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5/16/2018 2011 FIEMG Gerenciamento de Áreas Contaminandas - slidepdf.com
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Gerenciamento de Áreas contaminadas conceitos e informações Gerais
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Índice
1. Apresentao 32. Introduo 4
2.1. Contextualiao 43. Área Contaminada 84. Instrumentos legais e Normas técnicas 12
4.1. Instrumentos legais 124.1.1. Legislao Federal 134.1.2. Legislao Estadual 144.2. Normas técnicas 17
5. Gerenciamento de áreas contaminadas 205.1. Identicao de áreas contaminadas 265.1.1. Fase 1 – Avaliao Preliminar 275.1.2. Fase 2 – Investigao Conrmatria. 335.2. Reabilitao de áreas contaminadas 35
6. Tecnologias de Remediao de Áreas Contaminadas 387. Boas práticas ambientais 42Glossário Ambiental 56Reerências Bibliográcas 61
Anexos 63
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1. ApresentAção
Esta cartilha tem como objetivo conscientiar os prossionais
ligados às áreas de meio ambiente e à classe empresarial sobre
a importncia de empregar boas práticas de gesto de resduos
industriais e outras substncias perigosas como orma de evitar
a contaminao do solo e da água.
Este material deverá consolidar-se como uma reerência na
preveno e controle da disposio irregular de resduos e
também na preveno de acidentes ambientais com substncias
perigosas. Sendo assim, tra inormaões de como identicar
potenciais riscos de contaminao e também de como tratar
situaões de áreas contaminadas.
No se pretende exaurir o assunto, mas sim, traer à realidade o
que de melhor está sendo eito, e deve ser eito, segundo diversos
entendimentos já consolidados por diversos autores, grupos de trabalho e a legislao em vigor.
Entende-se que o importante é colaborar para um processo de
gesto que está cando cada ve mais consolidado, de orma a
prevenir a existência de novos casos de áreas contaminadas no
Estado de Minas Gerais, e que o desenvolvimento sustentável daindústria mineira esteja assegurado mediante atitudes proativas.
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2. introdução
2.1. contextuAlizAção
A contaminao do ambiente por resduos no se mostra um
evento recente. Segundo Baird (2002), na época dos romanos,
oram escavados minérios para a extrao de metais, cujos
resduos da extrao contaminaram o territrio ao redor da mina.
Com isso, observa-se que além do perigo da atividade realiada
ser desconhecido havia, muito menos, a preocupao com a
contaminao causando problemas para a saúde humana e oambiente.
A percepo de que o solo seria um receptor innito de resduos
dos vários processos humanos, e a alta de uma regulao
ambiental em todo o mundo até a década de 70, oram motivadores,
por muito tempo, da disposio inadequada de toneladas deresduos com dierentes potenciais de contaminao.
Aps diversos incidentes, com prejuos à fora, à auna e à
saúde humana, entendeu-se que a utiliao de determinadas
substncias, e a gerao e disposio inadequada de resduos
conguravam-se como atores de risco à qualidade dos serviosambientais, e em contrapartida à manuteno das atividades
econômicas da sociedade.
Contudo, oram surgindo com o passar do tempo diversas
modicaões de naturea mitigatria, que tinham como objetivo
resolver o problema depois que ele já havia aparecido. Ou seja, tratar o resduo, o efuente, e por último, a área contaminada.
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Em outras palavras, isso quer dier que na escala de prioriao
a área contaminada era negligenciada quando o dano no era
to visvel aos olhos da sociedade e dos rgos de scaliao
e controle. Por outro lado, os anos de contaminao ambientalcausada pela disposio inadequada de resduos slidos
urbanos ainda so uma realidade no cenário de gerenciamento
de resduos no Brasil.
A evoluo no tratamento das questões ambientais e de
bem-estar da sociedade melhorou sobremaneira, nos últimos
tempos, os processos de gesto de riscos, de gerenciamento
de resduos, tanto industriais quanto urbanos, e da utiliao e
disposio de substncias perigosas no meio ambiente. Ainda,
a evoluo da legislao ambiental acerca do tema também
proporcionou o desenvolvimento de competências para a
gesto e gerenciamento, principalmente no que di respeito ao
estabelecimento de valores de reerência e avaliao de impacto.
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U ê é rluã conama º420, 28 dzb 2009, qu:
“dp b é vl qul l qu à
p ubâ quí bl z p g
bl á p ubâ ê v óp.”
Esta resoluo uniormia os procedimentos a serem adotados
pelos rgos ambientais competentes, em todos os estados
e municpios, e ornece diretries visando a preveno e o
gerenciamento de áreas contaminadas.
Fica evidente que uma atuao eetiva nesse assunto requer
uma integrao em nvel poltico, jurdico-legal e institucional.
O mecanismo que compreende essas três eseras para uma
atuao institucional eca e eciente e o prprio gerenciamento
das áreas contaminadas, podendo ser denido como uma
“atuao interdisciplinar, interinstitucional e integral dos rgos
competentes no trato do problema ambiental gerado pelas
áreas contaminadas, inclusive dos procedimentos institucionais
e técnicos, o quadro normativo-legal e o sistema nanceiro”
(CETESB, 2001).
Tem-se que a existência de contaminao do solo oriunda
de atividades potencialmente contaminantes, muitas delas
desativadas, pode ser onte de risco ambiental e para a saúde
de quem vive em seu entorno, pois, dependendo do tipo de
contaminante, o material poderá percolar para o aquero
subterrneo contaminando ontes de abastecimento de água.
Além disso, poderá haver a gerao de gases txicos com riscode incêndio e/ou exploso, dependendo do tipo de contaminante.
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Estes eventos podero tornar a área incompatvel ao uso,
acarretando na impossibilidade de uma transao comercial.
Como podemos notar, no basta analisar unicamente as questõeseconômicas e nanceiras quando se pretende comprar ou
vender um imvel que já oi utiliado para ns industriais. É muito
importante aer um levantamento da existência de contaminaões
de solo e água subterrnea, mediante o levantamento de passivo
ambiental prévio, antes de se concretiar o negcio de compra
e venda, já que o proprietário é o responsável pela boa saúdeambiental do imvel. Esta ao evitará muitos problemas tanto
para o proprietário como para os demais agentes envolvidos.
ATENçãO!Antes de comprar um imvel que já oi utiliado para ns industriais,realiar vistoria prévia para vericar a possvel presena decontaminao na área, evitando assim problemas uturos.
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Uma área contaminada pode ser denida como área, terreno,
local, instalao, edicao ou beneitoria que contenha
quantidades ou concentraões de substncias qumicas,
comprovadas por estudos, que causem ou possam causar danos
à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger
(FEAM, 2008).
Por conseguinte, contaminao é a presena de substncias
qumicas ou biolgicas no ar, no solo ou na água, decorrentes de
atividades antrpicas, em concentraões tais que restrinjam a
utiliao desse servio ambiental para os usos atual e/ou uturo,
denidas com base em avaliao de risco à saúde humana, assim
como aos bens a proteger, em cenário de exposio padroniado
ou especco.
3. ÁreA contAminAdA
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Quais são os principais problemas relacionados à existência de
áreas contaminadas?
Os principais problemas so: danos ou riscos à saúde humana eao meio ambiente; restrio ao uso dos recursos hdricos (águas
subterrneas e superciais); restriões ao uso do solo; danos ao
patrimônio público e privado, principalmente pela desvaloriao
das propriedades.
Como aço para saber se uma área está contaminada? Qualquer atividade que utilie substncias qumicas, ou qualquer
outro material que se enquadre na
denio de contaminante, está
sujeita a utiliar-se de processos que
considerem a preveno da poluio
como premissa básica à orientao
de suas atividades. Contudo, nem
sempre uma avaliao preliminar
Var e Reerênaa Qaae (VRQ)é a concentrao dedeterminada substncia quedene a qualidade natural
do solo. Valores iguais ouabaixo do VRQ, indicam queno há contaminao.
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é suciente para enquadrar determinada área, e desta orma uma
investigao conrmatria se a necessária, com o objetivo de
vericar se há substncias de origem antrpica nas áreas suspeitas.
Ademais, há necessidade de considerar os valores orientadoresde substncias qumicas e atentar para o Valor de Reerência de
Qualidade (VRQ) para anal dier se a área está contaminada, ou
no. Para tanto, mais adiante nesta cartilha, você poderá vericar,
passo a passo, as ases do gerenciamento de áreas contaminadas.
IMPORTANTE• A relação de atividades com potencial de contaminação de solo e
águas subterrneas encontra-se no anexo desta cartilha.• A lista com os valores orientadores pode ser encontrada no Anexo I
da DN COPAM/CERH nº 02/2010.
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4. instrumentos legAis e normAstécnicAs pertinentes
4.1. instrumentos legAis
Devido à crescente preocupao com o tema “Áreas
Contaminadas”, o Conselho Nacional de Meio Ambiente
(CONAMA) publicou, em 2009, uma resoluo estabelecendo
critérios e valores orientadores reerentes à presena de
substncias qumicas no solo e ornecendo diretries e
procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas, aResoluo CONAMA nº 420/09.
No mbito do Estado de Minas Gerais, oi institudo recentemente
o Programa Estadual de Gesto de Áreas Contaminadas, através
da Deliberao Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02/10.
Em seguida, será apresentada uma relao da legislao
ederal e estadual com relevncia para o problema de áreas
contaminadas.
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4.1.1 legislAção FederAl
Lei nº 12.035, de 02/08/2010 – Institui a Poltica nacional de
Resduos Slidos
Resoluo Conama nº 420, de 28/12/2009 – Dispõe sobre
critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à
presena de substncias qumicas e estabelece diretries para
o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas
substncias em decorrência de atividades antrpicas.
