Um breve estudo sobre o papel da universidade no Planejamento Urbano e Regional na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

A brief study on the university's role in Urban and Regional Planning in the Metropolitan Region of the Paraíba Valley and North Coast

Resumo: Diversos artigos têm reconhecido a importância da Universidade no

planejamento urbano e regional, seja como consequência do desenvolvimento na cidade

em que são instaladas, seja na formação de gestores, urbanistas e planejadores, como

criadora e divulgadora de conhecimento, ou como parte do diálogo dos agentes regionais

com os governos estaduais e federais. Levando essas informações em consideração, este

artigo tem como objetivo tecer um breve estudo sobre as Universidades privadas da

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e o seu papel na contribuição ou não de políticas

ou discussões relacionadas ao Planejamento Urbano e Regional com cursos relacionados

a essa área.

Palavras-Chave: Planejamento Urbano e Regional, Universidade, RMVale e Litoral Norte,

Cidade, Formação

Abstract: Several articles have recognized the importance of the University in urban and

regional planning, either as a consequence of the development in the city in which they are

installed, or in the formation of managers, urban planners and planners, as creator and

disseminator of knowledge, or as part of the dialogue of the agents With state and federal

governments. Taking this information into account, this article aims to provide a brief study

on the private universities of the Metropolitan Region of the Paraíba Valley and its role in

contributing or not to policies or discussions related to Urban and Regional Planning with

courses related to this area .

Key-words: Urban and Regional Planning, University, RMVale and North Coast, City,

Training

1. A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e suas Universidades (RMVPLN)

O processo de criação e organização das Regiões Metropolitanas se tornou possível

a partir da Constituição Federal de 1988, em que era plausível a formulação de uma política

de desenvolvimento regional, uma vez que cada estado possuiria autonomia para definir

suas Regiões Metropolitanas. Como observa Maria (2016, p. 11), cada institucionalização de

Região Metropolitana envolve interesses variados e complexos, ideologias e ações

administrativas e políticas, e nem sempre existe neutralidade no processos e critérios de

inclusão ou exclusão de municípios. Criada em

2012, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte engloba 39 municípios,

com grande parte deles sendo parte do eixo da rodovia Eurico Gaspar Dutra, unindo assim

tanto municípios de localização privilegiada, quanto municípios considerados estagnados a

partir do auge cafeeiro na primeira metade do século XX (MARIA, 2016 p. 16).As cidades

Bananal e Areias, por exemplo tidas antes como grandes produtores de café, tiveram uma

redução de até 96,4% na produção de café na década de 1930, enquanto outras cidades

como Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba e São José dos Campos não tiveram uma

redução tão acentuada e passaram a fomentar outras atividades, entre elas a têxtil (RICCI,

2006, p. 28). Para RICCI, foi esse capital que permitiu que esses municípios fossem

pioneiros na industrialização regional (RICCI, 2006, p. 29).

Não se pretende nesse artigo discutir os critérios ou méritos da inserção ou não dos

municípios na Região Metropolitana, nem os objetivos alcançados pela sua criação. No

entanto, a RMVPLN é uma das maiores Regiões Metropolitanas criadas. Com 2.453.387

moradores (fonte 2016, a RMVPLN é a 12º região mais populosa, com um crescimento de

14,74% desde 2010 e uma taxa de crescimento acima da estadual e do país; de todas as

Figura 1. Localização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale) no Estado de São Paulo e no Brasil. Fonte: Wikimedia Commons.

cidades que compõe a região metropolitana, São José dos Campos é a maior, com 695.992

habitantes. De acordo com o Jornal "O Vale", o que contribui para atrair novos moradores

para as cidades da Região Metropolitana é o parque industrial, oportunidades de negócios e

as universidades (ALVES,2016).

Como observa Dantas e Clementino (2014, p. 230), é inquestionável a importância

da Universidade na formação de recursos humanos, produção científica e inovações

tecnológicas, assim como sua influência no desenvolvimento nas cidades em que algumas

universidades foram instaladas: elas geram e articulam fluxos de mobilidade ao atrair uma

dinâmica social e gerar efeitos multiplicadores em diversas atividades econômicas,

incorporando setores sociais mais dinâmicos ao território e se tornando

uma referência simbólica de conhecimento, modernidade e inovação.

Para que seja promovido o desenvolvimento social, econômico e ambiental, o

conhecimento deve estar dotado de racionalidade técnica para que sejam legitimados e

ganharem força no circuito administrativo, sendo então importante aliar a extensão

universitária e a pesquisa com práticas populares; com a propagação do conhecimento pode

ocorrer o empoderamento e capacitação de cidadãos para disputar seu lugar nos espaços

públicos (CADAS ET AL, 2007, p. 18).

