seupartido, sinais de que s hespao para ele em 2014 emdois cenrios: disputar umavaga naCmara dosDeputa-dos ou no Senado.A sada mais provvel caso

queiratocarseuprojetopresi-dencial a filiao ao PPS dodeputadoRobertoFreire,quej abriu publicamente as por-tas da legendapara o tucano.Nessecenrio,aprioridade

de Serra passaria a ser umaaliana comoPSDdo ex-pre-feito Gilberto Kassab, o quedariasuacandidaturamaiorpoderde fogo leia-se tempode TV. A unio de PPS comPSDrenderia1minutoe55se-gundosnapropagandaeleito-ral.OPSDBdosenadorAcioNevestem,sozinho, 1minutoe 43 segundos; o PT, 2 minu-tos e 49 segundos; e o PP, umdospartidosmaisprocuradospor causa de seu tempo deTV, 1minuto e 19 segundos.Ele (Serra) est animado.

Com a crise econmica e osprotestos,onomedelereneoquesetemmelhor:umeco-nomistaqueumbomexecu-tivo, diz Roberto Freire.Remanescentes do grupo

serristaeamigosdeleouvi-

dos pelo Estado dizem que oex-governador no conseguirialevar muitos tucanos consigo.O fracasso da fuso entre oPPSe o PMN frustrou a construode umajanela da infidelidadeoposicionista. Assim comoocorreu com o PSD de Kassabnoladogovernista,omovimen-to permitiria uma migrao deparlamentares insatisfeitoscomo governoDilma.Ex-presidentedoPSDBcar-

go hoje ocupado por Acio , odeputado Srgio Guerra duvi-da, porm, que Serra venha adeixar o partido. Nunca traba-lhei com esse hiptese e conti-nuo no trabalhando, afirma.Oex-governadortemumareu-

niomarcadacomdirigentesdoPSDB paulista amanh. Umapesquisaencomendadapelopar-tido no fim de junho tem sidousadaporSerra comoargumen-to de que ele ainda uma fortealternativa.Deacordocomalia-dos,eleaparecebemnoSulenoCentro-Oeste.Lderes tucanos, porm, di-

zem que a chance de ele conse-guiremplacarumaprvia inter-nacontraAcio zero.Osonhodos tucanos paulistas que oex-governador aceite disputaruma vaga de deputado federal.Com isso, o partido resolveriadois problemas: elegeria umagrande bancada na Cmara edeixaria a vaga no Senado paraum partido aliado na chapa dogovernador Geraldo Alckmin,que disputar a reeleio.UmaterceiraviaparaSerrase-

ria se filiar ao PSD. Kassab ga-nhou projeo aps ser alado condio de prefeito por Serra,dequemeravice.Depois, conse-

guiusemanternocargovencen-doumaeleiocontraMartaSu-plicy(PT)naqualutilizoutodoostaffdeSerra.Nasucessomuni-cipalde2012,Kassabapoiouoex-governadornasuatentativafrus-tradade voltar Prefeitura.Hoje,porm,Kassabdizinfor-

malmente nas rodas polticasque j pagou a dvida com seupadrinho poltico. Sinaliza,com isso, que pretendemanterump no governoDilma.At hoje, Kassab no decla-

rou apoio formal petista, masseu partido conta com um mi-nistrio nasmos deGuilher-me Afif Domingos e costumase alinhar base governista.O ex-prefeito j deu declara-

es pblicas, feitas antes dosprotestos de junho, que indica-vamapoio reeleiodeDilma.Ex- lderdoPSDnaCmara,o

deputado Guilherme CamposdizqueSerraumnomefortenapoltica equenose assusta-ria seKassab apoiasse Serra emumaeventualcandidaturaPre-sidncia. Kassab e Serra sem-pre tiveram conversas, disse.Ele alimenta a especulao aoafirmar queoPSDumpartidoindependente. ApesardeestaralojadonogovernoDilma,opar-tidono compe a base aliada.Outros parlamentares do

PSDdizemnosbastidoresqueaaproximao de Serra com opartido interessa apenas ao tu-cano, tanto nas disputas inter-nastucanascomoforadelas.Tu-canostambmavaliamqueSer-ratemmaisaganhardoqueKas-sab numa eventual parceria pa-ra a eleio de 2014.Entreospetistas,acandidatu-

ra de Serra tratada como um

fato concreto, seja pelo PPS, se-japeloPSD.Atesequeelaseriaboa para toda a oposio, poisforaria um segundo turno.

