15 DE MARÇO DE 2011 PÁGINA 1 · Objeto: Refeição Coffee-Break. ... Pregão Eletrônico PE 042/11 – Fornecimento de grama ... (Sandra Ap. Dias da Silveira Mazolli)

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EXTRATOTERMO DE ADITAMENTO e PRORROGAÇÃO do CONVÊNIO Nº015/09, que entre si celebram a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEJUNDIAÍ e o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULOPROCESSO: nº 19.261-6/09OBJETO: Acréscimo, a partir de 21 de agosto de 2010, osserviços de Raios X Simples Ambulatoriais, substituição doPlano Operativo (anexo I) e prorrogação do prazo de vigênciapor mais 12 (doze) meses, contados a partir de agosto de2010.VALOR ANUAL: R$ 89.187.428,28 (oitenta e nove milhões, centoe oitenta e sete mil e quatrocentos e vinte e oito reais e vinte eoito centavos)ASSINATURA: 04.03.2011

OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COM-PRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTAEDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NOSITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NOCASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOSPROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

Extrato de Contratos e Aditivos

TERMO DE PRORROGAÇÃO III, que se faz ao Contrato Nº168/07 . CONTRATANTE: Prefeitura do Municípiode Jundiaí (PMJ). CONTRATADA: MAURINA NEVESDO NASCIMENTO PROCESSO: nº 24.182-1/07.ASSINATURA: 02/03/11. VALOR MENSAL: R$ 3.003,00.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DR.CAVALCANTI, 702 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTODO CARTÓRIO DA 281 ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ EGUARDA DAS URNAS ELETRÔNICAS.FUND.LEGALART.24, X, C/C ART.26 DA LEI FEDERAL N. 8666/93.ASSUNTO: Prorroga por 12 (doze) meses o prazo devigência do Contrato .


RESUMO DO DESPACHO DE REVOGAÇÃODA CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS

Convite nº. 076/11.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Transportes.Objeto: Refeição Coffee-Break.Face ao que consta dos autos, tornamos insubsistente aadjudicação da presente licitação à empresa TríadePanificadora Ltda, publicada na Imprensa Oficial do Municípioem 18/02/11 – Edição nº 3527, ficando REVOGADA a presentelicitação.Processo nº. 3.317-0/11.

DESPACHO DE REVOGAÇÃODO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICAConvite nº. 123/11Processo nº. 04.577-8/11Órgão Gestor: Gabinete do Prefeito.Objeto: Aquisição de TV LCD 52" Full HD.Face ao que consta dos autos, tornamos insubsistente aadjudicação publicada na IOM de 25/02/2011 – Edição nº. 3.529.Fica revogada a presente licitação.

ATO DE REVOGAÇÃO10/03/2011

Pregão Eletrônico nº 186/2011 – Aquisição de eletrocardiógrafo,oxímetro de pulso e ventilador pulmonar, destinada à SecretariaMunicipal de Saúde.

Processo nº 029.912-0/2010

Face ao que consta dos autos, e após manifestação dos órgãoscompetentes, resolvemos:

I – REVOGAR a presente licitação

Walter Eduardo PiovesanaPregoeiro

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍPREGÃO ELETRÔNICO: PE 060/11OBJETO: Aquisição de medicamentos (cálcio carbonato 500mg e cálciocarbonato 600 mg+ colecalciferol) , destinados à Secretaria Municipal deSaúde.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico– Consultar Pregão Eletrônico”, até às 14:00 horas do dia 29 de março de2011.PREGOEIRA: ANGELICA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 061/11OBJETO: Aquisição de medicamentos (metilfenidato), sob o Sistema deRegistro de Preços para atendimento a Mandados Judiciais.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico– Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 28 de março de2011.PREGOEIRA: MARIA ANGELICA ANSANI BASSO

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 062/11OBJETO: Aquisição de medicamentos (bemacizumab, trastazumabe eoutros), sob o Sistema de Registro de Preços para atendimento aMandados Judiciais.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico– Consultar Pregão Eletrônico”, até às 11:00 horas do dia 28 de março de2011.PREGOEIRA: ANA LUCIA DA SILVA VALENTIM

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 063/11OBJETO: Aquisição de medicamentos (ranibizumabe, adalimumabe eoutros), sob o Sistema de Registro de Preços para atendimento aMandados Judiciais.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico– Consultar Pregão Eletrônico”, até às 10:00 horas do dia 29 de março de2011.PREGOEIRO: VANILDO JOSÉ MINISTRO

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 064/11OBJETO: Aquisição de medicamentos (insulina glargina e outros), sob oSistema de Registro de Preços para atendimento a Mandados Judiciais.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico– Consultar Pregão Eletrônico”, até às 14:00 horas do dia 28 de março de2011.PREGOEIRA: LILIAN CRISTINA M.L. MANTOVANI

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 065/11OBJETO: Aquisição de medicamentos (insulina aspart e outros), sob oSistema de Registro de Preços para atendimento a Mandados Judiciais.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico– Consultar Pregão Eletrônico”, até às 11:00 horas do dia 30 de março de2011.PREGOEIRA: MÔNICA BELLINI

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 066/11


OBJETO: Aquisição de medicamentos (olanzapina, insulina lispro e outros),sob o Sistema de Registro de Preços para atendimento a MandadosJudiciais.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico– Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 30 de março de2011.PREGOEIRA: SÔNIA MARIA OLIVEIRA LEITE COLASANTO

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 047/11OBJETO: Fornecimento de mistura para preparo de bolo sabor chocolate,pó para preparo de bombocado e outros) , destinados à Secretaria Municipal de Educação e Esportes.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico– Consultar Pregão Eletrônico”, até às 10:00 horas do dia 28 de março de2011.PREGOEIRA: ANGELICA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA

DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br(entrar no link “Compra Aberta” acessar Mural – Compras – PregãoEletrônico – Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”,Departamento de Logística – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$10,00 (dez reais) cadaABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seuencaminhamento.SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir deaté 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não daspropostas.

RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Tomada de Preços nº 034/10 - Execução de obra de reformaparcial do prédio central da Secretaria Municipal de Assistênciae Desenvolvimento Social, localizado na Praça dos Andradas,s/nº, HOMOLOGADA à empresa abaixo, conforme processoadministrativo nº 31.200-6/2010:

Construtora Garcia e Saltori Gate Ltda. EPP...R$ 273.775,46

ATO DE ADJUDICAÇÃOde 14 de março de 2011

PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/11 – Aquisição demedicamentos (amoxicilina, amodarona, biperideno,etc) destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

Processo nº 01.394-1/11.

Face ao que consta dos autos, após análise dasdocumentações apresentadas, das solicitações dedesconto, e considerando que não houve intenção derecurso no prazo concedido, RESOLVEMOS:

I – INABILITAR a proposta da empresa Med CenterComercial Ltda, por deixar de apresentar osdocumentos solicitados no item 07 do Edital.

II – ADJUDICAR o objeto da presente licitação àsempresas abaixo por atenderem às exigências doedital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação:

- COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, item02;- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOSLTDA, itens 03 e 05;- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, item 01;- UCI-FARMA IND, FARMACÊUTICA LTDA, item 09;- VITAPAN INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, item 08;- WERLANG & BRANDALIZZE MEDICAMENTOS LTDA,item 07.

III – REVOGAR os itens 04 e 06, considerando que ospreços cotados encontram-se substancialmente acimados estimados.

Alexandre Castro NunesPregoeiro

ATO DE ADJUDICAÇÃODe 11/03/2011

PREGÃO ELETRÔNICO PE 41/11 – Aquisição de películarefletiva branca, vermelha e outras, destinadas àSecretaria Municipal de Transportes.

Processo nº. 4.089-4/11.

Face ao que consta dos autos, após análise dasdocumentações apresentadas e considerando que não houveintenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS:

I - ADJUDICAR o objeto da presente licitação às empresasabaixo, por apresentarem os menores preços e atenderem àsexigências do edital, inclusive quanto aos requisitos dehabilitação:

- 3M DO BRASIL LTDA.: itens 01, 02 e 04;- AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA.: itens 03 e 05.

Érika Melato FrareRoveri Pregoeira

ATO DE ADJUDICAÇÃODe 14 de março de 2011

Pregão Eletrônico PE 042/11 – Fornecimento de gramaesmeralda, destinados à Secretaria Municipal deServiços Públicos. 4.092-8/2011.

Face ao que consta dos autos, após análise da documentaçãoapresentada, e considerando que não houve intenção derecurso no prazo concedido, RESOLVEMOS:

I – ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa abaixo,por apresentar o menor preço e atender às exigências doedital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação:

- COMERCIAL AGRICOLA VIA VERDE LTDA EPP

Mônica BelliniPregoeira

ATO DE ADJUDICAÇÃODe 14 de março de 2011

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/11 – Aquisição de veículo, tipoVan, destinado à Guarda Municipal.

Processo Administrativo nº 4.094-4/11

Face ao que consta dos autos, após análise dos documentose especificações técnicas do veículo e, considerando que nãohouve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS:

ADJUDICAR o objeto da presente licitação à ENZO CAMINHÕESLTDA, por apresentar o menor preço , atendidas às exigênciasdo edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação:

(Sandra Ap. Dias da Silveira Mazolli)Pregoeira

RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/11 – Aquisição de boina de feltro,camiseta básica e outros, destinados à Guarda Municipal,HOMOLOGADO às empresas abaixo, conforme processoadministrativo nº 02.978-0/11

-LOTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA – EPP (LOTE01)............................................................................R$ 3.570,00;

-AMERICANSEG COMERCIAL LTDA-ME (LOTE02)............................................................................R$ 4.880,00;-UNIK HAPPY CONFECÇÕES LTDA (LOTE03)..........................................................................R$ 31.232,00.

(VANILDO JOSE MINISTRO)Diretor do Departamento de Logística

RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DOSR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico PE 037/2011 – Aquisição de ferro chato, ferromecânico e cantoneira de ferro, destinados à SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, HOMOLOGADO à empresaabaixo, conforme processo administrativo nº 003.662-9/11:

SOMA-FER COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA(itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10)...............................................................................R$ 94.900,00.

(CLÓVIS MARCELO GALVÃO)Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001, de 14 de março de2.011 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Jundiaí OBJETO:aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializadosda Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural,destinados à Secretaria Municipal de Educação e EsportesDISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital na íntegra,com todos os seus anexos, encontra-se disponível no “site”www.jundiai.sp.gov.br - entrar no link “Compra Aberta” acessarEditais ou poderá ser obtido no Paço Municipal “Nova Jundiaí”,Departamento de Logística – 4º andar – Ala Norte, de 2ª a 6ªfeira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horasENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 02 de maio de 2.011, às10:00 horas.

(NEURI JOSÉ ANZOLIN)Presidente da CMHJL

RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DOSR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico PE 40/2011 – Fornecimento de mudas paraplantio na Av. 9 de julho, destinadas à Secretaria Municipal deServiços Públicos, HOMOLOGADO à empresa abaixo, conformeprocesso administrativo nº 03.995-3/11:

- ELIZANGELA DE FÁTIMA AZANHA EPP.........R$ 220.000,00.

(CLÓVIS MARCELO GALVÃO)Secretário Municipal de Administração

DESPACHO DECISÓRIO

CONCORRÊNCIA Nº 003/11 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSPROFISSIONAIS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.

Processo Administrativo nº 02.159-7/11.