Resoluo Conama nº 396, de 03/04/2008 – Dispõe sobre a
classicao e diretries ambientais para o enquadramento das
águas subterrneas e dá outras providências.
Resoluo Conama nº 334, de 03/04/2003 – Dispõe sobre osprocedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos
destinados ao recebimento de embalagens vaias de agrotxicos.
Lei nº 10.165, de 27/12/2000. Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto
de 1981, que dispõe sobre a Poltica Nacional de Meio Ambiente,
seus ns e mecanismos de ormulao e aplicao, e dá outrasprovidências.
Lei n° 9.605, de 12/2/1998 – Dispõe sobre as sanões penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e dá outras providências.
Resoluo Conama nº 05 de 05/08/1993 – Estabelece deniões,
classicaões e procedimentos mnimos para o gerenciamento
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de resduos slidos oriundos de servios de saúde, portos e
aeroportos, terminais erroviários e rodoviários.
Resoluo Conama 02, de 22/08/1991 – Dispõe sobre adoo deaões corretivas, de tratamento e de disposio nal de cargas
deterioradas, contaminadas ou ora das especicaões ou
abandonadas.
Lei n° 6.938, de 31/8/1981 – Dispõe sobre a Poltica Nacional
de Meio Ambiente, seus ns e mecanismos de ormulao e
aplicao, e dá outras providências.
Lei n° 6.803, de 2/7/1980 – Dispõe sobre as diretries básicas
para o oneamento industrial nas áreas crticas de poluio, e dá
outras providências.
Lei n° 6.766, de 19/12/1979 – Dispõe sobre o parcelamento do solo
urbano e dá outras providências.
4.1.2 legislAção estAduAl
minAs gerAis
Decreto nº 45.181, de 25/09/2009 – Regulamenta a Lei nº 18.031, de
12 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 18.031, de 12/01/2009 – Dispõe sobre a Poltica Estadual de
Resduos Slidos.
Deliberao Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02, de 08 de
setembro de 2010 - Institui o Programa Estadual de Gesto de Áreas
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Contaminadas, que estabelece as diretries e procedimentos
para a proteo da qualidade do solo e gerenciamento ambiental
de áreas contaminadas por substncias qumicas.
Deliberao Normativa COPAM nº 116, de 27/06/2008 – Dispõe
sobre a declarao de inormaões relativas à identicao
de áreas suspeitas de contaminao e contaminadas por
substncias qumicas no Estado de Minas Gerais.
Pelo ato do Estado de So Paulo ser reerência na elaborao
de normas compreendendo o tema Áreas contaminadas,
apresentamos a seguir a legislao deste Estado apenas com
um caráter inormativo.
são pAulo
Lei n° 13.577, de 08/07/2009 – Dispõe sobre diretries e
procedimentos para a proteo da qualidade do solo e
gerenciamento de áreas contaminadas.
Decreto nº 54.544, de 08/07/2009 - Regulamenta o inciso XIII do
artigo 4º e o inciso VIII do artigo 31 da Lei nº 13.577, de 8 de julhode 2009, que dispõe sobre diretries.
Deciso de Diretoria CETESB nº 103-2007-C-E, de 22/06/2007
– Dispõe sobre o procedimento para gerenciamento de áreas
contaminadas.
Lei Estadual nº 12.300, de 16/03/2006 - Institui a Poltica Estadual
de Resduos Slidos e dene princpios e diretries.
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ÁREAS CONTAMINADAS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Revalidao da Licena de Operao (LO): A partir de 1º de julho de2011, os processos de Revalidao da LO de atividades com potencialde contaminao do solo e águas subterrneas devero incluirno Relatrio de Avaliao do Desempenho Ambiental – RADA, asinormaões sobre as aões de gerenciamento de áreas suspeitas de
contaminao ou contaminadas (art. 35, DN COPAM/CERH nº 02/10).
Renovao de Autoriao Ambiental de Funcionamento (AAF): A partirde 1º de julho de 2011, os processos de Renovao de AAF de atividadescom potencial de contaminao do solo e águas subterrneas deveroincluir o número do protocolo da declarao de áreas suspeitas decontaminao ou contaminadas, ou declarao de inexistência de áreas
suspeitas de contaminao ou contaminadas (art. 36, DN COPAM/CERHnº 02/10)
Deliberao Consema nº 30, de 10/12/2003 – Dispõe sobre diretries e
procedimentos para a proteo da qualidade do solo e gerenciamento de
áreas contaminadas e dá providências correlatas.
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4.2 normAs técnicAs
O Brasil também dispõe de normas técnicas (Normas ABNT)
para orientar as primeiras etapas do gerenciamento de áreascontaminadas e de amostragem de solo e águas subterrneas,
além de normas técnicas que visam orientar preventivamente,
estabelecendo medidas para correto manuseio, armaenamento
e transporte de produtos e resduos perigosos.
ABNT NBR 15515-1
Passivo ambiental em solo e água subterrnea. A norma
estabelece os procedimentos mnimos para avaliao preliminar
de passivo ambiental visando a identicao de indcios de
contaminao de solo e água subterrnea.
ABNT NBR 15495
Poos de monitoramento de águas subterrneas em aqueros
granulados. Norma que estabelece parmetros para projetos e
construo de poos de monitoramento de água subterrnea.
ABNT NBR 15847
Amostragem de água subterrnea em poos de monitoramento
– Métodos de purga. A norma apresenta os métodos de purgacom remoo de volume determinado, purga de baixa-vao e
métodos passivos de amostragem.
ABNT NBR 10004
Critérios de classicao e os ensaios para a identicao dos
resduos conorme suas caractersticas. A norma classica osresduos slidos quanto aos seus riscos potenciais para o meio
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ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados
adequadamente.
ABNT NBR 11174Armaenamento de resduos classes II - no inertes e III - inertes
procedimento.
ABNT NBR 13221
Transporte terrestre de resduos. Esta Norma especica os
requisitos para o transporte terrestre de resduos, de modo a
evitar danos ao meio ambiente e a proteger a saúde pública.
ABNT NBR 12235
Armaenamento de Resíduos Sólidos Perigosos - procedimento. Fixa
as condiões para armaenamento adequado de resduos slidos
perigosos de orma a proteger a saúde humana e o meio ambiente.
ABNT NBR 14725
Produtos Qumicos – Inormaões sobre segurana, saúde e meio
ambiente. Norma que dene os termos empregados no sistema
de classicao de perigo de produtos qumicos, na rotulagem
de produtos qumicos perigosos e na cha de inormaões
de segurana de produtos qumicos (FISPQ), estabelece asinormaões de segurana relacionadas ao produto qumico
perigoso a serem includas na rotulagem e inormaões para
a elaborao de uma cha de inormaões de segurana de
produto qumico (FISPQ).
ABNT NBR 17505Armaenamento de lquidos infamáveis e combustveis.
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ABNT NBR 7500
Identifcao para o transporte terrestre, manuseio, movimentao
e armaenamento de produtos. Esta Norma estabelece a simbologia
convencional e o seu dimensionamento para produtos perigosos,a ser aplicada nas unidades de transporte e nas embalagens, a m
de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte
terrestre, manuseio, movimentao e armaenamento, de acordo
com a carga contida.
ABNT NBR 7503
Transporte terrestre de produtos perigosos - Ficha de emergência
e envelope - Caractersticas, dimensões e preenchimento. Esta
Norma especica os requisitos e as dimensões para a coneco
da cha de emergência e do envelope para o transporte
terrestre de produtos perigosos, bem como instruões para o
preenchimento da cha e do envelope.
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O gerenciamento de áreas contaminadas é o conjunto de
medidas tomadas com o intuito de minimiar o risco proveniente
da existência de áreas contaminadas, à populao e ao meio
ambiente, proporcionando os instrumentos necessários à tomadade deciso quanto às ormas de interveno mais adequadas
(FEAM, 2008).
Visando a reabilitao das áreas conorme o uso desejado, o
gerenciamento de áreas contaminadas, conorme Resoluo
CONAMA 420/09, compreende as seguintes etapas: identicao,diagnstico, interveno e monitoramento
5. gerenciAmento de ÁreAs contAminAdAs
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ETApAs do GERENciAmENTo dE ÁREAscoNTAmiNAdAs coNoRmE REsolução coNAmA 420/09
MONITORAMENTO: Acompanhamento e vericao da ecácia dasaões executadas.
INTERVENçãO: Execuo de aões de controle para a eliminao doperigo ou deduo a nveis toleráveis, dos riscos identicados na etapade diagnstico, considerando o uso atual e uturo da área.
DIAGNóSTICO: Inclui a investigao detalhada e avaliao de risco,com objetivo de subsidiar a etapa de interveno, aps a investigao
conrmatria que tenha identicado substncias qumicas em concen- traões acima do valor de investigao.
IDENTIFICAçãO: Sero identicadas áreas suspeitas de contaminaocom base na avaliao preliminar, e, para aquelas em que houver indciosde contaminao, deve ser realiada uma investigao conrmatria.
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O Programa Estadual de Gesto de Áreas Contaminadas (Deliberao
Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02, de 08 de setembro de 2010)
estabelece os princpios, instrumentos, procedimentos e critérios
técnicos para o gerenciamento de áreas contaminadas no Estadode Minas Gerais. Dentre os instrumentos institudos esto os valores
orientadores, a declarao de áreas suspeitas de contaminao
e contaminadas e o Inventário Estadual de áreas suspeitas de
contaminao e contaminadas.
coNoRmE EsTE pRoGRAmA As ÁREAs sERão clAssiicAdAs
pElo óRGão compETENTE dA sEGuiNTE oRmA:
Área ptena e cntana (Ap):
aquela em que ocorrer atividades que, por suas caractersticas,
possam acumular quantidades ou concentraões de substncias
qumicas em condiões de ocasionar contaminao do solo e das
águas subterrneas e acarretar danos à saúde humana e ao meioambiente.