Para Caldas et al , ao abrir a Universidade para a população, disponibilizando suas

estruturas, como seus laboratórios e órgãos de pesquisa, pode-se contribuir para a

erradicação de diversos problemas pontuais na sociedade (2007, p. 19).O autor cita o

Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologias Sociais (LTECS), do Programa de Pós-

graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da Universidade de Salvador, como um

exemplo: ela tem como objetivo a construção de tecnologias sociais baseadas na

cooperação entre a sociedade e a Universidade para a criação de conhecimentos que

tenham como objetivo promover o desenvolvimento ambiental, social, econômico e cultural

na qual está inserida.Assim, a LTECS visa a aplicação do conhecimento tecnológico e

científico produzido em centros de pesquisa, organizações não-governamentais e

governamentais e nas Universidades em junção com o conhecimento produzido pelas

comunidades Dessa forma, para o autor, a cooperação da comunidade e da Universidade

são fundamentais para a construção de uma sociedade sustentável, baseada "nos pilares da

cooperação, solidariedade e de respeito ao conhecimento das comunidades locais"

(CALDAS Et AL, 2007, p.17-22).

Existem 9 Universidades inseridas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral

Norte, entre instituições públicas e privadas.1 Neste estudo não foram levados em

considerações Institutos de Ensino ou Faculdades Isoladas, apenas núcleos Universitários

ou campus derivados de uma unidade central, mas cuja unidade na RMVPLN é de cursos

presenciais. Também não foram levados em consideração Universidades da modalidade

“EAD”.

Embora o planejamento urbano e regional seja uma temática dividida em várias

seções e escalas, e cada área disciplinar ao estudar um recorte oferece uma contribuição

diferente, e o planejamento urbano "verdadeiramente crítico e inteligente" não demanda

apenas a limitação do planejamento físico-territorial, mas sim a economia urbana, a cultura,

a forma de organização das populações envolvidas, os processo sociais atuantes, o

contexto político-nacional (SOUZA,1992, p. 125), este artigo limitará a sua análise às

1 Centro Universitário Teresa D´Ávila – UNIFATEA (instalado em Lorena); Fundação Universitária Vida Cristã – FUNVIC (Pindamonhangaba); Universidade Estadual Paulista – UNESP (São José dos Campos e Guaratinguetá); Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP (São José dos Campos); Universidade Paulista – UNIP (São José dos Campos); Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL (Lorena); Universidade de Taubaté – UNITAL (Taubaté) e Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP (Caçapava, Taubaté, Campos do Jordão e São José dos Campos), Universidade de São Paulo – USP (Lorena) .

Figura 2. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e suas sub-regiões. Fonte: Emplasa, 2016.

formações de planejadores pelos cursos oferecidos nas Universidades de Arquitetura e

Urbanismo e Planejamento Urbano eRegional.

Assim sendo, das nove Universidades da RMVPLN, são oferecidos 7 cursos presenciais

relacionados a essa temática2, provenientes de 4 faculdades: UNIP, UNIVAP, UNITAL e

UNIFATEA. Os cursos da UNIP e UNIVAP são oferecidos somente em São José dos

Campos, representando 4 dos 7 cursos, enquanto os 2 cursos da UNITAL são oferecidos

somente em Taubaté e o curso da UNIFATEA apenas em Lorena.

1. UNIP: Arquitetura e Urbanismo (1 curso de Graduação);

2. UNIVAP: Arquitetura e Urbanismo (1 curso de Graduação), Planejamento

Urbano e Regional (1 curso de mestrado e 1 dedoutorado);

3. UNITAU: Arquitetura e Urbanismo (1 curso de Graduação), Planejamento e

Desenvolvimento Regional (1 curso deMestrado);

4. UNIFATEA: Arquitetura e Urbanismo (1 curso de Graduação),

Não foi possível encontrar resultados com essa temática nas outras 4 Universidades

(FUNVIC, UNESP , UNIFESP, UNISAL, USP - dessa forma, todas as Universidades que

tem cursos relacionados à temática são privadas. No entanto, das nove Universidades da

região, a maioria (6) oferece rodas de conversa, discussões, concursos e participações

ativas em discussões relativas ao Planejamento Urbano e regional nos últimos 3 anos,

mesmo sem possuir cursos nessas temáticas . Para essa análise, foram vistas as primeiras

cinco páginas de resultados da pesquisa no Google Search, utilizando como palavra chave

