20 Nov 2012

XX 228 20/11/2012

* Promotores confirmam agressão - p.01

* Assembleia mantém sigilo sobre salários de servidores - p.05

* Acusado de executar Eliza é beneficiado no primeiro dia do júri - p.26

ESTADO DE MINAS - MG - P. 07 - 20.11.2012

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Governo de São Paulo é líder em ranking de transparência de gastos


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CongressoJucá argumentou que juízes e procuradores não apon-

tam fonte de recursos para reajuste em 2013Ribamar OliveiraO relator da proposta orçamentária para 2013, senador

Romero Jucá (PMDB-RR), deverá adotar a mesma estraté-gia do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do Orça-mento deste ano, ao tratar das reivindicações salariais apre-sentadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União (MPU), informaram ontem parlamentares que integram a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Chinaglia rejeitou as propostas, com o argumento de que o Judiciário e o MPU não apontaram os recursos necessários para fazer frente às novas despesas.

Assim, as duas liminares concedidas pelo Supremo Tri-bunal Federal (STF) no início deste mês, mandando que a mesa do Congresso aprecie as propostas salariais originais do Judiciário e do MPU como integrantes do projeto de lei orçamentária para 2013, não terão qualquer efeito prático. O senador Romero Jucá vai analisá-las, como determinou o Supremo, e, da mesma forma que fez Chinaglia, irá rejeitá-las no seu relatório final à proposta orçamentária, que deverá ser apresentado em meados do próximo mês.

Os parlamentares consideram que o próprio ministro Joaquim Barbosa, futuro presidente do STF, deu argumen-tos a esse procedimento do relator, na decisão que proferiu sobre um dos pedidos de liminar. Barbosa reconheceu o di-reito de cada chefe de Poder e do chefe do MPU elaborar as respectivas propostas orçamentárias e que a Presidência da República deve apenas consolidar essas propostas.

O ministro advertiu, no entanto, que essa autonomia não significa que o Congresso Nacional esteja obrigado a aceitar pura e simplesmente a proposta elaborada pelos demais Po-deres ou instituições estatais. Segundo ele, há um campo de grande latitude governado pelos critérios de conveniência e oportunidade que tornam as decisões tomadas ao ciclo or-çamentário típicas questões políticas, imunes à intervenção jurisdicional.

Em seu despacho, Barbosa assegura que a proposta or-çamentária do MPU seja conhecida e examinada pelo Le-gislativo e garante à Presidência da República o direito de fazer quaisquer e cada uma das observações pertinentes à conveniência, à oportunidade, à legalidade e à constitucio-nalidade da pretensão, que entender cabível. A outra liminar foi concedida pelo ministro Luiz Fux, em mandado de se-gurança impetrado por três associações de juízes federais. Fux determinou que a proposta original do Judiciário fosse apreciada pelo Congresso.

Na quarta-feira da semana passada, o ex-presidente do STF, ministro Ayres Brito, e o seu sucessor, Joaquim Barbo-sa, promoveram um café da manhã, para o relator Romero Jucá, que contou com as presenças dos presidentes dos tri-bunais superiores. Brito convidou também os líderes parti-dários, mas os líderes do governo e do PT na Câmara e no Senado não compareceram. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), foi um dos poucos presentes.

No encontro, Jucá disse aos representantes do Judici-ário que somente poderia acolher as propostas salariais se houvesse um acordo com o governo. A ausência dos líderes do governo e do PT do café da manhã organizado por Ayres Brito indicou que o Palácio do Planalto não está disposto a reabrir a discussão sobre esse assunto, pois entende que foi oferecido aos servidores do Judiciário e do MPU o mesmo aumento de 15,8%, em três anos, concedido aos funcioná-rios do Executivo.

Ao encaminhar a proposta orçamentária ao Congresso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que as reivindicações salariais apresentadas pelo Judiciário e pelo MPU implicavam aumento de R$ 8 bilhões nas despe-sas com pessoal no próximo ano. Miriam tem dito, todas as vezes que é questionada sobre o assunto, que não acha justo conceder um aumento maior para os servidores do Judiciário e do MPU. Nos bastidores, representantes do Judiciário até admitem aceitar o aumento de 5% oferecido pelo governo em 2013, mas querem discutir um reajuste maior para 2014 e 2015.

