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Aula. Impactos Ambientais.
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1 aula
Prof. Doutora Maria do Rosrio Partidrio
Introduo / Introduction"Evoluo da AIA / EIA evolution "
Princpios internacionais / International principles!Conceitos base / Basic concepts"Ciclo de deciso /Decision cycle
"
Mestrado em Engenharia do Ambiente"Master on Environmental Engineering"5 ano / 9 semestre"Impactes Ambientais / Environmental Impacts"
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Environment (UNEP, 1973)
Everything that surrounds the human being and that includes natural elements, as well as physical and biological, artifical elements, represented by technical and strucure elements, social elements and the interactions amongst all these elements.
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Ambiente (Lei n 11/87, Lei de Bases do Ambiente, Artigo 5, n 2)
Conjunto dos sistemas fsicos, qumicos, biolgicos e suas relaes, e dos factores econmicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem.
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Origem da AIA
1969 National Environmental Policy Act (NEPA)
Estados Unidos da Amrica,
preparado e aprovado pelo Congesso dos EUA promulgado em 1 de Janeiro de 1970 pelo Pres. Nixon
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NEPA
uma poltica nacional de ambiente que identifica a AIA como um instrumento. Identifica aces obrigatrias sobre as quais necessrio realizar estudos de impacte ambiental antes de recomendaes sobre propostas de legislao e antes de iniciar quaisquer outras grandes aces federais que possam afectar significativamente a qualidade do ambiente Cria o Council on Environmental Quality responsvel pelas directrizes (regulamentao) de procedimento de AIA
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AIA nas Convenes Internacionais
Declarao do Rio (NU, 1992) Princpios 17 e19 (contexto transfronteirio) Princpios 10, 20 e 22 relativos participao pblica Conveno da Diversidade Biolgica (CBD, 1992) artigo 14 Conveno Espoo (UNECE, 1997) Impactes transfronteirios Conveno Aarhus (UNECE, 2001) Acesso informao, participao no processo de tomada de deciso a acesso justia em matria de ambiente
Family of EA/IA tools
EIA - Environmental Impact Assessment SIA - Social Impact Assessment Technological IA (Impact Assessment) Cumulative IA SEA - Strategic Environmental Assessment Health IA Ecological IA etc. IAIA promotes impact assessment instruments
A alterao, positiva ou negativa, do ambiente resultante do efeito de uma aco humana sobre uma determinada componente fsica, ecolgica, cultural, social ou econmica.
Quando so directos implicam perda parcial ou total de um recurso ou deterioro de uma varivel ambiental (e.g. poluir aguas, clarear uma floresta, destruir o solo, etc.)
Quando so indirectos induzem e/ou geram outros efeitos sobre o ambiente (e.g. eroso antropognica, inundaes, etc.)
IMPACTE AMBIENTAL
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CONCEITO DE IMPACTE
Tempo Incio da aco"
com aco
sem aco"
IMPACTE AMBIENTAL
Horizonte da aco
Com
pone
nte
ambie
ntal
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Evoluo da AIA AIA no quadro da sustentabilidade Avaliao integrada de impactes Paradigma sustentabilidade Redireccionamento processual e procedimental Incluso dimenso social Desenvolvimento metodolgico
Pr-AIA 1970
1975
1980
1985
1990
1995
Presente
Early days
Remind original purpose of EA - emphasis Early identification and assessment Alternatives Integration Transparency
Munn, 1975 Canter, 1978 Wathern, 1988
Early days wider scope
Munn, 1976 An action - any engineering project, legislative
proposal, policy, program or operational procedure with env implications
EIA - activity designed to identify, predict, interpret and communicate information about the impact of an action on mans health and well-being (including the well-being of ecosystems on which mans survival depends)
Early days
EIA lifecycle (Sadler,1988)
cyclic process
Early days Remind EIA Objectives Lynton Caldwell (1998) reminds EIA purpose in
NEPA (1969):""- The environmental impact of the proposed action"- Any adverse effects which could not be
avoided"- Alternatives to the proposed action"- The relationship between local short term uses
() and the maintenance and enhancement of long-term productivity"
- Utilize a systematic, interdisciplinary approach to ensure the integrated use of natural and social sciences () in planning and in decision-making (...)"
EA - evolving emphasis Scoping What are key
issues?
Alternatives How and where?
Baseline and impacts
Area of influence Effects Best alternative
Mitigation Minimize
Monitoring Control and follow-up
I- Key functions Late 1970s
Scoping What are key issues?
Alternatives How and where?
Baseline and impacts
Area of influence Effects Best alternative
Mitigation Minimize
Monitoring Control and follow-up
II- Key functions - moved backwards
EA/IA - evolving emphasis
Piecemeal Descriptive
Detailed Reactive
1980s
EA/IA - evolving emphasis Scoping What are key
issues?
Alternatives How and where?
