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Promoção do desenvolvimento rural sustentável através da Promoção do desenvolvimento rural sustentável através da parceria entre o sector privado e pequenos agricultores no Vale parceria entre o sector privado e pequenos agricultores no Vale
do Zambeze/Moçambique – O caso da “AGRIMO”do Zambeze/Moçambique – O caso da “AGRIMO” Luís Pereira / Francisco ManteroLuís Pereira / Francisco Mantero
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Região de ActuaçãoRegião de Actuação
Investimento de raiz na região do vale do Zambeze - 7 distritos, províncias Zambézia e Tete – realizado de 96-99;
População estimada da região - 900 mil habitantes - ekiv. 150.000 famílias rurais, distríbuidas p/cerca 40.000 km2;
Na campª agrícola 06/07 - 10 anos após arranque do investimento – assistidos/enquadrados:
- 35’000 pequenos agricultores - área c/algodão 30’000 ha; - produzidas 14’900 ton algodão-caroço = 20% produção nacional; - outra culturas estimadas c/área superior a 60’000 ha (milho, feijões,
mandioca, etc.)
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Origem do ProjectoOrigem do Projecto
Accionistas – Mantero ACI SA / Grupo Pleiade - Portugal
Estudos/formulação projecto realizado de 94 a mid.95, p/equipa experiente conhecedora da realidade de Moçambique;
Financiamento: 12,4 Milhões USD - capitais próprios (60%), IFC e CDC (1/3) e FMO/AMSCO;
Quadro legal: - Autorização Investimento c/CPI-M.Finanças + Contrato fomento/extensão algodoeira c/MINAG-IAM (DM 91/94-Reg.Algodoeiro);
Capital humano: - gestor principal conhecedor da realidade moçambicana; - máximo uso das capacidades técnicas nacionais; - acordo colaboração c/F.Agr.-UEM (21 teses licenc. + 3 mestrado - até
2003); - Consultoria internacional - CTS/grupo Cargill -, pª definição lay-out fabril
- marca fábrica: CEC-Continental Eagle Corporation / USA;
Vantagens: - envolvimento activo de quadros técnicos experientes/conhecedores da
realidade Moçambique e do quadro internacional; - acompanhamento permanente dos accionistas/Mantero ACI SA;
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Modelo adoptado:Modelo adoptado: Visão estratégica de desenvolvimento económico a longo prazo;
Base numa cash-crop/commodity – Algodão -, em equilíbrio/ rotação com outras culturas alimentares na região (milho, mapira, feijões, etc.) – respeito pelo farming system do agricultor, garantir a segurança alimentar e a diversificação agrícola;
A empresa como pólo de desenvolvimento numa região rural, geradora de riqueza, de emprego, de monetarização e mercantilização da economia rural camponesa;
Visão espacial com concentração de recursos e efeito multiplicador de expansão para outras regiões;
O pequeno agricultor como o principal parceiro da empresa, numa perspectiva de win-win;
As autoridades públicas e outras instituições nacionais e internacionais ligadas ao desenvolvimento rural, como parceiros importantes.
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ActividadesActividadesA) A) Fomento agrícola/algodoeiroFomento agrícola/algodoeiro (em 06/07): (em 06/07): rede de extensãorede de extensão c/ c/4545 técnicostécnicos agrícolas; (total empresa=120), com agrícolas; (total empresa=120), com
fornecimento inputs /semente grátis e agro-químicos a crédito em espécie);fornecimento inputs /semente grátis e agro-químicos a crédito em espécie);
5 Regiões e 22 Áreas de Influência,5 Regiões e 22 Áreas de Influência, c/infra-estruturas (casas, furos água, c/infra-estruturas (casas, furos água, rádios), meios transporte (viaturas 4x4, motorizadas) e meios especailiza- rádios), meios transporte (viaturas 4x4, motorizadas) e meios especailiza- dos (p.ex: GPS-medição de áreas). dos (p.ex: GPS-medição de áreas).
Ligação directa a milhares agricultores - organizados em Ligação directa a milhares agricultores - organizados em 900900 GOC’sGOC’s--grupos organizados de camponeses c/líderes eleitosgrupos organizados de camponeses c/líderes eleitos- ponto focal p/ - ponto focal p/ entrega dos inputs (sementes, agro-químicos, pulverizadores, etc.), apoio entrega dos inputs (sementes, agro-químicos, pulverizadores, etc.), apoio técnico/formativo, e compra do algodão-caroço;técnico/formativo, e compra do algodão-caroço;
Rede de Rede de campos de demonstraçãocampos de demonstração - - cerca de 300, pertença de cerca de 300, pertença de agricultores-líderes, onde é feita aagricultores-líderes, onde é feita a difusão das mensagens agro-técnicas difusão das mensagens agro-técnicas melhoradas (“dias de campo”);melhoradas (“dias de campo”);
Sistema de créditoSistema de crédito especial financeiro especial financeiro pª agricultores com maiores áreas pª agricultores com maiores áreas (+ de 2 ha), garantido pelo parceiro/sociedade financ/desenvolvimento (+ de 2 ha), garantido pelo parceiro/sociedade financ/desenvolvimento GAPI SARL.GAPI SARL.
