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1º Boletim Informativo do Comitê Gestor Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família

Espírito Santo - Novembro 2012

1º Boletim Informativodo Comitê Gestor Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família

Texto:

Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família

Magali Rocha Pereira Abker SEADH)

Eliete Rodrigues de Souza (Sedu)

Luciana Azevedo Taliuli (SEP)

Renato Luiz Carpanedo (Sesa)

Colaboração:

Camila Ribeiro

Kézia do Nascimento Santos Silva

Renato CasagrandeGovernador

Givaldo Vieira da SilvaVice-Governador

Rodrigo Coelho do CarmoSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

Klinger Barbosa Secretário de Estado da Educação

José Tadeu MarinoSecretário de Estado da Saúde

Robson Leite NascimentoSecretário de Estado de Economia e Planejamento

Núcleo de Avaliação e Gestão da Informação (Nagi)

Clarice Romeiro Campos Edilene Santana Machado Lúcia Filomena BotaniMagali Rocha Pereira AbkerMichella Lombardi SantanaRutinéia Jacob de Melo Wilian Carlos Gonçalves Carlesso

Estagiários

Camila RibeiroCláudia Moreira RodriguesKézia do Nascimento Santos SilvaMarivalda Ramos dos Santos

Sumário

1 Programa Bolsa Família no Estado do Espírito Santo .........................................................................05

2 Condicionalidades ..............................................................................................................................07

3 Educação ............................................................................................................................................09

4 Saúde ..................................................................................................................................................14

5 Assistência Social ...............................................................................................................................19

Considerações finais ..............................................................................................................................22

1 Programa Bolsa Família no Estado do Espírito Santo

O Governo do Estado do Espírito Santo aderiu ao Programa Bolsa Família no ano de 2004, e vem aprimorando suas ações ano a ano, com a parceria que vem sendo desenvolvida de forma intersetorial entre as Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Trabalho, e Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, que compõem o Comitê Gestor Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família.

Os gráficos abaixo apresentam a evolução entre os anos de 2006 a 2012 do número de famílias beneficiárias e do valor financeiro repassado anualmente diretamente às famílias do Estado do Espírito Santo

essenciais para o desafio de reduzir a pobreza e erradicar a extrema pobreza na esfera estadual, o Estado do Espírito Santo idealizou a adoção de medidas primordiais para o seu enfrentamento (ESPÍRITO SANTO, 2011).

GRÁFICO 1: EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO PBF - 2006-2012

191.421187.927

171.419

190.428 189.983192.365

197.068

155.000

160.000

165.000

170.000

175.000

180.000

185.000

190.000

195.000

200.000

Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012

Fonte: Matriz de Informação/Sagi/MDSObs: Dados até o mês de outubro de 2012

Observa-se que no Espírito Santo o número de famílias atendidas vem aumentando gra-dativamente a partir do ano de 2008, havendo uma pequena queda em 2010, sendo que o acumulado de 2012 supera em aproximadamente cinco mil famílias todo o ano de 2011.

Descrição Do Desenvolvimento Dos centros De referência De assistência social (cras) no espírito santo 5

GRÁFICO 2: EVOLUÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO NO PBF AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 2006-2012

121.

944.

133,

00

140.

831.

600,

00

161.

518.

145,

00

180.

269.

180,

00

198.

301.

764,

00

241.

494.

657,

00

234.

692.

380,

00

0,00

50.000.000,00

100.000.000,00

150.000.000,00

200.000.000,00

250.000.000,00

300.000.000,00

Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012

Fonte: Matriz de Informação/Sagi/MDS

O gráfico apresentado indica a evolução do repasse financeiro no PBF ao Estado do Espírito Santo de 2006 até 2012. Verifica-se que ocorre um aumento gradativo nos valores repassados, com uma pequena queda no acumulado no último ano de R$ 6.802.277,00. Vale ressaltar que o valor apresentado em 2012 foi repassado até o mês de outubro.

GRÁFICO 3: EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERODE BENEFICIÁRIOS NO PBF NO ESPÍRITO SANTO - ANO DE 2012


No mês de outubro de 2012, o Governo Federal, através do Programa Bolsa Família aten-

deu 197.949 famílias no Estado do Espírito Santo, repassando diretamente a elas o total de

R$ 25.348.844,00.

