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Boletim MunicipalP E N E D O N O

Ano XXV - N.º 151 março/abril 2012

IPSS’s de Penedono Participaram na ExpoSocial de Lamego...

FICHA TÉCNICA

Editorial 3

Obras Municipais 4

A

Informação Diversa 8

DECO 12

Diversos

tividades Culturais 6

Energia Elétrica 9

Município de Penedono

com Novo Sítio Online 10

Ambiente 13

14

O Prestar Contas das Nossas Associações 15

Biblioteca Municipal 16

Desporto em Movimento 17

Deliberações 18


na BTL 20

ÍNDICE Índice

Próximo Número

BM Quan

d

Composição e Impressão

PENEDONO 966 723 166 * Email: [email protected]Álvaro Fonseca

PubliBrindes

2.ª Sem

ana

Julho

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Informações Úteis254 509 030

254 504 151

254 504 120 254 505 003

254 504 125254 549 302254 549 303

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254 508 100

254 509 010

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Ficha Técnica

BOLETIM MUNICIPAL DE PENEDONO Diretor Presidente da Câmara Municipal

Propriedade Câmara Municipal de Penedono

CoordenaçãoGabinete de Desenvolvimento Económico e

Social

Periodicidade: Bimestral

Tiragem: 1.000 Exemplares

ISSN: 0873 - 4453

Distribuição gratuita Fotografia: Arquivo da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Penedono

Guarda Nacional Republicana

Bombeiros Voluntários de Penedono

Centro de Saúde de Penedono

Conservatória, Registo Civil, Predial e Notarial

Repartição de Finanças de Penedono

Serviços Locais do Centro Regional

Segurança Social

CTT - Correios de Portugal

Escola EB 2,3 de Penedono

Centro Escolar de Penedono

Farmácia Rua

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Editorial

Estimados Penedonenses

Escrevo-vos estas linhas, hoje, dia 25 de Abril de 2012.Completam-se, pois, 38 anos da Revolução dos Cravos… Portugal libertava-se, à época e em definitivo, de uma carapaça fascista que asfixiava o próprio Estado. A mudança sociocultural e a renovação política eram ambicionadas. Sentia-se na revolta dos jovens capitães a procura determinada de uma justiça social, da perda dos medos, da conquista de uma nova realidade para Portugal. Hoje recordamos o dia, comemoramos ou sentimos a efeméride, evidentemente cada um à sua maneira. A nova realidade para Portugal está aí, aos olhos de todos nós, a nova justiça social também se assume como todos a sentimos e a perda dos medos… bem, aqui sim, esta é para mim a grande bandeira para que possa verdadeiramente gritar Abril: sem receios eu digo o que me vai na alma, expresso o meu sentir e publicamente assumo as minhas opções em qualquer parte. Quando digo eu, logicamente, quero dizer todos nós, com respeito aos valores da verdade, da honestidade e na aceitação dos outros.É a propósito desses importantes valores que não quero deixar de vos referenciar uma vivência recente em que esses mesmos valores são realmente corrompidos. É somente um exemplo… Sabeis que, por determinação dos novos “regentes” europeus, o Governo da Nação deu início ao processo da avaliação geral de prédios urbanos. Reconhecendo eu alguma desactualização no sector, que possa justificar a necessidade desse trabalho, ele irá verdadeiramente reflectir-se no orçamento familiar de cada um de nós já no próximo ano: vamos começar a pagar mais (para a grande maioria das pessoas muito mais), numa altura em que as dificuldades aumentam no seio de cada família. Para as Câmaras significa realmente mais dinheiro … mas não é do dinheiro, que fará empobrecer ainda mais os agregados familiares, de que as Câmaras necessitam. Isto para vos dizer que nada farei activamente para a concretização da avaliação dos prédios urbanos que está a ser feita, mas que reactivamente colaborarei (tenho essa obrigação) em todo esse processo. Mas, quereis saber o que foi afirmado há cerca de mês e meio acerca deste assunto? Vou-vos transmitir, transcrevendo na íntegra do que tive conhecimento: «… a Câmara Municipal não quer saber do IMI … que se quiser dinheiro aumenta o preço da água e cria a taxa de saneamento…» Pasme-se, eu pasmei! Quem prestou esta informação que vincula a Câmara Municipal de Penedono? Quem legitimou quem, para prestar esta informação? Estamos, pois, meus caros concidadãos, perante uma enorme falsidade, mentira, deturpação, rancor e mesmo frustração da parte de quem deu a presente informação. A troco de quê? De esconder as suas limitações? Das suas próprias frustrações? Assim vamos desvirtuando o 25 de Abril… A liberdade de expressão tendenciosa, falsa e manipuladora ferem os ideais de Abril.Sempre convosco… NA VERDADE!

Carlos EstevesPresidente da Câmara Municipal de Penedono

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Obras Municipais

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DeliberaçõesObras Municipais

Construção de Muro na Santa Eufémia- Concluído -

Arruamento em Penela da Beira- Concluído -

Beneficiação de Piso e Saneamento Bebeses

- Em fase de conclusão -

Requalificação Urbana no Centro HistóricoRede de água, eletricidade e telefones

- Em execução -

Designação Estado Valor Conservação e Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho implicando

Arruamento nas várias Freguesias: Beselga, Granja, Penela da Beira e Póvoa de Penela Em execução Valorização do Património Escolar - Recuperação da Antiga Escola Primária de Antas - Palco Em execução 43.775,59 €

Adjudicado 149.349,63 € Reestruturação dos Serviços - Criação de um Balcão Único - 1.ª Fase

46.450,00 €

Redes de Postos de Turismo - Requalif. e Valorização do Posto de Turismo de Penedono Em execução 109.903,12 €Mun

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Valorização do Património Escolar Antiga Escola Primária de Antas - Arranjos Exteriores

- Em execução -

Arruamento em Póvoa de Penela- Em execução -

Infraestruturas do Loteamentodo Lugar das Quintãs - Ourozinho

- Em execução -

Infraestruturas do Loteamentodo Lugar do Bacelo - Ferronha

- Em execução -

Designação Estado Valor Infraestruturas do Loteamento do Lugar do Bacelo - Ferronha Em execução 54.735,67 € Infraestruturas do Loteamento do Lugar das Quintãs - Ourozinho Em execução 145.715,00 € Área de Acolhimento Empresarial de Penedono Em adjudicação 1.352.606,70 € Manutenção e Apetrechamento da ETA do Sirigo - Grandes Reparações (Pintura dos Reservatórios e Decantadores da ETA) Concluído 24.975,00 € Construção de 28 fogos para Habitação Social na Urbanização das Tapadas em Penedono - 3.ª fase - Construção de 8 fogos - Blocos F e G Em execução 358.523,19 €

......

Pontão em Arcas - Souto - Concluído -

Arruamento na Freguesia de Souto- Em execução -

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Obras Municipais

Atividades Culturais

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Dia Internacional da MulherPara assinalar o Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal levou a efeito no dia 11 de Março, a peça “Nuas, ser ou estar”. Proporcionado pela companhia de performances criativas Rituais dell Arte, o espetáculo que decorreu no Auditório Municipal do Cine-Forum, visou homenagear a mulher, abordando a sua dimensão nos dias de hoje.Esta iniciativa cultural caracterizou-se pela fusão de três grandes momentos: o teatro, a dança e a projeção de vídeo e imagem. No primeiro momento, o espetáculo de teatro apresentou um monólogo de uma mulher que abordou, denunciou e retratou o que é ser mulher nos dias de hoje. A dança contemporânea marcou o segundo elemento deste projeto, onde durante os 3 atos da peça, uma bailarina, apresentou a lgumas coreogra f ias de dança contemporânea, onde se expressou em movimentos, em gestos e sem quaisquer palavras, as dimensões da mulher, nas suas várias vertentes. Para criar uma armadilha à monotonia visual que o teatro tem, o terceiro elemento de projeção de imagens deu c o r p o a o s v á r i o s momentos apresentados ao longo de todo o projeto, e ao mesmo tempo, visou confundir o público ao modo padrão de como se vê, habitualmente, o teatro.

