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1. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ: Assembleia Geral das Nações Unidas (2030) - AGNU
A ONU surgiu após a Segunda Guerra Mundial para preservar a paz e harmonia entre as nações. A
Assembleia Geral é seu comitê recomendatório e centro das operações. Ela teve sua primeira reunião em
10 de janeiro de 1946, no centro histórico de Londres e desde então desempenha papel essencial para o
desenvolvimento da cooperação e entendimento entre os Estados.
A Assembleia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo da ONU. Todos os Estados-Membros (193
países) se reúnem para discutir questões que achem pertinentes sobre os mais variados temas, incluindo:
segurança e paz, admissão de novos membros, cooperação internacional em todas as áreas, tópicos
orçamentais, etc. Sua sede está localizada em Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde ocorrem as
reuniões do órgão.
Na Assembleia Geral, cada país tem direito a um voto, sem possibilidade de veto, ou seja, há igualdade
total entre seus membros. Para efetivar a aprovação de questões procedimentais, que tratam do
funcionamento do comitê, é necessária a maioria simples — metade dos membros mais um. Nas questões
substanciais, a respeito da resolução do comitê, é necessária a maioria qualificada — pelo menos dois
terços dos votos.
As resoluções são elaboradas ao final de cada tópico de discussão e contêm as diretrizes, propostas e
conclusões abordadas ao longo da reunião sobre determinado tema. Elas são votadas e aprovadas na
Assembleia Geral, funcionando como recomendações, portanto não são obrigatórias. Historicamente,
verifica-se grande adesão das recomendações devido ao peso político internacional do órgão.
Resolução “Uniting for Peace”
Em 1950, durante a Guerra da Coreia, O Conselho de Segurança entrou em um impasse. Os Estados
Unidos propunham medidas para proteger a República da Coreia da Coreia do Norte e a Rússia vetava
todas as tentativas.
Tendo em vista essa situação, a delegação dos Estados Unidos, sob a liderança de Dean Acheson,
conseguiu influenciar a Assembleia Geral a assumir questões de segurança e paz. Esse processo resultou
na resolução 377 A (V) de 1950, chamada de “Uniting for Peace”. A primeira seção da resolução afirma:
Resolve que se o Conselho de Segurança, por falta de unanimidade de seus membros permanentes, falha
em exercer sua principal responsabilidade de manter a paz e a segurança internacional em caso de surgir
qualquer ameaça que ameace a paz, quebra de paz ou ameaça de agressão, a Assembleia Geral deve
tratar do assunto imediatamente visando fazer recomendações apropriadas medidas coletivas, incluindo,
em caso de quebra de paz ou ato de agressão, a utilização de forças armadas para restaurar a paz e a
segurança internacional. (ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, Res. 377 (V), 1950).
Essa seção esclarece a condição para a aplicação da resolução 377 A (V), sendo uma ocasião
extraordinária e emergencial. Esse é o caso do nosso comitê, no qual os membros permanentes se
encontram em conflito político e isso impede o processo burocrático do Conselho de Segurança. Portanto,
a questão é direcionada para a Assembleia Geral, em que os demais membros das Nações Unidas podem
chegar a um consenso para desenvolver medidas coletivas para a prevalência da paz sem a presença do
poder de veto.
2. APRESENTAÇÃO DO TEMA: A iminência de uma 3ª guerra mundial (2030): Armas de Destruição
em Massa
O ano de 2030 inicia-se com uma crise entre as principais potências mundiais, Estados Unidos, Rússia e
China, devido a uma série de eventos que escalonou o nível de tensão entre esses países. Devido a isso,
muitos questionam se o mundo está à beira de uma Terceira Guerra Mundial. Para agravar a situação, o
Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) está inoperante devido ao veto dos Estados Unidos,
da Rússia e da China. Sendo assim, faz-se necessário transferir a discussão do problema do CSNU para a
AGNU.
No século XX, o mundo viveu duas grandes guerras mundiais. A Primeira Grande Guerra iniciou-se em
1914 e, nas palavras do historiador Eric Hobsbawn, [...] envolveu todas as grandes potências, e na verdade
todos os Estados europeus, com exceção da Espanha, os Países Baixos, os três países da Escandinávia e
a Suíça. (HOBSBAWN, 1994, p. 31). Com o fim da Primeira Guerra Mundial e suas atrocidades, em 1919,
os países se mobilizaram para criar mecanismos para evitar guerras. Daí surge a Liga das Nações,
embrião do que hoje é conhecido por Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1939, a Segunda Guerra
já era prevista devido ao clima instável na Europa e no Extremo Oriente. Este clima se deu principalmente
pelas insatisfações da Alemanha, Japão e Itália, insatisfeitos com o resultado do Tratado de Versalhes.
(HOBSBAWN, 1994). Com o fim da Guerra, em 1945, surgiu a ONU, “organização internacional formada
por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais”.
(NAÇÕES UNIDAS, 2016, p.1). Depois de 116 anos desde a Primeira Guerra Mundial e 91 desde a
Segunda Guerra Mundial, o mundo se depara com a iminência de uma Terceira Guerra Mundial no ano de
2030. A crise entre as potências mundiais se agravou com a saía dos EUA e Rússia do tratado TNP
(Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares), e posteriormente outras potências militares signatárias
também saíram como União Europeia e China; gerando um descontrole sobre a produção de armamento
nuclear num âmbito global
As consequências desse aumento no arsenal nuclear ameaçam a paz e a segurança internacional, uma
vez que regiões de tensão diplomática e historicamente conflituosas como o Oriente Médio e a península
coreana estão extremamente nuclearizadas. Além disso, novas tecnologias foram desenvolvidas e
democratizadas entre as nações, fazendo com que muito mais países tenham acesso a armas nucleares. O
mundo está novamente diante de uma guerra nuclear, onde qualquer ataque pode desencadear outro em
represália e culminar no extermínio da vida humana na terra.
2.1 - Relação Estados Unidos-Síria
Após duras críticas do governo Donald Trump os EUA deixaram o acordo em 2019, logo após veio a
represália Russa que além de deixar o acordo, apoiou o desenvolvimento do arsenal nuclear de vários
rivais históricos dos EUA juntamente com a ajuda financeira chinesa a países como Coréia do Norte e o
governo sírio, que por terem tal poder bélico não respeitavam mais os interesses americanos. Ao exemplo
da Síria, onde o governo utilizou novamente armas químicas contra sua população e grupos rebeldes, não
podendo sofrer ações militares por medo de um bombardeio nuclear e consequentemente uma guerra
generalizada. Gerando uma enorme tensão dos EUA com o governo de Bashar al-Assad, que pelo
emprego de armas então proibidas venceu os rebeldes e instaurou uma rigorosa ditadura. A Síria em 2030
ainda passa por um processo de reconstrução pós-guerra e sofre com o boicote econômico ocidental ao
regime sírio.