Baseline and impacts
Area of influence Effects Best alternative
Mitigation Minimize
Monitoring Control and follow-up
III- Key functions - use other tools
SEA
(EIA-based)
Project EIA
EMS
1990s
But focus remains on projects and spatial/physical impacts
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Definio de Avaliao do Impacte Ambiental (AIA)
A Avaliao do Impacte Ambiental pode ser definida como (IAIA,1999): processo de identificao, previso, avaliao e
mitigao dos efeitos biofsicos, sociais e outros efeitos relevantes de propostas de desenvolvimento antes de decises fundamentais serem tomadas e de compromissos serem assumidos.
www.iaia.org
Avaliao do Impacte Ambiental (AIA)
Como um processo, o conjunto de requisitos, etapas e fases de uma anlise preventiva do ambiente
Como um sistema, a forma de organizar e gerir um processo
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Porqu fazer uma AIA? Para reduzir riscos ambientais Para aplicar polticas preventivas Para diminuir a correco e a reparao Para melhorar os desenhos dos
empreendimentos Para evitar custos desnecessrios Para garantir uma maior equidade social e
ambiental Por razes ticas
Benefcios da AA
Evitar antecipadamente propostas no qualificadas ambientalmente
Identificao e optimizao de aspectos ambientais favorveis
Identificao e implementao de alternativas ambientais custo-eficaz
Identificao e participao das partes interessadas e afectadas
Identificao de decises mais eficientes e equitativas Integrao adequada de questes econmicas, ambientais
e sociais
O maior benefcio: uma deciso bem-sucedida!
Consequncias de no desenvolver AA
Tomada de decises inadequadas Falta de compromisso com as partes envolvidas Atraso nas decises Prejuzos polticos e ms relaes institucionais Perdas financeiras Fracasso na deciso e desprestgio
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Objectivos da AIA
Assegurar que o ambiente explicitamente considerado e incorporado no processo de tomada de deciso sobre propostas de desenvolvimento;
Antecipar e evitar, minimizar ou compensar os efeitos adversos significativos - biofsicos, sociais e outros relevantes - de propostas de desenvolvimento;
Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais e dos processos ecolgicos que mantm as suas funes; e
Promover um desenvolvimento que seja sustentvel e que optimize o uso dos recursos e as oportunidades de gesto.
(IAIA, 1999)
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e ainda.....
fornecer aos decisores informao sobre as imp l i caes amb ien ta i s s ign i f i ca t i vas de determinadas aces propostas;
sugerir modificaes da aco, tendentes eliminao dos impactes potenciais adversos e potenciao dos impactes positivos;
sugerir os meios de minimizao dos impactes potenciais inevitveis;
ANTES QUE A DECISO SEJA TOMADA
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PRINCPIOS DA AIA
A IAIA, em 1999, definiu um conjunto de Princpios da Melhor Prtica em AIA (Princpios Bsicos e Princpios Operacionais)
A aplicao equilibrada dos Princpios Bsicos permite assegurar que a AIA cumpre os seus objectivos e levada a cabo de acordo com padres internacionalmente aceites. English and Portuguese version available at www.iaia.org
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PRINCPIOS DA AIA
- til - o processo deve informar a deciso e resultar em nveis adequados de proteco ambiental e de bem-estar da comunidade
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Rigorosa - o processo deve aplicar as melhores metodologias e tcnicas cientificas praticveis e adequadas ao tratamento dos problemas em causa
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Prtica - o processo deve produzir informao e resultados que auxiliem a resoluo de problemas e sejam aceitveis e utilizveis pelo proponente
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Relevante - o processo deve fornecer informao suficiente, fivel e utilizvel em processos de desenvolvimento e na tomada de deciso
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Custo-eficaz - o processo deve atingir os objectivos da AIA dentro dos limites da informao, do tempo, dos recursos e das metodologias disponveis
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Eficiente - o processo deve impr um mnimo de custos financeiros e de tempo aos proponentes e aos participantes, compatvel com os objectivos e os requisitos da AIA
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Focalisada - o processo deve concentrar-se nos factores-chave e nos efeitos ambientais significativos; ou seja, nas questes que tm de ser consideradas na tomada de deciso
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Adaptativa - o processo deve ser ajustado realidade, s questes e s circunstncias das propostas em anlise sem comprometer a integridade do processo, e deve ser iterativo, incorporando as lies aprendidas ao longo do ciclo de vida da proposta
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Participativa - o processo deve providenciar oportunidades adequadas para informar e envolver os pblicos interessados e afectados, devendo os seus contributos e as suas preocupaes ser explicitamente considerados na documentao e na tomada de deciso
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Interdisciplinar - o processo deve assegurar a utilizao das tcnicas e dos peritos adequados nas relevantes disciplinas biofsicas e socio-econmicas, incluindo, quando relevante, a utilizao do saber tradicional.
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Credvel - o processo deve ser conduzido com profissionalismo, rigor, honestidade, objectividade, imparcialidade e equilbrio, e ser submetido a anlises e verificaes independentes
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Integrada - o processo deve considerar as inter-relaes entre os aspectos sociais, econmicos e biofsicos
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Transparente - o processo deve ter requisitos de contedo claros e de fcil compreenso; deve assegurar o acesso do pblico informao; deve identificar os factores considerados na tomada de deciso; e deve reconhecer as limitaes e dificuldades
A AIA deve ser:
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PRINCPIOS DA AIA
- Sistemtica - o processo deve resultar na considerao plena de toda a informao relevante sobre o ambiente afectado, das alternativas propostas e dos seus impactes, e das medidas necessrias para monitorizar e investigar os efeitos residuais
A AIA deve ser:
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A positive or negative change on a valuable asset resulting from the effect of human action.