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No próximo dia 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, o Centro de Interpretação de Penedono abre as suas portas num horário mais alargado, ou seja, das 9 às 13 e das 14 às 18 horas. Neste espaço de tempo serão desenvolvidas diversas atividades que visam comemorar a efeméride.Visite o espaço Identidade e

Memória de Penedono!

Teatro de RevistaO Auditório Municipal do Cine-Forum de Penedono abriu portas, uma vez mais, ao teatro de revista.No passado domingo, dia 15 de abril, o Teatro do Sol apresentou a comédia “Mostra a Perna que a Crise não é Eterna”, da autoria de Lopes de Almeida, António Pedro e João Jales, uma iniciativa promovida pelo Município de Penedono. O espetáculo foi de humor, música e dança, quadros cómicos que retrataram cenas do quotidiano, numa gargalhada de alento e esperança face à situação socioeconómica que o país atravessa.Esta foi mais uma grande aposta do teatro de revista, com um elenco de aproximadamente uma vintena de artistas, criativos e técnicos, que trouxeram para o palco uma equipa “endiabrada” q u e , d u r a n t e aproximadamente 2 horas, levou a alegria e um sorriso contagiante a toda a plateia que encheu por repleto aquele auditório.

Dia Internacional dos Museus

A Associação Portugal à mão, a Delegação Norte do IEFP, a INOVA – Associação para a Cultura e Criatividade e a AARN – Associação de Artesãos da Região Norte, levaram a efeito no passado dia 19 de abril, no CACE Cultural do Porto, um projeto que visa recuperar as artes e ofícios ligados ao trabalho em fibras vegetais, fomentando o emprego no setor e

requalificando uma das a t i v i d a d e s m a i s n e c e s s i t a d a s d e intervenção urgente. Esta iniciativa teve como principais destinatários desempregados, ou ativos que queiram requalificar a sua produção, designers e outros profissionais que

pretendam entrar na área numa perspetiva mais contemporânea. Uma das fases do projeto consistia num Workshop técnico durante 1 dia, dirigido aos participantes, onde se demonstrou todas as matérias primas e todas as técnicas utilizadas na cestaria da região norte de Portugal e outros trabalhos afins, como: madeira rachada, vime, palha e silva, junco, junça, empalhamento, etc. E foi assim, que a Câmara Municipal de Penedono, após receção do convite, procurou prestar todo o apoio necessário pa ra que o nosso artesanato da Beselga, em junça, estivesse r ep resen tado nes te certame. Para além da divulgação que se efetuou foi deveras gratificante constatar o interesse m a n i f e s t a d o p e l o s presentes em procurar saber as técnicas e alguns dos segredos com que habilidosamente o nosso artesanato continua a ser feito.

Artesanato da Beselga presente emworkshop no Porto

As IPSS do concelho foram convidadas a participar na ExpoSocial de Lamego “Ideias & Oportunidades Sociais” que decorreu de 12 a 14 de abril. Esta iniciativa cuja promoção foi do Gabinete da Educação, Ação Social e Cultural da Câmara Municipal de Lamego que em parceria com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego procurou: divulgar e reunir entidades/associações/empresas que trabalham na e para a área social de prestação de serviços; fortalecer laços entre as organizações, com e sem fins lucrativos; apresentar uma montra diversificada das organizações que compõem o setor social e empresarial da região norte e centro do país, contribuindo para estimular o empreendedorismo social; fomentar debates sobre esta problemática e também promover o empreendedorismo enquanto alavanca de desenvolvimento comunitário. Foi com este propósito que as IPSS do nosso concelho: Centro Social e Paroquial de Penedono, Santa Casa da Misericórdia de Penela da Beira e Lar Santa Isabel de Penedono quiseram marcar presença neste certame, através de um stand com vários trabalhos que os seus utentes vão desenvolvendo. E é caso para dizer que a sabedoria desta gente continua ali bem patente, a comprová-lo esteve a magnificência dos vários trabalhos expostos.O Município de Penedono tal como não poderia deixar ser, não ficou alheio à iniciativa e procurou assegurar a logística necessária à participação das nossas IPSS no evento. Assim, no dia 12 proporcionou uma visita aos utentes destas instituições para poderem apreciar os seus trabalhos “in loco”, visitarem os restantes stands e assistirem à programação cultural estabelecida para o dia. No final de almoço até ainda houve tempo para uma visita rápida ao Santuário de Nossa Senhora dos Remédios, pois a religião também faz parte do bem estar e social das nossas gentes.Foi um dia diferente, de convívio e com o qual se pretendeu acima de tudo, contribuir para atenuar o isolamento social que, infelizmente, ainda se vai fazendo sentir.

Regras de Participação1.Podem participar no Desfile Etnográfico de S. Pedro as Juntas de Freguesia, as Associações/Coletividades e Instituições Concelhias;2.Os motivos da participação têm de ser de cariz etnográfico, transmitindo usos e costumes, atividades tradicionais, profissões antigas e em desuso. Também poderão ser aceites motivos de participação que digam respeito ao patr imónio e história concelhia, serviços/espaços públicos;3.Haverá lugar a uma contrapartida financeira pela participação, em forma de subsídio, o qual será atribuído mediante a obediência aos objetivos do próprio desfile, em detrimento das participações que visem unicamente fins materiais com as suas presenças;4.Ocorrerá uma apreciação dos participantes de modo a premiar diferenciadamente as cinco melhores participações, no que respeita ao conteúdo do número anterior. Assim teremos:

1ª Melhor Participação € 2.000,00 2ª Melhor Participação € 1.750,00 3ª Melhor Participação € 1.500,00 4ª Melhor Participação € 1.250,00 5ª Melhor Participação € 1.000,00 Restantes Participações € 375,00

5.Será constituído um júri para o efeito por uma pessoa indicada por cada Junta de Freguesia, júri esse que perante a listagem geral de participações, votará, assinalando na mesma quais, na sua opinião, são os cinco melhores, ficando impedido de o fazer em relação ao participante pelo qual for indigitado. O modo de votação será o de assinalar 1º, 2º, 3.º, 4º e 5º por ordem de preferência;6.Será posteriormente atribuído a cada posicionamento respetivamente, 10, 8, 6, 4 e 2 pontos;7.A intenção de participação e muito especificamente o motivo a apresentar no desfile, tem de ser comunicada aos Serviços Municipais até ao dia 22 de junho, com a descrição sumária do trabalho, atendendo à questão das dimensões do que vai ser apresentado;8.O não cumprimento do ponto anterior leva ao não reconhecimento da participação em causa;9.A organização, a qual, indigitará também um elemento para o júri, terá unicamente direito a voto de qualidade nos casos que eventualmente venham a verificar-se no apuramento da classificação final;10.Todos os demais pormenores (horas, percurso, ordem no desfile e outros) serão fornecidos previamente a todos os participantes.