Ritual.Um tucano que amigodeSerra lembraquea indecisodo ex-governador faz parte deum ritual repetido em todasas eleies, independentemen-te do cenrio ser favorvel ouno. Depois de uma temporadade isolamento, ele ressurge nosbastidores para testar opesdetabuleiro.Esdecideaos45minutos do segundo tempo.Na tera-feira passada, Serra

fezumaapario relmpagoemBraslia, onde se encontroucom os senadores Pedro Ta-ques (PDT-MT) e Jarbas Vas-concelos (PMDB-PE). Taquesdisse que foi uma conversa in-formal,naqual trataramapenas

sobreosprotestos,asituaoeconmicaeaquedadepopu-laridade deDilma.Ontem, via Twitter, aps

informaraosseusseguidoresdequeconversoucomospar-lamentares, o ex-governadordisse que falta liderana noPas. No Brasil de hoje faltalideranaesobramdesperd-cios, de recursos, de talentose de tempo, escreveu.O nome de Serra no tem

aparecido nas recentes pes-quisas estimuladas quandoo entrevistado escolhe entrenomesdefinidos.No levanta-mento do instituto MDA di-vulgadoanteontempelaCon-federao Nacional dosTransportes,eleaparececom1,2%naperguntaespontnea,quando o entrevistado no submetidoauma lista prvia.

Q uatro proeminentes sena-dores do PT, entre os quaisdois ex-governadores, umex-ministro e um preten-

dente a governo estadual, senta-ram-seporvoltadas21hemrestau-rante de Braslia, na quinta-feirapassada, para analisar a crise.Levantaram-se depois das duas

damadrugada comvrias ideias nacabea e um plano nas mos: con-vencer a presidente Dilma Rous-seffaexecutarumaoperaosalva-vidas do projeto de poder do PT.Instintodesobrevivnciaamo-

tivao. O ponto de partida, a bus-cade interlocutores influentes jun-to presidente para discutir um

roteiro com quatro itens tambmchamados de conceitos de execu-o imediata.Oprimeiro: suspender toda equal-

quer discusso ou especulao so-bre a eleio de 2014. O segundo:medidas efetivas de governo que si-nalizem populao a obteno debenefcios, como, por exemplo, asuspenso do projeto do trem-bala eo uso do dinheiro para investimen-tos em linhas demetr. O terceiro: aretomada de reformas estruturaisenvolvendo o Congresso no maispela via da imposio,masdodebateprogramtico.O quarto ponto seria a troca da fi-

siologia pela meritocracia. Em mi-

dos, a reformulaoda facedominis-trio com a convocao de bons exe-cutivos de notrio conhecimentodas respectivas reas.

No um ministrio de notveis,como fez Fernando Collor j beiradoabismo,nemalgoquesugiragover-nodesalvaonacionalporqueequi-valeria a admisso de fracasso total eseria, na interpretao dos petistas, ofim dos dias do partido no poder. Aideia tentar transmitir populao a

mensagem de que o governo estariadisposto a fazer o Pas funcionar.A receitadifcil de ser aceita edifi-

clima de ser executada. Entretanto,na avaliao de seus autores, o queh para ser feito nessa Repblica emque oExecutivo est semnorte, o Le-gislativo comandadopordoisparla-mentares vulnerveis sob o aspectolegal e do Judicirio aparece nas pes-quisas de opinio uma irrealista can-didatura presidencial como expres-so da demanda por mais decncia.Dada a urgncia, ficou combinado

queasprimeirasconversasseriamfei-tas j nesta semana. A propsito dis-so, nenhumdos conselheiros ou por-ta-vozes do Planalto no auge da criseintegrao rol dos interlocutores abali-zadospara levar o planopresidente.Seriaomesmoqueentregaraoproble-ma a tarefa de encaminhar a soluo.

