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O b r a s i l n O h a i t i
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I N T R O D U Ç Ã O
Após 5 anos de presença da Missão, áreas
foram reconquistadas das gangues e devolvidas
aos cidadãos haitianos. Mas não basta pacificar
militarmente essas áreas, é necessário derrotar a
violência nas suas raízes. Após o terremoto, essa
necessidade tornou-se mais premente.
É indispensável a convergência entre segurança e
desenvolvimento sócioeconômico, a integração
entre as dimensões da manutenção da paz
(peacekeeping) e da construção da paz
(peacebuilding) e a consolidação das instituições
de governo.
A participação do Brasil na Missão de Estabilização
das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) demonstra
a importância que o país atribui ao fortalecimento
do multilateralismo e da Organização das Nações
Unidas, à cooperação sul-sul, à integração da
América Latina e à solidariedade como princípio
de ação internacional.
O Brasil assumiu em 2004 a liderança da MINUSTAH,
com o envio do maior contingente militar e do
“Force Commander” da Missão.
Os princípios que regem a participação brasileira
nessa nova fase são o respeito à soberania do Haiti,
a liderança do governo legítimo do Haiti e o papel
central da ONU na coordenação dos esforços de
ajuda, reconstrução e recuperação – em suma, o
fortalecimento da via multilateral sob direção do
governo haitiano.
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Em maio de 2004, o governo brasileiro expediu Diretriz
Ministerial para a participação militar brasileira na
MINUSTAH. Em maio de 2005, um Memorando de
Entendimento (MOU), firmado entre o governo do Brasil e as
Nações Unidas, definiu as bases da participação brasileira.
Em 28 de janeiro de 2010, o DPKO/ONU (United Nations
Department of Peacekeeping Operations) aceitou a oferta
brasileira de enviar um batalhão adicional de 900 militares
à MINUSTAH (o BRABATT 2), em atendimento ao pedido de
aumento de efetivo após o terremoto.
Com o terremoto e a necessidade de se proteger os
campos de refugiados, a diminuição de efetivos foi
suspensa, e a permanência do BRABATT 2 foi estendida
para mais de 12 meses.
B R A S I L N A M I N U S T A H
Em fevereiro de 2004, o Conselho de Segurança da
Organização das Nações Unidas (ONU) autorizou o
desdobramento imediato de Força Multinacional Interina
(MIF) para agir naquele país. Em consequência do terremoto
ocorrido em 12 de janeiro de 2010, o Conselho de Segurança
autorizou o aumento de efetivo da MINUSTAH para 8.940
militares e um componente policial com 3.711 policiais.
10 11(EB: Exército Brasileiro; MB: Marinha do Brasil; BRABATT: Batalhão Brasileiro; BRAENGCOY: Companhia de Engenharia – EB)
M I N U S T A H(Adm. Central)
B R A B A T T 1
B R A B A T T 2
B R A E N G C O Y
EB e MB
MB
EB
EB
FAB
MB
EB
FAB
Bolívia/Perú
Paraguai
23
219
796
01 1048
01
312198
250
900
90
809
01
250
23 23
U n i d a d e F o r ç a T o t a l
T o t a l T o t a l G e r a l
Atualmente, o contingente brasileiro no Haiti é composto por militares das três Forças Armadas e alguns
países amigos, conforme quadro abaixo:
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A Ç Õ E S B R A S I L E I R A S A N T E S D O T E R R E M O T O
Embora a atividade do contingente brasileiro seja prioritariamente de segurança e estabilização, ele
nunca deixou de realizar ações sociais – atendimento médico-odontológico, distribuição de alimentos e
palestras educativas sobre temas que envolviam saúde e higiene básica. Esta é uma especificidade das
tropas brasileiras, que executaram, em média:
• alimentos entregues – 60 toneladas / ano;
• atendimentos odontológicos – 8.000 / ano;
• atendimentos médicos – 42.000 / ano;
• perfuração de poços artesianos – 12 / ano;
• reparação de ruas – 50 km / ano; e
• pavimentação de ruas – 20 km / ano.
Estas atividades se intensificaram após o terremoto, incluindo a reconstrução.
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A Ç Õ E S B R A S I L E I R A S A P Ó S O T E R R E M O T O D O D I A 1 2
D E J A N E I R O D E 2 0 1 0
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil (GSI/PR), o Ministério da
Defesa, em conjunto com as três Forças Armadas, a Agência Brasil de Cooperação (ABC) do Ministério
das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Saúde coordenaram e executaram a ajuda humanitária
após o terremoto no Haiti.