IPSS's do Concelho participam na ExpoSocial de Lamego

Desfile Etnográfico de S.Pedro XVI Edição

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Atividades Culturais

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DeliberaçõesInformação DiversaM

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O executivo municipal aprovou por maioria com duas abstenções, o Relatório e Contas / Relatório de Gestão do ano económico de 2011, em reunião realizada no pretérito dia 23 de abril, documento que irá agora ser submetido à apreciação da Assembleia Municipal na sua sessão agendada para o próximo dia 30 do mesmo mês. Tratando-se de um documento necessariamente exaustivo, o seu conteúdo pretende demonstrar a situação económica relativa ao exercício, em comparação a anos anteriores, analisando e evolução da gestão nos diversos setores da atividade autárquica; os níveis de execução mais relevantes da atividade económica e financeira municipal; uma síntese da situação financeira da

autarquia, tendo em linha de conta os indicadores de gestão financeira face à análise dos balanços e das demonstrações de resultados; a proposta de aplicação do resultado líquido do exercício; os fatos relevantes que decorreram ao longo do exercício em apreciação.Em síntese, os resultados evidenciam uma receita total de € 6.511.135,71, para uma despesa efetiva de € 6.028.131,86. Apresentamos por agora apenas uma breve apreciação genérica sobre o Plano Plurianual de Investimentos por nele constarem todos os projetos e ações que implicaram despesas orçamentais a realizar por investimentos.

Da leitura da presente tabela conclui-se que a maior parte das despesas de investimentos incidiram no Apoio ao Desenvolvimento Económico (80,75%), Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos (78,39%), Transferências entre Administrações (70,91%) e Educação (62,61%). Conclui-se que foi obtida uma taxa de execução de 44,72%.O BM informa os munícipes que toda esta informação está disponível nos Serviços Administrativos e Financeiros da autarquia e futuramente em www.cm-penedono.pt.

A próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Penedono terá lugar no dia 30 de abril de 2012, no Auditório Municipal de Penedono, pelas 10.30 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 – Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Atividades e Relatório de Gestão (prestação de contas), referente ao ano financeiro de 2011, nos termos da alínea c), do n.º 2, do artigo 53.º, da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, conforme proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária de 23 de abril de 2012.

Ponto 2 – Proposta da Câmara Municipal para abertura de Procedimento Concursal para Recrutamento de um Assistente Operacional por Tempo Indeterminado – Autorização ou não por parte da Assembleia Municipal, de acordo coma Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro que aprovou o Orçamento de Estado para o ano de 2012.

Ponto 3 – Apreciar e deliberar sobre a Afetação ou Desafetação de Bens do Domínio Público Municipal, nos termos da alínea b), do n.º 4, do artigo 53.º, da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro (deliberação do Executivo de 23 de Abril de 2012).

Ponto 4 – Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – Lei dos Compromissos – Conhecimento de declaração emitida pelo Senhor Presidente da Câmara.

Ponto 5 – Pedido da Câmara Municipal e do Presidente da Câmara para emissão de dispensa de autorização prévia, nos termos e para os efeitos previstos na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos).

Ponto 6 – Informação a prestar pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro.

Relatório de Gestão de 2011

Décima Terceira Sessão da Assembleia Municipal

Função Previsto Executado Desvio Tx Execução

Serviços Gerais de Administração Pública 717.000,00 311.090,24 - 405.909,76 43,39 Segurança e Ordem Pública 101.000,00 5.558,68 - 95.441,32 5,50

Educação 48.500,00 30.364,19 - 18.135,81 62,61 Saúde 12.000,00 0.00 - 12.000,00 0,00

Habitação e Serviços Coletivos 1.905.221,18 432.762,68 - 662.458,32 22,71 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 863.078,82 676.577,56 - 186.501,26 78,39

Indústria e Energia 70.000,00 4.044,14 - 65.955,86 5,78 Transportes e Comunicações 822.800,00 419.415,52 - 403.384,48 50,97

Comércio e Turismo 489.600,00 180.862,97 - 308.737,03 36,94 Apoio ao Desenvolvimento Económico 406.000,00 327.831,91 - 78.168,09 80,75

Transferências entre Administrações 160.000,00 113.453,28 - 46.546,72 70,91

TOTAL 5.595.200,00 2.501.961,17 - 2.603.638,65 44,72

Redução de gastos energéticos... Uma prioridade

ANTAS

Morada do Local de Consumo Importância (€)

ESTR NACIONAL 229, 16 PT PT0016 3630-011 ANTAS PND 689,43

ESTR NACIONAL 229, 24 PT PT0024 3630-011 ANTAS PND 171,02

RUA OIRO, 3 PT PT0003 3630 ANTAS PND 2.691,85

QNTA CASAL PRADO, 33 PT PT0033 3630 ANTAS PND -1,89

Total 3.550,41

BESELGA


RUA PORTELA, 9 PT PT0009 3630 BESELGA PND 1.933,68

ESTR NACIONAL 229, 15 PT PT0015 3630 BESELGA PND 1.245,43

QNTA VIDOEIRO / PEDROGÃO, 34 PT PT0033 BESELGA PND 2,70

QNTA PEREIRAS, 39 PT PTOO39 3630 BESELGA PND 26,89

ESTR NACIONAL 229, 46 PT PT0046 3630 BESELGA PND 152,21

ESTR NACIONAL 229, 0015 PT A1000 3630 BESELGA PND 424,26

Total 3.785,17

CASTAINÇO


LUGR PORTEIRAS, 6 PT PT0006 3630 CASTAINÇO 1.971,97

LUGR MOINHOS, 18 PT PT0018 3630 CASTAINÇO 448,78

Total 2.420,75

GRANJA


RUA BARROCAL, 8 PT PT0008 3630 GRANJA PND 1.460,01

QNTA CAPELA, 23 PT PT0023 3630 GRANJA PND 50,79

RUA SANTO ANTONIO, 32 PT PT0032 3630 GRANJA PND 507,93

Total 2.018,73

OUROZINHO


LARG IGREJA, 10 PT PT0010 3630 OUROZINHO 2.132,13

QNTA FERRAZ, 11 PT PT0011 TELHAL 3630 OUROZINHO 92,42

ESTR MUNICIPAL 510, 28 PT PT0028 TELHAL 3630 OUROZINHO 1.091,34

Total 3.315,89

A Câmara Municipal de Penedono procura reduzir os custos de energia na iluminação pública. Neste sentido está a procurar implementar medidas que venham a refletir-se na diminuição dos valores a pagar na fatura de energia. Uma delas, já implementada, é a alteração nos horários de acender e desligar da iluminação pública. Assim e em função da instalação em todo o Concelho de relógios astronómicos, que funcionam em relação à hora do nascer e pôr do sol, os respetivos comandos foram programados para atrasar e antecipar 30 minutos, respetivamente a hora de acender e de desligar de toda a iluminação pública concelhia. É grande o montante pago trimestralmente pela Autarquia (tabelas abaixo por Freguesias) e estamos certos que com esta ação, que em nada prejudica as nossas populações, conseguiremos uma poupança imediata na ordem dos 10% na faturação.

