2 Paulínia, 19 de outubro de 2011 - paulinia.sp.gov.br · 2 Paulínia, 19 de outubro de 2011 Sema n á c í íni a EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia2 Paulínia, 19 de outubro de 2011

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Gover-no - Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.

“Uma tarde para ser inesquecí-vel”. Foi assim que o prefeito de Paulínia encerrou no dia 11, o en-contro junto as famílias de João Pedro de 13 anos e Pedro Vitor, de 10. As duas crianças, porta-doras de surdez, receberam um dos aparelhos mais modernos do mundo, chamado Coclear -, um dispositivo eletrônico, parcial-mente implantado, que propor-ciona aos usuários a sensação au-ditiva próxima do comum -, com valor de R$ 18 mil cada.

A fonoaudióloga da Unidade II do CETREIN, Rosângela Leite de Barros, explicou que a decisão das famílias pela opção da cirur-gia para a implantação do apa-relho Coclear é bem difícil, mas que acima de tudo, quando elas optam por este caminho estão com a esperança que tudo dará certo. “A surdez causa isolamen-to e o aparelho irá inserir essas crianças no mundo sonoro”, diz.

Emocionadas, as mães não can-saram de agradecer. “Agradeço pela oportunidade. O Pedro Vitor é tudo pra mim, falou Glauciene dos Santos. “Quando decidimos pela cirurgia do João Pedro, ele tinha 8 anos e o progresso, até hoje, foi incrível. Fazer a troca desse aparelho sem a ajuda da prefeitura não seria possível. Es-tou morando em Paulínia há 8 anos e não pretendo ir embora. O que a cidade nos oferece não encontramos em nenhum outro lugar”, pontuou Maria Luiza Ac-ciari, mãe de João Pedro.

Para o prefeito de Paulínia, “o valor gasto perto do benefício que essas crianças irão receber não é nada. A possibilidade de ajudar e servir a população é a melhor coisa do mundo. Nunca mais irei esquecer esse dia”.

Administração entrega aparelho auditivo Coclear para jovens de Paulínia

As caixas lacradas com os respectivos aparelhos foram en-tregues aos responsáveis pelas crianças e só serão abertas pelos profissionais que estarão direta-mente envolvidos na cirurgia de implante.

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 19 de outubro de 2011 3

No próximo sába-do, dia 22 de outu-bro, às 10 horas, o prefeito de Paulínia estará presente na cerimônia oficial que dará início as obras do residencial ‘Vida Nova’, desti-nado à construção de 593 casas popu-lares para atender famílias com ren-da de até 3 salários mínimos, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida 2.

O terreno muni-cipal de 263 mil m² foi doado por meio da Lei 3.174/2011 do Fundo de Ar-rendamento Re-sidencial (FAR)-, vinculado a Caixa Econômica Federal. A doação e os incentivos fiscais concedidos pelo Executivo foram os respon-sáveis por reduzir sensivelmente os custos das unidades habitacio-nais. O residencial está localiza-do na Avenida Guaraná, no Alto de Pinheiros, uma região cen-tral e que possui, em um raio de 2km, mais de 20 equipamentos públicos, como escolas, posto da guarda municipal, posto de saú-de, padaria, supermercado, cre-che, ginásio de esportes, etc. “A intenção da Prefeitura é trazer as pessoas de menor renda e inseri-las na sociedade, tornando mais acessível os equipamentos públi-cos até mesmo pela proximida-de”, diz o prefeito.

O residencial Vida Nova deverá ficar pronto em cerca de 12 me-ses. O projeto arquitetônico das casas contempla 2 dormitórios, sala, cozinha, banheiro, aqueci-

Residencial ‘Vida Nova’ começará a ser construído

593 famílias serão beneficiadas com o programa habitacional

mento solar, azulejo nas áreas molhadas, piso e a possibilidade de expansão do 30 dormitório. As residências também são isoladas (separadas por muro e não gemi-nadas) e possuem laje.

A medida das unidades é de 49,79 m². A Prefeitura de Paulínia aumentou o número de unidades para as pessoas com deficiência e idosos, de 3% para 5%.

As pessoas beneficiadas com o projeto necessitam preencher uma série de requisitos como:

- residir há pelo menos 10 anos na cidade de Paulínia; - estar inscritas no PAS (Progra-ma de Ação Social); - opção por habitação social den-tro do PAS; - não possuir imóvel; - não ter sido contemplado por qualquer outro programa habita-

cional em âmbito federal; - renda familiar de até 3 salários mínimos; - possuir estado civil de casado ou conviver em união estável; - atender os critérios da Lei Muni-cipal 3.007/2009, aprovada pelo Chefe do Executivo Municipal.

Os critérios de desempate são: maior tempo de moradia no município, maior tempo de cons-tituição familiar e sorteio. “Tudo isto só foi possível graças a um trabalho minucioso da Secreta-ria de Habitação e do Prefeito de Paulínia. “Não precisamos desapropriar nenhuma área e com isso, gerar ainda mais gasto. Destinamos um terreno em uma excelente localização e todos os projetos, plantas, memoriais fo-ram realizados pelos próprios funcionários da Prefeitura”, en-cerra o secretário de Habitação.

Sobre o PAS

O PAS, Progra-ma de Ação Social, é um conjunto de ações voltadas à melhoria da renda familiar, habitação, educação e trans-porte e está dividido em 5 projetos: Bol-sa Educação, Ren-da Família, Passes Família e Passeio, Habitação Popular e Viver em Família.

O Bolsa Educação é um auxilio finan-ceiro, integral ou parcial, que a Pre-feitura Municipal concede a estudan-tes.

O Renda Família é uma ajuda financei-

ra que o Executivo dá as famílias que necessitam, com benefício básico de R$ 150,00 (para cada família), com variável de R$ 25,00 para cada criança em idade escolar.

O Passe Passeio proporciona ônibus de graça aos domingos e feriados. Já o Passe Família é um projeto que reduziu a tarifa de ônibus de R$ 2,30 para R$ 1,00, auxiliando na economia da popu-lação. O Habitação Popular prevê a construção de casas populares destinadas as famílias de menor renda.

Viver em Família é um pro-grama que atende crianças ou adolescentes que precisam ser afastados do convívio familiar por medida de proteção e possui os seguintes projetos: Guarda fa-miliar subsidiada, família acolhe-dora, apadrinhamento afetivo e apoio a adoção.


Diversão foi a marca regis-trada da festa do Dia da Criança preparada pela

Prefeitura Municipal de Paulínia, para as famílias paulinenses e das cidades da região. Mais de 30 mil pessoas passaram pelo Par-que Zeca Malavazzi durante toda a quarta-feira, 12 de outubro, e aproveitaram as diversas atrações gratuitas.

O prefeito de Paulínia esteve na festa, acompanhado da primeira dama do município, e recebeu muitos elogios pela realização do evento. Foi o caso de Sebastião José da Cruz, do Jardim Planalto. “Estou adorando, tudo está óti-mo! Achei muito bom a festa es-tar acontecendo aqui no Parque, pois é uma área bem gostosa e dá para as crianças aproveitarem ainda mais”, afirmou Sebastião que esteve presente com os filhos Raiane de 8 anos, e Daniel de 4.

Claudia Martins, de Sumaré, foi para a festa com toda família. Mãe, pai, irmã, sobrinha e a filha, Maria Fernanda de 9 anos. Eles aproveitaram as atrações. “É um festa para as crianças, mas todo mundo acaba se divertindo junto, isso é o que é importante”, co-mentou.

Durante todo o dia as milhares

Festa do Dia da CriançaParque Zeca Malavazzi foi palco do evento que reuniu mais de 30 mil pessoas

de pessoas que prestigiaram a festa puderam aproveitar os brin-quedos infláveis, shows musi-cais, e as diversas oficinas como a confecção de canecas onde as

crianças personalizaram o mate-rial com canetas coloridas e ao fi-nal levavam-na para casa. Pintura em tela, confecção de chaveiros, blocos de anotações e sacolas re-

cicláveis também reuniram um grande público.

Uma das atrações mais pro-curadas da festa foi o camarim, onde meninos e meninas passa-


vam por uma transformação com direto a penteados inusitados. Tranças, brilhos, e muito spray colorido fizeram a alegria da ga-rotada. Vanessa de Souza de 9 anos, em frente ao espelho do ca-marim passava as instruções para as duas monitoras que faziam seu penteado. Terminada a produção no cabelo, ela já sabia sua próxi-ma parada. “Agora só falta a pin-tura no rosto”, disse antes de ir a outra atividade.

Jogos de mesa como futebol de

botão, dominó e damas reuniram famílias completas em animadas partidas. Escultura em bexigas e a distribuição gratuita de pipoca, algodão-doce e sorvete ajudaram a refrescar o dia de sol. A estru-tura do Parque também foi apro-veitada pelas famílias. Os pedali-nhos, playgrounds e os quiosques ficaram lotados. Pela área do gra-mado teve ainda quem optou pelo tradicional piquenique.