2.2 - Relação de Israel com o mundo Árabe
Mesmo antes de deixar o TNP, já haviam desconfianças quanto ao desenvolvimento de bombas
nucleares, que vieram à tona após a saída de Israel do tratado. Após a divulgação da notícia, Israel
também começou a utilizar armas químicas para proteger suas fronteiras, com respaldo americano,
deixando toda a comunidade internacional perplexa e aumentando a tensão em áreas disputadas como a
Faixa de Gaza. Países vizinhos descontentes se aliaram a China e Rússia para se armarem nuclearmente,
o que culminou numa atual paz artificial na região, por medo de um conflito de enormes proporções.
2.3 - Relação Índia-Paquistão
Inimigos históricos, Índia e Paquistão entram em conflito de novo, com o emprego de bombas atômicas
pela segunda vez na história mundial. A Índia, que neste início do século XXI experimentou um vertiginoso
crescimento econômico, tinha aflorado suas intenções imperialistas no Paquistão e seu interesse em
invadi-lo, o que gerou um medo generalizado no país e por precipitação, o Paquistão utilizasse uma bomba
atômica na província indiana de Kashmir, criando uma grande histeria na comunidade internacional,
principalmente depois da descoberta do envolvimento sino-russo com o projeto de armamento nuclear
Paquistanês. Porém houveram bem menos vítimas do que Hiroshima e Nagazaki, pois foi bombardeada
uma área menos densamente povoada. Com isso a Índia invadiu o país e está com suas tropas neste
momento tentando dominar cada vez mais territórios, e ambos os lados cada vez mais perto de utilizarem
bombas atômicas novamente.
2.4 - União Europeia e Japão vs Guerra Iminente
Com a ONU e suas resoluções cada vez mais menosprezadas, Japão e União Europeia se juntam para
tentar dar a importância e respaldo necessários para que todas as tensões iminentes não culminem em
novos conflitos e tentar resolver pacificamente o conflito de interesses entre as nações, que agora se veem
poderosas e não respeitam as sanções da ONU. A atitude de Israel de usar armas químicas e dos EUA de
apoia-los, assim como do Paquistão de utilizar bombas atômicas e da China e Rússia de apoiarem o
armamento nuclear são duramente criticadas, colocando em cheque o apoio histórico da União Europeia
aos EUA e Israel.
2.5- Vetado o CSNU
Com a rivalidade cada vez maior entre o bloco sino-russo e dos EUA e seus aliados, assim como da
união europeia e do Japão. EUA, Rússia e China optam por veta-lo, pois sabem do enorme esforço feito
junto aos órgãos internacionais pela união europeia e Japão para não deixarem com que um bloco tome
alguma medida contra o outro, para diminuir as tensões.
2.6 - Linha do Tempo:
2019: Saída dos Estados Unidos e da Rússia do TNP
2022: Fim da guerra na Síria e o governo saindo vitorioso, o estopim para as represálias americanas,
russas e assim por diante
2025: Oposição da União Europeia e Japão ao bloco sino-russo e aos Estados Unidos e seus aliados
2029: O bombardeio nuclear da província de Kashmir
2030: O veto da Rússia, China e EUA ao CSNU
2.7 – Armas de Destruição em Massa
A proliferação de armas de destruição em massa (ADM) se tornou uma grande preocupação no cenário
internacional. Isso porque, além do uso de tais armamentos – que possuem extrema capacidade de
devastação – pelos Estados, há também o risco do seu uso por atores não estatais (como o grupo terrorista
Estado Islâmico).
As ADM são aquelas capazes de causar grande destruição, tanto de pessoas quanto do ambiente, em
apenas uma única utilização. São usadas para fins militares, em contexto de grandes conflitos, sendo
responsáveis por episódios de grande crueldade, justamente pelo seu caráter destrutivo. As ADM’s
referem-se às armas químicas, biológicas e nucleares (CULTURA MIX, s.d.). Além das ADM's, são
utilizadas armas como mísseis, metralhadoras e bombas. Tais quais também possuem uma grande
capacidade de destruição.
Definições:
Segundo a Convenção sobre Armas Químicas de 1993, elas podem ser entendidas como “[...] toda
substância química que, por sua ação química sobre os processos vitais, possa causar morte, incapacidade
temporal ou lesões permanentes a seres humanos ou animais”. (CHEMICAL WEAPONS CONVENTION,
1993, p. 3)
Arma nuclear é um dispositivo que libera energia nuclear de maneira explosiva como resultado de reações
em cadeia nucleares envolvendo fissão, fissão e fusão de núcleos atômicos. Essas armas também são
chamadas de bombas atômicas, armas de fissão aumentadas ou bombas de hidrogênio / armas
termonucleares.
Entende-se por armas biológicas qualquer artefato desenvolvido com o objetivo de disseminar agentes
patogênicos que podem afetar grande número de pessoas.
2.8 - Tratados sobre Armas de Destruição em Massa:
TRATADO DE NÃO PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES (TNP)
O TNP é um tratado multilateral que visa limitar a disseminação de armas nucleares, incluindo três
elementos: (1) não-proliferação, (2) desarmamento e (3) uso pacífico da energia nuclear. Foi criado em
1970.
1. Estados sem armas nucleares não os adquirirão;
2. Estados com armas nucleares perseguirão o desarmamento;
3. Todos os estados podem acessar tecnologia nuclear para fins pacíficos, sob salvaguardas.
Os países que assinaram devem aceitar as salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA) em todos os materiais nucleares em seus territórios ou sob seu controle.
Os cinco estados iniciais com armas nucleares, de acordo com esse tratado, são: a China, a França, a
Rússia, o Reino Unido e os Estados Unidos.
Até 2018, 189 países participavam desse tratado. Não participavam: Índia, Israel, Paquistão e Coreia do
Norte. No entanto, o ano de 2019 contou com a saída dos Estados Unidos e da Rússia, as primeiras
potências nucleares a abandonarem o Tratado de Não-Proliferação. Tal acontecimento levou à saída
posterior de outros países, como a China e aqueles pertencentes à União Europeia.
Em 2030, sabe-se que a maior parte dos países desenvolvidos e emergentes possuem armas nucleares.
O Tratado perdeu total notoriedade sem a participação desses Estados e foi praticamente esquecido. Seu
principal agente é o Japão, que ainda preza pela paz nuclear e busca reestabelecer a coesão inicial do
Tratado.
CONVENÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E
USO DE ARMAS QUÍMICAS E SOBRE SUA DESTRUIÇÃO (CPAQ ou Chemical Weapons Convention
- CWC)
A Convenção entrou em vigor em 1997 e criou a Organização para a Proibição de Armas Químicas -
OPAQ (Organization for the Prohibition of Chemical Weapons OPCW) para supervisionamento do tratado.
Os Estados Partes são obrigados a não desenvolver, produzir, adquirir, armazenar ou reter armas
químicas (CW), nem transferir, direta ou indiretamente, armas químicas para terceiros; não usar armas
químicas; não se envolver em preparações militares para o uso de armas químicas; não ajudar, encorajar
ou induzir alguém a se envolver em qualquer atividade proibida a um Estado Parte sob a convenção.
Cada Estado-Parte é obrigado a destruir todas as instalações de produção de armas químicas e armas
químicas que possui ou que estejam localizadas em qualquer lugar sob sua jurisdição ou controle. A
Convenção também prevê a prestação aos Estados Partes de proteção contra armas químicas e
assistência no caso de um ataque químico.
190 países aderiram à Convenção, com exceção do Egito, Israel e Coreia do Norte.
Em 2021, Israel declarou abertamente o uso de armas químicas em seus conflitos e recebeu apoio dos
Estados Unidos, embora o país ainda integre a Convenção, uma violação explícita dos acordos. Em
resposta, os Estados próximos à Israel receberam auxílio da China e da Rússia para se armarem
defensivamente
CONVENÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E ESTOCAGEM DE
ARMAS BACTERIOLÓGICAS (BIOLÓGICAS) E À BASE DE TOXINAS E SUA DESTRUIÇÃO ( The
Biological Weapons Convention - BWC)
Aprovada em 1972, seu objetivo é o de excluir completamente a possibilidade de que agentes
bacteriológicos (biológicos) e as toxinas sejam utilizadas como arma. A Convenção complementa o
Protocolo de Genebra, de 1925, juntamente com a CPAQ.
Cada Estado Parte compromete-se a adotar, de conformidade com seu direito interno, as medidas
necessárias para proibir e impedir o desenvolvimento, a produção, a estocagem, a aquisição ou a retenção
dos agentes, toxinas, armas, equipamentos e vetores que se encontrem em seu território ou em qualquer
lugar sob sua jurisdição ou sob seu controle (art. 4).
A Convenção sobre Armas biológicas conta com 182 Estados-Partes. Dez estados não assinaram nem
ratificaram o BWC (Chade, Comores, Djibuti, Eritréia, Israel, Quiribáti, Micronésia, Namíbia, Sudão do Sul e
Tuvalu).
As armas biológicas causam imenso temor mundial e há um consenso quase que unânime em sua não-
utilização, por medo de uma pandemia generalizada se alastrar pelo planeta. Tal risco é intensificado pelo
avanço da globalização.
3. DOSSIÊS
3.1 - AIEA
A Agência:
O horror da Segunda Guerra Mundial, que culminou com
as explosões nucleares em Hiroshima e Nagasaki, trouxe à
tona a necessidade de abordar a questão nuclear. Através de sua primeira resolução, a Assembleia Geral
estabeleceu a Comissão de Energia Atômica das Nações Unidas para lidar com os problemas que surgiram
pela descoberta da energia atômica. E um discurso histórico feito pelo Presidente dos Estados Unidos,
Dwight D. Eisenhower em 1953, chamado “Átomos para a Paz”, levou ao estabelecimento, em 1957, da
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
A AIEA está fortemente ligada à tecnologia nuclear e suas aplicações controversas, seja como arma ou
como uma ferramenta prática e útil. Três são os pilares principais da sua atuação: segurança, ciência e
tecnologia e salvaguardas e verificações (AIEA, 2013).
Em outubro de 1957, os delegados da Primeira Conferência Geral decidiram estabelecer a sede da AIEA
em Viena, na Áustria. A AIEA tem também dois escritórios regionais localizados em Toronto, no Canadá e
Tóquio, no Japão, além de dois escritórios de ligação na cidade de Nova York, Estados Unidos da América
e Genebra, na Suíça. A Agência administra laboratórios especializados em tecnologia nuclear em Viena e
Seibersdorf, na Áustria, e em Mônaco.
171 países aderiram à AIEA. Não fazem parte os seguintes países: Andorra, Butão, Guiné Equatorial,
Guiné, Guiné-Bissau, Kiribati, Maldivas, Estados Federados da Micronésia, Nauru, Palestina, São Cristóvão
e Nevis, Samoa, São Tomé e Príncipe, Ilhas Salomão, Somália, Sudão do Sul, Suriname, Timor-Leste,
Tuvalu e Coreia do Norte.
Em 2005, a Agência e seu Diretor Geral, Mohamed ElBaradei, receberam o Prêmio Nobel da Paz “por
seus esforços para prevenir o uso para fins militares da energia nuclear e para assegurar que o uso desta
energia para fins pacíficos seja feito da forma mais segura possível”.
Política Internacional:
A AIEA promove o uso seguro e pacífico da energia atômica e ajuda a assegurar o uso da tecnologia
nuclear para o desenvolvimento sustentável. Sob o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares
(TNP), de 1968, a Agência conduz inspeções nos locais para garantir que os materiais nucleares sejam
utilizados apenas para fins pacíficos.
De acordo com seu Estatuto, a AIEA é autorizada a encorajar e suportar pesquisas para o uso de energia
atômica com fins pacíficos; prover materiais, serviços e equipamentos, dentro dos limites estabelecidos
pelo Estatuto, para a produção de energia atômica, assim como encorajar o intercâmbio de especialistas
em energia atômica entre os países membros para o desenvolvimento de energia nuclear de forma segura
(AIEA, 1989).
A agência deve enviar relatórios anuais para Assembleia Geral da ONU (AGNU), assim como para o
Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). Para garantir que os materiais nucleares
sob a supervisão da AIEA não sejam utilizados para uso bélico, são realizadas inspeções e a contabilidade
dos materiais nucleares utilizados para desenvolvimento de energia atômica. Esse programa é conhecido
como salvaguardas e é de responsabilidade da agência a formação das salvaguardas e das suas missões
(TECSI, 2013).
A AIEA, em consonância com o seu mandato “Atoms for Peace and Development”, apoia os países em
seus esforços para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos na
Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável. Muitos
países utilizam a ciência e a tecnologia nucleares para contribuir e alcançar seus objetivos de
desenvolvimento em áreas como energia, saúde humana, produção de alimentos, gestão de recursos
hídricos e proteção ambiental. O uso dessas técnicas contribui diretamente para nove dos 17 ODS.
Com a saída das principais potências do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), a AIEA
perdeu boa parte do prestígio internacional, embora ainda batalhe pela reestruturação do acordo e adesão
dos países em posse de tecnologia nuclear. Seu principal aliado na busca pela paz é o Japão.