PENEDONO


RUA ESCOLA, 1 PT PT0001 3630 PENEDONO 2.441,12

BAIR PRAZO, 21 PT PT0021 3630-229 PENEDONO 2.268,42

ESTR MUNICIPAL 510, 12 PT PT0012 FERRONHA 3630 PENEDONO 1.541,16

RUA FONTE GRANDE, 13 PT PT0013 ADOBISPO 3630 PENEDONO 805,38

ESTR MUNICIPAL 509, 27 PT PT0027 3630 PENEDONO 881,95

ESTR NACIONAL 229, 17 PT PT0017 3630 PENEDONO 1.107,98

URB TAPADAS, 26 PT PT0026 3630-227 PENEDONO 1.330,48

ESTR MUNICIPAL 510, 29 PT PT0029 3630 PENEDONO 416,34

LUGR AREAL, 35 PT PT0035 3630 PENEDONO 1.076,77

QNTA ENTRECADINHA, 36 PT PT0036 3630 PENEDONO 33,63

LUGR POCA DE AGUA, 40 PT PT0040 3630-256 PENEDONO 2.436,08

ESTR NACIONAL 229, 43 PT PT0043 3630-230 PENEDONO 11,36

STIO MONTE AIROSO, 45 PT PT0045 3630 PENEDONO 36,37

LUGR RAPOILA, 47 PT PT0047 3630 PENEDONO 235,86

BAIR SARGENTO MOR, 44 PT PT0044 3630 PENEDONO 459,13

Total 15.082,03

PENELA DA BEIRA


RUA MARIA GARCIA, 22 PT PT0022 3630-305 PENELA DA BEIRA 2.433,89

LARG SRA DO PRANTO, 2 PT PT0002 3630 PENELA DA BEIRA 1.677,08

RUA SANTO ANTONIO, 30 PT PT0030 3630 PENELA DA BEIRA 662,73

QNTA CARRASCA, 38 PT PT0038 3630 PENELA DA BEIRA 9,92

Total 4.783,62

PÓVOA DE PENELA


RUA CRUZ SANTO ALEIXO, 19 PT PT0019 3630 POVOA DE PENELA 1.407,22

LARG LAMEIRA, 4 PT PT0004 3630 POVOA DE PENELA 2.358,51

BAIR SOALHEIRA, 5 PT PT0005 BEBESES 3630 POVOA DE PENELA 766,34

QNTA CHANCHA MOREIRA, 42 PT P70042 3630-356 POVOA DE PENELA 33,82

Total 4.565,89

SOUTO


LARG FONTE, 7 PT PT0007 3630 SOUTO PND 1.214,68

ESTR MUNICIPAL 1209, 14 PT PT0014 ARCAS 3630 SOUTO PND 935,30

RUA PRINCIPAL, 20 PT PT0020 RISCA 3630 SOUTO PND 298,99

ESTR MUNICIPAL, 31 PT PT0031 3630 SOUTO PND 576,45

QNTA BESELGO, 37 PT PT0037 3630 SOUTO PND 34,53

LUGR TRANCOSA, 41 PT PT0041 TRANCOSA 3630 SOUTO PND 119,09

STIO RIO TORTO, 50 PT PT0050 3630 SOUTO PND 42,80

Total 3.221,84

Foi também pedida a colaboração empenhada das Juntas de Freguesia no sentido de elaborarem um estudo e uma análise dos locais no que respeita aos seus territórios, onde seja possível fazer uma gestão criteriosa dos postes de iluminação de forma a serem colocados alguns pontos de luz fora de serviço, concretamente os que estejam situados em locais onde não causem constrangimentos às populações, primando sempre pela segurança das mesmas. A par destas duas ações, a Câmara Municipal de Penedono, em parceria com a CIMDOURO (Comunidade Intermunicipal do Douro) e a Agência de Energia do Douro, e no âmbito do Programa de Eficiência Energética abriu um concurso que visa a regulação do fluxo luminoso permitindo poupança energética nos consumos, fazendo a estabilização e redução da tensão ao longo da noite, através do ajustamento do fluxo luminoso às condições locais. A redução dos custos para a autarquia, salvaguardando a segurança e comodidade da população, são os objetivos destas medidas. É uma tarefa na qual devemos estar todos empenhados e envolvidos.

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Energia Elétrica

Deliberações

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Editorial com Novo Sítio Online

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Quando a internet foi criada, em plena guerra fria, era seu objetivo principal decentralizar e proteger informação considerada vital para os Estados Unidos da América. Com o fim da mesma, a internet foi disponibilizada à sociedade civil e mundial tornando-se assim o maior veículo de informação mundial, uma verdadeira autoestrada a que todos os cidadãos do mundo têm acesso. Hoje a internet permite o acesso à informação, cultura e educação, deixando estas de ser privilégio de uns poucos e diminui as assimetrias sociais, na medida em que a mesma é acessível a todos os estratos sociais independentemente do seu status social. Por fim é também local de exploração de novas oportunidades, quer por parte de indivíduos ou instituições, tais como municípios que fazem dela veículo de dinamização e promoção dos seus concelhos, das suas gentes e porque não dizê-lo das suas potencialidades.

Conhecedor de todos estes princípios, o Município de Penedono coloca, online, no próximo dia 1 de maio o novo sítio da autarquia, um sítio completamente renovado e mais funcional onde o visitante virá a dispor de uma maior facilidade de acesso e interação com o Município.

Os seus conteúdos foram concebidos numa ótica de funcionalidade e, tendo em conta as necessidades dos cidadãos, logo foi necessário um “timing” para compilar e disponibilizar, à posteriori, a informação necessária, não se compadecendo, este mesmo “timing”, com pressupostos gráficos, importantes sem dúvida mas secundários face ao que se pretende.

Foram tidas em linha de conta sugestões válidas que nos foram chegando, sugestões construtivas, que vão de encontro ao que é e se pretende de Penedono, sugestões que desbravam caminhos não ilações que teimam ficar presas na atmosfera de populismo característica de certas mentes.

Enfim o novo sítio está aí e, é convicção dos seus criadores, que o mesmo vai de encontro aos conceitos informáticos atuais, pretendendo-se que o mesmo seja um sítio dinâmico e permeável a novas ideias e sugestões.

Tal como o futuro não é estático, não o será este sítio nem os seus gestores que têm como objetivo principal o dinamizar, o promover e o aproximar Penedono das suas gentes.

A partir de 1 de maio aceda o novo sítio do Município de Penedono www.cm-penedono.pt.

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DeliberaçõesDECO

À D E C O t e m chegado um elevado número de pedidos de esclarecimento acerca da publicitada

parceria EDP/ CONTINENTE e a Delegação Regional de Coimbra não é exceção.A Campanha em questão anuncia um desconto de 10% na fatura da eletricidade em forma de pontos no cartão Continente para serem utilizados em compras.A posição da DECO é de que a adesão a tal campanha não é, na maioria dos casos (se não em todos os casos) compensatória.Vejamos algumas notas essenciais acerca das condições e consequências da adesão a esta campanha:- o tarifário atualmente publicitado é rigorosamente igual ao da tarifa simples da EDP Serviço Universal- não existe, em bom rigor, qualquer ganho na fatura da eletricidade, existe apenas um desconto a ser utilizado na cadeia de supermercados do Continente- a adesão implica a aceitação do sistema de pagamento por débito direto e a realização de um novo contrato, sendo cancelado o contrato com a EDP Universal e realizado um novo com a EDP Comercial.- é perdida a opção pela “conta certa” bem como a possibilidade de utilização da tarifa bi- horáriaO novo contrato é celebrado, como já referido, com a “EDP Comercial”, estando sujeito às regras do mercado liberalizado. Lembramos que as tarifas da EDP Universal são enquadradas no mercado regulado, definidas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e assim vai ser, pelo menos, até ao ano de 2015. Pelo contrário, no mercado liberalizado, o consumidor ficará sujeito à determinação de tarifas pela própria empresa.As condições do tarifário atual do plano EDP/Continente são válidas até dezembro de 2012, sendo que a partir de 1 de janeiro de 2013 o consumidor aderente não mais poderá voltar ao mercado regulado. A DECO exigiu maior transparência e rigor na informação da campanha publicitária em discussão, bem como nos esclarecimentos prestados nos pontos de adesão, nas linhas de apoio ao cliente, e no clausulado dos contratos.As duas empresas em questão comprometeram-se a cumprir as exigências da Associação Portuguesa para os

Direitos do Consumidor e a realizar as convenientes alterações para uma informação clara e rigorosa, de forma a garantir a possibilidade de uma decisão devidamente esclarecida.Não obstante, a DECO manter-se-á atenta ao cumprimento destes deveres de transparência e informação, essenciais à proteção dos Direitos dos Consumidores.

Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com o Direito do Consumo, bem como apresentar eventuais problemas ou situações, podem recorrer à DECO – Gabinete de Apoio ao Consumidor – Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 504-3000-317 Coimbra, ou à Câmara Municipal de Penedono.

Vânia Ornelas Carvalho - JuristaDECO – Coimbra

Campanha EDP/Continente

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Assinala-se no dia 15 de março o dia Mundial do Consumidor, um dia que exorta o consumismo que todos praticamos no dia a dia. Hoje e perante a conjetura económica atual urge incutir nos mais novos hábitos de consumo, não só saudáveis mas e acima de tudo bem mais económicos. Neste sentido o Município de Penedono, atento que está ao evoluir da sua comunidade, promoveu, em parceria com a DECO, ações de sensibilização junto dos alunos do pré-escolar. Porque o futuro é dos jovens, pretendeu-se, de uma forma descontraída, levar estes potenciais consumidores a entrar em contacto com conceitos que lhe permitirão enfrentar com maior discernimento a f e r o c i d a d e comercial com que somos confrontados d i a r i a m e n t e . Tratando-se de um p ú b l i c o e x t r e m a m e n t e jovem a metodologia uti l izada passou pelo uso de jogos didáticos. Brincando e jogando também se aprende. Assim se preparam os j o v e n s penedonenses para o futuro que há de vir.

Dia Mundial do Consumidor

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Arranjos urbanísticos para valorização do património arquitetónicoSecagem

Realização de Queimadas

Com o objetivo de criar segurança na realização de queimadas em espaços florestais, o Município de Penedono está a disponibilizar a Equipa de Sapadores Florestais de Penela da Beira, mediante a realização do respetivo licenciamento. Desta forma, pretendemos utilizar o fogo de forma segura na Floresta.

No passado dia 13 de abril de 2012 a Câmara Municipal de Penedono, através do Setor de Parques e Jardins, procedeu à desmontagem de duas árvores que se encontravam implantadas junto à fachada principal do edifício onde em tempos funcionou a Biblioteca Municipal e o Posto de Turismo. Aproveitando a requalificação do imóvel entendeu-se por bem remover as duas árvores aí existentes.Procedeu-se a essa operação cultural na convicção de que a continuarem aí implantados esses exemplares, nem edifício nem árvores ganhariam notoriedade.As árvores, os arbustos e as herbáceas quando em conjunto ou de forma isolada deverão ser o prolongamento dos edifícios beneficiando-os mutuamente em termos estéticos e paisagísticos.No passado o edifício encontrava-se ofuscado pelas ramagens que em determinadas perspetivas não deixavam o observador ver os elementos artísticos a ele apensos, nem a bela fachada que atualmente o torna tão

distinto e imponente.As árvores ficaram condenadas logo na sua plantação por não se ter respeitado a distância a que, por regra deveriam ficar do imóvel, tendo em conta o diâmetro do tronco e da copa quando estes atingissem o máximo de crescimento. Aliado a esta má prática as sucessivas podas mal realizadas foram ao longo dos anos liquidando a sua forma natural e equilibrada de vegetar.O abate de certas árvores no espaço urbano, ainda que não sendo desejável, torna-se por vezes inevitável… Somos sempre contra abates injustificados mas seremos sempre a favor de soluções que visem plantações planeadas e bem conduzidas (podas de formação e de manutenção), que possam ao longo dos anos trazer valorização estética e paisagística ao espaço vivido.Temos a certeza que esta difícil tomada de posição será por todos entendida e a futura valorização paisagística do espaço por todos reconhecida.

Beneficiação do Baldio da Brejoana - Castainço

O Município de Penedono está a promover a limpeza de uma vasta área de regeneração natural de Pinheiro Bravo no Baldio da Brejoana, Freguesia de Castainço. Este baldio é abrangido pelo Regime Florestal Parcial – D.R. nº 60, II-S, de 12 de março de 1958.

Proteger a floresta, valorizar Penedono

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Ambiente

Actividades Culturais

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No passado dia 5 de abril, no Salão Nobre da Câmara Municipal, procedeu-se à entrega das duas primeiras prestações referentes às 14 bolsas de estudo municipais que foram concedidas no âmbito do Regulamento Municipal para a Atribuição de Bolsas de Estudo.

É de salientar que este foi um momento importante e também simbólico para todos os presentes, tendo em conta o investimento da Câmara Municipal nos jovens do concelho e na sua educação.

O objetivo da Câmara Municipal em promover a prossecução dos estudos, quer ao nível do ensino secundário como no ensino superior e, também, no âmbito de cursos de especialização tecnológica, por parte de alunos carenciados do concelho, é também, uma aposta positiva no desenvolvimento local, através dos jovens penedonenses.

Bolsas de EstudoA Santa Casa da Misericórdia de Penela da Beira recebeu, no passado dia 30 de março, a visita de Manuel Lemos, Presidente da União das Misericórdias Portugueses, com o objetivo de conhecer de perto a situação que vive esta instituição, bem como se inteirar das concretizações que têm vindo a ser realizadas e sentir algumas das expectativas para o futuro.

Recebido por Serafim de Jesus Pinto, Provedor da Santa Casa da Misericórdia, demais diretores daquela IPSS, bem como pelo Pres idente da Câmara Municipal, Carlos Esteves, coube ao primeiro dar a conhecer a realidade da Santa Casa de Penela da Beira, no garante de um verdadeiro e constante empenhamento no

melhorar da assistência a toda a população que servem, apesar das dificuldades limitativas com que se deparam. Ouvinte atento, Manuel Lemos visitou ainda as instalações da instituição, constatou a necessidade de intervenções pertinentes a concretizar, mostrando-se no final agradado com o desempenho social da mesma. O Presidente da C â m a r a agradeceu, em n o m e d o Mun i c í p i o , a vis i ta a esta inst i tuição do nosso concelho e manifestou toda a disponibilidade para se reafirmar como parceiro desta que é a instituição mais antiga do concelho de Penedono.

Penela da Beira

Como forma de assinalar o 10º Aniversário do Plano de Ação das Nações Unidas sobre o envelhecimento, a Comissão Europeia definiu o ano 2012, como o “Ano Europeu de Sol idar iedade Intergeracional e Envelhecimento Ativo”.

Entre outros objetivos, a sinalização deste ano, visa reforçar a solidariedade entre as gerações, a fim de criar uma sociedade para todos; o envelhecimento ativo. É neste sentido que a Câmara Municipal de Penedono, vai celebrar o Dia dos Avós, no dia 26 de julho. Nesta dinâmica de solidariedade intergeracional, este será um dia dedicado aos Avós e aos Netos, onde proporcionaremos a estas duas gerações, um dia diferente, de amizade, partilha, e acima de tudo, um dia em família. Estão convidados todos os avós, acompanhados dos respetivos netos, para a “Festa do dia dos Avós”, que se realizará no Santuário de Santa Eufémia.

