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20/07/20
A reconstruçãodo estado
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
Cerimônia de posse, 01/01/19
“Temos, diante de nós, uma oportunidade única de reconstruiro nosso país e de resgatar a esperança dos nossoscompatriotas.”
“Realizaremos reformas estruturantes que serão essenciaispara a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novasoportunidades.”
“Precisamos criar um ciclo virtuoso para a economia que tragaa confiança necessária para permitir abrir nossos mercadospara o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico.”
2
“Nós vamos na direção da liberal democracia. Nós vamos abrir a economia e vamos privatizar.” “Vamos colocar o Brasil no caminho da prosperidade.”Cerimônia de transmissão de cargo, 02/01/19
Paulo Roberto Nunes GuedesMinistro da Economia
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4
136
210
122
80
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dez-04
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dez-19
Δ PIB Δ desp. primária Δ dívida bruta
“O aumento do gasto público estagnou a economia e corrompeu a democracia.”Paulo Roberto Nunes Guedes
Ministro da Economia
Fontes: Tesouro / BCB
Impactos da crise da covid-19 na economia
5Fonte: Tesouro
Ø Medidas emergenciais
Ø Impacto fiscal
Ø Impacto primário
Ø Déficit primário projetado
Ø Desemprego
R$ 1.270 bilhão
R$ 521 bilhões
R$ 354 bilhões
R$ 828 bilhões
?
Última atualização: 02/07/2020
Pós crise da covid-19
6
Ø A dívida pública está em 81,9% do PIB
Ø Aumento de impostos não é a solução
Última atualização: 02/07/2020
PaísIrlandaAustráliaSuíçaEstados UnidosCoréia do Sul
ÁustriaItáliaFinlândiaHungriaBrasil
Retorno IDH1º2º 3º4º5º
26º27º28º29º30º
30 maiores cargas tributárias x retorno IDH – % PIB 2017
País1º França2º Dinamarca3º Bélgica4º Suécia5º Finlândia
Média OCDEBrasil
26º Suíça27º Austrália28º Estados Unidos29º Coréia do Sul30º Irlanda
Carga tributária46,2%46,0%44,6%44,0%43,3%34,2%32,4%28,5%27,8%27,1%26,9%22,8%
Fontes: RFB / OCDE / ONU / IBPT-IBRES 7
Déficits públicos dos países membros da OCDE – % PIB 2017PaísBrasil
1º Colômbia2º Estados Unidos3º Espanha4º Portugal5º França6º Japão7º Turquia8º Chile9º México
10º Hungria11º Reino Unido12º Itália13º Polônia14º Israel15º Eslováquia16º Austrália17º Áustria18º Letônia19º Estônia20º Bélgica21º Finlândia22º Irlanda23º Canadá
Déficit7,8%4,8%4,3%3,0%3,0%2,9%2,9%2,8%2,8%2,5%2,5%2,5%2,4%1,5%1,1%1,0%0,8%0,8%0,8%0,8%0,7%0,7%0,3%0,1%
Fontes: BCB / OCDEOs demais países membros da OCDE não apresentaram déficit público em 2017. 8
Maiores tributações sobre empresas em 109 países – OCDE 2020
Fontes: OCDE 9
País1º Índia2º Malta3º Congo4º Brasil5º França
Média global94º Bósnia95º Bulgária96º Andorra97º Hungria98º Barbados
Tributação48,3%35,0%35,0%34,0%33,3%20,6%10,0%10,0%10,0%
9,0%5,5%
O Brasil possui a 4ª maior carga tributária para empresas entre 109 países
Os demais países não apresentaram tributação.
10
Por que tamanha desigualdade e pobreza
no Brasil
?
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
8%
9%
10%
11%
12%
13%
14%
Brasil Canadá Portugal UE EUA Reino Unido México Colômbia
13,5% do PIB brasileiro = R$ 985,5 bilhões4,5% do PIB = R$ 328,5 bilhões = 11x o orçamento anual do Bolsa Família
Custo do funcionalismo público – % do PIB 2017
11Fonte: Tesouro
O custo do funcionalismo e a má alocação de recursos gera uma enorme desigualdade!