Os governos brasileiro e haitiano já haviam assinado, em 2008, acordos para a implementação de
iniciativas de médio e longo prazos, especialmente projetos estruturantes e de desenvolvimento. Com
o terremoto, a ABC / MRE ampliou os projetos e está atualmente envolvida em cerca de 30 iniciativas
de cooperação bilateral e trilateral.
A Cooperação Técnica no Haiti inclui projetos nas áreas de agricultura, segurança alimentar, tecnologias
sociais, educação profissional, saneamento básico, saúde, meioambiente e prevenção da violência
contra a mulher.
As tropas brasileiras permanecem prestando apoio humanitário aos desabrigados (aproximadamente
1,5 milhão de pessoas) alojados em barracas e distribuídos em acampamentos.
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E S F O R Ç O N A V A L
• 4 navios ; e
• 1.850 toneladas (aproximadamente) de material para ajuda humanitária, viaturas, tratores, caminhões
pipa, ambulâncias, geradores, barracas, caixas d’água, vestimentas, calçados, alimentos, medicamentos,
barracas, contêineres etc.
E S F O R Ç O A É R E O
• 219 voos;
• 4.170 horas de voo (equivalente a 24 voltas na Terra);
• 4.656 pessoas transportadas (médicos, bombeiros, militares, repatriados, equipes de resgates,
jornalistas etc.); e
• 1.900 toneladas (316 ton/mês, aproximadamente, de material para ajuda humanitária, alimentos, água,
medicamentos, hospital de campanha da FAB).
P R I N C I P A I S A T I V I D A D E S R E A L I Z A D A S P E L A S F O R Ç A S A R M A D A S B R A S I L E I R A S A P Ó S O T E R R E M O T O
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A T I V I D A D E S D E J A N E I R O A J U L H O D E 2 0 1 0
a. Suprimentos entregues (alimentos e material) – 3.750 ton (média 625 ton/mês);
b. Atendimentos médico-odontológicos – 40.200 (média 6.700/mês);
c. Cirurgias – 1.890 (média 315/mês);
d. Perfuração de poços – 6 (1/mês);
e. Reparação de ruas 25 km/semestre;
f. Pavimentação de ruas 10 Km/semestre;
g. Remoção de escombros;
h. Segurança aos desabrigados e alojados nos acampamentos – 1,5 milhão de pessoas;
i. Transporte de alimentos e apoio na distribuição feita pelas organizações não
governamentais – 20 ton/dia.
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Segundo as diretrizes para emprego de tropa da ONU, a Companhia de Engenharia tem
executado as seguintes tarefas, entre outras:
• Construção, manutenção ou melhoria dos Eixos Principais de Suprimento (Major
Supply Routes);
• Construção, manutenção e reparos de aeródromos e heliportos;
• Construção, reparos e manutenção de pontes e de travessias de pequeno vão;
•Instalação e manutenção de pontes militares móveis;
• Obras hídricas e sanitárias nos acampamentos;
• Construção de instalações para tropas da MINUSTAH;
• Produção e distribuição de brita e areia para todas as obras da MINUSTAH;
• Usinagem de asfalto e asfaltamento de áreas da MINUSTAH;
• Tratamento de água para áreas militares e orfanatos (20 mil litros semanais);
• Patrulha do lago em Malpasse para evitar contrabando e outros ilícitos;
• Construção de rampa marítima para botes e lanchas uruguaias em Jacmel;
• Operação tapa-buracos na cidade de Porto Príncipe;
• Perfuração de poço artesiano na base do Batalhão Argentino, em Gonaives;
• Auxílio nos trabalhos de levantamento na área da futura Usina Hidrelétrica de
Artibonite, a 60 km de Porto Príncipe.
P R I N C I P A I S T R A B A L H O S E X E C U T A D O S P E L A C I A . D E E N g E N H A R I A D E F O R Ç A D E P A Z
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T R A B A L H O S D A C I A . D E E N g E N H A R I A D E F O R Ç A D E P A Z q U E F O R A M I N C R E M E N T A D O S A P Ó S O T E R R E M O T O :
• Resgate e remoção de escombros na cidade de Porto Príncipe;
• Recuperação do Forte Nacional, para ocupação pela tropa do BRABATT 1;
• Preparação da área para o desdobramento do BRABATT 2; e
• Preparação do Campo de Refugiados de Tabarre, para um efetivo de aproximadamente 3.000 pessoas.
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U S I N A H I D R E L É T R I C A D E A R T I B O N I T E
O projeto “Aproveitamento Hidrelétrico Artibonite 4C” é uma das principais iniciativas do governo
brasileiro em apoio à reconstrução e ao desenvolvimento do Haiti. O estudo técnico relativo ao projeto
– elaborado pelo Exército – foi integralmente financiado e preparado pelo Brasil (com orçamento de
US$ 2,5 milhões), em resposta a pedido de cooperação no setor energético, apresentado pelo governo
haitiano.