A CMHJL - Comissão Municipal de Habilitação e Julgamento deLicitações, da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais, após análisetécnica da Secretaria Municipal de Recursos HumanosRESOLVE:

- Inabilitar as empresas:

ü Aclimed Clínica Médica Aclimação Ltda. por nãoapresentar o atestado do profissional técnico devidamenteregistrado em sua entidade de classe (desatendendo ao item4.5.1. do edital), por não apresentar comprovação de


contratação de profissional técnico em seu quadro social(desatendendo ao item 4.5.1.2 e, consequentemente, ao4.5.1.3), por apresentar os atestados referentes ao item 4.5.2.incompatíveis com o objeto do edital e por não apresentar osregistros e a declaração referentes aos itens 4.5.3. e 4.5.6;

ü JR Rocha Assessoria Consult. Seg. Medicinado Trabalho – EPP Ltda. por não apresentar osdemonstrativos contábeis (desatendendo ao item 4.4.1.) e oatestado do profissional técnico referente ao item 4.5.1. doedital;

ü Unimed Centro Paulista Fed. Intrafederativadas. Coop. Médicas por não apresentar o Balanço Patrimonialna forma da lei, ou seja, registrado no órgão competente(desatendendo ao item 4.4.1.), por não atender ao item 4.5.1.,visto que apresentou o atestado do profissional técnicointegrante ao corpo técnico do licitante somente na área demedicina (deixando de apresentar na área de engenharia), pornão atender ao item 4.5.1.1, uma vez que apresentou osresponsáveis técnicos através de Ficha de Registro deEmpregado na área de medicina e contrato de terceirização naárea de Engenharia e Segurança do Trabalho, por nãoapresentar contrato de prestação de serviços com carga horáriae responsabilidade técnica (desatendendo ao item 4.5.1.2.) epor apresentar atestados sem números de funcionários(desatendendo ao item 4.5.2.).

- Habilitar a empresa:

ü Asometra Eng. Seg. Medicina do Trabalho Ltda. porser compatível com o objeto da licitação e atender ao edital.

Isto posto, abre-se o prazo para interposição de eventualrecurso de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data depublicação deste despacho decisório na Imprensa Oficial doMunicípio.

Jundiaí, 14 de março de 2011.

Neuri José AnzolinLaércio BaradelAlexandre Castro NunesFrancislene Ap. VeigaRaquel Perez OliveiraÉrika Melato FrareElizabeth Akiko A. Oliveira

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

Processo nº 03.888-0/2011.

I - Objeto: Contratação do espetáculo “Os Saltimbancos”,através da empresa Doidim Participações e Serviços TeatraisLtda., para prestação de serviços artísticos, que realizar-se-áno dia 20 de março de 2011, em virtude das comemorações docentenário do Teatro Polytheama, destinado à SecretariaMunicipal de Cultura.

II - Fundamento Legal: Artigo 25, III, c/c artigo 26 da Lei Federalnº 8.666/93.

III - Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

IV - Justificativa: Trata-se de contratação do espetáculo “OsSaltimbancos”, através da empresa Doidim Participações eServiços Teatrais Ltda., que realizar-se-á no Teatro Polytheama,no dia 20 de março de 2011.O evento, em comemoração ao centenário do teatro, visapromover diferentes linguagens artísticas, múltiplas identidadese garantir o pluralismo cultural.A escolha do grupo teatral indicado para a realização doespetáculo “Os Saltimbancos” se deu por se tratar de trabalhodesenvolvido por artistas consagrados pela críticaespecializada e pela opinião pública local e ainda, que seapresentam com representação exclusiva outorgada àproponente.O valor da contratação destina-se ao pagamento do trabalho aser desenvolvido e se mostra compatível com o praticado nomercado.

(FABIANE IBAÑEZ)Respondendo pela Diretoriado Teatro Polytheama e Sala Glória Rocha

SMCEm, 14 de março de 2011.

Ratifico a escolha, face justificativa do Sr. Diretor daSMC constante dos autos.

Publique-se o respectivo Extrato.

(PENHA MARIA CAMUNHAS MARTINS)Secretária Municipal de Cultura

RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 31.01.2011Processo Administrativo n° 28.599-8/09 – Gerenciamento eguarda de documentos, destinados à Secretaria Municipal deSaúde/AMI.

“Diante das manifestações dos órgãos técnicos competentes,em especial a de fls. 80, e com base no parecer jurídico, aoqual acolho, na íntegra, denego o recurso interposto pelaempresa RECALL DO BRASIL LTDA, ficando mantida adecisão originária, ou seja, a aplicação da pena de‘advertência’.

MIGUEL HADDADPrefeito Municipal”

RESUMO DO DESPACHO DE CANCELAMENTO DO SR.PRESIDENTE DO CADASTRO DE MATERIAIS E MARCAS.

Informamos o cancelamento da(s) marca(s) abaixo:

Código(s) Matérial (is) : 11.310

MARCAS : CONVATEC

Conforme anexado ao processo nº: 016.376-8/2003-1

VANILDO JOSÉ MINISTRO Presidente

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

PORTARIA Nº 615, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Exonerando, a pedido, a servidora TATIANE CRISTINAHOFFMAN, do cargo de Professor I, pertencente ao quadro depessoal estatutário, revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2011.

PORTARIA N.º 616, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Designando à servidora BARBARA SOBUE, para exercer afunção de Chefe da Seção de Aprovação de Projetos deEdificações Particulares, no Departamento de ObrasParticulares, junto à Secretaria Municipal de Obras, atribuindo-se-lhe “FC-2”, durante o impedimento da titular MARIA TERESABASSAN HENRIQUE, em gozo de férias regulamentares, noperíodo de 14 de março de 2011 a 12 de abril de 2011, revogadasas disposições em contrário.

