497 71809 304002 51

ISSN 1809-3043

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Torradas_9x5.pdf 1 27/05/15 16:31

OPINIO

PRESIDENTE Wanda Palhano SUPERINTENDENTE Ricardo Augusto Palhano Xavier 3033.7501 DIRETORA

FINANCEIRA Soraya Palhano 3033.7512 - DIRETORAINSTITUCIONAL Solange Palhano 3033.7502 - DIRETORA DEMARKETING Rebeca Frrer Xavier Guimares de Andrade

3033.7508 EDITOR-GERAL Carlos Alberto Alencar 3033.7506 Telefones (Redao): 3033.7504, 3033.7505, 3033.7507 e 3033.7510 l Comercial: 3033.7513 e 3033.7519 FAX: 3454.1034 l Assinatura: 3033.7509 l O Estado Online: 3033.7516 l e--mail: comercial@oestadoce.com. br l Redao e Oficinas: Rua Baro de Aracati, 1320 Aldeota, Fortaleza, Cear. Cep:

60.115-08 l Somos assinantes da agncia Folha. O Estado no se responsabiliza pelo contedo das matrias,

artigos e colunas assinados. PABX: (85) 3033.7500

Fundado em 24 de setembro de 1936 por Jos Martins Rodrigues

Venelouis Xavier Pereira (1964 -1996)

JOS MARIA PHILOMENO

ECONOMISTA

SAMUEL MAGALHES

PALESTRANTE

EMMANUEL BRANDO

PUBLICITRIO

MURILO FERREIRAENGENHEIRO AGRNOMO

O ESTADO Fortaleza, Cear, Brasil Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 3

POLTICA

4 Fortaleza, Cear, Brasil Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 O ESTADO INFORME PUBLICITRIO 5O ESTADO Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Fortaleza, Cear, Brasil INFORME PUBLICITRIO

4 Fortaleza, Cear, Brasil Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 O ESTADO INFORME PUBLICITRIO 5O ESTADO Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Fortaleza, Cear, Brasil INFORME PUBLICITRIO

EDITAL DE LOTEAMENTO SO PEDRO (Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979)

O Bel. Jlio Eduardo Lima de Almeida, Oficial do Registro de Imveis do 3o Ofcio, 2a Zona de Imveis da Comarca de Canind, Cear, FAZ SABER, mediante o presente EDITAL, a todos os interessados que RAIMUNDO PEREIRA DA LUZ - ME, imobiliria, com sede na Cidade de Canind, Capital do Estado do Cear, na Rua Dr. Gerncio Brgido, no 1130, Bairro Imaculada Conceio, inscrita no CNPJ (MF) no 19.236.773/0001-08, depositou nesta Serventia Imobiliria os documentos necessrios exigidos pelo art. 18 da Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para o registro de um loteamento denominado SO PEDRO, situado nesta urbe de Canind/CE, endereada na Rua Jos Severino, Bairro Riacho de So Francisco, Zona Urbana de Canind, confrontando no todo AO NORTE com o terreno de Raimundo Pereira da Luz; AO SUL com o terreno de Raimundo Pereira da Luz; AO LESTE com Rua Jos Severiano e AO OESTE com o terreno de Raimundo Pereira da Luz, formando uma rea total do terreno de 9.072,00 metros quadrados, situados na zona urbana. Apresenta ainda rea do sistema virio de 1.872,00 metros quadrados e rea loteada de 7.200,00 metros quadrados, dividida em 03 quadras, estas subdivididas em 50 lotes habitacionais, havido pelo Registro no 04, da matrcula no 925, do Servio Imobilirio do 3o Ofcio, 2a Zona de Imveis de Canind, Cear. Destina-se a uma zona residencial, sendo aprovado pela Prefeitura Municipal de Canind/CE, segundo o Alvar de Loteamento no 004/2015, em 30 de novembro de 2015. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este EDITAL, que ser publicado em jornal de grande circulao da capital, por no possuir a comarca de Canind jornal dirio, por trs dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze dias), contados da data da ltima publicao, tudo nos termos do art. 19, da citada Lei de Loteamento Urbano. Canind, 15 de dezembro de 2015. Eu, JLIO EDUARDO LIMA DE ALMEIDA - Oficial do 3o Ofcio de Imveis desta Comarca de Canind, Cear, com endereo para impugnao na Travessa Pomplio Cruz, no 257, Centro, Canind. Porto f, digitei e subscrevo.

Canind, 15 de dezembro de 2015

Jlio Eduardo Lima de AlmeidaOficial de Registro, Notas e Protesto

Prego Eletrnico n 019/2015A Companhia Docas do Cear CDC, sociedade de Economia Mista vinculada Secretaria de Portos da Presidncia da Repblica, com sede na Praa Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Cear, torna pblico, para conhecimento dos interessados, que realizar Prego Eletrnico n 019/2015, cujo objeto a Aquisio de telhas de alumnio, de conformidades com o Edital e seus anexos, que encontram-se disponveis para retirada gratuita no endereo eletrnico www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.ABERTURA DA SESSO PBLICA DO PREGOData: 06/01/2016 Horrio : 09:30h Horrio de BrasliaLimite para acolhimento das propostas: 06/01/2016, s 09:30h.Local: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do BrasilOutras informaes podero ser obtidas junto Comisso Permanente de Licitaes, pelos telefones 85 3266.8920 e (85) 3266.8921, no horrio das 7:00 s 11:00 e das 13:00 s 17:00h (horrio local Fortaleza-CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo email pregaoeletronico@docasdoceara.com.br.

Carlos Alberto Cmara de VasconcelosPresidente da CPL

AVISO DE LICITAO

Secretaria dePortos

COMPANHIA DOCAS DO CEARNIRC n 23300003144

EDITAL DE LEILO PRESENCIAL e ON-LINE

Ronaldo Milan, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP n 266, faz saber, atravs do presente Edital, que

devidamente autorizado pela Bradesco Administradora de Consrcios Ltda., inscrita no CNPJ sob n

52.568.821/0001-22, promover a venda em Leilo (1 ou 2) do imvel abaixo descrito, nas datas, hora e local

infracitados, na forma da Lei 9.514/97. Local da realizao dos leiles presencias e on-line: Escritrio do

Leiloeiro, situado na Rua Quat n 733 - Vl. Olmpia em So Paulo-SP. Localizao do imvel:

Loteamento Praia da Tabuba Rua Jos Bonifcio (lt.4 da qd.44). Terreno c/ 620m. Matr.

22.864 do RI local. Obs.:Atual denominao da Rua pendente de averbao no RI. Regularizao e encargos

perante os rgos competentes correro por conta do comprador. Ocupado. (AF).

(caso no

seja arrematado no 1 leilo). Condio de pagamento: vista, mais comisso de 5% ao Leiloeiro. Da

participao on-line: O interessado dever efetuar o cadastramento prvio perante o Leiloeiro, com at 1 hora

de antecedncia ao evento.

.

1 Leilo: 14/01/2016, s15h. Lance mnimo: R$ 62.000,00 e 2 Leilo: 28/01/2016, s 15h. Lance mnimo: R$ 37.200,00

Os interessados devem consultar as condies de pagamento e venda dosimveis disponveis nos sites: www.bradesco.com.br e www.milanleiloes.com.br - Para maisinformaes - tel.: (11) 3845-5599 - Ronaldo Milan - Leiloeiro Oficial JUCESP n 266

Caucaia-CE.

Bairro Tabuba

1 LEILO: 2 LEILO:14/01/2016, S 15H. - 28/01/2016, S 15H. (caso no seja arrematado no 1 leilo)

MILAN LEILESleiloeiros oficiais

6 Fortaleza, Cear, Brasil Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 O ESTADO

POLTICA

O ESTADO Fortaleza, Cear, Brasil Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 7

A Coelce preza pela qualidade do fornecimento de energia para seus clientes e, para isso, executa medidas importantes na rede eltrica.

ATENO, CLIENTE COELCE!DESLIGAMENTO PROGRAMADO

DIA: 19/12/2015 NA CAPITAL

HORRIO ENDEREO N DE DESLIG.

08:00 s 13:00 AV. DEP. PAULINO ROCHA, RUA COSTA SILVA, BARROSO - FORTALEZA 16754747

08:00 s 13:00 RUA CENTRAL LOT. CAJAZEIRAS I, CIDADE DOS FUNCIONRIOS - FORTALEZA 16754747

08:00 s 13:00 RUA ARTHUR MOREIRA LIMA, RUA F, LOT. CAJAZEIRAS II, CASTELO - FORTALEZA 16754747

08:00 s 13:00 AV. RUI BARBOSA, AV. BARO DE STUDART, MEIRELES - FORTALEZA 16754935

08:00 s 13:00 RUA CATO MAMEDE, RUA DR. JOS LOURENO, ALDEOTA - FORTALEZA 16754935

08:00 s 13:00 RUA GAL JOAQUIM ANDRADE, RUA JOO CARVALHO, ALDEOTA - FORTALEZA 16754935

08:00 s 13:00 RUA MONS. BRUNO, RUA TORRES CMARA, RUA AFONSO CELSO, ALDEOTA - FORTALEZA 16754935

14:00 s 17:00 AV JOS BASTOS, RUA ANA NERI, RUA PORFRIO SAMPAIO, RODOLFO TEFILO - FORTALEZA 16756259

14:00 s 17:00 RUA BAR DE VASCONCELOS, RUA CAP. FRANCISCO PEDRO, RODOLFO TEFILO - FORTALEZA 16756259

14:00 s 17:00 RUA MONS. FURTADO, RUA JOO SORONGO, RODOLFO TEFILO - FORTALEZA 16756259

DIA: 19/12/2015 NO INTERIOR

HORRIO ENDEREO N DE DESLIG.