Área seta e cntana (As):
aquela em que, mediante avaliao preliminar, or comprovada a
existência de um ou mais indcios de contaminao relacionados
abaixo:
• teve ou tem disposição diretamente no solo, sem proteção, de
matérias-primas, insumos e produtos, contendo pelo menos uma
das substncias qumicas listadas no item 9 (nove) do Formulário de
Cadastro de Áreas Suspeitas de Contaminao e Contaminadas por
Substncias Qumicas;
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• ocorreu acidente com derrame no solo de qualquer uma das
substncias qumicas listadas no item 9 (nove) do Formulário de
Cadastro de Áreas Suspeitas de Contaminao e Contaminadas
por Substncias Qumicas;
• foi detectado vazamento, inltração ou acidente em tubulações,
tanques e equipamentos de qualquer uma das substncias
qumicas listadas no item 09 (nove) do Formulário de Cadastro de
Áreas Suspeitas de Contaminao e Contaminadas por Substncias
Qumicas;
• é detectada a presença de substância química, identicada por
meio da presena sica na supercie ou sub-supercie do solo ou a
constatao de odores provenientes do solo.
• teve ou tem disposição diretamente no solo, sem proteção, ou
onde ocorreu vaamento, inltrao ou acidente com derrame no
solo de resduos perigosos ou no inertes, conorme classicao
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da Norma Técnica NBR 10.004/2004 da Associao Brasileira de
Normas Técnicas, ou daquela(s) que lhe suceder;
• indícios de contaminação de espécies animais e vegetais ou
de seres humanos em decorrência da contaminao do solo e
águas subterrneas;
• apresenta outras evidências de contaminação do solo ou das
águas subterrneas.
Área cntanaa b invetga (Ai):aquela em que or comprovadamente constatada, mediante
Investigao Conrmatria, a contaminao com concentraões
de substncias qumicas no solo ou nas águas subterrneas acima
dos Valores de Investigao (VI), que podem ser encontrados no
Anexo I da DN Conjunta COPAM/CERH 02/10.
Área cntanaa b interven (Aci):
aquela em que or constatada a presena de substncias qumicas
em ase livre, ou or comprovada a existência de risco à saúde
humana, aps investigao detalhada e avaliao de risco.
Área e pre e mntraent ara Reabta (AmR):aquela em que
• for atingida a redução do risco aos níveis toleráveis, de acordo
com as metas estipuladas na avaliao de risco;
• não for caracterizada situação de perigo e não for vericada
situao de risco à saúde humana igual ou superior aos nveis
aceitáveis de acordo com a avaliao de risco.
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Área Reabtaa ara u deara (AR):
aquela em que, aps perodo de monitoramento para reabilitao,
seja conrmada a eliminao do perigo ou a reduo dos riscos
a nveis toleráveis para o uso declarado.
O fuxograma contendo todo o processo de gerenciamento de áreas
contaminadas pode ser visualiado nos Anexos.
lisTAs dE ÁREAs coNTAmiNAdAs E ÁREAs REABiliTAdAs• As áreas classicadas como AI, ACI e AMR serão incluídas na lista
de áreas contaminadas, que contém inormaões sobre a situao dasáreas, a ser divulgada anualmente pelo rgo ambiental competenteem meio eletrônico.• As áreas classicadas como AR serão incluídas na lista de áreas
reabilitadas, que contém inormaões sobre a situao das áreas a serdivulgada anualmente pelo rgo ambiental em meio eletrônico
Fonte: DN Conjunta COPAM/ CERH nº 02/2010.
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5.1 identiFicAção de ÁreAs contAminAdAs
A vericao da respectiva área/imvel que se quer avaliar com
o objetivo de aquisio, venda, exigência do rgo ambiental ousimplesmente como levantamento voluntário de passivo como
demonstrativo de boa prática ambiental é composta por algumas
aões que so divididas em duas ases, Avaliao Preliminar e
Investigao Conrmatria.
IMPORTANTE
O responsável pela área contaminada deverá comunicar ao rgo ambiental
competente o incio da execuo de cada etapa de gerenciamento, bem
como apresentar os estudos relacionados a cada etapa imediatamente aps
a concluso destes.
AçõEs A sEREm sEGuidAs NAs AsEs dE idENTiicAçãodE ÁREAs coNTAmiNAdAs
AvaliaoPreliminar
ase 1
InvestigaoConrmatria
ase 2
• Levantamento do histórico da utilização da área
(documentao, dados internos e externos)• Inspeção de campo e entrevistas
• Análise dos dados e resultado desta 1a ase
• Sondagem e amostragem do solo e água
subterrnea• Realização de análise química
• Análise dos resultados
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ATENçãO!
A qualquer momento do conhecimento de uma nova área suspeita de
contaminao, o responsável pela área deverá realiar a Declarao de Áreas
Suspeitas de Contaminao ou Contaminadas, conorme estabelecido na
Deliberao Normativa COPAM nº 116/2008.
5.1.1 FAse 1 – AvAliAção preliminAr
Consiste na análise visual da área a ser avaliada, área potencial
(AP), e da área viinha, mediante a inspeo de campo, bem
como do levantamento histrico da utiliao do imvel
mediante questionamento às partes interessadas (viinhana,
proprietários, antigos empregados - se or o caso) e da análise
das documentaões reerentes ao imvel de todas as utiliaões,presente e passadas, do imvel.
É uma ase muito importante, pois se é bem eita evita despesas
desnecessárias com sondagens aleatrias e análises em locais
onde a análise preliminar poderá descartar a possibilidade de
contaminao por no haver indcios da mesma. Permite também
vericar se há necessidade de adoo de medidas emergenciaise possibilita a classicao da área como área suspeita (AS),
caso já haja indcios de contaminao.
Esta etapa é eita através da pesquisa da documentao
pertinente, subdividida em dois grupos – dados internos (dados
reerentes à empresa que devem estar disponveis em arquivos
da prpria empresa) e dados externos (dados reerentes à
empresa obtidos ora da empresa) da vida presente e pretérita
do imvel.
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lEVANTAmENTo dE dAdos NA AVAliAção pRElimiNAR
DADOS INTERNOS
• Dados da empresa (Histórico);
• Data da inspeção;
• Alvará da Prefeitura;
• Licenças ambientais (prévia, de instalação e operação);
• Documentações ambientais do empreendimento;
• Se o sítio é Certicado na NBR ISO 14001:2004;
• Fotos aéreas (arquivos da empresa);
• Outorga de captação e uso da água (órgão ambiental);
• Layout da empresa mostrando a localização de todas as áreas;
• Vericação de falhas no projeto arquitetônico;
• Vericar a existência de relatórios de monitoramento de água subterrânea.
DADOS EXTERNOS
• Histórico do CNPJ - junta comercial do estado
• Perl geológico do terreno;
• Levantamento histórico de atividades no endereço (companhia, catálogo teleônico);• Vistoria do corpo de bombeiros (histórico);
• Nada consta no órgão ambiental em relação a autos de infração, reclamação
de partes interessadas, multas e acidentes.
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iNspEção dE cAmpo E ENTREVisTAs
a) ine e ca
É a inspeo do local onde se quer verifcar indícios de contaminao.
O profssional de meio ambiente, encarregado em aer a avaliao,
deverá percorrer área por área, verifcando:
• tipo e condições de pavimentação em locais de risco;
• trincas no piso e/ou manchas de produtos no solo;• existência de passivos ambientais visíveis;
• indícios da existência de práticas de enterrar resíduos de processo
no interior da empresa;
• condições de tanques aéreos e enterrados;
• tipos de materiais utilizados nos processos e onde e como estão
armaenados;
• tipos de resíduos gerados no processo e onde e como estão
armaenados;
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• a existência de equipamentos de proteção ambiental nos
processos (por exemplo, existência ou no de diques de conteno
em máquinas que tenham um grande reservatrio com leo);
• áreas verdes próximas à área de produção;• ponto de esgoto pluvial dentro da área de produção próximo a
tanques de leo sem diques e conteno ou depsitos de produtos
qumicos;
• existência de tratamento interno do euente de processo;
• condições desta estrutura de tratamento (tanques, ltro prensa,
etc.), a sada do efuente nal da empresa;
• proximidade de corpos d’água (nascentes, córrego, etc.) no
interior ou nas proximidades;
• sinais de contaminação no solo (descarte de euentes, descarte
de resduos slidos) em áreas viinhas à divisa da empresa;
• a existência de transformadores com PCB;
• a utilização de defensivos agrícolas;
• armazenamento e registros de como foi feito o descarte de
embalagens e eventuais sobras de produtos;
• existência de propriedades (rurais, urbanas ou industriais) no
entorno da empresa.
b) Entrevta
É uma erramenta de investigao utiliada para obteno de mais
inormaões sobre a empresa avaliada e da área circunviinha
através de pessoas que tenham um conhecimento do passado
da empresa tais como: empregados antigos, ex-empregados,
viinhos, proprietário, etc.
So inormaões que somadas às inspeões de campo e à partedocumental podero dar uma ajuda signicativa ao prossional
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de meio ambiente, encarregado da avaliao e coneco do
parecer da 1ª ase.
A entrevta rentaa r hek-t eabra erfna e e abente renáve abran qet
:
• Informações sobre a utilização da área, uso atual e histórico,
e das indústrias presentes na circunviinhana
• Ocorrência de acidentes ambientais na própria indústria ou em
indústrias viinhas
• Existência de tanques subterrâneos ou aéreos
• Utilização de produtos perigosos
• Presença de odores na vizinhança
• Existência de poços para captação de água subterrânea
• Histórico de reclamações da vizinhança
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ANÁlisE dos dAdos E REsulTAdo dA 1ª AsE
Aps o recolhimento dos dados eito na etapa de levantamento
do histrico da utiliao do imvel da avaliao de campo e dasentrevistas, os prossionais de meio ambiente encarregados
por este trabalho analisam as inormaões, avaliando assim a
possibilidade da existência ou no de contaminao.
