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8/19/2019 1 - Questões Trabalhistas
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SEGURANÇA NOTRABALHOCONSTRUÇÃO CIVIL
QUESTÕES TRABALHISTAS
8/19/2019 1 - Questões Trabalhistas
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Registro
Registro de Empregados; Artigo 41 da CLT:
“Art 41 – Em todas as atiidades ser! o"rigat#rio para otra"a$%ador o registro dos respe&tios tra"a$%adores'pode(do ser adotados $iros' )i&%as o* sistemae$etr+(i&o' &o()orme i(str*,-es a serem e.pedidas pe$o/i(ist0rio do Tra"a$%o
Re$a,2o de Emprego . Re$a,2o de Tra"a$%o
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Registro ' E!(adra)e!to Nor)al
Regra 7era$ para a *est2o do registro em o"ras
As )*(,-es a seg*ir' !or)al)e!te* se e!(adra) (osre*isitos *e &ara&teri3am a re$a,2o de emprego:
8edreiro;
Sere(te; Carpi(teiro;
Armador
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Registro ' E!(adra)e!to E+e!tal
As )*(,-es a seg*ir' e+e!tal)e!te* se e!(adra) (osre*isitos *e &ara&teri3am a re$a,2o de tra"a$%o:
E$etri&ista;
E(&a(ador;
7esseiro; 8i(tor' et&
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Registro
8ode (2o %aer e(*adrame(to do po(to de ista do&o(trata(te mas pode do po(to de ista do &o(tratado
E.emp$o: Empresa de i(sta$a,-es e$0tri&as e se*sempregados *e prestam reg*$arme(te seri,os dei(sta$a,-es e$0tri&as' para diersos &$ie(tes' de )orma
%a"it*a$ e &o(ti(*ada' so" orde(s dos e(&arregados emedia(te rem*(era,2o
A import9(&ia de preer em &o(trato estas sit*a,-es
Co(trata(te dee )is&a$i3ar *a(do s*"empreitar seri,os
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Registro ' Cidados do Co!trata!te
Reoga,2o do Art 4 da CLT – des(e&ess!ria a a*te(ti&a,2o de $iros e
)i&%as de registro Co()erir moime(ta,2o do CA7E< =&adastro gera$ de empregados e
desempregados>
?eri)i&ar 7@I8 =7*ia de Re&o$%ime(to do @7TS e de I()orma,-es 68reid(&ia So&ia$>e re$a,2o de empregados
C*idados &om as )ra*des:
Aprese(ta,2o de pia de )o$%a de CT8S de o*tro empregado
C#pia da )o$%a de registro de *m $iro *a$*er
@a$si)i&a,-es de do&*me(tos e $iros “)rios
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Registro
e&essidade de i(&*$a,2o da m2o de o"ra *ti$i3ada 6i(s&ri,2o =matr5&*$a CEI – Cadastro Espe&5)i&o do ISS> (oISS
Ds a$ores de&$arados (a 7@I8 =7*ia de Re&o$%ime(to do@7TS e I()orma,-es 6 8reid(&ia So&ia$> *a(do
i(&*$ados 6 CEI da o"ra podem ser a"atidos (o mome(toda aer"a,2o da o"ra do ISS
Sem registro – ISS &o"ra de *a$*er )orma pe$ametragem e padr2o da &o(str*,2o
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,or!ada
or(ada – tempo di!rio em *e o empregado )i&a 6disposi,2o do empregador e.e&*ta(do o* ag*arda(doorde(s
/otios para Limita,2o:
Bio$#gi&a =saFde> So&ia$ =&o(5io>
E&o(+mi&a =o empregado dee &o(ti(*ar prod*3i(do>
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,or!ada
Regra 7era$: ,or!ada de oito -oras =CLT art G e C@art JK>
or(ada sema(a$ de 44 %oras
a &o(str*,2o &ii$ 0 &om*m a or(ada de M a GM de N%oras =OP%> e a de PM )eira de %oras' &om )o$ga aoss!"ados =OP 44 %oras>
Horase.tras de at0 %oras &om rem*(era,2o G s*periorao da %ora (orma$
Limite at0 1 %oras de or(ada di!ria
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Atestados de Sa.de O/0a/io!al
orma Reg*$ame(tadora (K J
J11 Esta orma Reg*$ame(tadora – R esta"e$e&e ao"rigatoriedade de e$a"ora,2o e imp$eme(ta,2o' porparte de todos os empregadores e i(stit*i,-es *eadmitam tra"a$%adores &omo empregados do 8rograma de
