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O Comércio Internacional
• O comércio internacional também proporciona ganhos:
• Quanto o custo de um produto no país é alto e fica mais barato exportar para industrializar um produto no exterior, ou porque a tecnologia no exterior é mais avançada.
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PROTECIONISMO/Principais motivos
• Proteção à industria nascente.
• Promoção da segurança nacional.
• Deslealdade comercial
• Déficit em Balanço de Pagamentos
• Desemprego alto
• Estimulo à substituição de importações
• Diferencial de salários
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Proteção a industria nascente
• Justificativa para adoção mais antiga:
• 1820-século XIX –Friedrich List, economista alemão.
• Classificava os paises em cinco níveis de desenvolvimento:
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Protecionismo/proteção à industria nascente
• Selvagem,• Pastoril• Agrícola• Agrícola manufatureiro• Agricola-manufatureiro-comercial.• Pregava que o livre comércio• era vantajoso para os paises que estivessem
no último nível de desenvolvimento
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Protecionismo
• Inglaterra já usufruía as vantagens da Revolução industrial, estando no nível:agricola-manufatureiro-comercial.
• A Alemanha, ainda não estava unificada, só ocorrendo em 1871(guerra franco-prussiana)
• List propõe que as industrias alemãs sejam protegidas pelo Estado por meio de barreiras às importações.
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Protecionismo
• Criação de uma reserva de mercado para permitir que as industrias alemãs, incipientes, pudessem se desenvolver
• sem concorrer com as industrias inglesas que já obtinham ganhos de escala e eram mais eficientes.
• Política adotada pelos EU, Alemanha e Japão(potências mundiais)
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Protecionismo
• Política de proteção às industrias nascentes, somente permite a adoção de barreiras pelo tempo necessário para que o país atinja o ultimo nível de desenvolvimento.
• E´uma barreira temporária.
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GATT-Acordo Geral sobre tarifas aduaneiras e comércio - 1947
• Objetivo: liberalizar o comércio então altamente protecionista,para a adoçao de política de proteção às industrias nascentes.
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Protecionismo/Promoção da segurança nacional
• Justificativa: existência de bens estratégicos.
• Mesmo sendo ineficiente, a produção nacional deve ser estimulada por meio de barreiras às importações de bens similares.
• Material bélico.
• Estimulo a agricultura local
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Protecionismo/deslealdade Comercial
• Ocorrência de dumping e de subsídios.
• Dumping: venda de uma mercadoria por um preço abaixo do seu valor normal de venda no país exportador.
• Ex. O país vende ao próprio pais:
• um bem a 10 unidades monetárias e, ao Brasil por preço inferior a l0 u.m.
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Protecionismo/deslealdade
• Para fazer tal comparação, não deve ser levado em conta os tributos incidentes nas vendas internas.
• No Brasil não há cobrança de IPI e ICMs nas exportações de bens, mas se a venda é para o mercado interno é cobrado..
• Um produto vendido internamente é naturalmente mais caro que o mesmo produto vendido para exportação.
• Para apurar o dumping, devem ser comparados os valores líquidos de impostos.
• Não se pode comparar preço inferior ao valor normal de venda com preço inferior ao custo de produção;
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Protecionismo/Deslealdade
• A deslealdade consiste na intenção de levar os concorrentes à falência.
• Para se defender do dumping é imposta a alíquota antidumping.
• Não basta provar a existência do dumping, mas deve provar também que está realmente trazendo prejuízos ao país.
• Esta alíquota não se confunde com o imposto de importação.
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Modalidades de dumping
• Dumping social: consiste em se utilizar mão de obra com salários baixíssimos e poucos direitos sociais na produção de bens exportados.
• Atualmente o governo dos EUA insiste na tese que o Brasil o preço dos produtos agrícolas é baixo por incentivar o dumping social.
• E com base nisso, varias barreiras são impostas aos nossos produtos
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Subsídios
• Concessão de vantagem financeira do governo para uma firma do país.
• Se uma empresa estrangeira vende no seu país uma mercadoria por 10 u.m, mas cobra 8 u.m para vender ao Brasil, está configurando o dumping.
• Mas se vende a 8 u.m porque está recebendo do seu governo 2 u.m para completar as 10 u.m, então o Governo a está subsidiando.
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Subsídios
• O subsidio segue a mesma lógica dolosa do dumping.
• Para se defender do subsidio é imposta uma medida compensatória(ou direito compensatório).