Bonde perdido. O ex-presidente Lu-ladefendeumaprofundareformula-o no PT a reboque das manifesta-esque,nasuapropositalehabitual-mente arrevesada verso dos fatos,teriam sido consequncia do sucessodos governos do partido.A realidade diz ao contrrio: o des-

contentamento decorrncia deuma situao que o prprio Lulalevou ao agravamento quando dei-xou falando sozinhos os petistasque logo aps o escndalo domen-salo defendiam justamente umaprofunda reformulao no PT.

Depois da queda. Se o governopensa que seus problemas de ero-sodeapoiose restringemaoCon-gresso e a movimentos lideradospelo PMDB, deveria ouvir o quedizia Emlio Odebrecht em recep-o na Bahia no ltimo fim de se-mana. Na roda, um ex-ministro eum ex-governador.O empresrio defendia de ma-

neira contundente a candidaturade Lula em 2014. Com o governa-dor Eduardo Campos de vice. So-bre Dilma Rousseff, a quem o em-presariado conferia atributos degrande gestora antes da queda naspesquisas, a avaliao seguia omesmo diapaso do senso deoportunidade dos ditos aliados:sem chance de reeleio.Interessante ser observar a fir-

meza de opinies caso a presiden-te venha a recuperar terreno.

Aex-ministraMarina Silva afir-mouontemque jprevia asma-nifestaes que ocorreram emcidadesdoPastodonomspas-sado e que a presidente DilmaRousseff teria um desconfor-tomenor se tivesse sido capazdeentenderquesetratadeumesprito de uma poca.Euachoqueessedesconfor-

to da presidente com as mani-festaes seriamenor se ela en-tendesseque esse umespritode uma poca, afirmou Mari-na. A presidente teve uma que-dabruscadepopularidadeaps

osprotestos. JMarina, quede-ve disputar a eleio em 2014por seu novo partido, o RedeSustentabilidade,obtevecresci-mento das intenes de votos.Se digo que fiquei surpresa

(com as manifestaes) estariamentindo;sedigojsabiapare-o pretensiosa. Mas eu prefiroser uma pretensiosa injustia-da, disse Marina ao participardodebate sobre reformado sis-tema poltico promovido peloInstitutoDemocracia eSusten-tabilidade (IDS), emSoPaulo.Para a ex-ministra, preciso

saber aproveitar melhor essaenergia que vem das ruas. Oque as pessoas esto dizendo queelasqueremummundome-lhor, disse.Marina destacou ainda que

foimuito significativo asmani-festaes comearem na pocadaCopa dasConfederaes. umavano de conscincia pol-tica muito importante. Comoconsequncia dos protestos,destacou a ex-ministra, devesurgir umnovo sujeito poltico,que no pode ser resumido auma pauta de reivindicaes.

ParaMarina, s ser possvelatenderessenovosujeitopolti-cocomacriaodeumaagendaestratgica. A ideia da reformapoltica correta,mas ela virouumaminirreforma, disse.Marinareforouqueasmani-

festaes no desapareceroporque algum resolveu colo-car um mecanismo de freio.As pessoas que semovem tmideal da causa, tm algo novo,que o componente do prazer,dealgovivencial.Elasestoem-prestando seus corpos e falaspara essemovimento.