| VAlOr ECONôMICO | POlíTICA | Br - CONAMP - 20.11.2012Ministério Público

Relator rejeitará aumento do JudiciárioJoaquim Barbosa: autonomia não significa que o Congresso Nacional esteja obrigado

a aceitar pura e simplesmente a proposta elaborada pelos demais Poderes

O ESTADO DE S. PAulO | NACIONAl | Br 20 DE NOVEMBrO DE 2012

Ministério Público

Conselho avalia auxílio-moradia

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode retomar na sessão de hoje a vota-ção sobre a regularidade do pagamento de auxílio-moradia a todos os membros (promotores e pro-

curadores) dos Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Amapá. O relator Mario Luiz Bonsaglia votou pela suspensão do benefício. Para ele, o pagamento indiscriminado do auxílio-moradia perde seu caráter indenizatório e deixa de ser compatível com o regime de subsídio, remu-neração em parcela única aplicada aos membros dos Ministérios Públicos de todo o País. Ele foi acompanhado pelo conselheiro Adilson Gurgel, que antecipou seu voto.

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METrO - Bh - MG - P. 02 - 20.11.2012

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DIÁrIO DO COMÉrCIO - MG - P. 06 - 20.11.2012

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Marcelo Portela - BELO HORIZONTE

Após uma manhã tumultuada e três horas de atraso, começou ontem o julgamento do goleiro Bruno Fernan-des por seqüestro, cárcere privado, assassinato e oculta-ção de cadáver da ex-amante Eliza Samudio, de 24 anos. No primeiro dia, houve o desmembramento do processo - com a saída do suposto executor da jovem - e o início do depoimento das testemunhas de acusação. O júri popular é composto por um homem e seis mulheres.

Além de Bruno, também estão sendo julgados seu braço direito, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macar-rão, acusado dos mesmos crimes,aex-mulher, Dayanne do Carmo, processada pelo seqüestro e cárcere privado do bebê que Elisa teve com o amante, e uma namorada do atleta, Fernanda Gomes de Castro, acusada de seqüestro e cárcere privado da criança e da mãe.

Apesar de bem mais magro e do semblante abatido, Bruno permaneceu todo o tempo de cabeça erguida, sen-tado ao lado de Dayanne, mas sem conversar com a ex-mulher, com quem tem duas filhas. O goleiro também não falou com a noiva.a dentista Ingrid Calheiros, que saiu do Rio para acompanhar o julgamento em Contagem.

A primeira testemunha foi Clayton da Silva Gonçal-ves, amigo de infância de Bruno e Macarrão - que chegou a ser preso no início das investigações sobre o desapare-cimento de Eliza, vista pela última vez no início de junho de 2010 e cujo corpo nunca foi encontrado. Foi na casa da namorada de Gonçalves que a polícia encontrou o fi-lho de Bruno com Eliza. Ele alegou ter sofrido “pressão psicológica” e “ameaças” por parte da Polícia Civil, mas confirmou os depoimentos nos quais narrou conversa na qual Sérgio Rosa Sales disse que “Eliza já era”. Sales era o único acusado do assassinato que aguardava o julga-mento em liberdade, mas foi morto em agosto.

A testemunha, no entanto, entrou em uma série de contradições. Uma delas ao ser questionada sobre o mo-tivo de ter aconselhado Bruno a “não matar” Eliza e a “assumir logo” a paternidade do bebê, conforme consta em um de seus depoimentos. Apesar de ter confirmado declarações, Gonçalves alegou “não se recordar” do con-selho nem de tudo que foi falado à polícia porque “já se passaram dois anos”.

Questionado pelo promotor Henry Wagner Gonçal-ves, a testemunha confirmou também que ouviu Sérgio Sales contar que Eliza havia sido “jogada para os cachor-

ros”. A versão foi ames- ma apresentada por Jorge Rosa, primo de Bruno que à época do crime tinha 17 anos e já cumpriu medida socioeducativa por seqüestro e assassi-nato.

O promotor considerou “excelente” o depoimento da primeira testemunha do processo. Segundo Gonçalves, foi a primeira vez em que uma testemunha do caso con-firmou que o carro do jogador em que foram encontradas manchas de sangue da vítima seria levado para ser lava-do com óleo diesel quando foi parado em uma blitz em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Aquele veículo já havia passado por lavagem com água e as manchas de sangue não haviam sido removidas. Acu-sados pretendiam com esse estratagema impedir que o sangue fosse constatado mais adiante.”