6

GRÁFICO 4: EVOLUÇÃO MENSAL DO VALOR FINANCEIROREPASSADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PBF NO ESPÍRITO SANTO - ANO DE 2012

21.9

82.5

22,0

0

22.1

60.3

48,0

0

22.2

65.7

40,0

0

22.2

65.7

40,0

0

22.6

26.4

16,0

0 23.9

77.1

44,0

0

24.5

06.9

50,0

0

25.0

34.9

02,0

0

25.1

99.1

22,0

0

25.3

48.8

44,0

0

20.000.000,00

21.000.000,00

22.000.000,00

23.000.000,00

24.000.000,00

25.000.000,00

26.000.000,00

jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12


Observa-se aumento gradativo no número de famílias beneficiárias do PBF e dos valores repassados ao Estado.

A transferência direta de renda para as famílias beneficiárias do PBF traz alívio imediato à po-breza e injeta mensalmente mais de R$ 20 milhões na economia do Estado do Espírito Santo.

2 CondicionalidadesDe acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), as con-dicionalidades são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias, quanto pelo Poder Público, com o objetivo de contribuir para a efetivação dos direitos sociais básicos de cidadania, por meio do acesso aos serviços nas áreas de Educação, Saúde e ssistência ocial (BRASIL, 2012).

O acompanhamento do cumprimento das condicionalidades pelos municípios reforça a rela-ção entre intersetorialidade e equidade (direitos sociais de todos e de cada um), ao apoiar e incentivar a gestão integrada do Programa Bolsa Família entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social (BRASIL, 2012).

Além disso, o acompanhamento das condicionalidades visa fomentar caminhos para as famílias beneficiárias do PBF para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza, bem como possibilitar aos gestores municipais mecanismos com os quais visualizem as dificulda-des das famílias no acesso aos serviços básicos de educação e saúde, para que facilitem a construção de ações intersetoriais.


A Operação das Condicionalidades no Espírito Santo

De acordo com o MEC, existem 2.630 escolas (federais, estaduais, municipais e particulares) com estudantes beneficiados pelo PBF no Espírito Santo, sendo 533 da rede estadual, 1.862 da municipal, 15 da federal e 220 da particular.

De acordo com a Matriz de Informação Social (MDS), 235.937 estudantes foram acompanha-dos por bimestre na educação no Espírito Santo e 102.857 de famílias foram acompanhadas por semestre na saúde em 2012.

Ferramentas e Sistemas de Gestão das Condicionalidades

O Sistema Presença é gerido pelo Ministério da Educação (MEC) e operacionalizado pelos municípios, por meio do Registro Nominal da Frequência Escolar. Já o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde é gerido pelo Ministério da Saúde (MS) e operacionalizado pelos municípios, por meio do Registro Nominal do Acompanhamento da Saúde.

MDSGeração de público para o acompanhamento (PA) da

condicionalidade com base nas informações do Cadastro Único

e Folha de Pagamentos PBF

MEC/MSInserem informações do PAnos sistemas especí�cos

MUNICÍPIOSRegistro do acompanhamento

das condicionalidades nos sistemas

MEC/MSConsolidam informações

registradas pelos municípios

MDSIdenti�ca famílias com

descumprimento decondicionalidade e comanda a

repercussão nos benefícios

MDSComunica as famílias quanto aosefeitos no benefício, por meio demensagem no extrato e envio de

correspondência.

MUNICÍPIOS, ESTADOS e DFAnalisam os resultados das

condicionalidades paraidenti�cação de famílias em situação de vulnerabilidade

e risco social

MUNICÍPIOS e FAMÍLIASInserem as famílias em

acompanhamento familiare registram no Sicon.

8

O Sistema de Condicionalidades é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e tem como funcionalidade subsidiar a gestão intersetorial das condicionali-dades, por meio da gestão de público para acompanhamento, da realização de pesquisa de indivíduos, famílias e da extração de relatórios consolidados, que orientam a gestão federal, estadual e municipal.

O Painel de Indicadores elaborado pelo MDS proporciona visão intersetorial e integrada das condicionalidades, com informações agrupadas por nível municipal, estadual e federal.

