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Preveno e Combate a Incndio1Assuntos A SEREM abordados
Segurana Contra Incndio e pnico em edificaes e rea de
risco;Proteo Contra Incndio;
2Segurana contra Incndios DECRETO N 24.054, DE 01 DE MARO DE
2004 Institui Regulamento do Sistema de Segurana contra Incndio e
pnico em edificaes e reas de risco para os fins da Lei n 2.812, de
17 de Julho de 2003 (D.O.E. de 17/07/2003) e estabelece outras
providncias.
3Segurana contra Incndios O Regulamento dispe sobre as medidas
de segurana, atendendo ao previsto no artigo 144 5 da Constituio
Federal, ao artigo 116, II, e suas alneas da Constituio Estadual,
ao disposto na Lei Estadual. A segurana contra incndios tem por
objetivo proporcionar adequado nvel de segurana aos ocupantes de
uma edificao em casos de incndio, bem como reduzir as
probabilidades de propagao do fogo para outras edificaes
4Segurana contra IncndiosCom vistas a:
Preservar a vida humana;Minimizar danos patrimoniais;
Proporcionar continuidade nas atividades desenvolvidas pela
instituio. 5 Proteo Estrutural Meios de Fuga Meios de Alerta
Equipamentos de Combate a Incndios Inclui:
Segurana contra IncndiosProteo EstruturalCompartimentao
Vertical
Conjunto de medidas de proteo que tm por finalidade evitar a
propagao do fogo, fumaa ou gases de um pavimento para outro,
interna ou externamente.
Proteo EstruturalCompartimentao Horizontal - Subdiviso de um
pavimento em duas ou mais unidades autnomas, executada por meio de
paredes e portas resistentes ao fogo, para facilitar a retirada de
pessoas e preservao dos bens.
Meios de FugaPortas de EmergnciaCorredores de EvacuaoEscadas de
SeguranaRampas de AcessoEstrutura integrante da edificao possuindo
requisitos prova de fogo e fumaa para permitir a sada das pessoas
em segurana em situaes de emergncia.
Meios de AlertaSistema de Deteco de Fumaa e CalorDispositivos
dotados de sensores, destinado a avisar uma estao central que em
determinada parte de uma edificao h um foco de incndio.Meios de
AlertaSistema de Alarme Contra Incndios:
Dispositivo eltrico destinado a produzir sons de alerta aos
ocupantes de uma edificao, por ocasio de uma emergncia
qualquer.
Sinalizao:Sistema instalado nas edificaes indicando aos seus
ocupantes as rotas de escape e a localizao dos equipamentos de
combate a incndio.Meios de Alerta
Sistema de Iluminaode Emergncia Sistema automtico que tem por
finalidade a iluminao de ambientes, sempre que houver interrupo do
suprimento de energia eltrica da edificao. Objetiva facilitar a
sada ou o abandono seguro das pessoas do local.
Equipamentos de Combate a IncndioExtintor de incndio:Aparelho de
acionamento manual, porttil ou sobre rodas, destinado a combater
princpios de incndio.
Equipamentos de Combate a IncndioHidrante: Ponto de tomada de
gua onde h uma(simples) ou duas (duplo) sadas contendo vlvulas
angulares com seus respectivos adaptadores, tampes, mangueiras de
incndio e demais acessrios.
Equipamentos de Combate a IncndioMangotinho: Ponto de tomada de
gua onde huma simples sada contendo vlvula de abertura rpida,
adaptador (se necessrio), mangueira semirgida, esguicho regulvel e
demais acessrios.
Equipamentos de Combate a IncndioMangueira de incndio: Tubo
flexvel, fabricado com fios naturais ou artificiais, usado para
canalizar gua, soluo ou espuma.
Equipamentos de Combate a IncndioSprinklers:Chuveiro
automtico:Dispositivo hidrulico para extino ou controle de incndios
que funciona automaticamente quando seu elemento termo-sensvel
aquecido sua temperatura de operao ou acima dela, permitindo que a
gua seja descarregada sobre uma rea especfica.
Equipamentos de Combate a IncndioSistemas fixo de combate a
incndio: constitudo de um reservatrio e dispositivo de dosagem do
agente extintor (Extrato Formador de Espuma , Gs Carbnico, Halons
ou P Qumico) e uma tubulao de fornecimento da soluo que abastece os
dispositivos de aplicao.
Medidas de Segurana
Constituem medidas de segurana contra incndio das edificaes e
reas de risco:I - acesso de viaturas nas edificaes e reas de
risco;II - separao entre edificaes;III - segurana estrutural nas
edificaes;20IV - compartimentao horizontal;V - compartimentao
vertical;VI - controle de materiais de acabamento;VII - sadas de
emergncia;VIII - elevador de emergncia;IX - controle de fumaa;X -
gerenciamento de risco de incndio;
Medidas de Segurana
21XI - brigada de incndio;XII - iluminao de emergncia;XIII -
deteco de incndio;XIV - alarme de incndio;XV - sinalizao de
emergncia;XVI - extintores;XVII - extintores sobre rodas
(carretas);XVIII - hidrantes e mangotinhos;Medidas de Segurana
22XIX - chuveiros automticos;XX - sistema de resfriamento;XXI -
sistema de proteo por espuma;XXII - sistema fixo de gases limpos e
dixido de carbono (CO2);XXIII Sistema de proteo contra descargas
atmosfricas.
Medidas de Segurana
23Preveno de Incndios Organizao e limpeza do ambiente de
trabalho; Vigilncia contnua do ambiente de trabalho identificando
condies inseguras;
24Preveno de Incndios Adoo de comportamento de segurana geral e
irrestrito; Treinamento de pessoal.
25Decreto 24.054 - 1 Maro 2004
VISTORIA
AVCB
GrupoOcupao/UsoDivisoDescrioExemplos
AResidencialA-1Habitao unifamiliarCasas trreas ou assobradadas
(isoladas e no isoladas) e condomnios horizontais
A-2Habitao multifamiliarEdifcios de apartamento em geral
A-3Habitao coletivaPensionatos, internatos, alojamentos,
mosteiros, conventos, residncias geritricas. Capacidade mxima de 16
leitos
BServio de HospedagemB-1Hotel e assemelhadoHotis, motis, penses,
hospedarias, pousadas, albergues, casas de cmodos e diviso A3 com
mais de 16 leitos. E assemelhados
B-2Hotel residencialHotis e assemelhados com cozinha prpria nos
apartamentos (incluem-se apart-hotis, hotis residenciais) e
assemelhados
CComercialC-1Comrcio com baixa carga de incndio Armarinhos,
tabacarias, mercearias, fruteiras, butiques e outros
C-2Comrcio com mdia e alta carga de incndio Edifcios de lojas de
departamentos, magazines, galerias comerciais, supermercados em
geral, mercados e outros
C-3Shoppings centersCentro de compras em geral (shopping
centers)
DServio profissionalD-1Local para prestao de servio profissional
ou conduo de negciosEscritrios administrativos ou tcnicos,
instituies financeiras (que no estejam includas em D-2), reparties
pblicas, cabeleireiros, centros profissionais e assemelhados
D-2Agncia bancriaAgncias bancrias e assemelhados
D-3Servio de reparao (exceto os classificados em
G-4)Lavanderias, assistncia tcnica, reparao e manuteno de aparelhos
eletrodomsticos, chaveiros, pintura de letreiros e outros
D-4LaboratrioLaboratrios de anlises clnicas sem internao,
laboratrios qumicos, fotogrficos e assemelhados
EEducacional e cultura fsicaE-1Escola em geralEscolas de
primeiro, segundo e terceiro graus, cursos supletivos e
pr-universitrio e assemelhados
E-2Escola especialEscolas de artes e artesanato, de lnguas, de
cultura geral, de cultura estrangeira, escolas religiosas e
assemelhados
E-3Espao para cultura fsicaLocais de ensino e/ou prticas de
artes marciais, ginstica (artstica, dana, musculao e outros)
esportes coletivos (tnis, futebol e outros que no estejam includos
em F-3), sauna, casas de fisioterapia e assemelhados
E-4Centro de treinamento profissionalEscolas profissionais em
geral
E-5Pr-escolaCreches, escolas maternais, jardins-de-infncia
E-6Escola para portadores de deficinciasEscolas para
excepcionais, deficientes visuais e auditivos e assemelhados
F
Local de Reunio dePblicoF-1Local onde h objeto de valor
inestimvelMuseus, centro de documentos histricos, bibliotecas e
assemelhados
F-2Local religioso e velrioIgrejas, capelas, sinagogas,
mesquitas, templos, cemitrios, crematrios, necrotrios, salas de
funerais e assemelhados
F-3Centro esportivo e de exibioEstdios, ginsios e piscinas com
arquibancadas, rodeios, autdromos, sambdromos, arenas em geral,
academias, pista de patinao e assemelhados
F-4Estao e terminal de passageiroEstaes rodoferrovirias e
martimas, portos, metr, aeroportos, heliponto, estaes de transbordo
em geral e assemelhados
F-5Arte cnica e auditrioTeatros em geral, cinemas, peras,
auditrios de estdios de rdio e televiso, auditrios em geral e
assemelhados
F-6Clubes social e DiversoBoates, bares, clubes noturnos em
geral, sales de baile, restaurantes danantes, clubes sociais,
bingo, bilhares, tiro ao alvo, boliche e assemelhados
F-7Construo provisriaCircos e assemelhados
F-8Local para refeioRestaurantes, lanchonetes, bares, cafs,
refeitrios, cantinas e assemelhados
F-9Recreao pblicaJardim zoolgico, parques recreativos e
assemelhados. Edificaes permanentes
F-10Exposio de objetos e animaisSales e salas de exposio de
objetos e animais, show-room, galerias de arte, aqurios,
planetrios, e assemelhados. Edificaes permanentes
GServio automotivoG-1Garagem sem acesso de pblico e sem
abastecimentoGaragens automticas
G-2Garagem com acesso de pblico e sem abastecimentoGaragens
coletivas sem automao, em geral, sem abastecimento (exceto veculos
de carga e coletivos)
G-3Local dotado de abastecimento de combustvelPostos de
abastecimento e servio, garagens (exceto veculos de carga e
coletivos)
G-4Servio de conservao, manuteno e reparosOficinas de conserto
de veculos, borracharia (sem recauchutagem). Oficinas e garagens de
veculos de carga e coletivos, mquinas agrcolas e rodovirias,
retificadoras de motores
HServio de sade e institucionalH-1Hospital veterinrio e
assemelhadosHospitais, clnicas e consultrios veterinrios e
assemelhados (inclui-se alojamento com ou sem adestramento)
H-2Local onde pessoas requerem cuidados especiais por limitaes
fsicas ou mentaisAsilos, orfanatos, abrigos geritricos, hospitais
psiquitricos, reformatrios, tratamento de dependentes de drogas,
lcool. E assemelhados. Todos sem celas
H-3Hospital e assemelhadoHospitais, casa de sade,
prontos-socorros, clnicas com internao, ambulatrios e postos de
atendimento de urgncia, postos de sade e puericultura e
assemelhados com internao
H-4Repartio pblica, edificaes das foras armadas e
policiaisEdificaes do Executivo, Legislativo e Judicirio,
tribunais, cartrios, quartis, centrais de polcia, delegacias,
postos policiais e assemelhados
H-5Local onde a liberdade das pessoas sofre restriesHospitais
psiquitricos, manicmios, reformatrios, prises em geral (casa de
deteno, penitencirias, presdios) e instituies assemelhadas. Todos
com celas
H-6Clnica e consultrio mdico e odontolgicoClnicas mdicas,
consultrios em geral, unidades de hemodilise, ambulatrios e
assemelhados. Todos sem internao
IIndstriaI-1Locais onde as atividades exercidas e os materiais
utilizados apresentam baixo potencial de incndio. Locais onde a
carga de incndio no chega a 300MJ/m2 Atividades que manipulam
materiais com baixo risco de incndio, tais como fbricas em geral,
onde os processos no envolvem a utilizao intensiva de materiais
combustveis (ao; aparelhos de rdio e som; armas; artigos de metal;
gesso; esculturas de pedra; ferramentas; fotogravuras; jias;
relgios; sabo; serralheria; suco de frutas; louas; metais;
mquinas)
I-2Locais onde as atividades exercidas e os materiais utilizados
apresentam mdio potencial de incndio. Locais com carga de incndio
entre 300 a 1.200MJ/m2 Atividades que manipulam materiais com mdio
risco de incndio, tais como: artigos de vidro; automveis, bebidas
destiladas; instrumentos musicais; mveis; alimentos marcenarias,
fbricas de caixas, alimentos, oficinas de conserto de veculos e
assemelhados
I-3Locais onde h alto risco de incndio. Locais com carga de
incndio superior a 1.200 MJ/mFabricao de explosivos, atividades
industriais que envolvam lquidos e gases inflamveis, materiais
oxidantes, destilarias, refinarias, ceras, espuma sinttica,
elevadores de gros, tintas, borracha e assemelhados
JDepsitoJ-1Depsitos de material incombustvelEdificaes sem
processo industrial que armazenam tijolos, pedras, areias,
cimentos, metais e outros materiais incombustveis. Todos sem
embalagem
J-2Todo tipo de DepsitoDepsitos com carga de incndio at
300MJ/m2
J-3Todo tipo de DepsitoDepsitos com carga de incndio entre 300 a
1.200MJ/m2
J-4Todo tipo de DepsitoDepsitos onde a carga de incndio
ultrapassa a 1.200MJ/m2
LExplosivosL-1ComrcioComrcio em geral de fogos de artifcio e
assemelhados
L-2IndstriaIndstria de material explosivo
L-3DepsitoDepsito de material explosivo
M
EspecialM-1TnelTnel rodoferrovirio e martimo, destinados a
transporte de passageiros ou cargas diversas
M-2Tanques ou Parque de TanquesEdificao destinada a produo,
manipulao, armazenamento e distribuio de lquidos ou gases
combustveis e inflamveis
M-3Central de comunicao e energiaCentral telefnica, centros de
comunicao, centrais de transmisso ou de distribuio de energia e
assemelhados
M-4Propriedade em transformaoLocais em construo ou demolio e
assemelhados
M-5Processamento de lixoPropriedade destinada ao processamento,
reciclagem ou armazenamento de material recusado/descartado
M-6Terra selvagemFloresta, reserva ecolgica, parque florestal e
assemelhados
M-7Ptio de Continerrea aberta destinada a armazenamento de
contineres