UNIP: Em Agosto de 2014, alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo participaram da

Feira Construvale, expondo trabalhos com a temática de reutilizar materiais de descarte

para criação de objetos úteis no cotidiano das pessoas 3 ;

UNIVAP: Em 2015, a Universidade recebeu o “Fórum de Desenvolvimento Econômico

Sustentável”, em parceria com o IPPLAN (Instituto de Pesquisa, Administração e

Planejamento) e a prefeitura da Cidade de São José dos Campos4 ; a Faculdade de

Arquitetura e Urbanismo realiza todos os anos a Semana das Engenharias, Arquitetura e

Urbanismo, com uma série de palestras e atividades voltadas para esse área 5; em 2015,

2

3 Alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo participam da Feira Construvale 2014. Acesso em 8 de Abril de 2014. Disponível em:http://www.unip.br/comunicacao/exibe_noticia.asp?id=54154 Univap recebe na próxima quarta-feira Fórum de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Acessoem8 de Abril de 2017. Disponível em: http://www.colegiosunivap.com.br/home/universidade/noticias-e- eventos/noticias/noticias-univap-recebe-na-proxima-quarta-feira-forum-de-desenvolvimento-economico- sustentavel.htm5 Estudantes de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo discutem tecnologia, qualidade e meio

os alunos dos cursos de arquitetura e urbanismo discutiram com o secretário de

transporte os detalhes do projeto de Mobilidade Urbana 6; em 2016, o coordenador do

programa de doutorado de Planejamento Urbano ministrou uma palestra na

Conferência Municipal de São José dos Campos sobre o desenvolvimento urbano do

município de SJC 7 ; em 2016, foi oferecido o seminário “A experiência de construção do

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) nas Regiões Metropolitanas”, em

parceria com o Programa Espaço e Sociedade do INPE (PESS-INPE) e a Agência

Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (AgemVale)8

UNITAU: Em 2014, a UNITAU realizou a 34ª Semana da Arquitetura 9; em 2015, os

alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unitau reproduziram em maquetes a

área central da cidade de Taubaté, tendo como objetivo "promover melhor entendimento

da estrutura urbana da cidade entre os estudantes" 10; também em 2015, o jornal

Gazeta de Taubaté publicou uma notícia de que o governo de Ortiz Junior, do PSDB,

estudava alterar a composição do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento

Urbano) em relação à distribuição das 18 vagas do Conselho: haveria um erro na

presença de representantes da UNITAU tanto no grupo de órgãos governamentais

quanto no de entidades não governamentais - de acordo com o vereador Joffre Neto do

PSB, os representantes da UNITAU deveriam ficar apenas como representantes de

órgãos governamentais, e não sociedade civil11 ;

UNIFATEA: Em 2016, a UNIFATEA realizou a Semana de Arquitetura e Urbanismo

abordando o tema “O Arquiteto e Urbanista em seu papel social” em Lorena 12,

UNIFESP: Em 2014, a UNIFESP lançou em conjunto com o CAU-SP e IAB-SP o

"Concurso Público Nacional de Arquitetura" para os campi de Osasco e SãoJosé dos

ambiente na Univap. Acesso em 8 de Abril de 2017. Disponível em: http://www.seruniversitario.com.br/mec/estudantes-de-engenharia-arquitetura-e-urbanismo-discutem-tecnologia-qualidade-e-meio-ambiente-na-univap6 Audiência pública do PlanMob será na Casa do Idoso nesta quarta-feira Acesso em 8 de Abril de 2017. Disponível em: http://www.sjc.sp.gov.br/noticias/noticia.aspx?noticia_id=204717 Univap participa da Conferência Municipal de São José dos Campos. Acesso em 8 de Abril de 2017. Disponível em: http://infotauvale.com.br/univap-participa-da-conferencia-municipal-de-sao-jose-dos- campos/8 Univap será palco de discussões sobre o planejamento urbano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Acesso em 8 de Abril de 2017. Disponível em:http://localpress.com.br/index.php?&pagina=noticias&ideditoria=3&inicio=903&id=4559 TV UNITAU: Semana de Arquitetura - UNITAU. Acesso em 9 de Abril de 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=96wd_H7akgI10 Alunos de de Arquitetura da Unitau fazem maquete do centro de Taubaté. Acesso em 9 de Abril de2017. Disponível em: http://www.meon.com.br/educacao/educacao/alunos-de-de-arquitetura-da-unitau-fazem-maquete-do-centro-de-taubate11 Expansão urbana: Ortiz ameaça mudar composição do CMDU. Acesso em 9 de Abril de 2017.Disponível em: http://gazetadetaubate.com.br/expansao-urbana-ortiz-ameaca-mudar-composicao-do-cmdu/12 Alunos do UNIFATEA promovem Semana da Arquitetura e Urbanismo Destaque. Acesso em 9 de Abril de 2016. Disponível em: http://fatea.br/site/graduacao/bacharel/arquitetura-e-urbanismo/item/487-alunos- do-unifatea-promovem-semana-da-arquitetura-e-urbanismo.html

