1 INTRODUO
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JULIANA MARIA CORREIA DE SOUZA
A REALIDADE DO SERVIO PBLICO DE SADE EM JARAGUARI-MS
JARAGUARI MS
2011
JULIANA MARIA CORREIA DE SOUZA
A REALIDADE DO SERVIO PBLICO DE SADE EM JARAGUARI-MS
Projeto de Interveno apresentado Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, como requisito para concluso do curso de Ps Graduao
em nvel de Especializao em Ateno Bsica em Sade da Famlia.
Orientador: Prof. Dr. Alessandro Diogo De Carli.
JARAGUARI MS
2011
SUMRIO
1 INTRODUO05
2 OBJETIVOS09
2.1 OBJETIVO GERAL09
2.2 OBJETIVO ESPECFICO09
3 DESENVOLVIMENTO10
4 CONSIDERAES FINAIS18
5 REFERNCIAS20
RESUMO
O tema deste trabalho a realidade do servio pblico de sade em
Jaraguari-MS, elaborado com o objetivo de analisar os ns crticos
encontrados na implementao da Equipe Sade da Famlia (ESF) Rural
deste municpio. Ao se avaliar, mesmo que de forma breve, o servio
pblico prestado na rea da sade, constata-se um descompasso entre a
necessidade e expectativa dos usurios e a qualidade de tais
servios. Est havendo uma crescente conscincia do direito sade,
acompanhada de um aumento das expectativas e exigncias por parte
dos usurios, de forma a assegurar que suas necessidades sejam
atendidas com presteza. Esse desequilbrio causa insatisfao das duas
partes envolvidas: os profissionais e a populao que utiliza o
sistema de sade. Em Jaraguari (MS) no diferente de outros milhares
de municpios, o dia-a-dia nas unidades de sade apontam que a
precariedade est presente, a demanda pelos servios est em alta,
porm a oferta est em baixa. A prpria precariedade aumenta a
demanda, pois a falta de qualidade faz com que surjam novas doenas,
torne outras crnicas, apaream outras que estavam erradicadas,
dentre outras mazelas. Percebe-se que a ESF Rural de Jaraguari foi
criada por interesses eleitoreiros, sem maior comprometimento com a
boa estrutura fsica, com a capacitao continuada dos profissionais
envolvidos, bem como com a oferta de materiais e equipamentos
necessrios a um servio de qualidade. Verifica-se que existe
insatisfao dos usurios e dos servidores, sem que haja gestores
competentes para resolverem a situao.
Descritores: Sade Pblica, Programa Sade da Famlia, Equipe Sade
da Famlia, Servio nico de Sade.
1 INTRODUO
O Programa Sade da Famlia (PSF) teve incio em meados de 1993,
sendo regulamentado de fato em 1994, como uma estratgia do
Ministrio da Sade (MS) para mudar a forma tradicional de prestao da
ateno em sade, visando estimular a implantao de um novo modelo de
Ateno Primria que resolvesse a maior parte (cerca de 85%) dos
problemas de sade. O PSF visa ao trabalho na lgica da Promoo da
Sade, almejando a integralidade da ateno ao usurio, como sujeito
integrado famlia, ao domiclio e comunidade. Entre outros aspectos,
para o alcance deste trabalho, necessria a vinculao dos
profissionais e dos servios com a comunidade, e a perspectiva de
promoo de aes intersetoriais (BESEN, 2007).
Segundo dados do Ministrio da Sade (BRASIL, 2011), o Brasil
conta com 30.328 Equipes de Sade da Famlia (ESF), em 5.251
municpios, ou seja, as ESF esto presentes em quase a totalidade das
cidades brasileiras (cujo nmero de 5.565). H 18.982 equipes de sade
bucal e 234.767 agentes comunitrios de sade.
A execuo da ESF compartilhada pelo governo federal, estados,
Distrito Federal e municpios. Ao governo federal cabe estabelecer
as diretrizes nacionais da poltica e garantir as fontes de recursos
financeiros para o componente federal do seu financiamento.