PORTARIA N.º 617, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Resolvendo conceder à servidora FRANCINETE APARECIDAFERRAZ, Professor I, pertencente ao quadro de pessoalestatutário, 03 (três) meses de férias-prêmio, a partir de 30 demarço de 2011 e término em 29 de junho de 2011, com retornoàs atividades laborais em 30 de junho de 2011, conformeProcesso nº 033.389-5/2010, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 618, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Nomeando o Sr. EVANDRO ARAUJO DE CARVALHO paraexercer o cargo de Agente de Fiscalização Municipal, junto àSecretaria Municipal de Finanças, sob o regime da LeiComplementar n.º 499, de 22 de dezembro de 2010 e suasalterações, que instituiu o novo Estatuto dos FuncionáriosPúblicos, provisionado sob registro n° 1081/33, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA Nº 619, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Exonerando, a pedido, a servidora CRISTIANE DEMARCHI, docargo de Professor II, pertencente ao quadro de pessoalestatutário, a partir de 15 de março de 2011, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA N.º 620, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Nomeando a Sra. FABIOLA APARECIDA BOCHINI SOUZA paraexercer o cargo de Professor I, junto à Secretaria Municipal deEducação e Esportes, sob o regime da Lei Complementar n.º499, de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, que instituiuo novo Estatuto dos Funcionários Públicos, a partir de 15 demarço de 2011, provisionado sob registro nº 1085/15,revogadas as disposições em contrário, especialmente aPortaria nº 1246 de 28 de julho de 2009.

PORTARIA N.º 621, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Designando o servidor ADRIANO BRASCI, para exercer, afunção de Coordenador de Projetos, no Departamento de ObrasParticulares, junto à Secretaria Municipal de Obras, atribuindo-se-lhe “FC-4”, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de2011, revogadas disposições em contrário.

PORTARIA N.º 622, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Designando à servidora VALÉRIA CARLA TEIXEIRA, paraexercer a função de Chefe da Seção de Expediente, noDepartamento de Logística, junto à Secretaria Municipal deAdministração, atribuindo-se-lhe “FC-2”, durante o impedimentoda titular CLAUDIA MARIA ROSSI, em gozo de fériasregulamentares, no período de 09 de março de 2011 a 28 demarço de 2011, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 623, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Nomeando o Sr. WILLIAN REIS PRODOCIMO, para exercer ocargo de Assessor Municipal IV, símbolo “CC-6”, em comissão,nos termos do anexo II da Lei Municipal nº 6.897, de 12 setembrode 2007, a partir de 15 de março de 2011, revogadas asdisposições em contrário, especialmente a Portaria nº 440, de02 de fevereiro de 2009.

PORTARIA Nº 624, DE 14 DE MARÇO DE 2011.Exonerando, a pedido, o servidor ALEXANDRE GUARISE, docargo de Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadrode pessoal estatutário, revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2011.

RELAÇÃO DE COMUNIQUE-SE N° 002/2011Secretária para Assuntos FundiáriosEdital de Notificação - SAFOs proprietários de lotes de terreno no denominado Vale dosCebrantes, abaixo relacionados ficam notificados por este Edital,expedido na forma da Lei,a comparecerem no prazo de30(trinta)dias a contar da presente publicação, para tomaremciência do processo administrativo,que trata de Áreas Públicasapropriadas indevidamente:Requerente Lote MatrículaLuiz F.Leifer.Nunes 2 54.073Eurico da Silva Garcia 4 54.072Antônio Marcon 13 54.633Antônio Marcon 14 57.634Antônio J.R.G.Osório 23 67.123Zoi Gravos 28 59.186Décio Viotto 29 78.874Sandra Viotto e Silva 30 59.982José R. Oliviera Jr 34 59.122Antônio Hernandez 36 59.124Rosalia S. de Berner 41 59.125Silvia Chacur Erat 43 59.121Cláudio M. Azevedo 44 67.124


A não manifestação dos proprietários na forma e no prazoacima indicado, ensejará a concordância com as providênciasjurídicas a serem tomadas.Para que não se alegue ignorância,faz baixar o presente Editalque será fixado no local de costume e publicado na ImprensaOficial do Município.

S.A.F. Em 16 de Março 2010.

ANTONIO CARLOS DE CASTRO SIQUEIRASecretário Municipal para Assuntos Fundiários

Edital n.º 03 de 11 de março 2011.

A gerente de ações em saúde da Vigilância Sanitária domunicípio de Jundiaí – Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais

FAZ SABER que de acordo com o previsto nos artigos96 e 97 da Portaria SVS/MS n.º 06 de 29/01/99, oestabelecimento abaixo identificado está cadastrado eautorizado, junto a esta Vigilância Sanitária, a implantar o sistemainformatizado para escrituração dos registros dosmedicamentos de controle especial previsto na Portaria MS/SVS 344/98.

DROGARIA SÃO PAULOCNPJ 61.412.110/0300-62Rua do Retiro, 760Parque do Colégio – Jundiaí/SPCEP: 13.209-000Processo n.º 05.242-8/11

Dra. AMARILIZ BASSAN BERTONHAFarmacêutica – CRF 8-11307Gerente - Vigilância SanitáriaSecretaria Municipal de Saúde



SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edital nº 015, de 15 de março de 2011

MARATONA DE BANDAS ESTUDANTIS DE JUNDIAÍ - 2011

REGULAMENTOA Prefeitura do Município de Jundiaí, por meio da SecretariaMunicipal de Cultura, promoverá dia 28 de maio de 2011, às19h no Parque Comendador Antonio Carbonari “ Parque daUva “, a Maratona de Bandas Estudantis de Jundiaí 2011

I – OBJETIVOS1 – A Maratona de Bandas Estudantis de Jundiaí visaincentivar a produção musical , a integração cultural dosestudantes de nossa cidade, bem como estimular , revelartalentos, divulgar e envolver a classe estudantil no Festival deMúsica Popular Brasileira Jundiaí Canta Encanto 2011 .