• Não é suficiente provar a existência dos subsídios, mas se deve provar também que tais subsídios estão realmente trazendo prejuízos aos país
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Protecionismo/Déficit em Balanço de Pagamentos
• Muitos paises criam barreiras às importações com a justificativa de que o Balanço de Pagamento está deficitário.
• Restringir as importações com o intuito de melhorar balanço de pagamentos não é uma política eficiente.
• Os recursos serão deslocados para a produção dos bens antes importados.
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Protecionismo/saldo em Balanço de pagamentos
• Se o País importava estes bens, não tinha uma vantagem relativa na sua produção.
• Tinha vantagens relativa em outros bens cujas exportações geravam recursos para a importação.
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Protecionismo/saldo em balanço de pagamentos
• Considerando a criação de uma barreira e se há pleno emprego dos fatores,
• os recursos antes alocados na produção dos bens exportáveis ou na produção para o mercado interno serão deslocados para a produção dos bens substitutos dos produtos antes importados.
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Protecionismo/saldo em Balanço de Pagamentos
• O país vai estar gastando energia com mercadorias nas quais ele é ineficiente, reduzindo, de fato, as importações.
• Pelo lado das exportações talvez esteja havendo perdas pelo deslocamento dos fatores de produção ou talvez aumento de importações daquilo que se deixou de produzir internamente.
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Protecionismo
• Criar barreiras ás importações, de fato, as reduz.
• Mas, ao mesmo tempo, a transferência de fatores para esta produção reduz a produção de bens exportáveis ou aumenta a importação de bens que deixaram de ser produzidos internamente.
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Protecionismo/Desemprego alto
• Querer diminuir o desemprego com o uso de política comercial distorce os preços dos bens, encarecendo-os.
• O aumento do emprego foi, desde o inicio da era liberal, apresentado como conseqüência do livre comercio.
• A melhor política para redução de desemprego passa pelas políticas monetária, cambial e fiscal, reduzindo juros, permitindo a desvalorização da moeda ou reduzindo tributos;
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Protecionismo/ Estimulo à substituição de importações
• Raul Prebish, economista argentino, logo após a segunda guerra Mundial.
• Verificou que, de 1876 a 1947, a situação dos paises latino-americanos piorava com o livre comercio.
• Constatou que os paises em desenvolvimento precisavam, em 1947, exportar 45% a mais do que exportaram em 1876 para conseguirem a mesma quantidade de bens do passado.
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Estimulo à substituição de Importações
• Prebish desejava que os paises subdesenvolvidos se industrializassem a qualquer custo.
• Como industrializar? • Assim foram criadas barreiras protecionistas,
adotando-se a permissão de se protegerem industrias nascentes.
• Começou a surgir o pensamento da integração latino-americana.
• “juntem-se os fracos para se tornarem fortes”
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Estimulo à substituição de Importações
• Não pregava radicalmente contra o livre-comércio e a teoria das Vantagens comparativas.
• Visou a integração da América Latina que foi determinante para criação da Associação Latino-Americana de Livre Comercio(ALALC) em 1960.
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Políticas Protecionistas e de Livre Comercio ao longo da Historia
• Idade Moderna, séculos XV e XVIII, o mercantilismo era a política econômica vigente.
• David Hume e Adam Smith foram os primeiros teóricos que atacaram o protecionismo mercantilista.
• A política econômica adotada de forma generalizada, a partir da Revolução Francesa(1789) passou a ser o Liberalismo.
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Políticas Protecionistas
• No final do Século XVIII, os EUA foram o primeiro país a adotar o protecionismo como política de Estado. Utilizaram a justificativa das industrias nascentes.
• No século XIX, adotaram políticas protecionistas a Alemanha, na primeira metade do século, influenciada por F.List, e o Japão na segunda metade.
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Políticas Protecionistas
• No século XX, em decorrência da revolução bolchevique que implantou o regime socialista na União Soviética(URSS), o Liberalismo foi abandonado naquele país.
• Obteve um desenvolvimento que alçou a condição de superpotência no século XX.
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Políticas Protecionistas
• Na década de 1930, pós crise de 1929, os paises adotaram generalizadamente medidas protecionistas, surgindo o GATT(1986-1993) para tentar reavivar o liberalismo.
• Atualmente, o liberalismo tem mostrado a sua força, com reduções e eliminações das barreiras ao comercio.
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Políticas Protecionistas
• Atualmente, as barreiras protecionistas são preponderantemente não tarifarias.