Os processos de avaliao das ESF passaram a ocorrer com mais
freqncia recentemente, pois no havia experincias suficientes para
serem analisadas, devido a sua implantao muito recente. Nos ltimos
anos, com o alcance de uma cobertura estimada de mais de metade da
populao brasileira pela Estratgia Sade da Famlia (ESF) e uma
cobertura populacional por outros modelos de Ateno Bsica (AB) que
pode variar entre 20% e 40%, a questo da qualidade da gesto e das
prticas das equipes de AB tem assumido maior relevncia na agenda
dos gestores do Sistema nico de Sade (SUS) (BRASIL, 2011).
Nesse sentido, o Ministrio da Sade (MS) prope vrias iniciativas
centradas na qualificao da AB e, entre elas, destaca-se o Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica
(PMAQ).
O PMAQ foi institudo pela Portaria n 1.654 GM/MS, em 19 de julho
de 2011, sendo produto de um importante processo de negociao e
pactuao das trs esferas de gesto do SUS que contou com vrios
momentos nos quais o Ministrio da Sade e os gestores municipais e
estaduais, representados pelo Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Sade (CONASEMS) e Conselho Nacional de Secretrios de
Sade (CONASS), respectivamente, debateram e formularam solues para
viabilizar um desenho do Programa que possa permitir a ampliao do
acesso e melhoria da qualidade da Ateno Bsica em todo o Brasil
(BRASIL, 2011).
Em contrapartida, destaca-se a crescente conscincia do direito
sade, acompanhada de um aumento das expectativas e exigncias por
parte dos usurios, de forma a assegurar que suas necessidades sejam
atendidas com presteza.
Nesse contexto, surge o conceito de qualidade dos servios de
sade como tema central das polticas pblicas, sendo esta considerada
uma caracterstica essencial quando se almeja a excelncia do servio
(SANTOS, 2008).
Essa anlise considera uma constante e ntima relao entre poltica
econmica, poltica social e trabalho profissional, havendo com isso
trocas recprocas entre eles. Assim, a poltica social est
subordinada poltica econmica, interferindo diretamente na qualidade
dos servios pblicos que so prestados populao, bem como reflete nas
condies de trabalho dos profissionais que atuam (CAVALCANTE; PRDES,
2010).
Como reflexo disso, no municpio de Jaraguari (MS) existem
atualmente a ESF Urbana encarregada pelo atendimento populao urbana
e a ESF Rural, responsvel pelo atendimento s famlias que residem na
rea rural do municpio.
Ocorre que desde a criao da ESF, a Administrao do referido
municpio passa por uma grande dificuldade no que se refere ao
planejamento estratgico, ou seja, dificuldades no processo
gerencial que diz respeito formulao de objetivos para a seleo de
programas de ao e para a sua execuo, principalmente na rea da
sade.
Dessa forma, tanto os profissionais que atuam na rea da sade,
como a populao que anseia um atendimento que satisfaa as suas
necessidades, so diretamente afetados pela precariedade na
organizao do sistema.
Configura-se relevante tanto para a populao como aos
profissionais que atuam na rea da sade, a necessidade de explanar
as deficincias, bem como possveis solues visando a melhoria na
utilizao do Sistema de Sade Pblica no Municpio de Jaraguari,
especificamente na implementao da ESF.
Esse trabalho, apresentado como sntese crtico-reflexiva, tem por
objetivo analisar os ns crticos encontrados na implementao da ESF
Rural no Municpio de Jaraguari (MS), para que, futuramente,
possamos nos articular, intervir, redirecionar e reorganizar a
ateno sade dessa comunidade.
2 OBJETIVO GERAL
2.1 OBJETIVO GERAL
Analisar as fragilidades encontradas na implementao da ESF Rural
no Municpio de Jaraguari (MS).