3.2 - UNODA
A Agência:
O Escritório das Nações Unidas
para Assuntos de Desarmamentos (em inglês: United Nations Office for Disamarment Affairs - UNODA) foi
uma evolução de outros departamentos anteriores criados para fins de desarmamento mundial. O primeiro
surgiu em 1982 e apenas em 2007 adotou o nome atual, quando é formalizado o acordo e criado
oficialmente essa agência especializada, promovendo o desarmamento nuclear e a não proliferação das
armas.
O UNODA estabeleceu um escritório no Centro Internacional de Viena com apoio administrativo e logístico
fornecido pelo Escritório das Nações Unidas em Vienna (UNOV).
UNODA é composta por cinco partes:
O Secretariado da Conferência sobre Desarmamento (CD) e Agência de Suporte à Conferência
Ramo de Armas de Destruição em Massa (WMD)
Ramo de Armas Convencionais (CAB)
Ramo Regional de Desarmamento (RDB)
Agência de Informação e Divulgação (IOB)
Política Internacional:
O Escritório de Assuntos de Desarmamento apoia esforços multilaterais que visam alcançar o objetivo
final de desarmamento geral e completo sob controle internacional rigoroso e eficaz. O mandato do
programa é derivado das prioridades estabelecidas nas resoluções e decisões relevantes da Assembleia
Geral no campo do desarmamento. O Escritório também trabalha para abordar o impacto humanitário das
principais armas convencionais e tecnologias de armas emergentes, como armas autônomas.
O UNODA fornece apoio substantivo e organizacional para o estabelecimento de normas na área de
desarmamento através do trabalho da Assembleia Geral e de seu Primeiro Comitê, da Comissão de
Desarmamento, da Conferência do Desarmamento e de outros órgãos.
Também fornece informações objetivas, imparciais e atualizadas sobre questões e atividades de
desarmamento multilateral aos Estados Membros, Estados Partes de acordos multilaterais, organizações e
instituições intergovernamentais, departamentos e agências do sistema das Nações Unidas, instituições de
pesquisa e educação, sociedade civil, especialmente organizações não-governamentais, a mídia e o
público em geral.
O UNODA apoia o desenvolvimento e a implementação de medidas práticas de desarmamento após um
conflito, como desarmar e desmobilizar ex-combatentes e ajudá-los a se reintegrarem na sociedade civil.
Com a iminência da Terceira Guerra, o UNODA continua a batalhar em vão pelo fim das armas de
destruição em massa, em particular as armas nucleares, que continuam a ser uma preocupação primordial,
devido ao seu poder destrutivo e à ameaça que representam para a humanidade.
3.3 - OPAC
A Organização:
Em 29 de abril de 1997 entrou em vigor a
Convenção sobre a Proibição do
Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e
Utilização das Armas Químicas e sobre a sua Destruição - CPAQ (Chemical Weapons Convention - CWC).
Esse foi o primeiro acordo multilateral de desarmamento do mundo a prever a eliminação de uma categoria
inteira de armas de destruição em massa dentro de um prazo fixo. Com isso, nasceu a Organização para a
Proibição de Armas Químicas (OPAQ), para supervisionar o cumprimento do acordo. 190 países aderiram
à Convenção, com exceção do Egito, Israel e Coreia do Norte. Sua sede é em Haia, na Holanda.
A OPAQ surgiu como um novo tipo de organização internacional global baseada em tratados, com
responsabilidades de desarmamento e não-proliferação, entre outros, e com mecanismos imparciais
necessários para verificar a conformidade e corrigir situações de não conformidade que possam ocorrer.
Sua missão é implementar as provisões da Convenção de Armas Químicas para alcançar a visão de um
mundo livre de armas químicas e a ameaça de seu uso (na qual a química é usada para paz, progresso e
prosperidade), contribuindo para a segurança e estabilidade internacional, o desarmamento geral e
completo e o desenvolvimento econômico global.
Em 2013, em reconhecimento aos seus extensos esforços para eliminar armas químicas, a OPAQ
recebeu o Prêmio Nobel da Paz e, em 2027, comemorou seu 30º aniversário.
Conforme previsto na Convenção, a OPAQ compreende três órgãos principais: a Conferência dos Estados
Partes, o Conselho Executivo e o Secretariado Técnico. O primeiro Diretor Geral da OPAQ foi um brasileiro,
José Mauricio Bustani. Todos os Estados Partes da Convenção sobre Armas Químicas são
automaticamente membros da OPAQ, cada um com um voto.
Política Internacional:
Ao aderir à CPAQ, o país compromete-se a enviar, periodicamente, à Organização para a Proibição de
Armas Químicas (OPAQ), declarações nacionais referentes às instalações produtoras, consumidoras,
processadoras, importadoras e exportadoras dos produtos químicos sujeitos ao controle pela CPAQ.
Os produtos químicos controlados pela CPAQ são listados em três tabelas distintas (tabelas 1, 2 e 3),
conforme o seu potencial risco aos objetivos da Convenção e segundo o seu grau de aplicação pacífica,
notadamente em atividades industriais. Além desses produtos, a CPAQ controla também os fabricantes de
substâncias orgânicas discretas e os que contém átomos de fósforo, enxofre e flúor (DOC/PSF) devido ao
potencial uso de suas instalações fabris para a produção de armas químicas de destruição em massa.
A OPAQ promove, por outro lado, o uso da química para fins pacíficos e para o desenvolvimento
econômico. A Organização verifica ainda as alegações verossímeis de uso de armas químicas e envia a
especialistas, muitos deles procedentes dos setores militares e científicos, para analisá-las. Ela funciona
mais como vigilante do que como força policial e depende da honestidade dos Estados-membros em suas
declarações sobre a quantidade e a composição de suas reservas de armas tóxicas. Além disso, o fato de
alguns produtos químicos, como o cloro, utilizado contra civis durante a guerra civil na Síria, não tenham
que ser declarados dificulta o supervisionamento.
O uso de armas químicas em Israel é uma constante preocupação da Organização. O apoio dos Estados
Unidos ao país israelita estreitou seus laços com a OPAQ, que intensificou a pressão internacional pelo
cumprimento da Convenção de Armas Químicas.
3.4 - ESTADOS UNIDOS
O país:
Os Estados Unidos da América, localizado no
continente Norte Americano, faz fronteira com Canadá
e México. Sua capital é Washington, mas a cidade
mais populosa é Nova York. A economia americana é a
mais rica do mundo, tanto que sua moeda, o dólar, é a mais utilizada nas relações financeiras e comerciais
em todo o mundo. Adota como forma de governo a república federal presidencialista e em âmbito
internacional é muito influente por ser uma potência hegemônica que possui grande poder econômico,
político e militar. O país é signatário em tratados como o NAFTA e ANZUS, além de pertencer a diversas
Organizações Internacionais como a ONU, é membro permanente no Conselho de Segurança (CSNU), a
OCED, a OMC, o Banco Mundial e OIT.