Caso sejam encontrados sinais de potencial contaminao, a
análise deverá prosseguir, s que agora mais aproundadamente,
dando incio à investigao conrmatria.
Além do incio imediato da investigao conirmatria, o
responsável pela área deverá realiar a Declarao de Áreas
Suspeitas de Contaminao ou Contaminadas, conorme
estabelecido na Deliberao Normativa COPAM Nº 116, de 25 de
junho de 2008.
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5.1.2. FAse 2 – investigAção conFirmAtóriA
É a etapa do processo de identicao de áreas contaminadas
que tem como objetivo principal conrmar ou no a existênciade contaminantes de origem antrpica nas áreas suspeitas, no
solo ou nas águas subterrneas, em concentraões acima dos
Valores de Investigao (VI).
Esta ase é constituída por análises aproundadas
baseadas no mapeamento das áreas de risco defnidas
na Fase 1.
A rna anáe a ere reazaa a egnte:
Sondagem de solos e coleta de amostras para avaliar contami-
naões nos locais identiicados na ase 1 provenientes de
resduos enterrados indevidamente, derramamento de produtos
qumicos, etc.
Caso seja identicado armaenamento de transormadores ou
capacitores desativados analisar
os leos do interior dos mesmospara avaliar a existência de PCB
(Bienilas Policlorados). Caso haja
a conrmao, eetuar análise de
solo e de aquero subterrneo
do local para avaliar teor de
contaminao;
o qe Vare einvetga (Vi)?So as concentraões dedeterminadas substnciasno solo ou na águasubterrnea acima da qualexistem riscos potenciais,diretos ou indiretos, à saúdehumana. Valores acima do
VI conrmam a existênciade contaminao.
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Coleta de amostra de água, à jusante da empresa, prximo à sua
divisa, seguindo o fuxo de escoamento do aquero subterrneo;
Coleta de amostras, seguindo o fuxo de escoamento do aquerosubterrneo, privilegiando as áreas tidas como de risco, para
avaliar a existência de contaminao;
Coleta de amostra de água a montante da empresa, seguindo o fuxo
de escoamento do aquero subterrneo, prximo à sua divisa;
Coleta de amostra de água de aqueros superciais prximos à
divisa de sada da empresa;
Análises das amostras de solo e água subterrnea
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E se a contaminação oi confrmada?
Aps as análises, conrmando-se a contaminao, o proprietário
(ou proprietários) da empresa deverá comunicar a situao ao
rgo ambiental (ver Anexo 4), e iniciar o processo de reabilitao
da área contaminada.
5.2 reAbilitAção de ÁreAs contAminAdAs
A primeira etapa do processo de reabilitao da área conta-
minada consistirá nos estudos de investigao detalhada e
de avaliao de risco. A investigao detalhada é a etapa do
gerenciamento de áreas contaminadas em que devem ser ava-
liadas as caractersticas da onte de contaminao e do meio
aetado, visando obter dados para execuo da avaliao derisco e denio do projeto de reabilitao da área contaminada.
Já a avaliação de risco irá auxiliar na determinação da necessi-
dade de remediao em uno do uso atual ou proposto da área,
embasar o estabelecimento de nveis de remediao aceitáveis
para a condio de uso e ocupao do solo no local e imediaões
e as melhores técnicas de remediao para cada caso.
IMPORTANTE
Para realiao dos trabalhos em áreas contaminadas, é importante que
seja contratada empresa idônea para que se garanta qualidade nos servios
prestados.
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Comprovada a existência de risco à saúde humana ou constatada
a presena de substncias qumicas em ase livre, o responsável
pela área deverá elaborar e submeter ao rgo ambiental um
Plano de Reabilitao de Área Contaminada (PRAC). Nos casos decontaminao em ase livre, os procedimentos para sua remoo
devem ser iniciados de orma imediata.
Aps isso, medidas de interveno devem ser implementadas
visando atender as metas propostas no PRAC. Os responsáveis
pelas áreas contaminadas devero buscar no mercado
empresas idôneas especialiadas no tema, para estabelecer
a estratégia de remediao (limpea) do solo e aquero que
possa atender aos valores de concentrao de solos e água
subterrnea, estabelecidas pela avaliao de risco. A escolha
da metodologia de remediao a ser utiliada vai depender do
tipo de contaminao identicada.
O QUE DEVE CONTER O PRAC (PLANO DEREABILITAçãO DE ÁREA CONTAMINADA)?
• Ações Institucionais;
• Medidas de controle ou eliminação das fontes de contaminação;
• Caracterização do uso do solo atual e futuro da área objeto e sua
circunviinhana;• Resultados da avaliação de risco à saúde humana;
• Avaliação técnica e econômica das alternativas de intervenção em função
da massa de contaminantes existentes e suas consequências, da eciência• Prazos envolvidos na implementação das ações de intervenção propostas
para atingir as metas estabelecidas;• Projeto da alternativa de intervenção selecionada;
• Programa de monitoramento das ações executadas;
• Necessidade de medidas de restrição quanto ao uso;
• Anotação de Responsabilidade Técnica.
f: dn cju coPam/cerH º 02/10
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A reea te egnte bjetv:
• Remoção de fonte de contaminação;
• Redução de contaminação de solo e de água subterrânea emnveis aceitáveis ambientalmente;
• Redução de riscos ambientais ou de exposição de trabalhadores
e usuários do local e do recurso.
Os trabalhos de remediao das áreas contaminadas devem ser
continuamente monitorados de modo a vericar a eciência das
medidas implementadas. Sendo assim, o PRAC deve ser avaliado
quanto à sua ecácia e ser continuamente revisado.
Quando as metas de interveno propostas no PRAC orem alcan-
adas, o responsável pela área contaminada inormará ao rgo
ambiental a data de desativao do sistema e a data do incio
do monitoramento para reabilitao conorme o uso declarado,submetendo à análise deste rgo o Plano de Monitoramento para
Reabilitao.
O Plano de Monitoramento para Reabilitao deverá ser realiado
por no mnimo dois anos, com periodicidade mnima semestral,
com o objetivo de avaliar a manuteno das concentraões decontaminantes abaixo das metas de interveno denidas para
a área.
Aps o perodo de monitoramento, caso seja conrmada a
eliminao do perigo ou a reduo dos riscos a nveis toleráveis
para o uso declarado, a área será declarada pelo rgo
ambiental como “Reabilitada para o Uso Declarado”, e assim
estará encerrada a reabilitao da área para o uso pretendido.
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6. tecnologiAs de remediAçãode ÁreAs contAminAdAs
Quando se encontram riscos reais de periculosidade nas etapas
anteriores, deve-se valer da remediao da área, de acordo com
suas especicidades, sendo que a recuperao é imprescindvel
nas condiões em que: existe uma onte de contaminao; existeuma via pela qual as substncias nocivas podem se propagar;
existe uma exposio; as utiliaões atuais esto ameaadas.
Antes de se avaliar as técnicas de remediao a serem utiliadas,
deve-se vericar se há a necessidade de aões imediatas
por medida de segurana, ainda, denir objetivos e metas darecuperao, levando em considerao os tipos de contaminao
e estabelecendo medidas de segurana para o meio ambiente e
saúde humana.
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A remediao de uma área contaminada pode ser eita de três
maneiras, no local onde ocorreu a contaminao com remoo
(on site) ou no do solo (in situ), ou ora do local onde ocorreu a
contaminao recolhendo o material contaminado e tratando-oem uma planta de tratamento (ex situ), ou aplicando as duas
simultaneamente.
De uma orma geral, os solos contaminados so considerados
resduos, e devem ser classicados, armaenados, transportados
e dispostos conorme as normas vigentes. Entre as ormas maisusuais de destinao de solos contaminados, podemos citar:
aterro classe I e classe II, coprocessamento, incinerao,
dessoro térmica, biopilha.
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• Remoção Fase Livre• Sistema debombeamento (pumpand treat)
• Sistema de AirSparging
• Sistema de ExtraçãoMultiásica (MPE)
• Processos OxidativosAvanados (POA)
• Sistema de Extraçãode vapores (soil vaporextraction)
• Barreiras Reativas,Barreiras Hidráulicas,Funnel Gate
PROCESSOS FíSICOS
PROCESSOS QUíMICOS
PROCESSOS BIOLóGICOS
méTodos dE REmEdiAção
IN SITU = sem remoo do solo IN SITU = com remoo do solo
ON SITE = no prprio local OFF SITE = ora do local
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1. PROCESSOS
BIOLóGICOS
2. PROCESSOS
TÉRMICOS
3. PROCESSOSDE LAVAGEM
DO SOLO
4. PROCESSOS
DE ASPIRAçãO
DO AR DO SOLO
5. RECUPERAçãO
DE ÁGUA
SUBTERRâNEA
TIPO DECONTAMINAçãO
Orgnica
Orgnica,inorgnica
(condicional)
Orgnica,inorgnica
Ligaõesorgnicas
voláteis
Ligaõesorgnicas
voláteis
PROCEDIMENTO
Degradaobiolgica aerbia
e anaerbia
Queima,vaporiao
Extrao.Mobiliao,
diviso
Processo destripping porinjeo de ar
Stripping,aões
hidráulicas
LOCAL DOPROCESSO
On siteIn situ
On siteEx situ
On siteEx situ
In site
In site
SUBSTâNCIASRESIDUAIS
–
P de ltrao,eventualmente
lodos
Solo residualcontaminado, até
aprox. 10% de lodos
Resduos delavagem
de ar
Resduos delavagem
de ar
méTodos dE REmEdiAção
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7. boAs prÁticAs AmbientAis
Com o conhecimento do todo ocorrido com o passar dos anos,
pode-se reconhecer que a importncia do contexto no é prever
uma orma de mitigar os impactos, mas sim adotar boas práticas
que venham a prevenir a ocorrência de eventos negativamenteimpactantes em qualquer atividade. Estudar as ormas de evitar
e controlar a ocorrência de aspectos ambientais inerentes a uma
determinada atividade industrial, contribuir para a conormidade
ambiental e reduo dos riscos.
