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1 Simulado OAB 2 Fase XVI Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho
1 Simulado OAB 2 Fase XVI Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho
PRIMEIRO SIMULADO - PEA
Patrcia Sato foi contratada, na data de 15 de outubro de 2007, pela empresa Panicats Ltda. para trabalhar, na cidade de Rio de Janeiro, como divulgadora de produtos da marca Pnico (camisetas A, moleque, bonecas da Sabrina Sato que falam Ai, Sbio, culos do Cear e bons do Silvio), mediante salrio de R$ 800,00. A jornada de trabalho ocorria de segunda a sexta, das 09h00 as 18h00, com a concesso de 1 hora de intervalo para almoo e sbados das 09h00 s 13h00. Seu empregador, Sr. Murilo Emlio, certo dia chegou pela manh na sede da empresa e informou que, a partir dali, todas as funcionrias receberiam auxlio-beleza, uma verba mensal de R$ 100,00 para gastarem com manicure, massagista, cabeleireiro, depilao, etc., a qual era computada para o clculo de outras verbas trabalhista. Tal auxlio foi pago a partir de outubro de 2008, e em dezembro de 2009 o empregador comunicou que tal benefcio havia sido faculdade sua, e que, a partir de ento, no seria mais fornecido. Patrcia Sato fazia divulgao dos produtos da empresa em shoppings, efetuando trabalho idntico, de mesmo valor, na mesma localidade que sua colega Dani Bolina, contratada na mesma data. A nica distino entre ambas era que o nome do cargo de Bolina era supervisora de divulgao e que seu salrio era de R$ 1.200,00, o que deixava Patrcia inconformada j que era muito mais bonita e querida pelo pblico. Como Patrcia Sato fazia a divulgao dos produtos tambm em shoppings situados em cidades vizinhas, alm de seu salrio, para reembolso das despesas de viagem que realizava duas vezes por semana, recebia de seu empregador R$ 90,00 por dia de trabalho em que viajava. Nos ltimos anos, a empresa simplesmente no pagou 13 salrio a nenhum empregado, afirmando que seu rendimento estava muito abaixo do esperado por culpa de todos. Assim, Patrcia no recebeu a referida verba nos anos de 2009, 2010 e 2011. A situao se agravou ainda mais quando, em 10 de agosto de 2011, Patrcia descobriu estar grvida. De imediato, no mesmo dia, comunicou seu empregador, que no permitiu que Patrcia gozasse suas frias vencidas relativas ao perodo aquisitivo de 2009/2010, pois segundo ele j iria descansar bastante, quando ele a dispensasse, o que aconteceria muito em breve. O empregador continuou cometendo ofensas e agresses verbais, inclusive diante dos demais empregados, dizendo em alto e bom som que Patrcia Sato jamais conseguiria outro emprego sem mostrar o corpinho, j que ficaria gorda e era muito burra. Seu objetivo era pression-la para pedir demisso. Em 10 de janeiro de 2012, o empregador cumpriu suas ameaas e dispensou Patrcia sem justa causa, sem lhe pagar qualquer verba rescisria. Patrcia foi at seu escritrio disposta a procurar seus direitos, informando que precisa muito deste emprego para sua subsistncia. Na qualidade de advogado de Patrcia, elabore a medida processual cabvel, considerando como valor da causa R$ 32.000,00.
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Questo 1 01. Josiane ingressa com um reclamao trabalhista em face da empresa Delta, pleiteando horas extras e adicional de insalubridade, distribuda a reclamatria foi marcada audincia na 7 Vara do Trabalho de Curitiba no dia 14/08/2014. Por ocasio da primeira assentada as partes e seus patronos compareceram oportunidade em que foi realizada a tentativa conciliatria sem xito e a entrega da contestao com documentos. Tendo em vista a realizao de prova pericial, foi marcada nova audincia para 16 /02/ 2015 com intimao das partes, data em que compareceu a r e seu advogado, estando presente o advogado da reclamante e ausente a autora sem justo motivo, pergunta-se? (VALOR 1,25 cada questo) a) Qual a consequncia Jurdica pela falta de Josiane? b) Pode o magistrado realizar a produo de provas nesta segunda audincia?
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02.Sabrina empregada da empresa Petros desde 10/03/2011, foi dispensa da com aviso prvio
indenizado em 25/04/14, depois da dispensa aps a realizao de exames descobre que est grvida
desde 29/05/14, Pergunta-se? (VALOR 1,25 cada questo)
a) A empregada em questo detentora de garantia de emprego e deve ser reintegrada?
b) No caso em tela o aviso prvio seria de quantos dias?
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03. Em um determinado processo trabalhista de uma empregada domstica, j em fase de execuo, com objetivo de dar maior efetividade da tutela jurisdicional foi determinada a penhora da nica residncia do executado, tendo sido bloqueado o bem. (VALOR 1,25 cada questo)
a) Este lhe procura informando que o referido imvel seria bem de famlia e portanto no poderia ser penhorado, responda se esta afirmao estaria correta ?
b) Hipoteticamente se o juiz deferir o pedido do reclamado e desconstitua a penhora por ser bem de famlia, qual seria o recurso a ser proposto, e quem seria competente para apreciar?
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04. Pedro empregado da empresa Beta, aps preencher todos os requisitos para a concesso de aposentadoria, busca o INSS e d entrada em seu benefcio previdencirio. Aps os tramites legais Pedro recebe a carta de concesso do beneficio e tem sua aposentadoria espontnea concedida, pergunta-se? (VALOR 1,25 cada questo) a) A concesso da aposentadoria gera a extino do contrato de trabalho de Pedro com a empresa Beta? b) Seria Pedro detentor de garantia de emprego aps sua aposentadoria?
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