003 Estado e Mercado

8/16/2019 003 Estado e Mercado

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Gestão Pública - Gestão Pública Municipal – Gestão emSaúde

Prof. Carlos Alberto Gomes


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Estado, Governo e

Mercado A extensão dos poderes do Estado

sobre a sociedade é um tema que

suscita grandes controvérsias, e em

torno das quais não se pode,

rigorosamente, falar em consenso ou

da existência de uma posição

dominante.


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Eu uero um

Estadoe!ciente"

Eu uero umEstado forte"


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# correto $ um

Estadom%nimo"

&oba'em"Primeiro deve

(aver um

Estado total.)epois eledeve sere*tinto"

Adam Smith arl !arx


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Estão todoseuivocados. # certo

$ o Estadointerventor,reali+ando

investimentos ecombatendo a crise.

"ohn !a#nard e#nes


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ema controverso

$iés ideol%gico&

$isão de mundo&

'oncepç(es e valores


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Estado)rgani*ação que exerce o poder supremo sobre o

con+unto de indivduos que ocupam um determinadoterrit%rio.

'aractersticas- E/010!02A2E e E/A02A2E


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#s pensadores e suas

contribuiesMax Weber 34567849:;< = soci%logo alemão.

) que caracteri*a o Estado é o monop%lio do exercciolegtimo da força de uma sociedade.

Norberto Bobbio 3 49;98:;;7< = fil%sofo italiano.

'aractersticas do poder do Estado-

>niversalidade 3decis(es em nome da coletividade


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contribuiesMontesquieu 3465984@< = fil%sofo francês.1eoria da separação funcional dos Boderes.

) Estado possui três funç(es fundamentais-

egislativa&

Executiva&

"udici?ria


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contribuiesJean-Jacques Rousseau 34@4:84@@5< = fil%sofo

suço.

0mpedimento para que o Boder Executivo se torne

totalit?rio.

egislativo 3Boder central<

"udici?rio 3Boder mediador


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/ormas de 'overnoEm tese, transforma em atos a vontade do

Estado.

Bresidencialismo&

Barlamentarismo


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Governo

A força do /overno depende de sua

capacidade de identificar

necessidades e anseios sociais e

transform?8los em polticas pCblicasque produ*am resultados na

sociedade.


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Governana

'oordenação das aç(es edos agentes não

governamentais para atingir

resultados de interesse

pCblico.


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MercadoSistema de trocas do qual

participam agentes einstituiç(es interessados em

vender ou comprar um bem ou

prestar ou receber um serviço.


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Estado - Mercado As relaç(es entre Estado e !ercado,

de fato, estabelecem as relaç(es

entre o Estado e a sociedade.

A teoria econDmica cl?ssica introdu*a expressão mercadoF.


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Em defesa do MercadoAdam Smith 34@:G84@9;< = fil%sofo e economista escocês.

!aximi*ação dos ganhos individuais promovem a concorrência.

A competição resulta no equilbrio econDmico e no bem8estar coletivo.

iberalismo econDmico&

!ercado autorregul?vel&

Estado mnimo


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Pela e*tinão do MercadoKarl Marx 345458455G< = fil%sofo alemão

A garantia da preponderHncia daclasse dominante sobre a classe

dominada seria a principal ra*ão do

surgimento e manutenção do Estado.


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0iberalismo e Mar*ismo


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Estado e

Mercado

Adinâmica

pendular


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Estado e MercadoEstado mnimo I

Estado m?ximo I

J? um ponto de equilbrio


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Estado e Mercado) !ercado é um mecanismobastante eficiente para acumularrique*as, mas requer semprealgum grau de intervenção.

) desafio é estabelecer qual é esse grau de intervenção.


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1e2nes


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contribuiesKe!nes 3455G84976< = economista inglês.

) Estado deve desempenhar o papelde agente anticclico 3interventor < nosperodos recessivos, indu*indo os

investimentos privados e aumentandoos investimentos pCblicos eminfraestrutura e obras pCblicas.