Campos, com propostas para moradias estudantis como um local que "constrói

identidades, novas redes de sociabilidade e pode ser entendida como um espaço de

fortalecimento da autonomia estudantil", além de garantir condições de estudo e

acesso, direitos estudantis e autonomia e protagonismo do aluno na Universidade 13 ;

UNISAL: Em2016, a Prefeitura de Lorena convocou por decreto a IV Conferência

Municipal da Cidade de Lorena, como preparação para a VI Conferência Nacional das

Cidades, para ser realizada na UNISAL com o tema 'A Função Social da Cidade da

Propriedade'15; também em 2016 a UNISAL ofereceu suas estruturas para apoiar e

sediar o evento Projeto “Lorena Resiliente: uma oportunidade inédita no Brasil”, com o

apoio da Prefeitura de Lorena, tendo como objetivo conscientizar a comunidade sobre

áreas de risco e prevenção de tragédias naturais, a UNIFATEA também participou do

evento 14 ;

Não foram encontrados resultados relacionados à FUNVIC, UNESP e USP/Lorena.

Constata-se que todos os cursos relacionados a Planejamento/Desenvolvimento Regional e

Arquitetura e Urbanismo são oferecidos em Universidades privadas na Região Metropolitana

do Vale do Paraíba e Litoral Norte, englobando apenas 3 das 39 cidades da Região: São

José dos Campos, Taubaté e Lorena. Além disso, das 6 Universidades estudadas que

participam de discussões relacionadas ao tema, apenas uma é pública (UNIFESP).

Cabe aqui um breve comparativo com uma região metropolitana similar: a Região

Metropolitana de Campinas. Criada em 200, engloba 20 municípios e de acordo com o Guia

de Investimentos de 2010, a Região possuía 13 instituições de ensino superior, sendo 6

delas Universidades ---- - relatório cita apenas universidades de campinas.

2. As Universidades da RMVale e Litoral Norte no contexto dos Programas PLUR

Como observa o Relatório da CAPES de 2016, a área de Planejamento Urbano e

Regional se originou no início da década de 1970, com a finalidade de formar e implementar

políticas urbanas em diversos níveis de gestão e implementação desse campo do

conhecimento nas universidades brasileiras. Durante a década de 1980, não foram abertos

novos cursos, pois a área de conhecimento era abordada juntamente com os cursos de

13 Concurso Nacional de Arquitetura – Moradia Estudantil da Unifesp. Acesso em 9 de Março de 2017. Disponível em: http://www.archdaily.com.br/br/757623/concurso-nacional-de-arquitetura-nil-moradia- estudantil-da-unifesp14 Projeto do Cemadenconta com apoio do UNISAL. Acessoem 9 de Abril de 2017.Disponívelem:http://unisal.br/projeto-do-cemaden-conta-com-apoio-do-unisal/

Arquitetura e Urbanismo.Já durante a década de 1990 começaram a ser criados novos

cursos nessa área, com o credenciamento de programas de mestrado e doutorados

(DOCUMENTO, 2016p.2).

Analisando a área de“Planejamento Urbano e Regional e Demografia” (PLURD), com

as subáreas de Planeamento Urbano e Regional e Demografia, o Documento da Área de

2016 produzido pela CAPES concluiu que entre 1998 e 2016, o número de programas de

pós-graduação na área passou de 6 para 47 no país (DOCUMENTO, 2016, p. 3). No

Relatório de 2013, a UNIVAP e a UNITAU representavam duas das três universidades de

São Paulo listadas com programas da área de Planejamento Urbano e Regional; dos três

cursos do Estado de São Paulo, o curso da UNIVAP é o mais antigo (recomendado pelo

MEC em 2000) e o da UNITAU e da UFABC os mais recentes, sendo recomendados em

2009 e 2010/2012 (DOCUMENTO, 2013,p.2).