• O neoliberalismo teve na década de 1980, como porta-voz, o presidente Ronald Reagan, juntamente com a primeira-ministra da Inglaterra Margareth Thacher.
• O neoliberalismo prega o abandono a intervenção estatal na economia e a defesa de empregos e prega a diminuição dos gastos sociais, deixando que o mercado livre se consolide.
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Barreiras Tarifarias e não Tarifarias
• Barreiras tarifarias são os impostos de importação.
• Quando se impõe uma alíquota de imposto de importação sobre uma mercadoria, está se impondo uma barreira tarifaria.
• As tarifas podem ser ad valorem, especificas e mistas.
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Barreiras Tarifarias
• Quando o governo permite importações, as firmas estrangeiras passam a oferecer sua mercadoria a R$3,00(preço dela no exterior).
• A mercadoria passa a ser vendida ao preço de $3,00, que é o preço internacional.
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Barreiras Tarifarias
• As firmas nacionais ofertam a esse preço apenas 6 mercadorias.
• Como o numero de mercadorias demandadas pelos consumidores é de 14 ao preço de $3,00, a falta de 8 mercadorias(=14-6) será suprida por importações.
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Barreiras Tarifarias
• Em um segundo momento, o Governo impõe uma tarifa de importação de 33,3% de tal forma que os produtos nacionais e estrangeiros serão vendidos a $4,00($3,00+R1,00) que é o preço final do produto importado.
• A esse preço de R$4,00 as firmas nacionais ofertam 8 mercadorias e a população demanda 12.
• Portanto, as importações serão de 4(=12-8) mercadorias.
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Barreiras Tarifarias
• Listando os efeitos da tarifa:
• O preço aumenta(de $3,00 para $4,00): efeito sobre o preço(efeito sobre a concorrência).
• A quantidade consumida diminui(de 14 para 12); efeito sobre o consumo;
• Aumenta a produção nacional(de 6 para 8): efeito sobre o comercio;
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Barreiras Tarifarias
• A arrecadação fiscal aumenta
• (R$1,00 de imposto/mercadoriax4 mercadorias=R$4,00)efeito sobre a receita
• A renda do fator de produção abundante do bem protegido melhora:efeito sobre a distribuição de renda.
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Barreiras Não Tarifarias e seus efeitos
• São restrições às importações não na forma de impostos, mas por outros meios, dentre os quais as quotas, os subsídios e as proibições.
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Quotas de Importação(Não tarifarias e tarifarias)
• Por quotas entendem-se as restrições quantitativas impostas sobre o volume ou o valor das importações.
• O Brasil utiliza regime de quotas para alguns produtos.
• As quotas se classificam em não tarifarias e tarifarias.
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Quotas não tarifarias
• Ao invés de impor a alíquota de 33,3%, o Governo decide impor uma limitação de quantidade importada, por exemplo, 4.
• Significa dizer que o Governo só permite a importação de 4 mercadorias.
• E´ a chamada quota não tarifaria.
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Quotas não tarifarias
• Comparando os efeitos da tarifa com os da quota, percebe-se que a única diferença está na arrecadação.
• Quando o Governo impõe uma quota, a forma de controlar a quantidade já importada é através da obrigatoriedade de se pedirem licenças de importação.
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Quotas não tarifarias
• Ao exigir o pedido de licença de importação, o Governo pode controlar exatamente a quantidade já importada.
• Pode então decidir cobrar para dar licença de importação.
• Sendo assim sua arrecadação aumenta.• O mais comum é o Governo conceder a
licença gratuitamente, não gerando então o aumento da arrecadação.
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Quotas não tarifarias
• A quota não tarifaria é muito mais restritiva ao comercio que a tarifa.
• Quando o governo impõe uma tarifa, os exportadores estrangeiros podem “anular” a tarifa através de uma maior eficiência na produção gerando custos mais baixos.
• No caso das quotas, os exportadores estrangeiros nada podem fazer, porque estão restritos pela quantidade e, mesmo baixando os custos, não podem exportar mais do que é permitido.
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Quotas não tarifarias
• A quota apresenta outro problema: quem vai distribuir as licenças de importação e para quem?.
• Há um jogo de interesse muito grande.
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Quotas tarifarias
• No ano de 2000, os EUA, com o intuito de proteger a sua produção interna de açúcar, definiu que só podia ser importada uma certa quantidade de toneladas pagando uma determinada alíquota.(permitido no Acordo sobre Agricultura da OMC).