Armas de Destruição em Massa:
Os Estados Unidos possuem um arsenal substancial de armas nucleares e sistemas de distribuição
associados, e é um dos cinco Estados com armas nucleares reconhecidos pelo Tratado de Não-
Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Os Estados Unidos são parte da Convenção sobre Armas
Biológicas e Tóxicas (BWC), bem como da Convenção sobre Armas Químicas (CWC).
Este país é praticamente o único membro da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ)
que ainda não destruiu seus estoques, com suspeitas de armas químicas e biológicas não declaradas às
organizações internacionais.
Os Estados Unidos usaram armas nucleares em Hiroshima e Nagasaki em agosto de 1945, tornando-se o
primeiro país a usar armas nucleares durante um conflito.
A partir das últimas divulgações do governo dos EUA (abril de 2015), o arsenal consistia de 4.717 ogivas
nucleares, embora houvesse “vários milhares” de ogivas adicionais que haviam sido retiradas, mas ainda
não desmanteladas. O número real de ogivas operacionais dos EUA é provavelmente maior.
Em 2019, os Estados Unidos romperam com o INF (sigla em inglês para denominar Tratados de Forças
Nucleares de Alcance Intermediário), acordo nuclear feito com a Rússia após o fim da Guerra Fria, e com o
TNP.
Política Internacional:
Os Estados Unidos foram o primeiro país a deixar o TNP, sendo assim muitas vezes o culpado pela
crescente tensão diplomática mundial. Além disso muitos países (principalmente Japão e União Europeia)
acusam o país de ter enviado armas químicas a Israel. O descontentamento americano também é enorme,
devido aos seus interesses não poderem mais ser impostos por sua hegemonia militar, que se utilizada
pode ocasionar um bombardeio nuclear do país em questão.
3.5 - CHINA
O País:
A República Popular da China é localizada no leste
asiático, sendo o terceiro maior país do mundo em
questão de território, o maior da Ásia Oriental e o mais
populoso do mundo, com cerca de 1,4 bilhões de
habitantes. Pequim é a sua capital e o país ainda conta
com Hong Kong como região especial administrativa. A
China possui a maior fronteira terrestre do mundo, fazendo fronteira com quatorze países e o Oceano
Pacífico.
Possui uma grande importância política e econômica: é uma superpotência emergente, com a segunda
maior economia do mundo, e é membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas
(CSNU), assim como membro do FMI, da APC, do Banco Mundial e da OMC.
Armas de Destruição em Massa:
A China possui armas nucleares, uma variedade de capacidades de mísseis balísticos e a capacidade de
desenvolver armas químicas e biológicas. A China está diversificando e modernizando seu arsenal
nuclear, e as autoridades e especialistas continuam preocupados com a falta de transparência em torno do
arsenal e da doutrina nuclear desse país.
Ele participa de quase todos os regimes multilaterais dedicados à não - proliferação de armas químicas,
biológicas, radiológicas e nucleares. Deixou o TNP em 2023. Há poucas informações sobre o arsenal
nuclear chinês, tornando a estimativa excepcionalmente difícil. No entanto, sabe-se que ela possui cerca de
280 ogivas nucleares e um imenso potencial bélico.
A China adotou a política do "Sem Primeiro Uso" (NFU - No First Use"), sobre não ser o primeiro país a
utilizar armas nucleares em caso de guerra, além da promessa oficial de não as utilizar contra Estados não-
nucleares.
Política Internacional:
A China se aliou com a Rússia, também por oposição aos Estados Unidos, e utiliza de sua forte economia
para financiar os projetos de desenvolvimento nuclear de países apoiados pelos seus aliados.
3.6 - COREIA DO NORTE
O país:
A Coreia do Norte é um país de regime comunista
e unipartidário que controla a economia, os meios de
comunicação e até expressões artísticas. Sua
cidade mais populosa é a capital, Pyongyang, e a moeda é o won norte-coreano. Possui o quarto maior
exército do mundo.
O país tem pouco contato comercial com outras nações, pois não está inserido no mercado globalizado. A
Coreia do Norte faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Grupo dos Seis (G6), grupo este
criado para procurar uma solução pacífica entre as Coreias do Sul e do Norte.
Armas de Destruição em Massa:
A Coréia do Norte tem ativos e cada vez mais sofisticados programas de armas nucleares e mísseis
balísticos e possui capacidades de armas químicas e biológicas, com suspeitas de grandes programas
ofensivos para desenvolvimento desse tipo de armamento.
Ela não faz parte do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) nem da Convenção sobre
Armas Químicas (CWC), embora seja um Estado-Parte da Convenção sobre Armas Biológicas (BWC).
Desafiando a comunidade internacional, que impôs pesadas sanções à Coréia do Norte por seu
comportamento ilícito, o país continuou a intensificar suas atividades de ADM. Inúmeros testes de mísseis e
armas nucleares foram realizados ao longo dos anos.
Em 2017, Kim Jong-un enfatizou o avanço do programa nuclear e de mísseis da Coréia do Norte em suas
metas traçadas para a Coreia do Norte.
Política Internacional:
O regime de governo norte coreano mantém o país como fechado, com pouco contato com o exterior,
acreditando serem autossuficientes. Porém essa convicção vem se mostrando falha e fazendo com que
necessitem de acordos com outros países. Nesse sentido, há algum tempo, a Coreia do Norte mantém
estreitas relações com a China e a Rússia.
3.7 - ÍNDIA
O país:
A Índia é um país asiático, que está localizado na área
meridional da Ásia. Sua capital é Nova Deli, e Bombaim é a
cidade mais populosa. Possui o hindi e o inglês como
línguas oficiais. O país apresenta uma economia estável,
tendo o 10º maior PIB do mundo. A Índia é hoje uma
democracia parlamentar. O país sofre, sem dúvida alguma, forte influência do hinduísmo, a religião
predominante no país. A Índia participa da SAARC, da OMC, ASEAN, do BRICS e da ONU.
Armas de Destruição em Massa:
A Índia percebe seus programas de armas nucleares e mísseis como componentes cruciais de sua
doutrina estratégica. Ela rejeita o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) com base no fato
de que ele perpetua uma injusta distinção entre os cinco estados que são permitidos pelo tratado para
possuir armas nucleares, enquanto exige que todos os outros estados-partes do tratado permaneçam como
Estados sem armas nucleares.