2.2 OBJETIVO ESPECFICO
Propor direcionamentos iniciais para a adequao da ESF realidade
dessa comunidade.
3 DESENVOLVIMENTO
A Estratgia Sade da Famlia (ESF) entendida como uma reorientao
do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantao de
equipes multiprofissionais em unidades bsicas de sade. Estas
equipes so responsveis pelo acompanhamento de um nmero definido de
famlias, localizadas em uma rea geogrfica delimitada. As equipes
atuam com aes de promoo da sade, preveno, recuperao, reabilitao de
doenas e agravos mais freqentes, e na manuteno da sade desta
comunidade (BRASIL, 2011).
De acordo com a Portaria n 648, de 28 de Maro de 2006 (BRASIL,
2006), alm das caractersticas do processo de trabalho das equipes
de Ateno Bsica, ficaram definidas as caractersticas do processo de
trabalho da Sade da Famlia:
1) Manter atualizado o cadastramento das famlias e dos
indivduos, e utilizar, de forma sistemtica, os dados para a anlise
da situao de sade considerando as caractersticas sociais,
econmicas, culturais, demogrficas e epidemiolgicas do
territrio;
2) Definio precisa do territrio de atuao, mapeamento e
reconhecimento da rea adscrita, que compreenda o segmento
populacional determinado, com atualizao contnua;
3) Diagnstico, programao e implementao das atividades segundo
critrios de risco sade, priorizando soluo dos problemas de sade
mais freqentes;
4) Prtica do cuidado familiar ampliado, efetivada por meio do
conhecimento da estrutura e da funcionalidade das famlias, que visa
propor intervenes que influenciem os processos sade- doena dos
indivduos, das famlias e da prpria comunidade;
5) Trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando reas
tcnicas e profissionais de diferentes formaes;
6) Promoo e desenvolvimento de aes intersetoriais, buscando
parcerias e integrando projetos sociais e setores afins, voltados
para a promoo da sade, de acordo com prioridades e sob a coordenao
da gesto municipal;
7) Valorizao dos diversos saberes e prticas na perspectiva de
uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criao de
vnculos de confiana com tica, compromisso e respeito;
8) Promoo e estmulo participao da comunidade no controle social,
no planejamento, na execuo e na avaliao das aes;
9) Acompanhamento e avaliao sistematica das aes implementadas,
visando readequao do processo de trabalho.
Nesse mesmo documento, foi estabelecido que, para a implantao
das ESF, deve existir (entre outros quesitos) uma equipe
multiprofissional responsvel por, no mximo, 4.000 habitantes, sendo
que a mdia recomendada de 3.000.
A equipe bsica composta por no mnimo: mdico, enfermeiro,
auxiliar de enfermagem (ou tcnico de enfermagem) e Agentes
Comunitrios de Sade (em nmero mximo de 1 ACS para cada 400 pessoas
no urbano e 1 ACS para cada 280 pessoas no rural). Todos os
integrantes devem ter jornada de trabalho de 40 horas semanais, e
funo da Administrao Municipal:
[...] assegurar o cumprimento de horrio integral jornada de 40
horas semanais de todos os profissionais nas equipes de sade da
famlia, de sade bucal e de agentes comunitrios de sade, com exceo
daqueles que devem dedicar ao menos 32 horas de sua carga horria
para atividades na equipe de SF e at 8 horas do total de sua carga
horria para atividades de residncia multiprofissional e/ou de
medicina de famlia e de comunidade, ou trabalho em hospitais de
pequeno porte, conforme regulamentao especfica da Poltica Nacional
dos Hospitais de Pequeno Porte (BRASIL, 2006, p.21).
O municpio de Jaraguari, situado no interior do Mato Grosso do
Sul, com cerca de 6050 habitantes, possui duas equipes de ESF,
sendo uma equipe da rea urbana e uma para a rea rural, que se
encontram numa mesma sede no municpio.
