Upload
arthur-ramos
View
246
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
1/17
1
CURSO DE DIREITODisciplina: História do Direito
Prof. Fabrício Ferreira
Direito na Antiguidade: Direito Babilônico.
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
2/17
22
““Se um homem livre fura o olho de umSe um homem livre fura o olho de umhomem livre, terá seu olho furado.homem livre, terá seu olho furado.
Se alguém acusou um homem,Se alguém acusou um homem,imputando-lhe um homicídio, mas nãoimputando-lhe um homicídio, mas não
pôde convencer disso, o acusador será pôde convencer disso, o acusador serámorto.morto.
Se um homem livre furou o olho de umSe um homem livre furou o olho de um
escravo ou lhe fraturou um osso, pagaráescravo ou lhe fraturou um osso, pagaráuma mina de prata.” uma mina de prata.”
(Código de Hamurábi)(Código de Hamurábi)
(in, Lopes, Jos !eina"do de Lima, # Direito na História$ Li%&es(in, Lopes, Jos !eina"do de Lima, # Direito na História$ Li%&es
'ntrodutórias$ *di%+o !eista, *d$ -a. Limonad, pág$ 2/'ntrodutórias$ *di%+o !eista, *d$ -a. Limonad, pág$ 2/
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
3/17
0 ocupa%+o do g"obo na antiguidade 0 ocupa%+o do g"obo na antiguidade
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
4/17
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
5/17
# Crescente Frti"# Crescente Frti"
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
6/17
33
História do DireitoHistória do Direito-esopot4mia-esopot4mia
ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIAORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
7/17
55
História do DireitoHistória do Direito-esopot4mia-esopot4mia
MESOPOTÂMIAMESOPOTÂMIA6 !egi+o norma"mente designada como6 !egi+o norma"mente designada como7umria, nas margens do !io *u8rates, pró.imo ao 9o"8o7umria, nas margens do !io *u8rates, pró.imo ao 9o"8o:rsico$ 0"guns se re8erem como “crescente 8rti";$:rsico$ 0"guns se re8erem como “crescente 8rti";$
#s te.tos escritos mais antigos s+o proenientes desta#s te.tos escritos mais antigos s+o proenientes desta
regi+o, ue o ue, com 0tua"mente, corresponderia a área do 'ra>ue, com
a"gumas “incurs&es; na ur>uia, 'r+, 0rábia 7audita$a"gumas “incurs&es; na ur>uia, 'r+, 0rábia 7audita$ 0 -esopot4mia do grego 0 -esopot4mia do grego mesomeso ((no !io "!no !io "!) e) e potamos potamos ((riorio)E corresponde a uma regi+o situada na sia -enor a)E corresponde a uma regi+o situada na sia -enor a7u" da 0nató"ia e entre os rios igre e *u8ratesA7u" da 0nató"ia e entre os rios igre e *u8ratesA
Cii"i=a%+o comumente c
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
8/17
História do DireitoHistória do Direito-esopot4mia-esopot4mia
# direito tradu=ia a idia de# direito tradu=ia a idia de r!#!la$%o "i#inar!#!la$%o "i#inaAAORGANI&A'(O PO)*TICA:ORGANI&A'(O PO)*TICA: !ei I o c
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
9/17
//
História do DireitoHistória do Direito-esopot4mia-esopot4mia
0 uni+o dos seguintes e"ementos6 a 0 uni+o dos seguintes e"ementos6 a ci"a"!ci"a"!, a, a!scria!scria e oe o co,rcioco,rcio, representam a >ueda da, representam a >ueda dasociedade triba", 8ec
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
10/17
11GG
História do DireitoHistória do Direito-esopot4mia-esopot4mia
# Código mais antigo de >ue se tem notícia, de origem# Código mais antigo de >ue se tem notícia, de origem7umria (Kai.a -esopot4mia) o Código de “rB7umria (Kai.a -esopot4mia) o Código de “rBMammu; (apro.$ 2$1G e 2$GG a$C$)AMammu; (apro.$ 2$1G e 2$GG a$C$)A
M+o se dee con8undir a pa"ara “código; com osM+o se dee con8undir a pa"ara “código; com os
ordenamentos urídicos ues de -organ na
:rsiaA:rsiaA *ncontraBse no -useu do Loure em :arisA*ncontraBse no -useu do Loure em :arisA