Todos os municípios do Espírito Santo, assim como de todo o país, integram o sistema de acompanhamento de condicionalidades ao longo de vários períodos do ano, como demons-trado no quadro abaixo:

Períodos de acompanhamento

Fevereiro e março

SAÚDE

Abril e maio

EDUCAÇÃO

Janeiro a junho

Junho e julho

Julho a dezembroAgosto e setembro

Outubro e novembro

3. EducaçãoA gestão do acompanhamento das condicionalidades na área da educação é de responsa-bilidade das secretarias estadual e municipais de Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com apoio e parceria da Senarc/MDS.

O compromisso da condicionalidade da educação é a frequência escolar de cada integrante das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na faixa de idade entre seis e 17 anos.

O acompanhamento é feito bimestralmente em cinco períodos, com o registro da frequência escolar realizado por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença) pelos operadores municipais máster e operador/diretor de escola.

Em 2012, o calendário anual de registro das condicionalidades da frequência escolar no sistema fica definido da seguinte forma:

Períodos deacompanhamento

Aberturado sistema

Fechamentodo sistema

Fevereiro e março

Abril e maio

28/04/2012

29/06/2012

29/08/2012

29/10/2012

Junho e julho

22/12/2012

15/03/2012

18/05/2012

20/07/2012

20/09/2012

16/11/2012

Agosto e setembro

Outubro e novembro

1º Período

2º Período

3º Período

4º Período

5º Período


No ano de 2006, o acompanhamento passou a ser realizado pelas secretarias de Estado e municipais de Educação, através do Sistema Presença, e, desde então, apresenta uma tendência de crescimento consistente, conforme demonstra o gráfico abaixo.

GRÁFICO 5: PERCENTUAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO - 2006-ABRIL/2012

61,21

74,78

83,57 84,487,3 88,5 89

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores

As secretarias estadual e municipais de Educação realizam o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são im-plementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.

GRÁFICO 6: PERCENTUAL DE ACOMPANHAMENTODA CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO ESTUDANTES

DE 6 A 15 ANOS - 2009-ABRIL/2012

84,52 84,8685,88

86,99

89,2

83,73

86,00

88,08

91,7591,77

87,24

89,03

90,04

91,36

90,9290,83

89,65

78

80

82

84

86

88

90

92

94

FEV/

MAR

ABR/

MAI

JUN/

JUL

AGO/

SET

OUT/

NOV

FEV/

MAR

ABR/

MAI

JUN/

JUL

AGO/

SET

OUT/

NOV

FEV/

MAR

ABR/

MAI

JUN/

JUL

AGO/

SET

OUT/

NOV

FEV/

MAR

ABR/

MAI

2009 2010 2011 2012


10

O percentual de acompanhamento da condicionalidade da educação de crianças e adoles-centes entre seis e 15 anos partiu de um patamar de 84,52%, em 2009, para mais de 89%, em maio de 2012. Apresentando uma queda no percentual entre setembro e maio de 2012, o Espírito Santo demonstra estar solidificando o acompanhamento em todo o seu território.

GRÁFICO 7: PERCENTUAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO - ESTUDANTES DE 16 A 17 ANOS - 2009-2012

50

FEV/

MAR

ABR/

MAI

JUN/

JUL

AGO/

SET

OUT/

NOV

FEV/

MAR

ABR/

MAI

JUN/

JUL

AGO/

SET

OUT/

NOV

FEV/

MAR

ABR/

MAI

JUN/

JUL

AGO/

SET

OUT/

NOV

FEV/

MAR

ABR/

MAI

2009 2010 2011 2012

67,62

68,8567,51

65,95

70,4772,44

74,4075,50

77,67

76,52

80,1078,64

76,81

73,2075,34

80,50

73,73

55

60

65

70

75

80

85


O percentual de acompanhamento da condicionalidade da educação de adolescentes de 16 e 17 anos partiu de um patamar de 67,62%, em 2009, e chegou a mais de 70% em maio de 2012. Mesmo indicando leve queda no percentual de acompanhamento da condicionalidade da educação entre março e maio de 2012, o Espírito Santo, a cada ano que passa, solidifica o acompanhamento por todo o seu território.