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Quotas tarifarias
• E fez a distribuição de quotas tarifarias aos vários paises exportadores.
• Ao Brasil coube uma quota de 152.700 para o ano de 2000 e, dentro da quota, a tarifa era de US$14,61 a tonelada.
• Se o Brasil exportasse mais do que a quota permitida, a tarifa paga seria de US$ 398,50 a tonelada.
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Subsídios
• De acordo com o art.XVI do GATT/47, subsidio é toda forma de manutenção de preço pelo Governo com o objetivo de estimular exportações ou reduzir importações.
• Imaginando-se que a oferta da industria domestica seja 5 mercadorias a R$5,00.
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Subsídios
• Quando o comércio é aberto às firmas estrangeiras, passa a ser praticado o preço de R$3,00 pela oferta infinita dos importados nesse preço.
• Sendo assim, os nacionais comprados serão 2 e os importados, 6(=8-2), visto que ao preço de R$3,00 os consumidores desejam 8 mercadorias no total.
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Subsídios
• Se o Governo vier a dar um subsidio de R$3,00 ás firmas nacionais.
• Como as mercadorias continuam a ser vendidas a R$3,00 por força dos importados, verifica-se que a firma nacional está recebendo R$6,00 por mercadoria:
• (R$3,00 como subsidio e R$ 3,00 do consumidor).
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Subsídios
• E a R$6,00 pela sua curva de oferta, as firmas nacionais estão dispostas a oferecer 6 mercadorias.
• As mercadorias desejadas pelos consumidores são 8 e as firmas nacionais oferecem 6. Logo, os importados serão 2.
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Subsídios
• Portanto, podem-se citar como efeitos da concessão de subsídios:
• Efeito-preço: não existe alteração no preço, continua R$3,00;
• Efeito-consumo: não se alterou o consumo, pois o preço não se alterou.
• Efeito-produção: os produtos nacionais passaram de 2 para 6;
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Subsídios
• Efeito - comercio(redução de impostos): passaram de 6 para 2;
• Efeitos sobre os Gastos(despesas do Governo):
• O Governo teve despesas de subsídios = 4 x R$3,00 = R$ 12,00;
• Um fato importante: o que define o preço de venda é o preço internacional e este não foi alterado.
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Subsídios
• O que o subsidio fez foi aumentar a produção nacional sem aumentar o preço dos importados.
• Pelo exposto, percebe-se que a quota é a forma mais danosa ao comercio internacional, seguido pelas tarifas e depois pelos subsídios.
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Subsídios
• E já que os subsídios são os menos danosos, por que não aplica-los em vez das tarifas?
• Porque os subsídios não são transparentes como as tarifas.
• Em uma importação, a tarifa é conhecida por todos, mas em relação aos subsídios, os Governos relutam em apresentar os custos.
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Outras Barreiras Não tarifarias
• Proibição de importação- a forma mais radical de barreira.Ex proibir importação de paises. A Líbia.
• Restrições Cambiais – a forma mais comum, é o uso de taxas múltiplas de cambio. Por este mecanismo, o Governo define que para alguns produtos a taxa de cambio é diferente dos demais produtos.(sistema não transparente e sujeito a corrupção e suborno). Por este motivo, o FMI proíbe o uso do controle cambial como forma de protecionismo: “Nenhum pais-membro participará nem permitirá que nenhum de seus organismos fiscais participe de regimes monetários discriminatórios nem práticas de taxas de cambio múltiplas”.Só pode utilizar o sistema de tarifas.
• Monopólio Estatal- O Governo determina que determinados produtos só podem ser importados por um órgão público. O que aconteceu com o Petróleo.
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Outras Barreiras não tarifarias
• Restrições de importações de mercadorias que tenham Similares Nacionais.
• Neste caso, o Governo restringe a importação caso haja similares produzidos nacionalmente.
• Barreiras não tarifarias(BNT) quando se impõe alguma exigência extra para se poder importar como por exemplo, certificado ISSO 9))), formulários de vistoria sanitária e, mais recentemente a exigência dos EUA em serem verificados nos portos de origem as cargas que se destinam aquele país.
• Mercadorias Brasileiras somente poderão entrar nos EUA se o funcionário norte americano, por exemplo, no Porto de Santos, vistoriar e liberar a operação.
• Clausulas de Salvaguarda: barreiras impostas para remediar o problema surgido em função da aplicação do GATT/47