Co(tro$e /0di&o de SaFde D&*pa&io(a$ – 8C/SD' &om oo"etio de promo,2o e presera,2o da saFde do &o(*(tode se*s tra"a$%adores
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Atestados de Sa.de O/0a/io!al
Sit*a,2o 8r!ti&a 8er)i$: Empresa &o(str*tora de gra(de porte &om red*3ida
ter&eiri3a,2o
Ide(ti)i&a,2o de ris&os (o 88RA e 8C/AT =)5si&os' *5mi&os'"io$#gi&os e ergo(+mi&os>;
Esta"e$e&ime(tos de medidas de &o(tro$e de ris&o Aa$ia,2o das medidas
E$a"ora,2o de 8C/SD
Imp$eme(ta,2o e &o(tro$e do 8C/SD
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Atestados de Sa.de O/0a/io!al
Sit*a,2o 8r!ti&a
8er)i$: Empreiteira de 8e*e(o 8orte &o(tratada &omo"etio de ter&eiri3ar a$g*mas atiidades da &o(trata(te
E.emp$o: empreiteira de a$e(aria o* reestime(toe.ter(o
2o %! 8C/SD
Como' *a(do e *ais deem ser os e.ames
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Atestados de Sa.de O/0a/io!al
Regra gera$ (a &o(str*,2o &ii$:
E.ame m0di&o a(*a$' &o()orme 5tem J4O
J4O Para trabalhadores expostos a riscos ou asituações que desencadeiem doenças ocupacionais...
a1 a &ada a(o o* i(tera$os me(ores a &rit0rio dom0di&o
Exames complementares: audiometria paracarpinteiros e armadores.
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Atestados de Sa.de O/0a/io!al
D ASD dee &o(ter:
ome e )*(,2o;
I(di&a,2o dos ris&os e.iste(tes
I(di&a,2o dos pro&edime(tos e e.ames m0di&os
&omp$eme(tares E.: a*diometria para &arpi(teirosome' )orma de &o(trato' &arim"o' ide(ti)i&a,2o do
m0di&o e.ami(ador =e &oorde(ador' *a(do %o*er>
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Atestado 1e)issio!al
J4OG No exame médico demissional, será obrigatoriamenterealizada até a data da homologaço, desde que o !ltimoexame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
"#$ dias para as empresas de grau risco " e %, segundo oquadro & da N' (.
)* dias para as empresas de grau risco # e (, segundo o
quadro & da N' (. Res*mo: se o F$timo e.ame o&*pa&io(a$ =peri#di&o o*
demissio(a$> )oi )eito %! O meses (2o 0 pre&iso )a3er odemissio(a$
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EPI ' NR 23
PO – A empresa 0 o"rigada a )or(e&er aos empregados'
gratita)e!te E8I ade*ado aos ris&o' em per)eito estado de&o(sera,2o e )*(&io(ame(to' (as seg*i(tes &ir&*(st9(&ias:
a+ sempre que as medidas de ordem geral no oereçamcompleta proteço contra os riscos de acidentes detrabalho ou de doenças proissionais e do trabalho-
"> e(*a(to as medidas de prote,2o &o$etias estieremse(do imp$a(tadas; e'
&> para ate(der as sit*a,-es de emerg(&ia
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EPI ' Co!trole de Re/ebi)e!to
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EPI 4 Obriga%5es
D"riga,-es do Empregado Usar para a )i(a$idade a *e se desti(a
7*arda e &o(sera,2o
D"riga,-es do Empregador
Ad*irir o ade*ado ao ris&o
E.igir o se* *so
Trei(ar *a(to ao *so
S*"stit*ir *a(do da(i)i&ado o* e.traiado
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1o/)e!ta%&o !a Obra
C#pia das @i&%as de Registro de Empregados
C#pia dos Atestados de SaFde D&*pa&io(a$ =ASD>
Comproa(te de E(trega de E8Is
Comproa(te de Rea$i3a,2o de Trei(ame(to
C#pias das 7*ias do @7TS e re$a,2o de empregados desdeo i(5&io da o"ra =o* dos F$timos P meses>
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Ato de I!6ra%&o
%/.".#. 1 agente de inspeço do trabalho de2erá la2rar orespecti2o auto de inraço 3 2ista de descumprimentodos preceitos legais e4ou regulamentares contidos nasNormas 'egulamentadoras...
