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CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA
1 Ata da 16a Reunião2 Ordinária Conselho3 Municipal de Meio4 Ambiente de Brasil Novo —5 Pará. 08 de julho de 2014.
6 A reunião foi Presidida pela Ilustríssima Senhora, Zelma Luzia da Silva Campos,7 secretária da SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Presidente do8 Conselho Municipal de Meio Ambiente.
^^ *-*i
9 No dia oito do mês de julho do ano de dois mil e catorze, das nove horas e vinte
10 minutos ás onze horas e quinze minutos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
11 Brasil Novo, situado na PS Tiradentes, n° 1382 - Centro em Brasil Novo - Pará, sob a.â
12 Coordenação do Senhora Zelma Luzia da Silva Campos Secretária Municipal de Meio
13 Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Reuniram - se os
14 Conselheiros Titulares e Suplentes do CMMA, conforme assinaturas constantes a folha
15 21 do livro de presença. A reunião é iniciada pela Sr* Zelma Luzia da silva Campos que
16 cumprimenta a todos os presentes e passa para o primeiro ponto de pauta que é
17 aprovação da ata da décima quinta Reunião Ordinária do CMMA, para os que estão
18 participando pela primeira vez, da Reunião Ordinária a ata vai por e-mail e para os que
19 não tem e moram em zona rural, é enviada impressa, juntamente com o convite para
20 que possam ler com antecedência, e revisão de texto, não tendo nenhuma ressalva a ser
21 feita, damos por aprovada por unanimidade a ata da décima quinta reunião ordinária;
22 vamos para os Informes, Fernando Rocca. A palavra é passada para o Senhor Fernando
23 Rocca, nós estamos nos reunindo com os Secretários daqui da região para a elaboração
24 do projeto para o PDRSX, a gente vai trabalhar agora o melhoramento genético do gado
25 leiteiro. A palavra é passada para a Senhora Genecy Biancardi, quero convidar a todos
26 para estar participando no dia 25, 26 e 27 de julho de 2014 no Parque de exposição,
27 cavalgada, churrasco, leilão, já deixamos com vocês para colocar a tenda, o pessoal está
28 muito assustado com Semma com Dona Zelma, e acha que nós estamos do lado da
29 Dona Zelma, mas num é, a pessoa tem que se adequar, se regularizar e andar da forma
30 correta. A palavra é passada para Senhora Zelma Luzia, é uma mudança de
31 comportamento, nós entendemos, e salientar que o povo de Brasil Novo merece ter o
32 seu espaço ambientalmente correio, e os outros vão ter que se ajustar, não tem como
33 fugir disso. Nós temos o Stand cedido pelo SIMBRASIL, nós estamos com os
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34 preparativos, encaminhados, vamos ter os técnicos apresentando nossos trabalhos,
35 vamos ter uma equipe lá da UFPA, que é o pessoal da ALTAFLORA Júnior, vão estar
36 explicando aos produtores a possibilidade de estar fazendo o LAR, e se por ventura a
37 DOC Ambiental, quiser participar junto com o nosso Stand, sempre cabe mas um, pode
38 trazer material, fiquem a vontade para se organizar, nós temos aqui só para apresentar^í*
39 para os conselheiros, a académica Rayane que é concluinte do curso de Engenharia
40 Florestal da UFPA, ela está fazendo o trabalho de conclusão de curso, a orientadora dela
41 é Defensora Pública e professora da UFPA, Dr3 Andreia Barreto, e ela nos pediu para
42 apoiar o trabalho dela aqui em Brasil Novo, e ela começa a partir de hoje e ao final do
43 produto, ela vem para nos apresentar o resultados de sua pesquisa, a sua tese, os
44 sindicatos as secretarias de Meio Ambiente, esse conselho é paritário, e são órgãos
45 importantíssimos para o meio ambiente de Brasil Novo; e a Doe Ambiental está
46 conosco eles são uma empresa especializada em consultoria ambiental, e estão a serviço
47 da Norte Energia S/A e está ajudando a ordenar essa Secretaria, a algum tempo atrás
48 nós recebemos uma formação, e hoje eles querem, apresentar o resultado desse produto,
49 eles rodam todos os municípios atingidos pela UH Belo Monte. A gente agradece a
50 presença dos convidados e vamos aqui aos informes. Nós estamos com as atenções