Debate. Eugnio Bucci, profes-sordaEscoladeComunicaese Arte (ECA/USP), presente nodebate, fez crticas respostadapresidenteDilmasmanifes-taes. Segundo ele, o primeiropronunciamento de Dilma emcadeia nacional reforou queh uma fragilidade maior doquesupnhamosnocentropol-tico do Pas. A presidente vi-nhahdoisanostentandoseali-cerar na aliana com o PMDB,noprprioPTenoex-presiden-te Lula, disse. Segundo ele, fi-cou claro que falta aDilma umabase de autoridade natural.Ela teve uma entrada artificialno poder, que agora cobrou oseu preo. / CARLAARAJO

Dilmano entendeuo esprito de umapoca, dizMarina

E-mail: dora.kramer@estadao.com Twitter:@DoraKramer

Senadores do PT analisama crise e formulam planopara salvar projeto de poder

Sobreviveraquesto

DORAKRAMER

ATRSDEUMAVAGANAURNAELETRNICASerra tenta viabilizarnovacandidaturaaoPlanalto,masPSDB lhedduasopes:CmaraouSenado

Os caminhos polticos para o ex-governador de So Paulo Jos Serra nas eleies de 2014

UNI DUNI T SERRISTA

INFOGRFICO/ESTADO

Forar uma prvia contra o senador mineiro Acio Neves para concorrer Presidncia

Disputar o Senado, apesar de dificultar a formao de palanque de Geraldo Alckmin

Disputar a Cmara dos Deputados o cenrio preferido pelos colegas de partido para eleger boa bancada

Se filiar ao PPS de Roberto Freire e buscar o apoio do PSD de Gilberto Kassab

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A8 Poltica QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013 O ESTADO DE S. PAULO

Foi dado um importante passo para acriaode umnovoCdigo deProces-soCivil: a aprovao do relatrio, pe-laComisso deDeputados criada para estefim, que examinou projeto de lei anterior-mente aprovado pelo Senado.Com isto, nasceu um texto radicalmente

alterado, tanto emrelao ao do Senadoquanto ao que, antes, havia sido redigidopela comisso de juristas. Foram tantas asalteraes e polmicas que fica a dvida:afinal, o quemudar de fato na vida do cida-

do se for aprovado esse novo cdigo?Duas sero asmudanas principais. A pri-

meira relaciona-se como incidente de reso-luo de demandas repetitivas. Este instru-mento tempotencial para conferir impor-tante ganho de eficincia ao processo. Comumnico julgamento, inmeras demandassemelhantes podero ser resolvidas.Assim, poder-se- liberarmais rapida-

mente os juzes para cuidar de outros ca-sos, produzindo decises no apenas parasituaes de repetio estatstica comoprocessos envolvendo questes tributriasou previdencirias mas tambmpara osdemais assuntos que hoje ficampor longotempo aguardando soluo.Outra importantemudana prtica con-

siste na necessidade de haver, logo no in-cio damaioria dos processos, uma audin-

cia de tentativa de conciliao. Com isso,partes e advogados tero de conversar e,assim, umbomnmero de situaes pode-r ser resolvido amigavelmente.Esta iniciativa tambmcontribuir para

dar soluomais rpida aos demais casos eis que, comacordos, libera-semais rapida-menteo assoberbado Judicirio para confli-tos emque realmente no possvel havercomposio. Enfim, o novo texto, como to-da obra humana, contm imperfeies,mas pode, sim, alterar a rotina dos cida-dos e auxiliar na busca por uma respostamais rpida para os litgios.

PROFESSOR DOUTOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO

PROCESSUAL CIVIL DA USP E SCIO DA DUARTE GAR-

CIA, CASELLI GUIMARES E TERRA ADVOGADOS

Tucano investigadopor doao irregular

Aes repetitivasConsiderado a maior inovao doprojeto, o incidente de resoluode demandas repetitivas prome-te tornar mais geis as soluesde processos individuais que tra-tam de ummesmo tema, comoos relacionados a plano de sa-de, contrato de telefonia e direitoprevidencirio. As aes na pri-meira instncia tero sua tramita-o suspensa at que o Tribunalde Justia ou o Tribunal RegionalFederal definam a controvrsia.Em seguida, o entendimento seraplicado aos processos que fica-ram suspensos.

Transformao de aesindividuais em coletivasSer possvel a converso deao individual em coletiva. Essaconverso ocorrer nos casosem que forem identificadas de-mandas demassa. Mas as partesda ao individual sero ouvidasantes da transformao do pro-cesso em coletivo.