Fórum de Contagem, em Minas, com Bruno e Dayan-ne ao fundo. Futuro deles será definido por 6 mulheres e 1 homemGonçalves adiantou também que hoje deve pro-mover uma acareação da testemunha com João Batista, arrolado pelo Ministério Público por ter assistido ao pri-meiro depoimento de Gonçalves à polícia. “Nesse depoi-mento, ele disse que Bruno o impediu de tomar banho no sítio porque Elisa estava lá.”

Já o advogado de Bruno, Rui Pimenta, tentou des-qualificar o depoimento, dizendo que Gonçalves é “alco-ólatra”.

Tumultos. Além de Bruno, Macarrão, Dayanne e Fer-nanda, o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, também estava entre os réus. Mas seus advoga-dos, liderados por Ércio Quaresma, abandonaram o ple-nário, criticando a “falta de imparcialidade” do processo. Para, eles, a juíza Marixa Fabiane Lopes limitou o tempo para cada defensor apresentar verbalmente questões pre-liminares, antes mesmo do sorteio dos jurados. Bolare-cusou-seaserrepresenta- do por um defensor público e a magistrada desmembrou o processo e deu prazo de dez dias para que o ex-policial, acusado de ser o executor de Eliza, indique novo advogado.

Antes disso, porém, o plenário do Tribunal do Júri já havia sido palco de uma série de discussões, a maioria com a participação de Quaresma - que chegou a defender Bruno no início das investigações, mas deixou o caso para se internar para um tratamento de dependência de crack. Logo no início da manhã, Quaresma e Rui Pimenta tro-caram empurrões em meio a uma discussão por causa do local onde ficariam. O júri, interrompido ontem às 19h40, continua hoje.

O ESTADO DE S. PAulO | METróPOlE | Br - 20 DE NOVEMBrO DE 2012

Ministério Público Julgamento do goleiro Bruno começa com tumulto e saída de um dos réusSuspeito de matar Eliza Samudio, Bola ficou sem defensor e caso teve de ser

desmembrado; ex-atleta reapareceu mais magro e abatido

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ESTADO DE MINAS - MG - 1ª P. - 20.11.2012

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ESTADO DE MINAS - MG - P. 24 - 20.11.2012

EM BUSCA DO ELO PERDIDO

Vale tudo por uma pista

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O TEMPO - MG - P. 07 - 20.11.2012

Brasília. O Ministério da Justiça ofereceu ao governo de São Paulo uma maleta de cerca de R$ 1 milhão capaz de rastrear celulares dentro de penitenciárias. O governo paulista, contudo, ainda não solicitou formalmente uma das principais armas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para silenciar as organizações criminosas dentro das prisões.

Ao menos 11 pessoas foram mortas a tiros em mais uma noite violenta na Grande São Paulo, segundo a Secretaria da Segurança Pública. Nenhum dos suspeito pelos crimes cometidos entre a noite de anteontem e a madrugada de on-tem foi preso. Em Taboão da Serra (Grande São Paulo), uma chacina deixou ao menos três mortos e três feridos na rua Quatorze de Novembro, por volta da 0h. As vítimas foram levadas por familiares e vizinhos ao hospital.

Em um ano, o aparelho do Depen já localizou e identi-ficou 9.289 linhas telefônicas em presídios de seis Estados e no Distrito Federal. Em junho deste ano, por exemplo, foram rastreados 458 celulares num presídio de Ribeirão Preto (a 131 km de São Paulo) e 32 em Araraquara (a 273 km de São Paulo).

Chamado de GI-2, o equipamento identifica com preci-são o número do aparelho e o chip. Contudo, não bloqueia nem é capaz de interceptar conversas, apenas rastreia os aparelhos. “Uma vez identificada a linha, pode-se ir à cela e recolher fisicamente o aparelho. Ou pode-se solicitar o blo-queio ou a interceptação”, explica Augusto Rossini, diretor geral do Depen.

Segundo ele, qualquer governo pode comprar o equipa-mento e juízes, integrantes do Ministério Público, policiais e autoridades estaduais também podem solicitar os serviços de técnicos do Ministério da Justiça.

O Depen comprou a maleta em 2008 e, desde então, tem usado o aparelho nos presídios federais e, se solicitado, em penitenciárias nos Estados. Segundo Rossini, uma equipe do Ministério da Justiça vai ao presídio rastrear os aparelhos e linhas telefônicas. Ele não revela, contudo, se outros órgãos federais tem o mesmo equipamento.