QUADRO 2: TOTAL DE ESTUDANTES DE 6 A 15 ANOSACOMPANHADOS NA FREQUÊNCIA ESCOLAR – 2012

Acompanhamentoda Educação

Bimestre FEV/MAR 2012 Bimestre ABR/MAI 2012

Público Acompanhados % Público Acompanhados %

Espírito Santo 224.687 204.082 90,83 238.220 213.564 89,65Caparaó 18.041 16.013 88,76 19.226 16.887 87,83

Central Serrana 6.011 5.439 90,48 6.284 5.557 88,43

Central Sul 17.068 15.729 92,15 18.107 16.310 90,08

Centro-oeste 16.908 15.379 90,96 17.800 15.932 89,51

Litoral Sul 12.238 11.278 92,16 12.821 11.738 91,55

Metropolitana 81.558 76.155 93,38 86.768 79.589 91,73

Nordeste 24.912 21.790 87,47 26.309 22.453 85,34

Noroeste 15.281 13.610 89,06 15.800 13.849 87,65

Rio Doce 21.858 19.056 87,18 23.465 21.003 89,51

Sudoeste Serrana 10.812 9.633 89,1 11.640 10.246 88,02



A média estadual é de 89,65% de acompanhamento da frequência escolar de estudantes entre seis e 15 anos. As microrregiões Central Sul, Litoral Sul e Metropolitana apresentam um percentual acima de 90%, ou seja, superior à média estadual.

QUADRO 3: TOTAL DE ESTUDANTES DE 16 E 17 ANOSACOMPANHADOS NA FREQUÊNCIA ESCOLAR – 2012

Acompanhamentoda Educação

Bimestre FEV/MAR 2012 Bimestre ABR/MAI 2012

Público Acompanhados % Público Acompanhados %

Espírito Santo 20.246 16.299 80,50 30.856 22.750 73,73

Caparaó 1.590 1.155 72,64 2.523 1.639 64,96

Central Serrana 572 428 74,83 883 549 62,17

Central Sul 1.422 1.165 81,93 2.177 1.647 75,65

Centro-oeste 1.406 1.077 76,60 2.112 1.526 72,25

Litoral Sul 1.280 947 73,98 1.887 1.301 68,95

Metropolitana 6.987 6.193 88,64 10.907 8.629 79,11

Nordeste 2.525 2.077 82,26 3.678 2.690 73,14

Noroeste 1.707 1.343 78,68 2.474 1.695 68,51

Rio Doce 1.869 1.276 68,27 2.733 2.100 76,84

Sudoeste Serrana 888 638 71,85 1.482 974 65,72


A média estadual é de 73,73% de acompanhamento da frequência escolar de 16 e 17 anos. As microrregiões Central Sul, Metropolitana e Rio Doce apresentam um percentual acima de 75%, ou seja, superior à média estadual.

GRÁFICO 8: FREQUÊNCIA ESCOLAR DE ESTUDANTES DE 6 A 15 ANOSNÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS ACUMULADOS 20092012

67.121 70.934 81.404 37.127

986.571 1.003.758 971.199

591.786

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

Estudantes com baixa frequência (inferior a 85%)Estudantes com frequência acima (igual ou superior a 85%)

FEV-NOV 2009 FEV-NOV 2010 FEV-NOV 2011 FEV-JUL 2012

12

A condicionalidade da educação prevê frequência escolar mensal mínima de 85%, para estudantes de seis a 15 anos, para que a família não tenha reflexo no valor do benefício.

No ano de 2012, somente 37.127 do total de 591.786 mil estudantes acompanhados apre-sentaram baixa frequência às aulas, ou seja, frequência inferior a 85%.

Em caso de baixa frequência, a escola também informa os motivos das ausências, de acor-do com tabela do Sistema Presença (MEC). Dependendo da natureza do motivo informado, a baixa frequência do estudante pode não provocar repercussão no benefício, como, por exemplo, no caso de situações que envolvam problemas de saúde.

O trabalho intersetorial em casos de baixa frequência é extremamente importante quando a situação que leva a ausência da criança ou do adolescente na escola não forem problemas de saúde. A Assistência Social deve, nesses casos, realizar o acompanhamento da família e identificar possíveis causas de ausência na escola.