ARACATI

14:00 s 17:00 RUA CASTORINA PINTO, RUA DOS PSSAROS, VRZEA DA MATRIZ - ARACATI 16718409

14:00 s 17:00RUA/TR. DUQUE DE CAXIAS, RUA HERIBERTO PORTO CAVALCANTE, VRZEA DA MATRIZ - ARACATI

16718409

14:00 s 17:00 RUA ERIBERTO COSTA PORTO, TR. DA CULTURA, VILA SO RAFAEL - ARACATI 16718409

14:00 s 17:00RUA 02 DE NOVEMBRO, RUA/TR. PEDRO, RUA PROJETADA, NOSSA SENHORA DE FTIMA - ARACATI

16718409

14:00 s 17:00 RUA RUI BARBOSA, RUA SO PEDRO, ATERRO - ARACATI 16718409

14:00 s 17:00 RUA B, RUAS DO CONJUNTO TABAJARA, RUA TAB. JOO PAULO, CENTRO - ARACATI 16718409

14:00 s 17:00 VL. SO RAFAEL, TR. 02 DE NOVEMBRO, RUA PDE. PACHECO, VRZEA DA MATRIZ - ARACATI 16718409

CANIND

13:00 s 17:00 RD. CE 257 - CANINDEZINHO - CANIND 16108865

CARIDADE

13:00 s 17:00 FZ SO CRISTOVO, DT. DE INHUPORANGA - CARIDADE 16108865

13:00 s 17:00 PV. CONTENDAS, PV. MACACOS, PV. PAPAGUAIO, DT. SO DOMINGOS - CARIDADE 16108865

EUSBIO

14:00 s 15:30 RUA FCO. TRAJANO DE ABREU, DISTRITO TIMBU - EUSBIO 16400351

IGUATU

08:00 s 11:00ST. BARRA, BARRA, ST. RIACHO VERMELHO, TR. DA GANGORRA I, DT. JOS DE ALENCAR - IGUATU

16742497

JUAZEIRO DO NORTE

13:00 s 17:00 AV. LEO SAMPAIO 00462 CS A, LAGOA SECA - JUAZEIRO DO NORTE 16640599

13:00 s 17:00 GL. CENTRO DE ABAST. PIRAJ EXTERNO 00452 BX, PIRAJ - JUAZEIRO DO NORTE 16640599

13:00 s 17:00 RUA ARNBIO BACELAR CANECA 00017, LAGOA SECA - JUAZEIRO DO NORTE 16640599

13:00 s 17:00 RUA ENG. JOS WALTER 02640, JARDIM GONZAGA - JUAZEIRO DO NORTE 16640599

13:00 s 17:00 RUA EPITCIO PESSOA 00342, FRANCISCANO - JUAZEIRO DO NORTE 16640599

13:00 s 17:00 RUA GENRIO DE OLIVEIRA 00006 CS A, LAGOA SECA - JUAZEIRO DO NORTE 16640599

13:00 s 17:00 RUA JOS MAGALHAES LANDIM 02411, FREI DAMIO - JUAZEIRO DO NORTE 16640599

13:00 s 17:00 RUA MARIA DIVA DE CARVALHO 00299 CS 302, LAGOA SECA - JUAZEIRO DO NORTE 16640599

13:00 s 17:00RUA ODETE MATOS DE ALENCAR 00039 AP 504 ED. ADALGIZA MANGUEIRA - LAGOA SECA - JUAZEIRO DO NORTE

16640599

LIMOEIRO DO NORTE

08:00 s 12:00 ST. BAIXA GRANDE, RR SERRA, ST. KM 60, DT. KM 60, ST. MARQUINHOS - LIM. DO NORTE 16738549

MARANGUAPE

09:30 s 14:30 ET. DA TANGUEIRA, RUA DEMTRIO FERREIRA DE OLIVEIRA, TANGUEIRA - MARANGUAPE 16701773

09:30 s 14:30RUA ANTNIO RAMOS, SAPUPARA, RUA UREA PONTES VIEIRA, PARQUE IRACEMA - MARANGUAPE

16701773

09:30 s 14:30 RUA DR. JOO BEZERRA, RUA ZEZITO FELIX, CENTRO - MARANGUAPE 16701773

09:30 s 14:30 RUA HENRIQUE CHAVES, RUA ILDELFONSO DIAS, TANGUEIRA - MARANGUAPE 16701773

09:30 s 14:30 RUA MARIA DAS DORES SILVA INCIO, TANGUEIRA - MARANGUAPE 16701773

09:30 s 14:30 RUA CEL. AFRO CAMPOS, RUA CON. HEITOR V. CAVALCANTE, CENTRO - MARANGUAPE 16701773

09:30 s 14:30RUA HENRIQUE CHAVES, RUA JOO BARBOSA, RUA AFRNIO MENDES COSTA, CENTRO - MARANGUAPE

16701773

09:30 s 14:30 VL. LUCIANA, PARQUE SO JOO - MARANGUAPE 16701773

MARCO

08:00 s 11:00 PV. BATIN, PV. TAPERA VELHA, MARACAJ - MARCO 16746143

MAURITI

09:00 s 13:00 VL. OLHO D'GUA DE MARARUPA, MARARUPA - MAURITI 16640495

MILHA

07:00 s 11:00 RUA PRE. AZIMIRO OLIVEIRA, CENTRO - MILHA 16693927

MOMBAA

14:00 s 17:00 RUA ANTNIA SALUSTIANO AGUIAR, TEJUBANA - MOMBAA 16581025

MORRINHOS

14:00 s 15:30 PR. DA MATRIZ ESPINHO LOPES, ESPINHO DOS LOPES - MORRINHOS 16400351

14:00 s 15:30 PV. CAJUEIRO, PV. ESPINHOS LOPES, PV. GUARIBAS, ESPINHO DOS LOPES - MORRINHOS 16400351

14:00 s 15:30 PV. INTANS, PV. LAGES, RUA DO PRE, ESPINHO DOS LOPES - MORRINHOS 16400351

PARACURU

07:00 s 11:00 PV. GUAJIRU, QUATRO BOCAS, RUA JOS ERIMAR GOMES, LAGOA - PARACURU 16693927

07:00 s 11:00 PV. JARDIM DO MEIO, PV. JARDIM RECANTO, PV. LAGOA DA PORCA, JARDIM - PARACURU 16693927

07:00 s 11:00 PV. TAMANDU, RUA NOVA GUAJIRU - GUAJIRU - PARACURU 16693927

07:00 s 11:00 RUA JOS ERIMAR GOMES, LAGOA, TR. BARRAGEM, MURITI - PARACURU 16693927

07:00 s 11:00 RUA NOVA GUAJIRU, ST. GENGIBRE, GUAJIRU - PARACURU 16693927

07:00 s 11:00 ST. TAMANDU, CAMPO DE AVIAO, ST. SOLEDADE, SOLEDADE - PARACURU 16693927

PENAFORTE

09:00 s 13:00 ST. POO GRANDE, ST. QUEIMADA GRANDE, DT. SANTO ANDR - PENAFORTE 16640495

PENTECOSTE

08:00 s 12:00 RUA ZECA MULATO, CENTRO - PENTECOSTE 16208055

PORANGA

08:00 s 12:00 DT./PV. CHAPADA, DT. CHAPADA 2, PV. MATA DA BANANEIRA, CHAPADINHA - PORANGA 16208055

08:00 s 12:00 DT. RITA, SANTA RITA, DT. ONA, ONA - PORANGA 16208055

08:00 s 12:00 PV. CAIARA, BURITIZAL, PV. MULATINHA, MULATINHA - PORANGA 16208055

08:00 s 12:00 PV. OLHO D'GUA DO INCIO OLINDA, BURITIZAL - PORANGA 16208055

08:00 s 12:00 PV. VEREDA, VEREDA, ST. BICO, MACAMBIRA - PORANGA 16208055

QUIXELO

08:00 s 11:00 RUA CJ. 004, 005 COHAB, RUA BOM JESUS, CENTRO - QUIXELO 16742497

08:00 s 11:00 JOS VICENTE DA SILVA, RUA DA VENEZA - QUIXELO 16742497

08:00 s 11:00 RUA SAMUEL VIEIRA IBIAPINO, RUA LUIS VENNCIO DE LUCENA, CENTRO - QUIXELO 16742497

08:00 s 11:00RUA ANITA GARIBALDE, VL. LUIZ VICENTE, ST. ILHA, ST. ANGICO II, DISTRITO ANTNICO - QUIXELO

16742497

08:00 s 11:00 RUA LUIZ GOMES DE ARAJO, RUA MAL DEODORO, CENTRO - QUIXELO 16742497

08:00 s 11:00 RUA MANOEL JUSTINO ABREU, RUA VITURINO JOS DE OLIVEIRA, CENTRO - QUIXELO 16742497

08:00 s 11:00 RUA PRICLES ALMINO DE LUCENA, RUA SO FRANCISCO, CENTRO - QUIXELO 16742497

08:00 s 11:00 ST. CHAPADA, ST. COQUEIROS, ST. CRREGO, CALDERO - QUIXELO 16742497

08:00 s 11:00 ST. TRAPIA, RUA DAS PALMEIRAS, FA - QUIXELO 16742497

08:00 s 11:00 TR. SAMUEL VIEIRA IBIAPINO, TR. SAMUEL VIEIRA IBIAPINO, CENTRO - QUIXELO 16742497

SABOEIRO

13:00 s 17:00 ST. MUCAMBIM, SANTA CLARA - SABOEIRO 16532849

SANTANA DO ACARA

14:00 s 15:30PV. SO VICENTE, RUA AREIAS DO RIO, PARAPU, RUA JOO CORDEIRO, CENTRO - SANTANA DO ACARA

16400351

URUOCA

07:00 s 11:00 PV. SUMUNGA, CAMPANRIO - URUOCA 16693927

NACIONAL

8 Fortaleza, Cear, Brasil Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

TEMPO EM FORTALEZA TEMPO NO BRASIL (Mxima)Fechamento

desta edio:

22h:15m MARS ALTA 01h00 BAIXA 19h41m

jornaloestado

@oestadoce

oestado@gmail.com

oestadoce

oestadowww.oestadoce.com.br

7h08min 0.8m 13h23min 2.2m

Min 26O C Max 29o C

Pancada de chuva com trovoada So Paulo 25O C Braslia 31o C Rio 30o C

FALE COM A GENTEwww.oestadoce.com.bre-mail: geral@oestadoce.com.br

9O ESTADO l Fortaleza, Cear, Brasil l Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 l

ECONOMIA Qualifi car O Senai ter 3.328 vagas em cursos profi ssionalizantes, na Regio Metropolitana de Fortaleza, no primeiro trimestre de 2016, inclusive em So Gonalo do Amarante. As qualifi caes so pagas e os interessados j podem reservar suas vagas nos referidos cursos pelo telefone (85)-4009-6300.

RUBENS FROTA

ECONOMIA

Fortaleza, Cear, Brasil Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 O ESTADO

ExpandindoO Grupo Ibmec foi comprado ontem pela DeVry Bra-

sil por R$ 699 milhes. A operao, porta de entrada para o brao do americano DeVry Education Group no Rio de Janeiro, cobre 96,4% do capital da instituio de ensino su-perior, incluindo as unidades do Ibmec de Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Braslia, alm da faculdade Metrocamp, em Campinas. A aquisio um novo passo na expanso das atividades da DeVry Brasil no Sudeste do Pas. No ano passado, o grupo comprou a Faculdade Damsio, em So Paulo. Segundo fontes de mercado, o Ibmec deve funcionar como uma referncia de qualidade em ensino superior para a DeVry, que conta com 16 instituies no Brasil, a maior parte delas nas regies Norte e Nordeste do Brasil. Ao todo, so mais de 120 mil alunos. O Ibmec, criado mais de 40 anos atrs, conta com aproximadamente 15 mil alunos.

Na ChinaPouco mais de 1% dos

bilionrios identi cados pela revista de luxo Hurun Report nos ltimos 17 anos foram presos, acusados ou at executados por causa de crimes de suborno, desfalques ou corrupo, revelou a publicao. Em seu site, a revista informou que 35 dos mais de trs mil bilionrios listados desde 1999, ano de seu lanamento, tiveram problemas com a Justia.

BilionriosOnze dos bilionrios da

lista so do setor imobilirio uma das foras da expanso da economia chinesa dos ltimos anos, enquanto outros nove so executivos da indstria nanceira. Em mdia, esses bilionrios tinham 47 anos e foram condenados priso por dez anos. A maior parte daqueles com problema na Justia mora em Xangai ou Pequim.

ReclamaesA Caixa Econmica

liderou em novembro, pelo quinto ms consecutivo, a lista das instituies com maior volume de reclamaes em relao ao tamanho do seu conglomerado. De acordo com o ranking, o total de pontos recebidos pela Caixa subiu de 11,09 em outubro para 12,57 pontos no ms passado. Foram 974 reclamaes

consideradas procedentes pelo BC.

Em segundoO Bradesco manteve a

segunda colocao no ranking de queixas em novembro. A instituio recebeu 705 reclamaes consideradas procedentes, o que levou o banco a receber 9,17 pontos, ante 9,19 pontos registrados em outubro.

Voando menosA demanda por voos

domsticos no Brasil em novembro recuou 7,9% ante o mesmo ms de 2014, quarto ms consecutivo de baixa e regredindo aos nveis de 2013, segundo a Abear, entidade que representa as companhias areas. A oferta caiu 3,9% no mesmo perodo. Com isso, a taxa de ocupao das aeronaves cou em 77,9%, baixa de 3,4 pontos percentuais.

No impulsoDois em cada dez

consumidores brasileiros fazem compras por impulso com frequncia. O resultado de recente pesquisa daSPCBrasil. Com a falta de planejamento, 40,1% desse grupo esto com o nome sujo nos servios de proteo ao crdito. Os locais mais recorrentes para esse tipo de compra so as lojas de rua (34,6%), o shopping center (21,5%), o supermercado (15,2%) e as lojas virtuais (11,6%).

FOTO BANCO DE DADOS

Mais informaes de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

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Natal deve refl etir o

desaquecimento verifi cado no ano de 2015, e no ser animador para o mercado de trabalhonem para osconsumidores. Nota ofi cial da Confederao Nacional do Comrcio

Aps dez quedas mensais seguidas e registrar o pior nvel histrico desde 2010, veri cado em novembro o ndice de Con ana das Fa-mlias (ICF) mostra estabili-dade no ritmo de queda em dezembro. Estatisticamente, esse comportamento devi-do baixa variao, de 0,1% (76,5 pontos), na comparao com o ms passado e que-da de 36% em relao a de-zembro de 2014. Contudo, em 12 meses, a Perspectiva de Consumo caiu 52,1%, seguido de Momento para Durveis (51,4%) e do Nvel de Consumo (44,9%) en-tre as maiores variaes ne-gativas, segundo a pesquisa de Inteno de Consumo das Famlias (ICF) in-dicador da Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo (CNC), divulgada ontem.