A secretária da Criança e do Adolescente (Seca), responsável

por toda organização da festa, fez uma avaliação muito positiva do evento. “As famílias puderam aproveitar um dia muito especial, graças ao empenho da equipe da Seca, e das demais Secretarias envolvidas, que não mediram esforços para proporcionar uma

festa inesquecível”.“Essa foi mais uma oportunida-

de oferecida pela Administração Municipal para que as famílias paulinenses pudessem se divertir e aproveitar os espaços da nossa cidade”, finalizou o prefeito de Paulínia.


A 21ª Gincana já tem seu ven-cedor. A equipe Incardidos fa-turou o segundo título após sete dias de provas recreativas, so-ciais, esportivas e de busca, que agitaram toda cidade. A vence-dora somou 123 pontos, apenas um ponto a frente da segunda co-locada, a Ktoto. O terceiro lugar foi para os Invasores, com 118 e Os Largados na quarta posição com 59 pontos. “Ficamos muito felizes em conquistar a Gincana 2011. Nossa equipe estava uni-da e se portou como uma gran-de família”, disse Luiz Henrique Ferraro (Leitão), presidente dos Incardidos.

“Parabéns a todas as equipes que participaram de mais uma edição da Gincana e demonstra-ram espírito esportivo, ajudando inclusive pessoas da nossa cida-de”, disse o prefeito de Paulínia, em menção as provas de arreca-dação de sangue.

Para encerrar a festa, um gran-de show com a banda Inimigos da HP e MC Leozinho foi realizado no domingo, 16 de outubro, na Praça do Bairro São José. Mais de 10 mil pessoas prestigiaram o evento quando os campeões de 2011 foram anunciados e premia-dos pela Secretaria de Esportes. A equipe Incardidos, primeira colo-cada, recebeu 9 mil reais. Em se-gundo lugar, a Ktoto foi premia-da com 7 mil. Em terceiro lugar, os Invasores levaram 5 mil e em quarto, Os Largados, 3 mil reais.

O final de semana foi marca-do ainda por diversas provas que definiram a Gincana 2011. Bad-minton, arco e flecha, paintball e provas de busca e caracterização animaram os participantes.

Equipe Incardidos vence a Gincana 2011Festa de encerramento reúne mais de 10 mil pessoas e premiação de 24 mil reais


O domingo teve o Rally Integração, uma prova de regularidade com carros nas categorias 4x4, 4x4 light e 4x2. Com o

apoio da Administração Municipal, a competição contou com mais de 70 veículos, incluindo a par-ticipação das equipes da Gincana.

A largada aconteceu no Parque Zeca Mala-vazzi onde os inscritos receberam as planilhas de navegação e percorreram cidades da região como Americana, Campinas, Cosmópolis, Ho-lambra e Jaguariúna.

Depois de mais de três horas de provas, Car-los Henrique Bevilaqua e Fabiano Bonafe foram os campeões na categoria 4x4. João Fernando Martin Meca e Leticia Whonrath Roveri ficaram com a primeira colocação na 4x4 light. Já com os veículos 4x2 os vencedores foram Nicholas e Frederico Macedo.

Entre as equipes participantes da Gincana 2011, o destaque foi para Ronivaldo Franco e Andre Soldera da equipe Incardidos, que ficaram na terceira colocação geral e marcaram ponto para o time na competição. Já a equipe Ktoto foi a mais regular na competição e na somatória ge-ral foi a melhor colocada entre os participantes da Gincana.

De acordo com o secretário de Esportes e Re-creação, “trazer o Rally para a Gincana foi mais uma das inovações preparadas pela organiza-ção, para que as equipes pudessem se divertir e conhecer um pouco mais sobre esta modalida-de”, afirmou.

Toda a renda arrecadada com as inscrições do Rally foi doada ao Cindep (Centro de Integração dos Deficientes de Paulínia).

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de PaulíniaPaulínia, 19 de outubro de 20118

ATos Do PoDEr EXEcuTIvo

sErvIÇo DE EXPEDIENTE:

DEcrETo Nº 6.150, DE 10 DE ouTubro DE 2011

DIsPÕE sobrE A AbErTurA DE crÉDITo ADIcIoNAL suPLEMENTAr Às DoTAÇÕEs Do orÇAMENTo vIGENTE, E DÁ ouTrAs ProvIDÊN-cIAs.

JosÉ PAvAN JÚNIor, Prefeito Municipal de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Considerando a autorização contida no parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.163, de 27 de dezembro de 2.010,

DEcrETA:

Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor das Secretarias Municipais, um crédito adicional no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), des-tinados à suplementação das dotações consignadas no Orçamento 2011, referentes à pessoal e encargos sociais,

Dotação Categoria Valor1 01.01.01.04.122.0003.2.001.31901100 R$ 1.300.000,00568 01.09.08.12.365.0039.2.008.31901100 R$ 9.000.000,00601 01.09.10.12.363.0015.2.006.31901100 R$ 900.000,00653 01.10.02.10.301.0012.2.011.31901100 R$ 3.500.000,00674 01.10.02.10.302.0012.2.012.31901100 R$ 6.000.000,00991 01.14.02.06.181.0030.2.025.31901100 R$ 1.300.000,00TOTAL................................................................................................. R$ 22.000.000,00

Artigo 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional suplementar são os resultantes do excesso de arrecadação, considerando-se a tendência do exercício – Fonte de Recurso 01 – Tesouro.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio 28 de Fevereiro, 10 de Outubro de 2011

JosÉ PAvAN JuNIorPrefeito Municipal

Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças, da Secretaria de Finanças e Administração, e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra.

DEcrETo N° 6.151, DE 13 DE ouTubro DE 2011.

“DIsPÕE sobrE A PErMIssÃo Do uso, A TÍTuLo PrEcÁrIo, Do GINÁsIo DE EsPorTEs AGosTINHo FÁvAro “LArA” E DÁ ouTrAs ProvIDÊNcIAs”.

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Prefeito Município de Paulínia, no uso das atribui-ções legais, conforme previsto nos Artigos 45, inciso XVII e 101 da Lei Orgânica do Município de Paulínia, D E c r E T A:

Artigo 1º Fica permitido a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL RAINHA DO ENGENHO, o uso, a título precário e gratuito, do Ginásio de Esportes Agostinho Fá-varo “Lara” no Bairro João Aranha, as terças e quintas feiras das 14:00 às 16:00 horas e das 19:00 às 21:30 horas, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 837/11.

Artigo 2º Constituem obrigação da Permissionária, a manutenção e conservação das instalações do próprio municipal, deixando tudo em perfeitas condições de limpeza, higiene com materiais próprios, sendo proibida a utilização das dependências com quaisquer equipamentos que ponham em risco as instalações e seus usuários, tais como aparelhos a gás ou similares.

Artigo 3º A Permissionária responsabilizar-se-á, por quaisquer danos que porventura venham a ocorrer no próprio municipal, devendo ser sanados no prazo máximo de 4 (quatro) dias, bem como por qualquer ocorrência anormal eventualmente havida entre os participantes do evento, ou qualquer dano físico ocasionado aos mesmos, isen-tando a Municipalidade de quaisquer responsabilidades civis, mantendo no local, um funcionário responsável.

Artigo 4º À Administração Municipal fica assegurado o direito de fiscalizar as con-dições dos espaços físicos objeto desta permissão, assim como as atividades nos mesmos desenvolvidas.

Artigo 5º Não será permitida a exploração de qualquer tipo de comércio no local ou a cobrança de qualquer taxa ou mensalidade que caracterize fins lucrativos.

Artigo 6º A revogação ou término da permissão não importa em qualquer direito à Entidade Permissionária ou terceiro devidamente autorizado pela mesma, inclusive por benfeitorias eventualmente realizadas nos espaços físicos permitidos, aos quais serão

consideradas incorporadas.

Artigo 7º A Permissão de Uso de que trata este Decreto, será formalizada através de Termo.

Artigo 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, 13 de outubro de 2011.

JosÉ PAvAN JÚNIorPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra.

LEoNArDo EsPArTAco cÉZAr bALLoNESecretária dos Negócios Jurídicos

DEcrETo Nº 6.152 , DE 17 DE ouTubro DE 2011

“TrANsFErE A DATA DE coMEMorAÇÃo Do DIA Do FuNcIoNÁrIo PÚbLIco E EsTAbELEcE PoNTo FAcuLTATIvo coMo EsPEcIFIcA E DÁ ouTrAs ProvIDÊNcIAs”

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, no uso das atri-buições de seu cargo

D E c r E T A:

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo nos dias 31 de outubro de 2011, segunda-feira, em virtude da transferência, este ano, da comemoração do Dia do Funcionário Público e 01 de novembro de 2011, terça-feira, dia que antecede o feriado de Finados.

Artigo 2º - Excluem-se das disposições deste Decreto as repartições cujos serviços sejam considerados essenciais à população.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio 28 de Fevereiro, 17 de outubro de 2011.


Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra.