51 voltadas para um evento que é a copa do mundo, sediada no Brasil e tem também o
52 processo eleitoral, na ultima semana de junho era o período que nós tínhamos para ver,
53 as situações das secretarias de Meio Ambiente que estavam sobre as autarquias da
54 SEMA/Pará em Belém, e o que precisava ser destravado para o nosso trabalho avançar,
55 foi aprovado uma resolução no Conselho Estadual de Meio Ambiente, que determinou o
56 porte que as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, podem licenciar, então agora
57 essa Secretaria está com uma capacidade de licenciamento pleno, nas atividades
58 Urbanas e Rurais, aqui no território de Brasil Novo. Nas atividades urbanas está
59 habilitada a licenciar até cem hectares nos loteamento urbano, os LAR, nós podemos
60 fazer licenciamento de atividade rural de até dois mil hectares, sem precisar ir para
61 SEMA-PA em Belém. Brasil Novo começa a receber grande empreendimentos e o
62 chamamento, para o licenciamento ambiental está muito forte, o povo sabe que está
63 chegando a Vale do Rio Doce que vai está empreendendo um grande projeto mineral,
64 começará com e extração de gás e terá outros desdobramentos, isso a Vale, e com ela
65 vem um tanto de outras empresas, que comumente vem junto com essas grande
66 empresas, e o município precisa está pronto pra trabalhar essas questões de forma
Ata da 16a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de BrasiJ Novo;Endereço: PSG Tiradentes n9 1382 - Centro - CEP: 68148 - 000 -BRASIL NOVO - PARÁ. Fone: [93) 3514-1181- Ramal 261. E-mail: [email protected] Página 2
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67 correia, miligando as ações de impacto forte no meio ambienle, então o desafio é
68 imenso, e cada dia que passa isso cresce; as propriedades lá no fundo da nove, onze,
69 treze, que vai sofrer com o barramento da Belo Monte, até julho do ano que vem já é
70 para eslar o Rio com o Lago formado, e os lotes dessas pessoas, tem que acompanhar
71 tudo isso de perto. E quando a Dona Genecy, disse, que eslá com medo da semma, é
72 normal isso porque, é coisa nova, e a genle não pode ficar de braços cruzados, só vendo
73 a banda passar, tem que participar, para justificar o investimento do povo de Brasil
74 Novo, que paga nossos salários, então se eu sou uma Servidora Pública tenho que
75 honrar meu trabalho com o povo, que é voltado para a comunidade, é esse o
76 alinhamento, que temos com a equipe, por isso, tem essa veracidade nas ações, a
77 interação com muilos órgãos, e com muilas Organizações Não Governamenlal, uma
78 equipe só de doze pessoas, não dá conta, de gerenciar seis mil quilómetros quadrados,
79 que é o tamanho de Brasil Novo, mas a gente vai juntando as mãos, se alinhando,
80 buscando apoiamento; na ultima quarta feira em Belém teve uma pauta, na reunião do
81 Comité Gestor, do Programa Municípios Verdes, então o superintendente do IBAMA o
82 Senhor Hugo, ele projetou, porque o IBAMA, recebe do INPE semanalmente, dados,
83 parciais do satélile PRODES, para que eles possam ir em campo gerenciar, os
84 desmalamentos aqui, no caso do PA, e na relação dos municípios mas desmatadores, o
85 primeiro no ranking, Altamira, depois São Félix, Ilailuba, Novo Progresso, e oulros,
86 começa na nossa região de novo, Uruará, Medicilândia, e por úllimo Brasil Novo,
87 voltamos de novo a atacar com desmatamenlo, então esses dados serão lançados para o
88 mundo oficialmente no final desse mês de julho, e aí por mas que estejamos nessa
89 dinâmica, Conselho, o Grupo e todo mundo, não conseguimos conscientizar
90 adequadamente os produtores rurais, e aí na primeira semana de agosto nós vamos
91 receber força tarefa do IBAMA em Brasil Novo, lamento informar isso profundamente,
92 mas o fato é real, nós estamos figurando na lista dos que mais desmaiam no Estado do
93 PA, nós não conseguimos fazer bom uso da ferramcnla de regularização ambiental que
94 o município tem, nós conseguimos que viessem fazer o LAR, nós não conseguimos
95 fazer as práticas, e aí vamos pagar o preço por isso; quem paga o preço é todo mundo,