O levantamento aponta que a estabilidade mensal , sazonalmente, caracteriza-da pela gerao de empregos temporrias e pelo maior dispndio dos consumidores. No entanto, o Natal deve re- etir o desaquecimento veri- cado no ano de 2015, e no ser animador para o mer-cado de trabalho nem para os consumidores, os quais, nessa data, aumentam a pro-cura por produtos importa-dos, que esto mais caros em razo da valorizao do d-lar, atesta a CNC, em nota. Apesar da leve estabilidade, o ndice permanece em pata-mar inferior a 100 pontos, ou seja, continua abaixo da zona de indiferena, o que indica uma percepo de insatisfa-o com a situao atual.

A entidade considera que retrao no consumo pode ser vista por meio da Pes-quisa Mensal de Comrcio (PMC), do IBGE. O vo-lume de vendas do varejo ampliado, apurado desde 2003 pelo IBGE, acumulou queda indita de 6% nos l-timos 12 meses encerrados em setembro na compara-o com igual perodo do ano anterior.

ComportamentoNa anlise mensal, na or-

dem dos componentes de maior impacto negativo re-gistrado em quatro dos sete itens analisados , o mais intenso foi veri cado em Momento para Durveis, que encolheu 1,6% (47,6 pontos). A maior parte das famlias (70,7%, ante 70% em setem-bro) considera o momen-to atual desfavorvel para aquisio de durveis. Na comparao anual, o ndice apresentou recuo de 51,4% e a maior parte das famlias declarou estar com o nvel de consumo menor que o do ano passado (59,2%, ante 58,6% em novembro).

Acompanhando o resul-

tado registrado no ms pas-sado, o Nvel de Consumo Atual apresentou quedas de 1,1% em relao ao ms an-terior e 44,9% comparati-vamente a igual perodo do ano passado, motivado pelo elevado custo do crdito, alto nvel de endividamento e aumento do desemprego. O subndice registra queda anual de 44,9%, atingindo o menor nvel da srie, com 54,6 pontos e abaixo do n-vel de indiferena.

Por sua vez, o Emprego Atual apresentou a tercei-ra variao negativa no ms (0,9%), assim como na varia-o anual (20,6%). Embora com 103,6 pontos, o percen-tual de famlias que se sen-tem mais seguras em seus empregos vem diminuindo a cada ms, tanto que, no ms

anterior estava em 30,6%, e, agora, est em 30,2%. A Ren-da Atual fecha o movimento de queda mensal (0,5%), ao registrar 95,5 pontos.

PerspectivaPor sua vez, o item Pers-

pectiva de Consumo regis-trou aumento de 0,3% em relao a novembro, mas, na comparao anual, o n-dice apresentou recuo mais intenso de todas as variveis analisadas, ao registrar que-da de 52,1% (60,1 pontos). Na base de comparao mensal, as famlias com renda at dez salrios mnimos mostraram queda de 0,1%, e aquelas com renda acima de dez salrios, aumento de 3,5%.

Apesar de a gerao de va-gas temporrias estar bastan-te aqum dos ltimos anos, dezembro ainda um ms que cria expectativas quanto a uma colocao em posies geradas, em razo das festas de nal de ano. Em relao a igual perodo de 2014, o componente registrou recuo de 20%. A maior parte das famlias (46,9% ante 48,1% em novembro de 2015) con-sideram negativo o cenrio para os prximos seis meses. O ndice registrou 98,8 pon-tos abaixo do nvel de satis-fao, de 100 pontos.

Para 2015 a CNC prev queda de 4% nas vendas do varejo restrito. J no varejo ampliado que inclui os se-tores de automveis e mate-riais de construo a previ-so de queda de 7,1%.

Perspectiva de consumo das famlias cai 52% em dezembroEstudo diz que a estabilidade mensal , sazonalmente, caracterizada pela gerao de empregos temporrios

Mais de 70% das pessoas acham o momento ruim para compras

Auditoresparalisamatividadesna aduana

Todas as unidades adua-neiras do Cear situadas nos portos do Pecm e do Mucu-ripe, alm do Aeroporto In-ternacional Pinto Martins vo paralisar suas atividades, hoje (16), de 8 s 17 horas. A ao faz parte da Campanha de Valorizao do Auditor--Fiscal, comandada, no Esta-do, pela Delegacia Sindical no Cear do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Re-ceita Federal no Brasil (Sin-di sco Nacional DS/CE). A concentrao acontecer no Porto do Pecm, por tratar-se do local de maior movimen-tao aduaneira do Cear.

Em todo o Pas, as demais aduanas tambm paralisaro suas atividades. A Receita scaliza a operao de aero-portos, portos e terminais de cargas. A paralisao das atividades atinge os servios de desembarao de merca-dorias referente a entrada e sada de produtos; trn-sito aduaneiro benefcio concedido a importadores e exportadores, que permite o transporte de suas mercado-rias de um recinto alfande-gado a outro para o desem-barao da carga; servios relacionados a importao e exportao, e controle da entrada de armas e drogas.

ReivindicaoEntre as pautas dos au-

ditores- scais esto: a equi-parao remuneratria a outras carreiras de Estado; aprovao da PEC 186/2007; projeto de Lei Orgnica do Fisco; alterao do regimen-to interno da Receita Fede-ral, suprimindo delegao de competncia e devolvendo a autoridade da categoria pre-vista em lei; porte de arma, especialmente para aqueles que atuam nas fronteiras.

Referida campanha de va-lorizao comeou em abril deste ano. Desde agosto, o Comando Nacional de Mo-bilizao (CNM) vem reali-zando aes de paralisao. Apesar disso, at agora, o Governo Federal no apre-sentou nenhuma proposta ao movimento, enquanto outras carreiras equiparadas, como da Advocacia Geral da Unio (AGU) e Polcia Federal (PF) j realizaram acordo.

SERVIO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE(CARTRIO NORES MILFONT)

Rua Castro e Silva, no 38 - CentroFone: 3226.4172 - Fax: 3253.2448

EDITAL DE PROCLAMASFao saber que pretendem casar-se neste Cartrio os nubentes:55644 - Rafael da Silva Rodrigues Junior e Ruth Teles da Silva.55645 - Michael Ribeiro Ramos e Taynara de Araujo Dantas.55646 - Juscelino Rodrigues Nascimento e Jaqueline Almeida Barreto55647 - Jose Ferreira dos Santos e Gionete Alves da Silva.55648 - Johnny Fontenele da Silva e Maria Alexandre da Silva.

Fortaleza, 15 de dezembro de 2015ANTNIO TOMS DE NORES MILFONT

OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

CARTRIO BOTELHO 5o OFCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Av. Des. Moreira, 1000-B - AldeotaFone: 3264.1159 / 3224.1159

EDITAL DE CASAMENTOFao saber que pretendem casar-se os justificantes: 20.125 - Pedro Rafael de Araujo Costa Vasconcelos e Andreia Sil-veira Martins. 20.126 - Raniel Barbosa da Cruz e Aucenira Alves de Sousa. 20.127 - Jos Alberto Tiago de Oliveira e Maria Lucia Moreira da Silva. 20.128 - Alberto Csar Gomes Jnior e Juliana Saraiva Albuquerque. 20.129 - Carlos Henrique de Almeida Miranda e Maria de Lourdes de Albuquerque Andrade. 20.130 - Lucas Pinheiro de Queiroz e Luana de Oliveira Marcelino. 20.131 - Vlamir Melo Sales Filho e Mariana Araujo Vasconcelos. 20.132 - Gabriel Viana Maia e Ana Ceclia Bezerra de Aguiar. 20.133 - Francisco Roberto Viana Bra-ga e Ana Paula Arruda Cardoso. 20.134 - Felipe Barros Leal Rocha e Lia Viana Filgueira.

Fortaleza, 15 de dezembro de 2015Clarice Helena Botelho Costa Silva

Oficiala Titular

Publicao no Jornal O Estado em 16.12.2015CARTRIO JOO DE DEUS

Rua Major Facundo, 705 - CentroFortaleza - CE - 3226.8330 - 3221.3838

EDITAL DE PROCLAMASFao saber que pretendem casar-se neste Cartrio os nubentes:No 25884 - Adilson Benedito Costa e Maria das Dores de Matos. No 25885 - Jhonatan Alves Ferreira e Josymara de Souza Monte. No 25886 - Mateus Ciriaco de Arajo e Gisele Santana Freitas. No 25887 - Jose Arteiro Ribeiro e Rosiane Lucas.

Fortaleza, 15 de dezembro de 2015MARIA ELIETE VIDALEscrevente Autorizada

SERVIO REGISTRAL DO DISTRITO MUCURIPEAv. Sen. Virglio Tvora, no 318 - loja 01/02 - Esquina com Av.

Antonio Justa - Meireles - Fortaleza - CE Fone: (085) 3242 2232 - Fax: (85) 3242.2235 - Email: atendimento@cartoriomucuripe.

com.brEDITAL DE PROCLAMAS

Fao saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, do Cdigo Civil Brasileiro, os contraentes:20576 - Renato Reis de Souza e Grasiele Ribeiro Gonalves. 20577 - Felipe Matos Soares e Fernanda de Castro Cunha. 20578 - Srgio Evandro de Abreu Pinheiro e Rafaela da Silva Costa. 20579 - Cicero Osvaldo Zacarias Pereira e Kercia Queiroz Lima Bessa Belem.Se algum souber de algum impedimento que oponha-o na forma da lei.

Fortaleza, 15 de dezembro de 2015Maria Elenir Lima Sales Liberato

O ciala do Registro Civil Distrito Mucuripe

JAIME ARARIPE SERVIO REGISTRALAv. Mister Hull, 4965, Fone: 3235.3301

e-mail: cartorio@secrel.com.brEDITAL DE CASAMENTOS

Fao saber que pretendem casar-se neste Cartrio os nuben-tes:61.449 - Ismael da Silva Carneiro e Maria Gleiciane Sousa Pinto. 61.450 Jean Otavio Katczek dos Santos e Isadora Soares Caval-cante. 61.451 Jos Glaydson Silva de Sousa e Clemilda Silva de Oliveira. 61.452 Jos Oscar Soares da Silva e Lia Thalyta Cmara. 61.453 Francisco Cleanderson de Oliveira Braga e Jessika Rayanne Lucas Barros. 61.454 Edmilson Ferreira Gomes e Maria Luciene Pereira da Silva. 61.455 Bruno Alisson Santos Silva e Dayane Cris-tina Riceti de Lima. 61.456 Jos Edson Bandeira Marques e Ana Cristina Costa de Carvalho. 61.457 Francisco Anderson de Alencar Rocha e Andra Rodrigues Nogueira.

Fortaleza, 15 de dezembro de 2015Bel. Jaime de Alencar Araripe Jnior

O cial Titular

Fiscalizao de mercadorias no ser realizada no porto

FOTO BANCO DE DADOS

ECONOMIAInaugurao A Assa Atacadista inaugura, na prxima sexta-feira (18), a sua stima unidade no Cear, no municpio de Maracana. A rede representa o negcio de atacado do Grupo Po de Acar (GPA) e, na oportunidade, estaro presentes os presidentes do GPA, Ronaldo Iabrudi, e da Assa, Belmiro Gomes.

11O ESTADO Fortaleza, Cear, Brasil Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Dentre os requisitos, as empresas interessadas devem ter sido criadas h, pelo menos, cinco meses antesdo lanamentodo edital

A Fundao Cearense de Apoio a Desenvolvimen-to Cientfico e Tecnolgico (Funcap) lanou o edital da Fase 1 do Programa Funcap--InovaFIT, que ir disponi-bilizar at R$ 3 milhes para apoiar a pesquisa aplicada como instrumento para pro-mover a inovao tecnol-gica e o desenvolvimento empresarial. Com isso, deve aumentar a competitividade das empresas sediadas no Cear. A Funcap realizar uma reunio aberta a inte-ressados para esclarecimen-tos sobre o InovaFIT, no dia 20 de janeiro de 2016. Ao todo, devero ser disponibi-lizados R$ 15 milhes.

Entre as reas estratgicas do Cear a serem desenvolvi-das com apoio do edital esto petrleo e gs; Tecnologia de Informao e Comunicao (TIC); energias renovveis; biotecnologia; agronegcio e recursos hdricos; frma-cos; eletrometal-mecnico e materiais; couro e calados; txtil e confeco; indstria da construo civil e pesada; e nanotecnologia.

O programa est dividido em duas fases, sendo que o prazo para envio das propos-tas termina em 15 de feverei-ro de 2016. Na Fase 1, o valor mximo da proposta dever ser de at R$ 100 mil, com execuo mxima em seis meses. O que no for utili-zado na Fase 1 estar dispo-

nvel para o lanamento da Fase 2, cujo edital sair em

2016, com projetos a serem executados em at 24 meses. Na primeira fase ser enco-rajada a busca de parcerias entre as empresas, pesquisa-dores e estudantes, e na se-gunda essa parceria dever estar formalizada.