Reintegrao de posse deterras e imveis invadidosO texto aprovado estabelece arealizao de audincia prelimi-nar antes da anlise de limina-res de reintegrao de posse deterras e imveis invadidos. Essaaudincia ocorrer nos casosem que o impasse durar maisde um ano e contar com a parti-cipao dos proprietrios dosimveis e de integrantes do Mi-nistrio Pblico e da DefensoriaPblica.

Priso por dvidade pensoO devedor ficar inicialmente noregime semiaberto, ou seja, elepoder sair da cadeia para traba-lhar, mas ter de voltar noite.Se persistir com a dvida, o deve-dor ser recolhido priso noregime fechado.

Devedor judicialA pessoa que for condenada,judicialmente, a pagar ummon-tante para uma outra pessoa eno cumprir a deciso poder tero seu nome includo em cadastrode inadimplentes, como o Serasae o Servio de Proteo ao Crdi-to (SPC).

Recursos judiciaisprotelatriosQuem apresentar um recursodenominado embargo de declara-o apenas para protelar o cum-primento de uma deciso poderser multado em at 2% do valorda causa.

Iuri Dantas/BRASLIA

O presidente do Supremo Tri-bunal Federal (STF), JoaquimBarbosa, suspendeu no incioda noite de ontem a criao dequatro novos Tribunais Regio-naisFederais (TRFs), quehaviasido aprovada peloCongresso.Oministro, que j se posicio-

nou publicamente contra aideia, concedeu liminar Asso-ciao Nacional de Procurado-res Federais (Anpaf), que pedea derrubada da emenda.A associao deu entrada on-

tem emumaAoDireta de In-constitucionalidade (ADI) noSTF,solicitandoaconcessodeliminar. O processo foi distri-

budo ao ministro Luiz Fux,masBarbosa determinou a sus-penso porque responde peloplantoda Justia duranteo re-cesso. Sua liminar vale at umadeciso final dos demaisminis-trosdaCorte,quandoocasoforlevado ao plenrio. No h pra-zo para que isso acontea.Na ao, a Anpaf alega que as

alteraes no funcionamentoda Justia Federal iriam afetarde forma negativa o trabalhodosprocuradores.Almdisso, aassociao aponta um vcio deiniciativa na criao dos TRFs,

j que oCongresso temcom-petncia para propor emen-dasConstituio,masnestecasoesbarrariaemprerrogati-va exclusiva do Judicirio.Outras crticas feitas pela

AnpafnaADIdizemrespeitoao prazo de apenas seis me-sesparaestruturaodascor-tesefaltadeprevisodegas-toscomostribunaisnoOra-mento.Deacordocomaenti-dade, os novos TRFs consu-miriam15%dasverbasdaJus-tia Federal, mas cuidariamde apenas 5,3% do total de 3milhes de processos julga-dosanualmente.AAnpafsus-tenta que o dinheiro podiaser investido em juizados es-peciais.Noinciodejunho,odepu-

tado Andr Vargas (PT-PR)promulgouaemendaconsti-tucional durante uma interi-nidadenaPresidnciadaC-mara.O texto cria novas cor-tes federais de segunda ins-tnciaemMinasGerais,Para-n,BahiaeAmazonas.Segun-doestudodoInstitutodePes-quisa Econmica Aplicada,osnovostribunaisdevemge-rar custo adicional de pelomenos R$ 922 milhesanuais aos cofres pblicos.

ANLISE: Jos Carlos Puoli

Barbosa suspende os tribunaisque oCongresso havia criado

A assessoria do deputado Car-lo Pignatari (PSDB) afirmou queele no recebeu nenhuma notifi-cao e, portanto, no tinha co-nhecimento do assunto.De sua parte, a Prefeitura de

Votuporanga disse, em nota, nohaver nenhuma irregularidadecom a doao da rea s mar-gens da Rodovia Pricles Belini.O processo cumpriu todos osprocedimentos legais, inclusiveatendendo s exigncias da Lei8.666, de 1993, que institui nor-mas para licitaes. / F.M. e F.G.