Oportunamente serão dadas mais informações, e abertas as inscrições para participação.

Dia dos Avós

Na sua essência as intervenções efetuadas

nestes dois imóveis encontram-se

terminadas...

Alguns pequenos pormenores ultimam-se...

Prepara-se o momento da abertura...

Servirão as populações...Pavilhão Gimnodesportivo Municipal Centro de Convívio e de Memória de Antas

O Prestar Contas das nossas Associações

Casa do Concelho de Penedono Demonstração de Resultados/ 2011

DESPESAS RECEITAS

Expediente 542,04 € Quotização dos sócios 1.030,00 €

Convívio de S. Martinho 3.097,20 € Subsídios 4.400,00 € Despesas diversas 640,51 €

Resultado do exercício 1.150,25 €

TOTAL 5.430,00 € TOTAL 5.430,00 €

Associação Humanitária, Cultural e Recreativa Beselguense Resumo das Contas de 2011

RECEITAS DESPESAS

Câmara Municipal de Penedono 8.004,88 € Aquisição de Material 724,47 €

IPJ – (PAJ e PAI) 8.610,51 € Aquisição de Artigos 2.414,42 € Quotas 822,50 € Manutenção das Viaturas + Seguros + Selo… 816,30 €

Patrocínios e Publicidade 1.250,00 € Página da Internet (Alojamento e Domínio) 178,35 € Vendas de artigos e outros 1.918,17 € Obras na Sede 9.409,50 €

Receitas nas Atividades 28.467,65 € Despesas nas Atividades 36.464,04 € Empréstimo 1.140,00 € Despesas diversas 382,26 € Saldo de 2010 293,21 € Saldo que transita para 2012 117,58 €

TOTAL 50.506,92 € TOTAL 50.506,92 €

Grupo Cultural e Desportivo “Os Ceireiros” Secção de Artesanato Resumo das Contas de 2011

RECEITAS DESPESAS

Saldo anterior 488,00 € Janeiro a dezembro 3.807,00 €

Janeiro a dezembro 3.593,00 € Apanha de junça 550,00 €

Subsídio da CMP 2.500,00 € Outras despesas 558,00 €

Subsídio da Junta de Freguesia 100,00 €

TOTAL 5.693,00 € TOTAL 4.915,00 €

Centro de Actividades Desportivas e Recreativas de Penedono Rancho Folclórico e Etnográfico de Penedono Conta de Gerência de 2011

RECEITAS DESPESAS

Receitas Próprias 2.102,79 € Despesas Correntes 562,95 €

Apoios e Donativos 825,90 € Despesas com Atividades 3.894,26 €

Apoio ao Investimento 00,00 € Despesas de Investimento 771,02 €

TOTAL 2.928,69 € TOTAL 5.228,23 €

Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Penedono Demonstração de Resultados/ 2011

CUSTOS E PERDAS PROVEITOS E GANHOS

Custo merc. vendida e mat. primas consumidas 0,00 € Vendas 0,00 €

Fornecimentos e serviços externos 127.137,01 € Prestações de Serviços 127.826,52 € Custos com o Pessoal 179.210,31 € Trabalhos para a própria Instituição 0,00 €

Amortizações 64.092,04 € Proveitos suplementares 15.450,00 €

Provisões 0,00 € Comparticipações e subsídios à exploração 258.159,96 €

Impostos 881,11 € Outros proveitos operacionais 7.712,00 €

Benefícios proc. e outros custos operacionais 32.013,26 € Proveitos e ganhos financeiros 4.166,59 € Juros e custos assimilados 44,88 € Proveitos e ganhos extraordinários 22.815,80 € Custos e perdas extraordinários 492,40 €

Resultado líquido do Exercicio 32.259,86 €

TOTAL 436.130,87 € TOTAL 436.130,87 €

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Associativismo

Biblioteca Municipal

O CEMITÉRIO DE PRAGA Umberto Eco, Gradiva, 2011

O QUARTO DE JACKEmma Donoghue, Porto Editora, 2011

O ÚLTIMO SEGREDOJosé Rodrigues dos Santos, Gradiva, 2011

O REGRESSOBernhard Schlink, Asa, 2008

DE FEVEREIRO A ABRIL…Carnaval, Dia do Pai e Páscoa na BibliotecaNestes dias especiais a Biblioteca Municipal abriu portas para a imaginação e a criatividade de crianças e jovens que, com entusiasmo aderiram às oficinas propostas onde puderam manufaturar máscaras e brinquedos carnavalescos, porta-chaves para oferecer ao pai, ovos, pintos e coelhos de Páscoa, fazer pinturas faciais, etc.

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Boas leituras!

...NOVIDADES

Semana da Leitura de Penedono – 2012Mais uma vez este ano a Biblioteca Municipal, em cooperação com os estabelecimentos de ensino e bibliotecas escolares num objetivo comum de incentivo dos hábitos de leitura, promoveu a Semana da Leitura de Penedono proporcionando à comunidade uma nova edição da Feira do Livro e, em especial, proporcionando aos alunos diversas sessões de contos e atividades de mediação do livro e da leitura. Ainda no decorrer desta Semana da Leitura, no Dia Internacional da Mulher, teve lugar na biblioteca a ação “O melhor livro para o meu filho” realizada por Andreia Brites do projeto O Bicho dos Livros.

O Senhor B Antes de começar... Diz-me o que lês, dir-te-ei quem és

FEIRA DO LIVROQuem é a minha estrela?O melhor livro para o meu filho

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Já se encontra a decorrer o programa de Hidroginástica para todos nas Piscinas Municipais. No momento conta já com cerca de três dezenas de inscrições de todas as idades, número este que vai crescendo de dia para dia.Os exercícios aquáticos realizados nas aulas de hidroginástica são a alternativa ideal para o trabalho aeróbio, o meio aquático reúne diversas vantagens, acima de tudo a massagem que a água provoca no corpo.É uma modalidade orientada com o objetivo de treino cardiovascular, muscular, flexibilidade, resistência, coordenação motora e relaxamento. Segundo especialistas, a hidroginástica é extremamente eficaz no combate ao stress, além de contribuir para uma melhor qualidade de vida. Estas aulas têm a particularidade de serem ministradas com acompanhamento musical, favorecendo a realização ritmada dos exercícios.Nos indivíduos, a prática desta atividade também ajuda a melhorar a densidade mineral óssea o que é de extrema importância para a prevenção e tratamento da osteoporose. Ao melhorar a força muscular, a flexibilidade articular e o equilíbrio, reduz a incidência de quedas e o risco de fraturas. As aulas decorrem duas vezes po r semana às terças feiras e quintas feiras das 18h.15m às 19h.“A Hidrog inást ica quando comparada com exercícios em terra, verificou-se que correr 400 metros dentro da água equivale, em termos de gasto calórico e tempo, a 1500 metros em terra firme.”Além de tudo isto, para participar não é preciso saber nadar!

Utilizando-se exercícios em grupo, proporcionou-se um maior contacto com os colegas e com a bola, possibilitando às crianças uma maior abertura face ao meio que as envolve e uma maior facilidade de aquisição dos gestos técnicos.Foram seguramente umas ótimas tardes de Futsal e divertimento para todos, em que igualmente todos saíram a ganhar em aprendizagem, satisfação e novas amizades.Estamos já a preparar a segunda edição para as férias de verão.