LEoNArDo E. c. bALLoNESecretário dos Negócios Jurídicos

sEcrETArIA DE rEcursos HuMANos:

PorTArIA N.º 283/2011

ALTErA PorTArIA QuE NoMEou sErvIDor PArA EXErcEr cArGo DE ProvIMENTo EM coMIssÃo. O cidadão JosÉ PAvAN JuNIor, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

r E s o L v E:

I – Ficam alterados os efeitos da portaria nº 14/2011, que nomeou TIAGo JosÉ Lo-PEs, como Assessor de Secretário, símbolo CC. 6, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Consultoria Geral, símbolo CC. 7, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

cuMPrA-sE. rEGIsTrE-sE. PubLIQuE-sE.

Paulínia, 1º de outubro de 2011


Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.



ALTErA PorTArIA QuE No-MEou sErvIDor PArA EXEr-cEr cArGo DE ProvIMENTo EM coMIssÃo.

O cidadão JosÉ PAvAN JuNIor, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

r E s o L v E:

I – Ficam alterados os efeitos da porta-ria nº 327/2009, que nomeou MArcELo ALEXANDrE soArEs DA sILvA, como Assessor Nível Médio III, símbolo CC. 6, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Jurídico de Urbanismo e Meio Ambiente, símbolo CC. 7, junto a Secretaria Municipal dos Negó-cios Jurídicos. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

cuMPrA-sE. rEGIsTrE-sE. PubLI-QuE-sE.



Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secre-taria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


ALTErA PorTArIA QuE No-MEou sErvIDor PArA EXEr-cEr cArGo DE ProvIMEN-To EM coMIssÃo.

O cidadão JosÉ PAvAN JuNIor, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

r E s o L v E:

I – Ficam alterados os efeitos da portaria nº 193/2009, que nomeou JosÉ ANTÔ-NIo GALLANI JÚNIor, como Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC. 2, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretário, símbolo CC. 6, junto a Secretaria Municipal dos Negó-cios Jurídicos. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação






DIsPÕE sobrE NoMEAÇÃo PArA cArGo DE ProvIMEN-To EM coMIssÃo.

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

r E s o L v E:

I – Nomear bruNo GErALDo rosA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretário, sím-bolo CC.6, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secreta-ria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PorTArIA N.º 287/2011 rE rEvoGA NoMEAÇÃo DE sEr-vIDorEs EsTATuTÁrIos PArA FuNÇÃo DE coNFIAN-ÇA DA sEcrETArIA MuNIcI-PAL DE sAÚDE.

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº 15.086/2011, pela presente,

r E s o L v E:

I – Revogar as nomeações abaixo rela-cionadas, que designaram servidores estatutários, para exercerem função de confiança, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

01 – Dr. Carlos Meniccuci Sabioni – As-sistente Técnico Especialidades - Por-taria nº 465/2009.02 – Valéria Serra de Freitas Guimarães – Assistente Administrativo Nível I - Por-taria nº 496/2009.

II – A presente Portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação.





PorTArIA N.º 288/2011 rEvo

NoMEIA sErvIDor EsTATuTÁrIo PArA EXErcEr FuNÇÃo DE coN-FIANÇA DA sEcrETArIA MuNIcIPAL DE sAÚDE.

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri-buições legais de seu cargo e em conformidade com o Protocolado nº 15.175/2011, pela presente,

r E s o L v E:

I – Nomear JAILTON GUIMARÃES FRANÇA, servidor estatutário, para exercer função de confiança de Assistente Administrativo nível II, junto ao Setor de Compras - HMP, mediante a remuneração adicional calculadas na forma prevista de acordo com a Lei Municipal nº 2512, de 24 de maio de 2002.

II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. cuMPrA-sE. rEGIsTrE-sE. PubLIQuE-sE.



Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


DEsIGNAÇÃo DE subsTITuIÇÃo

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo em conformidade com o Protocolado nº 18.305/2011, pela presente,

r E s o L v E:

I – Designar MArcIÊ rEGINA LoPEs rIbAs, no período de 03 a 22/10/2011 (20 dias), para responder como Diretora do Departamento de Limpeza Urbana, símbolo CC. 7 junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em virtude de férias regulamentares do titular Paulo Roberto Bonomi.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Paulínia, 03 de outubro de 2011

LucILA roDrIGuEs ALvEs PAvANSecretaria da Chefia do

Gabinete do Prefeito

Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recur-sos Humanos e publicados na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


DEsIGNAÇÃo DE subsTITuIÇÃo O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o Protocolado nº 17.927/2011, pela presente,

r E s o L v E:

I – Designar MÁrcIA rEGINA vIEGAs DE LIMA, no período de 17 a 31/10/2011 (15 dias) para responder pelos Serviços de Controle de Prontuário, junto a Rede Ambula-torial, da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de férias regulamentares da titular Lourdes Delmonde Lanza.








PorTArIA Nº 291/2011

rETIFIcA PorTArIA Nº 243/2011.

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri-buições legais de seu cargo, pela presente,

r E s o L v E:

I – Fica retificada a data da transformação dos cargos de Educadoras Infantis das ser-vidoras abaixo relacionadas, em Professor de Educação Infantil – Creche, passando a vigorar a data abaixo especificada.:

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




Lavrada no Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.




r E s o L v E:

I – Fica retificada a data da transformação do cargo de Educadora Infantil para Profes-sora de Educação Infantil – Creche III da servidora ArIsTÉIA APArEcIDA roDrI-GuEs de 01/01/2011 para 02/08/2011, nos termos do protocolado nº 0258/2011.









r E s o L v E:

I – Fica retificada a data da transformação do cargo de Educadora Infantil para Pro-fessora de Educação Infantil – Creche III da servidora ANDrEA ALvEs MAITo de 01/01/2011 para 30/08/2011, nos termos do protocolado nº 0931/2011.







TrANsForMA cArGo DE EDucADorA INFANTIL EM ProFEssorA DE EDucAÇÃo INFANTIL – crEcHE I.


r E s o L v E:

I – Transformar o cargo de Educadora Infantil da servidora MArIA Do cAr-Mo Dos sANTos, portadora do CPF nº 264.181.658-02 em Professora de Edu-cação Infantil – Creche I, nos termos da Lei Municipal nº 3.168/2010 e protocola-do administrativo nº 872/2011.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a 21/06/2011.




Lavrada no Departamento de Desenvol-vimento de Recursos Humanos da Se-cretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


DEsIGNAÇÃo DE subsTITuIÇÃo O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Prefei-to do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em con-formidade com a CI nº 164/2011 - SECA, pela presente,

r E s o L v E:

I – Designar IvANA PErEIrA FATA-rELLI, para responder como Diretora do Departamento do Adolescente, sím-bolo CC. 7, junto a Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente, em virtude de férias regulamentares da titular Sueli Aparecida Lopes Carneiro.








coLocA sErvIDor À DIsPo-sIÇÃo DA cÂMArA MuNIcI-PAL DE PAuLINIA.

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Prefei-to do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em con-formidade com a Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 e protocolado Administrati-vo nº 16.948/2011, pela presente,

r E s o L v E: I – Colocar à disposição da CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINIA, o servidor PAuLo EDuArDo NAvArro, As-sessor Nível Médio III, lotado na Secre-taria Municipal dos Negócios Jurídicos, matrícula nº 10.839, portador do RG nº 32.869.238-4.

II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.






EXoNErA ocuPANTE DE cArGo DE ProvIMENTo EM coMIssÃo


r E s o L v E:

I – Exonerar robErTA Do cArMo PE-rEIrA PIETroboM do cargo de provi-mento em comissão de Assessora Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 310/2009.





Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Hu-manos e publicada na Secretaria Munici-pal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


coNsTITuI JuNTA MÉDIcA AvALIADorA PArA o coN-


curso PÚbLIco, EDITAL Nº 01/2011 (PErÍcIA MÉDIcA).

O Sr. JosÉ PAvAN JÚNIor, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribui-ções legais de seu cargo, pela presente,

r E s o L v E:

I – Constitui JuNTA MuLTIDIscIPLINAr PArA ATuAr EM PErÍcIA Do cAr-Go DE TÉcNIco DE ENFErMAGEM rELATIvo Ao coNcurso PÚbLIco, EDITAL Nº 01/2011 com atribuições de verificar a existência de deficiência, nos termos da legislação pertinente e con-forme declarado pelo candidato, assim como avaliar aptidão para o cargo do qual candidatou-se, com os seguintes membros:

Dr. Armando catelli Júnior – Médico Clínico GeralDr. Eduardo rached – Médico Ortope-distaDr. Durval de brito Guerra Neto – Médi-co do TrabalhoDr. Luciano Gustavo Ferreira couto – Médico OtorrinolaringologistaDra. Pollyana Assunção Hueb Marchi – Médica Oftalmologista II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.