ProjetoqueaceleraprocessosaprovadoNovo Cdigo de Processo Civil tornamais rpida deciso sobre aes que tm amesma finalidade; texto vai agora para plenrio da Cmara

LUCIO BERNARDO JR/ABR

ANDRE DUSEK/ESTADO-25/6/2013

FaustoMacedoFernandoGallo

O Ministrio Pblico Estadualabriu dois inquritos civis parainvestigar o deputado CarloPignatari(PSDB)eoprefeitodeVotuporanga (SP), Jnior Ma-ro (PSDB), por suposto ato deimprobidadeadministrativaemumprocessodedesapropriaodereapblicaquefoidoadapa-ra a empreiteiraDemopPartici-paes. A empresa apontadacomo carro-chefe da Mfia doAsfalto, organizao criminosaque teria fraudado licitaes deR$ 1 bilho comemendas parla-mentares em78municpios.Segundoa investigao, em31

deoutubrode2008,agestoPig-natari na Prefeitura de Votupo-ranga comprou por R$ 500 milimvel da empresa ComercialAgrcolaConverdePrestaodeServios,smargensdaRodoviaPricles Belini. A operao foirealizada por meio de desapro-

priao.Em16de julhode2009,aadministraodeMaro,suces-sor e aliado de Pignatari, entre-gouarea,pordoao,Demop,queno local instalou sua sede.A transao refora suspeita

de elo entre o deputado e o em-presrioOlvioScamatti,contro-ladordaDemopqueestpresodesdeabril,quandoaPolciaFe-deral,aProcuradoriadaRepbli-ca e promotores do Grupo deAtuao Especial de Combate

ao Crime Organizado (Gaeco)deflagraramaOperaoFratellifora-tarefaquedesmontoues-quema de propinas envolvendoempresrios e prefeitos. Inter-ceptaes telefnicas mostramligaes dos investigados comdeputados federais e estaduais.A suspeita que Carlo seria

overdadeiroproprietriodaDe-mop. Ele nega, mas reconheceantigos laos de amizade comScamatti.ADemoperaumaem-presa pequena quando Carloseelegeuprefeitopelaprimeiravez, h 12 anos. Seu capital so-cial saltou de R$ 100 mil, em1999, quando foi fundada, paraR$ 10 milhes em fevereiro de2009. O tucano foi prefeito en-tre 2001 e 2008.DepoisdeCarlodeixarapre-

feitura,ScamattiadmitiunaDe-mopFernandoCsarMatavelli,que fora secretrio deObras dotucano.Oex-prefeitoelegeu-sedeputado estadual em 2011. Ainvestigao do Ministrio P-blico alcana desde o primeirodia de mandato do tucano naPrefeitura.O promotor Cleber Takashi

Murakawa abriu dois inquri-tos civis investigao que po-de resultar em ao com ampa-ro na Lei de Improbidade.Umdeles temagestoCarlo

Pignatari como alvo. O segun-do inqurito mira a gesto doinvestigado Nasser Maro Fi-lho (JniorMaro). O promo-torquera listados imveisdoa-dos a partir de 2009.

Novo texto trazganhode eficincia edecisesmais rpidas

Maringela Gallucci / BRASLIA

Comisso especial daCmarados Deputados aprovou on-temo novoCdigo de Proces-so Civil. Entre as principaismudanas est a tentativa detornarmais rpida a avaliaodaaesquetmomesmofim comoade centenas de clien-tescontraproblemasapresen-tadosporoperadorasdetelefo-ne,porexemplo.Otextosegueagoraparaplenrioeaindapre-cisa passar pelo Senado e sersancionadopelaPresidncia.O atual Cdigo de Processo