96 porque uma intervenção aqui da Secretaria, é como se nosso esforço tivesse sido em
97 vão, e aí a genle esta frágil, por isso que a gente, ter essa operação aqui, a gente
98 lamente profundamente, que tem chegado a isso, quem não fez vai pagar por quem fez,
99 porque, o mundo sabe que Brasil Novo está nessa lista, desse mês de julho de dois mil e
Ata da 16- Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasil Novo;Endereço; PSG Tiradentes n9 1382 - Centro - CEP: 68148 - 000 -BRASIL NOVO - PARÁ. Fone: (93) 3514-1181- Ramal 261. E-mait: [email protected] Página 3
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treze a julho de dois mil e catorze, o satélite PRODES ler julho a julho, porque o
governo Brasileiro comprou os direitos, de utilização de um radar Japonês, é uma
tecnologia altamente fantástica, este Radar está sobre os Céus da Amazónia, ele
fotografa os ilícitos de desmatamento, hora a hora, vinte e quatro horas, mesmo que o
funcionário lá do INPE, vá fazer as refeições, o Radar está fotografando os polígonos,
quando volta para a sala, só imprime as fotos e manda para o IBAMA, e o
começa a disparar para as Secretarias de Meio Ambiente, não adianta achar que está
fazendo escondido; agora que o IBAMA está de posse de todos os dados que o INPE
passou, vai fazer por notificação, vai para o Diário Oficial da União o nome das pessoa
multadas e com áreas embargadas, e vai publicar no site do IBAMA, no site da SEMA-
PA, e das SEMMAS o nomes das pessoas, eles vem no inicio de agosto, para dar um
giro por aqui, está vindo as aeronaves de São Félix do Xingu, mas já sabem quem fez,
agora não tem mas como recorrer, agora só tem que se preparar, gastar com advogado e
essas coisas todas, mesmo tendo a Secretaria que pode fazer a questão da legalidade
ambiental, nossos técnicos estão aí, desde do dia dez começou a diligência de campo, e
eles escutam as pessoas di/er que não vai fazer agora esta LAR, porque ainda quer
derrubar aquela capoeira, não dá mais para derrubar capoeira, não dá. Tenho ouvido
falar que o povo tem levado boi para vender e os frigoríficos estão barrando, temos que
verificar o porque isso está acontecendo, no entanto o frigorifico não compra boi de área
embargada ou com problema ambiental, eles não querem problema com o Ministério
Público Federal, não vão comprar animal vindo de má procedência, as informações são
cruzadas, temos que fazer nossos produtores entenderem isso. Estamos encurralados,
porque Altamira está embargada, não tem como esfriar nota, não podemos ir para
Medicilândia porque lá também vai ser embargado, temos que continuar
ambiental mente correios. A palavra é passada para o Senhor Fernando Rocca, eu acho
lamentável isso que está acontecendo, depois do esforço, que foi feito, e continua
fazendo, com a descentralização da Secretaria, o desembargo do município, é ir em vão
todo o esforço, todos sabe da sua competência, e de tudo que foi feito até agora, e ainda
tem pessoa que teimam em fazer a coisa errada, porque antigamente tinha que desmaiar,
para ter um documento da terra, o Governo só ia liberar seja tivesse mais de cinquenta
por cento desmatado, já foi assim, hoje não é mais assim; hoje tem que trabalhar da
forma que tem que ser, se existe uma legislação ambiental, que respeite, e seguir o que
tá na lei, c trabalhar com as ferramentas que lhe foi liberada diante da legislação; e a
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133 gente receber mas uma força tarefa aí de fiscalização, é um impacto negativo muito
134 grande para o nosso município, reflexos negativos, desde o fechamento do frigorífico
135 em Altamira, agora Medicilândia e Brasil Novo desse jeito, agora é que não abre mas
136 frigorifico em Altamira mesmo. A palavra é passada para o Senhor Adalton, as pessoas
137 não acreditam no que a gente fala, eles acham que o LAR e chegar à Secretaria e falar o
138 que quer e já sair de pronto com a sua licença na mão, e não é assim, a gente explica o
139 que tem que ser feito, o que pode fazer, e isso vai ser avaliado por uma equipe, se isso
140 está legalmente correio ou não. Mas com essa força tarefa, muita gente vai acordar,