Utiliando-se da máxima “Prevenir é melhor que remediar” entende-se que esta é realmente uma prática que promove seguridade
ambiental e também possibilita agregar ganhos operacionais e
econômicos. Cabe estrategicamente denir mecanismos e levantar
dados, os quais possibilitam estabelecer práticas, remodelar
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processos, implementar técnicas e tecnologias que assegurem
a reduo ou eliminao em volume, concentrao e toxicidade
dos poluentes na onte geradora. Para tal, pode-se incluir também
neste processo: modicaões nos equipamentos, substituiode insumos e matérias-primas e eliminao de substncias
txicas, sendo este último um ponto nevrálgico no que concerne
o risco à ocorrência de contaminao ambiental.
Desta orma, sugere-se a implementao sistematiada de aões
de preveno da poluio, por meio do desenvolvimento de umprograma, perpassando pelos seguintes pontos:
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pREVENção dA poluição
DIAGNóSTICO
L E V A
N T A M E N T O
D
E D A D O S
D E F I N I ç ã O
D E I N D I C A D O R E S
I D E N T I F I C A ç ã O
D E M E L H O R I A S
I M P L E M E N T A ç ã O
Caracteriaodo processo
Fluxogramado processo
Entradas e sadas(produtos, subprodutos
e resduos)
Ex. Quantidade de poluentes porunidade de produo; consumo
de água por unidade de produo;custos relativos ao tratamento edisposio dos resduos gerados
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AVALIAçãO MONITORAMENTO
Identicao das opões parareduo ou eliminao dos
poluentes gerados
Análise da viabilidade técnica
Aões
Análise da viabilidade econômica
Monitoramento
Avaliao dos resultados
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Uma avaliao eetiva e detalhada do processo produtivo é
a base e uma erramenta undamental para o gerenciamento
dos riscos ambientais. Através dessa análise inicial busca-
se undamentar os pontos com maiores ndices de criticidadeambiental, podendo avaliar os aspectos relativos à toxicidade
dos materiais utiliados no processo, bem como nos resduos e
efuentes.
Através dessa avaliao inicial é possível traar estrategicamente
opões de melhoria visando a reduo ou eliminao de deter-
minados aspectos ambientais. Nessa sistemática cabe também
considerar os investimentos demandados para a implementao
dessas medidas, respeitando as premissas que muitas dessas
aões podem implicar positivamente como: atendimento da
legislao ambiental; imagem da empresa; saúde e segurana
do trabalhador; prêmios pagos à seguradoras; custos indiretos
e outros relacionados ao gerenciamento da empresa como um
todo. A remediao de áreas contaminadas pode ser muitas vees
um processo dispendioso, já que além de exigir tempo, necessita
de tecnologias e mo de obra apropriadas, gerando custo para
a empresa. Assim, todos os cuidados devem ser tomados para
evitar a ocorrência de vaamentos e outros incidentes que
possam resultar em contaminao do solo e águas subterrneas.
Medidas preventivas à gerao de áreas contaminadas englo-
bam desde a divulgao de inormaões relativas ao tema e o
cumprimento da legislao ambiental, até a adoo de boas
práticas ambientais, traduidas em aões integradas, visando
à melhoria da qualidade ambiental dos processos, produtos eservios de uma organiao.
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Para tal, mecanismos e instrumentos consolidados como o
Sistema de Gesto Ambiental ISO 14001:2004 e a metodologia de
Produo mais Limpa, voltado à reduo de desperdcios, reduo
ou eliminao do uso de substncias txicas, diminuio daquantidade de resduos gerados, tratamento e reaproveitamento
de efuentes, podem gerar benecios indiretos, dentre eles a
preveno de passivos ambientais.
Como medidas com vistas à reduo dos riscos ambientais, cabe
destacar as seguintes:
Atera n ayt - Trata-se de alterao no esquema de
disposio sica dos equipamentos utiliados em um processo
produtivo com vistas a economiar recursos, minimiar a possibili-
dade de acidentes e/ou eliminar pontos de gerao de poluentes.
manten reventva - Consiste no estabelecimento de um
programa de manuteno peridica nas áreas produtivas e de
armaenamento, com o intuito de se antecipar aos problemas, de
modo a evitar incidentes que venham a ocasionar, por exemplo:
a interrupo na produo, perda de material, contaminao
devido a vaamento, etc.
mehra na ráta erana - Consiste na padroniao
dos parmetros operacionais (temperatura, vao, volume,
tempo, etc) e dos procedimentos para execuo de uma tarea,
aliados a uma sistemática que garanta a eetividade na execuo
das operaões industriais.
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mana e re / tenga - É a substituio de um
processo / tecnologia por outra menos poluidora, ou seja, adoo
de tecnologia limpa.
Re - É qualquer prática ou técnica que permita a reutiliao
de um resduo, sem que este seja submetido a um tratamento
prévio. Cita-se, por exemplo, o reuso da soluo de arraste dos
tanque de recuperao para reposio dos banhos a quente.
Rera reanejaent rt - Reere-se à
reormulao das caractersticas do produto nal, visando a
obteno de um produto menos txico ou menos danoso ao meio
ambiente durante o seu uso, descarte ou disposio nal.
Reage nterna a re - Qualquer técnica ou tecnologia
que permite a reutiliao de um resduo, como matéria-prima
ou insumo em um processo industrial, aps o mesmo ter sido
submetido a um tratamento que esteja incorporado ao processo.
sbtt e atra-ra - Esta técnica visa substituir uma
substncia txica utiliada como matéria-prima em um processo
industrial, por outra menos txica e que produa os mesmos
eeitos desejados no produto nal, sem prejuo da sua qualidade.
sbtt atera n eqaent - Consiste em
substituir um equipamento por outro menos poluidor, mais
eciente, mais econômico, ou ainda, realiar alguma alterao
nesse equipamento que possa vir a conerir as melhorias
desejadas.
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segrega e reí - Esta técnica visa a separao dos
dierentes fuxos de resduos gerados no processo produtivo, de
modo a evitar que resíduos tóxicos contaminem aqueles no tóxicos,
reduindo o volume de resduos txicos e, consequentemente,reduindo os custos associados ao seu tratamento e disposio.
Devem ser segregados conorme suas compatibilidades de orma
a prevenir reaões entre os produtos por ocasio de vaamentos
ou, ainda, que substncias corrosivas possam atingir recipientes
ntegros.
Annaent e reí e rt qí -
O contêineres e tambores para acondicionamento de produtos
qumicos e resduos perigosos devem estar em boas condiões
de uso (sem deeitos ou errugem acentuada), ser resistentes ao
ataque dos resduos armaenados, identicados corretamente, e
sua disposio na área de armaenamento deve ser eita de tal
orma que possam ser acilmente inspecionados.
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Caso haja necessidade de tanques de armaenamento de produtos
qumicos, dar preerência a tanques aéreos munidos com diques
de conteno. O uso de tanques enterrados ou semienterrados
é desaconselhável principalmente devido a possibilidade devaamento e contaminao das águas subterrneas.
Os tanques subterrneos para armaenamento de produtos
qumicos devem ser jaquetados e ter parede dupla, devendo ser
inspecionados e monitorados constantemente.
A boca de recebimento de produto do tanque deve possuir adaptador
de engate rápido de modo que no seja possvel o transbordamento
durante o abastecimento. O revestimento externo do tanque e de
suas tubulaões deve ser apropriado para impedir corroso.
Tanto os tanques aéreos quanto os subterrâneos devem passar por
inspeões periódicas visando garantir as condiões de estanqueidade.
Aos tanques, devem ser acoplados controles apropriados de orma
a prevenir transbordamento: sistemas de corte de alimentao e
sistema de desvio para um tanque de espera; no caso de tanques
descobertos, deve ser mantida uma supercie livre suciente para
prevenir o transbordamento por alguma ao externa, como a
chuva, por exemplo.
la e arazenaent e ntre e etqe -
O armaenamento de produtos qumicos e resduos perigosos
devem ser eitos em locais cobertos, bem ventilados, que possuam
piso impermeável e dispositivo para conteno, evitando a perco-
lao de substncias para o solo e água subterrnea.
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As bacias de conteno devem ser construdas conorme NBR
7505 e em caso de lquidos possuir capacidade para conter,
minimamente, 10% do total do volume armaenado ou o volume
do maior recipiente armaenado, sendo considerado para oprojeto o maior volume estimado.
tqu é b ã
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O local de armaenamento deve ser inspecionado periodicamente,
verifcando as condiões dos recipientes (rotulados, echados, sem
uros ou danos que comprometam a estrutura do recipiente), possíveis
pontos de vaamento, condiões dos dispositivos de conteno(limpos, livre de rachaduras, sufcientemente impermeabiliados).
A manipulao dos recipientes contendo resduos perigosos e
produtos qumicos deve ser eita de orma cuidadosa, de modo a
evitar o vaamento do material ou dano ao recipiente.
Tranrte e rt erg - É importante que medidas
preventivas sejam implementadas e que a legislao pertinente
seja cumprida de orma a evitar acidentes durante o transporte
de produtos perigosos. O veculo deve portar rtulo de risco e
painéis de segurana especcos e dispor dos Equipamentos de
Proteo Individual (EPIs), Equipamentos de Proteo Coletiva(EPCs) e equipamentos para atendimento a situaões de emer-
gência. As embalagens devem estar identiicadas com os
rtulos de risco e smbolos de manuseio, devendo exibir o nome
apropriado para embarque e o número ONU correspondente
em cada volume. Os produtos devem estar acompanhados de
uma Ficha de Emergência e envelope para transporte, sendoque s devem ser transportados produtos conjuntamente caso
estes sejam compatveis entre si. Os condutores devem possuir
curso de Movimentao e Operao de Produtos Perigosos -
MOPP e veculos e equipamentos devem possuir Certicado de
Inspeo para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP. Mais
inormaões podem ser encontradas na Agência Nacional de
Transportes Terrestres: http://www.antt.gov.br/carga/pperigoso/
pperigoso.asp
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Lxã
Lxã
detna fna e reí - Os resduos devem ser transportados
em veculos adequados (com cobertura, pneus em boas condiões,
identicao apropriada, e destinados apenas para empresas que
possuam licena ambiental).
Devem ser tomados cuidados na contratao de servios de
destinao nal de resduos, além de manter arquivados os
comprovantes de destinao ou destruio de resduos.
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pan e eergêna - Elaborao de Plano para resposta à
emergência contendo procedimentos e incluindo medidas como:
aões a serem tomadas em casos de derramamento ou vaa-
mento, remoo imediata do resduo da bacia de conteno,destinao adequada dos resduos contaminados gerados,
lista de equipamentos de segurana existentes, bem como sua
localiao, tipo de material e capacidade etc. A NBR 10157
indica como deve ser elaborado o plano de emergência.
Trenaent - Consiste no estabelecimento de um programa
de capacitao prossional que inclua cursos técnicos e de
desenvolvimento pessoal para os uncionários, objetivando
melhorias no desempenho de suas tareas, com consciência
ambiental, responsabilidade e segurana.
a iul
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rneere - Monitorar os ornecedores, cobrando deles uma
postura ecologicamente correta e estimulando-os a aer o mesmo
com seus ornecedores, e assim por diante.
Como já oi dito anteriormente, de orma alguma temos pretenso
de esgotar as tratativas sobre o assunto nesta cartilha. Sendo
assim, esta publicao segue seu principal objetivo: a inormao,
visando principalmente inserir a preveno da gerao de
áreas contaminadas na rotina das empresas. A preveno é a
melhor soluo para no comprometer a saúde humana e o meio
ambiente.
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glossÁrio
Os termos aqui denidos oram extraídos do acervo bibliográco utilizado como base para a elaboração desta cartilha, objetivando uma melhor compreensão do texto ao leitor.
ABNT : Associação Brasileira de Normas Técnicas.Ação Antrópica: É toda ação decorrente das atividades humanas.
Acondicionamento: Termo utilizado na gestão de resíduos sólidos para designar o ato ou eeito de embalar os resíduos sólidos para transporte.
Agente Poluidor: É a “pessoa ísica ou jurídica de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental” (Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981)
Área Contaminada: Área onde oi comprovada poluição causada por depósito, acumulação, armazenamento, enterramento ou inltração de substâncias ou resíduos, gerando impactos ambientais negativos. Uma área contaminada por um empreendimento constitui-se em passivo ambiental deste empreendimento.
Área Degradada por Lixões: Área que apresenta alteração adversa das suas características ambientais em unção da disposição inadequada de lixo, o que causa poluição da água, do solo e do ar.Área de Infuência: Área geográca a ser aetada, direta ou indiretamente pelos impactos de um projeto nas ases de planejamento, implantação,operação e desativação de suas atividades.
Área de Risco: Diz-se da área onde existe a possibilidade de ocorrência de eventos adversos que conerem risco ao indivíduo, ao trabalhador, à comunidade ou ao meio ambiente.Área potencialmente contaminada (AP): Área onde estão sendo desen- volvidas ou onde oram desenvolvidas atividades potencialmente conta-
minadoras.
Área suspeita de contaminação (AS): Área na qual, após a realização de uma avaliação preliminar, oram observadas indicações que induzem a suspeitar da presença de contaminação.
Ativo Ambiental: São os bens e direitos reerentes as atividades de adequação de um empreendimento potencialmente poluidor, aos requi- sitos da legislação ambiental. Nos Ativos Ambientais, estão incluídas as aplicações de recursos que objetivem a recuperação do ambiente, bem
como os investimentos em tecnologia de controle ambiental.Atividade Potencialmente Contaminadora: É aquela em que ocorre o manejo de substâncias cujas características ísico-químicas, biológicas
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e toxicológicas e podem acarretar danos aos bens a proteger, caso entrem em contato com os mesmos.
Avaliação Ambiental: Vericação dos aspectos ambientais de uma área,empreendimento ou de atividade potencialmente poluidora.
Avaliação de Danos Ambientais: Vericação de danos ambientais causados por pessoa ísica, por empreendimento ou atividade potencialmente poluidora nas ases de instalação, operação e desativação.
Avaliação de risco: Em relação à investigação de áreas contaminadas,é o processo pelo qual se identicam e avaliam os riscos potenciais e reais que a alteração do solo pode causar à saúde humana e a outros organismos vivos.
Avaliação preliminar: avaliação inicial, realizada com base nas inormações
históricas disponíveis e inspeção do local, com o objetivo principal de encontrar evidências, indícios ou atos que permitam suspeitar da exis- tência de contaminação na área.Bens a Proteger: Bens que segundo a Política Nacional do Meio Ambiente e legislações decorrentes desta, devem ser protegidos. São considerados como bens a proteger:
• Saúdeebem-estardapopulação; • Faunaeora; • Qualidadedosolo,daságuasedoar; • Interessesdeproteçãoànatureza/paisagem; • Ordenaçãoterritorialeplanejamentoregionaleurbano; • Segurançaeordempública.
Contaminação: Caso particular de poluição em que há introdução no meio ambiente de substâncias tóxicas, organismos patogênicos ou outros elementos, em concentrações que possam causar danos à saúde dos seres vivos.
Depuração: Exclusão ou redução de substâncias indesejáveis até a obtenção de níveis satisatórios.
Descomissionamento: Operação de desativação de um empreendimento ou atividade potencialmente poluidora, que exige o cumprimento de critérios técnicos e ambientais. Trata-se de uma operação inversa ao comissionamento, que pode ser imposta por um órgão regulador ou de segurança e meio ambiente.
Estudo Histórico Industrial: Coleta e análise de inormações existentes
sobre a área, visando denir as ormas como eram manuseadas as substâncias.
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Fase livre: ocorrência de substância ou produto imiscível, em ase separada da água.Foco de contaminação: são os pontos, em uma AC, onde são detectadas as maiores concentrações do(s) contaminante(s), na maioria das vezes relacionados à onte de contaminação.
Investigação Conrmatória: etapa do gerenciamento de áreas contami- nadas em que são eitos estudos e investigações com o intuito de comprovar a existência da contaminação em uma AP ou AS.
Investigação detalhada: etapa do processo de gerenciamento de áreas contaminadas, que consiste na aquisição e interpretação de dados emárea contaminada sob investigação, a m de entender a dinâmica da contaminação nos meios ísicos aetados e a identicação dos cenários especícos de uso e ocupação do solo, dos receptores de risco exis-
tentes, dos caminhos de exposição e das vias de ingresso.Monitoramento: medição contínua ou periódica da qualidade ou caracte- rística de um meio.
Parâmetros ambientais: diz-se das variáveis ísicas, químicas e biológi- cas às quais são atribuídos valores (padrões) ou aixa de valores,permitidos pela legislação ambiental.
Passivo ambiental: diz-se dos custos e responsabilidades, reerentes às atividades de adequação de um empreendimento potencialmente poluidor aos requisitos da legislação ambiental e à compensação por danos ambientais causados a terceiros. No balanço patrimonial de uma empresa devem ser incluídos, por meio de cálculos estimativos, o passivo ambiental (danos gerados) e os ativos ambientais (bens diretos).Nos ativos ambientais estão incluídas as aplicações de recursos que objetivem a recuperação do ambiente, bem como os investimentos emtecnologia de processos de controle ambiental.
PCBs: Bienilas Policlorados – Grupo de compostos orgânicos contendo
cloro, que apresenta alta toxicidade e poder cancerígeno. São usados como fuido isolante em transormadores elétricos e capacitores. São compostos estáveis e persistentes no ambiente, além de solúveis emgordura, acumulando-se nos organismos vivos, em concentrações cada vez mais elevadas à medida que se sobe na cadeia alimentar.
Percolação: movimento descendente de água ou de qualquer líquido através do perl do solo, rocha ou material ltrante, especialmente o fuxo descendente de água em solo saturado ou próximo a saturação.
Perl do Solo: é a descrição verticalizada da estrutura do solo, por meio de seus horizontes ou camadas.
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Permeabilidade: é a capacidade dos materiais em permitir o fuxo de água através dos poros. Essa propriedade dos materiais depende do tamanho dos poros e da conexão entre eles.
Plano de Reabilitação de Área Contaminada (PRAC): instrumento de
gestão ambiental ormado pelo conjunto de inormações técnicas, pro- jetos e ações visando à intervenção para a reabilitação de uma área contaminada por substâncias químicas.
PlumadeContaminação: denominaçãodada à nuvemdepoluentes;pode ser contínua, ou constituída por uma série de pues liberados separadamente, e delimita a extensão e contorno da contaminação de um recurso natural (água, ar e solo). O nome é devido ao desenho,ormado pelas isolinhas de concentração, que têm semelhança comuma pena de ave. O ormato de pluma refete as condições de dispersão
dos poluentes.
Poluente: diz-se da substância, meio ou agente que provoca, direta ou indiretamente,qualquerformadepoluição;qualquersubstâncialíquida,sólida ou gasosa, introduzida em recurso natural, tornando-o impróprio para a nalidade especíca.Poluição: diz-se da adição ou lançamento e qualquer substância ou orma de energia no meio ambiente em quantidades que ultrapassemas concentrações naturalmente encontradas.
