1>rt:/dtuM de 0ão ]o.§i do~ Campod t.Jtado de 0ao ~ou/o

LIVRO N9 FLS. NO

'Ufl.ICADO (A) NO JORN_. BOLETIM DO fv'.UNtCI~tu

~. • J l ?;'1 *'• j 5 1.J2..j Cj 6

DECRETO NQ 8892/95 de 29 de novembro de 1995

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 442.840,00.

A Prefeita Municipal de São José dos Campos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92 da Lei 4677 de 29 de Dezembro de 1994 e artigo 92, incis.o IX da Lei Orgânica do Município de 05 de abril de 1990,

D E C R E T A:

Art. 12. Fica aberto na Secretaria da Fazenda um crédito adicional no valor de R$ 442.840,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

10.20

10.20-0307021.2031 10 . 20-3120 10.30

10.30-0307020.2021 10.30-3132 10.30-0307020.2031 10.30-3132

25.10 25.10-0308020.1001 25.10-4120

40.24 40 . 24-0841185.3025 40.24-3132 40.31 40 . 31-0842021.2038 40.31-3132 40.31-0842021.2039 40.31-3131

SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE SÃO FRANCISCO XAVIER Conservação de Próprios Material de Consumo ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL EUG:ttNIO DE MELO

e Logradouros Públicos 17.000,00

DE

Conservação da Frota Outros Serviços e Encargos Conservação de Próprios e Logradouros Outros Serviços e Encargos

SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA GERAL Móveis, Máquinas e Outros Equipamentos e Material Permanente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVISAO MATERNO INFANTIL Ampliação e Manutenção de Outros Serviços e Encargos DIVISÃO DIDATICO-PEDAGóGICO

Creches/IMIS

Manutenção do Ensino Outros Serviços e Encargos Cursos e Especializações Remuneração de Serviços Pessoais

8.000,00 Públicos 5.000,00

1.398,00

2.200,00

98:00 i

'PrcldiuNJ de Óâo ]o.Jt. do.J Campoc

6.Jtado de 6ao 1>aulo LIVRO N9 FLS. N°

cont. do decreto nQ 8892/95 - fls . nQ 02.

40.32 40 . 32-0842427.2043 40.32-3132

45.30 45.30-0846228.1046 45.30-4110

55.10 55 . 10-0307020.2004 55.10-3132

65 . 10 65.10-1691021.1001 65.10-4120 65.10-1691021.2004 65.10-3120 65.10-3132 65.20 65.20-1691021.2004 65.20-3120 65.20-3132 65.20-1691571.2076 65.20-3132 65.30 65.30-1691575.2004 65.30-3120 65 . 30-3132 65.40 65.40-1691573.2004 65 . 40-3120 65.40-3132

80.20 80.20-0307021.2002 80.20-3132 80.20-0630178.2097 80.20-3120

correrá por conta orçamento vigente:

DIVISÃO DE APOIO LOGISTICO E MATERIAL Merenda Escolar Outros serviços e encargos 232.999,00

SECRETARIA DE ESPORTES DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS Construção Centro Esportivo Vl. Tesouro Obras e Instalações 5.000,00

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS SECRETARIA GERAL Manutenção dos Serviços Outros Serviços e Encargos

SECRETARIA DE TRANSPORTES ASSESSORIA GERAL Móveis, Máquinas e Outros

32.500,00

Equipamentos e Material Permanente 9.630,17 Manutenção dos Serviços Material de Consumo 1 . 000,00 Outros Serviços e Encargos 1.000,00 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PúBLICOS Manutenção dos Serviços Material de Consumo 2.000,00 Outros Serviços e Encargos 2.000,00 Conservação e Sinalização dos Transportes Outros Serviços e Encargos 32.980,05 DEPARTAMENTO DE VIAS PúBLICAS Manutenção dos Serviços Material de Consumo Outros Serviços e Encargos DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSITO Manutenção dos Serviços Material de Consumo Outros Serviços e Encargos

ENCARGOS GERAIS DO MUNICíPIO ENCARGOS DIVERSOS Homenagens e Recepções Outros serviços e encargos Corpo de Bombeiros Material de Consumo

2.000,00 2.000,00

65.510,00 2.024,78

1.000,00

15.000,00

Art. 2Q. O Crédito aberto no artigo anterior da anulação parcial das seguintes dotaçõe do

(

'Prc/e!tul'O de Srlo ]o61. dotl Campoó

€cJtado de cSoo 'Paulo

LIVRO N FLS. NO

cont . do decreto nQ 8892/95 - fls. nQ 03.

