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TIRANDO O PACIENTE DA FILA Regulação da assistência ao paciente com câncer

05 - Tirando o paciente da fila - Dr. Alexandre Meneghini

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TIRANDO O PACIENTE DA FILA

Regulação da assistência ao paciente com câncer

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• Instituiu a Política Nacional de Atenção Oncológica:

• Promoção • Prevenção • Diagnóstico • Tratamento • Reabilitação, e • Cuidados Paliativos

PORTARIA Nº 2.439/GM DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005

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• Através:

• das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON)

• dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)

* Que são qualificadas para determinar a extensão da

neoplasia (estadiamento), tratar, cuidar e assegurar a qualidade dos serviços de assistência oncológica

PORTARIA Nº 2.439/GM DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005

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• E à alta complexidade: garantir o acesso dos doentes com diagnóstico clínico ou com diagnóstico definitivo de câncer a esse nível de atenção, determinar a extensão da neoplasia (estadiamento), tratar, cuidar e assegurar qualidade de acordo com rotinas e condutas estabelecidas, assistência essa que se dará por meio de Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)

* (inciso V, art. 3º)

PORTARIA Nº 2.439/GM DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005

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Associação de Combate ao Câncer em Goiás

ACCG Mantenedora

Hospital Araújo Jorge

(Goiânia)

CACON

Ambulatório Dr. Mauá Cavalcante Sávio

(Anápolis)

Serviço Isolado Quimioterapia e Radioterapia(*)

(*) Referenciado pela Fundação James Fanstone (Hospital Evangélico)

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Perfil Assistencial Hospital Araújo Jorge

CAPACIDADE ATUAL

Leitos Adultos 120

Leitos Pediátricos 19

Leitos UTI 09

Leitos RPA(*) 09

Leitos PA(**) 08

Leitos Hospital Dia(***) 81

TOTAL DE LEITOS 244

Salas de Cirurgia 08

Consultórios 53

Salas de Exames 15

(*) Leitos de Recuperação Pós-Anestésica e Recuperação Pós-Cirúrgica (**) Leitos de Pronto Atendimento (***) Inclui Leitos de Transplante de Medula Óssea e Quimioterapia

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Hospital Araújo Jorge

INDICADORES DE PRODUÇÃO 2012

Consultas 131.338

Internações 21.971

Cirurgias 9.788

Quimioterapia 57.985

Radioterapia 202.467

Mamografia/Radiologia/Ultrassonografia 23.715

Tomografia 8.806

Anatomia Patológica 43.290

Patologia Clínica 206.280

Medicina Nuclear 1.175

Curativos 56.918

Outros Procedimentos 87.997

Total de Procedimentos 851.730

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§ 1o Para efeito do cumprimento do prazo estipulado no caput, considerar-se-á efetivamente iniciado o primeiro tratamento da neoplasia maligna, com a realização de terapia cirúrgica ou com o início de radioterapia ou de quimioterapia, conforme a necessidade terapêutica do caso. § 2o Os pacientes acometidos por manifestações dolorosas consequentes de neoplasia maligna terão tratamento privilegiado e gratuito, quanto ao acesso às prescrições e dispensação de analgésicos opiáceos ou correlatos.

LEI 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012

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TRATAMENTO CIRÚRGICO

No Hospital Araújo Jorge, os prazos para início do tratamento:

SMS CONSULTA CIRURGIA

8 a 30 dias

Goiânia: 15 dias Outros: mínimo 30 dias

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TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO

SMS CONSULTA

(PRESCRIÇÃO)

INÍCIO DO TRATAMENTO

QUIMIOTERÁPICO

Máximo 15 dias

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TRATAMENTO

SMS CONSULTA INÍCIO DO

TRATAMENTO RADIOTERÁPICO

15 dias

15 dias (*)

(*) DURANTE ESSE PERÍODO JÁ SÃO RELIZADOS PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES, TAIS COMO, PLANEJAMENTO E EXAMES COMPLEMENTARES

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PRAZOS DE AGENDAMENTO POR EQUIPES

Equipe Agendamento – SMS (*)

Cabeça e Pescoço

15 a 30 dias Tórax

Hematologia

Aparelho Digestivo

8 a 15 dias

Tecido Conjuntivo

Pele

Urologia

Neurologia

Ginecologia e Mama

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

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FUNCIONÁRIOS - ACCG (MÉDIA - 2013) 1.180

FUNCIONÁRIOS HOSPITAL ARAÚJO JORGE (MÉDIA - 2013) 773

TAXA DE OCUPAÇÃO GERAL (MÉDIA - 2013) 91%

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INDICADORES DO HOSPITAL ARAÚJO JORGE

INDICADORES DE PRODUÇÃO 2012 2017

Consultas 131.338 197.007

Internações 21.971 32.957

Cirurgias 9.788 14.682

Quimioterapia 57.985 86.978

Radioterapia 202.467 303.701

Mamografia/Radiologia/Ultrassonografia 23.715 35.573

Tomografia 8.806 13.209

Anatomia Patológica 43.290 64.935

Patologia Clínica 206.280 309.420

Medicina Nuclear 1.175 1.763

Curativos 56.918 85.377

Outros Procedimentos 87.997 131.996

Total de Procedimentos 851.730 1.277.596

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CAPACIDADE

ATUAL

CAP. MÉDIO

PRAZO

CAP. LONGO

PRAZO

Leitos Adultos 120 180 270

Leitos Pediátricos 19 28 42

Leitos UTI 09 30 40

Leitos RPA(*) 09 13 15

Leitos PA(**) 08 20 30

Leitos Hospital Dia(***) 81 89 100

TOTAL DE LEITOS 244 392 542

Salas de Cirurgia 08 12 14

Consultórios 53 60 72

Salas de Exames 15 22 33

(*) Leitos de Recuperação Pós-Anestésica e Recuperação Pós-Cirúrgica (**) Leitos de Pronto Atendimento (***) Inclui Leitos de Transplante de Medula Óssea e Quimioterapia

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Formação de profissionais / Pesquisa IEP

• Médicos • Fisicos • Psicólogos • Enfermeiros • Auxiliares • Tecnicos em radioterapia

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• A constituição de Redes Estaduais ou Regionais

de Atenção Oncológica, formalizadas nos Planos Estaduais de Saúde, organizadas em níveis hierarquizados, com estabelecimento de fluxos de referência e contra-referência, garantindo acesso e atendimento integral;

* (inciso III, art. 2º)

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• A atribuição à atenção básica para realizar, na Rede de Serviços Básicos de saúde (Unidade Básicas de Saúde e Equipes da Saúde da Família), ações de caráter individual e coletivo, voltadas para a promoção da saúde e prevenção do câncer, bem como ao diagnóstico precoce e apoio à terapêutica de tumores, aos cuidados paliativos e às ações clínicas para o seguimento de doentes tratados;

* (inciso III, art. 3º)

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• regulação, fiscalização, controle e avaliação das ações da Atenção Oncológica de competência das três esferas de governo;

* (inciso IX, art. 3º)

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