Civil de 1973.O texto quepas-sou ontem pela comisso espe-cial tramita h dois anos.Entreoutrasmudanas,opro-

jeto tambm exige a realizaode audincias pblicas antesque um juiz determine a reinte-grao de posse de um terreno.Aideiaquetaisaudinciaspos-sam evitar casos comoo ocorri-dorecentementenoMatoGros-sodoSul,quandoumndiomor-reu aps ser baleadonuma rein-tegrao emSidrolndia.Ao ser debatida na comisso

especial da Cmara, a propostadeaudincia preliminar dividiua opinio de parlamentares. In-tegrantes da bancada ruralistadiscordaram do texto original.No fim, ficou estabelecido queas audincias sero obrigat-rias apenas nos casos em que ainvaso tivermais de 12meses.Com essa regra, ns estabe-

lecemos uma srie demecanis-mos que garantem a defesa daspessoas envolvidas nesses con-flitos fundirios, por meio dapresenadaDefensoriaPblicae do Ministrio Pblico, afir-mouodeputadoPauloTeixeira(PT-SP), relator do projeto.Para as situaes que h

maisdeumanoapresentamlit-gio e, por isso, tm maior graude dificuldade, a exigncia deaudincia preliminar permite amediao e a conciliao. Masnas invases recentes, a liminardaJustiacontinuasendooins-trumentopararesguardarapro-priedadeprivada,disseodepu-tado Efraim Filho (DEM-PB).

Rapidez. O dispositivo dasaes repetitivas, que prometetornar as decises mais rpidas,foi batizada de incidente de re-soluo de demandas repetiti-vas. O mecanismo permitirque uma deciso seja aplicada aoutrasaes individuaisquetra-tam da mesma demanda. Hoje,essesprocessos so julgadosuma um, o que acaba fazendo comquea conclusodemoremais.

A expectativa de que esseinstrumento torne mais clereaanlisedeprocessossobrepla-nos econmicos, direito previ-dencirio e os que envolvemcontratos de adeso, por exem-plo,comempresasdetelefonia,guaeesgotoeplanosdesade.Identificadaumademandare-

petitiva, os processos sobreaquele respectivo tema terosuatramitaosuspensanaJus-tia de primeira instncia atqueosdesembargadoresdostri-bunais de Justia ou dos tribu-nais regionais federais resol-vamomritodocaso.Emsegui-da, a deciso ser aplicada saes que estaro suspensas naprimeira instncia.Esse instrumentovaidarce-

leridade a uma srie de deman-das iguais, discutindoomesmo

direito, como o caso de aescontra planos de sade e corre-o da poupana, fatos que le-vam milhes de aes ao Judi-cirio, afirmouPauloTeixeira.Um mecanismo semelhante

existe hoje em relao a deci-ses do Supremo Tribunal Fe-deral. Quando a Corte resolveumtemacontroversodiscutidoemaes que tramitam em ins-tncias inferioresdaJustia,elapode emitir uma smula. Essasmula resume o entendimen-todotribunaledeveserseguidapelas instncias inferiores nosprocessos semelhantes.Otextoaprovadotambmes-

tabelecemulta quando ficar ca-racterizado que advogados es-to entrando com recurso ape-nasparaprotelaradecisofinal.O juiz ter ainda que seguir a

ordem cronolgica. Isso evitarqueprocessosnovossejamjulga-dosantesdosantigos.Outramu-danado textoprevapossibili-dadedeaes individuais seremconvertidasemcoletivasnosca-sos em que for identificado queo processo envolve um assuntode interesse para a coletividade.O texto tambm trata de as-

suntos de famlia. A conciliaodevesersemprepriorizada.Mas,nocasodefaltadepagamentodepenso alimentcia, o devedorpoder ser preso inicialmentenoregimesemiaberto,diferente-mentedoqueocorrehoje,quan-doquemdeixadepagar vai dire-toparaacadeia.Comisso, apes-soapodersairdaprisoparatra-balhar, voltando s noite. Ape-nas se a pessoa persistir na dvi-da, irpara o regime fechado.