O quadro abaixo, do Documento de 2013, lista os programas da sub-área de

Planejamento Urbano e Regional no país. Nota-se que das três Universidades que oferem o

curso no Estado de SP, duas são da RMVale.

Figura 3. Fonte: Documento de Área 2013, CAPES.

A questão de interdisciplinaridade no cursos, apontado pelo Relatório da CAPES de

2016, é mais pontual no que diz respeito à área de Planejamento Urbano e Regional e

Demografia. Uma vez que não existe essa formação na graduação, de forma que os cursos

de pós recebem discentes de diferentes áreas, necessitando de um diálogo multidisciplinar e

um corpo docente com formação variada (DOCUMENTO, 2016, p. 7). Por isso, de acordo

com a CAPES(2013, p. 15), os programas precisam definir a sua interlocução com os

campos profissionais e apresentar de forma claraos objetivos da criação do curso,

demonstrando coerência com os objetivos da área.

Como observou Almeida, as Universidades tendem a priorizar a preparação

profissional do estudante, prejudicando a sua formação universitária, tendo como argumento

o alinhamento dos cursos com a demanda do mercado profissional (ALMEIDA, 1997,

p.23).Para o autor, as disciplinas universitárias que são afins da arquitetura tendem a

desempenhar um papel secundário no ensino, sendo consideradas apenas um meio de

treinamento ou fonte de informações, com a supressão da possibilidade de cursar

disciplinas não administradas pelo curso decorrente de um ensino com sobrecarga curricular

e extremamente especializado, com aumento da carga horária(limitando a interação com

eventos culturais fora do âmbito universitário), com o argumento de que "quanto mais

atividades e disciplinas próprias melhor será a preparação do profissional" (1997, p.30).O

autor também menciona o argumento de que, se preparado apenas por profissionais da sua

área em específico, o estudante será melhor preparado - no entanto, uma área de estudos

dentro de uma Universidade não é isolada e apenas com professores específicos, uma vez

que é necessário o intercâmbio de atividades e experiência em áreas afins (ALMEIDA,1997,

p. 31).

Analisando os cursos de graduação de Arquitetura e Urbanismo das faculdades

presenciais da RMVale e Litoral Norte, em alguns casos fica claro o alinhamento percebido

por Almeida entre a formação universitária e o mercado de trabalho. Em relação à UNIP, o

resumo dos objetivos conforme publicado em seu site prioriza a qualificação técnica:

O curso de arquitetura e Urbanismo tem como objetivos principais:

1) promover vivência e desenvolver a consciência das relações entre os espaços

edificados e os variados e complexos espaços urbanos e sociais em que aqueles

devem integrar-se;

2) estimular a criatividade em relaçao à organizaçao de tais espaços;

3) aprofundar o estudo dos fundamentos culturais, históricos e socioeconômicos

da profissão, e

4) propiciar as simulações de sólidos conhecimentos dos meios técnicos de

execuçao, aplicados e consolidados na prática projetiva. Em síntese, o curso

forma profissionais aptos a conceber os espaços físicos da paisagem urbana, das

edificações e dos objetos, modelos e detalhamentos (UNIP15)

O curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIVAP não tem definido em seu site na página da

Universidade seus objetivos específicos, mesclando o perfil do aluno egresso com alguns

dos objetivos do curso. O curso parece priorizar o meio ambiente como parte da formação

do estudante, além da formação técnica:

Cidadão com conhecimento, técnica e sensibilidade artística para atender a

sociedade com soluções espaciais e plásticas adequadas à modernidade e ao uso

de materiais e técnicas contemporâneas aplicadas em projeto. Além disso, a

execução de projetos nas áreas de arquitetura, urbanismo e paisagismo,

edificações, planejamento urbano e design, projetando espaços para conforto da

sociedade, sem interferir no meio ambiente.

O curso também se refere ao objetivo de reforçar os aspectos ambientais em todas

as fases de formação do estudante, principalmente naquelas disciplinas de projetos, onde o

eixo norteador deverá ser a preocupação com a sustentabilidade ambiental, social e

espacial (UNIVAP16). O curso da UNITAU, pela sua página na internet, mostra que o curso

está voltado para a formação de profissionais para o mercado de trabalho:

O curso de Arquitetura e Urbanismo da UNITAU busca formar profissionais que

atendam às diversas áreas do mercado de trabalho atual, cada vez mais

preocupado com as questões ambientais. Commais de 96% de mestres e

doutores, a grade curricular possibilita ao aluno participar desde a elaboração e

construção de empreendimentos até o planejamento de uma região, bairro ou

cidade, por meio do plano diretor e do zoneamento, que vão direcionar o

crescimento do local. (UNITAU17)