II– DAS INSCRIÇÕES2- A Maratona de Bandas Estudantis é aberta para estudantesque possuam vínculo com Jundiaí através de moradiae/ou estudo em escolas do ensino regular e supletivo, cursosprofissionalizantes, cursos pré-vestibulares e Instituições deEnsino Superior, com frequência regular comprovada .

3- O Regulamento e a ficha de inscrição podem ser obtidospelo site da Prefeitura ( www.jundiai.sp.gov.br) ou diretamentena Secretaria Municipal de Cultura de Jundiaí (conformeendereço no item 5) .

4- As inscrições para a Maratona de Bandas Estudantis deJundiaí serão efetuadas mediante preenchimento e entrega daficha de inscrição, CD com a música concorrente e os

documentos citados no item 13, no período de 15 de março a06 de maio de 2011, para todos os interessados.

5 - As inscrições poderão ser efetuadas na Secretaria Municipalde Cultura, na Rua Barão de Jundiaí, 868, Centro, Jundiaí, SãoPaulo, CEP: 13201-012, no horário das 8h às 18h de segunda asexta-feira. Outras informações poderão ser obtidas pelostelefones (011) 4521-6922 ou (011) 4521-6193, ou pelo [email protected]

6 – As inscrições pelo correio deverão ser enviadas por meiode Sedex à Secretaria Municipal de Cultura, no endereço citadono parágrafo anterior, postada até a data limite para oencerramento das inscrições no dia 06 de maio de 2011 .

7- Cada concorrente poderá inscrever apenas 1 (UMA)composição com tempo máximo de 5 minutos de duração. Ogênero é livre e só serão aceitas canções com letras emPORTUGUÊS, podendo ocorrer inserções de língua estrangeira,desde que não descaracterize sua forma original.

8 - As inscrições serão gratuitas e o material não serádevolvido, ficando o mesmo em poder da Secretaria Municipalde Cultura para efeito de arquivo do Festival.

9- Os candidatos poderão se inscrever individualmente ou emconjunto (Bandas) .

10- Depois de efetivada a inscrição, não poderá seracrescentado nenhum músico ou intérprete além dosrelacionados na ficha de inscrição. Quaisquer alterações nasfichas de inscrição das bandas selecionadas devem sercomunicadas oficialmente, com, no mínimo, 10 dias deantecedência, salvo casos excepcionais.

11- Cada música concorrente deverá apresentar, porcompositor, uma declaração do ECAD – Escritório Centralde Arrecadação e Distribuição devidamente preenchida eassinada individualmente , junto com a cópia do RG e CPFde cada um . A declaração do ECAD estará disponível no siteda Prefeitura de Jundiaí (www.jundiai.sp.gov.br) junto com oregulamento e a ficha de inscrição citados no item 3 .

12 - Cada concorrente deverá entregar, junto com a ficha deinscrição preenchida, 6 (seis) cópias da letra digitadas oudatilografadas constando o título e a letra da música, naíntegra, acompanhada da gravação em CD apenas com onome da música no espelho do cd .A boa qualidade da gravação será fator condicionante paraaprovação da música no festival, contudo não há necessidadeda gravação ser feita em estúdio profissional.

13 – Todos os integrantes das bandas concorrentes deverãoentregar, anexo à ficha de inscrição, uma cópia docomprovante de residência e somente 50% dos integrantesdeverão entregar uma declaração de matrícula e defreqüência regular da Instituição de Ensino em papel timbradocom assinatura do Diretor da Instituição , e uma cópia do RG decada integrante .

14 – A divulgação das músicas selecionadas para a Maratonade Bandas Estudantis de Jundiaí 2011 será feita pela imprensaoficial do Município , por e-mail e telefone, a partir do dia 13 demaio de 2011 e divulgadas no site da Prefeitura de Jundiaiwww.jundiai.sp.gov.br .

III – SELEÇÃO

15 – A Maratona de Bandas Estudantis de Jundiaí 2011 serárealizada dia 28 de maio de 2011, a partir das 19hs noParque Comendador Antonio Carbonari – “ Parque da Uva “,com as 15 bandas selecionadas .Caso o número de bandas inscritas ultrapasse o número de 15(quinze), haverá pré-seleção.

16– A pré-seleção será realizada entre os dias 9 e 12 de maiode 2011 , por um corpo de jurados, conforme lista apresentadapela Comissão Organizadora e indicados pela Prefeitura deJundiaí por meio da Secretaria Municipal de Cultura , queclassifica 15 Bandas .

17– Serão selecionadas 5 (cinco) Bandas suplentes parapreenchimento de vagas em caso de desistências durante operíodo da convocação das músicas aprovadas para aMaratona no dia 28 de maio de 2011.

IV – DA COMISSÃO JULGADORA

18 – A Prefeitura de Jundiaí por meio da Secretaria Municipal deCultura, indicará o corpo de jurados conforme lista apresentadapela Comissão Organizadora da Maratona .

19 – Serão indicados jurados com comprovada experiência eformação musical para a pré-seleção e final da Maratona .

20 – O Corpo de Jurados poderá indicar quantas mençõeshonrosas considerar necessárias, tanto nas eliminatóriasquanto na final.

V – DA COMISSÃO ORGANIZADORA

21 – A Comissão Organizadora será composta :

a) Pelo(a) Diretor(a) de Cultura de Jundiaí ;b) Pelo(a) Coordenador(a) da Maratona de Bandas deJundiaí ;c) Por dois membros da Comissão de música do ConselhoMunicipal de Cultura ;d) Por dois funcionários da Secretaria Municipal de Cultura;

VI – DO JULGAMENTO

22 - Serão avaliadas letra, música e interpretação.