DIsPÕE sobrE NoMEAÇÃo PArA cArGo DE ProvIMEN-To EM coMIssÃo.


r E s o L v E:

I – Nomear XIsTo EDIsoN r. DuArTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Parques, Praças e Jardins, símbolo CC.7, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-

cursos Humanos e publicada na Secreta-ria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


DEcLArA vAcÂNcIA Do cArGo QuE EsPEcIFIcA.


r E s o L v E:

I – Declarar, a contar de 05 de outubro do corrente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem ocupado por ANA MArIA DE oLIvEIrA KALvAN, portadora do CPF nº 102.522.608-99, matrícula fun-cional 9081, lotada no Departamento de Geriatria - DEGER.







DEsIGNAÇÃo DE subsTITuI-ÇÃo


r E s o L v E:

I – Designar FErNANDo JosÉ cANo-vA, no período de 28/11 a 17/12/2011 (20 dias), para responder pelo Serviço de Informática junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Coordenação, em virtude de férias regu-lamentares do titular Luis Carlos Ballami-nut.








DEcLArA vAcÂNcIA Do cAr-Go QuE EsPEcIFIcA.


r E s o L v E:

I – Declarar, a contar de 1º de outubro do corrente ano, a pedido, a vacância do cargo efetivo de Educadora Infantil ocupado por PAuLA ANDrEZA FEr-rEIrA GoLDMAN, portadora do CPF nº 224.697.748-70, matrícula funcional 10073, lotada no Serviço de Educação Infantil Creches - SEIC







DEcLArA vAcÂNcIA Do QuE EsPEcIFIcA.


r E s o L v E:

I – Declarar, a contar de 05 de outubro do corrente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Escriturá-ria ocupado por ELIANA DEZoTTI PIN-ToN MAGALHÃEs, portadora do CPF nº 968.020.228-34, matrícula funcional 4355, lotada no Serviço de Ensino Médio e Profissionalizante – SEMP.








O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Pre-

feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº 8.173/2011, pela presente,

r E s o L v E:

I – Declarar, a contar de 14 de setembro do corrente ano, a pedido, a vacância do cargo efetivo de Enfermeira ocupado por ANA PAuLA ALMEIDA brIsToTTI, por-tadora do CPF nº 245.786.948-01, matrí-cula funcional 9117, lotada no Serviço de Enfermagem – SEREN.









r E s o L v E:

I – Declarar, a contar de 05 de outubro do corrente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Guarda Noturno ocupado por cLAuDEMIr Mus-sATo, portador do CPF nº 033.947.468-83, matrícula funcional 3060, lotado na Guarda Noturna - GN.









r E s o L v E:


I – Designar crIsTINA FÁTIMA sALA-ZAr roDrIGuEZ, no período de 03 a 12/11/2011 (10 dias), para responder pelo Serviço Odontológico do DEROD junto a Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de férias regulamentares da titular Lúcia de Cássia Agostinho Ramos.









O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo em conformidade com o Protocolado nº 12.286/2011, pela presente,

r E s o L v E:

I – Designar MArLI APArEcIDA MANZAN FILA, no período de 28/11 a 17/12/2011 (20 dias), para responder como Diretora do Departamento Técnico, símbolo CC. 7 junto a Secretaria Munici-pal de Saúde, em virtude de férias regu-lamentares da titular Tânia Mara Cunha Romano.






Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicados na Secre-taria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PorTArIA Nº 309/2011 rEvoGA As cEssÕEs DE sErvIDorEs coNsTANTEs DA PorTArIA Nº. 358/05.

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Prefei-to do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em con-formidade com a Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004, pela presente,

r E s o L v E: I – Revogar as cessões a APAE, constan-

tes da Portaria nº 358/2005, dos funcio-nários abaixo relacionados:

01 – Mônica Maria Schaefer, matrícula nº 5397 – Fisioterapeuta, lotada no CE-TREIM. 02 – Rute Estanislava Tolocka, matrícu-la nº 4525 – Reab. Deficiente Físicos e Mentais, lotada no CETREIM e Portaria nº 95/2006. II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.






rEvoGA A cEssÃo DA sErvI-DorA sILvIA MuLLEr PALMA, coNsTANTE DA PorTArIA Nº 363/2005.


r E s o L v E: I – Revogar a cessão ao CINDEP, cons-tante da Portaria nº 363/2005, da servido-ra sILvIA MuLLEr PALMA, matrícula nº 4252, admitida em 06/05/1994, na função de Professor I.





Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Hu-manos e publicada na Secretaria Munici-pal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PorTArIA Nº 311/2011

rEvoGA As cEssÕEs DE sErvIDorEs cEDIDos A cÂ-MArA MuNIcIPAL DE PAuLÍ-NIA.


r E s o L v E: I – Revogar as cessões dos funcionários

abaixo relacionados, que foram cedidos a CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA:

1 – ADRIANA ALVES DA SILVA ALBINO, matrícula nº 9493 – Cozinheira, lotada na SECA, Portaria nº 211/2009.2 – BRUNO JACINTHO DE CAMPOS JÚNIOR, matrícula nº 2839 – Engenhei-ro, lotado no SERPROJ – Portaria nº 494/2009.3 – MARIA VILMA SANTOS LOCATELLI, matrícula nº 5088 – Monitora, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Esportes Educacional e de Alto Rendi-mento – Portaria nº 268/2010. II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.





PorTArIA Nº 312/2011 rEvoGA A cEssÃo Do sEr-vIDor roDoLFo ALEKsEJu-NAs coNsTANTE DA PorTA-rIA Nº 160/09.


r E s o L v E: I – Revogar a cessão ao PAULI PREV, constante da Portaria nº 160/2009, do servidor ADoLFo ALEKsEJuNAs, matrícula funcional nº 5119, lotado no SERHISP, na função de motorista.







rEvoGA A cEssÃo DA sEr-vIDorA ANA PAuLA vErE-cHI brAYN vEDovELLo, coNsTANTE DA PorTArIA Nº 312/2005.

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Prefei-to do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em con-

formidade com a Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004, pela presente,

r E s o L v E: I – Revogar a cessão ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, constante da Portaria nº 312/2005, da servidora ANA PAuLA vErEcHI brYAN vEDovELLo, ma-trícula funcional nº 4512, admitida em 15/09/1994, na função de escriturária.







DEcLArA vAcÂNcIA Do cAr-Go QuE EsPEcIFIcA.


r E s o L v E:

I – Declarar, a contar de 05 de outubro do corrente ano, em razão de aposen-tadoria, a vacância do cargo efetivo de Encanador ocupado por bENJAMIN rA-FAEL DE oLIvEIrA, portador do CPF nº 599.894.758-49, matrícula funcional 2593, lotado no Serviço de Manutenção - SERMA.









r E s o L v E:


I – Transformar o cargo de Educadora Infantil da servidora cELIA APArEcI-DA scoMPArIM, portadora do CPF nº 196.904.678-32 em Professora de Edu-cação Infantil – Creche I, nos termos da Lei Municipal nº 3.168/2010 e protocola-do administrativo nº 611/2011.









r E s o L v E:

I – Transformar o cargo de Educadora Infantil da servidora PrIscILLA MArIA cAMArGo coIMbrA rIboLLI, por-tadora do CPF nº 252.970.368-01 em Professora de Educação Infantil – Cre-che I, nos termos da Lei Municipal nº 3.168/2010 e protocolado administrativo nº 619/2011.







ALTErA sITuAÇÃo FuNcIo-NAL DE sErvIDorA MuNIcI-PAL.


r E s o L v E:

I – Fica alterado por progressão em razão de Titulação, os vencimentos do cargo de carreira da servidora estatutá-ria MArILA DE oLIvEIrA FrIZZArIN matrícula nº 10.055, de Professor I para Professor III, de acordo com o artigo 22 da Lei Municipal nº 1296 de 15.05.1990. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 11 de novembro do corrente ano.






rEvoGAr EM sEu INTEIro TEor A PorTArIA Nº 333/2009 E DÁ ouTrAs ProvIDÊNcIAs

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o Protocolado nº 17.016/2011, pela presente,

r E s o L v E:

I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 333/2009, de 1º de junho de 2009.

II – Nomear a coMIssÃo DE AvALIA-ÇÃo DE coNcEssÃo DE boLsAs DE EsTuDo Às PEssoAs DE NEcEssI-DADEs EsPEcIAIs, de conformidade com o Decreto Municipal nº 5.468 de 16/11/2006, com a seguinte composição:

sEcrETÁrIA MuNIcIPAL DE sAÚDE- Dra. Mônica Rosa Focesi

sub-sEcrETÁrIo DE sAÚDE- Sr. Arnaldo Piva Júnior

sErvIDor suborDINADo Ao cE-TrEIM- Sra. Rita de Cássia Pigatto Canova 03 MÉDIcos suborDINADos À sE-crETArIA MuNIcIPAL DA sAÚDE- Dr. José Nino Meloni – Médico Planto-nista - Clínico Geral- Dr. Pedro Severino Pacheco - Médico Neuropsiquiatra Infantil- Dra. Regina da Graça Monteiro Peres – Médica Pediatra e Assessora da Saúde da Criança e do Adolescente.