GRÁFICO 9: FREQUÊNCIA ESCOLAR DE ESTUDANTES DE 16 E 17 ANOS NÚMERO DE ACOMPANHAMENTO ACUMULADOS - 2009-2012

0

Estudantes com baixa frequência (inferior a 75%)Estudantes com frequência acima (igual ou superior a 75%)

FEV-NOV 2009 FEV-NOV 2010 FEV-NOV 2011 FEV-JUL 2012

10.21412.830 11.589 10.260

91.448

69.59566.960

58.555

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

A condicionalidade da educação prevê frequência escolar mensal mínima de 75%, para estudantes de 16 e 17 anos.

No ano de 2012, 10.260 do total 58.555 mil estudantes acompanhados apresentaram baixa frequência às aulas, ou seja, frequência inferior a 75%.


QUADRO 4: MÉDIA ANUAL DO CUMPRIMENTO DA CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO

ESTUDANTES DE 6 A 15 ANOS - 2009-MAIO/2012

Condicionalidade e frequência 2009 2010 2011 2012

Crianças e adolescentes acompanhados com frequência acima, (igual ou superior a 85%)

93,69% 93,46% 92,28% 94,23%

Crianças e adolescentes acompanhados com baixa frequência (inferior a 85%)

6,31% 6,54% 7,72% 5,77%

Total de acompanhamentos realizados por ano 100% 100% 100% 100%


De 2009 a 2012, o percentual de crianças e adolescentes com frequência superior a 85%, ou seja, o mínimo exigido para permanência no Programa Bolsa Família, vem crescendo, alcançando 95% em maio de 2012.

QUADRO 5: MÉDIA ANUAL DO CUMPRIMENTODA CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO

ESTUDANTES DE 16 E 17 ANOS - 2009-MAIO/2012

Condicionalidade frequência 2009 2010 2011 2012

Adolescentes acompanhados com frequência acima (igual ou superior a 75%)

90,00% 84,44% 85,11% 84,39%

Adolescentes acompanhados com baixa frequência (inferior a 75%)

10,00% 15,56% 14,89% 31,22%

Total de acompanhamentos realizados por ano 100% 100% 100% 100%


De 2011 a 2012, o acompanhamento de adolescentes de 16 e 17 anos com frequência su-perior a 75% apresentou queda percentual de mais de 5%.

4 SaúdeA condicionalidade da saúde tem como premissa o acesso das famílias beneficiárias aos serviços básicos, como acompanhamento do pré-natal de gestantes e de nutrizes, além do acompanhamento do calendário vacinal e informações nutricionais do crescimento de crianças menores de sete anos. O registro das informações ocorre duas vezes por ano, no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde (MS).

14

A concessão do beneficio variável à gestante ocorre pela identificação de grávidas benefi-ciárias do PBF durante o acompanhamento das condicionalidades pelas equipes da saúde.

GRÁFICO 10: EVOLUÇÃO PERCENTUAL DO ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE NO PBF-ES - 2006-2012 (1ª VIgÊNCIA)

28,9531,01

38,2143,73

51,34 53,4 53,5457,43

62,09

63,18

62,4466,43

69,02

0

10

20

30

40

50

60

70

80

1ª vig. 2006

2ª vig.2006

1ª vig.2007

2ª vig.2007

1ª vig.2008

2ª vig.2008

1ª vig.2009

2ª vig.2009

1ª vig.2010

2ª vig.2010

1ª vig.2011

2ª vig.2011

1ª vig.2012

Fonte: Ministério da Saúde - MS/ SAS/ DAB/ CGAN

O percentual de famílias acompanhadas apresenta crescimento significativo, desde a pri-meira vigência, em 2006, saltando de 28,95% de famílias acompanhadas para 69,02%, em junho de 2012.