23 - Cada jurado atribuirá notas de 0 (zero) a 10 (dez) paracada categoria.

24 – As decisões do Corpo de Jurados serão soberanas eincontestáveis .

VII – DAS PREMIAÇÕES25 – A Premiação da Maratona de Bandas Estudantis será feitada seguinte maneira :

1º Lugar- 10 DVDS com a gravação em vídeo editado, da apresentaçãona final da Maratona;- Gravação de 15 horas em um estúdio indicado pelaorganização ;- 10 fotos profissionais de divulgação ;- Consultoria musical e artística de 2 horas com uma equipequalificada;

2º Lugar- 10 DVDS com a gravação em vídeo editado, da apresentaçãona final da Maratona- 10 fotos profissionais de divulgação ;- Consultoria musical e artística de 2 horas com uma equipequalificada;

3º Lugar

- 10 DVDS com a gravação em vídeo editado, da apresentaçãona final da Maratona- Consultoria musical e artística de 2 horas com uma equipequalificada;

4º Lugar - Consultoria musical e artística de 2 horas com uma equipequalificada;

5º Lugar- Consultoria musical e artística de 2 horas com uma equipequalificada;

26 – Os 3 (três) primeiros lugares estarão automaticamenteclassificados para a semi-final do Festival de Música PopularBrasileira Jundiaí Canta Encanto 2011 .

VIII – DOS ENSAIOS

27 – Os participantes poderão realizar 1 (um) ensaio paraconhecimento do equipamento de som e mapeamento, nosábado dia 28 de maio , sábado, das 9hs às 12hs, com

15 DE MARÇO DE 2011 PÁGINA 11tempo limitado em 15 (quinze) minutos para cada concorrentee será programado pela Comissão Organizadora da Maratona.

IX – DAS APRESENTAÇÕES

28 – A Maratona de Bandas Estudantis de Jundiaíoferecerá equipamento de som e luz profissionais contandocom amplificadores de contrabaixo e guitarra, monitores e umabateria completa, sendo que os músicos se responsabilizamem trazer pratos, caixa e pedais. Não será permitida asubstituição da bateria.

29 – Cada concorrente terá 5 minutos para iniciar aapresentação (exceto em caso de problemas técnicos) apósser anunciado. O participante deve fazer a passagem de sompara facilitar os trabalhos dos técnicos e assistentes de palco.

30- O tempo de apresentação de cada concorrente será de 5minutos. O concorrente que ultrapassar esse tempo perderá,automaticamente, 5 pontos na contagem geral .

31– Não será permitido afinar instrumentos no palco antes dasapresentações.

X – DISPOSIÇÕES GERAIS

32- As músicas deverão ser inéditas e originais. Entende-se por inéditas aquelas composições que não tenham sidogravadas ou divulgadas em CD comercial e por originais asque não contenham plágio ou adaptações de obras de outroscompositores.

33- Músicas classificadas e premiadas em outros festivais econcursos poderão concorrer, mesmo que gravadas em CDpromocional da instituição promotora do festival.

34– Os participantes cedem os direitos para a confecção deum CD promocional da Maratona de Bandas Estudantis deJundiaí 2011 para efeito de arquivo.

35 – Os participantes cedem os direitos de uso de imagem e desom para transmissão do Festival por redes de TV e paradivulgação do mesmo.

36 - Não será permitida na apresentação a utilização derecursos eletrônicos como: sons programados, playbacks eoutros do gênero.

37 - Os intérpretes e os músicos poderão defender apenas1 (UMA) música na Maratona de Bandas Estudantis deJundiaí 2011 .

38 – Os intérpretes e os músicos menores de 18 anos deverãoapresentar autorização dos pais ou responsáveis, para seapresentarem na Maratona.

39 - A Comissão Organizadora reserva-se o direito de excluirda Maratona o participante que, sob qualquer pretexto,perturbar a ordem ou desrespeitar qualquer item do presenteRegulamento.

40 - Os concorrentes que não se apresentarem na data ehorário estipulados pela Comissão Organizadora, estarãoautomaticamente desclassificados, sem direito a suplência.

41 – A Secretaria Municipal de Cultura NÃO se responsabilizarápor despesas pessoais dos concorrentes com hospedagemem hotel, transporte e alimentação.

41- Ficam proibidas as apresentações de músicas quecontenham apologia às drogas, conotações pornográficas,xingamentos, palavrões ou qualquer tipo de discriminaçõesracial , sexual ou religiosa .

42- Os casos omissos serão julgados pela ComissãoOrganizadora.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital.

PENHA MARIA CAMUNHAS MARTINSSecretária Municipal de Cultura

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Cultura da Prefeitura do Municipio deJundiaí, aos quinze dias do mês de março de dois mil e onze.

EDITAL CMDCA nº 002, de 14 de março de 2011.

Dispõe sobre os Delegados Inscritos para o processoEleitoral de Escolha dos Representantes daSociedade Civil no CMDCA para o Mandato de6.4.2011 a 5.4.2013.