141 porque tem muita gente que não está acreditando, a gente fala que vêm para a reunião
142 do conselho, eles falam que tu tá perdendo teu tempo andando nisso daí, isso é só
143 besteira, isso não funciona, é a palavra clara que a gente escuta das pessoas. Aqui tem
144 propriedade que sai dois três caminhões de boi, e pode ser umas dessas propriedades
145 que pode estar o problema. A palavra é passada para o Senhor António Lima, eu fico
146 preocupado, nós vermos nossos produtores lascados, não tem estradas, não tem escola,
147 tem que anda dezesseis quilómetros, para colocar as crianças para estudar, estrada só é
148 buraco, a saúde é outro caos, e aí tem, mas coisa para fragilizar a vida do produtor rural,
149 porque que não investe nele, para ter uma área que ele possa produzir mas, só tem
150 perseguição, e fragilizar a vida do produtor, e só estamos fazendo o pouco para
151 sobreviver, a comida que vem para mesa de vocês, saem da produção rural. Eu li numa
152 ata aí dizendo que seu António Lima tem que melhorar o discurso, eu não conheço esse
153 seu António, quero conhecer e parabenizar pelo que ele falou, porque eu concordo com
154 ele, porque que num melhora essa forma de retroceder o amparo para o produtor; mas
155 investimento nessa classe. A palavra é passada para a Senhora Olga, a gente passar as
156 informações para as pessoas, mas elas dizem que ouve essa Icnga lenga, desde que
157 chegou aqui, e que isso não da em nada não, como o seu António Lima disse, que não
158 da condições para trabalhar, vamos fazendo nossa parte, mas é difícil, e se tem lei a
159 gente tem que obedecer. A palavra é passada a Senhora Zelma Luzia, Senhor António a
160 gente quer, que o Senhor como liderança e uma pessoa esclarecida, graças a Deus existe
161 condição desse pequeno produtor venha se legalizar perante SEMMA, só precisa vir
162 aqui ou através do Sindicato, para que a gente ordene o processo que ele vai fazer na
163 propriedade, esse produtor não está vindo fazer esse processo, está fazendo da cabeça
164 dele o trato cultural na roça, por isso que tá desse tamanho o problema, tem normativa
165 hoje que organiza isso, e aí ta juntando esses polígonos tudinho dessas rocinhas e está
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166 ficando esse alastrado, que pode embargar de novo o município, porque eles olham se
167 tem licença para a as atividades, e não tem, a gente quer que o produtor venha se
168 regularizar. A palavra é passada para Senhora Genecy, eu pedi umas oficinas para o
169 SEBRAE, para o homem do campo, para a gente fazer dentro do Sindicato, como tema,
170 Liderar no campo, Atender o meu dinheiro no campo, Custos para produzir no Campo,
171 Negociar no campo e Atender bem no campo, isso pode trabalhar com os jovens para
172 incentivar ele ficar no campo. A palavra é passada para Senhora Zelma Luzia, Senhor
173 António nós estamos aqui, pedindo para o Senhor incorporar no seu discurso, que do
174 pequeno produtor ao grande busquem a partir de ontem a regularização ambiental da
175 sua propriedade é essa a nossa luta hoje, a gente não que lhe perder nunca aqui nos
176 nossos plenárias, a gente quer que o Senhor nos ajude a defender perante a CNEC, que
177 está ligados aos seus associados, com aquela fartura de Agrónomo, que graças a Deus,
178 tem lá, a ajudar melhor a fazer essa regularidade ambiental, das propriedades dos seus
179 associados, e deixa que o restante a gente conversa com eles, peça ajuda para eles para
180 ontem, porque eles receberam o curso em fevereiro desse ano, aqui na SEMMA de
181 Brasil Novo, para fazer LAR. A palavra é passada para o Senhor Fernado Rocca, a
182 Secretaria Municipal de Agricultura está de portas abertas, temos um Agrónomo, um
183 Veterinário, e eu sou Técnico em Agropecuária, estamos a disposição, mas precisamos
184 ser convidado porque se a gente ir por livre e espontânea vontade, em algumas situações
185 não somos bem recebido, temos capacidade para dar assistência, e não somos
186 procurado. A palavra é passada para o Senhor António, o pessoal da CNEC, parece que