Suas principais características são:
• Construção da represa e da usina hidrelétrica de Artibonite 4C;
• Localização próxima à cidade de Mirebalais (a 60 km de Porto Príncipe);
• Capacidade instalada de 32 MW (geração média de 159 GWh/ano), capaz de atender a 213 mil
famílias, com cerca de 1 milhão de cidadãos haitianos;
• Custo total estimado do projeto: US$ 191 milhões (construção e custos ambientais e sociais,
inclusive realocação da população da área inundável);
• Geração de 700 empregos nos 40 meses da obra;
• Fortalece a rede de transmissão que conecta a usina de “Le Péligre” e a subestação “Delmas”,
em Porto Príncipe.
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P A R T I C I P A Ç Ã O D O B R A S I L N O S E S F O R Ç O S D E R E C O N S T R U Ç Ã O D O H A I T I
O Brasil participa ativamente dos esforços internacionais em apoio à reconstrução e
ao desenvolvimento de médio e longo prazos do Haiti, e integra a Comissão Interina
para a Reconstrução do Haiti (CIRH). Após o terremoto, por ocasião da Conferência
Internacional de Doadores para o Haiti (Nova York, 31 de março de 2010), o governo
brasileiro anunciou compromisso de empenhar valor adicional de US$ 172 milhões
para a recuperação e a reconstrução do Haiti – o que inclui recursos para projetos de
cooperação na área da saúde e para contribuição ao Fundo de Reconstrução do Haiti,
cuja criação foi decidida na ocasião.
O Brasil foi o primeiro país a contribuir com o Fundo de Reconstrução do Haiti, com US$
55 milhões, em cerimônia de adesão realizada em 11 de maio. Do total, US$ 15 milhões
foram para ajuda direta ao orçamento do governo do Haiti e US$ 40 milhões para o
Programa Brasil-UNASUL, em linha com a Decisão de Solidariedade da UNASUL com o
Haiti, adotada em Quito, em 9 de fevereiro.
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No dia 17 de agosto, realizou-se em Porto Príncipe a II Reunião da CIRH, quando foram
aprovados 29 projetos prioritários em benefício do Haiti, com orçamento de US$ 1,66
bilhão. Dois dos projetos aprovados – no valor de US$ 261 milhões (15,7%) – referem-se
a iniciativas do governo brasileiro: a hidrelétrica de Artibonite 4C (US$ 191 milhões) e
o projeto de cooperação Brasil-Cuba-Haiti na área de saúde, com orçamento de R$ 135
milhões (cerca de US$ 70 milhões).
Os principais projetos desta última ação consistem em: i) construção e implementação
de quatro unidades de saúde (UPAs), nas regiões de Tabarre, Carrefour, Bon Repos e
Croix de Bouquets – com medicamentos e material médico-hospitalar para dois anos
de funcionamento; ii) aquisição de vinte ambulâncias e duas “ambulanchas” equipadas;
iii) estabelecimento de Instituto Haitiano para Reabilitação; iv) treinamento de dois mil
agentes comunitários e quinhentos técnicos de saúde.
O Brasil também tem apoiado a organização do processo eleitoral no Haiti.
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C O N T R I B U I Ç Ã O B R A S I L E I R A A O P R O g R A M A U N A S U L - H A I T I
Em fevereiro de 2010, reunião de presidentes da UNASUL aprovou criação de um fundo no valor de
US$ 100 milhões para projetos em agricultura e segurança alimentar; redução de riscos/proteção
em face de inundações e furacões; e capacitação (infraestrutura pública, assistência técnica, apoio
orçamentário). A contribuição brasileira, já depositada, foi de US$ 40 milhões.
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P R I N C I P A I S P R O J E T O S C O O R D E N A D O S P E L A A g Ê N C I A B R A S I L E I R A D E C O O P E R A Ç Ã O A B C
Projetos atualmente em operação:
a. Fond des Nègres: melhoramento em cultivos de arroz, feijão, milho e mandioca. Projeto da
Embrapa e do Ministério da Agricultura brasileiro;
b. Kenscoff: promoção da produção agrícola sustentável na principal região produtora agrícola
no Haiti. Projeto da Embrapa e do Ministério da Agricultura brasileiro;
c. Centros de educação profissional para serviços comerciais (SENAC - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial) e industriais (SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).