Em janeiro deste ano, a maleta do Depen rastreou 2.094 celulares em 21 presídios de Santa Catarina - Estado que também tem sofrido com atentados e ataques incendiários ônibus urbanos.

O TEMPO - MG - ON lINE - 20.11.2012 Descontrole

União oferece aparelho para rastrear celulares em presídiosAo menos 11pessoas foram assassinadas em noite violenta na Grande São Paulo

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Autor(es): DIEGO ABREU ANNA BEATRIZ LISBÔAArtistas como Djavan, Taís Araújo, Regina Casé, Lázaro Ra-

mos e Milton Gonçalves estão na lista de convidados para a soleni-dade em que o ministro Joaquim Barbosa assumirá a presidência do STF, na quinta-feira. São esperadas mais de 2,5 mil pessoas na ce-rimônia. Novo presidente do STF assume o cargo em um momento no qual a Corte ganhou destaque por condenar políticos corruptos. Lista da cerimônia chega a 2,5 mil convidados, entre autoridades e celebridades

Na quinta-feira, Brasília será palco da posse de Joaquim Bar-bosa, que se tornará o primeiro ministro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF). Além de toda a tradição e do protocolo que envolvem a solenidade, haverá uma extensa lista de convidados, que inclui, além de representantes e chefes dos demais poderes, celebridades como os atores Milton Gonçalves, Regina Casé, Taís Araújo e Lázaro Ramos, o cantor Djavan e o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet. Também haverá amigos de infância e até antigos chefes de Barbosa, caso de Mário César Pinheiro Maia, ex-contro-lador de produção da Gráfica do Senado.

O ministro assumirá o posto de chefe do Poder Judiciário em meio à popularidade alcançada pela forma implacável como conduz o julgamento do mensalão, do qual é relator.À medida que a posse se aproxima, novos nomes chegam ao cerimonial do Supremo para que sejam incluídos na lista de convidados. Confirmaram presen-ça mais de 100 amigos estrangeiros, que o ministro fez questão de convidar. Haverá delegações de alemães, franceses, britânicos, nor-te-americanos e africanos. Também estão confirmados a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

Marcada para a tarde de quinta-feira, a solenidade no plenário do STF será seguida por um coquetel, em uma casa de festas no Setor de Clubes Sul. A comemoração, com música ao vivo e um refinado bufê, que inclui vinho e uísque, está orçada em pelo menos R$ 120 mil, podendo chegar à cifra de R$ 150 mil. Os custos vão ser divididos por três entidades representantes da magistratura: as as-sociações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). A or-ganização pediu a Joaquim uma relação das músicas de preferência dele para que possam ser executadas na cerimônia.

Cerca de 2,5 mil pessoas foram convidadas, e a expectativa do cerimonial do STF é de que mais de mil estejam presentes à cerimônia no Supremo, às 15h, e à recepção, marcada para as 20h. Só para autoridades, foram enviados mais de 900 convites, confor-me é praxe em posses no Supremo. Diferentemente de solenidades anteriores, que ocorreram às 16h, esta começará uma hora antes, em função de cuidados com a saúde de Joaquim Barbosa, que sofre de um problema crônico no quadril. Como ele não consegue ficar muito tempo em pé, uma novidade foi preparada para o novo presi-dente: ele receberá os cumprimentos somente à noite — o ministro pretende descansar no intervalo de até duas horas entre a posse e o coquetel.

No Supremo, Joaquim será saudado apenas pelas principais autoridades, como Dilma e os governadores presentes, e por colegas ministros e familiares. Ele escolheu Luiz Fux para fazer o discurso em nome do STF, conforme o critério segundo o qual os presiden-tes que tomam posse são livres para indicar o colega responsável pelo pronunciamento. A admiração que Barbosa conquistou perante

a sociedade gerou uma certa apreensão ao cerimonial do STF, que promete fazer um rígido controle da entrada de convidados.PONTA-ESquErDA