Estimativas feitas em 2015 diziam que o país compreendia de 90 a 110 ogivas nucleares e grandes
estoques de urânio e plutônio que poderiam ser usados para fabricação de armas posteriores. Sua
capacidade bélica está em expansão e possui grande potencial.
O país participa do CWC E BWC e não assinou o TNP.
Política Internacional:
Os conflitos históricos entre Índia e Paquistão chegaram ao seu ápice em 2029, com o bombardeio
atômico da província de Kashmir. Depois disso, as tropas indianas invadiram o país vizinho em uma guerra
para a anexação de Kashmir. Com as suspeitas de envolvimento russo e chinês no programa nuclear
paquistanês, as relações entre estes países e a Índia se estreitaram. Consequentemente, houve a
intensificação dos vínculos indianos com os Estados Unidos. Há preocupação coletiva sobre o uso de
armas nucleares na guerra travada entre Índia e Paquistãs.
3.8 - ISRAEL
O país:
O Estado de Israel está localizado no Oriente Médio, no
continente asiático. O Estado possui um alto índice de
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e é
considerado uma das economias mais fortes do Oriente
Médio. O sistema político israelense é uma república
parlamentar. O país tem como língua oficial o Hebraico e o Árabe. Internacionalmente, Tel Aviv é
considerada a capital, mas a cidade de Jerusalém é considerada, pelo Estado, a real capital. A cidade de
Jerusalém é, inclusive, sagrada para as três principais religiões monoteístas (cristianismo, judaísmo e
islamismo). O Estado faz parte de organizações como a ONU, o FMI e o Banco Mundial.
Armas de Destruição em Massa:
Israel possuí avançadas capacidades militares convencionais, e por décadas manteve uma política de
opacidade em relação aos seus programas de ADM. Embora os especialistas geralmente concordem que
Israel possui armas nucleares, não existe um consenso atual de fonte aberta sobre o status dos programas
ofensivos de armas biológicas ou químicas de Israel. Israel também possui um arsenal considerável de
mísseis balísticos e de cruzeiro de curto e médio alcance, e está trabalhando em direção a uma capacidade
de defesa de mísseis multicamadas e abrangente.
Israel não faz parte de nenhum dos principais acordos que regem a não proliferação de armas de
destruição em massa, incluindo o TNP e BWC. Ele assinou, mas não ratificou o CWC (Convenção sobre
Armas Químicas).
O país compreende um considerável arsenal nuclear, o primeiro do Oriente Médio a possuí-las. Israel
publica abertamente suas pesquisas defensivas sobre armas biológicas, o que indica uma avançada
infraestrutura científica e técnica nacional de pesquisa e desenvolvimento desse tipo de armamento.
Também há evidências históricas de que Israel desenvolveu, produziu, armazenou e talvez até implantou
armas químicas, embora nenhum pronunciamento público oficial tenha sido feito.
Política Internacional:
Israel está sendo duramente criticado por além de desenvolver o maior arsenal nuclear do oriente médio e
principalmente por ter empregado armas químicas na faixa de gaza e na palestina, acabando de vez com o
sonho árabe de ter um estado próprio na região.
3.9 - JAPÃO
O país:
O Japão está localizado na Ásia Ocidental e é formado
por ilhas entre o Oceano Pacífico do Norte e do Mar do
Japão e a leste da Península Coreana. Sua capital é
Tóquio e o idioma oficial o japonês. O sistema político
japonês tem como base a monarquia constitucional, ou seja, o chefe de Estado é um imperador, mas o
chefe de governo é o primeiro ministro. Possui cerca de 120 milhões de habitantes, sendo a maioria
associadas às religiões budista ou xintoísta. O Japão também apresenta altos índices sociais, com um
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito elevado, de 0,891, e, segundo a Organização Mundial da
Saúde (OMS), apresenta a maior expectativa de vida do mundo. O Japão participa de organizações como a
Organização das Nações Unidas, G8, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial
do Comercio, Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Armas de Destruição em Massa:
O Japão não possui armas nucleares e participa do TNP desde 1976. Apesar de ser o único país a ter
sofrido os efeitos devastadores das armas nucleares em tempo de guerra, com mais de 100.000 mortes, o
Japão adotou o uso pacífico da tecnologia nuclear para fornecer uma porção substancial de sua
eletricidade.
Para superar a dependência da importação de petróleo, o país implantou metas para a autossuficiência
energética, tanto para segurança energética quanto para redução de emissões de CO2. A energia nuclear
tem papel importante na efetivação desses planos e é a maior fonte de produção energética do Japão. Um
grande número de acidentes nucleares marcou, também, a sua história. O mais grave e mais conhecido é o
de Fukushima, em 2011, provocado por um terremoto que afetou três reatores nucleares e deixou escapar
altos níveis de radiação.
O país não possui nenhum programa para o desenvolvimento de armas de destruição em massa (WMD)
ou seus sistemas de distribuição, embora especialistas acreditem que o Japão tenha capacidade técnica
para produzir tais armas em um curto período de tempo caso decida tomar a decisão política de fazer isso.
O Japão é parte de todos os tratados e regimes multilaterais relevantes de não-proliferação, incluindo o
CPAQ, TNP e BWC.
A indústria química do Japão é a terceira maior do mundo depois dos Estados Unidos e da China.
Política Internacional:
O Japão foi um dos únicos países que não abandonou o TNP e ainda tenta restabelecê-lo. Juntamente
com a União Europeia, preza pela volta da estabilidade pacífica e o fim das armas de destruição em massa,
devido ao seu histórico de repudio ao uso de armas nucleares.
3.10 - PAQUISTÃO
O país:
A república Islâmica do Paquistão ocupa a região
centro-sul da Ásia, fazendo fronteira com o Irã,
Afeganistão, Índia e China. Foi colônia do Reino Unido
e trava vários conflitos com a Índia. As tensões com o
seu vizinho baseiam-se na disputa pelo território da
Caxemira. Além disso, conflitos internos entre sunitas e xiitas agravam a violência e a tensão no país.
A religião predominante é o islamismo, por isso o nome oficial de República Islâmica. O Paquistão é parte
da ONU, SAARC, da OCE, da União pelo Consenso (UFC), do Grupo de Cairns, do G11 e etc.
Armas de Destruição em Massa:
Paquistão considera as armas nucleares e seus sistemas de distribuição essenciais para compensar sua
inferioridade convencional contra a Índia e manter o equilíbrio de poder. A conquista tecnológica associada
às armas nucleares e mísseis balísticos e de cruzeiro também está intimamente ligada à identidade pós-
colonial do Paquistão, como o primeiro país muçulmano a ter adquirido tais capacidades. Não há
informação de código aberto confiável para sugerir que o Paquistão tenha armas biológicas ou químicas.
O país não faz parte do TNP, mas assinou o BWC e CWC.