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Actividades (cont.)Actividades (cont.)B) Formação profissional dos pequenos agricultores a empresa como escola e fonte de tecnologia melhorada, pela
ligação existente entre esta e os produtores agrícolas organizados
C) Apoio à organização dos pequenos agricultores na campª 06/07 cerca de 900 GOC’s-grupos organizados de
camponeses – embriões futuras associações agricultores; c/liderança eleita internamente, sendo ponto focal da ligação c/rede
de extensão da empresa, e pela qual se processa o fluxo de mobilização, inputs, assistência e compra/escoamento.
D) Comercialização de (em 06/07): factores de produção (40’000 kits) + 1’200 ton semente; matéria-prima/Algodão-caroço = 14’900 ton = escoamento 350’000
sacos de algodão-caroço; produtos finais - 20’000 fardos fibra (4’200 ton) + 130’000 sacos de
semente pª venda/óleos (6’500 ton); acesso aos mercados nacionais e internacionais, via porto da Beira
(antes - Quelimane). Nb. – preço indicativo anunciado na pré-sementeira = facilita
decisão do agricultor;
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Assist.técnica/rede fomentoAssist.técnica/rede fomento
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Mercados-Compra algodãoMercados-Compra algodão
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E) Unidade fabril de descaroçamento algodoeiro:- moderna, capacidade de absorção anual 25’000 ton de algodão-caroço, ekiv. laboração 6 meses (época seca);
- principais rácios de operação: .17-18 fardos/hora; .210 kg/fardo; .GOT = 39% (potencial 41-42 %);
F) Logística: - melhoria da rede estradas rurais/pontecas;
- existência de frota/meios transporte de carga pª distribuição de inputs e escoamento de parte da produção (sacos algodão-caroço, fardos de fibra, sacos semente);
- sector obras/manutenção infra-estruturas/casas, instalações fabris, etc.
Actividades (cont.)Actividades (cont.)
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Descaroçamento Industrial - fibraDescaroçamento Industrial - fibra
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Construção/manutenção de infra-Construção/manutenção de infra-estruturas e Meios Transporteestruturas e Meios Transporte
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Organização e GestãoOrganização e Gestão Dispersão geográfica exigiu: - gestão assente numa forte articulação entre os vários níveis de
execução; - adequada autonomia interna. Controle e racionalização dos custos de operação, impôs: - forte sistema de registo estatístico operacional e sempre actual;
- definição clara das responsabilidades; - sistema de incentivos e de penalizações; Questões técnicas têm que ser devidamente salvaguardadas, pª
garantir: - estimativas de produção e cálculo de custos correctos.
- Exigência duma íntima ligação do dep.técnico agrícola (menor “sensibilidade” financeira e mais “operacional”) , e o dep. financeiro (mais “financeirista”, e menos “operacional”) - Cabe aos Gestor conseguir o equilíbrio.
Importante: - integração/envolvimento gradual dos agricultores líderes dos GOC’s nalgumas “práticas” de gestão, como medição de áreas, distribuição dos inputs, execução parcial das acções de compra/mercados (pesagem, classificação, guarda, etc.);
É um processo lento, delicado, mas solução correcta a prazo.
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Organização dos AgricultoresOrganização dos Agricultores1. A promoção gradual/apoio aos GOC’s, vector central no fomento junto de milhares agricultores dispersos num vasto territóriorural, cria - maior autonomia e menor dependência perante aEmpresa, e facilita a actuação do apoio via GOC’s.
2. O papel da rede de extensão da empresa na prestação de serviços aos agricultores assenta numa relação comercial clara, c/conhecimen- to prévio dos custos dos mesmos e da s/modalidade de pagamento – crédito em espécie. - Contrato fomento/extensão rural assinado c/MINAG-IAM (DM 91/94- Regulamento Algodoeiro), tem direitos/deveres pª empresa: - distribuir inputs; - assistência ténica; - certos serviços (lavouras, etc.); - crédito financeiro via GAPI; - garantia da compra da totalidade produção a preço previamente conhecido; - transporte até à fábrica.