81
47
40 38 40 37 37 3632
28 28 2723 24 23 22
19 17 18 18 18 17 19 16 15 16 14 13
Distrit
o Federa
l
São P
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Rio Grande
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BRASIL
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do Norte
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Paraí
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Alagoas
Piauí
Maranh
ão
PIB per capita – R$ milhares 2017
12Fonte: IBGE
Os países da América do Sul afetados pela pandemia estão contingenciando os salários dos servidores
Ø Chile realizou reforma constitucional que reduz salários das autoridades públicas de todos os
âmbitos dos Poderes Executivo e Legislativo
Ø Equador cortou pela metade salários do Poder Executivo
Ø Paraguai estipulou cortes progressivos nos salários e benefícios dos 3 poderes e anunciou ampla
reforma de estado
Ø Uruguai destinou 20% dos salários de servidores do alto escalão do governo e políticos para a
criação de um fundo destinado ao combate da pandemia
Ø Argentina redirecionou recursos do parlamento para as políticas sanitárias de e sistema de saúde
Cortes extraordinários de gastos públicos
13
“Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, aexploração direta de atividade econômica pelo Estadosó será permitida quando necessária aos imperativosda segurança nacional ou a relevante interessecoletivo, conforme definidos em lei.”
14
Constituição Federal – Art. 173:
15
Rombo das estatais – R$ bilhões 2009 a 2018
INFRAEROTELEBRÁS (*)ELETROBRASEMGEPRONHEMOBRÁSCODESPCDRJCODERNSERPROCODESACDCCDPECTCODEBAABGFPPSACEAGESP
14,03,23,12,61,51,41,10,70,60,50,50,30,20,2
0,070,050,01
BNDESCAIXABBBASABNB
36,140,2
8,11,01,0
EMBRAPAVALECCONABEBSERHCODEVASFCBTUGHCHCPACPRMEBCTRENSURBNUCLEPINBIMBELAMAZULEPECEITECEPL
31,922,722,314,711,010,610,5
9,25,55,43,73,33,11,81,51,10,90,5
Subvenções IHCD’sAportes
R$ 160 bilhões R$ 30 bilhões
(*) A Telebrás passou a integrar o grupo das dependentes após sua inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2020.IHCD: Instrumento híbrido de capital de dívida por meio dos quais o Tesouro realizava aportes nos bancos públicos para créditos subsidiados.
R$ 86 bilhões
R$ 190 bilhões daria para construir 1,9 milhão de casas populares
112129
112
58
4624
10978
275
7256
(*)3(**)1
8450
210134115
158
Banco do BrasilCaixaEletrobrasPetrobrasBNDESCorreiosMinoritárias
União
As somas estão representadas horizontalmente na coluna do total.(*) BNDESPar; FINAME; BNDES PLC (Reino Unido).(**) CorreiosPar (liquidado).
Subsidiárias Coligadas Simples part. Total
Controle direto: 46 164 257 231 698Reduzidas em 2019: 15 39 19 73Reduzidas em 2020: 1 8 2 11
Saldo: 46 148 210 210 614
16
O estado-empresário participava em 698 ativos!
Se consideradas as 198 participações indiretas nos fundos da BNDESPar e as 58 já baixadas do FND contabilizaríamos 954 ativos!
17
Má alocação de recursos
Desigualdade e pobreza
Tamanho do estado
3 torres
18
Torre 1 Torre 2 Torre 3
Previdência Juros da dívida Funcionalismo
R$ 1.159 bi R$ 400 bi R$ 300 bi
Reforma da Previdência
Redução da dívida- Desalavancagem dos bancos- Desestatização- Venda de imóveis- Redução dos juros
Reforma administrativa
- Congelamento de salários- Remoção de privilégios
Reformas estruturantes
Ø PEC 188/2019 - PACTO FEDERATIVO
Ø PEC 187/2019 - FUNDOS PÚBLICOS
Ø PEC 186/2019 - EMERGENCIAL
Ø ADMINISTRATIVA
Ø TRIBUTÁRIA
Ø SENADO FEDERAL
Ø SENADO FEDERAL
Ø SENADO FEDERAL
Ø CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ø CONGRESSO NACIONAL
2020
PROJETO: CASA INICIADORA:
19
Câmara dos Deputados:Ø PL 6407/2013 – Nova Lei do Gás
Ø PL 5877/2019 – Privatização da Eletrobras