O curso da UNIFATEA, de acordo com seu site, é o que mais tem relação com a

interdisciplinaridade citada pelos autores explorados no artigo, tendo como foco a formação

15 Arquitetura e Urbanismo. Projeto Pedagógico do Curso (PPC). Acesso em 11 de Abril de 2017. Disponível em: http://www.unip.br/ensino/graduacao/tradicionais/exatas_arq_urbanismo.aspx16 Arquitetura e Urbanismo. Acesso em 11 de Abril de 2017. Disponível em: http://www.univap.br/universidade/graduacao/feau/cursos/arquitetura-e-urbanismo.html17 Arquitetura e Urbanismo. Departamento de Arquitetura. Acesso em 11 de Abril de 2017. Disponível em: http://www.unitau.br/cursos/graduacao/arquitetura/arquitetura-e-urbanismo/

de profissionais relacionando as necessidades sociais, culturais, estéticas, econômicas,

planejamento do espaço, urbanismo, paisagismo, meio ambiente e patrimônio histórico:

O Curso de Arquitetura e Urbanismo têm como objetivo a formação de arquitetos e

urbanistas que sejam profissionais aptos a compreender e dar respostas às

necessidades sociais, culturais, estéticas e econômicas das comunidades, com

relação ao planejamento do espaço, ao urbanismo, à construção de edifícios, ao

paisagismo, bem como à conservação e valorização do patrimônio construído,

proteção do equilíbrio natural e à utilização racional dos recursos disponíveis.

(UNIFATEA18)

Em relação aos cursos de pós-graduação, a página voltada para os cursos de mestrado e

doutorado de Planejamento Urbano e Regional da UNIVAP cita diversos objetivos

relacionados com a socialização do conhecimento além de uma reflexão crítica e

interdisciplinar:

"[...] direcionando as pesquisas para a produção do conhecimento (teoria) que

sustente a profundidade crítica/analítica dos processos históricos e

contemporâneos de organização da sociedade no espaço/território/ambiente. Além

disso, compromete-se com a busca de compreensão e crítica do planejamento

concebido e/ou realizado dentre suas concepções diversas. Seu foco está na

reflexão crítica sobre o processo de produção do espaço urbano e regional da

sociedade contemporânea, centrado no âmbito das ciências sociais aplicadas com

interfaces com as áreas de conhecimento das ciências exatas e tecnológicas,

como ainda das ciências biológicas e das humanidades, das quais são oriundos os

docentes deste Programa. Nesse sentido, o Programa de Pós-Graduação Stricto

Sensu em Planejamento Urbano e Regional, da UNIVAP, tem como objetivos

gerais o fomento às ciências voltadas: às investigações, propriamente dita; a

educação compreendida como ensino e formação de quadro de pesquisadores; e

a socialização do conhecimento desdobrada ao avanço do desenvolvimento

social. Estes três âmbitos científicos estão atrelados ao conhecimento sobre a

produção social do espaço e do ambiente e os processos de planejamento urbano

e regional da sociedade contemporânea com vista a construir seu futuro de modo

intencional comprometido com a justiça social19.

Em uma descrição mais extensa do programa do que o curso de graduação de Arquitetura e

Urbanismo, os cursos de pós-graduação da UNIVAP voltado para essa temática também

18Menu Arquitetura e Urbanismo, Apresentação. Acesso em 11 de Abril de 2017. Disponível em: http://fatea.br/site/urbanismo-apr.html19 Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. Mestrado e Doutorado. Acesso em 11 de Abril de 2017. Disponível em: http://www.univap.br/universidade/instituto-de-pesquisa/doutorado-em-planejamento-urbano-e-regional/programa.html

citam a lacuna nos estudos e planos regionais a respeito da metropolização brasileira,

sendo a inserção regional um dos eixos norteadores da proposta dos programas.