Em termos de diagnstico situacional, nessa unidade, so
oferecidos populao atendimento mdico e odontolgico, servios de
enfermagem, de nutricionista, de fisioterapia (ainda bastante
restrito por falta de equipamentos) e psiclogo, bem como visitas
domiciliares que so realizadas pelos Agentes Comunitrios de Sade
(ACS) .
O municpio possui ainda uma Unidade Bsica de Sade, onde a
populao encontra atendimento mdico 24hs, servio de enfermagem,
ateno odontolgica e farmacutica (farmcia central), laboratrio de
anlises clnicas (exames bsicos), sala de vacina.
A equipe de ESF atua em conjunto com os servios de assistncia
social, Centro de Referncia da assistncia Social (CRAS), centro de
convivncia do idoso, 01 escola Municipal e 01 estadual, Programa de
Erradicao do Trabalho Infantil (PETI), Centro de Educao Infantil
(CEINF), havendo uma parceria para realizao de palestras e
atendimento comunidade quando necessrios.
A equipe de ESF-Rural tem realizado atendimento de forma
precria. Isso se deve, principalmente, em decorrncia da falta de
recursos e at mesmo de boa vontade dos agentes pblicos,
concomitantemente com a falta de planejamento para a execuo das
referidas aes, ocasionando diversos tipos de transtornos aos
usurios, dentre os quais se podem mencionar a demora nos
atendimentos, falta de medicamentos, condies precrias de leitos
para internamentos ambulatoriais, falta de profissionais
qualificados, entre outros.
Esse cenrio observado em nvel municipal reflete, como mencionou
Gomes (2009), o quanto a situao da sade pblica dramtica, triste e,
at mesmo, revoltante. Num pas em que a carga tributria uma das
maiores do mundo, inadmissvel e incompreensvel que a sade pblica
esteja envolvida por tantos mazelas, cuja imensa maioria decorrem
da falta de recursos.
O municpio de Jaraguari no considerado um caso isolado em relao
ao caos no setor sade. Essa uma realidade em diversos municpios, em
diferentes estados no nosso pas, que por incompetncia da
administrao pblica, encontra-se em uma realidade catica nos
atendimentos em postos de sade, seja por nmeros insuficientes de
profissionais, falta de planejamento estratgico da administrao
local ou pela existncia de gestores em completo descompasso em
relao s demandas da rede de Sade e da populao.
Sabemos que no digno que continuemos deriva nesse prottipo, sem
rumo e sem compromisso com a dignidade dos usurios dos servios de
Sade, pois a gesto unilateral. Quando decide, no h alternativa
negocivel, a soluo para mudarmos este cenrio que leva desconforto
populao a luta coletiva e articulao de movimentos sociais (BELLONI,
2010).
O desgaste fsico e emocional aos quais as pessoas so submetidas
nas relaes com o ambiente de trabalho um fator muito significativo
na determinao de transtornos de sade relacionados ao estresse, como
o caso das depresses, ansiedade, transtorno de pnico, fobias e
doenas psicognicas (GOLEMAN, 1997). Por outro lado, identifica-se
haver uma desmotivao e/ou a falta de responsabilidade de alguns dos
profissionais que atuam no mbito do SUS, relacionados aos baixos
salrios e s precrias condies de trabalho (PINTO et al, 2010)
Nesse sentido, em Jaraguari, a falta de organizao do trabalho e
a ausncia de estrutura fsica para realizar um digno atendimento, se
tornam muitas vezes agentes estressores ao trabalhador, que, por no
poder realizar seu trabalho com excelncia (por falta de materiais,
ou at mesmo por precariedade dos mesmos), acabam vivenciando muitos
momentos de desgastes psicolgicos, fsicos e emocionais. A
rotatividade de profissionais um dos fatores que identifica a falta
de estabilidade por parte dos profissionais no municpio.