Ø PL 6229/2005 – Recuperação Judicial
Ø PL 5387/2019 – Simplificação de Legislação de Câmbio
Ø PL 3443/2019 – Governo Digital
Ø PLP 295/2016 – Nova Lei de Finanças Públicas
Ø PL 7063/2017 – Lei de Concessões
Senado Federal:Ø PLP 19/2019 – Autonomia do Banco Central
Ø PLP 149/2019 – Plano de Equilíbrio Fiscal
Ø PLS 232/2016 – Marco Legal do Setor Elétrico
Ø PLS 261/2018 – Novo Marco Legal de Ferrovias
Ø PL 3178/2019 – Alteração do Regime de Partilha
Projetos de lei prioritários em tramitação
20
Robustos programas do governo
21
Ø Carteira verde-amarela = empregabilidade
Ø Renda Brasil = IR negativo = rampa de ascensão social
Outras medidas necessárias para a abertura da economia
22
1. Simplificação
2. Desburocratização
3. Desregulamentação
4. Redução de impostos
5. Redução de encargos trabalhistas
6. Redução de tarifas de importação
• Participações
• Estatais
• Imóveis
23
Venda de ativos: melhor alocação de recursos
Desinvestimentos 2019:Desinvestimentos 2020:
Desinvestimentos saldo:
R$ 19.1 bilhõesR$ 23.5 bilhõesR$ 42.6 bilhões
*R$ 90.0 bilhões
*Valor de mercado junho/2020 24
Venda de ativos: participações da União + BNDESPar
(*) Eletrobras: Operações anunciadas em 2018 e concluídas em 2019.
CAIXA:IRBPetrobrasBanco PANBanco do Brasil
BANCO DO BRASIL:SBCENeoenergiaIRB
PETROBRAS:POG B.V.MarombaEnchova e PampoBaúnaPolo MacauPonta do Mel e RedondaCampos de Pargo, Carapeba e VermelhoPolo Lagoa PardaBacia PotiguarTartaruga Verde
R$ 14,6 bi2,58,50,53,1
R$ 6,0 bi0,003
1,84,2
R$ 20,3 bi6,00,33,22,50,7
0,0291,32
0,0381,15,1
PETROBRAS:Distrib. ParaguaiPasadenaTAGBR DistribuidoraBelém BioenergiaLiquigásPFISA
ELETROBRAS: (*)Amazonas EnergiaLote MCEALLote HLote JLote CLote OLote FLote LLote NLote KLote P
R$ 50,4 bi1,51,7
33,50,025
9,63,70,4
R$ 1,0 bi0,00005
0,080,00005
0,250,1
0,070,090,180,070,04
0,10,04
UNIÃO:IRBBB (excedente)
BNDES:PetrobrasFibriaMarfrigValeRede EnergiaLightTOTVSLinxSINQIACipherBR MallsAES TietêLOGCosanSBCEKleper WeberRossi
R$ 4,3 bi3,21,1
R$ 38,3 bi25,6
8,02,00,90,60,40,4
0,350,030,030,010,01
0,0090,0050,0030,002
0,0008
Desestatização
R$ 51,4 bilhões R$ 83,5 bilhões
Desinvestimento
Venda de ativos até fev/2020: R$ 134,9 bilhões
25
Fluxo dos recursos
Tesouro Nacional
Controle direto
Subsidiárias
Simples participação
Coligadas
Desestatização
Desinvestimento
Tesouro Nacional
BNDES
BNDESPar
Participações
Desinvestimento
26
§ Melhoria do ambiente de negócios§ Aumento da competitividade§ Fortalecimento do mercado§ Atração de investimentos
§ Reduzir o tamanho do estado§ Reduzir a presença do estado na economia§ Desonerar o cidadão pagador de impostos§ Melhorar a alocação de recursos§ Aplicar o artigo 173 da Constituição§ Reduzir a dívida pública
PÚBLICO
PRIVADO
27
Vantagens da desestatização: eficiência econômica
1993 15.082 25.863 13.435 39.298
PRIVATIZAÇÃO # FUNC. ANTES # FUNC. DEPOIS + TERCEIRIZADOS = TOTAL
1994 9.000 18.520 3.668 28.188
1997 10.865 71.149 78.143 149.292
EMBRAER
VALE
CSN
28
Vantagens da desestatização: criação de empregos
+
+
+
=
=
=
Fonte: CVM
§ Correios § Casa da Moeda§ EBC
§ EletrobrasPL para
reinclusãono PND
PL para quebra de monopólio
Necessita de PEC § Hemobrás
29
Desestatizações condicionadas a alteração legislativa
Programa de Parcerias de Investimentos
Programa Nacional de Desestatização
ABGF
EMGEA
4T20 1T21 2T21 3T21 4T21 2022
CBTU
TRENSURB
SERPRO
DATAPREV
CORREIOS
TELEBRÁS
CEITEC
3T20
NUCLEP
CEAGESP
CEASAMINAS
CODESA
CODESP
30
Cronograma de desestatização – BNDES
Fonte: PPI junho/20
Tempo estimado para desestatização desde a inclusão no PPI/PND
A média representa o tempo demandado desde a inclusão no PPI/PND até a desestatização.
