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15º ENASE 2018
PERSPECTIVAS DO SETOR ELÉTRICO
2018 A 2022A Ótica do Regulador
ROMEU DONIZETE RUFINO
DIRETOR-GERAL
RIO DE JANEIRO-RJ, 23 de maio de 2018
ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICOPolíticas e Planejamento
Regulação e Fiscalização
Implementação AGENTES
p
Ética
Imparcialidade
Isonomia
Previsibilidade
Simplicidade
Transparência
VALORES DA ANEEL
Autonomia
Compromisso com
o interesse público
Diálogo
Efetividade
Equilíbrio
AUTONOMIA – AVANÇOS NO PL 6.621/2015
Uniformização das questões afetas a gestão, processo decisório
e controle social (ANEEL já segue a grande maioria)
Mandatos não coincidentes de 5 anos, vedada a recondução
Recomposição da não coincidência dos mandatos
Fixação de prazo para que a Presidência da República indique os
nomes para compor a Diretoria das agências reguladoras
Autonomia administrativa (viagens ao exterior, celebração de
contratos em qualquer valor)
Autonomia orçamentária – órgão setorial não mais vinculado ao
Ministério
MISSÃO
VISÃO
Proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica
se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade
Ser essencial para assegurar a qualidade e a sustentabilidade
do serviço de energia elétrica
COMPROMISSO COM O INTERESSE
PÚBLICO E EQUILÍBRIO
DIÁLOGO
Audiências e Consultas Públicas
Reuniões com diversos públicos
Realização de encontros trimestrais com os analistas de
investimento
Participação em eventos do setor elétrico e
Representação institucional
EFETIVIDADE
Novo modelo de gestão dos Contratos de Concessão
Novo modelo de fiscalização
Plano de Resultados
Maior agilidade nas aprovações dos processos de PCHs
EFETIVIDADE
175 fiscais
93 (ANEEL) + 82 (Agência Estaduais)
+ de 80 milhões de unidades consumidoras
101 Distribuidoras
130.000 km de linhas de transmissão
235 concessionárias
158 GW de capacidade instalada
Mais de 5.000 usinas
EFETIVIDADE
208
167 167 159 153 162 153 122 122 123 114 109 100 93 92 91 94 92 99
Distribuição (R$/MWh) - A preços de janeiro de 2018 (IGP-M)
R$ 45 bilhões/ano a menos para os consumidores
Setor ainda muito atrativo aos investidores
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
20,00
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
Brasil
DEC limite FEC limiteFECDEC
EFETIVIDADE
ÉTICA / IMPARCIALIDADE / ISONOMIA
Comissão de Ética independente e Código de Ética
disponibilizado no portal da ANEEL
Deliberação dos processos com base na análise
técnica e jurídica
Direito à ampla defesa e ao contraditório
PREVISIBILIDADEAGENDA REGULATÓRIA
Finalizada
41 temas
AGENDA REGULATÓRIA
2015-2016
Finalizada
69 temas
AGENDA REGULATÓRIA
2016-2018
Em execução
77 temas
453 contribuições de
38 contribuintes na AP
AGENDA REGULATÓRIA
2018-2019
SIMPLICIDADE
Aperfeiçoar, Consolidar e Simplificar a Regulação
Proposta de melhorias nas faturas (AP 014/2016)
Aprimorar a efetividade da participação pública
TRANSPARÊNCIAREUNIÃO PÚBLICA DA DIRETORIA
• Distribuição aleatória dos processos
• Decisões em regime colegiado
• Deliberação dos processos com base na análise
técnica e jurídica
• Ampla Defesa – recurso com ou sem efeito
suspensivo
• Contraditório
• Reuniões abertas ao público e transmitidas ao
vivo pela internetCanal no youtube: https://www.youtube.com/user/aneel
DESAFIOS
Estabilidade regulatória
Incentivos à eficiência
Excessivos subsídios
Nova fiscalização
Incentivos adequados
Matriz de Riscos
Gestão das Outorgas
Segurança Jurídica
Novas Tecnologias
Adaptação da Regulação
“Prosumidores”
• Fortalecimento
Institucional
• Autonomia
• Comunicação
Principal instrumento de
Gestão da ANEEL
Define Metas Institucionais
Incorpora Agenda Regulatória, Plano Estratégico de TI
e outros
Orienta a atuação da Agência em ciclos de 4 anos
Revisado anualmente
Efetividade acompanhada por
indicadores
Sucesso depende da participação
de todos
Integração entre UOrgs é
fundamental
ANEEL ESTÁ PREPARADA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2018 - 2021
16 Objetivos estratégicos
52 Iniciativas estratégicas
67 Indicadores
www.aneel.gov.br/planejamento-estratégico-ciclo2018-2021