187 o trabalho deles é só chegar lá tirar fotografia, e cavar um buraco quatro por quatro, e ir
188 embora, nós queremos assistência técnica, depois volta tira mas fotografia e vão
189 embora, isso pra mim não serve para nada, queremos planejamento estratégico,
190 apoiamento, a situação de cada coisa o que dá para trabalhar dentro da propriedade, a
191 Fernanda veio um dia e sumiu, não atende telefone, ninguém acha mas essa mulher, é
192 essa a assistência técnica que nós temos para eles colocar no seus relatórios. A palavra é
193 passada para a Senhora Zelma Luzia, a gente entende o seu apelo como liderança, a
194 gente se compromissa aqui perante esse conselho, Fernando e eu vamos, ter uma
195 conversa longa com a Norte Energia e a CNEC, sobre essas pessoas que eles estão
196 atendendo, lá dessa sua entidade, para que saia os projetos desses LAR, vou fazer uma
197 inteface ainda hoje em Brasília, para ver se rende por aqui, e ir em Altamira falar com
198 eles, dinheiro tem, mas tem que cobrar, eles podem tirar as fotos, mas tem que dar
Ata da 163 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasil Novo;Endereço: PSG Tiradentes n6 1382 - Centro - CEP: 68148 - 000 -BRASIL NOVO - PARÁ. Fone: (93) 3514-1181- Ramal 261. E-mail: c m ma p m hnOgmail.com Página 6
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retorno tecnológico. Outro ponto de pauta é sobre o controle do desmatamento em
Brasil Novo, a SEMA do Estado, eles tem a autonomia de passar a habilitação para os
municípios que tem uma organização ambiental, agora eles contrataram com uma
empresa de consultoria chamada Área Agroambiental, que vai percorrer quarenta
municípios paraenses, para ver como está esse controle do desmatamento, aí se
depararam com um caso diferente em Brasil Novo, é um município desembargado, e
nos quarenta municípios que querem percorrer é o único que tem um Plano Municipal
de Prevenção do Controle do Desmatamento, que foi feito com o apoio da Universidade
Federal do Pará, está sendo implementado e gerenciado pelo Grupo de Trabalho, a
consultoria deles vão vir para tratar desse assunto conosco e dia trinta desse mês é pra
eu ir novamente para terminar de ajeitar a programação, vem dia vintes dois de agosto
para fazer uma oficina. Vem entender como as lideranças estão entendendo esse pós-
desembargo, e querem uma reunião com o GT no dia vinte e cinco de agosto. No dia
dezessete de julho vai ter a reunião com o PDRSX em Brasil Novo, e precisamos definir
aqui quem vai representando o Conselho pra ter voz e voto, ficando os nomes do
Senhor, António Lima e Genecy Biancardi, o povo de Brasil Novo precisa de Hospital
Municipal e ordenamento territorial. A DOC Ambiental está aqui para apresentar os
resultados de uma oficina que eles fizeram com í Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. A palavra é passada o Senhor Thiago, sou advogado, sou consultor da Norte
Energia, gostaria de agradecer e esclarecer como a sociedade civil é chamada pelo poder
público, e a oportunidade de discutir democraticamente o desmatamento, a Co- autoria e
práticas ambientais, como o banco não pode financiar e o frigorífico não pode comprar
o gado, porque se fizerem essa atividade estão sendo co-autores do crime ambiental. No
inicio de dois mil e catorze começamos umas oficinas de Educação Ambiental, fluxo de
processo dentro das Secretarias Municipais, e como proceder com tanto papel, então a
equipe esteve participando, e agora está pronta a orientação básica de fazer com fluxo
de procedimentos do licenciamento ambiental, e viemos aqui para entregar. A palavra é
passada para a Senhora Zema Luzia que agradece o apoio da Norte Energia e da Doe
Ambiental, nós fizemos a encadernação de todas as atas aqui do Conselho de Meio
Ambiente e vamos enviar uma para cada entidade membro. Agradece a presença de
todos. Nada a mais tendo a tratar, eu, Erika Kelliane Gonçalves da Silva, que será
assinada por mim e pela Presidente da reunião, Zelma Luzia da Silva Campos. Brasil
Novo, 08 de julho de 2014.
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