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Este trabalho foi realizado no âmbito do projeto de investigação “Policentrismo Urbano, Dinâmicas de Inovação e Conhecimento” da Fundação de Ciência e Tecnologia, com o apoio do Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade (COMPETE) do Quadro Comunitário de Apoio (QCA IV - Comissão Europeia) e do Fundo Comunitário Europeu (FEDER).
Paula Guerra, Ana Farinha, Diogo Ribeiro,Tânia Moreira
1 Departamento de Sociologia, ISFLUP, CEGOT, Griffith Center for Cultural Research, Universidade do Porto, [email protected] CEGOT, Faculdade de Letras, Universidade do Porto, [email protected] CEGOT, Faculdade de Letras, Universidade do Porto, [email protected] Faculdade de Letras, Universidade do Porto, [email protected]
2014-2020
Objectivos da comunicação
� Demonstrar a importância da cultura e da criatividade na gestão e no planeamentodo futuro da Europa: maiores produtores e distribuidores de conhecimento.
� Identificar as áreas de aposta de intervenção do Europa Criativa enquantoinstrumento de planeamento privilegiado para a cultura no Europa 2020.
� Delimitar os focos temáticos de intervenção do Europa Criativa: aconceptualização da cultura, da criatividade e da inovação.
� Identificar as metodologias de abordagem e de intervenção do Europa Criativa .
� Abordar as tipologias de intervenção, os contextos e os tipos de projetosconsiderados do Europa Criativa.
� O setor cultural é importante em termos económicos, educacionais e sociais.
� Representa cerca de 4,5% do PIB da UE
� Emprega cerca de 3,8% da mão-de-obra da UE (8,5 milhões de pessoas)
� Tem ainda um impacto (indireto) importante sobre outras áreas, como o turismo, a educação, a inclusão social ou a inovação social.
11,423
11,500
11,400
11,500
11,559
2007 2008 2009 2010 2011
Ano
Alunos inscritos no ensino superior na área cultural face ao total de alunos inscritos no
ensino superior em Portugal (%)
9,972
10,700
11,200 11,30010,970
2007 2008 2009 2010 2011
Ano
Alunos diplomados no ensino superior na área da cultura face ao total de alunos
diplomados em Portugal (%)
Fonte: estatística da Cultura 2011 -INE
,938
1,500 1,5001,600 1,600
2007 2008 2009 2010 2011
Tít
ulo
do
Eix
o
Ano
Emprego nas atividades culturais e criativas em % do total de emprego em
Portugal
4,600
4,700 4,700 4,700
2007 2008 2009 2010
Tít
ulo
do
Eix
o
Ano
Empresas das atividades culturais e criativas em % do total de empresas em
Portugal
1,600
1,800 1,800 1,800
2007 2008 2009 2010
Tít
ulo
do
Eix
o
Ano
Volume de negócios em % do total de empresas em Portugal
Fonte: estatística da Cultura 2011 -INE
Ano Programa(s) Orçamento Áreas chave de apoio
1996-1999 Kaleidoscope € 36,7 milhões Apoio à criação cultural na Europa, através da cooperação
1997-1999 Ariane € 11,1 milhões Apoio ao sector do livro e da leitura
1997-1999 Raphael € 30 milhões Património cultural
2000-2006 Cultura 2000 € 236,5 milhões Cooperação cultural em todos os domínios artísticos e culturais, com exceção do audiovisual
2004-2006 Organismos activos a nível europeu no domínio da cultura
€ 19 milhões Apoio às organizações europeias no domínio da cultura (cultura, memória, línguas minoritárias)
2007-2013 Cultura 2007-2013 € 400 milhões Cooperação cultural transfronteiriça com o objetivo de favorecer a emergência de uma cidadania europeia
2014-2020 Europa Criativa € 1,801 mil milhões tendo em conta a inflação estimada para o período 2014-2020. Equivale a 1,6 mil milhões de euros em preços «fixos» de 2011.
Apoio aos setores culturais e criativos, enfatizando a criatividade, inovação e empreendedorismo; a salvaguarda e promoção da diversidade cultural e linguística europeia; o reforço da competitividade dos sectores culturais e criativos, com vista a promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
Fonte: EUROPEAN COMISSION (2011) - Impact Assessment Accompanying the document Regulation of the European Parliament and of the Council on establishing the Creative Europe Programme. Disponível em: <http://ec.europa.eu/culture/creative-europe/documents/impact_en.pdf>.
Quais os desafios a enfrentar?
1. Mercado/ espaço cultural fragmentado
�Capacitação dos agentes com um determinado know how que permita ajudar os artistas a desenvolver carreiras internacionais e fomentar redes internacionais que criem oportunidades profissionais
�Desenvolvimento de um suporte que apoie a circulação transnacional de obras, incluindo viagens internacionais, tradução literária e o desenvolvimento a longo-prazo de públicos para as obras culturais europeias
2. Era digital
�Promoção de um novo foco no desenvolvimento de audiências
�Capacitação dos agentes de modo a que seja mais fácil a aprendizagem entre pares, a transferência de conhecimentos e mais rápido o ajuste às condições e desafios atuais
3. Dificuldades em aceder ao financiamento
�Criação de um incentivo para que os bancos se interessem em investir nestes setores
�Criação de um mecanismo novo que garanta a facilidade no acesso ao financiamento via empréstimos bancários
4. Falta de dados
�Apoio a uma melhor e mais comparável recolha de dados, estudos, avaliações, inquéritos estatísticos
�Extensão do mandato do Observatório Audiovisual Europeu a outros sectores culturais e criativos
Fonte: BRANCH, Ann (2012) - Creative Europe. Disponível em: <http://ec.europa.eu/culture/creative-europe/documents/general-presentation_en.pdf>.