Implementação em Porto Príncipe (cursos-piloto em mecânica, eletricidade, computação,
vestuário e construção civil);
d. Recuperação de estradas no município de Delmas (com a ONU). ABC e MINUSTAH;
e. Projeto da usina hidrelétrica em Artibonite 4. Elaboração do projeto para a construção de
barragem e da usina;
f. Programas de capacitação para a Polícia Nacional do Haiti – cursos de autodefesa e tiro
tático – ABC;
g. Projeto para a prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil no Haiti - ABC
e Organização Internacional do Trabalho OIT;
h. Projeto para combater a violência contra a mulher no Haiti - ABC, ONU e OXFAM;
i. Banco de leite humano no Haiti: apoio à implantação, ao treinamento e à divulgação da importância do
aleitamento materno – ABC e FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz;
j. Gestão da vegetação e reconstituição da bacia do Mapou – ABC, Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (UFRRJ) e Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento – AECID.
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PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE BRASILEIRO
E N V I O D E R E C U R S O S H U M A N O S E M A T E R I A I S
a. 400 toneladas de medicamentos, equipamentos e insumos estratégicos coletados em doações (cerca
de U$ 8,400 milhões) para Hospital de Campanha da Aeronáutica (HCAMP), Batalhão Brasileiro
(BRABATT) e assistência humanitária (antibióticos, insulina, anti-inflamatórios, analgésicos, sais para
reidratação, antihipertensivos, entre outros);
b. 22 profissionais de saúde ;
c. 41 tipos de medicamentos e 30 tipos de material e insumos para atendimento ao HCAMP;
d. Equipamentos para laboratório de análise da qualidade da água para o BRABATT;
e. 40 kits de medicamentos para atender a 60 mil pessoas;
f. Material cirúrgico em geral e ortopédico;
g. Medicamentos para profilaxia da malária;
h. Medicamentos para o tratamento da AIDS e kits de diagnóstico da doença;
i. Uniformes para os profissionais de saúde e material para higienização;
j. Microscópios;
k. Frasqueiras para transporte de sangue e hemoderivados;
l. Kits de reagentes para a realização de prova cruzada.
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I M U N I Z A Ç Ã O D O S P R O F I S S I O N A I S C I V I S E M I L I T A R E S q U E S E
D E S L O C A R A M A O H A I T I :
a. 220 doses de vacina antirrábica;
b. 70 doses – vacinação de rotina e imunobiológicos especiais (febre tifoide);
c. 1.400 doses de vacina anti-hepatite A;
d. 3.300 doses – H1N1 e insumos necessários para aplicação.
C A D A S T R A M E N T O D E V O L U N T á R I O S
a. Foram cadastrados 9.105 profissionais (médicos, psicólogos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem), militares, dentre outros profissionais.
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Na primeira fase do Plano, o Ministério da Saúde prestou apoio ao trabalho de resgate e atendimento
emergencial. Para a fase de reabilitação e reconstrução, o Ministério apoiará:
a. Reforma de unidades de saúde danificadas pelo terremoto;
b. Aquisição de equipamentos e mobiliários;
c. Construção de unidades de saúde para a rede de atenção básica, inclusive Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs);
d. Estruturação de ações de vigilância, prevenção e controle de doenças (rede de resposta
rápida a doenças e agravos);
e. Manutenção do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde para acompanhamento das ações;
f. Fornecimento de profissionais de saúde para compor equipes multidisciplinares;
g. Aquisição de ambulâncias de transporte 4x4 para servir às unidades de saúde;
h. Concessão de bolsas para os profissionais de saúde haitianos atuarem, prioritariamente,
em suas comunidades;
i. Construção de habitações para bolsistas junto às unidades de saúde comunitárias;
j. Aquisição de medicamentos, insumos e material médico-hospitalar;
P L A N O D E AU X í L I O E R E E S T R U T U R AÇ ÃO D E S Aú D E D O H A I T I
k. Cooperação técnica trilateral (Haiti-Brasil-Cuba). Coube ao Brasil o fortalecimento do Sistema de
Serviço Público de Saúde e Sistema de Vigilância Epidemiológica;
l. Apoio à formação de profissionais de saúde e agentes comunitários de saúde;
m. Apoio à criação de uma Escola Técnica de Saúde em Serviços; entre outras ações.
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O D E S E N V O L V I M E N T O E C O N ô M I C O E S O C I A L
D O H A I T I É C O N D I Ç ã O E S S E N C I A L P A R A A
E S T A B I L I Z A Ç ã O P O L í T I C A E S O C I A L D O P A í S .
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Ministèrede la Defense
Ministryof Defense
Ministeriode Defensa
Ministérioda Defesa