Segundo Pinto et al. (2010), a rotatividade de profissionais na
ESF est relacionada flexibilizao do contrato de trabalho e oferta
de empregos no mercado, o que possibilita a escolha por melhores
salrios.
A populao jaraguariense se encontra carente de um digno
atendimento, de um servio de sade estruturado e com equipamentos
especializados. Por outro lado, observa-se a falta de estmulos aos
profissionais, que devido ao desgaste fsico e emocional causados
pelas deficientes condies de trabalho, ausncia de investimento na
aquisio de materiais e equipamentos vitais ao funcionamento das
unidades de sade, bem como m remunerao e incentivo, encontram-se
insatisfeitos com o que fazem, o que implica impacto na ateno sade
no municpio: que, no raramente, apresenta-se inadequada em termos
tcnicos, devido diminuio da migrao de mo de obra especializada e a
uma crise no setor sade do municpio.
Assim como ocorre em Jaraguari, Rodrigues (2001, p. 7) relatou
que as duas primeiras ESF implantadas em Feira de Santana (BA),
[...] no funcionaram adequadamente, sem respaldo legal, fugindo
dos critrios estabelecidos pelo Ministrio da Sade. Atualmente essas
equipes esto em fase de reestruturao.
Assim como observamos em nosso municpio, considerou-se que a
implantao da ESF em Feira de Santana, foi mais permeada por
interesses polticos eleitoreiros do que por uma poltica pblica
voltada para o atendimento das necessidades de sade da populao
feirense. Assim, os autores destacaram a ausncia de polticas
sociais claras e contnuas, para a transformao da realidade e
melhoria das condies de vida desta populao. Muitas vezes, estas
polticas so anunciadas apenas durante perodos eleitorais e depois
esquecidas, evidenciando, infelizmente, o descaso do setor pblico
para com a qualidade de vida dos cidados.
Alm disso, importante que Jaraguari assuma o desafio de formular
polticas de sade mais eficientes e democrticas, descentralizando o
poder poltico municipal por meio da disseminao de novos espaos de
deciso, bem como pela adoo de uma conduta poltica na qual o
atendimento s reais necessidades de sade da populao se processe
(MONNERAT et al., 2002).
Em termos gerais, paulatinamente, a situao vem se tornando
catica no apenas aos que precisam do servio pblico nesse municpio,
mas para quem nele atua, pois se torna insustentvel a permanncia no
local de trabalho, pois, conforme Ballone (1999), prprio
inconformismo humano exige uma reciclagem constante, ou seja, exige
mudanas continuadas e necessidades de adaptao a essas mudanas,
favorecendo a ansiedade e consequentemente o estresse no ambiente
de trabalho,
A falta de materiais considerada um dos piores acontecimentos
dentro de uma unidade de sade, pois ns profissionais temos que dar
explicaes e assumir como responsabilidade o fato acontecido,
gerando desconforto e insatisfao no local de trabalho.
Quando elencamos os problemas relacionados sade pblica, devemos
tambm ressaltar a falta de reconhecimento profissional, descaso com
a sade do trabalhador, discusses tardias sobre planos de cargos e
carreiras, o que foi mencionado por Braga et al. (2010), segundo o
qual, a precarizao do trabalho tem sido responsvel pela piora das
condies de sade e pela mudana do perfil epidemiolgico de
adoecimento dos trabalhadores, com destaque para o aumento das
doenas relacionadas ao trabalho ou atpicas e, entre elas, dos
transtornos mentais.
A satisfao com os servios pode estar relacionada com a
qualidade, porque pode influenciar a busca de determinados tipos de
servios que influenciam o estado de sade. Os custos da ateno esto
indiretamente relacionados qualidade porque influenciam quais
servios podem ser custeados. Como os recursos financeiros
disponveis para os servios so limitados, o dinheiro gasto em
servios para as populaes menos necessitadas segue a lei de ateno
inversa, pela qual aqueles que menos necessitam recebem mais
servios (PDUA, 2004).