Relatório de Avaliação do Desempenho Ambiental – RADA: documento que deve ser elaborado pelo empreendedor visando subsidiar a análise técnica do órgão ambiental a cerca da revalidação da Licença de Opera- ção do empreendimento. Remediação de Áreas Contaminadas: uma das ações de intervenção consistindo na aplicação de técnica ou conjunto de técnicas em uma área contaminada, visando à remoção ou contenção dos contaminantes presentes, de modo a assegurar uma utilização para a área, com limites
aceitáveis de riscos aos bens a proteger.Reabilitação: ações de intervenção realizadas em uma área contaminada visando atingir um risco tolerável, para o uso declarado ou uturo da área.
Resíduos Sólidos: diz-se de todo e qualquer tipo de resíduo, no estado sólido e semissólido, produzido e descartado pela atividade humana de origem doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, industrial, de serviços e de varrição.
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Resíduos Industriais: são os resíduos que resultam da atividade industrial,incluindo os lodos do tratamento de efuentes, aqueles gerados emequipamentos de controle de poluição, bem como os líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou nos corpos d’água.*
Resíduos Perigosos – classe I – Resíduos sólidos ou mistura de resíduos que podem apresentar riscos à saúde pública e ao meio ambiente,conorme a ABNT NBR 10004:2004. “São aqueles que apresentampericulosidade ou uma das seguintes características: infamabilidade,corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade” (ABNT NBR 10004:2004).*
Resíduos Não Inertes – classe II A - Resíduo sólido ou mistura de resíduos que não se enquadram nas categorias de resíduos perigosos e inertes.*
Resíduos Inertes- classe II B - Resíduo sólido ou mistura de resíduos que não oerecem riscos iminentes à saúde pública e ao meio ambiente.*
Responsável pela área: pessoa ísica ou jurídica, de direito público ou privado, responsável legal, direta ou indiretamente, pela atividade causadora da contaminação, o proprietário ou o detentor da posse eetiva da área suspeita de contaminação ou contaminada.
Risco ambiental: diz-se da probabilidade e severidade de um eeito adverso para a saúde, para a propriedade ou para o meio ambiente, e depende da ecácia do sistema de gestão ambiental.
Valores Orientadores: são concentrações de substâncias químicas que ornecem orientação sobre a qualidade e as alterações do solo e da água subterrânea.ValordeReferênciadeQualidade(VRQ):éaconcentraçãodedetermi- nada substância que dene a qualidade natural do solo, sendo determi- nado com base em interpretação estatística de análises ísico-químicas
de amostras de diversos tipos de solos.Valor de Prevenção (VP): é a concentração de valor limite de determinada substância no solo, tal que ele seja capaz de sustentar as suas unções principais .
Valor de Investigação (VI): é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais,diretos ou indiretos, à saúde humana, considerando um cenário de exposição padronizado.Fontes: Dicionário Educativo de Termos Ambientais – Ana Luiza Dolabela
de Amorim Mazzini.
DN Conjunta COPAM/CERH nº 02/10
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bibliogrAFiA
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janeiro]:2004.
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISSO 12235: Armazenamento de resíduos sólidos perigosos. Rio de janeiro, 1992. 14p.
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CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 420, de 28 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de
atividades antrópicas.
Dicionário Educativo de Termos Ambientais - Mazzini, Ana Luiza Dolabela de Amorim.
Folder Multitecnologia da Empresa ESSENCIS – Soluções Ambientais Formação de Auditores Internos – Perigo, Alexandre – AAP Consultoria Material didático Curso à distância Gestão de Áreas Contaminadas Da Silva,FernandoRodrigues–APLIQUIM.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM) – Gestão de Áreas Contaminadas 2008.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM) – Deliberação Normativa COPAM nº116, 27 de junho de 2008- Dispõe sobre a declaração de inormações relativas à identicação de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas por substâncias químicas no Estado de Minas Gerais.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM) – Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02, de 08 de setembro de 2010 - Institui o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas.
NOBRE,M.M.;NOBRE,R.C.Remediaçãodesolos-Técnicasalternativas melhoram desempenho. Disponível em: http://www.quimicaederivados.com.br/revista/qd417/solo1.htm. Acesso em:
Jan/2011.SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (SISEMA). Inventário de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas do Estado de Minas Gerais, 2009. Disponível em: http://www.eam.br/declaracoes- ambientais/gestao-de-areas-contaminadas. Acesso em: Jan/2010.
SCHIANETZ, Bojan. Passivos ambientais: levantamento histórico,avaliação da periculosidade, ações de recuperação. Curitiba: Senai,1999. 200p.
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Anexos
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Anexo 1 - FluxogrAmA gerenciAmento de
ÁreAs contAminAdAs conAmA nº 420/09
Avaliao Preliminar
Investigaodetalhada
Removerase livre
Monitorar a água e o solo
Investigao detalhada
Interveno
Avaliao de risco
Área em processo demonitoramento para
reabilitao
Divulgar para sociedade
Divulgar para sociedade
Área contaminada
sob interveno
Divulgar parasociedade
Identicar e controlar as ontes decontaminao
Área s
Investconr
Área contamisob investiga
Área contaminadasob interveno
Divulgar para sociedade
NoNo
No
Sim
Sim
Sim
Há su
Existliv
Solo c
Risco tolerável?
Fase livreremovida?
Intervos
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uspeita
igaoatria
adao
Pode requererao preventiva
A critério do OEMA,vericar se é ocorrência
natural ou onte depoluio
Solo Classe 2
Solo Classe 4
Requer ao deproteo à saúde
humana
Requer ao deproteo à saúde
humana
Área reabilitadapara uso declarado
Divulgar para sociedade
Área em processo demonitoramento para
reabilitao
No requer ao
Solo Classe 1
Concentraoexcede VRQ?
No
No
No
NoNo
No
No
No
No
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
peita?
Ocorrêncianatural?
asere? Concentrao
excede VP?
lasse 3
A concentraoexcede VI?
Ocorrêncianatural?
Ocorrência
natural?
O monitoramentocomprovou a reabilitao
da área?
no atingiubjetivos?
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Anexo 2 - relAção de AtividAdes com
potenciAl de contAminAção de solo
e ÁguAs subterrâneAs contidA nA
deliberAção normAtivA copAm nº116,27 de junho de 2008
ATIVIDADES COM POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Reerência dos códigos – DN COPAM 74/2004
LISTAGEM A – ATIVIDADES MINERÁRIAS
A-01 Lavra subterrânea A-02 Lavra a céu aberto A-03 Extração de areia, cascalho e argila, para utilização na construção civil A-05 Unidades Operacionais em área de mineração, inclusive unidades de tratamento de minerais
LISTAGEM B – ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA METALÚRGICA E OUTRAS
B-01 Indústria de Produtos Minerais Não-Metálicos B-02 Siderurgia com redução de minério B-03 Indústria metalúrgica - Metais errosos B-04 Indústria Metalúrgica – Metais não errosos B-05 Indústria Metalúrgica – Fabricação de arteatos B-06 Indústria Metalúrgica – Tratamentos térmico, químico e supercial B-07 Indústria Mecânica B-08 Indústria de material eletro-eletrônico B-09 Indústria de material de transporte B-10 Indústria da madeira e de mobiliário
LISTAGEMC–ATIVIDADESINDUSTRIAIS/INDÚSTRIAQUÍMICA
C-01 Indústria de papel e papelão C-02 Indústria da borracha
C-03 Indústria de couros e peles e produtos similares
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C-04 Indústria de produtos químicos C-05 Indústria de produtos armacêuticos e veterinários C-06 Indústria de perumaria e velas
C-07 Indústria de produtos de matérias plásticas C-08 Indústria têxtil C-09 Indústria de vestuário, calçados e arteatos de tecidos e couros C-10 Indústrias diversas
LISTAGEMD–ATIVIDADESINDUSTRIAIS/INDÚSTRIAALIMENTÍCIAD-01 Indústria de produtos alimentares D-02 Indústria de bebidas e álcool D-03 Indústria de umo
LISTAGEM E – ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA
E-01-04-1 Ferrovias E-01-09-0 Aeroportos E-01-10-4 Dutos para o transporte de gás natural E-01-11-2 Gasodutos, exclusive para gás natural E-01-12-0 Dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos E-01-15-5 Terminal de produtos químicos e petroquímicos E-02-02-1 Produção de energia termoelétrica E-02-04-6 Subestação de energia elétrica
LISTAGEM F – SERVIÇOS E COMÉRCIO ATACADISTA
F-01 Depósitos e comércio atacadista F-02 Transporte e armazenagem de produtos e resíduos perigosos F-03 Serviços auxiliares de atividades econômicas F-05 Processamento, beneciamento, tratamento e/ou disposição nal de resíduos F-06 Outros serviços
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Anexo 3 - processo de gerenciAmento
de ÁreAs contAminAdAs (dn conjuntA
copAm/ cerh nº 02/2010)
No
Sim
Sim
No
No
No
Sim
Sim
Sim
No
No
No
No
Sim
Sim
Sim
Sim
Identicao deárea potencialmente
contaminada
Avaliao preliminar
Investigaodetalhada
Avaliao de risco
Elaborao/revisoPRAC
Comunicao aorgo ambiental
Plano de monitoramentopara reabilitao
(mn. 2 anos)
Interveno
Área suspeita decontaminao
Investigaoconrmatria
Declarao deárea suspeita decontaminao ou
contaminada
Remooase livre
AI
ACI
ACI
AMR
AR
AP
AS
Comunicao aorgo ambiental
No serorequeridas aões
de gerenciamento
A critério do rgoambiental poderáser requerida uma
avaliao, comindicao ou no deaões preventivas
de controle
Identicaoe controle das
ontes potenciaisde contaminao,
avaliao daocorrência natural
da substncia emonitoramento da
qualidade do solo eágua subterrnea
No sorequeridas
aões
Suspeitacontaminao?