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

sEcrETArIA DE NEGÓcIos JurÍcos:

PorTArIA Nº 26/2011.

“AuTorIZA A uTILIZAÇÃo DA ArEA PAvIMENTADA Do coM-PLEXo cuLTurAL PArQuE brAsIL 500, A JorGE AuGus-To GINEZ DE souZA, PArA rEALIZAÇÃo Do 2º ENcoN-Tro DE FuscAs DE PAuLÍNIA, A rEALIZAr-sE No DIA 09 DE ouTubro DE 2011”.

O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribui-ções do seu cargo e à vista do disposto no § 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Paulínia e dos elementos constantes do protocolado nº.2.644/2011. rEsoLvE:

Artigo 1º - Autorizar a utilização da área pavimentada Complexo Cultural Parque Brasil 500 a JorGE AuGusTo GINEZ DE souZA, CPF sob nº. 301.018.198-11 para realização do 2º Encontro de Fuscas compreendido no dia 09 de outubro de 2011, ficando sob a responsabilidade da autorizada manter a ordem, conservação e proceder ao ressarcimento de qualquer dano que porventura venha a ocorrer no próprio municipal em virtude da realiza-ção do evento.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

cuMPrA-sE. rEGIsTrE-sE PubLIQuE-sEPalácio Cidade Feliz, 30 de setembro de 2011.

JosE PAvAN JuNIorPrefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Consultoria Geral da Secretaria Municipal de Negó-cios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PorTArIA Nº 28/2011.

“AuTorIZA A uTILIZAÇÃo Do EsPAÇo Do PAvILHÃo DE EvENTos Do coMPLEXo cuLTurAL PArQuE brAsIL 500, PArA rEALIZAÇÃo Do EvENTo DENoMINADo 2º JANTAr DANÇANTE DA co-MITIvA TcHE, TcHE E TcHEEE A rEALIZAr-sE No DIA 26 DE NovEMbro Do corrENTE ANo”.

O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições do seu cargo e à vista do dis-posto no § 4º. do Artigo 124 da Lei Or-

gânica do Município de Paulínia e dos elementos constantes do protocolado nº. 9.785/2011.

rEsoLvE:

Artigo 1º - Autorizar a utilização do espa-ço do Pavilhão de Eventos do Complexo Cultural Parque Brasil 500, para reali-zação do evento denominado 2º Jantar dançante da “coMITIvA TcHE, TcHE E TcHEEE”, no dia 26 de novembro do corrente ano, ficando sob a responsabili-dade da autorizada manter a ordem, con-servação e proceder ao ressarcimento de qualquer dano que porventura venha a ocorrer no próprio municipal em virtude da realização do evento.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

cuMPrA-sE. rEGIsTrE-sE PubLIQuE-sEPalácio Cidade Feliz, em 06 de outubro de 2011.

JosE PAvAN JuNIorPrefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Consultoria Geral da Secretaria Municipal de Negó-cios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo -coNTrATos:

EXTrATo DE coNTrATo sob Nº 480/2011

ProTocoLADo: 12.479/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: J PREPAROS ALIMEN-TÍCIOS LTDA obJETo: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA O FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES A GRANEL, COM CES-SÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS.vALor DA coNTrATAÇÃo: R$ 116.064,00 (cento e dezesseis mil e ses-senta e quatro reais).DATA DA ForMALIZAÇÃo Do coN-TrATo: 05/10/2011PrAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do rece-bimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2011

sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo

Departamento de Editais e Contratos


ProTocoLADo: 13.239/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: CAMPFLEX MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA obJETo: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA TRANSFERÊNCIA DE ARQUI-VOS DESLIZANTES, MECÂNICOS E ELETRÔNICOS, COM FORNECIEMNTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA.


vALor DA coNTrATAÇÃo: R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais).DATA DA ForMALIZAÇÃo Do coN-TrATo: 05/10/2011PrAZo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011




ProTocoLADo: 10.335/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: RA E AL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. obJETo: FORNECIMENTO PARCELA-DO DE PÃES.vALor DA coNTrATAÇÃo: R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e nove-centos reais).DATA DA ForMALIZAÇÃo Do coN-TrATo: 05/10/2011PrAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do rece-bimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2011




ProTocoLADo: 12.662/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: CIRÚRGICA MAFRA LTDA obJETo: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA FORNECIMENTO DE MEDI-CAMENTO PARA TRATAMENTO DO MUNICÍPE R.J.vALor DA coNTrATAÇÃo: R$ 85.284,00 (oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais) DATA DA ForMALIZAÇÃo Do coN-TrATo: 05/10/2011PrAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do rece-bimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MoDALIDADE: DISPENSA

sEcrETArIA DE FINANÇAsE ADMINIsTrAÇÃo



ProTocoLADo: 8.252/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUI-ÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA obJETo: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA FORNECIMENTO DE CON-

TRASTE NÃO IONICO PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA, COM CESSÃO GRA-TUITA E TEMPORÁRIA DE BOMBA IN-JETORA.vALor DA coNTrATAÇÃo: R$ 96.250,00 (noventa e seis mil duzentos e cinqüenta reais) DATA DA ForMALIZAÇÃo Do coN-TrATo: 05/10/2011PrAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do rece-bimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 119/2011



EXTrATo DE ProrroGAÇÃo Ao coNTrATo sob Nº 510/2010

ProTocoLADo: nº 2.797/2010coNTrATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIAcoNTrATADA: LINUS PAULING MEDI-CINA DIAGNÓSTICA LTDAobJETo: PRORROGAÇÃO AO CON-TRATO Nº 510/2010 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRA-FIADATA DA ELAborAÇÃo Do TErMo DE ADITAMENTo: 14/09/2011 vALor DA ProrroGAÇÃo: R$ 73.750,00 (setenta e três mil setecentos e cinqüenta reais).MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2010



EXTrATo DE DIsPENsA DE LIcITAÇÃo

ProTocoLADo: 3.520/2011LocATÁrIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALocADor: E & R ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

EXTrATo DE PArEcEr:

“Desta feita, considerando-se o exposto, em especial as justificativas apresen-tadas pelo ilustre Secretário, entendo, s.m.j., que a presente locação poderá ser efetuada com dispensa de procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei de Licitações, pelo valor de R$ 12.433,33 (doze mil quatrocentos e trinta três reais e trinta e três centavos).”

rATIFIcAÇÃo PrEFEITorAL:

RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORI-ZO a locação do imóvel situado na Ave-nida João Vieira, 590 e 600 - Bairro João Aranha/Campos do Conde - Paulínia, de propriedade da E & R Administração de Bens Ltda., pelo valor mensal de R$ 12.433,33 (doze mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com base no artigo 24, inciso X da Lei de Licitações e Contratos.

José Pavan JuniorPrefeito Municipal


ProTocoLADo: 12.232/2011LocATÁrIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALocADor: ODAIR MANFIO.

EXTrATo DE PArEcEr:“Desta feita, considerando-se o exposto, em especial as justificativas apresenta-das pela ilustre Diretora, entendo, s.m.j., que a presente locação poderá ser efe-tuada com dispensa de procedimento li-citatório, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei de Licitações, pelo valor de R$ 8.113,18 (oito mil cento e treze reais e de-zoito centavos).”

rATIFIcAÇÃo PrEFEITorAL:RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORI-ZO a locação do imóvel situado na Rua dos Estados, 272, Bairro José Paulino Nogueira- Paulínia, de propriedade do Sr. Odair Manfio, pelo valor mensal de R$ 8.113,18 (oito mil cento e treze reais e de-zoito centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com base no artigo 24, inciso X da Lei de Licitações e Contratos.



ProTocoLADo: 12.360/2011.LocATÁrIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALocADor: MARIA DO CARMO BAR-RACA.

EXTrATo DE PArEcEr:“Desta feita, considerando-se o exposto, em especial as justificativas apresenta-das pelo ilustre Diretora, entendo, s.m.j., que a presente locação poderá ser efe-tuada com dispensa de procedimento li-citatório, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei de Licitações, pelo valor de R$ 2.670,74 (dois mil seiscentos e setenta reais e setenta e quatro centavos).”

rATIFIcAÇÃo PrEFEITorAL:RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORI-ZO a locação do imóvel situado na Rua Santa Cruz, 333 – Bairro Nova Paulínia-Paulínia, de propriedade da Sra. Maria do Carmo Barraca, pelo valor mensal de R$ 2.670,74 (dois mil seiscentos e setenta e quatro centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com base no artigo 24, inciso X da Lei de Licitações e Contratos.



ProTocoLADo: 12.580/2011LocATÁrIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALocADor: LUIZ CARLOS PAVLU.