De forma similar, o programa de Mestrado em Desenvolvimento Urbano e Regional da

UNITAU tem como objetivo divulgar o conhecimento resultante das pesquisas do programa

e aprofundar o debate acadêmico sobre as regiões em prol do desenvolvimento regional:

Os principais objetivos do Mestrado Acadêmico em Planejamento e

Desenvolvimento Regional podem ser sintetizados nos seguintes tópicos:

a) A partir da análise crítica e reflexiva, contribuir para estabelecer o embasamento

teórico necessárias à compreensão dos processos de desenvolvimento da região

do Vale do Paraíba Paulista, compreendendo e caracterizando suas

especificidades;

b) Investigar, de forma comparativa, as relações entre a dimensão regional

estudada com outras regiões e elaborações teóricas sobre o desenvolvimento;

c) Contribuir para fomentar as discussões científicas sobre a visão sistêmica do

conceito de desenvolvimento, sob a óptica interdisciplinar, considerando os

aspectos sociais, culturais, econômicos, históricos e ambientais como variáveis

que o compõem;

d) Formar pesquisadores capazes de problematizar, investigar, diagnosticar,

analisar criticamente e avaliar questões relativas ao escopo do desenvolvimento

regional. (...)20

3. A educação superior como parte de uma política de desenvolvimento nos municípios de São José dos Campos, Taubaté e Lorena

Como observou a justificativa para o convênio entre a Prefeitura de São José dos Campos e

a UNIFESP em 2008 , em uma relação entre a população de São José dos Campos e o

número de Estabelecimentos de Ensino Superior Públicos e Gratuitos (EESPG) da cidade

entre 1980 e 2004, houve uma redução de oferta de vagas de 105% (LEI Nº. 7510/08, 2008,

p. 10)

20 Mestrado Acadêmico em Planejamento e Desenvolvimento Regional. Departamento de Economia, Contabilidade e Administração. Acesso em 11 de Abril de 2017. Disponível em: http://www.unitau.br/cursos/pos-graduacao/economia-contabilidade-e-administracao/mestrado-academico-em-planejamento-e-desenvolvimento-regional/

Em relação a São José dos Campos, cidade que concentra a maioria dos cursos

relacionados à área, o Plano Municipal de Educação 2015-2025 mostra que das 10

Instituições de Ensino Superior instaladas no município, 8 são de iniciativa privada, 1 é do

Governo Estadual e 1 é da União; além disso, pelo Censo do Ensino Superior de 2013, do

30.511 mil alunos matriculados no ensino superior, 27.163 eram provenientes de cursos

privados, enquanto 1.288 eram federais e 2.060 estaduais (PLANO, 2015).

Como observou o relatório da Lei Nº.7510/08, a Universidade é considerada como

um local de conhecimento construído pela sociedade para trabalhar com o conhecimento,

uma vez que as nações mais desenvolvidas são as que conseguem disseminar o

conhecimento para a sociedade (Lei Nº.7510/08, 2008, p.11), resultado em tecnologias e

inovações. A interação entre o que é considerado desenvolvimento e educação também é

perceptível no Plano de Mobilidade Urbana de 2015, em que uma das atividades que tem

potencial para alterar a dinâmica da cidade e da região é a "geração de conhecimento,

pesquisa e educação superior em interação com o setor produtivo induzindo à produção de

inovação" (CADERNO, 2015, p.76)

Em 2015, o Plano de Mobilidade Urbana também considerou a UNESP e a UNIVAP

como "agentes dinamizadores da vida noturna local", embora a iluminação inadequada torne

os locais inseguros para os fluxos noturnos, o Plano nota que a área tem ocupações

voltadas para os estudantes e de interesse social (CADERNO, 2015, p.66). Isso demonstra

que as Universidades são elementos de destaque no contexto urbano da cidade: a UNIVAP

e a UNIP também são citadas na lista de caracterizações de dinâmicas da ocupação e

expansão urbana na cidade no Caderno Preliminar do Relatório da mobilidade urbana -

Diagnóstico e prognóstico de 2015 (CADERNO, 2015, p. 239). As instituições de ensino

superior também são citadas como parte das características que fazem o município ser

"considerado um centro de referência na área científica" (CADERNO, 2015, p. 8). O

Plano de Desenvolvimento Rural sustentável também citam as instituições de ensino

municipal e regional como "potenciais parceiras para o desenvolvimento de tecnologias

sólidas para a Zona rural do município", citando a UNIVAP, UNIP, UNESP, UNIFESP e

UNITAU (PLANO, 2015, p.77)

Em um mapa desenvolvido pela EMPLASA em 2011, é possível observar que os

principais da RMVPLN que são destaque nos deslocamentos para trabalho e estudo são

São José dos Campos, Taubaté, Guaratinguetá, Caraguatatuba e Cruzeiro. Com o relatório

de Caracterização Socioeconômica da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral

Norte de 2013, as cidades de Paraibuna, Pindamonganhangaba , Caçapava, e Jambeiro

têm São José dos Campos como referência para educação e estudo universitário, enquanto

Taubaté e Jacareí também são pontos de destino importantes para estudo. A primeira se

destaca como referência em ensino técnico e universitário para Pindamonganhangaba,

Lagoinha, São Luís do Paraitinga, Redenção da Serra e Natividade da Serra

(CARACTERIZAÇÃO, 2013).