Em 2015, o Paquistão confirmou pela primeira vez que havia desenvolvido armas nucleares táticas,
despertando preocupações na comunidade internacional.
Como muitos Estados, o Paquistão possui capacidades significativas de biotecnologia de uso duplo,
incluindo laboratórios bem equipados e cientistas treinados.
Em 2013, o representante paquistanês na OPAQ afirmou que "O Paquistão continua sendo contrário ao
uso de armas químicas por qualquer pessoa sob quaisquer circunstâncias. É inaceitável."
Política Internacional:
Em 2029, o Paquistão bombardeou a historicamente disputada província de Kashmir, em resposta as
ameaças de invasão da Índia. Esse foi o segundo caso de uso de bombas atômicas na história da
humanidade e aflorou o temor mundial.
Posteriormente, evidências apontaram para o envolvimento chinês e russo avanço da capacidade nuclear
paquistanesa, o que agravou as tensões diplomáticas entre as relações internacionais destes países.
O conflito territorial entre os dois países culminou na invasão do Paquistão por tropas indianas e no medo
generalizado de um terceiro bombardeio nuclear, que pode acontecer a qualquer momento.
3.11 - RÚSSIA
O País:
O país é transcontinental, tendo em vista que seu
enorme território se encontra tanto na Ásia quanto na
Europa. Sua moeda oficial é o rublo russo e sua capital,
Moscou. A Rússia é uma das maiores potências
econômicas do mundo, além de possuir um dos maiores orçamentos militares. É um dos cinco países que
reconhecidamente possuem armas nucleares. É membro permanente do Conselho de Segurança das
Nações Unidas (CSNU), Organização das Nações Unidas (ONU), BRICS, G8, APEC, OMC e etc.
Armas de Destruição em Massa:
O colapso da União Soviética em dezembro de 1991 deixou a Federação Russa de posse da vasta
maioria do complexo de armas de destruição em massa (ADM) da URSS. Desde então, a Rússia
implementou acordos de controle de armas e participou de programas de redução de ameaças que
desmontaram e reduziram partes substanciais de seus arsenais e tornaram os números de inventário mais
transparentes.
A Rússia está modernizando e recapitalizando todo o seu arsenal de armas nucleares estratégicas e
sistemas de distribuição para manter seu status como potência militar.
O país é uma parte nuclear do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e pertence tanto
ao BWC quanto ao CWC.
Existem aproximadamente 8.000 ogivas nucleares russas, sendo que 1800 estão operacionais.
Em 1992 houve um programa para desenvolvimento ofensivo de armas biológicas e até hoje não se sabe
se a Rússia cumpriu suas obrigações de eliminar ou converter pacificamente todos os seus componentes.
Durante a Guerra Fria, a União Soviética desenvolveu o maior arsenal de armas químicas do mundo e a
Rússia herdou esse estoque declarado. Em 2017 a OPAQ anunciou que o país havia completado a
destruição total dos estoques de armas químicas, embora existam suspeitas de que ele ainda possua
armamentos estratégicos desse tipo.
Em 2019, os Estados Unidos romperam com o INF (sigla em inglês para denominar Tratados de Forças
Nucleares de Alcance Intermediário), acordo nuclear feito com a Rússia após o fim da Guerra Fria. No
mesmo ano, ambos os países deixaram o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).
Política Internacional:
Após a saída da Rússia do TNP em represália aos EUA, se juntou-se a China no apoio ao
desenvolvimento de armamentos nucleares de inimigos dos Estados Unidos. Sendo alvo de duras críticas
da União Europeia e Japão e responsabilizada pela iminência de uma terceira guerra mundial.
3.12 - SÍRIA
O país:
A República Árabe da Síria está localizada no sudoeste
asiático, e faz fronteira com o Líbano, o Mar Mediterrâneo, a
Jordânia, Israel, Iraque e Turquia. A forma de governo é a
República Presidencialista. Sua capital é Damasco e o idioma
oficial é o árabe. A Síria possui grandes reservas de petróleo
e gás natural, além de um forte setor agrícola, com a produção de azeitona, frutas, legumes, verduras e
algodão. A indústria, no entanto, é pouco desenvolvida. O país faz parte de algumas organizações
internacionais como a ONU, o FMI e o Banco Mundial.
Armas de Destruição em Massa:
A Síria foi devastada pelo conflito desde o início dos protestos contra o governo, em março de 2011. A
Guerra Civil Síria foi descrita pelas Nações Unidas como "a maior emergência humanitária de nossa era".
Desestabilizou a região, pois o controle territorial da Síria se fragmentou, os conflitos se espalharam para
os países vizinhos e numerosas potências estrangeiras interviram em diferentes lados do conflito.
A crise foi exacerbada por armas químicas de grande escala. O ataque precipitou a entrada da Síria na
Convenção de Armas Químicas (CWC), bem como um esforço internacional para remover todas as armas
químicas do país. Em 2016 a OPAC declarou a destruição completa de todas as armas químicas relatadas,
embora existam suspeitas de que elas ainda existam em território sírio, uma violação ao tratado
internacional.
Antes da guerra civil, a Síria possuía um dos maiores arsenais de mísseis balísticos da região.
A Síria era um estado não-nuclear do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e tinha um
Acordo Abrangente de Salvaguardas Nucleares com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Uma visita da AIEA em 2017 indicou vestígios do desenvolvimento de tecnologia nuclear, como a presença
de urânio.
O país assinou, mas não ratificou a Convenção sobre Armas Biológicas e Tóxicas (BWC). Em 2014, o
governo sírio declarou a existência de uma instalação de produção de armas biológicas para a OPAQ. No
ano de 2021 o país abandonou o TNP e terminou o seu desenvolvimento até então secreto de armas
nucleares, apoiado e financiado pela China e Rússia.
Política Internacional:
A Síria em 2030 ainda passa por um processo de reconstrução pós-guerra e sofre com o boicote
econômico ocidental ao regime sírio, que se torna cada vez mais autoritário, num esforço para manter
Bashar al-Assad no poder.
3.13 - UNIÃO EUROPEIA
O Bloco:
A UE é um bloco econômico e político que visa à
integração e cooperação entre os países europeus,
sendo composta por 28 deles: Alemanha, Áustria,
Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca,
Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia,
França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia,
Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia. A moeda única circulante é o euro. Entre os
objetivos principais desta União, estão: promover a unidade política e econômica da Europa, melhorar as
condições de vida dos cidadãos europeus, melhorar as condições de livre comércio entre seus membros e
proporcionar um ambiente de paz e equilíbrio na Europa.