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7ltas Trabal-istas ' Segra!%a e Sa.de
Número deempregados
Segurança do Trabalho Medicina do Trabalho
I1
I2
I3
I4
I1
I2
I
1-10 630-729 1129-1393 1691-2091 2252-2792 378-428 676-839 1015
11-25 730-830 1394-1664 2092-2495 2793-3334 429-498 840-1002 1255
26-50 831-963 1665-1935 2496-2898 3335-3876 499-580 1003-1166 1501
51-100 964-1104 1936-2200 2899-3302 3877-4418 581-662 1167-1324 1747
101-250 1105-1241 2201-2471 3303-3718 4419-4948 663-744 1325-1482 1987
251-500 1242-1374 2472-2748 3719-4121 4949-5490 745-826 1483-1646 2226
501-1000 1375-1507 2749-3020 4122-4525 5491-6033 827-906 1647-1810 2472
mais de 1000 1508-1646 3021-3284 4526-4929 6034-6304 907-990 1811-1973 2718
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7ltas Trabal-istas E.emp$o: Empresa a*t*ada por: “ para seeitar a dis&rio(ariedade D ato da imposi,2o da m*$ta dee
ser impessoa$ a rei(&id(&ia' )ra*de o* dissim*$a,2o o a$or 0 de PO4 U@IR
=Seg*ra(,a>' o* OJ U@IR =saFde>
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7ltas trabal-istas 4 Tr8)ite
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I!gresso de trabal-adores
8roi"ir o i(gresso o* perma((&ia de tra"a$%adores sem*e esteam asseg*rados pe$as medidas preistas (a R 1e &ompat5eis &oma )ase da o"ra
o /5(imo: registro' ASD' trei(ame(to' E8I' *(i)orme
Compete ao &o(trata(te pri(&ipa$
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Irreglaridades )ais 6re(e!tes
1GK a"ert*ras de piso 14K prote,2o de peri)eria
1OK p$ata)orma se&*(d!ria
1K prote,2o po,os de e$eador
11K &ai(%a do e$eador 1K $o&a$ para re)ei,-es
NK propor,2o de sa(it!rios
K arm!rios
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Irreglaridades )ais 6re(e!tes
JK E8I PK &a(&e$as de e$eador
GK &i(to de seg*ra(,a
4K "a(de2o
OK *(i)orme K i(gresso
1K )a$ta de &oi)a (a serra
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Co)!i/a%&o Pr9+ia
Com*(i&a,2o ao /i(ist0rio do Tra"a$%o E(dere,o da o"ra
E(dere,o do &o(str*tor' C8
Tipo de o"ra e &ara&ter5sti&as
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Per6il dos trabal-adores
Se.o mas&*$i(o 8ro&ed(&ia da Xo(a R*ra$
A(a$)a"etismo e a des*a$i)i&a,2o pro)issio(a$
Bai.a rem*(era,2o
A$ta rotatiidade Bai.o 5(di&e de si(di&a$i3a,2o
8re&!ria )orma de orga(i3a,2o de tra"a$%o
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Per6il 0or !%&o
GO sere(tes pedreiros
1O &arpi(teiros
J armador
G o*tros
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Es/olaridade
4G 8rim!rio I(&omp$eto 41 A(a$)a"etos
8rim!rio
4 Se&*(d!rio I(&omp$eto
Se&*(d!rio
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Natre;a da Les&o
4O Cortes N Co(t*s2o
N 8er)*ra,2o
G C%o*es
14 D*tros
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o!te da Les&o
A(daimes – 1N 8rego – 14
Serra – 14
I(sta$a,2o E$0tri&a – 1
/adeira – N'G Es&ada – N'G
8ai(e$ – G
D*tros – 1N