10.20 10.20-0307020.1001 10.20-4260

10 . 20-0307020.2004 10.20-3132 10.20-0307020.2023 10 . 20-3120

25.40

25.40-0308030 . 2092 25.40-3111

40.10 40.10-0842020 . 2004 40.10-3120 40.10-3131 40.10-4120 40.10-0842020.2092 40.10-3132 40 . 10-0842188 . 2039 40 .10-3131 40 . 10-3132 40.10-0842188 . 6069 40.10-3132 40.21 40.21-0845215 . 2038 40.21 - 3120 40 . 21-3131 40.22

40.22-0842187.2038 40.22-3132 40.23 40 . 23-0842188.1033 40.23-4110 40 . 23-4120 40.23-0842188.2038 40.23-3120 40.23-3131 40.23-3132 40.23-4120 40.23-0842188 . 2046 40 . 23-3120

SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE EUG~IO DE MELO Móveis , Máquinas e Outros Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Comerciais ou F inanceiras 2.000 , 00 Manutenção dos Serviços Outros Serviços e Encargos 4.000,00 Combustíveis e Lubrificantes Material de Consumo

SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS MUNICIPAIS Viagens e Estadia Pessoal Civil

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA GERAL Manutenção dos Serviços Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Equipamentos e Material Permanent.e Viagens e Estadia Outros Serviços e Encargos Cursos e Especializações Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Bolsa de Estudos para Servidores Outros Serviços e Encargos DIVISÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE Manutenção do Ensino Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais DIVISÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Manutenção do Ensino Outros Serviços e Encargos DIVISÃO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU Construção e/ou Ampliação de Escolas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Manutenção do Ensino Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente Programações Diversas Material de Consumo

11.000' 00

1.398,00

25 ,00 4,00

669 , 00

3 . 500 , 00

29 , 00 3.749,00

3 , 00

9,00 9,00

8,00

44,00 397 , 00

252,00 90 , 00

634 , 00 543 , 00

96,00

1Jr4dtut

'Pr4t:itura de

'Prefeitura de São ]o~é dotl Campetl

€~todo de Silo 1>aulo

LIVRO N9 FLS. N°

cont. do decreto nQ 8892/95 - fls. n2 06.

40.32-4120

45.20 45 . 20-0846224.2003 45 . 20-3132

55 . 20 55 . 20-0307021.2021 55.20-3120

65 .10 65.10-1691021.1024 65.10-4120 65.10-1691021.2039 65.10-3132 65.30 65 . 30-1691575.1036 65 . 30-4110 65.30-1691575.2033 65.30-3132 65.30-1691575.3007 65.30-4110

80.20 80.20-0630178.2097 80.20-4110 80 . 20-1478472 . 4098 80.20-3132

Equipamentos e Material Permanente

SECRETARIA DE ESPORTES DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Serviços Contratados Outros Serviços e Encargos

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DEPARTAMENTO DE OPERAÇõES Conservação da Frota Material de Consumo

SECRETARIA DE TRANSPORTES ASSESSORIA GERAL Veículos, Máquinas e Outros Equipamentos e Material Permanente Cursos e Especializações Outros Serviços e Encargos DEPARTAMENTO DE VIAS PúBLICAS

1.088,00

5.000,00

32.500,00

2 . 400 , 00

217,00

Pavimentação Pública C. dos Alemães e Dom Pedro Obras e Instalações 54.018,00 Conservação de Vias Públicas Outros Serviços e Encargos 26 . 007,00 Pavimentação Pública e Obras Correlatas Obras e Instalações 37.503,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICíPIO ENCARGOS DIVERSOS Corpo de Bombeiros Obras e Instalações Vale Transporte Outros Serviços e Encargos

28.000,00

1.000,00

Art. 3Q. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário , produzindo seus efeitos a partir de 29 de Novembro de 1995.

de novembro de 1995. Prefeitura Municipal

(\/\

Angela raes adagnin Prefe ta Municipal

" ~ Cláudia Ca Branco Lima Secretária da Fazenda

'PretâiuM de •5r7o ]o.Jl do.J Compo.J

€.Jtado de óao 1>oulo

LIVRO N9

cont. do decreto nQ 8892/95 - fls. nQ 07.

FLS. NO

Prefeitura Municipal de São José dos Campos , 29 de novembro de 1995 .

Registrado na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos , aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e nov nta cinco .

----~nrtunato Júnior Divisão de Formalização e Atos

1