EXTrATo DE PArEcEr:

“Desta feita, considerando-se o exposto, em especial as justificativas apresenta-das pela ilustre Diretora, entendo, s.m.j., que a presente locação poderá ser efe-

tuada com dispensa de procedimento li-citatório, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei de Licitações, pelo valor de R$ 5.493,33 (cinco mil quatrocentos e noven-ta e três reais e trinta e três centavos).”

rATIFIcAÇÃo PrEFEITorAL:RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORI-ZO a locação do imóvel situado na Rua Argeo Piva, 177- Bairro Morumbi - Paulí-nia, de propriedade do Sr. LUIZ CARLOS PAVLU, pelo valor mensal de R$ 5.493,33 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com base no artigo 24, inciso X da Lei de Licitações e Con-tratos.



ProTocoLADo: 15.045/2011LocATÁrIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALocADorEs: CLÁUDIO ROBERTO BASSO E SILVANA REGINA ONOFRE BASSO, representados por JESUS E PE-REIRA IMOBILIÁRIA LTDA.

EXTrATo DE PArEcEr:“Desta feita, considerando-se o exposto, em especial as justificativas apresenta-das pela ilustre Diretora, entendo, s.m.j., que a presente locação poderá ser efe-tuada com dispensa de procedimento li-citatório, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei de Licitações, pelo valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).”

rATIFIcAÇÃo PrEFEITorAL:RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORI-ZO a locação do imóvel situado na Rua Expedicionário Paulo Emídio Pereira, 93, - Jardim Calegaris - Paulínia, de proprie-dade dos Srs. Cláudio Roberto Basso e Silvana Regina Onofre Basso, pelo valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e qui-nhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, com base no artigo 24, inciso X da Lei de Licitações e Contratos.


EXTrATo DE coNTrATo DE LocAÇÃo DE IMÓvEL sob Nº 11/2011

ProTocoLADo: 15.045/2011.LocATÁrIA: Municipalidade de Paulí-nia.LocADorEs: Cláudio Roberto Basso e Silvana Regina Onofre Basso, repre-sentados por Jesus e Pereira Imobiliária Ltda.obJETo: Locação do imóvel situado na Rua Expedicionários Paulo Emídio, 93, Jardim Calegaris, Paulínia/SP. vALor: R$ 4.500,00 (quatro mil e qui-nhentos reais), mensais.DATA Do coNTrATo: 06/10/2011.PErÍoDo: 12 (doze) meses, a contar de 06 de outubro de 2011.MoDALIDADE: Contrato com dispensa do procedimento licitatório nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.

sEcrETArIA DE FINANÇAsE ADMINIsTrAÇÃo



sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo- LIcITAÇÕEs:

Expediente despachado pelo Exmo. sr. Prefeito Municipal:PrEGÃo ELETrÔNIco nº 134/2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº. 12.449/2011R.C. nº. 1.495/2011 – SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE Objeto: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da(s) empresa(s):1ª CNPJ: 10.734.047/0001-32Razão Social: ALTERNATIVA LICITA LTDA - M.E. Itens: 22,55,56,57 e 58. Valor Total: R$ 679,90

1ª CNPJ: 66.029.133/0001-07Razão Social: BACCIOTTI, SILVEIRA e CIA LTDA-EPP Itens: 07,11,16,34 e 46. Valor Total: R$ 3.236,70

1ª CNPJ: 11.384.692/0001-35Razão Social: CESAR CABRAL DE SOU-ZA DISTRIBUIDORA -EPP Itens: 02,30,40 e 42. Valor Total: R$ 414,48

1ª CNPJ: 03.563.498/0001-99Razão Social: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA Itens: 03,09,18 e 53. Valor Total: R$ 658,00

1ª CNPJ: 04.861.300/0001-16Razão Social: DI BLASIO & CIA LTDA Item: 05 Valor Total: R$ 193,70

1ª CNPJ: 10.424.655/0001-40Razão Social: FOCCUS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS EDUCA-CIONAIS LTDA - ME Itens: 01,04,10,12,23,24,25,26,27,28,33,35,44,48 e 50. Valor Total: R$ 12.531,60

1ª CNPJ: 10.533.068/0001-90 Razão Social: LEONARDO GALVÃO PE-REIRA - ME Item: 06,08,19,20,21,52 e 54. Valor Total: R$ 9.389,10

1ª CNPJ: 04.303.895/0001-94 Razão Social: M.K.TRANJAN ETIQUE-TAS-EPP Item: 36 e 37 Valor Total: R$ 7.398,00

1ª CNPJ: 07.089.572/0001-38Razão Social: COMERCIAL PANORAMA LTDA-ME Item: 38,41 e 51. Valor Total: R$ 115,40

1ª CNPJ: 02.514.617/0001-50Razão Social: RODRIGO TONELOTTO - EPP Item: 13,14,15,17,29,31,32,39,43,45,47 e 49. Valor Total: R$ 3.705,48Revogo os itens: 59 e 60Valor Total da Licitação: R$ 38.322,36 Paulínia, 13 de Outubro de 2011.

JosÉ PAvAN JuNIorPREFEITO MUNICIPAL

PrEGÃo ELETrÔNIco Nº 142 /2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº. 10.258/2011R.C. nº. 1.411/2011 – SECRETARIA MU-NICIPAL DE ESPORTES E RECREA-

ÇÃO Objeto: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT LANCHE INDIVIDUAL”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªCNPJ: 02.998.333/0001-87Razão Social: FRIGOLANCHES IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA-EPPValor unitário por kit R$ 3,85Valor Total da Licitação: R$ 30.800,00 Paulínia, 13 de outubro de 2011.

JosÉ PAvAN JuNIorPREFEITO MUNICIPAL

DEPArTAMENTo EXEcuTIvo DE LIcITAÇÕEs

EDITAL DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2011PROTOCOLADO Nº 15.096/2011R.C. Nº 1.874/2011 - SECRETARIA MU-NICIPAL DE ESPORTES E RECREA-ÇÃOOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO”O Departamento Executivo de Licitações comunica a Revogação da presente lici-tação, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito.Paulínia, 11 de outubro de 2.011.

Mariza Helena bedotti ribeiroDepartamento Executivo de Licitações

EDITAL DE rEvoGAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2011PROTOCOLADO Nº 7.389/2011R.C. Nº 879/2011 - SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ESTUDO URODINÂMICA EM PACIEN-TES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”.O Departamento Executivo de Licitações comunica a Revogação da presente licita-ção, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito.Paulínia, 13 outubro de 2.011.


EDITAL DE ANuLAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2011PROTOCOLADO Nº 1.945/2011R.C. Nº 151/2011 – SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BRONCOSCOPIA”.O Departamento Executivo de Licitações comunica a Anulação da presente licita-ção, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito.Paulínia, 13 de outubro de 2.011.


EDITAL DE PubLIcAÇÃo

PREGÃO PRESENCIAL: 63/2011.Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO PARA LOCAÇÃO, MANU-TENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTA-GEM DE DECORAÇÃO NATALINA”.Data da realização da sessão de pro-cessamento do Pregão (Presencial) Dia 03/11/2011, às 09h – Obtenção do Edital: disponível gratuitamente através do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura

Municipal de Paulínia - Departamento Executivo de Licitações – Valor R$ 28,00.Paulínia, 17 de outubro de 2011.

Marcelo Alexandre soares da silva

Pregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL: 64/2011.Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ CONSÓRCIO PARA EXECUÇÃO, MON-TAGEM, MANUTENÇÃO E DESMON-TAGEM DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA PARA O NATAL/2011”.Data da realização da sessão de proces-samento do Pregão (Presencial) Dia 03/NOVEMBRO/2011, às 09h – Obtenção do Edital: disponível gratuitamente atra-vés do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Paulínia - Depar-tamento Executivo de Licitações – Valor R$ 25,00.Paulínia, 17 de outubro de 2011.

Tiago José LopesPregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL: 65/2011.Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”.Data da realização da sessão de proces-samento do Pregão (Presencial) Dia 04/NOVEMBRO/2011, às 09h – Obtenção do Edital: disponível gratuitamente atra-vés do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Paulínia - Depar-tamento Executivo de Licitações – Valor R$ 30,00. Paulínia, 17 de outubro de 2011.

HÉLIo LuZ DA sILvEIrAPregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL: 66/2011.Objeto: “AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL”.Data da realização da sessão de proces-samento do Pregão (Presencial) Dia 04/NOVEMBRO/2011, às 09h – Obtenção do Edital: disponível gratuitamente atra-vés do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Paulínia - Depar-tamento Executivo de Licitações – Valor R$ 34,00.Paulínia, 17 de outubro de 2011.

Mantovani FrancoPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 157/2011Objeto: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE ENXOVAL HOSPITALAR.” CREDEN-CIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 03/NOVEMBRO/2011 às 16h. RECE-BIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 04/NOVEMBRO/2011 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 07/NOVEMBRO/2011 às 9h. TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 07/NOVEMBRO/2011 às 12h. Obtenção do Edital gratuito através do sítio: www.pauli-nia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br. Paulínia, 17 de Outubro de 2011.

robsoN GoNÇALvEs rIbEIroPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 158/2011Objeto: “AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE PASSEIO PARA BEBÊ”CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 04/NOVEMBRO/2011 às 16h00min.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07/NOVEMBRO/2011 às 09h.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 07/NOVEMBRO/2011 às 10h30min.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 07/NOVEMBRO/2011 às 11h.Obtenção do Edital gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.Paulínia, 17 de outubro de 2011.