A partir do mês de abril as crianças que frequentam os jardins de infância retomam o projeto “movimento e natação” com aulas de atividade física.

A natação e o movimento promovem o desenvolvimento físico e emocional da criança a vários níveis do seu desenvolvimento biológico, bem como na formação da sua personalidade.Tem por principais objetivos desenvolver a adaptação ao meio aquático, bem como a aprendizagem de atividades lúdicas orientadas. O lúdico promove a motivação, suscitando emoções positivas, que são as grandes responsáveis pela prática de qualquer tipo de atividade física no quotidiano das crianças, associando alegria prazer e satisfação.As aulas abrangeram um conjunto de atividades variadas, de forma a responder às necessidades do desenvolvimento multifacetado da criança.O exercício físico nestas idades permite um excelente desenvolvimento motor e é também uma prática educativa. Trabalhamos, portanto, constantemente com o convívio social, regras, disciplina, autoestima e confiança de cada um.

Hidroginástica

FutsalO Gabinete de Desporto do Município de Penedono levou a efeito durante as férias da Páscoa três tardes de futsal. O evento desenrolou-se no Polidesportivo das Tapadas – Relva Sintética.Participaram durante os três dias cerca de quarenta crianças entre os 5 e os 13 anos. Os objetivos propostos foram alcançados, desde ocupação dos tempos livres com atividades saudáveis, melhorar o bem-estar físico e mental, fomentar a aquisição de valores sociais e humanos, criação de hábitos disciplinares e espírito de fair-play.

Movimento e Natação

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Desporto em Movimento

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Deliberações

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Reunião Ordinária de 20 de fevereiro de 2012

No seguimento de uma proposta apresentada pelo Munícipe

Pedro André Ferreira Leitão para aquisição de um terreno sito no

Lugar dos Ceirões, em Penedono, pelo preço de € 0,50/m2, para

construção de uma serralharia, o Executivo deliberou aprovar o

proposto mediante a celebração de um contrato de investimento

que acompanhará o contrato de alienação.

O Executivo deliberou dar seguimento ao assunto Toponímia da

Vila de Penedono e para o efeito proceder à abertura de um

período de discussão pública pelo prazo de 60 dias úteis através

da publicitação por editais e no sítio eletrónico do Município,

conforme dispõe o Regulamento Municipal, baixando, findo o

mesmo, à Comissão de Toponímia para que elabore parecer final

a ser submetido à Câmara Municipal.

A Câmara tomou conhecimento da situação económico-

financeira do Município.

Deliberado fixar um preço de € 15,00 (quinze euros)/mês a

suportar pelos futuros utentes das aulas de hidroginástica nas

Piscinas Municipais de Penedono.

No seguimento do deliberado na reunião anterior relativamente

ao subsídio a atribuir para fazer face às despesas com as obras

de recuperação nas Capelas da Senhora da Lameira e de São

Silvestre, na freguesia de Antas, foi deliberado atribuir um

subsídio no montante de € 20.000,00 (vinte mil euros), à Fabrica

da Igreja das Antas, conforme documentos de despesa

apresentados e respetiva celebração de protocolo.

Na sequência de uma deliberação tomada na sessão ordinária de

seis de fevereiro de 2012 relativamente a um pedido de apoio

financeiro formulado pela Escola Superior de Educação do

Instituto Politécnico de Viseu, e comparativamente ao verificado

em anos anteriores, foi deliberado apoiar a realização do

concurso de matemática “Mentes Brilhantes 2012”, através da

cedência de transporte aos alunos apurados, no caso da

participação do Agrupamento Vertical de Escolas de Penedono

naquele concurso.

No seguimento de uma comunicação subscrita pelo Sr.

Presidente da Junta de Freguesia de Póvoa de Penela na qual

solicita ajuda financeira para a aquisição de uma casa, localizada

na Rua da Calçada, em Póvoa de Penela, pelo valor de €

15.000,00 (quinze mil euros), foi deliberado agendar este

assunto, para deliberação, em próxima reunião, para que, tal

como o proposto pelo Sr. Presidente da Câmara, os Srs.

Vereadores possam visitar o local e analisar o valor aproximado

do imóvel.

Reunião Ordinária de 05 de março de 2012

Presente à reunião de Câmara o Senhor Luís Ismael Leitão,

empreiteiro, residente na Freguesia de Sarzeda, Concelho de

Sernancelhe, para proceder à licitação do lote n.º 4 no

Loteamento do Chão dos Alvanares, Penedono, com a área de

665 m2, conforme o deliberado e publicitado por edital. Uma vez

que o requerente se apresentou na qualidade de empreiteiro, foi

informado que o Regulamento em vigor prevê que a Câmara não

pode proceder à licitação de lotes nas primeiras dez reuniões

públicas a empreiteiros, sociedades ou profissionais do ramo da

construção civil, tendo, de imediato, o Sr. Luís Ismael

demonstrado não lhe interessar esperar tanto tempo pela sua

aquisição. O Executivo tomou conhecimento do projeto de regulamento

Penedono Rural – Regulamento Municipal de Apoio à Agricultura

e, como forma de melhor analisar o documento apresentado,

deliberou remeter o assunto para futuro agendamento.

A Câmara tomou conhecimento da situação económico-financeira

do Município.

Reunião Ordinária de 19 de março de 2012

Na sequência de uma comunicação do Ministério da Justiça

propondo, se possível, uma redução da renda mensal das

instalações da Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório

Notarial, em Penedono, em 15% sobre o valor da renda atual, o

Executivo deliberou pela não aprovação da proposta

apresentada.

Deliberado ratificar a alteração ao horário de funcionamento do

Espaço Internet passando a vigorar o seguinte horário: Das 10:00

horas às 12:00 e das 13:00 às 18:00 horas.

Deliberado reverter, na sua totalidade, para a Associação de

Regantes, Beselga, a receita resultante da emissão das licenças

de pesca desportiva na Albufeira da Dama, na parte que constitua

receita do Município; mais foi deliberado que o pagamento a esta

Associação fosse efetuado anualmente, através de subsídio e

respetiva celebração de protocolo.

Deliberado aprovar a lista provisória de candidatos selecionados

dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) no âmbito do

Regulamento Municipal para atribuição de bolsas de estudo. Mais

foi deliberado que as mesmas fossem publicitadas nos termos do

respetivo Regulamento.

Na sequência da apreciação da memória descritiva e justificativa

da alteração do Loteamento Urbano do Souto, foi deliberado

alterar o loteamento mencionado procedendo-se, concretamente,

à junção dos lotes n.º 1 e 2, no sentido de satisfazer as

necessidades locais para o desenvolvimento de outras atividades

não prejudiciais à função habitacional.

Na sequência da apreciação da memória descritiva e justificativa

do Loteamento dos Alvanares, em Penedono, propondo que

sejam mantidas as afetações, inicialmente previstas para o lote

n.º 17, ou seja, a implantação, só neste lote, de equipamentos de

utilização coletiva, e não a sua utilização unicamente afeta a

Deliberado aprovar as Regras de Participação no Desfile

Etnográfico de S. Pedro – XVI Edição, sendo o júri indigitado pelas

Juntas de Freguesia mais um elemento da Autarquia, nos moldes

utilizados em 2011.

Deliberado aprovar a lista definitiva de candidatos selecionados

dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) no âmbito do

Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo.