Can be measured on physical, ecological, social, cultural or economic components (called environmental factors), within a given period of time and a geographical area, when compared to the situation that would occur should the
action not take place
1. What is an impact in EIA?
Basic concepts
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Criteria Impacts range Incidence Direct or indirect Signal Positive, Nul, Negative Importance Highly significant, less significant,
irrelevant Magnitude Maximum, moderate or minimum Probability Certain, probable or uncertain Duration Permanent or temporary Temporal dimension Immediatr, medium term or long term
Spatial dimension Adjacent, local, regional, national, transboundary, global
Reversibility Reversible (total or parcially) or irreversible
2. Classification of impacts
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3. Components, scale and time dimensions
now 2010
2020
local regional national beyond
Physical environment
Socio-economic environment
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Project: technical document of architecture and engineering, that contains the written reports and drawings that enable the physical design of an initiative (empreendimento). Project preparation and approval is usually a phased process (ex: previous study, ante-project, execution or licensing project). Action: activity, inserted or not in a project.
3. Project and Action
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Procedure and Process 4.
Procedure: set of rule to proceed with a certain activity Process: sequence of phases and technical and administrative activities Also the set of documents relating to a case EIA procedure relates to the administration of the process (rules, timings, competences)
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AIA e EIA / EIA and EIS 5.
AIA - Avaliao do Impacte Ambiental (Environmental Impact Assessment - EIA)
EIA - Estudo de Impacte Ambiental (Environmental Impact Study - EIS)
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SCREENING
SCOPING
EIS PREPARATION
REVIEW
DECISION
POST-EVALUATION
Type of process
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Systematic approach 6.
EIA follows a systematic and iterative process that starts with intention to develop an action (start of impact causes) and ends with abandonnement
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ALTERNATIVES 8.
Alternatives are fundamental to enable informed choice and avoid or minimize environmental impacts
Alternatives: option of how to do, or not to do, a project. Zero Alternative: expected evolution of the state of the environment in the absence of a project
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Types of Alternatives: - location - dimesion - conception or design - construction techniques and processes - operation and maintenance techniques and procedures - abandonnement procedures - timing
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9. Impacts significance - How much is an impact? -Depends on context (spatial and temporal) and intensity
Criteria and scale to establish the magnitude and importance of environmental impacts
-Population -Health issues -Natural protected areas -Cultural heritage -Costs, etc.
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12. Mitigation measures Measures that aim at avoiding, reducing or compensate significative negative impacts = Minimization measures and compensation measures
Residual Impacts: impossible to mitigate
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Participation 13.
Assessment is based on values judgement;
Its effectiveness depends on range of values considered;
Any impact assessment must involve relevant stakeholders and public
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Information to decision-making 14.
Decision-support tool, but does not take decisions
Must be proactive
Must present information that is technically and scientifc robust, credible, relevant and useful (www.iaia.org - impact assessment principles of good practice)
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Information to the public 15.
Reports must be produced in a way that are good information devices and increase the chances of participation and transparency of decision processes
(e.g., scoping report, EIS, participation report, justification of final decision, etc.)
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Teams 16. Multidisciplinary teams that work in an interdisciplinary fashion, with strong and competent leadership, ensuring sufficient technical input
Teams that develops studies
Temas that assess quality of environmental impact statement (EIS)
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EIA and sustainability
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-Sustainablity as a referencial for assessment - targets, indicators - Less resources consumption / less impacts / more sustainable - Integration of physical and ecological dimensions, social and economic in EIA - Impacts measurement (indicators of trends and of sustainability)
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Gibsons sustainability criteria, 2005
1. Socio-ecological system integrity 2. Livelihood sufficiency and opportunity 3. Intragenerational equity 4. Intergenerational equity 5. Resources maintenance and efficiency 6. Socio-ecological civility and democratic governance 7. Precaution and adaptation 8. Immediate and long-term integration
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Gibsons sustainability criteria, 2005
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EIA and Decision Cycle
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Viability!
Conception!
Previous studies!
Execution project!
Construction / Implementation!
Exploration/operation, monitoring and project
assessment"
Abandonnement!
Project cycle
Intention to develop
a project!
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Monitoring and post-evaluation!
Environmental management plan
application"
Environmental mitigation measures. Environmental
management plan.!
Alternatives, impacts assessment, mitigation
needs!
Significant issues, initial assessment and screening!
EIA and Project cycle!
Scoping and significant impacts !
Participation / public engagement /
agents !
Environmental management plan!
Viability!
Conception!
Previous studies!
Execution project!
Construction / Implementation!
Exploration/operation, monitoring and project
assessment"
Abandonnement!Intention to develop
a project!