RequisitosDentre os requisitos ne-

cessrios, as empresas inte-ressadas devem ter sido cria-das h, pelo menos, cinco meses antes do lanamento do edital, ter renda bruta anual de at R$ 10,5 milhes e garantir condies ade-quadas ao desenvolvimen-to do projeto de pesquisa. As inscries no Programa Funcap-InovaFIT devero

ser realizadas por meio da Plataforma Montenegro (www.funcap.ce.gov.br) at 15 de fevereiro de 2016.

O Programa Funcap-Ino-vaFIT de Pesquisa Inovativa visa apoiar, por meio da con-cesso de recursos, atravs da modalidade subveno econmica, desenvolvimento de produtos e/ou processos inovadores, novos ou signi-ficativamente aprimorados para o mercado local, nacio-nal ou internacional por em-presas brasileiras e sediadas no Cear. Mais informaes podem ser obtidas no edital, disponibilizado no seguinte endereo eletrnico: monte-negro.funcap.ce.gov.br/sug-ba/edital/254.pdf.

Funcap disponibiliza R$ 15 mi para apoiar inovao no CearPrograma vai incentivar propostas de reas estratgias, como petrleoe gs, energias renovveis, tecnologia de informao, entre outros

Pesquisas em Tecnologia da Informao e Comunicao esto entre as reas estratgicas

Economia compartilhadaNada mais adequado ao clima de final de ano do que

falar em dividir, colaborar, enfim, compartilhar com o pr-ximo um pouco do muito que se tem. Mas, afinal de contas, o que mesmo que se tem? E mais. Quanto, do que se tem, usado com frequncia?

Milhares de pessoas, em diferentes partes do planeta, esto fazendo essa pergunta a si mesmas. Para elas, no preciso cli-ma natalino para pensar no assunto e nem todas so movidas puramente pelo esprito de fraternidade e solidariedade.

Trata-se de uma questo prtica, embora suas condutas possam ser reforadas por uma conotao mais filosfica. A diminuio dos espaos de moradia, dificuldade de mo-bilidade urbana, busca pela experimentao e as facilidades proporcionadas pelo uso intensivo da Tecnologia da Infor-mao e Comunicao, so apenas alguns de muitos fatores que ajudam a explicar o surgimento e desenvolvimento do que vem sendo denominada Economia do Compartilha-mento. Nesse novo contexto, a nossa conhecida sociedade de consumo vai abrindo espao para uma nova sociedade que prioriza a posse somente daquilo que essencial e aposta as fichas na experincia do uso. Mas essa nova economia no to nova assim. Quem de ns nunca ficou hospedado num hotel ou pousada e teve a sensao de ser dono daquele espao por alguns dias? E o que dizer dos carros alugados, no modelo, ano e cor desejados e que nunca foram nossos?

Economiacompartilhada II

A essas alturas, o amigo leitor pode estar perguntando qual , ento, a novidade e eu respondo: Inovao. Todas as vezes em que ocorre uma mudana na maneira pela qual um produto ou servio adquirido, ou consumido, estamos diante de uma inovao. nesse ponto, que muitos empreendedores vm trabalhando fortemente, para criar negcios que encontrem novas formas de entregar seus produtos e servios, de acordo com a necessidade de seus clientes. Setores tradicionais como o da construo civil j perceberam essa tendncia. Uma conhecida construtora lanou, h pouco mais de dois meses, um empreendimento em SP com carros para alugar aos condminos e um apartamento totalmente mobiliado disposio do condomnio para alugar a terceiros. O setor de servios o que mais contabiliza mudanas. Todos lembram que at bem pouco tempo, saamos de casa para locar filmes. No raro, ramos penalizados com multas pelo atraso na devoluo, sem falar nos riscos de assalto em determinados horrios e locais. Lojas on-line como Netflix e Apple Store oferecem durante 24 horas sete vezes por semana, um acervo imenso ao alcance de um clique. O uso de transportes pblicos tambm vem mudando. Os telefones das cooperativas de taxi j no tocam como antes. Em lugar deles, chamados feitos por aplicativos que permitem ao usurio, acompanhar pelo celular, a exata localizao e trajeto do carro at o seu destino final. Algumas dessas novas empresas lideram o

segmento sem possuir um carro sequer. O consumidor nunca desempenhou um papel to importante como agora. A mxima o cliente o rei sai dos textos de marketing e firma posio no cotidiano das organizaes. Entender essas necessidades e hbitos de consumo (ou de uso) pode ser a chave para orientar o modelo de negcio de empresas que desejem se manter competitivas daqui por diante.

DestaquesA Fiec oferece aos

industriais, uma ferramenta gratuita que pode tornar sua empresa mais produtiva, competitiva e inovadora. Trata-se da BssoladaInovao. Por meio do preenchimento de um questionrio online as empresas podero perceber o seu atual grau de inovao e receber sugestes de melhoria que permitam ampliar sua competitividade. Todas as informaes fornecidas so confidenciais. Para mais informaes, basta acessar o endereo eletrnicowww.bussoladainovacao.org.br.

Jovem de escola pblica destaque

Fortaleza recebeu em dezembro, no Espao FB Idias, a 1a edio do Startup Weekend Youth. O evento, exclusivo para jovens de ensino mdio, estimula a criatividade e prepara a prxima gerao de empreendedores. O destaque foi para Marcelino Matias de Souza, de 17 anos. Estudante de escola pblica e recm-formado no ensino mdio, ele participa do projeto Corredores Digitais da Secitece e j tem sua prpria startup: o Plantae.

A coluna assinada por Mrio Gurjo e Marcellus Rocha

MRIO GURJO

INOVAMUNDO

Analistas Judicirios do Tribunal de Justia do Estado do Cear da Regio Metropolitana

de Fortaleza - Edital de Convocao - Assembleia Geral. A Categoria dos Analistas Judicirios

do Estado do Cear da Regio Metropolitana de Fortaleza convoca toda a categoria dos

Servidores Pblicos do TJCE, ocupantes do cargo de Analista Judicirio, com base territorial na

Regio Metropolitana de Fortaleza, para assembleia geral de eleio, apurao dos votos e posse

da diretoria executiva e conselho fiscal, a ser realizada durante a Festa de Confraternizao

Natalina da Associao dos Analistas Judicirios do Estado do Cear AAJUCE, a se realizar no

Mon Cherie Buffet, sito Rua Monsenhor Otvio de Castro, N 255, Bairro de Ftima,

Fortaleza/CE, CEP 60005-150, no dia 18/12/2015 (sexta), s 19 horas em primeira convocao e

s 20 horas em segunda convocao, com qualquer nmero de Analistas Judicirios presentes,

quando ser deliberada a pauta supramencionada. Subscritor: Jlio Csar Martins Filho CPF

102280043-49. Endereo supra para correspondncia. Fone: 85 3273 - 7716. Fortaleza/CE, 14

de dezembro de 2015. Julio Csar Martins Filho - Analista Judicirio.

Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Banabui - Aviso de Prego. O Municpio de

Banabui, torna pblico que se encontra disposio dos interessados, o Edital de licitao na

modalidade Prego Presencial, n 2015.12.15.54.PP.ADM, do tipo Menor Preo por lote, cujo

objeto a contratao de servios especializados para desenvolvimento de sistema de

informtica em estrutura PHP on-line, servios de preparao de documentos, e servios de

tratamento, gerenciamento e processamento de dados, com disponibilizao dos mesmos na

world wide web, junto a Secretarias Diversas do Municpio de Banabui. A realizar-se dia 29 de

Dezembro de 2015 s 15:00 hs maiores informaes na sala da Comisso de Licitao,

situada na Rua Queiroz Pessoa, 435 Centro - Banabui - CE, das 08:15 s 11:45, pelo telefone

(88) 3426-1147, e no site: www.tcm.ce.gov.br. Banabui(CE), 15 de Dezembro de 2015.

Juremi Trajano Brasil - Pregoeiro(a).

Estado do Cear - Cmara Municipal de Beberibe - Aviso de Licitao. O Pregoeiro da Cmara

Municipal de Beberibe torna pblico que se encontra disposio dos interessados o Edital do

Prego Presencial n 003/2015 referente aquisio de combustvel, tipo gasolina comum e

diesel para a frota de veculos prprios e locados da Cmara Municipal de Beberibe/CE, com data

de abertura marcada para o dia 29/12/2015, s 10h00min. Outras informaes e aquisio do

Edital os interessados devero dirigir-se Cmara Municipal de Beberibe, sito Av. Maria Calado,

S/N Centro, no horrio de 08h00min s 12h00min. Beberibe/CE., 16 de dezembro de 2015.

Leonides Ferreira de Holanda Jnior - Pregoeiro.

Estado do Cear - Cmara Municipal de Fortim - Aviso de Licitao. O Pregoeiro da Cmara

Municipal de Fortim torna pblico que se encontra disposio dos interessados o Edital do

Prego Presencial n 003/2015 referente contratao de pessoa jurdica para a locao de 01

(um) veculo para ficar disposio em tempo integral da Cmara Municipal de Fortim, com data

de abertura marcada para o dia 29/12/2015, s 08h00min. Outras informaes e aquisio do

Edital os interessados devero dirigir-se Cmara Municipal de Fortim, sito Rua Rita Bandeira

Gondim, 383, Centro, Fortim, no horrio de 08h00min s 12h00min. Fortim, 16 de dezembro de

2015. Moiss Reinaldo da Silva - Pregoeiro.

Estado do Cear Cmara Municipal de Limoeiro do Norte Aviso de Licitao. A

Comisso de Licitao da Cmara Municipal de Limoeiro do Norte, comunica aos interessados

que no prximo dia 30 de Dezembro de 2015, s 08:00 horas, estar realizando licitao na

modalidade Prego Presencial n 1.1512/2015 - CMLN, cujo objeto : Contratao de

prestao de servios necessrios para o funcionamento da Cmara Municipal de Limoeiro do

Norte Ce, durante o ano de 2016. O edital completo estar disposio nos dias teis aps

esta publicao no horrio de 08:00 s 11:00 horas, na sede da Cmara Municipal na Rua Cel.

Malveira n 2266, Centro Limoeiro do Norte Ce. 16 de dezembro de 2015. Tcito Mendes

Santos. Presidente da Comisso de Licitao.

Estado do Cear - Prefeitura de Itaiaba - Secretaria Municipal de Ao Social, Trabalho,

Juventude E Empreendedorismo - Tomada de Preos N 015/2015-TP - Aviso de Licitao.

Objeto: Contratao de Empresa especializada no ramo de Engenharia, para execuo, mediante

regime de empreitada por preo global, de servios de recomposio de pavimentao em pedra

tosca sem rejuntamento de diversas ruas do Municpio de Itaiaba, Estado do Cear. Local do

Edital: Sala da Comisso Permanente de Licitaes, situada Av. Coronel Joo Correia n 298,

Centro, Itaiaba, Cear, CEP 62820-000, de 8h s 12h e de 14h s 17h, ou por solicitao

encaminhada ao e-mail: cpl.itaicaba@gmail.com. Data de Abertura das Propostas: 04 de Janeiro

de 2016, s 10:00h, na Sala Comisso Permanente de Licitaes. Informaes: (88) 3410-1112.

Torna pblico que requereu da Superintendncia Estadual do Meio Ambiente SEMACE a

Renovao da Licena de Instalao n 30/2015 para Barraca de Praia em Pontal de Macei,

no Municpio de Fortim/Cear. Foi determinado o cumprimento das exigncias contidas nas

Normas e Instrues de Licenciamento da SEMACE.

PATRICK MARIE FRANCIS LAMOTTE

CPF: 950.207.138-72

Poder Judicirio do Estado do Cear - Comarca de Fortaleza - 11 Vara Cvel. Rua Desembargador

Floriano Benevides Magalhes, n 220, gua Fria - CEP 60811-690, Fone (85) 3492-8322. Fortaleza-

CE- E-mail: for11cv@tjce.jus.brFortaleza. Edital de Citao (Prazo de 20(vinte) Dias). Processo n:

0188328-15.2013.8.06.0001. Apensos: __. Classe: Usucapio. Assunto: Usucapio Extraordinria.

Requerente: Carlos Roberto Costa de Andrade e outro. Valor da Causa: R$ 100.000,00. A Juza Maria

Martins Siriano, respondendo pela 11 Vara Cvel de Fortaleza, Capital do Estado do Cear, faz saber

aos que o presente edital de Citao virem ou dele tiverem conhecimento que por parte de Carlos

Roberto Costa de Andrade e Silvia Heleno Dionsio Andrade foi proposta uma ao de Usucapio

objetivando que lhes seja declarado o domnio de um imvel situado nesta capital, na Avenida Jos

Leon, n 2335, no bairro Parque Manibura perfazendo uma rea total de 447,00m, encravada em

terreno que mede 24,00m de frente por 34,00m de fundos perfazendo uma rea total de 816,00m

medindo e limitando-se: A Leste (Lado Esquerdo): por onde mede 34,00m com o imvel 2343 de

propriedade do Sr. Gabriel da Silva; A Oeste (Lado Direito): por onde mede 34,00m, com o imvel de n

2285 de propriedade do Sr. Pedro Roberto de Souza; Ao Sul (frente): por onde mede 24,00m com a

Avenida Jos Leon; Ao Norte (Fundos): por onde mede 24,00m com o imvel n 140 da rua Jos Plutarco

de propriedade da Sra, Elizabeth Bezerra Furtado Bolzoni. Ficamos citados, atravs deste, os rus

ausentes, incertos, desconhecidos e os eventuais interessados, para querendo, contestarem a

presente ao, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do vencimento do presente edital, sob pena de

serem considerados como verdadeiros, os fatos alegados pela parte promovente na inicial. Cumpra-se.

Fortaleza/CE, em 08 de dezembro de 2015. Maria Martins Siriano - Juza de Direito, respondendo.

Sociedade Cearense de Infectologia - Edital de Convocao. A Comisso Eleitoral,na

pessoa de sua Presidente ,vem convocar as eleies para renovao da Diretoria da

Sociedade Cearense de Infectologia, a se realizar no dia 18 de Maro de 2016, no Centro de

Estudos do Hospital So Jos, sito rua Nestor Barbosa, 315,no horrio de 8:00 s 17h,ao

trmino da qual se far a apurao dos votos e proclamados os eleitos. As inscries das

chapas se daro no prazo de trinta dias a contar da publicao desse edital, no Centro de

Estudos do Hospital So Jos, no horrio de 8:00 s 17h, atravs de Ofcio assinado pelo

candidato(a) a Presidente. Fortaleza, 15 de Dezembro de 2015. Mnica de Paiva Santos -

Presidente da Comisso Eleitoral.

A Telefnica Vivo j dispe de um modem 4G com roteador capaz de criar uma rede wi-fi de acesso internet em veculos. a nica operadora a oferecer o dispositivo, que pode ser conecta-do a diversas fontes de energia, como tomadas USB, carregado-res veiculares ou na sada do isqueiro, com o uso de um adapta-dor. O acesso compartilhado com at dez usurios simultneos, em dispositivos mveis como smartphones, tablets e notebooks.

Empreendedorismo no currculo escolarA Unifor acaba de inserir a disciplina de empreendedorismo

no jornalismo na nova grade de 2016.1. Alm dessa tima iniciativa, uma proposta do senador Jos Agripino quer incen-tivar a capacidade empreendedora nos estudantes brasileiros.

Rede wi-fi em veculos

FOTO DIVULGAO

GERAL

Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato de Segundo Aditivo ao Contraton 1009.01/2014/SME. Partes: O Municpio de Milagres/CE, atravs da Secretaria de Educao e aEmpresa Construtora Coseno Ltda. Fica prorrogado o prazo contratual pelo perodo de 06 (seis)meses. Milagres/CE, 10 de dezembro de 2015. Signatrios: Maria Lgia Leite de Morais - Secretriade Educao e Jos Miguel Filho - scio da Empresa Construtora Coseno Ltda.

Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitao - Prego Presencial n1512.01/2015. Objeto: Contratao de servios a serem prestados na produo e realizao do Rveillonno dia 31 de dezembro de 2015, no Parque de Eventos do Municpio de Milagres/CE, tudo conformeespecificaes constantes do Anexo I do Edital. Data, horrio e local para recebimento dos envelopesdos interessados: 29/12/2015 s 09:00h na sala da Comisso de Licitao, na Rua Presidente Vargas,s/n, Centro, Milagres/CE. Edital poder ser adquirido no mesmo endereo ou atravs do portal delicitaes no site www.tcm.ce.gov.br. Maiores informaes pelo telefone/fax (88) 3553-1255. Milagres/CE, 15 de dezembro de 2015. Jos Isael dos Santos - Pregoeiro.

Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitao - Prego Presencial n1512.02/2015. Objeto: Aquisio de Material de Consumo, Expediente, Limpeza e Higiene, Gneros Ali-mentcios e Equipamentos e Material Permanente para manuteno das Unidades Administrativas doMunicpio de Milagres/CE, conforme especificaes constantes do Anexo I do Edital. Data, horrio e localpara recebimento dos envelopes dos interessados: 29/12/2015 s 14:00h na sala da Comisso de Licitao,na Rua Presidente Vargas, s/n, Centro, Milagres/CE. Edital poder ser adquirido no mesmo endereoou atravs do portal de licitaes no site www.tcm.ce.gov.br. Maiores informaes pelo telefone/fax (88)3553-1255. Milagres/CE, 15 de dezembro de 2015. Jos Isael dos Santos - Pregoeiro.

NORTESUL INCORPORAO E CONSTRUES LTDA. Torna pblico que requereu SEUMA a Licena de Operao para Estao de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Av. Ded Brasil, n 3674, Bairro Serrinha, Municpio de Fortaleza, Estado do Cear.

CARTRIO CAVALCANTI FILHORua 07 de Setembro, no 209 - Parangaba

Fone: 3225-0541 - 3245-1908EDITAL DE CASAMENTO

Fao saber que pretendem casar-se os nubentes:34660 - Giovani Machado da Silva e Maria Vilma de Brito Martins. 15.12.2015. 34661 - Adriano Pereira de Miranda e Francisca Rizalva Sousa da Silva. 15.12.2015. 34662 - Francisco Adriano de Oliveira Maia e Ana Jssica Barros Cruz.15.12.2015. 34663 - Natanael Caetano Rod-rigues da Silva e Marcelly Cristina Ataliba Pantoja. 15.12.2015. 34664 - Marcelo Amador Pantoja e Ioneide dos Santos Ataliba. 15.12.2015. 34665 - Salmito de Almeida Filho e Cristiane Lima da Silva. 15.12.2015.

Fortaleza, 15 de dezembro de 2015Jorge Ribeiro Cavalcanti

Oficial Titular

CARTRIO V. MORAESREGISTRO CIVIL DA 3a ZONA - FORTALEZA - CEAR

Rua Castro e Silva, 97-101 - CentroFones: 3231-4170 / 3231-4198

EDITAL DE PROCLAMASFao saber que pretendem casar-se os nubentes:12.466 - Raimundo Helio Queiroz da Silva e Maria do Socorro Valentim da Silva. 12.467 - Romario Santos de Sousa e Gabriela Gomes da Silva.

Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2015Tnia Maria Vieira da Silva

(Escrevente)

REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO CEAR - COMARCA DE FORTALEZA - CARTRIO MANOEL CASTRO FILHO - TERCEIRO OFCIO DE REGISTRO DE IMVEIS DE FORTALEZA. Rua Joaquim Nabuco, n 2336 Dionsio Torres Fortaleza-CE CEP: 60.125-121 Fone: (85) 3261.79.77. CNPJ/MF n06.573.513/0001-78. Solange de Castro Almeida Oficiala Titular Karla Patrcia de Castro Almeida Vieira Substituta Germano Francisco de Almeida Substituto. Izan Sousa do Nascimento Substituto. Solicitao n 01/081759. Na-tureza da Solicitao: Retificao Imobiliria Administrativa Parte Interessada: FRANCISCO JOS LIBERATO, representante de LINDA ELISABETH MYRES (Inventariante de TURE HILDING IDENGREN e MARIA EDLA PINHEIRO DE IDENGREN). Objeto da Retificao: UMA CASA NA AVENIDA FRANCISCO S, N2247 - BAIR-RO JACARECANGA - FORTALEZA-CE (TRANSCRIO N8.204 CARTRIO DO 3 OFCIO DE REGISTRO DE IMVEIS DE FORTALEZA-CE). EDITAL DE NOTIFICAO DE CONFRONTANTE EM RETIFICAO IMOBIL-IRIA ADMINISTRATIVA - O 3 OFCIO DE REGISTRO DE IMVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA, por sua Titular, SOLANGE DE CASTRO ALMEIDA, Oficiala Privativa, em cumprimento ao disposto no Art. 213, 3, da Lei n6.015/1973. com redao dada pelo Art. 59. da Lei n10.931/2004, FAZ SABER JOS ALFREDO ABREU PINOT, e sua mulher, se casado for (Av. Francisco S, n2235 - Jacarecanga). na qualidade de proprietrio de imvel confinante do imvel a ser retificado, atravs do presente EDITAL, que por esta Serventia se est proces-sando uma solicitao de RETIFICAO IMOBILIRIA ADMINISTRATIVA requerida por FRANCISCO JOS LIBERATO, representante de LINDA ELISABETH MYRES (Inventariante de TURE HILDING IDENGREN e MARIA EDLA PINHEIRO DE IDENGREN), objeto da Solicitao n 01/081759. O imvel que se pleiteia a retificao, consta na citada TRANSCRICO N 8.204, do Cartrio do 3 Ofcio de Registro de Imveis de Fortaleza/CE, incompatvel com o que se consta no local, relativamente as suas metragens. confrontaes e rea territorial, razo pela qual foi efetuado um levantamento topogrfico da rea ali existente, verificando-se que referido imvel tem na realidade a seguinte descrio: Uma casa situada nesta Capital, na Avenida Francisco S, n2247, bairro Jacarecanga, com o domnio pleno do terreno de formato irregular onde se acha encravada, com as seguintes orientaes: AO NORTE (frente), partindo do ponto Pl, com ngulo interno de 900000, na direo oeste-leste, at encontrar o ponto P2, por onde mede 6,15m, confrontando com a dita Avenida Francisco S, lado mpar do logradouro; AO LESTE (lado direito),partindo do ponto P2, com ngulo interno de 900000, na direo norte-sul, at encontrar o ponto P3, por onde mede 34,90m, confrontando com o imvel n2235, com frente para a Avenida Francisco S, de propriedade de Jos Alfredo Abreu Pinto )Transcrio n4.202 2 Ofcio); .A0 SUL (fundos), em trs segmentos de linha reta, o primeiro segmento partindo do ponto P3, com ngulo interno de 900000, na direo leste-oeste, at encontrar o ponto P4, por onde mede 3,15m, confrontando com parte do imvel n 2235, com frente para a Avenida Francisco S, de propriedade de Jos Alfredo Abreu Pinto (Transcrio n4.202 2 Ofcio); o segundo segmento, partindo do ponto P4, com ngulo interno de 900000, na direo sul-norte, at encontrar o ponto P5, por onde mede 0,95m, confrontando com parte do fundo do imvel n33, com frente para a Rua Adrianiza, de propriedade de Glucia da Silva Pessoa Amncio; e, o terceiro segmento, partindo do ponto P5, com ngulo interno de 2700000, na direo leste-oeste, at encontrar o ponto P6, por onde mede 3,00m, confrontando com parte da lateral do im-vel n33, com frente para a Rua Adianiza, de propriedade de Glucia da Silva Pessoa Amncio; e, AO OESTE (lado esquerdo), partindo do ponto P6, com ngulo interno de 900000, na direo sul-norte, at encontrar o ponto P1, por onde mede 33,95m, confrontando com o imvel n2255, com frente para a Avenida Francisco S, de propriedade de Joo Fernandes Neto, fechando assim uma poligonal, com rea territorial total de 211,79m2, tudo nos termos e com as caractersticas constantes do Memorial Descritivo e da Planta de Situao, apresentados nesta Serventia de Registro Predial. As impugnaes dos confrontantes, caso se julguem prejudicados, dever ser apresentada por escrito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicao do presente edital, perante a Oficiala que a este subscreve, devidamente fundamentada. No havendo impugnao solicitao, presumir-se-o aceitos pelos confrontantes como verdadeiros os fatos articulados no mesmo, presumindo-se sua anuncia pela falta de impugnao. Toda a documentao encontra-se disponvel nesta serventia para anlise dos confinantes ora notificados. Dado e passado na Cidade e Comarca de Fortaleza-CE, aos quatro (04) dias do ms de Dezembro do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, SOLANGE DE CASTRO ALMEIDA, Oficiala, o fiz digitar e subscrevi.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIO DA SOCIEDADE POR AES DENOMINADA A&B ENGENHARIA S/A. Aos 22 (vinte e dois) dias do ms de abril do ano de dois mil e oito (2008), s 10:00h, reuniram-se na Rua Marcos Macedo, n 1333, salas 2210/2211, Ed. Ptio D. Lus, Torre Corporate, Aldeota, CEP 60150-190, Fortaleza-CE, as pessoas abaixo identificadas: ARISTARCO BARBOSA SOBREIRA, brasileiro, casado sob o regime de comunho parcial de bens, engenheiro civil, identidade CREA n. 4716/D- 9a Regio, CPF n. 071.680.983-49, residente e domiciliado na Rua Leonardo Mota, 1670, apto.200, Aldeota, Fortaleza--CE, CEP 60.170-041; DENISE MELO SOBREIRA, brasileira, casada sob o regime de comunho parcial de bens, engenheira civil, CPF n. 232.386.233-20, RG n. 739393 2 via SSP-CE, CREA/CE n. 14631, residente e domiciliada na Rua Leonardo Mota, n. 1670, apto. 200, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP.60.170-041; e ANDR MELO SOBREIRA, brasileiro, solteiro, maior, engenheiro civil, CPF n 964.175.103-44, RG n 99002203188 2a via SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Leonardo Mota, 1670, apto 200, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.170-041; representando a totalidade dos fundadores da A&B ENGENHARIA S/A, com o objetivo de constitu-rem uma sociedade por aes. Para dar incio aos trabalhos, foi ento constituda a mesa, tendo assumido os trabalhos o Sr. ARISTARCO BARBOSA SOBREIRA, que convidou a mim DENISE MELO SOBREIRA, para secretria. Pelo Presidente, foi ento dito que a presente reunio tinha por finalidade ultimar a constituio da sociedade annima que girar sob a denominao social de A&B ENGENHARIA S/A e ter por objetivo: a) construo civil de edificaes residenciais, industriais, de lazer, comerciais, pblicas e privadas; b) incorporao imobiliria; c) compra e venda de imveis; d) obras virias (rodovias, vias frreas etc); e) portos e aero-portos; f) grandes estruturas e obras de arte; g) obras de urbanizao e paisagismo; h) obras martimas e fluviais; i) obras de irri-gao; j) obras de saneamento bsico (redes de gua e de esgoto, pluviais e de drenagem); k) redes de transporte de fluidos a granel; l) construo de barragens e represas para todo e qualquer fim; m) construo de estao e rede de distribuio de energia eltrica; n) manuteno de redes de distribuio de energia eltrica; o) construo de estaes e rede de telefonia, de comunicao e informao, dados, imagem e voz; p) construo de obras de preveno e recuperao do meio ambiente; q) obras de instalaes, eltricas, sanitrias, hidrulicas, de gs e de ar-condicionado; r) obras de acabamento e servios auxiliares da construo; s) terra-planagem e outras movimentaes de terra; t) prestao de servios de assessoria, de consultoria, de projetos, de gerenciamento e de administrao na rea da construo civil, da construo pesada e da infraestrutura; u) aluguel de equipamentos de constru-o; v) projeto, comercializao, construo e administrao de condomnio residenciais, industriais e comerciais, pblico ou priva-do; x) projeto, comercializao, construo e administrao de loteamentos residenciais, industriais e comerciais, pblico ou priva-do, urbanos e rurais; y) administrao de concesses pblicas e privadas; e z) projeto, clculo e construo de obras civis, de obras de infraestrutura e de obras de construo pesada. A empresa ter sede na Rua Marcos Macedo, n 1333, salas 2210/2211, Ed. Ptio D. Lus, Torre Corporate, Aldeota, CEP 60150-190, Fortaleza-CE, com um capital subscrito de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), composto por 50.000 (cinquenta mil) aes ordinrias, nominativas, sem valor nominal, subscritas ao preo unitrio de R$ 1,00 (um real), sendo integralizado no ato, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em moeda legal e corrente do Pas, que cor-responde a 10% (dez por cento) do valor total das aes subscritas pelos fundadores nas propores abaixo indicadas, e constan-te do Boletim de Subscrio, assinado por todos os subscritores, o qual parte integrante e indissocivel desta ata: I. ARISTARCO BARBOSA SOBREIRA subscreve 35.000 aes ordinrias nominativas, integralizando neste ato o valor de R$ 3.500,00 (trs mil e quinhentos reais); II. DENISE MELO SOBREIRA subscreveu 10.000 aes ordinrias nominativas, integralizando neste ato o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); e III. ANDR MELO SOBREIRA subscreve 5.000 aes ordinrias nominativas, integralizando neste ato o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). O restante da integralizao dever ocorrer em at 36 (trinta e seis) meses, em moe-da legal e corrente do Pas. Em seguida, o Presidente exibiu aos presentes o recibo do depsito das importncias recebidas dos subscritores da Companhia, sendo dispensada sua leitura. Ato contnuo, por determinao do Presidente, procedi leitura do Esta-tuto Social, o qual j discutido foi aprovado pelos subscritores que, o ratificaram, em seus expressos termos, assim redigidos: ES-TATUTO SOCIAL. A&B ENGENHARIA S/A. CAPTULO I - DO NOME, DA SEDE, DO OBJETO E DA DURAO. Art. 1 - A&B ENGENHARIA S/A uma sociedade annima, devidamente constituda e organizada de acordo com as leis da Repblica Federativa do Brasil, regida pelo presente Estatuto Social e demais dispositivos da legislao brasileira aplicveis, em especial pela Lei das Sociedades Annimas. Art. 2 - A sociedade tem sede e foro jurdico na Rua Marcos Macedo, n 1333, salas 2210/2211, Ed. Ptio D. Lus, Torre Corporate, Aldeota, CEP 60150-190, Fortaleza-CE, onde tero lugar todos os seus procedimentos jurdicos. Pargra-fo nico - A sociedade poder instalar ou extinguir filiais, escritrios, depsitos, em qualquer parte do Pas, ou do exterior, por deciso de sua Diretoria. Presentemente no possui filais. Art. 3 - A sociedade tem por objeto social: a) construo civil de edifi-caes residenciais, industriais, de lazer, comerciais, pblicas e privadas; b) incorporao imobiliria; c) compra e venda de imveis; d) obras virias (rodovias, vias frreas etc); e) portos e aeroportos; f) grandes estruturas e obras de arte; g) obras de urbanizao e paisagismo; h) obras martimas e fluviais; i) obras de irrigao; j) obras de saneamento bsico (redes de gua e de esgoto, plu-viais e de drenagem); k) redes de transporte de fluidos a granel; l) construo de barragens e represas para todo e qualquer fim; m) construo de estao e rede de distribuio de energia eltrica; n) manuteno de redes de distribuio de energia eltrica; o) construo de estaes e rede de telefonia, de comunicao e informao, dados, imagem e voz; p) construo de obras de preven-o e recuperao do meio ambiente; q) obras de instalaes, eltricas, sanitrias, hidrulicas, de gs e de ar-condicionado; r) obras de acabamento e servios auxiliares da construo; s) terraplanagem e outras movimentaes de terra; t) prestao de servios de assessoria, de consultoria, de projetos, de gerenciamento e de administrao na rea da construo civil, da construo pesada e da infraestrutura; u) aluguel de equipamentos de construo; v) projeto, comercializao, construo e administrao de condo-mnio residenciais, industriais e comerciais, pblico ou privado; x) projeto, comercializao, construo e administrao de lotea-mentos residenciais, industriais e comerciais, pblico ou privado, urbanos e rurais; y) administrao de concesses pblicas e pri-vadas; e z) projeto, clculo e construo de obras civis, de obras de infraestrutura e de obras de construo pesada. Pargrafo nico - O objetivo social poder ser modificado, ampliado ou reduzido, mediante deliberao dos scios. Art. 4 - A sociedade du-rar por tempo indeterminado. CAPTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AES. Art. 5 - O capital social de R$ 50.000,00 (cinqenta mil reais), dividido em 50.000 (cinquenta mil) aes ordinrias, com direito a voto, todas nominativas, sem valor nomi-nal. Pargrafo Primeiro - As aes so indivisveis em relao sociedade. Pargrafo Segundo - Cada ao ordinria dar di-reito a um voto nas deliberaes das Assembleias Gerais. Pargrafo Terceiro - A propriedade das aes ser comprovada pelo ttulo, decorrente da inscrio do nome do acionista no Livro de Registro de Aes Nominativas. Mediante solicitao de qualquer acionista, a Sociedade emitir certificados de aes, que sero vlidos quando assinados na forma do artigo 19 deste instrumento. Art. 6 - Nenhum acionista poder ceder a terceiros ou a outro acionista as suas aes, sem antes oferec-la aos demais que, em igualdade de condies e preo, tero prioridade para sua aquisio dentro do prazo mnimo de 60 (sessenta) dias, contados do recebimento da comunicao escrita do acionista interessado na venda. Havendo interesse na aquisio dessas aes por mais de um acionista, sero elas rateadas proporcionalmente participao de cada um no capital social. Art. 7 - Na proporo do nmero de aes que possurem, os acionistas tero preferncia para subscrio do aumento do capital, cujo direito ser exercido no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da publicao dos avisos, ou da publicao da ata que deliberar sobre a emisso. CAPTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL. Art. 8- A Assembleia Geral, rgo supremo da Sociedade, ser convocada por qualquer Diretor, sempre que os interesses da sociedade o exigirem; pelo Conselho Fiscal, quando em funcionamento; por qualquer acionista ou grupo de acionistas, observadas as exigncias legais. Art. 9- As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinrias ou Extraordinrias, sero presididas por qualquer Diretor, que dever indicar dentre os presentes algum para atuar como secretrio. Art. 10 - As As-sembleias Gerais Extraordinrias da Sociedade sero realizadas sempre que necessrio, quando os interesses sociais assim o exigi-rem, ou quando as disposies do presente Estatuto Social, ou da legislao aplicvel. Art. 11 - As deliberaes das Assembleias Gerais de Acionistas sero tomadas pelos acionistas que representem a maioria do capital social com direito a voto, exceto para as deliberaes que a lei exija quorum superior. Art. 12 - A Assemblia Geral Ordinria realizar-se- para: a) tomar as contas dos ad-ministradores; b) examinar, discutir e votar as demonstraes contbeis; c) deliberar sobre a destinao do lucro lquido do exerc-cio e a distribuio de dividendos; d) eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso. CAPTULO IV - DA ADMINISTRAO. Art. 13 - A Sociedade ser administrada por uma Diretoria composta de 02 (dois) membros, acionis-tas ou no, residentes no Pas, com mandato de 03 (trs) anos, sendo permitida a reeleio, com a denominao de DIRETOR PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRATIVO. Art. 14 - Os diretores ficam dispensados de prestar cauo, e sero investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo lavrado no Livro de Atas das Reunies da Diretoria.Art. 15 - A Diretoria reunir-se- sempre que for necessrio, por convocao de qualquer um dos Diretores e suas deliberaes sero tomadas por unanimidade de votos. Art. 16 A remunerao da Diretoria ser estabelecida individual ou globalmente pela Assembleia Geral. Art. 17 - A substituio de qualquer diretor, por impedimento ocasional ou ausncia temporria, ser feita da seguinte forma: o Diretor Presidente ser subs-titudo pelo Diretor Administrativo, e este por aquele. Pargrafo nico - No caso de vacncia definitiva, ser convocada uma As-sembleia Geral para eleger o substituto. Art. 18 - So atribuies, deveres e obrigaes da Diretoria: a) zelar pela observncia da lei, do estatuto e pelo cumprimento das deliberaes tomadas pela Assembleia Geral e em suas prprias reunies; b) apresentar anualmente Assembleia Geral suas contas e demais documentos relativos a cada exerccio social; c) a criao ou extino de Filiais e Escritrios ou qualquer outro tipo de estabelecimento, em qualquer localidade do Pas ou do exterior; d) propor a liquidao da sociedade, sua transformao, incorporao, ou fuso com outra AD REFERENDUM da Assembleia Geral; e) sugerir alteraes esta-tutrias, aumento ou diminuio do capital; e f) resolver todos os casos omissos que no forem da competncia da Assembleia Geral. Art. 19 Compete ao Diretor Presidente, isoladamente, e ao Diretor Administrativo, sempre em conjunto com o Diretor Presidente, praticar os atos necessrios consecuo dos fins sociais, inclusive: a) representar a sociedade ativa e passivamente em juzo ou fora dele, e em suas relaes com terceiros, podendo, para tanto, constituir procuradores ou designar prepostos em nome da sociedade; b) abrir, movimentar e encerrar contas bancrias em nome da sociedade; c) emitir, aceitar, endossar e transferir cheques, notas promissrias, duplicatas, letras de cmbio ou qualquer outro ttulo de crdito; d) assinar todos e quais-quer documentos de giro dos negcios, bem como quaisquer atos destinados s operaes bancrias, inclusive, operaes cambiais; e) assinar contratos e aditivos de qualquer natureza, quer seja por instrumento pblico ou particular, inclusive, contratos celebra-dos com quaisquer instituies financeiras ou bancrias, oficiais ou privadas; f) firmar recibos e dar quitao; g) gerir e supervisio-nar a contabilidade; h) fazer fluxo de caixa; i) realizar o planejamento oramentrio e operacional; j) gesto e anlise financeira; k) assinar os certificados das aes emitidas pela sociedade; l) gerir supervisionar a administrao interna, compreendendo todas as atividades de suporte e apoio; m) coordenar a execuo de aes sociais e assistenciais da empresa; n) adquirir, alienar e onerar bens; e o) conceder avais, endossos, fianas e quaisquer outras garantias, inclusive em favor de terceiros. Artigo 20 - As procuraes devero ser assinadas pelo Diretor Presidente, isoladamente, ou pelos 2 (dois) Diretores, e tero validade no superior a 12 (doze) meses, com exceo s procuraes ad judicia, que podero ter validade pelo prazo do processo judicial. As procura-es devero conter descrio detalhada dos poderes outorgados aos procuradores da Companhia. CAPTULO V - DO CONSELHO FISCAL. Art. 21 - O Conselho Fiscal ser de funcionamento no permanente e somente se instalar a pedido de acionistas, na forma do Art. 161 e seu 2, da Lei n 6.404/76, e compor-se- de 03 (trs) membros efetivos e igual nmero de suplentes, com a competncia, deveres e responsabilidades definidos em lei. Art. 22 - A remunerao do Conselho Fiscal, quando instalado, ser fixada pela Assemblia que o eleger. CAPTULO VI - DO EXERCCIO SOCIAL. Art. 23- O exerccio social ter incio em 1 de ja-neiro e trmino em 31 de dezembro de cada ano, ocasio em que o balano e as demais demonstraes financeiras devero ser preparados. Pargrafo Primeiro - Do lucro lquido apurado no exerccio, ser deduzida a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituio da reserva legal, que no exceder 20% (vinte por cento) do capital social. Pargrafo Segundo - Os Acionistas tm direito a um dividendo anual no cumulativo de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lquido do exerccio, nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76. Pargrafo Terceiro - O saldo remanescente, aps atendidas as disposies legais, ter a destinao determinada pela Assembleia Geral de Acionistas, observada a legislao aplicvel. Pargrafo Quarto - A Sociedade poder, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societrios, inclusive para a distribuio de dividendos intermedirios ou antecipados, que, caso distribudos, podero ser imputados ao dividendo mnimo obriga-trio, acima referido. Pargrafo Quinto - Observadas as disposies legais pertinentes, a Sociedade poder pagar seus Acionistas, por deliberao da Assembleia Geral, juros sobre o capital prprio, os quais podero ser imputados ao dividendo mnimo obrigatrio. Pargrafo Sexto - O dividendo ser pago, salvo deliberao em contrrio da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exerccio social. CAPTULO VII - DA LIQUIDAO E TRANSFORMAO DA NATUREZA JURDICA. Art. 24 - A sociedade entrar em liquidao nos casos previstos em lei ou por deliberao da Assemblia Geral de Acionistas, que estabelecer a forma de liquidao, elegendo o liquidante e, se for o caso, o Conselho Fiscal que dever fun-cionar no perodo de liquidao. Art. 25 - A sociedade poder transformar sua natureza jurdica, mediante aprovao da Assemblia Geral. CAPTULO VIII - DISPOSIES FINAIS. Art. 26 - Os casos omissos no presente estatuto sero resolvidos em conformidade com a Lei das Sociedades Annimas e demais legislao aplicvel. Observadas as formalidades legais, o Presidente, na forma da lei, declarou constituda a sociedade determinando que se procedesse a eleio para escolha, dos membros da Diretoria, tendo sido eleitos para cumprir um mandato de 03 (trs) anos, os seguintes: DIRETOR PRESIDENTE: ARISTARCO BARBOSA SOBREIRA, j qualificado; DIRETORA ADMINISTRATIVA: DENISE MELO SOBREIRA, j qualificada. O mandato dever terminar por ocasio da realizao da As-sembleia Geral Ordinria a realizar-se em 2011. Ficou acordado que os diretores no percebero qualquer remunerao. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra para que os presentes pudessem dela fazer uso e, como ningum o quisesse, de-clarou encerrados os trabalhos, dos quais lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Aristarco Barbosa Sobreira - Presidente. Denise Melo Sobreira - Secretria. Acionistas Fundadores: Aristarco Barbosa Sobreira - Denise Melo Sobreira - Andr Melo Sobreira. Visto do Advogado: Fortaleza-Ce, 22 de abril de 2008

A&B ENGENHARIA S/A. NIRE 23300028074. CNPJ n 10.411.520/0001-40. CPIA AUTNTICA DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINRIA E REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2015, LAVRADA EM FORMA DE SUMRIO. Data, Hora e Local: 30 de novembro de 2015, s 9:00 horas, na sede social, localizada na Rua Marcos Macedo, n 1333, sala 2211, Ed. Ptio D. Lus, Torre Corporate, Aldeota, CEP 60150-190, Fortaleza-Cear. Convocao e Presena - Compareceu a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro Presena de Acionistas, convida-dos que foram por carta enviada a cada um, independentemente das formalidades previstas no Art. 124, da Lei n. 6404/76, e na forma do disposto no pargrafo 4 do mesmo artigo. Mesa: Presidente Aristarco Barbosa Sobreira; Secretria Denise Melo Sobreira. Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar os Balanos Patrimoniais, demais Demonstraes Contbeis referentes aos exerccios sociais encerrados em 31/12/2013 e 31/12/2014; b) Deliberar sobre o resultado dos exerccios. Deliberaes: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, no votando os legalmente impedidos, foram aprovadas as seguintes: 1) Balanos Patrimoniais e as demais Demonstraes Contbeis referentes aos exerccios encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2014, dispensada a publicao dos mes-mos em virtude do disposto no Art. 294, II da Lei 6.404/76, e anexados presente ata para o devido arquivamento no Registro do Comrcio. 2) O resultado do exerccio encerrado em 31/12/2013 apresentou um prejuzo de R$ 33.197,04 (trinta e trs mil, cento e noventa e sete reais e quatro centavos), que ser totalmente compensado pela reserva de lucros de exerccios anteriores. 3) O resultado do exerccio encerrado em 31/12/2014, resultou em um lucro de R$ 108.301,68 (cento e oito mil, trezentos e um reais e sessenta e oito centavos) o qual ter a seguinte destinao: i) 5% (cinco por cento) no valor de R$ 5.415,08 para constituio da reserva legal; (ii) O valor de R$ 25.721,65 para pagamento de dividendos aos acionistas; e (iii) o saldo no valor de R$ 77.164,95 ser mantido na reserva de lucros. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sesso pelo tempo necessrio lavratura desta Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, sendo o presente traslado assinado pelo Presidente da Mesa. Assinaturas: Acionistas Aristarco Barbosa Sobreira, Denise Melo Sobreira, Andr Melo Sobreira e Bernardo Melo Sobreira. Confere com o original lavrado no livro prprio. Aristarco Barbosa Sobreira - Presidente.

A & B Engenharia S/A. NIRE 23300028074. CNPJ no 10.411.520/0001-40. CPIA AUTNTICA DA ATA DA REUNIO DA DIRETORIA, REALI-ZADA NO DIA 28 de Dezembro de 2012, LAVRADA EM FORMA DE SU-MRIO. Data, Hora e Local: Fortaleza, 28 de Dezembro de 2012, s 9:00 horas, na sede social, localizada na Rua Marcos Macedo, no 1333, sala 2211, Ed. Ptio D. Lus, Torre Corporate, Aldeota, CEP 60150-190, Fortaleza-Cear. Convocao e Presena Totalidade dos membros da Diretoria, convocados que foram nos termos do Estatuto Social. Mesa: Presidente Aristarco Barbo-sa Sobreira; Secretria Denise Melo Sobreira. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre pagamento de dividendos aos acionistas. Deliberaes: Por unanimi-dade foi aprovada: a) Pagamento imediato de dividendos aos acionistas no valor de R$ 47.238,36 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) decorrente de lucros do exerccio de 2011, cujo balano j aprovado pela Assembleia Geral Ordinria realizada em 2012. Assinatu-ras Aristarco Barbosa Sobreira, Denise Melo Sobreira, Andr Melo Sobreira e Bernardo Melo Sobreira. Confere com a original lavrada no livro prprio. Aristarco Barbosa Sobreira - Presidente.

A Comisso de Fundao da Associao dos Profissionais pticos e Optometristas do Estado do Cear - APOOC, convoca a quem possa interessar, em especial, aos profissionais da rea do ptica do Cear, afim de comparecer Assembleia de Constituio da citada Associao, no dia 29/12/2015, no endereo na Rua Rogaciano Leite, 2950, Aldeota, Forta-leza/Cear, em 1a Chamada, s 19:00hs e em 2a Chamada s 19:30hs e para discutir os seguintes assuntos: 1. A importncia da criao da Asso-ciao; 2. Apresentao dos Estatutos e sua aprovao; 3. Eleio da Di-retoria e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos. A Comisso Fundadora.

IBERBRAS INCORPORAES S/ATorna pblico que renovou junto SEUMA, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, a Licena de Instalao LI No 284/2015, Processo No 16298/2015-SEMAM, Validade 06/11/2019, para projeto de construo de um condomnio residencial multifamiliar, com rea total construda de 16.530,69 m em um terreno com rea total de 5.875,91 m. O esgotamento sanitrio adotado ser uma Estao de Tratamento de Esgoto- ETE composta por grade, tanque sptico associado ao filtro anaerbio, com posterior lanamen-to em sumidouro. O empreendimento est localizado na Av. Edilson Brasil no 2599 Bairro Edson Queiroz, Municpio de Fortaleza, Estado do Cear. Foi determinado o cumprimento das exigncias contidas nas Normas e Instrues de Licenciamento da SEUMA.

NSX BRAZIL REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDACPNJ: 01.954.861/0001-71

Torna pblico que requereu Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA a Licena Prvia (LP), para construo de duas residncias unifamiliares com 283,24m de rea total, localizado na rua sem denominao oficial, lote 5, quadra 12, Bairro Urucunema, Eusbio/CE.

ELEIES SINDICAIS AVISOSer realizada eleio no dia 13 de janeiro de 2016, das 08:00 s 14:00 horas, na sede do Sindicato Rural de Quixeramobim, na Rua Cnego Aureliano Mota n 134, Sala 02, para composio da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes e seus respectivos su-plentes, devendo o registro de chapas ser apresentado secretaria da entidade, no horrio de oito (08:00) s quatorze (14:00) horas, no pe-rodo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia til aps a data de publicao deste aviso. Quixeramobim-CE, 11 de dezembro de 2015.