Média prevista até a desestatização: 43 meses
Empresa Inclusão Conclusão Tempo
01. CEITEC02. EMGEA03. ABGF04. NUCLEP05. CEAGESP06. DATAPREV07. SERPRO08. CORREIOS09. TELEBRÁS10. CBTU11. TRENSURB12. CODESA13. CEASAMINAS
21/08/201921/08/201921/08/201919/11/201921/08/201919/11/201919/11/201921/08/201921/08/201908/05/201908/05/201923/08/201707/11/2000
3T204T201T212T212T214T214T214T214T213T213T212T212T21
13 meses16 meses19 meses19 meses22 meses25 meses25 meses28 meses28 meses36 meses36 meses46 meses
248 meses
32
29. BEC30. BEM
72 meses40 meses
01. USIMINAS02. CARAÍBA03. EMBRAER04. PQU05. ULTRAFÉRTIL06. COSIPA07. GOIASFÉRTIL08. CSN09. CST10. FOSFÉRTIL11. COPESUL12. ACESITA13. AÇOMINAS14. PIRATINI15. PETROFLEX16. MAFERSA17. COSINOR18. SNBP19. CELMA
52 meses48 meses35 meses35 meses34 meses30 meses26 meses24 meses24 meses23 meses21 meses20 meses20 meses18 meses18 meses15 meses15 meses15 meses12 meses
20. LIGHT21. MERIDIONAL22. ESCELSA23. BANESPA24. CVRD25. BEG26. BEA27. DATAMEC28. GERASUL
72 meses64 meses62 meses35 meses27 meses24 meses22 meses18 meses
2 meses
1990 - 1994 1995 - 2002 A partir de 2003
19 empresasmédia: 25 meses
9 empresas média: 36 meses
2 empresasmédia: 56 meses
30 empresas PND média: 30 meses
Histórico estatais privatizadas PND
As empresas Light, Meridional e Escelsa foram incluídas no PND entre 1990 e 1994.
33
Sinais vitais da economia
Ø Menor taxa de juros básica: 2,25%
Ø Ibovespa 100.000 pontos
Ø Crédito chegando na economia real
Ø Maior oferta de crédito imobiliário
Ø Construção civil contratando
Ø Auxílio emergencial para 60 milhões de pessoas
Ø Recorde de vendas no varejo
Ø Menos demissões que o previsto na pandemia
Ø Fiscal = controle de gastos e não aumento de impostos
Ø Risco fiscal é a maior vulnerabilidade e gera volatilidade no câmbio
Ø Déficit primário de 1% para 10%
“Precisamos reduzir este estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso
para os pagadores de impostosque interfere na vida do cidadão e do empreendedor!”
Salim MattarSecretário Especial
34
#oBrasilvaidarcerto!
35
Estatais de controle direto: empresas cujo o controlador é a União.
Dependentes: empresa controlada que depende de recursos da União para custeio em geral.
Não-dependentes: empresa controlada que não depende de recursos da União para custeio em geral.
Subsidiárias: empresas de controle indireto da União.
Coligadas: empresas em que as controladas ou suas subsidiárias possuem participação significativa.
Sociedade de propósito específico (SPE): empresa constituída para a persecução de uma finalidade específica.
Simples participação: empresas em que as controladas, suas subsidiárias ou coligadas não possuem participaçãosignificativa.
Desestatização: reordenar a presença do Estado na economia transferindo à iniciativa privada o controle de atividadeseconômicas ou serviços explorados pelo setor público.
Desinvestimento: é a venda de participações minoritárias ou que excedam ao controle detidas pela União, suascontroladas, suas subsidiárias, suas coligadas, outros entes federativos.
Glossário