NG WAY MArcoNDEsPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2011Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE GRADIL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA”.CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-XA ATÉ: 07/NOVEMBRO/2011 às 16:00h.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/NOVEMBRO/2011 às 09:00h.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 08/NOVEMBRO/2011 às 10:30h.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 08/NOVEMBRO/2011 às 11:00h.Obtenção do Edital gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.Paulínia, 17 de outubro de 2011.

ADEMILsoN PErEs GoNÇALvEsPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 160/2011Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS E ACESSÓRIOS PARA MONTA-GEM DE SALA DE INTEGRAÇÃO SEN-SORIAL PARA O DEPARTAMENTO DE REABILITAÇÃO”.CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-XA ATÉ: 08/11/2011 às 16h.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/11/2011 às 09h.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 09/11/2011 às 13h30min.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 09/11/2011 às 14h.Obtenção do Edital gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.Paulínia, 17 de Outubro de 2011.

Érika Gallo ramosPregoeira

1º EDITAL DE rETIFIcAÇÃo/NovA DATA

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 60/2011. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO /PESSOAS FÍSICAS PARA PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS”

Data da realização da sessão de pro-cessamento do Pregão (Presencial) Dia 07/11/2011, às 09h00 – Obtenção do Edi-tal: disponível gratuitamente através do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na Prefei-tura Municipal de Paulínia - Departamen-


scrETArIA DE TurIsMo E EvENTos:

coMuNIcADo Aos AMbuLANTEs

A Prefeitura Municipal de Paulí-nia, por meio das Secretarias Mu-nicipal dos Negócios da Receita e Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, comunica aos ambu-lantes interessados em participar da Praça de Alimentação, duran-te as Festividades do Natal 2011, que as inscrições para o sorteio dos espaços estão abertas.Período de Inscrição: de 07 a 11 de novembro de 2011.Horário: das 08h30 às 12h e das 13 às 16h.Local das Inscrições: Secre-taria Municipal dos Negócios da Receita (Fiscalização)Data do sorteio: 16 de novem-bro às 09h, na Sala de Imprensa da Prefeitura Municipal de Paulí-nia, andar térreo.

Produtos a serem comercializados:

- Pastéis, batatas fritas e salga-dos em geral- Yakissoba, pizzas, acarajé e ta-pioca

- Crepes e massas, batatas reche-adas- Caldos, churrascos- Lanches de: cachorro quente, pernil, calabreza- Sorvetes, espetinhos de frutas com chocolate, churros- Derivados do milho- Tortas doces

requisitos para inscrições:

- Cópia da declaração Cadastral vigente (estar em dia com as ta-xas de fiscalização;- Cópia do alvará de licença de funcionamento;- Cópia do alvará da vigilância sa-nitária;- Cópia da carteira de saúde atua-lizada (não serão aceitas carteiras com data de validade vencida);- Ser morador de Paulínia (apre-sentar comprovante de endereço com a data do mês da inscrição);- Somente será efetuada a inscri-ção do ambulante em cujo alvará conste os produtos publicados no edital do semanário oficial do mu-nicípio.

obs: O ambulante que não apre-sentar a renovação cadastral e tiver dívidas com a fiscalização, não poderá efetuar a inscrição.

sEcrETArIA DE sAÚDEcoNsELHo MuNIcIPAL DE sAÚDE:

coNvocAÇÃo

A Secretaria Municipal de Saúde convoca to-dos os Conselheiros Municipais de Saúde e a população para a XXI reunião ordinária do conselho Municipal de saúde.

Data: 19/10/2011 (4ª feira)Horário: 18:00 horasLocal: Sala de Impren-sa – Paço MunicipalAv. Prefeito José Loza-no Araújo, nº 1551Bairro Parque Brasil 500

crEcHE “ LIDIA GEorGE vEDovELLo”

EDITAL DE coNvocAÇÃo

Convoco os pais, educadoras e funcio-nários para participarem da assembleia geral ordinária, que se realizará no dia 26 de outubro de 2011, em primeira cha-mada às 08h00 e em segunda chamada às 08h30, nas dependências da creche Lidia George Vedovello, situada na ave-nida Osvaldo Piva, 1131, Monte Alegre I , Paulínia-SP, para tratar da eleição dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e da Di-retoria da Associação de Pais e Mestres desta creche para o ano de 2011.


ELIETE oLÍvIA FErNANDEs scoNFIENZA

Diretora Escolar

crEcHE “rosA vAssALo sEcoMANDI”

EDITAL DE coNvocAÇÃo

CONVOCO: PAIS, ALUNOS, FUNCIO-NÁRIOS E PROFESSORAS DA crE-cHE rosA vAssALo sEcoMANDI, PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21/10/2011 NESTA CIDADE NA RUA MONSENHOR EMILIO JOSÉ SALIM, Nº 213 – BAIRRO VILA BRESSANI, EM PRIMEIRA CHAMADA ÀS 8:00 HORAS, EM SEGUNDA CHA-MADA 08:30 HORAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO EM VIGOR, PARA DELIBE-RAR QUANTO A AProvAÇÃo Do Es-TATuTo socIAL PADrÃo, BEM COMO DA coNsTITuIÇÃo DA ENTIDADE Ju-rÍDIcA QUE REPRESENTARÁ ESTA UNIDADE ESCOLAR E TAMBÉM DA ELEIÇÃO DOS ÓrGÃos ADMINIsTrA-TIvos: DIRETORIA EXECUTIVA, CON-SELHOS DELIBERATIVO E FISCAL.

PAULÍNIA, 10 DE OUTUBRO DE 2011

ANGELA rosEMErI ToNoN FurLANDIRETORA ESCOLAR

sEcrETArIA DE EDucAÇÃo:

to Executivo de Licitações Paulínia, 17 de outubro de 2011.

Érika Gallo ramosPregoeira

1º EDITAL rETIFIcAÇÃo/ NovA DATA

PREGÃO PRESENCIAL: 61/2011. Ob-jeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRA-GAS”. Data da realização da sessão de processamento do Pregão (Presencial) Dia 07/NOVEMBRO/2011, às 09h – Ob-tenção do Edital: disponível gratuitamen-te através do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Paulínia - Departamento Executivo de Licitações – Valor R$ 30,00. Paulínia, 17 de outubro de 2011.

robsoN GoNÇALvEs rIbEIroPregoeiro


PAuLIPrEv

cMDcA

INsTITuTo DE PrEvIDÊNcIA Dos FuNcIoNÁrIos PÚbLIcos MuNIcIPAIs DE PAuLÍNIA – PAuLÍNIA PrEv

APosENTADorIA Por IDADE

PorTArIA Nº 57 DE 19/10/2011

A Diretoria Executiva do Instituto de Pre-vidência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, pu-blicada no Semanário Oficial do Municí-pio de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0046/2011, resolve:

Conceder aposentadoria por idade, pro-ventos com base na média das remune-rações, (proporcional ao tempo de con-tribuição) correspondente a 86,67%, a servidora pública municipal Srª. MARIA LUCIA MAINTIGUER matrícula nº 1725, ocupante do cargo de Cozinheira, do qua-dro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, com fundamento no artigo 18, item III, letra “b”, § 1º da Lei Comple-mentar 18/2001 e art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal.Desta forma, a aposentadoria aqui con-cedida fica na forma acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de 13/10/2011.

Paulínia, SP 19 de OUTUBRO de 2011.

JuLIANo MErKEsDiretor de Previdência e Atuária

APosENTADorIA Por TEMPo DE coNTrIbuIÇÃo – ArT. 6º da E.c. 41/2003. (ProFEssor) – (DIrETor EscoLAr)

PorTArIA Nº 58 DE 19/10/2011.

A Diretoria Executiva do Instituto de Pre-vidência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, pu-blicada no Semanário Oficial do Municí-pio de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0053/2011, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, Art. 6º da EC 41/2003, (Pro-fessor) - (Diretor Escolar), proventos com base na remuneração atual, correspon-dente a 100%, a servidora pública mu-nicipal Srª SANDRA ROSANE CICERO PAZZETTI, matrícula nº 5823, ocupante do cargo de Diretor Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulí-nia, com fundamento no artigo 18, item III, letra “a”, § 1º e artigo 20 da Lei Com-plementar 18/2001.

Assim sendo, a aposentadoria aqui con-cedida fica na forma acima discriminada;

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 19 de OUTUBRO de 2011.

JuLIANo MErKEsDiretor de Previdência e Atuária

coNsELHo MuNIcIPAL Dos DIrEITos DA crIAN-ÇA E Do ADoLEscENTE

c o M u N I c A D o

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN-ÇA E DO ADOLESCENTE torna público que através da Reunião Extraordinária realizada no dia 11 de outubro de 2011, procedeu a ANuLAÇÃo da participação das candidatas indeferidas pelo c.M.D.c.A. no curso de capacitação e na Prova de conhecimentos Gerais e Específicos – CARLA PIRES SENA e MARIA ILDETE LEAL FALCIROLI, uma vez que as candidatas não trou-xeram a tempo medida cautelar ou similar perante o Po-der Judiciário, que viesse a reformular a decisão de in-deferimento do pedido de inscrição junto ao C.M.D.C.A.