Para Negreiros (2009), os pobres, aqueles que realmente
precisam, os que no podem pagar planos e seguros, so as nicas
vtimas da iniqidade dos nossos governantes, completamente alheios
ao sofrimento da populao. Gasta-se dinheiro com obras e projetos
faranicos, alguns sem a menor lgica, e relega-se a sade pblica
falta de vontade poltica, m gesto e improbidade administrativa.
4 CONSIDERAES FINAIS
Como ocorre em diversos municpios, em Jaraguari, considerando os
problemas evidenciados, nota-se que a ESF Rural foi resultado de
interesses polticos eleitoreiros do que de uma poltica pblica
voltada para o atendimento das necessidades de sade da populao.
Assim, percebemos a ausncia de polticas sociais claras e
contnuas, para a transformao da realidade e melhoria das condies de
vida desta populao. Muitas vezes, estas polticas so anunciadas
apenas durante perodos eleitorais e depois esquecidas,
evidenciando, infelizmente, o descaso do setor pblico para com a
qualidade de vida dos cidados, tornando ntido o despreparo do
municpio na conduo e dos formuladores de polticas que assumiram a
posio de sujeitos do processo, considerando o conceito de Sade e os
princpios do Sistema nico de Sade.
A baixa capacidade gerencial dos profissionais vem agravando a
situao da sade no pas. Associada ao sucateamento dos equipamentos e
desqualificao dos recursos humanos agrava a precariedade do
atendimento prestado nos servios pblicos de sade.
evidente a necessidade de reorientao do perfil gerencial como
forma de melhorar o cenrio e o funcionamento dos servios pblicos de
sade. Faz-se necessrio a aquisio de novos conhecimentos, o
desenvolvimento da capacidade de anlise e de ao, o aprimoramento de
prticas e a determinao em alcanar resultados para transformar o
perfil gerencial que se busca, o que pode ser aplicado ao municpio
de Jaraguari, para que o mesmo vislumbre melhoras na ateno sade da
populao, em especial a populao rural.
Percebe-se que investir no gerenciamento em Unidades Bsicas de
Sade faz com que o sistema de sade d passos importantssimos rumo
melhoria da qualidade da assistncia prestada populao; h a
necessidade de maiores investimentos na capacitao e preparo dos
profissionais para a prtica gerencial.
Nota-se tambm que, em nosso municpio, os profissionais da rede
bsica de sade esto submetidos a demandas psicolgicas elevadas,
evidenciando-se fatores de estresse no trabalho. Tais
caractersticas indicam necessidade de interveno, visando melhorar
as condies gerais de trabalho e fornecer suporte social ao coletivo
de trabalhadores.
Os resultados apontam tambm que h necessidade de motivar os
profissionais da sade a refletir e redirecionar suas prticas, tendo
como medida inicial o investimento e estmulo educao permanente e um
monitoramento e avaliao das aes por eles desenvolvidas.
E, principalmente, considerando a existncia de verba especfica
que repassada mensalmente ao municpio, inicialmente a Administrao
Municipal deveria elaborar um planejamento tcnico para a
implementao da ESF rural, constituindo um grupo de trabalho,
incluindo profissionais da rea da sade, para o desenvolvimento de
aes que possam solucionar as deficincias do setor.
5 REFERNCIAS
BALLONE, G J. Estresse. In. PsqWeb, programa de Psiquiatria
Clnica na Internet, http://meusite.osit.com.br/ballone/, Campinas,
SP, 1999.
BELLONI, F. Carta denncia sobre a situao da sade mental em
Itabuna-BA. Julho, 2010. Disponvel em:
http://abrasmesp.blogspot.com/2010/06/carta-denuncia-sobre-situacao-da-saude.html.
Acesso em: julho 2011.
BESEN, Candice Boppr et al . A estratgia sade da famlia como
objeto de educao em sade.Saude soc., So Paulo, v. 16, n. 1,Apr.
2007. Disponvel em:
