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Contribuir como agente fomentador e por meio da participação social para implementação das Políticas Públicas da Educação
MISSÃO INSTITUCIONAL
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DIRETORIA(3)
Coordenação Executiva(3)
Grupo de Trabalho (5)
Articuladores (5)
Supervisores (21)
Coordenação Pedagógica (8)
Coordenação de Planejamento e Gestão (5)
ESTRUTURA DO PROGRAMA
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O Programa Escola de Fábrica é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, que pretende possibilitar a inclusão social de jovens de baixa renda, por meio da formação profissional inicial em Unidades Formadoras no próprio ambiente de trabalho.
APRESENTAÇÃOARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
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A Educação Profissional e Tecnológica é, certamente, uma das dimensões formativas que melhor evidenciam as inter-relações do sistema educativo e de outros sistemas sociais. Constitui-se como elemento estratégico para a construção da cidadania e para uma melhor inserção de jovens trabalhadores na sociedade contemporânea, plena de grandes transformações e marcadamente tecnológica.
Educação Básica
•Educação Infantil•Ensino Fundamental•Ensino Médio
Educação Superior
Educação Profissional
INTRODUÇÃO
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• Ampliar os espaços educativos de formação profissional;
• Ofertar formação profissional inicial a jovens de 16 a 24 anos;
• Estimular o ingresso e a permanência destes jovens na Educação Básica;
• Favorecer o ingresso destes jovens no mundo do trabalho e
• Envolver o setor produtivo na formação dos jovens, aliando responsabilidade social às suas necessidades de trabalhadores qualificados.
OBJETIVOS
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A articulação com a educação básica assumida como direito social universal;
A integração ao mundo do trabalho inserida no contexto do trabalho e pleno de interfaces com o mundo produtivo e a própria sociedade e
A interação com outras políticas públicas articulada às políticas de desenvolvimento econômicos locais, regionais e nacional; às políticas de geração de emprego, trabalho e renda, juntamente com aquelas que tratam da formação e da inserção econômica e social da juventude.
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Neste contexto, o Programa Escola de Fábrica é uma iniciativa para além das obrigações e ações governamentais com a educação regular, que pretende ampliar as possibilidades de formação profissional e induzir a elevação da escolaridade dos jovens, que deverão estar matriculados na educação básica (regular ou na modalidade de Educação de Jovens e adultos) para participar do programa.
Ao mesmo tempo, constitui-se como estratégia de investigação e reconhecimento dos processos educativos construídos no mundo do trabalho.
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As Empresas fazem parte de uma Sociedade, interferem no meio onde estão inseridas e, assim, como as pessoas, têm direitos e deveres.
A partir de uma visão clássica, a empresa tem direito ao lucro advindo da comercialização de um bem tangível (produto) ou não-tangível (serviços), bem estes que vêm satisfazer determinada necessidade, ocorrendo o processo de troca .
Os deveres estão relacionados à ação comercial do processo de troca, que deve se basear em princípios éticos e morais que correspondam às atividades práticas, políticas e comportamentais esperadas por uma sociedade, aplicada ao processo de gestão .
RESPONSABILIDADE SOCIAL E ÉTICA EMPRESARIAL
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Entre algumas ações empresariais que tornam frágil a imagem da empresa perante à sociedade onde atua podemos citar:
• Redução do número de empregados;
• Comunicação persuasiva que leva a um consumismo;
• Impacto ambiental durante o processo produtivo e
• Ciclo de vida dos produtos.
IMPACTOS NEGATIVOS
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A partir dessas interações entre Empresas e o meio onde atuam, observa-se a fragilidade que adquirem em relação a sua imagem, principalmente em ambientes onde a competitividade mercadológica é muito grande, pelo não uso de um comportamento ético e responsável diante de questões sociais e ambientais.
As empresas devem ampliar sua ação na sociedade, com a finalidade de comprometer-se com determinados valores, e desviar-se de imperfeições do industrialismo, tais como a poluição ambiental, a negligência para o consumidor e as precárias condições do ambiente de trabalho.
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Forma de conduzir os negócios da Empresa, de tal maneira que a torne parceira e co-responsável pelo desenvolvimento social.
A empresa socialmente responsável é a que possui a capacidade de ouvir os interesses das diferentes partes (acionista, funcionários, prestadores de serviços, fornecedores, consumidores, comunidade, governo e meio ambiente) e consegue incorporá-los ao planejamento de suas atividades, buscando atender às demandas de todos, não apenas dos acionistas ou proprietários.
CONCEITO DERESPONSABILIDADE SOCIAL
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• Análise preliminar com pesquisa qualitativa e quantitativa do ambiente a ser trabalhado;
• Ações junto à Coordenadores, Diretores, Setor de Recursos Humanos, Associações, Fundações etc;
• Presença em feiras, reuniões e apresentações públicas, eventos etc e
• Ações diretas com ajuda da Direção Nacional e Equipe Base.
ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO JUNTO AO SEGMENTO PRIVADO
E COMUNITÁRIO
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• Programa Escola de Fabrica no Fórum das Estatais
• Promoção direcionada junto às Diretorias Específicas (Articulação Política)
ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO JUNTO AO SEGMENTO
GOVERNAMENTAL/ESTATAIS
Promover a Inclusão Social de jovens de baixa renda, por meio da educação profissional, descentralizando a execução de políticas públicas com a parceria das Empresas Estatais por serem estratégicas e possuírem capilaridade.
Estatais
OBJETIVO
• Das 21 Empresas Estatais foram firmados 10 Termos de Cooperação: (BNB, CGTEE, COBRA, ELETROBRÁS, ELETRONORTE, FINEP, FURNAS, INMETRO, NUCLEP e SERPRO);
• 4 Estatais deram início aos trabalho ainda em 2005, sendo elas: CGTEE, ELETROBRÁS, FURNAS e NUCLEP;
• Formação profissional inicial de 522 jovens;• Pagamento de Bolsas pelo MEC R$ 470.000,00 e• Criação de 29 cursos de Iniciação Profissional nas
mais diferentes áreas.
METAS ALCANÇADAS EM 2005
• Além das 4 Estatais que aderiram ao Programa no ano anterior, outras 4 iniciaram ou iniciarão os cursos este ano, sendo elas: ELETRONORTE, BNB, SERPRO e COBRA;
• Formação profissional inicial de 1.227 jovens;• Pagamento de Bolsas pelo MEC R$ 1.232.550,00;• Criação de 41 cursos de Iniciação Profissional nas
mais diversas áreas e• Das 10 Estatais que firmaram Termo de
Cooperação duas estão em fase de negociação: FINEP e INMETRO.
METAS EM ANDAMENTO EM 2006
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• Desenvolvimento do plano de sensibilização e difusão do programa dirigido aos jovens e às empresas;
• Supervisão e gestão dos cursos nas unidades formadoras;
• Desenvolvimento do projeto pedagógico e elaboração do material didático;
• Formação dos instrutores;
• Avaliação e certificação dos alunos;
• Controle de freqüência do aluno e
• Acompanhamento dos egressos.
UNIDADE GESTORARESPONSABILIDADES
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• Uniformes, transporte, alimentação e seguro de vida dos alunos;
• Liberação de profissionais de seu quadro que possam atuar como instrutores;
• Disponibilizações e custo da infra-estrutura física.
UNIDADE FORMADORARESPONSABILIDADES
20
• Repasse financeiro, por meio de convênio, às unidadees gestoras selecionadas pelo mec;
• Repasse das bolsas aos alunos e
• Apoio técnico aos planos de atividade.
FNDERESPONSABILIDADES
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• Seleção e credenciamento das unidades gestoras;
• Avaliação do projeto de curso apresentado pela unidade gestora;
• Gestão, acompanhamento, orientação, apoio e monitoramento das unidades gestoras e, subsidiariamente, das unidades formadoras e
• Aprovação do trabalho do plano aplicado.
MECRESPONSABILIDADES
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MEC
UNIDADEGESTORA
(ENTES PÚBLICOS OUPRIVADOS SEM FINS
LUCRATIVOS)
UNIDADEFORMADORA(ENTES PÚBLICOS
OU PRIVADOS)
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• Instituições Públicas, pertencentes à administração direta ou indireta em seus diversos níveis (federal, estadual e municipal);
• Instituições Privadas sem fins lucrativos:
– Com experiência em gestão de projetos educacionais ou em gestão de projetos sociais;
– Que possuam no mínimo um ano de experiência legal.
INSTITUIÇÕES ELEGÍVEIS PARA APOIO FINANCEIRO
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• Material didático para os alunos;
• Passagens e diárias;
• Pagamento de Professores (excluidas as horas de aulas práticas);
• Palestrantes;
• Kit higiene para os alunos;
• Monitoria para os alunos;
• Consultoria Pedagógica (para elaboração de material didático);
• Supervisão Pedagógica;
OS RECURSOS DO MEC/SETEC QUE FINANCIARÃO AS SEGUINTES DESPESAS
CORRENTES
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• Serviços gráficos;
• Publicações;
• Recrutamento e Seleção (preferencialmente como contrapartida);
• Áudio, vídeo e foto e
• Pisicólogo e Assistente Social.
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• Aquisição de bens móveis e imóveis;
• Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;
• Elaboração de projeto apresentado ao Programa Escola de Fábrica;
• Atividades não relacionadas à execução da proposta;
• Despesas gerais de manutenção das instituições proponentes e parceiras;
• Remuneração de pessoal e servidores públicos e
• Taxas bancárias, multas, juros e de administração.
DESPESAS NÃO FINANCIÁVEIS COM RECURSOS DO MEC
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1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
AJUSTA O PLANO DE TRABALHO
EMPENHA OS RECURSOS
FNDE
Programa Escola de Fábrica
PROPONENTE
ENTE
Proposta selecionada
Liberação dos RecursosENVIA PROJETO
INICIALSOLICITANDO
PLEITO
ENVIA DOCUMENTAÇÃO AO
FNDE PARA HABILITAÇÃO
ANALIsA E DIVULGA
RESULTADO
CONVEN – ELABORA O CONVÊNIO
PROFE – ANALISA E VALIDA O
CONVÊNIO
CONVEN – ENCAMINHA AO CONVENENTE
PARA ASSINATURA
ENC PARA ASS DO SECRETÁRIO
E DO PRESIDENTE DO
FNDE
PUBLICA NO DOU
“CICLO DE VIDA” DO PROJETOPLANEJAMENTO
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Inserção dos
alunos no
SISPAB
Repasse de Recursos
Início das Aulas
Supervisão /
Monitoria
Prestaçã
o de contas
Projetos conveniados, passado o período de execução, permanecem nos arquivos do FNDE permanentemente;
Projetos não habilitados e projetos aprovados mas não conveniados, passados 5 anos, são incinerados.
“CICLO DE VIDA” DO PROJETODESENVOLVIMENTO
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• Jovens de 16 a 24 anos;
• Estudantes da educação base (ensino fundamental ou médio) ou da educação de jovens e adultos e
• Com renda familiar, per capita de até um salário mínimo e meio.
PÚBLICO ALVO
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• Serão oferecidos cursos de formação profissional inicial para jovens, visando a sua formação cidadã e preparação para omundo do trabalho;
• Cada curso será ofertado em uma das vinte e uma áreas reconhecidas pelo CNE;
• Duração de 600 a 1200 horas;
• 6 meses a um ano;
• Turmas com 20 alunos;
• O projeto pedagógico contempla 3 eixos:
- Básico
- Transversal
- Profissional: teórico e prático.
CURSOS
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834571Nº Cursos21163Nº Gestores
16.66211.418Nº Alunos
42,5 milhões28 milhõesOrçamento
20062005DADOS
NÚMEROS DO PROGRAMA ESCOLA DE FÁBRICA
32
DISTRIBUIÇÃO
33
11
3
3
5
20,8
3,26
0,81
7,6
0 10 20
AGROPEC. EREC.
PESQUEIRO
CONTRUÇÃOCIVIL
LAZER E DES.SOCIAL
ARTES,COMUNIC. E
DESIGN
20062005
ÁREA DE CONHECIMENTO
34
25
8
35
5
6
4
19
3,8
33,92
7,6
6,11
5,43
0 10 20 30
IND. QUIM. EMINER.
MEIO AMB ETECN. DA SAÚDE
LAZER E DES.SOCIAL
ARTES. COM EDESIGN
INFORM. ETELECOMUN.
TURISMO
2006
2005
ÁREA DE CONHECIMENTO
35
74,58
20,34
1,69
57
38,61
1,93
1,45
3,39
0 20 40 60 80
PRIVADASSEM FINS
LUCRATIVOS
MUNICIPAL
ESTADUAL
FEDERAL
20062005
UNIDADES GESTORAS POR ESFERA
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As instituições selecionadas para o credenciamento receberão aporte de recursos financeiros do Ministério da Educação, visando estruturar, implantar e desenvolver o projeto, captando empresas (unidades produtivas) para inserir-se, sob sua coordenação, na rede de Escolas de Fábrica, identificando as necessidades de qualificação, auxiliando na elaboração do projeto pedagógico para cada unidade, selecionando e qualificando instrutores/orientadores, bem como promovendo a avaliação e certificação.
INTEGRAÇÃO METODOLÓGICA
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Comércio
Indústria
Agricultura
INTEGRAÇÃO METODOLÓGICA
(Serviços)
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O Escola de Fábrica não constrói Escolas, nem financia equipamentos. O programa oferece a oportunidade inicial de ambientar jovens para o mundo do trabalho, com base em um aprendizado realizado mais próximo dos diversos segmentos produtivos, numa proposta ousada de integrar escolarização com profissionalização em vários objetivos, que possam contemplar a inclusão de um estudante, mais afirmativo e preparado para conquistar seu respectivo espaço como cidadão através da Educação no Ambiente de Trabalho.
Brasília, fevereiro de 2007,
Ivone Moreyra/Campos