MArLENE LINo MIroNEPresidente

uTILIDADE PÚbLIcA

DocuMENTos AcHADos/PErDIDos - PErMANÊNcIA DE 60 DIAs corrIDos

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Agência Central - Paulínia - Avenida José Paulino

nº 1515 - Tarifa r$ 3,70Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)


ANALIsTA DE EXPorTA-ÇÃo: Com experiência/ Esco-laridade Superior Completo. corrETor IMobILIÁrIo: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Médio Completo/ Possuir CRECI regularizado.

cosTurEIrA: Com expe-riência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.

DoMÉsTIcA PArA MorAr: Escolaridade Ensino Funda-mental Incompleto.

ELETrIcIsTA DE AuTos: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Fundamental Com-pleto/ Eletricista de Veículos Pesados.

FuNILEIro DE AuTos: Com experiência/ Escolaridade En-sino Fundamental Incompleto.

INsPETor DE QuALIDADE: Com experiência/ Escolarida-de Superior Incompleto.

MEcÂNIco MoNTADor: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Médio Completo/ Experiência de suspensão, freio, alinhamento e balance-amento.

MEcÂNIco DE MoTos: Com experiência/ Escolaridade Téc-

nico Completo.

MoNTADor DE AuTos: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Fundamental In-completo.

MoNTADor DE MovÉIs: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Fundamental Com-pleto.

MoTorIsTA: Com experiên-cia/ Escolaridade Ensino Fun-damental Incompleto/ Experi-ência Caminhão Limpa Fossa.

MoTorIsTA DE ÔNIbus: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Médio Completo/ Curso de Coletivo de Passa-geiros e Escolar.

oP. DE PErFurATrIZ: Esco-laridade Ensino Fundamental Completo.

PINTor DE AuTos: Com ex-periência/ Pintura de carretas e caminhões.

PIZZAIoLo: Com experiên-cia/ Escolaridade Ensino Fun-damental Incompleto.

PoLIDor: Com experiência/ Escolaridade Ensino Funda-mental Incompleto/ Polidor de chapas e equipamentos de aço inox.

Alunos, professoras, funcio-nários e pais da EMEI “Neusa Ap. Pereira Caron”, do Jardim Planalto, realizaram dia 23 de setembro, a III Caminhada Eco-lógica, que tem como objetivo convidar os moradores do bairro a repensarem sua relação com a preservação do meio ambiente e a mudança de atitudes com a des-tinação do lixo.

Durante a caminhada os alunos levaram placas com mensagens de orientação, fizeram coleta de materiais (recicláveis e não re-cicláveis) e distribuíram um in-formativo com dicas de como reduzir, reutilizar e reciclar os diferentes materiais.

Para a diretora da EMEI “Neu-sa Ap. Pereira Caron”, Ângela Maria Macedo Rihs, “essa ativi-

Caminhada Ecológica da EMEI “Neusa Ap. Pereira Caron”, do Jardim Planalto

dade pedagógica a cada ano tem fortalecido a conscientização dos moradores do bairro, pois ao ca-minhar, notou-se que nas ruas a quantidade de materiais reciclá-veis e não recicláveis, diminuiu consideravelmente”, explica Ân-gela.

Ao retornar a escola, foi feita a separação dos materiais e a pe-sagem do lixo que foi recolhido. Para encerrar a atividade, profes-soras, funcionários e os alunos plantaram no gramado da escola três mudas de ipês.

Essa atividade foi realizada com o apoio de Maurício José Viana Linhares, que forneceu o carro de som e com a segurança do Departamento de Trânsito da Guarda Municipal.


Fontanário fecha durante dois dias para manutenção

O Fontanário Municipal, localizado no Jar-dim Fortaleza, ficará fechado a partir das 9 ho-ras do dia 19, quarta-feira, para manutenção e limpeza de rotina. O objetivo é assegurar a qualidade da água distribuída gratuitamente à população.

A reabertura será na quinta-feira, dia 20, a partir das 12 horas. A ação será realizada pelo Departamento de Vigilância em Saúde, órgão ligado a Secretaria de Saúde de Paulínia. Ou-tras informações podem ser obtidas por meio do telefone (19) 3874-9131.

Prefeitura de Paulínia / secretaria de saúdeDepartamento de vigilância em saúde

A Prefeitura Municipal de Paulínia in-forma que, por determinação judicial da 2ª (Segunda) Vara do Fórum Distrital de Paulínia, Comarca de Campinas, fica proibida a comercialização e determina a paralisação das obras do loteamento irregular denominado “Santa Maria Vil-le”, objeto de liminar deferida nos autos de Ação Civil Pública nº 986/2011, inter-posta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Informativo à PopulaçãocuMPrIMENTo DE orDEM JuDIcIAL


A Prefeitura de Paulínia pre-parou uma programação espe-cial em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado no dia 28 de outubro. A II Semana do Servidor acontece de 22 a 27 com diversas atividades voltadas para os fun-cionários municipais.

O primeiro evento acontece no dia 22, no Theatro Municipal, com o anúncio do Servidor Cida-dão 2011. Os próprios funcioná-rios estão indicando por meio de votação, os colegas de trabalho que se destacaram na prestação de serviços e no cumprimento de seus deveres funcionais. Os 21 servidores eleitos receberão homenagens da Administração Municipal.

O evento no Theatro terá ainda a apresentação da Orquestra Jo-vem de Paulínia, e stand-up com o humorista Matheus Ceará. Os convites estão sendo distribuídos, somente aos servidores, na Secre-taria de Recursos Humanos.

Outra atividade que marca a II Semana do Servidor é a Mos-tra Artística – Talentos em Cena. Serão expostos os trabalhos dos funcionários municipais nas mo-dalidades de pintura em tela, ar-tesanato, escultura, fotografia, poesia, música e dança.

A ideia é resgatar, promover e reconhecer a criatividade e pro-dução artística dos servidores. A a partir do dia 24, diversas pales-tras serão realizadas na Sala de Imprensa, do Paço Municipal, a partir das 15 horas, Dr. Thomas Alexander Tichauer, apresenta “A fragilidade humana nos tem-pos modernos”. A abertura oficial da Mostra Artística acontece no dia 24, às 19h30, no Paço Muni-cipal.

No dia 25, às 9h, a primeira

II Semana do Servidor acontece a partir do dia 22palestra será “Comunicar para acreditar” com Elisabete Masini, professora da Unicamp. Às 14 horas, o Senac traz aos servidores “O encontro da saúde com o pra-zer”. Na quarta-feira, dia 26, às 9 horas, Dr. Thomas apresenta no-

vamente “A fragilidade humana nos tempos modernos”. Às 14h, o tema será “Finanças pessoais – segredos de sucesso sem mudan-ças radicais”, com Julio Cesar de Souza.

Encerrando o ciclo de palestras,

dia 27, a partir das 9 horas, “Ima-gem e seu estilo pessoal”, com o pessoal do Senac.

As vagas são limitadas e os convites também precisam ser re-tirados na Secretaria de Recursos Humanos.


Mais uma vez, a Prefeitura de Paulínia, por meio da Secreta-ria de Turismo e Eventos, saí na frente e começa os preparativos para um dos maiores carnavais do Estado de São Paulo.

A primeira atividade será a escolha da Côrte do Carnaval 2012, e os interessados já podem se inscrever. O concurso irá ele-ger o Rei Momo, Rainha, 1ª e 2ª Princesas da festa, além da côrte mirim.

Os candidatos têm até o dia 31 de outubro para efetuar a inscri-ção junto a Secretaria de Turismo e Eventos, no Paço Municipal, que fica na Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1.551, no bairro Parque Brasil 500.

Os interessados precisam ter mais de 18 anos e devem apre-sentar cópias autenticadas do RG, CPF, Título de Eleitor, compro-vante de residência em Paulínia há mais de um ano ou declaração de residência na cidade para os imóveis alugados.

Para a côrte mirim, os candida-tos precisam ter entre 8 e 12 anos e apresentar toda a documentação acima do pai ou responsável. É preciso levar ainda a certidão de nascimento da criança.

De acordo com o secretário de Turismo e Eventos, “a eleição da Côrte do Carnaval mais uma vez será uma grande festa com jura-dos reconhecidos e artistas im-portantes do cenário musical”.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (19) 3874-7025 ou 3874-5726.

Inscrições abertas para Rei Momo e Rainha do Carnaval 2012

Interessados em integrar a Côrte do Carnaval, já podem se inscrever




Documents

2 Paulínia, 19 de outubro de 2011 - paulinia.sp.gov.br · 2 Paulínia, 19 de outubro de 2011 Sema n á c í íni a EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município