3. O papel do crédito aos agricultores (em 06/07)= cedido em espécie p/ p/empresa = 850’000 Usd-campª 06/07 + financeiro cedido pela GAPI SARL = (c.campª 200 mil Usd + 250 mil Usd méd.prazo/peq.investim.); - Criação Banco Terra (accionista central e gestor RaboBank), onde GAPI SARL é
accionista, aumentou sua importância/papel; - Colaboração deve assentar no triângulo: - agricultor/mutuário; - a empresa agro-industrial; - a entidade financeira GAPI SARL.
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RiscosRiscosA) Condições climatéricas: - agricultura sequeiro; - inundações (rios Zambeze e Chire) e gestão águas das barragens Cabora-Bassa e Kariba; - Papel do seguro agrícola - como aplicá-lo ?
B) Preços no mercado internacional: - enorme volatilidade do preço da fibra algodoeira – Index A/Cotlook, tema actual na presente crise internacional: - 95-97=80-85 cts/lb-peso; - fins Out.01=34,95; - Mar.04=75; - Mai.07
=55-57; - Mai.07-Jun.08=80; - actual-em baixa=53-54);
C) Taxa de câmbio do Mt-Metical face ao USD: - início invest.=9-10 Mt/Usd; - 2001=19-20; - até Out.07=26-27; -
estabilizada desde fins 2007 = 23,5-24 Mt/Usd;
D) Condições políticas: - desde Acordo de Paz/92 a estabilização sócio-política tem sido um
indicador positivo em Moçambique; - Situação prevalecente no Zimbabawe ainda insegura e instável, gera
alguma preocupação pelos impactos que tem na economia do país, em especial no centro.
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ConstrangimentosConstrangimentosA) Burocracia do Estado nas áreas fiscal, alfandegária, de registos, certificação e licenciamentos; - diálogo CTA-Governo tem que continuar, e ser mais actuante. B) Infra-estruturas: - Melhoria nas físicas/económicas, apesar do preço e qualidade de certos serviços ser discutível (portos, transportes, etc.); - tb melhoria nas sociais, mas ainda longe das necessidades e do crescimento e anseios da população (água, hospitais, escolas).
C) Rede bancária rural - praticamente inexistente – ainda muito urbana; - alguns sinais de excepção recente: BCI, S.Bank.
D) Corrupção: - fenómeno que se acentua e assume várias formas/nuances. - necessidade de actuação mais firme; - empresas têm que assumir mais “good governance”.
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Papel da ajuda InternacionalPapel da ajuda Internacional
Tem havido esforço pª promoção proj’s assentes em parcerias empresas privadas c/certas ONG’s, mais profissionais e c/visão agricultura mercado;
Experiências executadas: .União Europeia / proj. diversificação, 2002-06, 1,5 milhão €uros; - reforço rede extensão, sementes e técnicas melhoradas pª o algodão e
cult.alimentares; - fomento bovino/tracção animal; - melhoria estradas rurais; - organização camponeses em Grupos/GOC’s;
- executado p/Consórcio liderado pela empresa + GAPI, Vetagro, Cruzeiro Sul e GRNB/Fac.Agronomia-UEM
.USAID / proj.Compete: via Fac.Agronomia, 2 anos; 200 mil Usd; - IPM; - campos demonstração c/culturas em faixas e outras práticas; -
experiment. transgénicos (não aplicada – falta semente-Monsanto).
.FMBGates / PROVAL: c/CLUSA/gestor e parceria GAPI; - 5 anos (até 2012), 8 Milhões USD;
- reforço rede extensão; - organização agricultores/GOC’s; - sementes e campos demonstração pª algodão e outras culturas; - alfabetização rural (em especial papel mulher); - alargamento crédito – rede GAPI.
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Réplica do modeloRéplica do modelo O modelo apresentado parece ajustado à realidade vivida em
Moçambique, onde para esta cultura-pivot existe uma regulamentação definida por lei específica (DM 94/91), o que perrmite ao investidor interessado o conhecimento prévio do quadro onde funcionará;
Actual quadro concessão serviços fomento algodoeiro irá vigorar apenas até 2016, indo ser harmonizados todos os actuais contratos, c/vista à futura liberalização a partir dessa data. Atender que noutros países que fizeram liberalização brusca, geraram-se situações de queda da produção e da qualidade, e mesmo conflito entre as empresas e destas c/agricultores (Zâmbia, Tanzânia, Uganda, Zimbabwe, etc.).
Modelo similar existe também noutras empresas – SANAM / Nampula, Plexus/Cabo Delgado, CNA/Sofala. - Importante haver visão integrada a prazo do processo, e uma forte aliança c/ os agricultores.
Facilitação do poder público e apoio dos parceiros internacionais são elementos complementares importantes.
Este tipo de parceria empresa x agricultores é viável e possível.
Maputo, 30/Nov/2008
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Obrigado – Kanimambo !Obrigado – Kanimambo !