Deputadodiznosaberdenotificao

Trabalhos.NaCmara, deputados da comisso que debateu novo Cdigo de Processo Civil votam o texto commudanas

Parado.Barbosa acatoupedido dos procuradores

Gesto de ex-prefeito deVotuporanga, CarloPignatari, hoje deputado,comprou rea e a doou agrupo da Mfia do Asfalto

PONTOSALTERADOS

Notveis.O texto origi-nal do novoCdigo do Pro-cesso Civil foifeito por umacomisso denotveis de12membros

Presidente do Supremoconcede liminar aentidade de procuradorescontra implantao deTRFs em quatro Estados

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O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013 A9

Internacional Portal. Controvrsia pela foto de autorde atentado na capa da Rolling Stonewww.estadao.com.br/internacional

Entre2011 e 2012, intensos efrequentesprotestosdeestu-dantesuniversitriose secun-daristasqueexigiameduca-opblicagratuitaedequali-dade tomaramcontadeSan-tiagoedeoutrascidadeschile-nas.Aviolenta repressodogovernodopresidenteSebas-tinPieraderrubousuapo-pularidade. Segundoanalis-tas, Pierahaviaconseguidoconquistarocargoem2010graasadivisesnaConcerta-o, coalizodecentro-es-querdaquedominavaapolti-cachilenadesdeo fimdadita-dura, em1990.

Conservador desiste de disputa comBachelet a 4meses de eleio noChile

O antichavista Henrique Capri-les anunciou que viajar ao Chile,para organizar encontros polti-cos. A visita do venezuelano divi-diu opinies ontem entre os polti-cos chilenos. O presidente Sebas-tin Piera, que reconheceu avitria de Nicols Maduro na dis-puta presidencial venezuelana contestada por Capriles, o candi-dato derrotado , afirmou que, seo venezuelano pedir audincia, seencontrar com ele. A candidatade centro-esquerda presidnciachilena, Michele Bachelet, descar-tou um possvel encontro. / AFP

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www.estadao.com.br/internacional

JACKY NAEGELEN/REUTERS8/11/2011

Portal. Os nomescogitados peladireita chilena

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PieraadmitereceberCapriles

Adeus. Longueira na apresentao de um rali, aindaministro , alegou depresso

SANTIAGO

Ocandidatogovernistapresi-dncia do Chile, Pablo Lon-gueira, renunciouontemdis-putaeleitoralmarcadaparano-vembro alegando problemasde sade. A deciso do ultra-conservadorinformadaante-riormenteaopresidenteSebas-tinPieraecpuladoparti-do de Longueira, a Unio De-mocrtica Independente(UDI),surpreendeuanalistase representa uma reviravoltanaeleio chilena, queocorre-remquatromeses.Segundo a pesquisa eleitoral

mais recente encomendadapelo jornalLaSegundaUniver-sidade do Desenvolvimento ,realizada aps as primrias queo escolheram candidato, Lon-gueira tinha 25% das intenesdevoto. Ele aparecia emsegun-do lugar, atrsdaex-presidentee favorita, Michelle Bachelet,que tinha a preferncia de 39%dos eleitores.A desistncia de Longueira

foianunciadaporseufilhoJuanPablo. Nosso pai est doente.Apsotriunfonaeleioprim-ria da Aliana (sua coalizo decentro-direita), durante unsdias de descanso, sua sade foise deteriorando em razo deum quadro de depressomedi-camente diagnosticado.A principal dificuldade que

PabloLongueiratinhaeraserca-

pazdemostrarumamaiorsensi-bilidade da direita liberal s de-mandaspordireitossociais,fun-damentalmente dos estudan-tes.Senoconseguisse isso,noterianenhumacapacidadedepe-netrar nas camadasmdias chi-lenas, que so as que esto portrs domovimento estudantil ereivindicam o direito educa-osuperior, disseaoEstadoocientista poltico Sergio Micco,daUniversidade doChile.Ex-deputadodaConcertao

coalizo de centro-esquerdaque governou o Chile desde asada do ditador Augusto Pino-

chet, em 1990, at 2010 e ex-presidentedoPartidoDemocra-ta Cristo, Longueira tinha co-mo lema um pas mais justo.Segundo Micco, o ultraconser-vador, que foi ligado a PinocheteocupouocargodeministrodaEconomia no governo Pierapor mais de dois anos, utilizouseu posto para demonstraruma direita mais aberta s de-man