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
11/17
1111
História do DireitoHistória do Direito-esopot4mia-esopot4mia
Foi um !ei da Kabi"Nnia >ue ascendeu no tronoFoi um !ei da Kabi"Nnia >ue ascendeu no tronopor o"ta de 15/2 a$C$, tendo morrido em 15Gpor o"ta de 15/2 a$C$, tendo morrido em 15Ga$C$a$C$
-andou >ue se e"aborasse um Código-andou >ue se e"aborasse um Códigocompi"ando suas decis&es em uma "inguagemcompi"ando suas decis&es em uma "inguagemimpessoa" com istas O in8"uenciar os uí=es, eimpessoa" com istas O in8"uenciar os uí=es, etambm, com nítido caráter de propaganda,tambm, com nítido caráter de propaganda,ena"tecendo sua sabedoria e seu poder$ena"tecendo sua sabedoria e seu poder$
ma das suas principais rea"i=a%&es 8oi ama das suas principais rea"i=a%&es 8oi aimp"ementa%+o de um direito >ue seriu comoimp"ementa%+o de um direito >ue seriu como
8undamento para a unidade do seu reinado$8undamento para a unidade do seu reinado$
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
12/17
1122
“Eu sou o sáio governador guardião. Em meu seio tragoo povo das terras de Sumer e !cad. Em minha saedoria
eu os refreio, para "ue o forte não oprima o fraco e para
"ue se#a feita #usti$a % vi&va e ao 'rfão. (ue cada
homem oprimido compare$a diante de mim, como rei
"ue sou da #usti$a. )ei*ai-o ler a inscri$ão do meu
monumento. )ei*ai-o atentar nas minhas ponderadas palavras. E possa o meu monumento iluminá-lo "uanto %
causa "ue tra+ e possa ele compreender o seu caso.
ossa ele folgar o cora$ão, e*clamando amurai é, na
verdade, como um pai para o seu povo/ estaeleceu a
prosperidade para sempre e deu um governo puro %
terra. 0os dias a virem, por todo tempo futuro, possa o
rei "ue estiver no trono oservar as palavras de #usti$a
"ue eu tracei em meu monumento.”
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
13/17
11
História do DireitoHistória do Direito-esopot4mia-esopot4mia
*.emp"o de escrita
cunei8orme
rec
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
14/17
11
C1"i2o "! 3a/r4bi:C1"i2o "! 3a/r4bi:P Características do seu códigoCaracterísticas do seu código
P !igor no apenamento!igor no apenamentoP 'nstitui%+o do bem de 8amí"ia'nstitui%+o do bem de 8amí"iaP :roibi%+o de compra e enda entre pais e 8i"
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
15/17
11
História do DireitoHistória do Direito-esopot4mia-esopot4mia
Código de Hamurábi6Código de Hamurábi6 Mo Direito de Famí"ia, o Código estabe"ecia o rigorMo Direito de Famí"ia, o Código estabe"ecia o rigor
abso"uto da autoridade do cue pune os de"itos, ap"icaaBse o a"i+o6 !rt. 125 4 6lho por olho, dente por dente, ra$o por ra$o, pé por !rt. 125 4 6lho por olho, dente por dente, ra$o por ra$o, pé por
pé, vida por vida. pé, vida por vida.
!rt. 127 4 Se ele "uerar o osso a um outro, se lhe deverá "uerar !rt. 127 4 Se ele "uerar o osso a um outro, se lhe deverá "ueraro osso tamémo osso tamém
Se a pessoa ofendida era de classe inferior, a pena era deSe a pessoa ofendida era de classe inferior, a pena era deMULTA PECUNIÁRIA.MULTA PECUNIÁRIA. !rt. 128 4 Se ele arrancar o olho de um lierto, deverá pagar uma !rt. 128 4 Se ele arrancar o olho de um lierto, deverá pagar uma
minamina (pena pecuniária em ra=+o da pessoa o8endida)(pena pecuniária em ra=+o da pessoa o8endida)
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
16/17
1133
História do DireitoHistória do Direito-esopot4mia-esopot4mia
:ena pe"o 8a"so testemun
8/18/2019 02. Direito Antigo - Babilônico
17/17
1155
História do DireitoHistória do Direito-esopot4mia-esopot4mia
Código de Hamurábi6Código de Hamurábi6 Casos curiosos de substitui%+o da pessoa doCasos curiosos de substitui%+o da pessoa do
o8ensor por outra >ue "ue "