Ainda sobre a relação das Universidades com os governos da RMVale, no Pano

Municipal de Educação de Taubaté, tem-se como meta a fomentação da cooperação

científica entre empresas e instituições do ensino superior do município, assim como outras

Instituições de Educação Superior e Instituições Científicas e Tecnológicas, e incentivar o

intercâmbio científico e tecnológico entre as instituições de ensino da região (PREFEITURA,

2015, p.29).

Em Lorena, tem-se como meta a instalação de instituições de ensino superior que

tenham a modalidade de Educação à Distância de forma a ampliar o acesso a educação

(PLANO, 2016, p. 17), e também propor parcerias com instituições privadas ou públicas de

ensino superior que tenham projetos de extensão universitária com temas relacionados à

Figura 4. Mapa da EMPLASA de 2011 mostra os principais locais de deslocamentos.

administração pública utilizando os espaços ou vagas ociosas ou subutilizadas que existam

nas instituições de ensino superior.

4. Considerações FinaisComo propagadora e formadora de conhecimentos, a Universidade tem em suas

mãos a oportunidade, entre outras, de formar cidadãos que possam atuar na esfera pública,

defendendo os interesses de suas regiões e erradicando problemas sociais.

Neste breve estudo, foi possível constatar que três cidades da Região Metropolitana

do Vale do Paraíba e Litoral Norte oferecem o curso presencial relacionado a Arquitetura e

Urbanismo e Planejamento e Desenvolvimento Urbano Regional, cursos tradicionalmente

percebidos como importantes na formação de políticas e gestores urbanos.

Não foi possível encontrar estudos que demonstrassem se esse número é pouco ou

suficiente no contexto das regiões metropolitanas, e também não encontramos trabalhos

que mostrassem qual o número ideal de vagas para cursos superiores de ensino por

número de habitante - o número de vagas oferecido por cada instituição depende do

credenciamento no Conselho Estadual de Educação. No entanto, segundo o Censo da

Educação Superior de 2009, as Faculdades municipais do Estado de São Paulo oferecem

mais de 9 mil vagas por ano em cidades com população entre 30 e 100 mil habitantes - e

destas vagas, 56,7% não foram preenchidas no ano de 2009, de acordo com o Censo, por

conta do excesso de cursos em cidades pequenas e mensalidades semelhantes à de

universidades privadas (ALVAREZ e MANDELLI, 2011).

Em relação ao escopo e objetivos dos quatro cursos de graduações oferecidos pelas

Universidades da RMVale na área de Arquitetura e Urbanismo (UNIP, UNIVAP, UNITAU e

UNIFATEA), um prioriza aformação interdisciplinar (UNIFATEA), enquanto outros dois

(UNIP E UNIVAP) priorizam a formação técnica e um prioriza a formação para o mercado de

trabalho (UNITAU). Quanto aos cursos de pós-graduação oferecidos pela UNITAU e

UNIVAP, ambos priorizam uma formação interdisciplinar, com estudos voltados para a área

regional e metropolitana, além da divulgação dos resultados de pesquisas para a sociedade.

Além de se relacionarem com a cidade, as Universidades também são percebidas

pelos seus municípios como agentes transformadores da cidade. Em relação à cidade de

São José dos Campos, com o maior número de cursos relacionados à área, publicações da

prefeitura consideram as Universidades UNESP, UNIP e UNIVAP como agentes dinâmicos

na ocupação da cidade e dinamizadores da vida local, além de fazerem com que a cidade

seja considerada referência na área científica. Em Taubaté e Lorena, cidades que também

contém cursos de graduação e pós-graduação da área estudada, as prefeituras não citam

as Universidades diretamente, mas consideram importante a cooperação entre as

instituições de ensino superior para ampliar o aceso a educação e fomentar a cooperação

científica.

Apesar do pouco número de cursos de graduação e pós-graduação voltados para a

área de Arquitetura e Urbanismo (7) comparados com o número de cidades e sub-regiões

que compõe a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (39), é notável que

das três Universidades listadas neste artigo como detentoras de programa de pós-

graduação em Planejamento Urbano e Regional (UNIP, UNIVAP, UNIFATEA), duas eram da

RMVLPN (UNIP e UNIVAP).

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