QUADRO 6: FAMÍLIAS COM PERFIL SAÚDE ACOMPANHADAS(2ª VIgÊNCIA DE 2011 E 1ª VIgÊNCIA DE 2012)

Acompanhamento da saúde

2° vigência de 2011 1° vigência de 2012

Fam

ílias

co

m p

erfi

l sa

úde

Fam

ílias

ac

om

pan

had

as

%

aco

mp

anha

men

to

Fam

ílias

co

m

per

fil s

aúd

e

Fam

ílias

ac

om

pan

had

as

%

aco

mp

anha

men

to

Espírito Santo 153.704 102.103 66,43 149.016 102.857 69,02

Caparaó 13.643 10.165 74,51 13.350 11.121 83,30

Central Serrana 4.397 3.300 75,05 4.371 3.397 77,72

Central Sul 11.632 9.500 81,67 11.427 9.471 82,88

Centro-Oeste 12.243 8.840 72,20 11.909 8.195 68,81

Litoral Sul 9.365 7.458 79,64 9.019 7.295 80,88

Metropolitana 50.712 25.609 50,50 49.533 26.643 53,79

Nordeste 17.665 13.450 76,14 16.526 12.188 73,75

Noroeste 12.018 7.562 62,92 11.722 7.820 66,71

Rio Doce 13.920 9.576 68,79 13.348 10.110 75,74

Sudoeste Serrana 8.109 6.643 81,92 7.811 6.617 84,71



A média estadual de acompanhamento das famílias com perfil saúde é de 69,02% de famílias com perfil e acompanhadas pela saúde. Algumas microrregiões do Estado apresentam o percentual acima de 70%, exceto as microrregiões Centro-oeste, Metropolitana e Noroeste.

GRÁFICO 11: CRIANÇAS VACINADAS E COM DADOS NUTRICIONAIS REgISTRADOS(% EM RELAÇÃO AO TOTAL DE CRIANÇAS ACOMPANHADAS)

53,23 54,51 53,90 52,26 57,36 57,28 57,26 59,37 61,74

56,74 60,49 60,65 62,55 63,41 64,27 62,92 66,44 68,80

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

110%

1ª vig. 2008

2ª vig. 2008

1ª vig. 2009

2ª vig. 2009

1ª vig. 2010

2ª vig. 2010

1ª vig. 2011

2ª vig. 2011

1ª vig. 2012

Crianças com dados nutricionais registradosCrianças com vacinação em dia

Fonte: Ministério da Saúde - MS/ SAS/ DAB/ CGAN

Considerando a condicionalidade da saúde referente ao acompanhamento de crianças menores de sete anos, observa-se a vacinação e a avaliação nutricional relativa ao seu crescimento e desenvolvimento. No primeiro semestre de 2012, mais de 60% das crianças pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família tiveram seus dados nutri-cionais registrados. Quase 70% delas apresentaram cumprimento do calendário vacinal, na primeira vigência de 2012. O registro de dados nutricionais e do crescimento alcançou 61% de crianças acompanhadas.

QUADRO 7: CRIANÇAS COM PERFIL SAÙDE COM VACINAÇÃO EM DIA E DADOS NUTRICIONAIS REgISTRADOS (2ª VIgÊNCIA DE 2011 E 1ª VIgÊNCIA DE 2012)

Crianças com perfil saúde

Crianças com perfil saúde com vacinação em dia

Crianças com dados nutricionais registrados

2° vigência de 2011 1° vigência de 2012 2° vigência de 2011 1° vigência de 2012

Espírito Santo 59.791 60.141 53.828 53.591

Caparaó 5.791 6.558 5.823 6.096

Central Serrana 1.632 1.660 1.570 1.618

Central Sul 5.627 5.350 4.864 4.644

Centro-Oeste 5.218 4.766 5.064 4.594

Litoral Sul 3.532 3.463 2.788 2.741

Metropolitana 15.636 16.963 12.899 13.735

Nordeste 7.411 6.397 6.836 6.091

Noroeste 4.332 4.554 3.998 4.265

Rio Doce 6.907 6.929 6.733 6.793

Sudoeste Serrana 3.705 3.501 3.253 3.014

Fonte: Bolsa Família / Datasus

16

De acordo com os dados do quadro acima, e análise de crianças com perfil saúde, observa--se que o quantitativo de crianças com vacinação em dia, da segunda vigência de 2011 à primeira vigência de 2012, tem aumentado gradativamente. O percentual de crianças com dados nutricionais registrados nesse período apresenta uma queda significativa em deter-minadas microrregiões do Estado do Espírito do Santo.