No seguimento da reunião anterior, na qual foi distribuído um

documento aos Srs. Vereadores referente à possível redução do

montante das bolsas atribuídas a estudantes do ensino superior,

que usufruíssem de bolsa ou subsídio concedido por outra

instituição para o mesmo ano letivo, o Executivo, nos termos do

n.º 3 do artigo 15.º, do Regulamento Municipal para atribuição de

Bolsas de Estudo, deliberou não aprovar a acumulação dos

montantes das bolsas a atribuir, reduzindo, assim o valor da bolsa

a conceder aos estudantes que se encontram na referida

situação.

Após acordo com particular respeitante à ocupação de terreno

pela passagem do “Caminho da Quinta dos Padres”, foi

deliberado aprovar o pagamento de €4.650,00 (quatro mil

seiscentos e cinquenta euros), conforme o mencionado numa

informação da DTOU, finalizando-se, assim, o pagamento a todos

os proprietários pela passagem do caminho mencionado.

Deliberado adjudicar a empreitada “Conservação e Remodelação

do Edifício dos Paços do Concelho, Implicando Reestruturação

dos Serviços – Criação de um Balcão Único – 1.ª Fase” à firma

ASCOP, Lda., pelo valor da sua proposta de € 149.349,63 (cento e

quarenta e nove mil trezentos e quarenta e nove euros e sessenta

e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.



Deliberado atribuir ao Grupo Cultural e Desportivo “Os Ceireiros”

(Secção de Artesanato), Beselga, um subsídio no valor de €

2.500,00 (dois mil e quinhentos euros) para fazer face às

despesas com a preservação, manutenção e dinamização do

artesanato em junça.

Deliberado atribuir ao Grupo Cultural e Desportivo “Os Ceireiros”,

Beselga, um subsídio extraordinário no montante de € 8.000,00

(oito mil euros) para encerramento de contas referente à época

futebolística de 2011/2012. Mais foi deliberado, suportar as

faturas de eletricidade relativas à iluminação do campo de futebol.

Deliberado atribuir à Associação Humanitária, Cultural e

Recreativa Beselguense, um subsídio no valor de € 4.000,00

(quatro mil euros), para fazer face às despesas decorrentes da

realização de várias atividades constantes do seu Plano de

Atividades para 2012. Mais foi deliberado comparticipar com €

10.000,00 (dez mil euros) a aquisição de jersey´s para todos os

participantes na VIII Maratona BTT.

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habitação como consta no registo do loteamento, foi deliberado

alterar o loteamento mencionado.

A Câmara tomou conhecimento e aprovou os autos de medição

de trabalhos para efetivação de pagamento, seguidamente

descritos: “Infraestruturas do Loteamento no Lugar do Bacelo - Ferronha” –

Auto de medição de trabalhos normais n.º 01 à Firma Lopes &

Irmão, Lda., no valor de € 12.639,77 (doze mil seiscentos e trinta e

nove euros e setenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa

legal em vigor; “Infraestruturas do Loteamento no Lugar das Quintãs -

Ourozinho” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 02 à

Firma MONTALVIA – Construtora, S.A., no valor de € 32.315,40

(trinta e dois mil trezentos e quinze euros e quarenta cêntimos),

acrescido de IVA à taxa legal em vigor; “Valorização do Património Escolar – Recuperação da Antiga

Escola Primária de Antas – Execução do Palco” – Auto de

medição de trabalhos normais n.º 02 à Firma ASCOP –

Construção Civil e Obras Públicas, no valor de € 21.913,05 (vinte

e um mil novecentos e treze euros e cinco cêntimos), acrescido de

IVA à taxa legal em vigor.

O Executivo tomou conhecimento do relatório definitivo das

propostas apresentadas com vista à adjudicação do Loteamento

Industrial de Penedono, não procedendo, contudo, à adjudicação

da empreitada ao concorrente classificado em primeiro lugar,

uma vez que, tal como referido em cláusula do próprio programa

de concurso aprovado pelo Executivo, a mesma só sucederá

quando e se a candidatura apresentada ao QREN vier a ser

aprovada.

Na sequência da apresentação do relatório preliminar referente

ao concurso da empreitada “Conservação e Remodelação do

Edifício dos Paços do Concelho, Implicando Reestruturação dos

Serviços – Criação de Um Balcão Único – 1.ª Fase”, foi deliberado

proceder à audiência prévia dos concorrentes, para, querendo, se

pronunciarem.



Reunião Ordinária de 02 de abril de 2012

Na sequência de um contacto que a direção da Associação

Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penedono

estabeleceu com o Sr. Presidente da Câmara onde manifestou

intenção de apresentar uma candidatura, ao QREN, no âmbito do

Eixo III, Programa Operacional de Valorização do Território

(Infraestruturas de Proteção Civil), para requalificação do quartel,

e depois do referido autarca ter demonstrado recetividade em

associar-se à iniciativa, propondo que a Câmara venha a suportar

15% da obra, equivalente ao montante não financiado ao abrigo

do referido programa, o Executivo deliberou vir a inserir a

iniciativa nos instrumentos previsionais do corrente ano, através

de uma revisão, e no valor máximo ilegível da candidatura.

Deliberações

19

«A Câmara Municipal de Penedono resolveu, em boa hora, colocar em exposição na BTL 2012 uma muito curiosa coleção de armas de guerra dos tempos medievais, que recriou com interessante rigor histórico e mantém na sua posse.Segundo a informação no folheto desta câmara distribuído na dita Feira, esta coleção encontrar-se-á normalmente disponível para ser admirada nos arrabaldes do castelo da vila.Pretende-se de futuro tentar cativar potenciais visitantes a este concelho - e a toda a região circundante - com mais do que a vista desta coleção. A autarquia quer organizar com alguma regularidade atividades lúdicas e pedagógicas com animações de rua, com a contribuição da população local como atores de rua, recriando ambientes de feiras, torneios e lutas na idade média.Está pelo menos já previsto para o primeiro fim de semana de julho um evento destes, para o público em geral, presumo. Julgo que haverá abertura da autarquia para receber visitas de estudo de escolas ou outro tipo de grupos com estas atividades.Sugiro consultarem o site da Câmara Municipal de Penedono, de onde se transcreveu este seguinte excerto sobre a vila e a famosa coleção de armas de guerra medievais:"A vila de Penedono, outrora Pena Dono, é sede de concelho e fica a nordeste do distrito de Viseu. É umas das mais belas vilas do país de onde sobressaem, entre o múltiplo e rico património arquitetónico, o castelo e o centro histórico que mantêm o original traço medieval. É neste contexto histórico/arquitetónico que reside a riqueza destas terras e será este tipo de atratividade que, acreditam os autarcas locais, convocará os futuros turistas a demandar estes sítios e reviver a história de Portugal no local autêntico e ao vivo. As peças que a edilidade leva à BTL são únicas em Portugal e, eventualmente, mesmo ao nível peninsular, esta coleção pode ser considerada uma raridade."Na modesta opinião do autor deste blog, é mister apoiarmos todos as iniciativas deste carácter, por parte de quem tem a responsabilidade da gestão do nosso território, em edilidades por vezes tão esquecidas. Não concordarão comigo, caros leitores?... Ainda por cima, é de louvar o trabalho árduo que foi feito de investigação histórica para a fiel recriação das armas, muito bem conseguida...» Extraído de: http://ideiasperegrinasoutalveznao.blogspot.pt Guiuseppe Pietrini

Município de Penedono na BTL

Informação Recente:

A Câmara Municipal de Penedono acaba de ser informada da aprovação da sua candidatura

apresentada no âmbito do Programa GIP - Gabinetes de Inserção Profissional.

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