Para quem?
� Setor cultural e criativo – todas as organizações cujas atividades se baseiam nos valores culturais e/ou nas expressões artísticas e culturais, independentemente se estão ou não voltadas para o Mercado ou do seu tipo de estrutura
� Essas atividades incluem a criação, produção, disseminação e preservação dos bens e serviços que compõem as expressões culturais, artísticas ou criativas, assim como funções relacionadas como a educação, gestão ou regulação
� O setor é composto em particular pela arquitetura, arquivos e bibliotecas, artesanatos artísticos, audiovisuais (incluindo cinema, televisão, jogos de vídeo e multimédia), património cultural, design, festivais, música, artes performativas, edição, rádio e artes visuais;
Fonte: EUROPEAN COMISSION (2011) - Proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on establishing the Creative Europe Programme [emlinha]. Disponível em: <http://ec.europa.eu/culture/creative-europe/documents/proposal-regulation_en.pdf>.
Como?
Através de um único programa-quadro composto por três vertentes:
� A vertente Cultura vocacionada para os sectores culturais e criativos (30% do orçamento);
� A vertente MEDIA dirigida ao sector audiovisual (55% do orçamento).
� Uma vertente intersectorial dirigida a todos os sectores culturais e criativos (15% do orçamento previsto para o programa);
Subdivide-se em duas partes:� A primeira irá estabelecer um mecanismo para melhorar o acesso das organizações
ao financiamento, fornecendo uma proteção ao crédito de risco aos intermediários financeiros através da construção de portfolios de empréstimos; isto permitirá ainda desenvolver capacidades/competências ao nível de uma correta análise dos avaliarem projetos culturais e criativos por parte das instituições financeiras
� A segunda irá incluir medidas para o apoio da cooperação política transnacional e das trocas de experiências entre os decisores políticos e os operadores; promoção de novas abordagens para a construção de audiências e modelos de negócios; desenvolvimento da literacia cultural e mediática; e apoio à recolha de dados, incluindo a adesão ao Observatório Audiovisual Europeu.
Europa Criativa
Fonte: EUROPEAN COMISSION (2011) - Communication from the Commission to the European Parliament, The Council, The European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions: Creative Europe - A new framework programme for the cultural and creative sectors (2014-2020) [em linha]. Disponívelem: <http://ec.europa.eu/culture/creative-europe/documents/communication_en.pdf>.
Quais as principais inovações do programa?
� Aglomeração de 3 programas existentes (Cultura –MEDIA – MEDIA Mundus)
� Possibilidade de serem financiados projecto menores, abrindo o acesso a utilizadores individuais por um sistema de “micro-créditos”
� Redução dos custos de gestão central
� Substituição dos subsídios de funcionamento por apoios a projetos mais simples fim dos apoios à existência e ao trabalho anual de entidades
� Financiamento apenas para projectos sustentáveis
� Introdução de mais tarifas fixas como já acontece com os valores de alojamento, subsistência e tradução, para facilitar a orçamentação das candidaturas;
� Criação de portal web para os candidatos
Fonte: BRANCH, Ann (2012) - Creative Europe. Disponível em: <http://ec.europa.eu/culture/creative-europe/documents/general-presentation_en.pdf>.GAZETA DOS ARTISTAS (2011) - Europa Criativa – novo programa comunitário de apoio ao sector cultural e criativo [em linha]. Disponível em: <http://www.gazetadosartistas.pt/?p=1948>.
A proposta do programa Europa Criativa da Comissão vai permitir que:
-300 000 artistas e profissionais da cultura, assim como o respetivo trabalho, beneficiem de financiamento para atingir novas audiências fora dos seus
países de origem
-mais de 1000 filmes europeus recebam apoio na distribuição, o que lhes permitirá serem vistos por públicos de toda a Europa e do mundo
-pelo menos 2500 cinemas europeus possam beneficiar de financiamento, permitindo-lhes assegurar que, pelo menos, 50% dos filmes que apresentem
sejam europeus
-mais de 5500 livros e outras obras literárias recebam apoio para tradução, permitindo que os leitores possam apreciá-los na sua língua materna
-milhares de organizações culturais e profissionais possam beneficiar de formação para aquisição de novas competências e reforço da respetiva
capacidade de trabalhar a nível internacional
-os projetos financiados pelo programa possam chegar a um mínimo de 100 milhões de pessoas.
Europa Criativa
Fonte: COMISSÃO EUROPEIA EM PORTUGAL (2011) - Destaque: Novo programa «Europa Criativa» [em linha]. Disponível em: <http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20111129_programa_europa_criativa_pt.htm>.
Textos analisados:� Communication from the Commission to the European Parliament, The Council, The European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions
� The cultural and creative sectors loan guarantee facility – faq financial instrument
� Regulation of the European Parliament and of the Council on establishing the Creative Europe Programme
� Impact Assessment Accompanying the document Regulation of the European Parliament and of the Council on establishing the Creative Europe Programme
Palavra Contagem
Cultura 1118
Setores 808
Programas 758
Financiamento 678
Criatividade 629
Media 452
Mercado 312
Audiovisual 299
Europa 252
Desenvolvimento 245
Pequenas e Médias Empresas 223
Política 218
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Paula Guerra, Ana Farinha, Diogo Ribeiro,Tânia Moreira
MUITO OBRIGADA!1 Departamento de Sociologia, ISFLUP, CEGOT, Griffith Center for Cultural Research, Faculdade de Letras, Universidade do Porto,
[email protected] CEGOT, Faculdade de Letras, Universidade do Porto, [email protected] CEGOT, Faculdade de Letras, Universidade do Porto, [email protected] Departamento de Sociologia, Faculdade de Letras, Universidade do Porto, [email protected]