CIRILO VIDAL PESSOA - CPF:081.969.403-78 - Presidente

LUCIANA VASCONCELOS ME (MERCADINHO SO PAULO) - Torna pblico que requereu a SEUMA, a Licena de Operao, para minimercado, localiza-do na Av. Mister Hull, n 4085, bairro Antnio Bezerra, Fortaleza--CE. Foi determinado o cumprimento das exigncias do Manual de Informa-es para o Licenciamento Ambiental na SEUMA.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIOS DE CAPATAZIA PORTURIA NOS TERMINAIS PBLICOS, PRIVADOS E

RETROPORTOS DO ESTADO DO CEAR e EDITAL DE CONVOCAOPelo presente edital ficam convocados os trabalhadores porturios da cate-goria dos porturios, representados pelo Sindicato acima citado, que pres-tar servios na base territorial da sua respectiva entidade, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinria que ser realizara no dia 28 de dezem-bro de 2015, as 08:00 horas, na Avenida Vicente de Castro,6920, Cais do Porto, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar, em atendimento aos artigos 612 e seguintes da CLT e s disposi-es legais pertinentes, sobre anulao ou celebrao de nova Conveno Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, com os Operador Portu-rio MULTLOG LOCAES LOGISTICOS LTDA, 2) Analisar Acordo Coletivo de Trabalho de Embarque de Sal no Porto do Mucuripe-Ce, 3) Autorizar a Dire-toria Assinar Acordo Coletivo de Trabalho. No caso de no haver quorum legal para primeira convocao a mesma ser realizada, uma hora aps, em segunda convocao com o quorum legal. Fortaleza, 16 de dezembro de 2015 - Jos Ribamar dos Santos Filho - Presidente.

Sujeito a pena longa,Bumlai deve fazer acordoSujeito a pena de priso superior a 19 anos, porque as sentenas do juiz federal Sergio Moro so sempre muito severas, o fazen-deiro Jos Carlos Bumlai voltou a ser pressionado pela famlia a considerar um acordo de delao premiada, a fim de tentar diminuir a sentena. Moro no pegou leve quando julgou crimes de lavagem de dinheiro, gesto fraudulen-ta, corrupo ativa e passiva, na Operao Lava Jato.

CEAR

Surge uma novaliderana em Caucaia

Toda cidade tem o seu ponto de convergncia de sua populao. Sobral, por exemplo, o local que aglutina e faz pulsar a cidade o famoso Beco do Cotovelo. Mui-tas campanhas polticas vitoriosas comearam por l. Em Fortaleza, a Praa do Ferreira o polo concentrador do fortalezense. Comcios memorveis de candidatos at a presidente da Repblica marcam a histria da praa que traz o nome do mais famoso boticrio da cidade. Caucaia tambm tem o seu centro de atrao da po-pulao, que o Mercado P-blico. O local uma espcie de corredor por onde to-das as pesso-as da sede e dos distritos transitam. por assim dizer o termmetro, sobretudo das campanhas eleitorais. Pois foi neste espao de tan-tas conversas e encontros que o empresrio Hiplito ndio (foto), o Potim como mais conhecido, resolveu fazer incurso para abraar a populao e agradecer ma-nifestaes de amizade apreo. O que era para ser uma simples visita ao mercado para congraamento com a populao se transformou praticamente em ato poltico. Potim panfletou com calendrio de sua empresa de con-tabilidade e recebeu de permissionrios e populares que circulam pelo mercado incentivo para que se candidate a prefeito. O contador no se fez de rogado ao afirmar que no devido tempo ir se pronunciar oficialmente sobre esta possibilidade. No municpio como um todo, circu-lam informaes de bastidores de que o nome de Potim vem pontuando bem em pesquisas pr-eleitorais.

Militncia polticaPotim preside o PTC

de Caucaia desde 2012. Um contador e prestador de servio da Prefeitura de Caucaia, que sempre esteve de olho na poltica. O que parece ser uma novidade no . Assim se expressa Potim para os que ainda no o conhecem como um militante da poltica partidria de Caucaia. Filho natural do municpio de h muito acompanha a poltica da cidade. Primeiro como cidado, depois como servidor pblico e, nalmente, como militante partidrio do PTC, partido que preside desde o ano de 2012. Segundo Potim, a militncia poltico-partidria o fez enxergar muito mais nitidamente as necessidades mais prementes da populao de um municpio grande em extenso territorial e maior ainda em problemas sociais. Se entrar no processo, no chegarei como um paraquedista ou um oportunista que no tenha envolvimento familiar, emocional e fraternal com a cidade, acrescentou ainda o pretenso candidato a prefeito.

PagamentoConforme calendrio

anunciado ainda no incio do ano, a Prefeitura de Fortaleza con rma para amanh, 17, o pagamento da segunda parcela do 13 salrio dos servidores municipais. O depsito equivalente a 60% da grati cao e o pagamento representa a soma de R$ 140 milhes injetados na economia da cidade.

PrioridadeEm conversa, por

telefone, com este

jornalista (grifo - Antnio Viana), o prefeito Roberto Cludio revelou-se satisfeito com o desempenho de sua equipe, destacando o trabalho de Philipe Nottingham, do Planejamento, Oramento e Gesto, que mesmo diante do momento financeiro difcil vivido pelo Pas, com queda de transferncias financeiras para o Municpio, temos assegurado o depsito restante do 13o salrio. Nossa prioridade neste momento o servidor, enfatizava RC.

Saiba maisNo total, sero 49 mil

servidores, entre ativos e inativos, que recebero o benefcio. A primeira parcela, equivalente a 40%, foi paga no dia 17 de junho, num total de R$ 90 milhes. Somando as duas parcelas, a PMFortaleza desembolsa um total de R4 230 milhes. Uma grana boa para reforar a economia da cidade, enfatizava o prefeito Roberto Cludio.

Exemplo bomA prefeita de Tau,

Patrcia Aguiar, tambm presidente estadual do PSD, j divulgou h vrios dias que at segunda-feira, 21, os servidores municipais vo receber o 13 salrio em cota nica. O prefeito de Tururu, Nonato Marim (PSDB), deve conceder entrevista aos nossos postos de comunicao (rdio, jornal, internet) tambm para anunciar o desembolso da segunda parcela do 13 e o ms de dezembro aos servidores daquele municpio. Anotem para conferir.

Fortaleza, Cear, Brasil Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 O ESTADO

Os estudantes ganhadores recebero tablets e kits cientfi cos. Sero concedidos certifi cados de honra ao mrito aos professores das escolas vencedoras

So Gonalo Moradores do distrito de Croat, em So Gonalo do Amarante, tero oportunidade de realizar, gratuitamente, testes rpidos de HIV. As aes fazem parte da campanha Dezembro Vermelho, da Secretaria de Sade instala, hoje, tenda que ir promover aes de preveno.

Ideia ajustar o processo e diminuir riscos a animais

MP e Adagri fi rmam acordo sobre eutansia de cavalos

A 2a Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza rmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agn-cia de Defesa Agropecuria do Estado do Cear (Adagri) em razo do signi cativo nmero de processos de eutansia de

cavalos com diagnstico das doenas infectocontagiosas, anemia infecciosa equina e mormo no Estado, e do risco dessas doenas sade dos animais saudveis e at mes-mo de humanos. Assinado pelo promotor de Justia Jos Francisco de Oliveira Filho

com intervenincia do Con-selho Regional de Medicina Veterinria do Estado do Ce-ar (CRMV-CE), da Superin-tendncia Federal de Agri-cultura no Estado do Cear (SFA-CE) e do Batalho da Polcia Militar Ambiental do Estado do Cear (BPMA).

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FOTO DIVULGAO

Crianas de 47 cidades cearenses devero ser bene- ciadas com a implantao de brindedopraas em seus municpios. A deciso foi acertada, ontem, em reunio envolvendo a primeira-dama do Estado, Onlia Maria Lei-te de Santana, o secretrio do Trabalho e Desenvolvimen-to Social (STDS), Josbertini Clementino, e gestores muni-cipais para rmar parcerias de aes do Programa Mais Infncia Cear, voltado para o desenvolvimento infantil. Na ocasio, foram apresenta-dos os critrios para implan-tao das estruturas.

O objetivo ofertar es-paos ldicos recreativos que assegurem o direito das crianas ao desenvolvimen-to de suas capacidades fsi-cas, cognitivas e psicolgicas atravs do ato de brincar, alm de fortalecer o conv-vio familiar e comunitrio do entorno desses espaos. Para receber os equipamen-tos, as cidades devem dispor de uma rea livre de aproxi-madamente 200m dentro das praas. Sero realizadas a instalao de playground; urbanizao do entorno dos brinquedos, alm de acessi-bilidade e paisagismo.

Segundo Onlia Leite, to-dos os municpios do estado sero bene ciados com pelo menos uma ao do Progra-ma Mais Infncia Cear. A iniciativa bene ciar as ci-dades com brinquedopraas, brinquedocreches, praas Mais Infncia tipo I (cida-des de grande porte) e tipo II (mdio porte). Trabalhar em polticas pblicas em prol de nossas crianas, ajuda no combate violncia, alm de resolver vrias outras ques-tes. na primeira infncia, que vai da gestao at os seis

anos de idade, que acontece a formao da arquitetura ce-rebral. Este o perodo do alicerce, ressaltou.

SeleoOs municpios foram sele-

cionados levando em conta a Nota Tcnica n 59 do Insti-tuto de Pesquisa e Estratgia Econmica do Cear (Ipe-ce). Com o estudo realiza-do, conseguimos identi car e priorizar quais as cidades com mais ou menos condi-es de integrar aos projetos do Programa Mais Infncia Cear. Com isso, estamos oferecendo a todas as 47 cida-des aqui presentes a estrutu-rao das brinquedospraas, sem qualquer contrapartida do executivo municipal, sa-lientou o secretrio Josberti-ni Clementino.

Os locais oferecidos pelas prefeituras para receber os equipamentos infantis de-vem cumprir os seguintes critrios: estar em zona ur-bana, preferencialmente em rea residencial; no ser limi-tado por rodovia; ser arbori-zado e sombreado; no ser em rea industrial; ter creches e

de escolas de ensino funda-mental nas proximidades; e no ter quiosque com venda de bebidas alcolicas dentro da praa. Ainda necessrio que o Municpio apresente a documentao das praas e assume os pagamentos das RRT s (despesas decorrentes do registro do projeto).

Compete Prefeitura apre-sentar trs praas em bom estado de conservao para seleo do DAE e STDS e in-dicar um interlocutor respon-svel. Cabe ainda ao Munic-pio garantir a manuteno e conservao dos espaos im-plantados, alm de assegurar programao artstica, cultu-ral, esportiva e educacional.

EditalAt a prxima segunda-

-feira (21), ser publicado edital no site do Governo do Estado com os critrios e do-cumentos necessrios para os municpios receberem os espaos infantis. As obras iniciaro at o primeiro se-mestre de 2016. Este foi o se-gundo encontro da primeira--dama e do titular da STDS com gestores municipais. Na ltima sexta-feira (11), foram apresentados os critrios para a implantao das Pra-as Mais Infncia.

Para o prefeito de Massa-p, Antnio Jos Albuquer-que, um dos que vo aderir aos novos projetos do Pro-grama, a ao do Governo do Estado ajuda os municpios a tornar as polticas pblicas ainda mais e cazes. A brin-quedopraa vai envolver no s as crianas, mas todas as famlias massapeenses. Ter um equipamento com essa estrutura muito impor-tante. primordial para a socializao e o convvio fa-miliar, pontuou.

Cidades cearenses ganharo espao voltado s crianasPrograma Mais Infncia Cear implantar, em sua primeira fase, brindedopraas em 47 cidades do interior

Espaos ldicos recretativos asseguram o direito das crianas ao desenvolvimento fsico e social

Empresa deve pagarpor venda irregular

A 8a Cmara Cvel do Tri-bunal de Justia do Cear (TJCE) condenou a empresa Curtisa Curtidos do Cear ao pagamento de R$ 100 mil de indenizao moral por vender ilegalmente terreno de preservao ambiental permanente para cliente. O consumidor tambm ser ressarcido em mais de R$ 2 milhes pagos inicialmente no negcio. Alm disso, foi anulado o contrato de pro-messa de compra e venda do imvel.

A deciso, proferida on-tem, teve como relator o juiz convocado Antnio Pdua Silva. Com base em jurispru-dncias de outros tribunais, o magistrado entendeu que age com dolo ou culpa grave o contratante que, intencio-nalmente, omite informa-es desfavorveis a respeito do bem que pretende alienar, de modo a viciar a declarao de vontade do adquirente.

Segundo os autos, em 2 de maio de 2007, o america-no Jossi Richard adquiriu da empresa terreno de 32,5 hec-tares, localizado entre os mu-nicpios de Fortaleza e Aqui-raz, para ns de construo imobiliria. De acordo com o referido contrato, o valor ajustado foi de R$ 8 milhes, dos quais R$ 2.903.327,70 fo-ram pagos inicialmente.

O cliente sustentou que, em 27 de dezembro daquele ano, um ms antes da aqui-sio da cesso de direitos do imvel, recebeu a informa-o de que a rea do terreno de preservao ambiental permanente e no possui re-gistro imobilirio. Por isso, ajuizou ao requerend