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0iberalismoBreservação da liberdade e da propriedade-

cl?usula pétrea de qualquer contrato social&

A ação do Estado que contrariar esse direito ser?

sempre ilegtima&

) poder do Estado deve ser sempre limitado

pelos direitos naturais&

Lepresentação popular e democracia nosEstados liberais 3governo do povoF< = Séculos M0M eMM


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Mar*ismo A hist%ria passa a ser o ob+eto central de reflexão&

uta de classes- o motor da hist%ria&

!aterialismo dialético- o movimento da hist%ria se

desenvolve por meio de contradiç(es, isto é,

dialeticamente.


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Modo de ProduãoCombinaão de dois fatores948 As forças produtivas, isto é, o trabalho humano, e

os meios de produção 3terra, m?quinas, tecnologia


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0utas de classesNa teoria marxista, a garantia da

preponderHncia da classe

dominante sobre a classe

dominada seria a principal ra*ão

do surgimento e manutenção doEstado.


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&ur'uesia e Proletariado A igualdade formal entre burgueses e prolet?riosperante o Estado e no mercado mascara a dominação

e a exploração dos primeiros sobre os segundos&

Na sociedade capitalista, aparentemente livre e

igualit?ria, existe uma ordem burguesa que atende aosinteresses econDmicos da burguesia, assegurando o

seu lugar de classe dominante na sociedade.


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A Mais-valia e o !m do

capitalismo'oncentração do capital e eliminação de empresas

menos produtivas 3)ligop%lio e monop%lio


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Socialismo - ComunismoSob o capitalismo, a sociedade viveria sob aditadura da minoria = a da burguesia 8, enquanto que

sob o socialismo iria se viver sob a ditadura da

maioria = o proletariado.

Socialismo- fase transit%ria do capitalismo para o

comunismo.

No comunismo, com a abolição das classes, o

pr%prio Estado deixaria de existir.


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As mudanas na transião do :;:

para o ::A Se'unda


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contribuies"#nin 345@;849:7< = te%rico e lder poltico russo.8Aliança entre oper?rios e camponeses&

8A revolução socialista ocorreria em pases capitalistasmenos desenvolvidos&

8'entralismo democr?ticoF.

$ramsci 34594849G@< 8 te%rico socialista e militante polticoitaliano.

8 Jegemonia culturalF&

8 ) exerccio do poder pelo Estado por meio da ideologia.


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contribuies%o&liatti 3459G84967< = te%rico socialista italiano.8Qase te%rica e ideol%gica do Eurocomunismo&

8Pidelidade Rs instituiç(es democr?ticas e renCncia R revolução

social para se construir o socialismo.

'laus ())e 3 497;8 < = soci%logo marxista alemão.

8) Estado substitui o mercado como mecanismo regulador ereprodutor do sistema capitalista&

8!ercantili*ação da poltica e a politi*ação da economia privada.


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contribuiesAlthusser 349458499;< = fil%sofo marxista francês.8 Aparelhos repressivos do Estado na manutenção da ordem

capitalista&

8)s aparelhos ideol%gicos do Estado = escolas, igre+as, famlia,

imprensa, partidos polticos e sindicatos.

*oulant+as 349G6849@9< = fil%sofo e te%rico marxistagrego.

80ndependência relativa do Estado face aos interesses da classe

dominante&

8F'omitê executivo da burguesiaF.


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contribuiesSchumpeter 3455G849;< = economista austraco.8) capitalismo e a sua destruição criadoraF&

81eoria Elitista da 2emocracia- sistema de competiçãoentre elites que disputam o voto popular com o ob+etivo

de exercer o poder.

,ahl 34948 < = cientista poltico norte8americano.8FBoliarquiaF = distribuição do poder entre v?rias pessoas&

8Lespeito Rs regras eleitorais e informaç(es disponveis

para a população.


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#s pensadores e suas contribuiesriedman 3494:8:;;6< 8 economista liberal norte8americano.

.a!e/ 345998499:< = economista liberal austraco.

8Ao Estado basta ter uma poltica

monet?ria austera para que os

mecanismos de mercado façam os a+ustes

necess?rios R economia.


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Estado, Governo e Mercado no

s$culo ::Estado "iberal0

Estado do Bem-Estar Social0

Estado Socialista0

Estado Neoliberal


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O intervencionismo estatalbrasileiro

Getúlio Vargas - 1930-1945 e1951-1954

Companhia Siderúrgica

&rasol ;ndústria de base

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