Presenaase livre?
1 ou maissubst.c/
concentrao> VI?
1 ou maissubst.c/
concentraoVRQ e ≤ VP?
1 ou maissubst.c/
concentrao> VP e ≤ VI?
Concentraões≤
VRQ?
Risco à saúdehumana?
Metas PRAC
atingidas?
Concentraoacima da meta de
interveno?
Monitoramentocomprovou reabilitao
da área para
uso declarado?
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legena
VRQ: Valores de reerência da qualidade do solo
VP: Valores de preveno do solo
VI: Valores de investigao do solo e águas subterrneas
AP: Área com potencial contaminao
AS: Área suspeita de contaminao
AI: Área contaminada sob investigao
ACI: Área contaminada sob interveno
AMR: Área em processo de monitoramento para reabilitao
AR: Área reabilitada para o uso declarado
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Anexo 4 – FormulÁrio de cAdAstro
de ÁreAs suspeitAs de contAminAção
e contAminAdAs por substânciAs
quÍmicAs conForme dn copAm nº 116/08
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ÁREARazão social ou nome:Nome Fantasia:CNPJ/CPF: Inscrição estadual:Endereço(Rua,Av.Rod.Etc.):No/km: Complemento: Bairro/localidade:Município: CEP: Teleone: ( )
Fax:( ) Caixa Postal: E-mail:2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM ÁREA SUSPEITADE CONTAMINAÇÃO OU CONTAMINADARazão social ou nome:CNPJ: Inscrição estadual:Endereço(Rua,Av.Rod.Etc.):No/km: Complemento: Bairro/localidade:Município: CEP: Teleone: ( ) Fax:( ) Caixa Postal: E-mail:Pessoa de contato:Numero do processo do COPAM: Código da atividade (DN 74/04):Atividade:Atividades anteriores no local: ( ) Sim ( ) Não Código da atividade (DN 74/04):Atividade:
3. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO OU CONTAMINADADenominação da área ou local:Endereço(Rua,Av.Rod.Etc.):No/km: Complemento: Bairro/localidade:
Município: CEP:LATITUDE LONGITUDE Formato LAT/LONG graus minutos segundos graus minutos segundos FormatoUTM(X,Y)DATUM:[]SAD69;[]WGS84;[]CórregoAlegre FUSO: [ ] 22 [ ] 23 [ ] 24Meridiano Central: [ ] 39º [ ] 45º [ ] 51º X = Y =Observação:Quando informaremLatitudee Longitude oDATUM éobrigatório, e quando expressa em ormato UTM o DATUM, FUSO e o Meridiano Central são obrigatórios.Curso d’água: Bacia Hidrográca:Pontos de Reerência:
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4.SITUAÇÃODAÁREAQUANTOACONTAMINAÇÃO Indícios de contaminação:( ) área que teve ou tem disposição diretamente no solo, sem proteção,ou onde ocorreu vazamento, inltração ou acidente com derrame no solo de resíduos perigosos ou não inertes. (Preencher item10).( ) área que teve ou tem disposição diretamente no solo, sem proteção,de matérias-primas, insumos e produtos, contendo pelo menos uma
das substâncias químicas listadas no item 9 (nove).(Preencher item 11).( ) área onde ocorreu acidente com transporte e derrame no solo de qualquer uma das substâncias químicas listadas no item 9 (nove).(Preencher item 12) ( ) área onde oram detectados vazamento, inltração ou acidente emtubulações, tanques e equipamentos de qualquer uma das substâncias químicas listadas no item 09 (nove). (Preencher item 13) ( ) área onde é detectada a presença de substância química, identicada por meio da presença ísica na superície ou sub-superície do solo ou a
constatação de odores provenientes do solo.( ) Área com indícios de contaminação de espécies animais e vegetais ou de seres humanos em decorrência da contaminação do solo e águas subterrâneas.( ) Área Suspeita de contaminação ( ) Área contaminada ( ) área que apresenta outras evidências de contaminação do solo ou das águas subterrâneas. (Preencher item 14)
5. ETAPA DE ESTUDO REALIZADA
( ) Avaliação preliminar ( ) Elaboração de projeto de remediação ( ) Investigação conrmatória ( ) Remediação ( ) Investigação detalhada ( ) Monitoramento ( ) Avaliação de risco ( ) Nenhum estudo realizado
6.CARACTERÍSTICASDAÁREAEOCUPAÇÃODOSOLO ( ) Unidade de Conservação ( ) Áreas de Preservação Permanente ( ) Áreas cársticas ( ) Área de proteção de mananciais ( ) Corpo d`água supercial – Distância (m): ________( ) Água supercial para abastecimento ( ) Poço para abastecimento
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( ) Área inundável, várzea ( ) População potencialmente exposta – Residencial ( ) Ocupacional ( ) Distância aproximada da população em relação à área: ________( ) Área Urbana ( ) Áreas de lazer/circurlação
( ) Escola/Hospital ( ) Área com atividade agropecuária
7. IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO ( ) Inexistente ( ) Membrana PEAD ( ) Paralelepípedo/bloquete ( ) Argila e membrana PEAD ( ) Solo argiloso compactado ( ) Outros:_________________________( ) Pavimentação cimento/asalto ( ) Presença de trincas/rachaduras na superície impermeabilizada
8. AÇÕES EMERGENCIAIS E DE CONTROLE INSTITUCIONAL ADOTADAS
( ) Isolamento da área ( ) Fechamento/interdição de onte de abasteci- mento de água ( ) Remoção de materiais (produtos, resíduos, etc.) ( ) Recomendação ou proibição de consumo de alimentos ( ) Controle/contenção do contaminante ( ) Outros:__________________( ) Ventilação/exaustão de espaços connados
9.SUBSTÂNCIAQUÍMICACONTAMINANTE ( ) Solventes orgânicos não halogenados ( ) Solventes orgânicos halogenados
( ) Hidrocarbonetos clorados voláteis ( ) Hidrocarbonetos clorados não voláteis (ex: PCB) ( ) Dioxinas e uranos ( ) Comp. org. nitrogenados, osatados e sulurados (não agrotóxicos) ( ) Hidrocarbonetos aromáticos (não PAH) ( ) Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAH) ( ) Fenóis ( ) Produtos da renação do petróleo ( ) Alcatrão e similares ( ) Agrotóxicos
( ) Ácidos ( ) Bases ( ) Anidridos ( ) Metais, ligas e compostos metálicos ( ) Compostos inorgânicos de elevada toxicidade (Cianetos, Fluoretos,Cromatos, suletos) ( ) Substâncias utilizadas na mineração ( ) Substâncias explosivas ( ) Outros (especicar):( ) Desconhecido
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10.DISPOSIÇÃODERESÍDUOS Tipo de resíduo: Classe (ABNT 10004/2004): ( ) I ( ) II A ( ) Não classicado Volume estimado de resíduo disposto (m3 ):( ) Acima da superície do terreno ( ) Abaixo da superície Tipo de disposição do terreno
( ) Acima e abaixo da superície do terreno 11. DISPOSIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, INSUMOS E PRODUTOS DIRETAMENTE NO SOLO SEM PROTEÇÃO Tipo de material: (MP) Matéria-prima (PP) Produtos produzidos (PA) Produtos armazenados (OM) Outra matéria Armazenamento: (TE) Tanques enterrados (TA) Tanques aéreos (GA) Galpão (DC) Depósito a céu aberto (OU) Outros DenominaçãoTipodematerialQuantidadeFormadearmazenamento
12.ACIDENTESNOTRANSPORTEDESUBSTÂNCIASQUÍMICAS
Local: Data: __/__/____Meio de Transporte: ( ) Rodoviário ( ) Ferroviário ( ) Hidroviário Tipo de material: (MP) Matéria-prima (PP) Produtos produzidos (RE) Resíduo (OM) Outra matéria Razão social ou nome da Transportadora:CNPJ/CPF: Inscrição estadual:Teleone: ( ) Fax:( ) E-mail:DenominaçãoTipodematerialQuantidadeAçõesemergenciais
13. DETECÇÃO DE ACIDENTE, VAZAMENTO OU INFILTRAÇÃO DE
SUBSTÂNCIASQUÍMICAS ( ) Tanques de armazenamento ( ) Processo produtivo ( ) Tratamento/armazenamento de resíduos ( ) Tubulações ( ) Estação de Tratamento de Efuentes ( ) Desconhecida Fonte de vazamento/inltração ( ) Outros (Especicar):Tipo de material: (MP) Matéria-prima (PP) Produtos produzidos (PA)
Produtos armazenados (OM) Outra matéria DenominaçãoTipodematerialQuantidadeAçõesemergenciais
14. OUTRAS EVIDÊNCIAS DE CONTAMINAÇÃO
15. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES*
*Exemplo de inormação relevante: Presença de ase livre em poço de captação, odores, explosão, incêndio, presença de substância não natural no solo, etc.
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FichA técnicA REALIzAçãO: Federao das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG
COORDENAçãO: Wagner Soares Costa - Gerente de Meio Ambiente - FIEMG
EQUIPE TÉCNICA: Carlos Eduardo Silva AndradeAna Paula YoshimochiBreno Aguiar de PaulaDenise Bernardes CoutoCristiane do Rocio Anchanjo
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FichA técnicA:
REALIzAçãO: Federao das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG
COORDENAçãO: Wagner Soares Costa – Gerente de Meio Ambiente – FIEMG
EQUIPE TÉCNICA: Cláudia Schanen Stancioli e Silvia de Freitas Xavier
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