A Comissão Especial Eleitoral 2011 do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deJundiaí - CMDCA constituída na Reunião Ordinária de11 de fevereiro de 2011 para organização eacompanhamento do processo Eleitoral de Escolha dosRepresentantes da Sociedade Civil dos seguimentos:MOVIMENTOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAISDE DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MOVIMENTOS EENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE DEFESA DASCONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO,PROFISSIONAIS DA ÁREA SOCIAL OU EDUCACIONAL,no uso de suas atribuições, torna público e faz saber atodos os interessados o deferimento das inscriçõesdos Delegados que participarão do processo eleitoralpara Escolha dos Representantes da Sociedade Civilno CMDCA para o Mandato de 6.4.2011 a 5.4.2013:

MOVIMENTOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAISDE DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Daniel Rossin PóloElisangela TrindadeIsis Stella Gotardi Barbosa MaiaLucila Aparecida Miquelin de CarvalhoLucinda Cantoni LopesMaria Aparecida da SilvaMaria Cléia Franca SantosMaria Denise Bonassi ZulpoMargarete Turqueto MurariRenata Rosa de MouraRicardo Marge PereiraRoberto Gonçalves de SáRodrigo Mendes Pereira

MOVIMENTOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAISDE DEFESA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAPOPULAÇÃO

Ilson Silva SantosMaria Raquel Kubitza Calente

PROFISSIONAIS DA ÁREA SOCIAL OU EDUCACIONAL

Angélica Camargo da SilveiraEliana Barbosa dos Santos BeggoMarjorie Beni Dias do CoutoPaula Maximo IonesRafaela Bezerra de PontesRita Inês Aparecida Sousa MarquesWanda Patrícia Perez Araujo Ferreira


Comissão Especial Eleitoral - 2011CMDCA-Jundiaí

EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO III, que se faz ao Contrato N°13/10 - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃOSOCIAL - FUMAS - CONTRATADA: PROJETO PAULISTA DEARQUITETURA S/C LTDA - PROCESSO: N° 00269-8/10- ASSINATURA: 11 de março de 2011 OBJETO:Execução de projeto básico de urbanização do Jardim NovoHorizonte - MODALIDADE: Convite - Obras n° 06/10 -ASSUNTO: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,contados a partir de 22/01/2011 o prazo de vigência do contratonº 13/10, com base no artigo 57, § 1º Inciso V da Lei Federalnº 8.666/93.

Diretoria Administrativa e Financeira

EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

TERMO DE ADITAMENTO I e PRORROGAÇÃO II, que se fazao contrato N° 11/08 - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL - FUMAS - CONTRATADA: ZIGUIAENGENHARIA LTDA - PROCESSO N°: 02.122-3/07ASSINATURA: 11 de março de 2011 - OBJETO: Execução deserviços de gerenciamento na elaboração de projetosexecutivos na execução de obras e reformas de canalizaçãode rios e córregos e na execução de galerias de águas pluviaisem diversos locais do município de Jundiaí - MODALIDADE:Concorrência n° 09/07 - ASSUNTO: Fica Aditado o valorcontratual em R$ 496.608,08 com base no artigo 65, inciso I,letra “b” e § 1º e prorrogado a partir de 13/05/2010 ate 30/06/2011, com base no artigo 57 § 1º inciso IV da Lei Federal nº8.666/93.

Diretoria Administrativa e Financeira


3ª CHAMADA DAS VAGAS REMANESCENTESCURSO DE MEDICINA

VESTIBULAR/2011 – DE ACORDO COM OS EDITAIS: FMJ-001/2011; FMJ-021/2011, PUBLICADOS NA IMPRENSAOFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

- 01 (um) candidato (193ª classificação).- MATRÍCULA: 14 de março de 2011.- HORÁRIO: das 09 às 15 horas- DOCUMENTOS:1) Certidão de nascimento ou casamento – 1 (uma) cópiaautenticada;2) Cédula de identidade – 1 (uma) cópia autenticada;3) Título de eleitor – 1 (uma) cópia autenticada;4) Certificado militar (se do sexo masculino) – 1 (uma) cópiaautenticada;5) CPF - Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal - 1(uma) cópia autenticada;6) Certificado de conclusão do 2º grau – 2 (duas) cópiasautenticadas;7) Histórico escolar do 2º grau – 2 (duas) cópias autenticadas;8) Atestado de saúde e carteira de vacinação – 1 (uma) cópiaautenticada;9) Fotografias recentes 3x4 cm – 10 (dez).

- TAXA: R$ 10.107,00 (dez mil cento e sete reais).

NOME RG.Marianna Cristina Romeu Coelho 36.114.604-8-SP.


Prof. Dr. Itibagi Rocha MachadoDiretor


PORTARIA FMJ- 023/2011, de 11/3/2011

O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade deMedicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando: 1) solicitação do Departamento de Morfologia ePatologia Básica e da Disciplina de Imunologia;2) o que consta do processo FMJ- 413/2010;

RESOLVE

Artigo 1º - ADMITIR o Prof. MICHELANGELO JUVENALE, R.G.nº 18.920.384-5-SSP/SP e do PIS/PASEP nº 123.71766.94-3,para exercer as funções de PROFESSOR TEMPORÁRIO daDisciplina de IMUNOLOGIA do Departamento de Morfologia ePatologia Básica, da Faculdade de Medicina de Jundiaí, com afinalidade específica de ministrar aulas, no período de 25/2/2011 a 24/8/2011, sob o regime da C.L.T., com possibilidade deprorrogação.Artigo 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 25/2/2011,revogadas as disposições em contrário.Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos onze diasdo mês de março de dois mil e onze (11/3/2011).-

Prof. Dr. Itibagi Rocha MachadoDiretor

Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdadede Medicina de Jundiaí, aos onze dias do mês de março de doismil e onze (11/3/2011).-

Carlos de Oliveira CesarSecretário Executivo

CONVITE N. 002 DE 14 DE MARÇO DE 2011====================================

OBJETO: Contratação de Serviços de Telefonia MóvelPessoalPRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 24 DE MARÇO DE2011 - 10:00 hABERTURA ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO: 24 DE MARÇO DE2011 - 10:00 hNos termos do artigo 22, Par. 3o. da Lei Federal n. 8666/93com alterações da Lei n. 8883/94, a íntegra do presenteconvite poderá ser obtida junto a Escola Superior de EducaçãoFísica de Jundiaí, sita na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/n.C.E.C.E. “Dr. Nicolino de Lucca”, Anhangabaú, Jundiaí, SãoPaulo, podendo ser retirada sem ônus de qualquer espéciepelos interessados, cadastrados na Prefeitura Municipal deJundiaí na correspondente especialidade que manifestaremseu interesse até as 10:00 do dia 23/03/2011.