Um rapaz dedicado aos estudos e um ponta-esquerda que não levava desaforo para casa no futebol. É dessa forma que Mário Cé-sar Pinheiro Maia, 62 anos, se lembra do ministro Joaquim Barbosa. O aposentado foi controlador de produção da Gráfica do Senado e chefe de Barbosa em um de seus primeiro empregos, como digita-dor, e é um dos convidados para a solenidade de posse do ministro.Maia lembra que Barbosa — ou Quincas, como era conhecido entre os colegas — começou a trabalhar na gráfica em 1973, quando tinha 19 anos, e saiu da lá dois anos depois, quando passou em um con-curso para o Itamaraty. “Joaquim fazia parte de um grupo de cinco digitadores que eram os melhores da equipe. Eles concorriam para ver quem batia mais e sem erros”, recorda Maia.Barbosa cursava direito na Universidade de Brasília (UnB) durante o dia e trabalhava na gráfica das 18h às 4h. Maia ressalta que muitas vezes o ministro ia direto do trabalho para a universidade e chegava a dormir na câ-mara escura das máquinas de fotocomposição. Nascido em Paracatu (MG), Barbosa morava na casa de um tio no Gama, à época. “Além da produção diária, se não houvesse nada urgente, ele aproveitava o tempo para estudar.”

A dedicação aos estudos não impedia o ministro de partici-par do campeonato interno de futebol da gráfica nos fins de sema-na. Centroavante e técnico da equipe, Maia conta que, em campo, Barbosa mostrava o temperamento forte que ainda caracteriza sua atuação no STF. As discussões em campo lhe renderam o apelido de Berro. “Eu brigava para ele soltar a bola. Ele gostava de driblar, tipo o Neymar.”

Orgulhoso, Maia conta que gravou todas as sessões do men-salão para assistir ao ex-companheiro de trabalho. “O que vemos no Supremo é o mesmo Joaquim que entrou na gráfica. Ele já tinha isso de expor e defender os pontos de vista dele”, ressalta. Apesar da fama de intempestivo, Maia acredita que Barbosa surpreenderá como presidente do STF. “O Joaquim tem a posição firme, mas isso não significa que ele não seja aberto ao diálogo.”

Colaborou juliana BragaProgramaçãoVeja o roteiro da posse de Joaquim Barbosa, marcada para as

15h de quinta-feira:» Foto oficial» Receptivo da presidente Dilma Rousseff» Entrada dos ministros para a abertura da sessão solene de

posse, que será presidida pelo ministro decano do STF, Celso de Mello

» Joaquim Barbosa presta o compromisso de posse e troca de cadeira com Celso de Mello

» Já como presidente, Joaquim dá posse a Ricardo Lewando-wski no cargo de vice-presidente do STF

» Pronunciamentos do ministro do STF Luiz Fux; do procura-dor-geral da República, Roberto Gurgel; e do presidente da OAB, Ophir Cavalcante

» Joaquim Barbosa receberá os cumprimentos da presidente Dilma Rousseff, dos ministros do STF e de familiares no Salão Branco no STF

» Ao contrário do ocorrido em posses anteriores, Joaquim Bar-bosa será cumprimentado pelos demais convidados em recepção organizada por entidades da magistratura, marcada para as 20h, em uma casa de festas no Setor de Clubes Sul

COrrEIO BrAzIlIENSE - ON lINE - 20/11/2012Festa no Supremo: Celebridades na posse de Joaquim

Festa para Barbosa

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hOjE EM DIA - MG - P. 05 - 20.11.2012

Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi nomeada, pelo go-vernador Siqueira Campos, Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins. A nova chefe do MP toma posse em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 14 de dezembro.

Em eleição realizada dia 30 de outubro, Vera foi a pri-meira colocada com 74 votos, seguida de José Demóstenes de Abreu, que recebeu 58 votos, e Leila da Costa Vilela Ma-galhães, com 52 votos.

Logo após o resultado do pleito, o presidente da As-sociação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., enviou ofício ao governador requerendo a nomeação do mais votado na lista com os can-didatos ao cargo. Pela Constituição Federal, o governador do Tocantins poderia nomear qualquer um dos integrantes da lista, mas, no documento, César lembrou que a escolha do primeiro colocado sempre foi defendida pelos membros do MP.

NOTíCIA DA hOrA - CONAMP - BrASílIA, 19 DE NOVEMBrO DE 2012.

Vera Nilva Álvares Rocha Lira é nomeada PGJ do Tocantins

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O TEMPO - MG - P. 26 - 20.11.2012

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MPT recebe denúncias do Secoc-RSArli Silva, Ivan Santos e Everton BritoO procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Gran-

de do Sul (MPT-RS), Ivan Sérgio Camargo dos Santos, recebeu na tarde desta sexta-feira, 16, o presidente do Sindicato dos Empregados de Coo-perativas de Crédito do Estado do Rio Grande do Sul (Cecos-RS), Everton Rodrigo de Brito. O advogado da entidade sindical, Arli Silva, também participou do encontro.

