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Rafael dos SantosCoordenador Regional de Políticas Públicas – Instituto Ethos
Copa 2014, prevenção e combate àcorrupção: Desafios e Oportunidades.
• Missão: Mobilizar, sensibilizar e ajudar asempresas a gerir seus negócios de formasocialmente responsável, tornando-as parceirasna construção de uma sociedade sustentável ejusta.
• www.ethos.org.br
Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social
• O objetivo geral do projeto é promover maiortransparência e integridade sobre osinvestimentos de infraestrutura da Copa doMundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016através da criação de mecanismos de açõescoletivas, monitoramento e controle social.
• www.jogoslimpos.org.br
Projeto Jogos Limpos dentro e
Fora dos Estádios
40,30
529,50
991,30
2,33
Aeroportos e Portos Estádio Arena Pernambuco
Obras de mobilidade urbana Segurança
Valores em Milhões de Reais
A Copa em Pernambuco
A Copa em Pernambuco
• R$ 40,30 MiAeroportos e Portos
• RS 529,50 MiEstádio Arena Pernambuco
• R$ 991,30 MiObras de mobilidade urbana
• RS 2,33 MiSegurança
R$ 1.563,43 Bi
A Copa em Pernambuco
OBRA
VALOR INICIAL
VALOR ATUAL
% DE AUMENTO
Corredor Caxangá
(Leste/Oeste)
74,00
133,60
+ 81%
BRT: Norte / Sul -Trecho Igarassu /
Tacaruna(era Joana Bezerra) / Centro do Recife
169,00
219,60
+ 30%
BRT: Leste / Oeste - Ramal
Cidade da Copa
99,00
182,60
+ 84%
Corredor da Via Mangue
354,30
433,80
+ 22%
Terminal Cosme Damião
15,80
21,70
+ 37%
A Copa em Pernambuco
ITEM
Estado
Município
Existe portal de
transparência específico da
Copa?
Sim
Sim
Valor da Obras está
disponível?
Sim
Sim
Data de início e fim está
disponível?
Sim
Não
Cronograma detalhado
está disponível?
Não
Não
Fase atual da obra está
disponível?
Sim
Não
A Copa em Pernambuco
ITEM
Estado
Município
Matriz de Responsabilid
ades está disponível?
Não
Não
Contato dos gestores está disponível?
Sim
Sim
Editais de licitação e
termos aditivos estão disponíveis?
Não
Sim
Contratos firmados
estão disponíveis?
Não
Sim
Projeto básico está
disponível?
Não
Não
A Copa em Pernambuco
ITEM
Estado
Município
Projeto executivo está
disponível ?
Não
Não
Há Canal de denúncias?
Não
Não
Existe informação
sobre desapropriaçõ
es?
Não
Não
Existe info. sobre
comunidades afetadas e
proced. tomados?
Não
Não
Existe informação
sobre impactos e licensas
ambientais?
Não
Não
A Copa em Pernambuco
ITEM
Estado
Município
As informações estão atualizadas?
Não
Sim
São expostas de maneira clara?
Sim
Não
São de fácil acesso?
Sim
Sim
O Portal da Secopa é a melhor fonte de
informação sobre os investimentos pelos
quais está responsável?
Não
Não
Desafios e/ou oportunidades?
• Diálogo intersetorial visando ações coletivas
Articulação entre setores da Sociedade
• Transparência Vs publicidade
Mecanismo de avaliação da transparência
Controle Social
Mobilização
Aprovação de marcos regulatórios, como:
• Aprovada na Câmara e no Senado
• Seguiu para Presidência da República
“PL 5228 / 2009 de Acesso à Informação”
• Criação de comissão especial
“PL 8.626 / 2010 de Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos de Corrupção”,
“PL 1202 / 2007 de regulamentação do Lobby”.
Jogos Limpos Dentro e fora dos Estádios
Indicadores de transparência
Pactos de transparência
Acordos Setoriais
Ferramentas de Controle Social
• Página Jogos Limpos – mapa de iniciativas
• Publicação Jogo Limpo x Jogo Sujo”
• “Guia Como Ler Contratos?”
• Canal de denúncias
• Indicadores de Transparência
Exemplos de Medidas de Prevenção da Corrupção
• Implementação e aprimoramento de controles internos de apoio à gestão: comum órgão de controle interno bem estabelecido é possível identificar as causas daspráticas abusivas e ilegais, além de combater as fraudes, desvios, desperdícios eirregularidades.
• Estabelecimento de um sistema meritocrático de recrutamento e promoção defuncionários públicos: ao basear-se no mérito e na capacidade do indivíduo, épossível garantir maior profissionalismo no serviço público e evitar a manipulaçãopolítica da Administração Pública.
• Prevenção a conflitos de interesses: definição de regras claras que evitem queinteresses privados sejam privilegiados em detrimento do interesse público.
Exemplos de Medidas de Prevenção da Corrupção
• Promoção de transparência pública: quando as informações governamentais sãopúblicas o espaço para que a corrupção aconteça é reduzido, pois se diminui apossibilidade de realização de negócios obscuros.
• Criação de Comissões de Ética: a atuação de Comissões de Ética contribui para apromoção de um ambiente de integridade no serviço público, oferecendo, porexemplo, um canal para esclarecimento de dúvidas e orientação de servidores emrelação a condutas corretas.
• Fortalecimento das Ouvidorias Públicas: o fortalecimento das ouvidorias contribuipara assegurar uma maior participação da sociedade na gestão pública, trazendodenúncias e reclamações sobre o funcionamento do serviço público.
• Proteção a denunciantes de corrupção: instituição de normas e medidas deproteção aos denunciantes de casos de corrupção.
Obrigado!
Rafael dos Santos
Coordenador Regional de Políticas Públicas
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
(Recife, Fortaleza e Natal)
81 9227-0728