Prof. Dr. Fernando BalbinoDiretor

CONVITE N. 003 DE 14 DE MARÇO DE 2011====================================

OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório eSuprimentos de InformáticaPRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 24 DE MARÇO DE2011 - 14:30 hABERTURA ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO: 24 DE MARÇO DE2011 - 14:30 hNos termos do artigo 22, Par. 3o. da Lei Federal n. 8666/93com alterações da Lei n. 8883/94, a íntegra do presenteconvite poderá ser obtida junto a Escola Superior de EducaçãoFísica de Jundiaí, sita na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/n.C.E.C.E. “Dr. Nicolino de Lucca”, Anhangabaú, Jundiaí, SãoPaulo, podendo ser retirada sem ônus de qualquer espéciepelos interessados, cadastrados na Prefeitura Municipal deJundiaí na correspondente especialidade que manifestaremseu interesse até as 14:30 do dia 23/03/2011.

Prof. Dr. Fernando BalbinoDiretor

DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO

EDITAL Nº 032, DE 14 DE MARÇO DE 2011

Wilson Roberto Engholm, Diretor Presidente, no uso de suasatribuições legais e face ao que consta no processo nº 3305/2009....................................................................................

Tendo em vista a desistência do candidato, Walter Veronezi,classificado em 8º lugar na classificação geral, de acordocom o estabelecido no item 13.14 do Capítulo XIII, do Edital nº127/2009, do Concurso Público nº 002/2009;

Faz saber que, fica o candidato abaixo relacionado convocadoa comparecer na DAE S/A Água e Esgoto, na DiretoriaAdministrativa, Gerência de Recursos Humanos/Seção deSeleção, Desenvolvimento e Remuneração, 1º andar, sita aRodovia Vereador Geraldo Dias nº 1.500, Vila Formosa,Jundiaí/SP, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicaçãodeste Edital, no horário das 08:30 às 11:30 horas, munido dosdocumentos abaixo relacionados, visando a admissão noemprego de ENGENHEIRO CIVIL, sob o regime da Consolidaçãodas Leis do Trabalho – CLT.

Faz saber ainda que o não comparecimento no prazo acimaestipulado implica na desistência da vaga.CLASSIFICAÇÃO GERAL

CLASSIF. NOME12º AILTON LEARDINIDOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM ORIGINAIS

- Atestado de Antecedentes Criminais- Cadastro de Pessoa Física (CPF)- Carteira de Identidade (RG)- Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Certidão deCasamento (se casado)- Certidão de Nascimento dos Filhos (menores de 18 anos)- Certificado de Reservista (até 45 anos)- Carteira de Trabalho e Previdência Social (todas que tiver)- Carteira Nacional de Habilitação- Cartão do PIS/PASEP ou Último extrato- Certificado ou Diploma do curso de graduação específico doemprego- Comprovante de Residência atual (conta de Água ou Energiaou Telefone )- Comprovante da experiência de 06 meses na função- Registro no Conselho Regional de Classe- Título Eleitoral com o comprovante de voto da última eleiçãoou Certidão de Quitação Eleitoral - Apresentar declaração do órgão público a que esteja ouesteve vinculado, se for o caso, registrando que tem situaçãojurídica compatível com nova contratação em emprego público,não tendo sofrido penalidade de demissão ou de destituiçãode cargo em comissão, nem ter sofrido, no exercício deemprego, cargo ou função pública, penalidade por prática deatos desabonadores.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presenteEdital que será publicado na Imprensa Oficial do Município eafixado na Sede da DAE S/A Água e Esgoto.Wilson Roberto EngholmDiretor Presidente

PORTARIA Nº 007, DE 14 DE MARÇO DE 2011EXONERANDO , a pedido, a Sra. CARINA DUTRA FERREIRADOS REIS, portadora do RG: 48.755.817-0 , do cargo deAssessor Municipal I , símbolo CC-9, de provimento emcomissão, retroagindo seus efeitos a 04 março de 2011,revogadas as disposições em contrário.

SAN DIEGO ROUPAS E MIUDEZAS LTDA ME, CNPJ Nº58.656.737/0001-47, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº407.113.746.112, COMUNICA O EXTRAVIO DE TODOSOS DOCUMENTOS DA EMPRESA, EM DATA E LOCALINCERTOS.

COMUNICADO DE EXTRAVIO

A firma VIP LIMPA CAR LTDA.-ME, sita na RuaVictoria Colombo Rossi, nº 301 – Jardim São Bento,Jundiaí-SP, inscrita no CNPJ 04.421.502/0001-47 eCFM nº 75.863-9, comunica a praça o extravio emlocal incerto e desconhecido dos talões de notas fiscaisde serviços série A nº 1.001 à 1.250 em branco.

PORTARIA Nº 2787, DE 11 DE MARÇO DE 2011Nomeia o Sr. FÁBIO NASCIMENTO DE JESUS, para o cargo deAssistente Parlamentar, de provimento em comissão, símboloCC-4, do QPL, a partir de 15 de março de 2011.

PORTARIA Nº 2788, DE 11 DE MARÇO DE 2011Designa o funcionário Sr. FERNANDO AMÉRICO PEDROSO,Assessor de Serviços Técnicos, para exercer, em substituição,o cargo de Diretor Administrativo, durante o impedimento dotitular, no período de 14 a 23 de março de 2011.




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15 DE MARÇO DE 2011 PÁGINA 1 · Objeto: Refeição Coffee-Break. ... Pregão Eletrônico PE 042/11 – Fornecimento de grama ... (Sandra Ap. Dias da Silveira Mazolli)