Acompanhamento de Pré-Natal

Praticamente todas as gestantes acompanhadas pela saúde através das condicionalidades estão com o pré-natal em dia. O monitoramento dessa condicionalidade é importante para a saúde da mulher e o desenvolvimento adequado da criança, desde o período gestacional a O acompanhamento da criança até os sete anos, através do calendário de vacinação em dia e informações nutricionais, registradas no sistema.

QUADRO 8: QUANTIDADE DE gESTANTES ACOMPANHADAS(2ª VIgÊNCIA DE 2011 E 1ª VIgÊNCIA DE 2012)

Gestantes PBF

2° vigência de 2011 1° vigência de 2012

Ges

tant

es

aco

mp

anha

das

Ges

tant

es c

om

p

ré-n

atal

em

dia

%

Ges

tant

es

aco

mp

anha

das

Ges

tant

es c

om

p

ré-n

atal

em

dia

%

Espírito Santo 1.791 1.779 99,33 2.277 2.260 99,25

Caparaó 230 227 98,70 261 256 98,08

Central Serrana 20 20 100,00 21 21 100,00

Central Sul 131 131 100,00 189 188 99,47

Centro-Oeste 157 155 98,73 165 165 100,00

Litoral Sul 131 131 100,00 100 99 99,00

Metropolitana 454 451 99,34 581 574 98,80

Nordeste 246 246 100,00 357 354 99,16

Noroeste 102 102 100,00 175 175 100,00

Rio Doce 176 175 99,43 292 292 100,00

Sudoeste Serrana 144 141 97,92 136 136 100,00

Fonte: Bolsa Família / Datasus

A média estadual é de 99,25% de gestantes acompanhadas. As microrregiões Central Serrana, Centro-Oeste, Noroeste, Rio Doce e Sudoeste Serrana apresentam um percentual acima de 99,25%, ou seja, superior à média estadual.


5 Assistência SocialFrequência mensal mínima de 85% nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Víncu-los (SCFV), para beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Programa Bolsa Família, até 16anos. –...

O acompanhamento das condicionalidades é fundamental para garantir o acesso das famílias aos serviços de saúde, educação e assistência social. A partir dessa estratégia é possível identificar as famílias que apresentam dificuldades de acesso a esses serviços, de modo que o município atue de forma a transformar essa situação.

Repercussão Gradativa - BFA

A repercussão gradativa consiste na aplicação de efeitos no beneficio de famílias (BFA) que não cumprem as condicionalidades de educação ou de saúde. Esse processo é gradativo, partindo da simples advertência até o cancelamento dos benefícios.

As repercussões têm como finalidade sinalizar as situações que dificultam o acesso das famílias aos serviços de educação e saúde, a fim de que sejam resolvidas.

A aplicação gradativa dos efeitos permite ao Poder Público, no intervalo entre a advertência e o cancelamento, desenvolver e articular ações de acompanhamento junto às famílias em descumprimento de condicionalidades.

GRÁFICO 12: QUANTIDADE DE EFEITOS NO BENEFÍCIODAS FAMILIAS (BFA) EM DESCUMPRIMENTO - 2009-2012

21.541

17.924 17.721

9.615

11.018

9.104 9.075

5.022

6.046

5.133 4.769

2.684

3.294

3.035 3.068

1.569

1.677

1.596 2.136

926

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

2009 2010 2011 2012

Advertência Bloqueio 1ª Suspensão 2ª Suspensão Cancelamento


18

No período de 2009 a 2011, 136.953 mil efeitos foram aplicados aos benefícios de famílias em descumprimento que possuem crianças e adolescentes entre seis e 15 anos.

Tomando como base o ano de 2011, do universo de 36.769 efeitos, 2.136 chegaram a ter os respectivos benefícios cancelados. Observa-se que o número de repercussão do benefício vem decaindo de ano e ano.

Repercussão Gradativa - Bvj

O Benefício Variável Jovem (BVJ) foi criado em 2008 para apoiar a permanência na escola dos jovens de 16 e 17 anos. A exemplo do BFA, o programa também usa a repercussão gra-dativa, que, neste caso, consiste na aplicação de efeito no PBF do jovem que não cumpre o mínimo de 75% de frequência escolar mensal.