Everton relatou diversas irregularidades trabalhistas que estriam sen-do praticadas pela patronal, como a coação de empregados, no momento da contratação, para também se tornarem associados, de forma obrigató-ria. Outro problema enfrentado pelos trabalhadores é a prática do banco de horas sem a anuência do sindicato laboral. O Cecon informou que os problemas ocorrem em todo o Estado. Nos próximo dias, o Sindicato de-verá formalizar as denúncias.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / [email protected] / (51)3284-3066 e 3284-3092

MPT-rS - ON lINE - 16.11.2012

A Confeitaria Otto Ltda., tradicional empresa do ramo em Pelotas, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) compro-metendo-se a abster-se de adotar qualquer procedimento que possa ser caracterizado como assédio moral, por ocasionar constrangimento ao trabalhador, afetando sua honra, moral e dignidade. A procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Ca-nabarro, do MPT em Pelotas, informa que a empresa passará a adotar meditas efetivas que coíbam toda sorte de condutas que possam ser caracterizadas como assédio moral, por oca-sionar constrangimento ao trabalhador, afetando sua honra, moral e dignidade. “Trata-se de mais um importante instru-mento a reafirmar a imperiosidade da dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho, com orientações expressas e específicas voltadas a evitar eventuais práticas em sentido contrário”, explica.

O documento, firmado em 14 de novembro, prevê que a empresa deve abster-se, por qualquer de seus representantes, administradores, diretores, gerentes ou pessoas que possuam poder hierárquico, de utilizar práticas vexatórias ou humi-lhantes contra seus empregados, diretos ou terceirizados, na admissão ou no curso do contrato de trabalho, notadamente as que consistam em agredir física ou moralmente, humi-lhar, intimidar, perseguir, ofender, criar e divulgar boatos, utilizar práticas dissimuladas com finalidade de punição ou perseguição, a exemplo de transferência de posto de traba-lho efetuada com caráter punitivo, bem como tratar os em-pregados com rigor excessivo ou exercer sobre estes qual-quer tipo de pressão indevida, como também qualquer outro comportamento que os submeta a constrangimento físico ou moral ou que atente contra a honra, a moral e a dignidade da pessoa humana.

A matriz e filiais da compromissária devem, também, adotar medidas efetivas e necessárias para coibir toda e qualquer prática de assédio moral, não tolerar quaisquer

atos que manifestem preconceito ou assédio, de qualquer es-pécie, aplicando punições a seus autores após o término de investigação do fato, e manter uma cópia do TAC afixada em local visível e acessível diariamente por todos os emprega-dos da empresa, bem como no livro de inspeção do trabalho. O descumprimento do TAC resultará na aplicação da mul-ta no valor de R$ 30 mil por hipótese de descumprimento de qualquer das obrigações assumidas. A multa devida será recolhida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O cumprimento do ajuste é passível de fiscalização, a qualquer tempo, pela auditoria-fiscal do Trabalho e/ou pelo próprio MPT. Qualquer cidadão é parte legítima para denunciar o desrespeito às cláusulas firmadas.

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)

MPT-rS - ON lINE - 16.11.2012

Confeitaria de Pelotas se compromete a coibir assédio moral

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Deputado federal Luiz Noé visita. MPT e apoia projeto

da sede própriaDeputado Luiz, procurador-chefe Ivan e procuradora

Maria CristinaO procurador-chefe do Ministério Público do Traba-

lho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Ivan Sérgio Camargo dos Santos, e a procuradora Maria Cristina Sanchez Go-mes Ferreira receberam, na manhã de segunda-feira, 12, o deputado federal Luiz Noé (PSB). O encontro ocorreu no gabinete do procurador-chefe. Dentre os assunto trata-dos, o deputado registrou apoio à pretensão do MPT-RS de obter verba no orçamento da União para a construção de sede própria para a instituição, em terreno na avenida Edvaldo Pereira Paiva, 1.700, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.

Texto e foto: Gabriela Leite Schiavi Rodrigues (esta-giária de Jornalismo)

Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)

Publicação no site: 12/11/2012

MPT e ANPT recebem Agitra

Luiz Alfredo Scienza, Ivan Sérgio Ca-margo dos Santos e Sheila Ferreira Delpi-no

O procurador-chefe do Ministé-rio Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Ivan Sérgio Camargo dos Santos, e a delegada regional da Associa-ção Nacional dos Procuradores do Tra-balho (ANPT), Sheila Ferreira Delpino, receberam, na tarde desta quarta-feira, o presidente da Associação Gaúcha dos Au-ditores Fiscais do Trabalho (Agitra), Luiz Alfredo Scienza.

A visita institucional serviu para apro-ximar mais as entidades entre si e com o MPT. As duas associações propuseram a realização de eventos conjuntos, para troca de conhecimentos entre procuradores e au-ditores-fiscais. O auditor Scienza ocupa a presidência da Agitra desde abril, enquan-to a procuradora Sheila está completando dois anos à frente da ANPT no Rio Grande do Sul.

Luiz Alfredo ScienzaTexto e fotos: Flávio Wornicov Porte-

la (reg. prof. MTE/RS 6132)Publicação no site: 14/11/2012

MPT-rS - ON lINE - 12.11.2012

MPT participa da inauguração da 3ª Vara do Trabalho em Erechim

O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procu-rador do Trabalho em Passo Fundo Márcio Dutra da Costa, participou da inauguração da 3ª Vara do Trabalho (VT) de Erechim, na tarde de terça-feira, 13. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de-sembargadora Maria Helena Mallmann, conduziu a cerimônia, que também marcou a chegada do processo eletrônico (PJe-JT) na região. Durante a solenidade, foi ajuizada a primeira ação a tramitar no novo sistema. Uma consulta ao processo também foi realizada diante do público.

Com esta inauguração, a Justiça do Trabalho no Estado chega à marca de 127 Varas em funcionamento, sendo oito com processo eletrônico. Mais quatro unidades devem ser instaladas até o final de 2012, em Esteio (2ª VT), Rio Grande (3ª e 4ª VTs) e São Leopoldo (4ª VT). A 2ª VT de Estrela será aberta em 2013.

A jurisdição trabalhista da cidade também abrange os municípios de Aratiba, Barra do Rio Azul, Barão de Cotegipe, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Mar-celino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Severiano de Almeida, São Valentim, Três Arroios, Viadutos e Áurea.

Texto: Gabriela Leite Schiavi Rodrigues (estagiária de Jornalismo) com informações de TRT-RS.

Foto: Inácio do Canto - Secom/TRT4Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)Publicação no site: 14/11/2012Fonte: Assessoria de Comunicação Social / [email protected] /

(51)3284-3066 e 3284-3092

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Audiência pública debaterá lixo em Porto AlegreAudiência pública debaterá “a destinação do ‘lixo’ em Porto Alegre e a perspectivada da incineração”. A comunidade

está sendo convocada - para participar do evento - pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O encontro será realizado no dia 26 de novembro, às 18h, no auditório do MP-RS, na avenida Aureliano de Figuriredo Pinto, 80 (Torres Gêmeas), em Porto Alegre. O tema já é investigado pelo procurador do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann há quase um ano.

MPT-rS - ON lINE - 12.11.2012

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria (SM) obteve decisão que determina que agência de emprego não pode mais cobrar dos trabalhadores quaisquer valores ou honorários para encaminhamento a entrevistas ou vagas de emprego. A decisão da 2ª Vara do Trabalho de SM e decorre de ação civil pública (ACP) proposta pelo MPT atu-ante no Município. A ré é a empresa RW Holding Consulting & Franchising Ltda, estabelecida na rua Dr. Bozano, 478, 2º andar, Centro de SM. A ação foi ajuizada pelo procurador do Trabahgo Luiz Alessandro Machado.

Conforme o processo de nº 0001099-80.2012.5.04.0702, o descumprimento da determinação será penalizado com multa de R$ 20 mil, multiplicada pelo número de trabalha-dores prejudicados a cada constatação. O respectivo valor reverterá ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O juízo ainda destacou que a desobediência à ordem poderá configurar crime à organização do trabalho. A determinação

ocorreu em caráter liminar, cabendo recurso. Está pendente, ainda, a realização de audiência no processo e a apresenta-ção de defesa pelo réu, podendo a decisão ser confirmada quando ocorrer seu julgamento definitivo.

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE 6132)

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Obtida decisão que impede agência de emprego de cobrar dos trabalhadores

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Foi uma homenagem a uma convicção sustentada durante longo tempo. Na última sessão de que participou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há uma semana, o seu presidente, Carlos Ayres Britto, que exercia o cargo em virtude de sua condi-ção de titular do Supremo Tribu-nal Federal (STF), viu aprovada uma ideia que trouxera consigo para o colegiado - a de fazê-lo acompanhar os processos que envolvem o exercício da liber-dade de imprensa. Criado para aperfeiçoar o sistema judiciário brasileiro, o CNJ, no entender de Britto, “não podia deixar de se interessar” pelo modo como as relações entre a imprensa e o sistema democrático “são coti-dianamente equacionadas” pela Justiça brasileira.

O interesse tomará a forma de uma comissão denominada Fórum Nacional do Poder Ju-diciário e Liberdade. Presidido por um membro do CNJ, dele farão parte outros conselheiros, representantes da magistratura federal e estadual, da OAB e de entidades da área da comu-nicação. Evidentemente, Ayres Britto deixa claro, o Fórum não terá “nenhuma interferência na autonomia técnica dos magis-trados” no exame de litígios que envolvam a liberdade de expressão. Ao criar um banco de dados desses julgamentos, o que lhe permitirá fornecer in-formações objetivas aos tribu-nais para suplementar a tomada de suas decisões, o Fórum po-derá verificar, de acordo com o seu inspirador, o cumprimento da sentença do STF que extin-guiu, por inconstitucional, a Lei

de Imprensa do regime militar.

Numerosos membros da alta magistratura decerto têm, ou tiveram a seu tempo, a mes-ma inabalável convicção de Ayres Britto sobre o “vínculo umbilical”, como diz, entre o direito à informação e a livre manifestação do pensamento, de um lado, e a democracia, de outro. Mas dificilmente al-gum deles o terá superado em matéria de zelo - juridicamente alicerçado - em defesa da liber-dade fundamental nas socieda-des civilizadas. Quanto mais não fosse, o seu voto pela eli-minação do entulho autoritário configurado na Lei de Imprensa deixou cravada na pedra uma passagem luminosa da trajetó-ria da mais alta Corte do País - e da presença, nela, de um mi-nistro que não inspirava expec-tativas dignas de nota quando o presidente Lula o nomeou em 2003 para a primeira vaga que se abria no seu mandato.

Aposentado compulsoria-mente no domingo, quando alcançou a idade-limite de 70 anos, esse sergipano de Propriá havia ocupado algumas das mais respeitadas funções no Ju-diciário de seu Estado, escrito um punhado de livros de poesia - e tentado, em vão, eleger-se deputado federal pelo PT, ao qual esteve filiado por 18 anos. Assumiu a sua cadeira no STF praticamente dois anos antes de um acontecimento que mudaria a sua vida e a dos pares de quem se despediu na semana passada dizendo que o Judiciário está “transformando o País”. Foi a entrevista em que o então depu-

tado Roberto Jefferson denun-ciou o esquema de compra de apoio parlamentar ao governo Lula, fazendo rebentar o escân-dalo do mensalão. Nos breves sete meses em que lhe tocou presidir o Supremo, a contar de abril último, Ayres Britto teve papel decisivo para impedir que o julgamento do caso ficasse para o dia de São Nunca.

Durante os trabalhos, im-pressionou pela mansidão o grande público que não tinha acesso aos bastidores da Corte para saber que ele punha a pla-cidez a serviço da firmeza a fim de que nada tirasse do prumo o fecho da mais importante ação penal da história do STF. A expressão “algodão entre cris-tais”, tanto usada para descre-ver a sua atitude diante da troca de desaforos entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, não conta tudo. O exercício do apaziguamento em nenhum momento o levou a abrandar a sua preocupação pri-meira com a estrita obediência à Constituição. “O Supremo”, ensinou, “interfere mais e mais no curso da vida, como deve ser, como fiel intérprete de uma Constituição concretista (que não se atém ao enunciado de princípios gerais e abstratos).”

A lhaneza, a contenção do ego em um ambiente que não se caracteriza propriamente pela modéstia de seus ocupantes tampouco o inibiram de dispa-rar na despedida uma ardida li-ção aos remanescentes: “Derra-mamento de bílis não combina com a produção de neurônios”. Fará falta.

Ayres Britto fará faltaO ESTADO DE SP - SP - ON lINE - 20.11.2012

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20 Nov 2012