Armas de Destruição em Massa:
A União Europeia possui um grupo denominado Grupo da Não Proliferação (CONOP), a fim de promover
a não proliferação e impedir que as armas de destruição em massa (ADM), nomeadamente as armas
nucleares e a tecnologia de mísseis balísticos, caiam nas mãos erradas. Outro grupo, o Grupo do
Desarmamento Global e Controle dos Armamentos (CODUN), debate assuntos ligados às Nações Unidas e
questões relacionadas com acordos internacionais sobre a proibição de determinadas armas
convencionais, como minas terrestres e armas químicas e biológicas.
A União Europeia aderiu aos principais tratados e acordos sobre desarmamento, como o CWC e BWC. No
ano de 2023 a União Europeia saiu oficialmente do TNP.
A França, um dos países pertencentes ao bloco, ainda retém uma significante capacidade nuclear e
embora também pertença aos acordos sobre armas, possui um grande arsenal de armas químicas e
biológicas.
Política Internacional:
A União Europeia está mais comprometida do que nunca em apoiar os esforços internacionais contra a
iminência da Terceira Guerra. Embora tenha saído do TNP devido a pressão americana e ao clima de
tensão entre potências nucleares, os países pertencentes ao bloco vêm colaborando com as principais
agências para fins de desarmamento, principalmente a AIEA.
4. DOCUMENTOS RELEVANTES SOBRE A TEMÁTICA
Convenção sobre armas químicas
Convenção sobre armas biológicas
Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares
5. QUESTÕES RELEVANTES SOBRE O TEMA
As questões abaixo têm como objetivo estimular os delegados a refletirem acerca das possíveis “respostas”
e utilizar destas para desenvolver a discussão ao longo do comitê.
Quais são os tipos de armas químicas e nucleares?
Quais as consequências sociais, econômicas e ambientais da utilização de armas químicas e nucleares?
Quais os países que atualmente produzem armas de destruição em massa?
Os países produtores ou que possuem armas químicas e biológicas pertencem a tratados, acordos ou
convenções sobre a temática? Esses países pertencem a algum órgão da ONU?
O Tratado de Não-Proliferação Nuclear, assim como as demais Convenções sobre Armas Químicas e
Biológicas estão sendo eficientes?
De que forma as Convenções podem ser modificadas para assegurar seu cumprimento?
Que tipo de sanções devem ser aplicadas pela AGNU para aqueles que descumprirem tais normas?
Que outras medidas podem ser tomadas para evitar a proliferação das armas de destruição em massa?
Como evitar que grupos não estatais tenham acesso às armas de destruição em massa?
Como controlar a expansão do Estado Islâmico?
Como os órgãos internacionais devem responder se grupos não estatais tiverem acesso às armas de
destruição em massa?
Como os órgãos internacionais devem responder se algum Estado produzir, utilizar e disseminar armas
de destruição em massa?
6. SITES CONSULTADOS
Apresentação do comitê:
https://17minionuagnu2030.files.wordpress.com/2016/06/guia-de-estudos-agnu-2030.pdf
Acesso em 24/03/2019
https://17minionuagnu2017.files.wordpress.com/2016/08/guia-agnu-2017-matheus-souza.pdf
Acesso em 24/03/2019
https://nacoesunidas.org/conheca/como-funciona/assembleia-geral/
Acesso em 24/03/2019
http://www.un.org/en/ga/about/
Acesso em 24/03/2019
https://portogente.com.br/noticias/noticias-do-dia/79177-como-funciona-a-assembleia-geral-da-onu
Acesso em 24/03/2019
http://sinus.org.br/2014/wp-content/uploads/2013/11/AIEA-Guia-Online.pdf
Acesso em 24/03/2019
https://pt.wikipedia.org/wiki/Eric_Hobsbawm
Acesso em 25/03/2019
https://www.opcw.org/chemical-weapons-convention/download-convention
Acesso em 25/03/2019
https://www.iaea.org/publications/reports/annual-report-2013-0
Acesso em 25/03/2019
Tratados e Armas de Destruição em Massa:
https://17minionuagnu2030.files.wordpress.com/2016/06/guia-de-estudos-agnu-2030.pdf
Acesso em 09/04/2019
https://www.nti.org/learn/glossary/#nuclear-weapon
Acesso em 09/04/2019
https://www.portalsaofrancisco.com.br/biologia/armas-biologicas
Acesso em 09/04/2019
https://fundacaofhc.org.br/iniciativas/debates/50-anos-do-tratado-de-nao-proliferacao-de-armas-nucleares
Acesso em 09/04/2019
https://www.anpaq.mne.pt/images/CWC_vers%C3%A3o_portuguesa.pdf
Acesso em 09/04/2019
https://www.anpaq.mne.pt/pt/convencao/convencao-para-a-proibicao-de-armas-quimicas-cpac
Acesso em 09/04/2019
https://www.nti.org/learn/treaties-and-regimes/treaties/
Acesso em 09/04/2019
http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/component/tags/tag/tnp-tratado-de-nao-proliferacao-de-armas-nucleares
Acesso em 09/04/2019
https://www.icrc.org/pt/doc/resources/documents/misc/5yblc9.htm
Acesso em 09/04/2019
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-77374-1-abril-1976-426054-
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Acesso em 09/04/2019
https://www.armscontrol.org/factsheets/bwcsig
Acesso em 09/04/2019
Informações sobre armas:
https://www.google.com/amp/s/m.megacurioso.com.br/amp/virus-bacterias-e-protozoarios/45351-9-perigos-
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Acesso em 09/04/2019
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OPAQ:
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armas-quimicas-no-mundo-e-o-objetivo-da-opaq.shtml
Acesso em 29/03/2019
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https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/institucional/bens_sensiveis/COCBS_IACQ/COCBS_Implementaca
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Japão:
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Rússia
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https://www.cartacapital.com.br/mundo/apos-eua-a-russia-deixa-tratado-nuclear-assinado-na-guerra-fria/
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Paquistão
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Síria
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Coreia do Norte
https://www.nti.org/learn/countries/north-korea/
Acesso em 10/04/2019
https://17minionuagnu2030.files.wordpress.com/2016/08/coreia-do-norte.pdf
Acesso em 10/04/2019
Estados Unidos
https://br.sputniknews.com/americas/2018040610920733-armas-quimicas-destruicao-estoques-eua/
Acesso em 10/04/2019
https://17minionuagnu2030.files.wordpress.com/2016/08/estados-unidos.pdf
Acesso em 10/04/2019
https://www.cartacapital.com.br/mundo/apos-eua-a-russia-deixa-tratado-nuclear-assinado-na-guerra-fria/
Acesso em 10/04/2019
https://www.nti.org/learn/countries/united-states/
Acesso em 10/04/2019
Observação: Todo esse material foi elaborado pelos alunos, tendo como fonte de pesquisa sites da
internet.