Porém, as fases no BVJ são mais curtas, consistindo apenas na advertência, suspensão e cancelamento. Pelo fato de o BVJ representar um período mais curto, o acompanhamento intersetorial é ainda mais fundamental para apoiar a permanência na escola e o cumprimento da frequência pelos jovens.

Outra diferença é que a repercussão causada pelo descumprimento do jovem incide apenas sobre sua parcela do beneficio, não afetando o restante dos benefícios da família, se houver.

GRÁFICO 13: REPERCUSSÃO: QUANTIDADE DE JOVENS POR TIPO DE EFEITO POR DESCUMPRIMENTO - 2009-2012

02009 2010 2011 2012

Advertência Suspensão Cancelamento

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

4.849 4.7674.074

2.915

2.307 2.122

1.764

1.674

753 1294

1131

661


Entre 2009 e 2011, cerca de 23 mil efeitos foram aplicados no benefício de jovens em des-cumprimento de condicionalidades, ou seja, apresentaram menos de 75% de frequência escolar.Isso significou, em 2011, que, de um total de 6.969 efeitos aplicados, 1.131 tiveram o PBF cancelado.


Acompanhamento familiar no SICON

O módulo de acompanhamento familiar é uma ferramenta disponível no SICON para que os gestores municipais do PBF e técnicos da Assistência Social registrem os serviços ofertados pelas equipes de proteção social às famílias em descumprimento de condicionalidades, es-pecialmente as que estejam com suspensão no benefício, prioridade prevista pelo Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda.

No Espírito Santo, dos 78 municípios, somente 26 utilizam o módulo de acompanhamento familiar no SICON, com registro ativo de 914 famílias até junho de 2012, desde a sua imple-mentação, em 2009.

Em 2011, tivemos 43.738 de efeitos no benefício das famílias por descumprimento de con-dicionalidades. Considerando que o objetivo do acompanhamento familiar no SICON é a manutenção da transferência de renda, para não agravar a situação de vulnerabilidade, o crescimento nos registros de acompanhamento dessas famílias é um desafio para a gestão intersetorial das condicionalidades.

GRÁFICO 14: NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE UTILIZAMO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO SICON - DEZEMBRO/2011-AgOSTO/2012

1

17

24

26

0

5

10

15

20

25

30

31 de dezembro de 2009

31de dezembro de 2010

31de dezembro de 2011

30 de junho de 2012


Embora lentamente, observa-se crescimento na utilização do acompanhamento familiar no SICON.

20

QUADRO 9: NÚMERO DE FAMÍLIAS EMACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO ESPÍRITO SANTO

31 de dezembro de 200931 de dezembro

de 201031 de dezembro

de 201130 de junho

de 2012

Espírito Santo 27 352 886 914

Caparaó - - 32 32

Central Serrana - 14 14 16

Central Sul - 3 7 12

Centro-Oeste - 21 177 204

Litoral Sul - 5 61 73

Metropolitana 27 296 558 464

Nordeste - 3 8 8

Noroeste - 5 19 89

Rio Doce - - 1 4

Sudoeste Serrana - 5 9 12


Considerando que o SICON é uma ferramenta para o gerenciamento das condicionalidades do Bolsa Família, o Estado ainda precisa avançar e tornar padrão a utilização dessa ferramenta.

Observa-se que microrregiões do Estado do Espírito Santo apresentam baixo acompanha-mento familiar do sistema como base de consulta.


Considerações finais

O objetivo deste boletim informativo é possibilitar uma análise abrangente sobre as condi-cionalidades do Programa Bolsa Família e seu desenvolvimento no Estado do Espírito Santo. Todas as informações contidas no documento foram possíveis com a parceria que vem sendo desenvolvida de forma intersetorial entre Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Trabalho, e Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, que compõem o Comitê Gestor Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família.

Assim, através dos resultados apresentados, podemos afirmar que um trabalho intersetorial possibilita uma gestão eficiente do Programa Bolsa Família, contribuindo para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza, e acenando para a emancipação da famílias beneficiarias do Programa no estado do Espírito Santo.

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Documents

1º Boletim Informativo do Comitê Gestor Estadual ...aplicacoes.mds.gov.br/sagi/simulacao/espiritosanto/1Boletim_Bolsa_Familia.pdf · das famílias beneficiárias do Programa Bolsa